28/10/2024

Ah alo tô testando aqui tá gente só ver se isso aqui tá funcionando vamos lá Bom dia pessoal vamos retornar aqui ao nosso assunto aqui acerca de medicina legal e e vamos só isso daqui praticamente Vocês já viram mas de qualquer modo vamos lá trabalhar um pouco esse algum os conceitos que são importantes aqui tá eh Primeira ideia pessoal que o médico que faz O Médico Legal né o médico que vai fazer trabalhar sobre medicina legal qual que é o papel que ele ocupa dentro do processo penal Então vamos lá a ideia pessoal é que

o médico legal ele vai produzir o quê vai produzir uma perícia então o médico nada mais é do que um perito tá e o por um perito pessoal vamos lembrar do conceito de perito que nós temos perito auxiliar da Justiça que é o experto né é digamos assim Eh a pessoa que detém conhecimentos específicos cuja função é fornecer ao juiz tá instrumentos instruções eh dados instrutórios de uma determinada matéria que o juiz não conhece Então qual que é a ideia tá onde que entra a figura aqui do do do perito dentro da medicina legal pessoal

medicina é uma ciência auxiliar do direito é uma ciência que vai fazer com que o juiz tenha conhecimento sobre o determinado nada matéria que ele não tem que é a medicina tá e acerca disso Poder decidir um caso Então quando você tem a ideia de que um um médico vai fornecer um laudo pro juiz vai fornecer um um relatório médico para o juiz nós vamos ter que o médico então ele vai ser um perito lembrando pessoal como é que eu classifico o perito dentro dessa estrutura do processo o perito não é parte Tá parte quem

que é ministério público que tá promovendo a ação penal o réu em relação a quem está sendo promovida a ação penal então perito não É parte tá perito não é representante da parte então perito não é o advogado tá então perito ele não pode ser classificado como advogado el não está ligado a nenhuma das partes e perito também pessoal Ele é uma pessoa que ele não vai vir de uma forma aleatória para o juiz não é como se fosse uma testemunha que eventualmente tem num situação no processo não é como se fosse uma vítima ele

é quem pesso pessoal ele é considerado que nós damos o nome de Auxiliar do juízo tá o que que seria um auxiliar do juízo pessoal ele seria dentro da classificação como se fosse o servidor do Poder Judiciário só que ele não é um servidor permanente Por que quee não é um servidor permanente Porque nós não temos um cargo propriamente dito de perito dentro do sistema judiciário S algumas situações que você tem o psicólogo que você tem assistência social mas o cargo de perito dentro do processo criminal pro juiz nós não temos Então o que que

ele entra ele entra como servidor tá um servidor que ele vai auxiliar o juiz mas não é o servidor permanente não é o servidor permanente como o juízo não tem esse tipo de servidor à disposição dele ele se faz valer do quê ele se faz valer de outros órgãos públicos no nosso caso tá ele vai fazer ele vai fazer uso do Instituto Médico Legal que é o chamado perito oficial então a maioria dos peritos oficiais médicos que vocês vão ter Dentro do processo vocês vão ter eles pertencente ao quem ao Instituto Médico Legal que ele

é um órgão ligado a polícia judiciária perfeito pessoal nós temos cargos de peritos essas pessoas são servidores elas prestaram concurso mas elas não compõem o poder judiciário perfeito embora sejam considerados como servidores do Poder Judiciário auxiliares da Justiça nesse ponto tá que que a ideia pessoal a ideia que A Regra geral esses peritos principalmente os Peritos médicos legais vão ser peritos oficiais eles vão fazer parte do Instituto Médico Legal E aí o juiz vai se socorrer desses peritos só só para só para também passar mais na prática pessoal a perícia ela já vai vir pronta

na maioria das vezes feita já na fase policial tá a maioria das perícias médicos legais já vem lá da fase policial por quê Professor porque o objeto da perícia perece muito rápido tá principal ente no que se refere a Questão do quando a gente estiver tratando de eh lesões médicas tá ou mesmo até através de situações por exemplo que a pessoa morreu Então vê se faz sentido para vocês pessoal um processo criminal né Vamos imaginar que um processo criminal por mais rápido que seja ele vai começar da o quê pessoal vai começar pelo menos 30

dias depois de uma prisão de uma pessoa 15 dias depois de uma prisão de uma pessoa então um processo que vai demorar então essas Essas perícias tê que ser feitas antes então a maioria das perícias médico-legais pessoal já vão ser feitas todas da fase de inquérito então por exemplo morreu alguém tá vai esperar começar o processo para fazer perícia Até porque eu preciso definir se aquela morte foi natural ou não para começar o processo uma lesão corporal então todas essas agora pode acontecer pessoal dentro do processo vocês terem a perícia determinada pelo juiz geralmente Quando

Surge algum ponto controvertido surgiu algum problema a perícia não veio bem esclarecida então o juiz determina ali dentro mas de qualquer modo tá lembrando que a perícia ela vem muitas vezes já pronta da fase policial feita pelo perito oficial que é o perito pertencente ao Instituto Médico Legal Professor quando não existe o perito oficial tá quando nós não temos um médico propriamente dito para se fazer uma perícia médica aí o juiz ou Delegado de Polícia dependendo da fase onde se encontra vai fazer uso do perito louvado quem é o perito louvado pessoal o juiz então

ele tem que nomear pelo menos duas pessoas portadoras de diploma tá acerca da matéria onde vai ser feita a perícia então seriam dois médicos tá dois médicos para que eles possam fazer a perícia Professor Existe diferença entre uma perícia oficial uma perícia louvada do que se refere a à validade no que se refere à questão de de força Daquela prova que é produzida não pessoal perícia é perícia tá inclusive o juiz não está vinculado perícia isso que eu queria que vocês se lembrassem o juiz sempre ele analisa a perícia de acordo com todas as outras

provas que produz duas são provas único cuidado que se precisa ter é que toda vez que eu tiver uma perícia feita por um perito por uma uma perícia oficial eu tenho a necessidade de Apenas Um perito quando eu vou falar em perícia louvado eu vou Ter pelo menos dois peritos tá eu sei que vocês vão encontrar e é muito comum vocês terem eh dentro de alguns Alguns manuais de processo penal o termo perícia oficial E perícia particular tá eh de uma forma eu prefiro eu eu não gosto muito desse termo perícia particular Mas isso é

coisa minha Por que eu eu acho que vocês devem evitar esse termo perícia particular porque quando ele fala em perícia particular dá Impressão que foi a parte que produziu a perícia Lembrando que o poder judiciário não é órgão particular é órgão público tá então a gente fala pelícia particular fica uma coisa estranha quando a parte precisar se socorrer de alguém que tenha conhecimento técnico tá que vai produzir um estudo para ela aquilo não recebe o nome de perícia aquilo recebe o nome de parecer E aí nós não temos um perito nós temos um assistente técnico

Só lembrando disso perfeito pessoal tranquilo e só Pra gente fechar Professor Quem são os peritos criminais tá Quem são os peritos criminais ligados né E que nós temos uma lei própria que trata disso que é a lei 2030 de 2009 os peritos criminais pessoal são os médicos legistas tá então nós vamos ter um cargo de médicos legistas E aí só a perícia ligada à área médica nós temos os peritos odontologistas aqueles que vão estar ligados à área da odontologia por óbvio Né Professor mas onde que isso vai ter vai ter repercussão dentro do processo penal

principalmente no que se refere à identificação então Eh muitas perícias do Dr lógicas pessoal realizados em termos de identificação aquela ideia de identificação pela arcada dant tária muitas vezes em termos de lesões você tem identificação pela mordedura de uma pessoa feita em outra né então por exemplo V imaginar lá que você tem uma discussão eu já tive um caso desse onde Tinha uma pessoa que estava com uma mordida e precisava identificar quem é que ela acusava uma pessoa de ter dado a mordida e a pessoa se negava falava que não que não era ela tal

e aí foi feita uma perícia onde se constatou que a mordedura era da pessoa que estava sendo acusada tá então nós temos isso e nós temos os demais aí eles recebe o nome de peritos criminais aí você tem pessoas que prestaram concurso são da áreas por exemplo da engenharia área da Contabilidade enfim aí Você tem todos os demais mas se divide nessa classe aqui da perícia Ok Esses são os peritos que nós temos pessoal o perito ele produz o qu em especial dentro do Código de Processo Penal a principal perícia que nós temos dentro do

Código de Processo Penal é o chamado exame de corpo de delito tá o exame de corpo de delito professor que que é um corpo de delito tá corpo de delito pessoal nós vamos ter que a grande maioria das infrações Ela produz vestígios ela produz vestígios e Ao serem produzidos vestígios pessoal esses vestígios que são produzidos são o que eu dou o nome de corpo de delito tá pessoal os vestígios que são produzidos eh os resultados das ações produzidas pelos crimes o resultado das ações produzidas pelos crimes é o que nós damos o nome de materialidade

tá então Regra geral nós vamos ter uma classe de crimes tá que ocorre com maior digamos assim com uma Maior incidência e que eles produzem vestígios esses vestígios são o que eu dou o nome de corpo de delito que são os elementos perceptíveis da infração penal e sobre esse corpo de delito pessoal se eu quiser demonstrar a materialidade de um crime eu preciso fazer um exame pericial há uma necessidade pode processo penal exigir isso tá certo eu só somente na hipótese de eu não conseguir produzir o exame pericial porque os Vestígios desapareceram E aí vírgula

em razão de uma de uma conduta dos do criminoso em razão da própria situação da infração penal como foi cometida Aí sim é possível suprir isso por prova testemunhal mas a regra é que o primeiro prova que eu preciso pensar quando eu quero falar sobre prova de materialidade é o exame pericial Professor Vamos trabalhar o que que seria prova de materialidade vamos começar então pelos crimes ali que vocês vieram na sequência Mais ou menos do Código Penal Tá então vamos lá Professor ali eu tenho uma série de crimes contra a vida tá eu tenho homicídio

eu tenho infanticídio eu tenho aborto eu tenho eh eu tenho tem o auxílio induzimento ou instigação ao suicídio então o que que seria o corpo de delito bom crime contra a vida o corpo de delito vai ser em tese a demonstração de que alguém morreu ou foi alvo de uma tentativa de morte então no homicídio pessoal eu preciso produzir Uma prova médica uma prova pericial tá que a gente vai ver que é o exame microscópico para demonstrar que a pessoa morreu e que aquela morte foi o que nós damos o nome de uma morte violenta

tá foi uma morte por por causa não natural mesma coisa no aborto vou imaginar o aborto eu preciso demonstrar que aquele feto né ele acabou morrendo de uma causa não natural de uma causa provocada por alguém mesma coisa no infanticídio a questão do suicídio Pessoal eu sei que o suicídio ensa crime mas eu tenho que demonstrar que a pessoa morreu ou foi alvo de uma tentativa de homicídio ou que a pessoa foi alvo de uma tentativa ou então que sofreu lesões corporais de natureza grave ou gravíssima em decorrência de uma conduta Então eu preciso fazer

essa prova no crime por exemplo de furto tá que que seria o crime de furto pessoal eu preciso demonstrar que aquilo que foi objeto da subtração tem valor econômico E é por isso que aí quem tá eventualmente fazendo já trabalhou com o processo criminal de furto tá ou todos os demais crimes patrimoniais eu tenho que ter um auto de avaliação que é para demonstrar que aquilo que foi objeto é objeto tem um valor patrimonial num crime de dano eu tenho que demonstrar que tem um objeto que foi danificado eh no crime de drogas eu tenho

que demonstrar que aquilo que está sendo comercializado guardado transportado Importado exportado enfim é uma substância considerada ilía Então quem que faz esse tipo de prova Professor quem faz esse tipo de prova é o perito tá então a gente tem que demonstrar isso Professor tem crimes que não deixam vestígios S tem crimes que não deixam vestígios é o que a gente chama de delito factos transeúntes ou seja delitos cujos fatos são transitórios então por exemplo pessoal no crime de ameaça muitas vezes eu não tenho Vestígio nenhum tá uma ameaça que não é gravada a pessoa vira

pro outro e fala assim eu vou te matar mas ninguém gravou aí tem que provar prov testemunhal porque não tem como isso por exemplo num crime contra honra ter é feito viva voz às vezes eu não tenho vestígio eh num crime por exemplo de eh no crime de tentativa muitas vezes uma tentativa de furto Professor Qual que é o vestigo de uma tentativa de furto pegou o cara dentro de casa mas Que que ele queria furtar eu não sei tá aí eu não tenho aí eu supo por prova testemunhal mas a maioria dos crimes deixou

vestígio tem que fazer prova pericial Professor quando é que essa prova pericial não seria produzida quando o próprio agente por exemplo praticou uma conduta para fazer desaparecer a prova testemunhal Ah desculpa a prova pericial então Imagine que a pessoa matou alguém jogando ela ao alto mar né o exemplo que a gente tem Professor ninguém achou o cadáver tá aí eu vou ter que suprir pro pra testemunhal tá Professor alguém alguém praticou um crime de de eh eh vagar um crime de furto tá e de repente aquela coisa lá desapareceu e eu não tenho como provar

o valor daquela coisa vou ter que provar fazer uma perícia com prova testemunhal né o testemunha vai ter que dizer pro perito que a coisa existia quanto valia etc mas a ideia sempre que deixou o vestígio Fazer pessoal só Não confundo que isso é muito importante eu sei que vocês já sabem disso não confundam o corpo de delito necessariamente com o corpo de uma pessoa tá no crime de homicídio o corpo de delito é o corpo da pessoa mas no crime por exemplo de roubo o corpo de delito muitas vezes é o bem que foi

Furtado num crime de dano é o bem que foi danificado o corpo de delito no crime de drogas é a droga que foi traficada alguma coisa assim perfeito tá E o exame de corpo de delito é justamente esse exame pericial sobre o corpo de delito ele Vista provar a ocorrência de um crime só passar algumas situações que são importantes tá só passar algumas situações são importantes Professor eh esse exame de corpo de delito Por que que ele ganha essa importância muito grande Tá lembrando nosso código penal de código de processo penal de 1940 Tá certo

então nós temos essas disposições porque naquele tempo Né O que se procurava demonstrar a materialidade é porque nós não tínhamos outros meios como nós temos hoje então muitas vezes hoje pessoal a gente tem situações por exemplo que é muito comum né Eh você ter e filmagens você ter fotografia você ter outros elementos que possam agregar para se demonstrar o corpo de delito Tá mas 1940 nós não tínhamos né tanto que se você pegar as redações originais do código ele fala assim serão Fotografados se possível né a gente fotografa tudo né todo mundo anda com uma

máquina fotográfica dentro do bolso fal assim de preferência datilografado né imagina que o escrivão escrevia a mão naquela época né então era umas coisas hoje que vocês nem consegue supor mas a ideia é que isso ainda tem dentro do código pessoal dentro desse exame de corpo de delito tá E aí só lembrando que a gente tem o exame de corpo delito direto e o exame de corpo delito Indireto tá os dois TM validade só que Lembrando que o exame de corpo delito direto teria uma validade probante muito maior professor que que seria o exame de

corpo delito direto exame de corpo delito direto pessoal é quando o perito ele tem contato direto com a coisa que está sendo examinado então por exemplo perito tem contato direto com o vestio então muitas vezes você vai ter no crime de lesão corporal a vítima é encaminhada ao IML ao Instituto Médico Legal e o Perito médico faz o exame pericial sobre a vítima Então tá lá com a vítima el examina a vítima e verifica se tem lesão leve grave gravíssima Professor um exame de corpo delito indireto a vítima não foi levada ao Instituto Médico Legal

pelo contrário ela foi levada a um hospital num hospital médico plantonista ou médico que estava ali atendeu ela fez lá um relatório médico fez ali lá um atestado tudo e a vítima depois não foi pro IML não compareceu e foi pedido uma Perícia bom se a vítima não foi lá no IML o perito mesmo perito médico não tem como examinar ela porque ela não tava ali como que ele vai fazer essa perícia pessoal ele vai procurar pegar outros elementos para se fazer a perícia então o que que ele faria por exemplo imagine lá que o

perito tá eh pediria lá requisitar a ficha médica do hospital e sobre a ficha médica O que o médico anotou sobre eventuais fotos que foram feitas eh Sobre eventuais raio x alguma coisa exames ele elabora uma perícia tá E aí seria uma perícia indireta porque ele não teve contato direto com a coisa então perícia direta exame de corpo delito direto realizado pelo perito em contato direto imediato com os vestígios do crime e exame de corpo delito indireto é aquele realizado através de análise de outros elementos e não os vestígios propriamente ditos E aí serve para

tudo tá não só paraa perícia médica Então por exemplo vou imaginar lá eh vocês já estudaram nós temos um furto qualificado que é mediante rompimento de obstáculo tá lá no artigo 155 para quarto inciso um do Código Penal tá que que você tem por exemplo Professor romperam lá uma porta rombar uma porta quebrar uma porta de vidro para poder ingressar no local para eu poder provar a materialidade desse crime eu tenho que fazer um exame nessa porta eu tenho que demonstrar pro juiz que houve um Rompimento de obstá como que o perito pode fazer isso

pessoal o perito ele pode comparecer do local ver que a porta tá quebrada ele fotografa que atesta ou então muitas vezes pessoal o que acontece é que quando tem lá por exemplo lá um acidente desculpa tem um furto alguma coisa assim que que você faz pessoal tá você vai chamar alguém para consertar a porta E aí professor a porta foi consertada como é que o perito vai fazer muitas vezes o perito pega fotos Que foram deixados pedaços lá da da porta que foi quebrada tudo e faz um exame pode fazer dessa forma professor pode tá

aí a pergunta professor dentro do processo os dois são perícias são só que é muito mais fácil vocês como advogados e advogados amanhã depois atacar uma perícia indireta do que atacar uma perícia direta né uma perícia direta pressupõe já digamos assim uma maior força probante não que os dois não valam né os dois vão valer Mas de Repente um tem mais força que o outro tá é mais fácil mais ou menos vê se faz sentido para vocês é mais ou menos que nem aquela história você viu aquilo eu vi e você conta para mim você

viu aquilo não vi eu não vi mas eu ouvi de uma pessoa idônea que me contou e contou eu tô te contando então perceba que às vezes tem um uma um iato aí que a gente não consegue resolver até aqui tranquilos vamos lá eu porqueque com a aponto para cir para cá pessoal tá então Lembrando algumas coisas que a gente dá de exame de corpo delito é a chamada indispensabilidade eu sepre Essa é um uma característica importante sempre que possível ele será feito E aí tem uma regrinha pessoal Olha só o Código Processo Penal traz

isso e fica até numa situação e isso é muito questionado tá ele fala o seguinte Olha se eu não puder realizar perícia eu vou ter que provar isso por testemunha porque a confissão do acusado Por si só não vale para substituir a materialidade tá tá então só a confissão não vale Eu sempre tenho que ter uma prova testemunhal para isso tá para falar a verdade até a redação do código é a seguinte ó eh o exame de corpo delito não será suprido pela confissão a falta do exame de corpo delito não será suprido pela confissão

aí o que que a gente entende bom confissão Eu tiro fora mas eu posso provar por testemunha por vítima etc tá Então isso é importante a gente fazer o que que nós temos ainda pessoal em caso de violência doméstica tá E aí violência doméstica não é só contra a mulher mas contra mulher criança idoso pessoa com deficiência todo mundo que esteja ali dentro do âmbito doméstico se elas forem vítimas de crimes violentos existe uma prioridade para realização de perícia nessas tipos de pessoas né nessas pessoas toda vez que envolve violência doméstica eu tenho prioridade da

perícia Professor O que que significa a prioridade da perícia imagine então que vocês são médicas que vocês são médicos tá e eu tenho lá uma lista tenho 10 exames para fazer tá então aí eu vou ter que sei lá separar hoje vai ser feito segunda faço três terça faço três na quara eu faço quatro se houver essa essa ideia tá a prioridade é que eu vou estabelecer Primeiro as vítimas de violência doméstica Professor Por que isto tá eh essa foi uma colocação é uma Escolha política tá uma escolha política feito em razão de uma constatação

fática Tá qual é a escolha política bom primeiro nós estamos assim numa cruzada muito grande né para tentar acabar com a epidemia de violência doméstica né um dos maiores problemas que nós temos hoje é a violência doméstica em especial contra a mulher tá para vocês terem uma ideia hoje Procura criar vadas especializadas no Combate à violência doméstica para você ver o quanto de Crime que isso movimenta e a segunda coisa né porque que uma escolha política pessoal violencia doméstica funciona assim né muitas vezes para você romper o o o digamos assim o círculo vicioso da

violência doméstica é muito difícil a violência doméstica ela acontece dentro de casa e ela se repete porque as pessoas como convivem geralmente você tem aquela ideia assim sei lá a pessoa não consegue romper isso a mulher não consegue sair do Círculo de violência o Filho a filha que tá sendo vítima não consegue sair porque não consegue denunciar o pai não consegue denunciar a mãe e aquilo vai se aumentando aumentando tal e você não consegue Então quando você consegue romper isso que a vítima comparece à Delegacia e vai registrar um boletim de ocorrência pessoa ó a

gente tem que dar uma assistência muito rápida pra vítima porque se ela voltar para casa e nada for feito a ideia é que depois aquilo Volta de novo no círculo de novo então por exemplo uma mulher que é vítima de violência ela comparece na delegacia fala aqui olha tô machucada tô arrebentada eh e faz um boletim de ocorrência e pede uma Providência você tem que correr para fazer o exame de cromito porque amanhã depois se ela voltar para casa e Entre Asas aí volta a gente tem até um vocês vão estudar isso com mais Rigor

quando você estudaram de violencia doméstica mas a gente tem um Círculo assim né que o círculo do do cara que pratica seim o o tipo de comportamento né ele pratica um ato de violência depois ele ele se comporta como se ele fosse um cara extremamente arrependido dá presente faz tudo conquista de novo e na hora que ele deixa numa situação confortável de novo a vítima ele pratica de novo infelizmente muitas vezes ISO roda assim Então qual que é a ideia se acontecer uma violência doméstica faça o mais Rápido possível o exame porque pode ser que

essa vítima manhã depois ela seja induzida a não comparecer na perícia seja eh ou mesmo até muitas vezes constrangida ou ameaçada para não comparecer você vai perder prova da materialidade Então faça isso mais rápido possível tá outro lance também pessoal que é importante Professor eu sou juiz eu estou aqui com o exame só que o exame em vez de me esclarecer Carlos ele pelo Contrário ele me trouxe mais dúvida ainda o perito usou termos aqui que eu não entendi que pode acontecer até porque nós não somos da área Ele respondeu coisas que não bate a

resposta de uma de uma questionamento que que é feito não bate com o segundo são incongruentes são tem uma contradição a perícia ou a perícia foi mal feita Professor a perícia não esclarece as coisas é sempre possível você pedir uma perícia complementar que que seria perío Complementar volta pro perito pro perito esclarecer situações que eventualmente não constavam na perícia oficial então isso vai voltando professor e se de repente a perícia foi feita de uma forma que tá tá tudo errado professor não tem como aproveitar Imagina assim uma coisa é você pedir para complementar porque fez

né Tá faltando outra coisa é porque fez errado mas você pode pedir uma nova perícia também feo por um outro perío então o juiz tem essa essa essa Possibilidade E aí insisto também as partes também possuem isso toda vez que você como promotor promotora atuando na acusação ou advogado querelante ou como defensora defensor do réu ou do investigado foi feito uma perícia e aquela perícia já Ô meu cara é isso aí tá E aquela perícia não te traz elementos suficientes para você entender você pede a complementação dela isso é possível tá Professor tem algum problema

de pedido não pelo contrário você tem Que fazer com que a perícia seja mais bem digamos assim mais bem elaborada possível para que você possa entender o que está acontecendo tá então isso é essencial Então vou contar um caso recente que eu acabei até pedindo né Foi um caso um pouco mais complicado que eu pedi até duas vezes pra perícia o perito esclarecer agora tá redondinha mas basicamente era assim teve um acidente de trânsito uma pessoa perdeu o controle acabou chogando no Poste e acabou matando o passageiro dele tá matando a pessoa que estava conduzindo

lá acabou acabou falecendo aí veio a primeira perícia só que a primeira perícia por exemplo não esclarecia a possível velocidade do veículo Ah E aí voltou para esclarecer a velocidade do veículo esclareceu a velocidade do veículo só que não esclareceu qual era velocidade V cdade máxima da Via aí voltou para esclarecer a velocidade máxima da Via eu precisava Saber n são Dados importantes e aí bateu lá que eventualmente ela estaria não estaria acima do limite de velocidade então descarta a imprudência então percebam muitas vezes vocês como advogados vocês terem que fazer pedidos para esclarecer a

perícia até para demonstrar alguma coisa no caso ali então demonstrou que havia uma velocidade o cara estava numa determinada velocidade mas que não era superior a permitida então quer dizer Não tava dentro do limite então foi um acidente mesmo foi uma coisa anormal tal então que que a gente tem complementar você faz isso Professor como é que eu pergunto pro perito como é que eu faço pergunto pro perito geralmente pessoal toda vez que é feito perícia dentro do processo tá e em razão do princípio do contraditório vai ser aberta Vista pras partes as partes vão

se manifestar acerca da perícia E aí que que você faz você pede aí você tem dois caminhos se a Perícia tiver Ok para vocês vocês pedem a homologação da perícia ou então olha eh aguarda o momento por tudo para falar e aí vocês vão falar só no final ou então se a perícia não tiver Ok vocês falam Olha requiro a complementação da perícia né oferecendo os seguintes quesitos aí a gente tem que oferecer quesitos que são as perguntas que você entende por que não está tará mas lembrando pessoal que o perito ele é um técnico

tá perito não é testemunho Então Você faz a pergunta de forma objetiva não não tem discursinho não tem palestrinha antes de fazer assim por exemplo aquele negócio que que faz convite por exemplo se a senhora é uma pessoa boa como que a senhora pode dizer não tem esse tipo de coisa vai lá e faz a pergunta pro perito e o perito vai esclarecer tá eh lembre-se pessoal que aqui e aí que tem uma coisa importante né o problema aqui não é resposta é a forma como você Tem que fazer a pergunta então se perguntas mais

ou menos direcionadas a gente tem até orientação para fazer isso olha Eh lesões corporais Que tipo de pergunta você faz homicídio que tipo de pergunta que você faz eh tal então vem uma de perguntas que você tem mais ou menos um modelo para seguir tá E aí dependendo do caso vocês têm como fazer perfeito pessoal então nós temos várias coisas então por exemplo só para vocês imaginarem assim como a perícia tem uma Série de perguntas mais ou menos certas para fazer vou imaginar que vocês estão Dante de uma perícia médica psiquiátrica Professor quando é que

eu ia querer uma perícia médica psiquiátrica eu preciso demonstrar a inimputabilidade do ré tá eventualmente o ré não tem condição de entender o caráter criminoso do fato ou então ele não tem como se determinar de acordo com aquele entendimento então o tipo de perguntas que deve se fazer por exemplo Não é perguntar assim a ré tem problema mental não porque ele pode ter um problema mental que não tem nada a ver com inimputabilidade tá então às vezes a pessoa pode ter um rebaixamento né ter alguma coisa né mas ela sabe por exemplo que matar é

crime então ela vai ser punida de acordo com o direito penal agora pode ser que ela seja uma pessoa olha só por isso que eu falo para vocês que que que as perguntas você tem que ser bem direcionado Pode ser que ela tem Uma pessoa que tem um raciocínio perfeito só que ela não consegue se determinar de acordo com aquele entendimento Então ela sabe que é crime ela tem ciência que aquilo é crime mas ela não consegue fazer diferente e aí ela é inimputável perceba então que a ideia é que as perguntas como são feitas

vou ter que esclarecer esses pontos tá então aí se você tem que ter uma série de perguntas mais ou menos Claras aí para serem feitas ok pessoal tranquilo Tá dentre os exames médicos E aí a gente vai agora começar vou destacar alguns para vocês né obviamente não é como diz não é uma aula propriamente de medicina mas destacar assim o que que vocês vão se deparar mais com essas situações é o exame da necropsia tá ou necropsia tá a necrópsia pessoal é o exame feito sobre o cadá tá então necessariamente aqui aí a gente não

naquela classificação que a gente viu tá Eh os exames médicos sobre pessoas poderão ser feitas sobre pessoas vivas pessoas mortas e esqueletos tá a decó obviamente se encaixa na ideia de pessoas mortas o código de processo penal pessoal chama necrópsia de autópsia Tá mas é muito comum vocês verem exame necroscópico tá que vai se referir a necrop pessoal a necrop ou necropsia ela está dentro desse conjunto que a gente chama de tanatologia forense tá que que Seria olia forense Professor nós vamos estudar tá é é a matéria é a matéria da medicina legal que vai

estudar a questão da Morte e os seus efeitos que ela pode ter seja no mundo jurídico seja no mundo natural Então a gente vai estudar o fenômeno da morte a tanatologia pessoal só pra gente lembrar ela não se fecha tão somente ela não se fecha tão somente na questão do corpo a gente vai ter a necropsia que a gente vai ver depois a gente tem estudo também do local onde é Encontrado o cadáver tá então a gente tem toda essa esse estudo que chama pericranii que a partir do exame do local das circunstâncias da Morte

e do exame necroscópico tem por objetivo tá então a gente vai examinar local circunstâncias da morte com o exame necroscópico tentar esclarecer basicamente algumas coisas primeiro a identificação do cadáver segundo a causa da morte tá Identificação do cadáver e causa da Morte professor dentro desse exame é possível ainda também definir a autoria do crime não é o o principal objetivo mas sim é possível através do exame microscópico do exame do local definir a autoria a autoria pessoal a gente vai deixar muito mais paraa prova oral né testemunha que vai indicar alguém que vai indicar Tá

mas dentro do exame também a gente consegue identificar isso a primeira Identificação do cadáver pessoal é é uma Situação digamos assim não é sempre que é necessário essa Identificação do cadáver pelo exame pericial muitas vezes o primeiro passo a identificação do cadáver já foi obtida através de uma prova oral tá eh Identificação do cadáver pessoal tá E vamos lá né como que funciona primeiro encontrou um cadáver né tá lá o cadáver tá lá eh qual que é a primeira ideia da identificação bom pode ser que a identificação já seja de pronto Clara Por exemplo é

uma pessoa conhecida foi encontrado o local do e da residência dela foi encontado no local do trabalho foi encado no local conhecido não sabe quem é não tem um problema Professor encontramos o cadáver há uma sabemos mais ou menos existe uma probabilidade de ser tal pessoa mas eu preciso confirmar se é tal pessoa ou não aí a gente tem muitas vezes que é uma uma das situações mais tristes que eu espero que ninguém passe por isso tá mas Aí a ideia de que familiares ou amigos vão até o local ou vão até o Instituto Médico

Legal Onde está o cadáver para fazer o reconhecimento que é o reconhecimento válido também professor não sabemos quem é o cadáver e E aparentemente ninguém da família reconheceu não tem amigos ou ou tá impossível reconhecer muitas vezes pela pela forma como se deu o fato tal enfim tá aí sim entra a ideia do exame necroscópico para isso tá fazendo Colheita se possível impressões digitais Se for possível né fazendo a colheita E aí entra a ideia da odontoscopio do material da arcada dentária para poder fazer comparação com registros odontológicos que ela tenha né Às vezes tem

então por exemplo né No meu caso né tomara que nunca bom um dia vai precisar fazer todo mundo vai morrer enfim eu tenho três implantes aqui que eu quebrei o dente quandoque Então seria uma forma De identificar né o meu cadar ou então hoje E aí pessoal isso barateou bastante por isso hoje é bem mais fácil bem mais rápido e bem mais confiável você faz através da colheita de exame DNA tá aí você faz o colheita material de exame DNA e confere com filhos confere com pai mais ou menos e tem como verificar isso daí

ok pessoal Tranquilo então Primeira ideia Identificação do cadá a segunda pessoal é tentar identificar a causa da morte por que a causa da morte pesso Porque nós vamos ter aqui aparentemente três tipos de situações na qual só uma delas é que vai interessar pelo aspecto criminal só uma delas vai interessar pro aspecto criminal tá vamos lá que tipo de causa de morte que eu posso ter eu posso ter causa de morte natural tá causa de morte natural e aí crime não tem não tem nada mas Professor mas eu vou fazer necrópsia em causa de morte

natural A Regra geral não não faz tá havendo uma situação de morte natural não tem por Fazer exame necroscópico Não há necessidade salvo Se houver uma situação de morte suspeita que que é morte suspeita quando a princípio o médico ou a situação em que foi encontrado o cadáver não permite de pronto dizer que a morte foi natural você não ter certeza se a morte foi natural aí faz exame microscópio tem certeza que foi morte natural seja por doença seja por idade seja por algum outro motivo sem exame Ok bom tá outra coisa que pode acontecer

Pessoal eu posso ter uma morte não natural o que nós daríamos o nome até de uma morte violenta mas não tem crime tá exemplo típico disso é o caso do suicídio sem induzimento sem instigação sem auxílio então por exemplo vou imaginar que uma pessoa se se suicidou tá toda vez que você tiver um encontro de um cadáver de um suicida vai ter exame microscópico Obrigatoriamente por quê Bom primeiro porque de pronto a gente verifica de uma morte natural Segundo por que que vai ter o exame Professor tá para poder definir se é realmente o suicídio

pode ser que não seja pode ser que seja uma coisa assim por exemplo uma situação armada para parecer um suicídio não é não é um suicídio Então você tem o exame até para poder definir ó do que que a pessoa morreu e aí você tem todo um inquérito também policial para poder verificar se teve alguém que induziu alguém que instigou alguém que auxiliou professor Não teve nada provou-se que foi um suicídio sem induzimento sem instigação seu auxílio o inquérito é arquivado se arquiva inquérito mas teve exame microscópio agora pessoal existia uma morte violenta onde que

eu vou ter morte violenta praticamente nos quatro crimes contra a vida eu vou ter morte violenta tá homicídio infanticídio aborto induzimento ou instigação ou auxílio suicídio eu também tenho veio vários crimes dentro do Código Penal que eu Tenho resultado morte como agravamento tá então por exemplo eh distorção com resultado morte né roubo com resultado morte eh estupro com resultado morte então você tem também a realização desses exames periciais até para verificar se tem ligação né da morte com o fato em si tá então a gente sempre vai ter essa ideia tá gente A necrop então

é o exame pericial que vai ser feito no cadá no primeiro objetivo identificar o cadáver segundo objetivo também a Necrópsia também é possível se fazer isso tá a gente consegue determinar o tempo da Morte tá o tempo da Morte aqui tá nós temos até um um termo aí que aí teu termo tá no slide né para para lei aqu para mim é aqueles trava língua né é o cronotanatognose tá Crono de temp tempo tá na ato de morte ignos de estudo tá então tem isso tá Professor mas identificar a hora da morte identificar o momento

a morte extremamente Importante até pra gente poder tentar depois definir a autoria tá então definindo o horário da Morte que a gente consegue começar verificar se as pessoas estavam ou não no local quem que a gente pode excluir ou não tá exemplo vou imaginar definir o horário da morte para saber se quem quando a pessoa foi morta aquele possível autor era imputável pela idade ou não né vamos tinha 17 eu já tinha 18 quando batou alguém e tal então tudo isso é importante tá EA testar Também pessoal a causa jurídica do óbito como você testar

a causa jurídica do óbito professor por que que a necropsi serve isso é a necropsia ou a necropsi o exame necroscópico que vai definir se aquela pessoa Morreu de morte natural ou se Morreu de morte violenta morte violenta interessando pro direito penal tá só lembrando né que a gente tem toda vez que eu tiver morte violenta ou suspeita Obrigatoriamente eu ten aecops quando se já tem o quando não se tem um Diagnóstico inicial da causa jurídica do Ó então basicamente pessoal vê se faz sentido assim para vocês né Eh Professor morreu alguém se o médico

atestar né o médico atesta né Foi lá atestou que houve uma morte natural esquece não tem necrop então morreu alguém no hospital morreu até mesmo alguém em casa mas que tava já recebendo um atendimento médico enfim morreu alguém de idade o médico atesta que é isso Acabou sem necessidade de crops deu Entrada no hospital ou foi encontrado em outro local e o médico ele entende que ele não consegue fazer um atestado de que aquilo houve uma morte natural automaticamente ele aciona o IML aí vai ter que fazer necrop tá muitas vezes pessoal nós temos uma

questão de horas assim né seis eh depois 6 horas da Morte dificilmente algum médico vem e atesta que houve uma morte natural não sei que seja uma coisa muito Evidente né idade alguma coisa mas tá E até assim aqui eu Queria passar para vocês pessoal mesmo mortes que aparentemente sejam naturais se tiver numa situação digamos assim uma situação de uma mínima suspeita se faz a necrop tá então por exemplo pessoal eh uma situação triste que a gente teve Ou pelo menos eu teve uma alta incidência né e a associação que foi feita foi disso daí

né na época do covid pessoal eh vocês vão se Recordar que tava todo mundo lá isolado tá E que que aconteceu pessoal Teve Muitas situações tá de morte de pessoas idosas que eram se demorava para se descobrir a morte dessas pessoas Deixa eu mais ou menos justificar como tava mais ou menos todo mundo trancado em casa então por exemplo vou imaginar lá você tem um vizinho tá idoso tem uma pessoa idosa né de uma certa relação tava todo mundo no dia a dia então você percebi pô não abriram a casa casa tá fechada esse esse

casal de idosos que morava Essa pessoa idosa temo tava aqui Na frente não tá alguém acionava alguém da família ia lá descobria tentava socorrer e tal quando eu teve a situação do covid pessoal aconteceu que muitos idosos ficaram isolados né não tinham contato ou da família era de longe e tal então muitas vezes acabava morrendo de uma morte natural né decorrência da idade só que se demorava um pouco mais de tempo para se descobrir isso dois dias tal E aí quando se descobria tal Parará tal só que como não se sabia a Causa morte tá

você podia testar Com certeza se foi só a idade até porque o médico muitas vezes pessoal médico que tá ali no hospital ele não é médico Legista ele sabe que morreu mas ele não vai abrir o cadáver para descobrir do que que morreu aconteceu alguma coisa então muitas vezes acionava o quê acionava o exame O IML O IML ia lá fazia todo o exame e aí definia se era morte natural não Então teve muitos casos desse tipo de coisa né né que acontec Então só para vocês entenderem houve uma suspeita tem necrópsia tá nessa necrópsia

pessoal a gente vai ter basicamente ó tá no crime de homicídio né O homicídio Lembrando que a morte causada por uma outra pessoa tá seja de forma dolosa preterdolosa ou em razão de de culpa né imprudência negligência omissão e a gente tem aí a ideia de se realizar um exame professor que que nós temos no exame de homicídio no exame na necrop Pessoal se vocês pegarem uma necrop e forem fazer a leitura dela vocês vão ver que no primeiro momento você vai ter o perito colocando elementos de Identificação do cadáver tá então você vai pegar

mais ou menos assim tá vamos fazer uma uma descrição assim ele vai falar olha trata-se de indivíduo do sexo masculino feminino tá com eh de cor e aí ele faz aquela classificação eu sei que essa classificação não existe mais tá mas só lembrando el vai colocar Ou ele é branco é amarelo ou ele é é negro então enfim vai ter a classificação o pard enfim vai ter a classificação ali tá na sequência vai ter mais ou menos a altura da pessoa provavelmente o peso da pessoa tá altura peso cor do cabelo etc e tal vai

fazer toda a descrição possível do cadáver tá então ele vai fazer essa descrição feito isso pessoal tá feita essa descrição ele vai colocar lá que houve a morte eu sei que Parece absurdo né porque já que ele começou a fazer necrópsia obviamente ele coloca que houve a morte tá né e mas ele vai colocar sim houve a morte e ele vai dar os sinais característicos pela qual ele pode atestar que houve a morte tá então o perito vai ter eu sei É uma situação parece ser assim professor mas isso parece bem claro então ele faz

primeira a descrição segundo ele afirma que houve a morte tá E ele passa a descrever quais As características que ele observou por ter podido testar que houve a morte ele vai colocar Olha a morte aqui pode ser constatada através da eh ou se for uma causa Evidente né olha aqui tá decepada a pessoa enfim tá cabeça de um lado corpo de outro coloca lá ou então ele começa a colocar por exemplo vamos imaginar que tá um corpo íntegro ele começa a colocar olha trata-se aqui verifico que os olhos não se movimentam mais lá tem um

termo para Isso que a pessoa não está respirando que não existe mais atividade e pelo a cor da pessoa né então em tese que a pessoa conforme a posição que ela se encontra ela começa a mudar de cor né a ideia de que a partir do momento que o sangue parou de circular Você tem o efeito da gravidade sobre o corpo Então se ela tá de f n vai tá de frente normalmente essa parte aqui ela vai branqueando porque a gente não vai ter mais sangue em compensação à costas ou Toda a parte que esteja

em contato direto com o solo ou com algum outro material alguma coisa ele vai ter o acúmulo de sangue então vai ter marcas vermelhas tal então ele vai fazer toda essa descrição tá E aí ele começa Qual a causa da morte tá aí ele vai poder tentar identificar Esse é o ponto crucial é onde que ele vai identificar se a causa da morte foi natural ou se foi uma causa de morte violenta tá então ele vai definir isso daí qual é a causa Da morte né se houve uma parada cardíaca se a morte foi causada

por traumatismo se a morte foi causada por lesão enfim ele vai começar a descrever E aí por exemplo se ele descrever que houve O uma causa violenta da Morte alguma coisa E aí ele começa qual instrumento ou meio que produziu a morte e ele tenta fazer toda a descrição ali tá a morte foi produzida E aí esse é um quesito que vai ter obrigatório veneno fogo explosão asfixia ou tortura tá o por que ele faz Essa definição pessoal essa definição é importante porque quando vocês forem lá no crime de homicídio vocês vão verificar que essas

situações são situações que qual f o crime de homicídio tá então ele qualifica então a pena vai sair de seis e vai passar para 12 tá então isso é importante e aqui que o perito vai definir se fori pro veneno fogo explosivo asfixia ou tortura tá muitas vezes pessoal que eu queria passar para vocês e o exame pericial dá Para se fazer na hora tá então você tem a morte o exame pericial é feito e você já tem mais ou menos a definição do resultado tem muitas vezes que não dá isso daqui não SA na

hora então imagine por exemplo um tipo de exame que é um pouco mais demorado tá um exame feito por exemplo né uma pessoa que morreu envenenada e que num determinado momento só vai conseguir saber se ela morreu envenenada depois que você examinar sangue examinar os órgãos enfim você vai Demorar talvez não seja tão rápido assim tá mas nós temos o perito tentando esclarecer isso veneno fogo não é tão digamos assim uma coisa mais Evidente explosivo é uma coisa mais evidente asfixia também dá pra gente definir tortura tá se for uma tortura eh física sim ele

consegue definir for tortura psicológica isso muito vezes vai vir muito mais por vai vir muito mais por prova oral tá mas se o perito puder definir sim ele consegue e a questão do Veneno também que ele também vai fazer a definição gente eh você se recordam o que é meem insidioso ou Cruel tá bem insidioso ou cruel são esses meios aqui tá só que como não dá pro Código Penal descrever todos então ele deixa né eles exemplifica e depois ele coloca como cláusula geral então a morte foi produzido por meio de veneno veneno é meio

insidioso ou então fogo Explosiva siia ou tortura que são meios cruéis ou então por qualquer outro meio insidioso Ou Cruel E aí ele deixa em aberto tá lembrando Professor o que é um meio insidioso E por que que o veneno seria um meio insidioso insidioso pesso pessoal é aquela forma de se matar a pessoa né insidioso a palavra insid não é bem isso né mas o a a morte causada por meio insidioso é aquela morte causada em uma pessoa quando ela não sabe que está sendo vítima de um crime tá então por que que a

gente fala que o veneno é o meio insidioso porque a Pessoa é envenenada e a pessoa não sabe que foi envenenada tá a regra é mais ou menos você o veneno tá então tinha tem algumas literaturas assim eh coisas de época tá o necessariamente não não bate muito hoje mas que o veneno era era uma causa muito ligado à morte causada eh cuj cujas autoras fossem mulheres tá justifico eh como a mulher tem eh Olha pelo amor de Deus não tô querendo ser sexista não tô reproduzindo o que os livros falam tá como as Mulheres

têm uma desvantagem física em relação aos homens então a forma pela qual eventualmente as mortes eram causadas lá no século X no século X no início do século XX era por envenenamento em que você tinha a mulher a possibilidade de superar essa força física do homem o envenenamento também muito utilizado em questões de homicídios assim como que eu falo assim homicídios muito eh que ficaram assim na literatura ou na no no Imaginário e Quando era eh homicídios praticados contra eh pessoas de poder assim por exemplo né herdeiros do Rei alguma coisa assim então você tinha

lá Príncipes morrendo em en enado tarará para não ocupar o trono para ninguém perceber que tinha sido envenenado tal então você tinha isso na literatura né mas nem tanto tal mas a ideia de que o veneno é um meio insidioso por quê Porque a pessoa não percebe que está morrendo e ela acaba sendo envenenada aí durante o Tempo professor dá um outro exemplo de meio insidioso que não seja veneno vou imaginar que alguém colocou um gás aqui nesse não Não colocaram tá fiquem sossegados né Colocaram um gás um gás alguma coisa que faz mal nesse

no ar condicionado gente tá todo mundo aqui respirando de repente cai todo mundo aqui sem saber né então um meio insidioso meio que foi feito assim por pelo qual as pessoas não notavam né ou meio cruel e aí vocês obviamente fogo Explosivo asfixia e tortura são meios cruéis aí qualquer outra coisa que você consigue encaixar professor não é fogo não é explosivo não é asfixia mas deu meio cruel Alguém jogou ácido numa outra pessoa é um meio cruel também e a gente consegue encaixar aqui ok pessoal Essas são as regras geral o infanticídio nós temos

temm Vamos ter também a ideia do infanticídio a realização de exame microscópico tá no infanticídio pessoal que aborte do Recém-nascido é feito o exame até para saber se não é uma morte natural ou não se foi uma morte causada por terceiro tá é importante aqui no infanticídio também não só o exame microscópico pessoal mas em especial o exame psicológico ou psiquiátrico na mãe tá E aí é muito importante usame psicológico psiquiátra da mãe para quê pessoal para poder definir três situações tá três situações Professor quando é que eu tenho o crime de infanticídio Quando a

mãe mata sobado Efeito de estado por peral tá sobre efeito estado por peral mas aí só lembrando pessoal que o Estado por peral toda gestante tem ah desculp como melhorar seria não é bem gestante melhorar a jovem mãe a a a recém Mãe toda porque já não é uma gestante já teve o filho né de eu não tô achando o termo correto aqui Se alguém puder me ajudar tá por favor aí quem tem tá então vamos lá toda mulher que acabou de ter o filho ela está em estado poral porque Ela acabou de sair daquele

estado tá a ideia do infanticídio é o seguinte para ter infanticídio a pessoa tem que a mãe tem que matar deve ser uma das coisas mais tristes né sob influência do Estado poral ela tem que estar no estado perpal o Estado poral tem que causar um um problema nela uma uma uma retirada da capacidade parcial de de entendimento dela e ela matar naquele estado Esse é infan Professor Mas eu posso ter outras duas situações posso eu posso ter uma Mãe por exemplo que acabou de ter o filho e ela mata sem tá em estado por

peral nenhum tá eu não consigo imaginar uma situação triste dessa mas você pode ter uma situação de uma mulher que acabou de ter e matar pelo fato de matar sei lá e não está fora do Estado prop peral ela responde como homicídio como eu também posso ter pessoal E aí que ex importante também a mãe que o problema dela não é só estado perpal é uma situação muito pior em que ela perdeu Totalmente a consciência e acabou matando E aí você tem que ela é totalmente inimputável ela não vai nem praticar infanticídio Você pode até

classificar como infanticídio mas é aí o que que nós temos pessoal como ela estava ausente de qualquer tipo de de ausente qualquer tipo de de entendimento do queela fazia aí ela é absolvida por inimputabilidade tá então você tem três situações e aí onde que entra o exame psiquiátrico ou Psicológico é que vai definir Olha era uma mãe que acabou de ter filho mas ela entendia plenamente O que estava fazendo tinha estado perpal mas ela quando matou não tinha nenhuma coisa de estado poral homicídio Ah Ela matou so influência de estado Por peral fanico Ela matou

mas ela não tinha menor noção do que estava fazendo ela tinha uma doença mental ela tinha um outro problema ela não entende até agora o que ela fez aí isenção de pena tá então esses exames a gente tem Que ver o que é uma coisa assim né que isso daqui para mim acho que não deve ser dos crimes mais terríveis não só para obviamente pra vítima né mas também pra mãe né porque como ela não tá bem Ela faz isso sobre o estado deve ser uma coisa terrível eh o que eu posso passar para vocês

de assim uma boa notícia numa coisa triste dessa é que são poucos os casos olha se vocês forem procurar em jurisprudência eu acho que vocês nem acham eu pelo menos tentei já umas duas Três vezes procurar né caso de julgamento fantico recente assim são muito poucos muito poucos até porque pessoal hoje nós temos uma série de protocolos que evita isso tá E vocês não estudaram comigo vou estudar no quinto ano se tudo correr bem né Não sei se eu se eu estarei aqui né mas eu espero estar aqui para ensinar para vocês então por exemplo

a uma das causas muito importantes no infanticídio que a gente tinha uma das motivações era o Infanticídio causado por uma pressão social muito grande em relação à mãe tá então você tinha eh literaturas que falam que é o infano praticado para se esconder uma gravidez vergonhosa para se esconder uma gravidez incestuosa para se esconder alguma coisa tal então você tinha isso felizmente isso hoje né a gente não tem mais gravidez vergonhosa lógico existe situações de crime e tudo mas pelo menos esse tipo de conceito né a criar aquela Ideia né se você é mãe Obrigatoriamente

mães solteiras tem que matar não pelo menos uf né a gente não tem mais esse tipo de coisa assim é absurda pode acontecer então isso tirou e hoje para evitar também a gente tem uma série de protocolos né a gente tinha muito por exemplo pares que ocorriam em casa hoje são coisas por exemplo isso né Tá um pouco distante da nossa realidade eu sei que tem alguns estados que isso é muito mais comum mas dentro do Estado de São Paulo pessoal né como a gente teve uma urbanização muito grande a gente não tem tanto isso

né e dentro de todos os hospitais maternidades tudo existe todo um protocolo não sei se vocês já acompanharam ou seguiram né eu vivenciei isso duas vezes né acaba de nascer né Mostra pra mãe e já tira da mãe a mãe vai dançar Tod ter toda uma recuperação depois que ela vai ver tudo até para evitar todo aquele choque que a mãe teve tentão aí depois o bebê volta sempre tem Alguém assistindo Então você evita muito disso tá E hoje o eca ajuda muito isso pessoal porque assim né Toda mãe que eventualmente está grávida né Principalmente

a mãe adolescente né que ela esteja grávida e ela manifeste de pronto aí o interesse dela não querer ficar com a criança ou manifestar qualquer tipo de interesse e ou qualquer tipo de manifestação de fazer algum mal pra criança ela já começa a receber acompanhamento psicológico psiquiátrico Tem acompanhamento já é Explicado e tudo e a gente vai fazer todo o acompanhamento justment que você evita esse tipo de coisa né então Ufa né é um é um crime que a gente estuda tem uma certa importância tudo mas é é um crime que por exemplo tá um

pouco fora da da incidência né que é muito bom né Nós temos o crime de aborto também que sempre vai ter exame microscópico sobre o feto né até para definir porque é muito comum pessoal infelizmente também É muito comum a gente ter muitos abortos naturais então A ideia é que se o médico já puder de pronto testar com o aborto natural nem exame microscópico vai ser feito salvo agora não conseguiu testar que o aborto foi natural há uma suspeita de aborto aí vai para exame microscópico tá então é necessário se esclarecer aqui no exame microscópico

se o aborto foi decorrente ou não de ato criminoso tá eh suicídio pessoal sempre vai ter também o exame microscópico tá a ideia Aqui eu sei que o suicídio em si não é crime mas é para poder definir realmente se a pessoa tirou a própria vida ou não tá eh e a ideia se tirou se houve eventualmente auxílio de terceiro e morte acidental pessoal toda a morte acidental também Regra geral tem exame microscópico tá a morte acidental a gente vai ter o exame microscópico que a gente tem que definir aquela ideia do seguinte depois pessoal

se o acidente foi causado pela própria Pessoa né ou então por causas fortas não previsíveis ou se foi um acidente causado por terceiro um acidente causado por terceiro se tiver morte a gente tem um homicídio culposo se for a própria pessoa tá aí você exclui qualquer coisa né for uma causa fortuita aí você exclui qualquer responsabilidade mas também vai ter sempre essa necrop então essas três situações pessoal a gente tem Ah desculpa nessas situações a gente tem a necrop só lembrando que que na necrop a Gente vai ver depois eu já volto para slides né

a gente vai ter a definição da causa da morte da ou das causas da Morte né A primeira causa é uma causa médica tá causa médica professor que que é a causa médica é aquela que não a princípio o médico vai atestar a morte né no que se refere ao aspecto biológico e ele não tá preocupado com a definição jurídica disso O médico vai colocar a pessoa morreu do quê olha morreu de um ferimento no coração morreu de um ataque Cardíaco morreu por envenenamento tá essa é a causa médica ele vai simplesmente descrever a questão

biológica ali que envolveu a morte Tá mas o que vai interessar pra gente é a causa jurídica tá a causa jurídica da morte é quando juridicamente a gente vai poder dizer se aquela foi uma morte natural onde eu não tenho a incidência de nada onde eu não tenho qualquer ocorrência de crime não tenho qualquer preocupação não gera nenhuma preocupação Pro pro direito penal pode gerar pro Direito Civil mas não pro direito penal Direito Civil sempre gera tem questão de herança tem questão de de outras coisas mas pro direito penal não interessa mas a causa jurídica

violenta essa se interesse pro direito penal dentro da causa jurídica pessoal se for uma morte violenta eu vou ter três situações que a gente viu acidente e aí eu tenho que verificar se foi um acidente causado por um terceiro ou não se foi um acidente Causado por terceiro eu tenho aí situação de um homicídio culposo tá eu tenho causa violenta também suicídio embora lembrando suicídio não é crime mas eu tenho que sempre verificar e eu tenho as hipóteses onde eu tenho eventualmente crime E aí eu vou identificar também então causa jurídica pessoal natural sem nenhum

relevância no aspecto penal mas sim no aspecto civil e violenta E aí a gente vai sempre ter uma Repercussão no direito penal acidente do direito penal suicídio e crime crime vai paraa frente suicídio encerra-se com inquérito policial se não ficar a provado nenhuma participação de terceiro e acidente eu vou ter que verificar se houve ou não uma participação de terceiro com imprudência E negligência perí até aqui tranquilo eu sei que numas 7 horas de segunda-feira ficar falando de morte é um negócio meio né Professor puxa justo hoje vou comer um sanduíche De presunto e salame

você falando essas coisas aqui mas né Vamos lá dig meu caro sim aí aí o acidente volta pro crime Tá Mas vamos lá interessa vou falar tá perfeito pessoal sempre que tiver uma situação de acidente tá onde você tiver morte de alguém eh a primeira coisa então vamos imaginar que seja um homicídio culposo eu preciso demonstrar que foi em razão daquele acidente que a pessoa morreu porque você pode ter aí vocês vão aprender sabe aquelas e eh eu Sei que uma das matérias mais tristes do Direito Penal né eu lembro que é o artigo 13

do Direito Penal você tem aquelas causas supervenientes concomitantes Sabe aquela E você tem que definir isso porque pode ser que tenha ocorrido um acidente mas a pessoa tá já tenha eventualmente não morrido em razão daquele acidente tem acontecido alguma coisa tal então V supor assim vou pensar uma situações absurdas né você PED vamos Imar um cara lá pediu para uma criança Subir no telhado para pegar a pipa lá n uma situação que um pai mandou fazer isso pipa existe isso papagaio sei lá Bom enfim tá eu sei é não às vezes pode apcer não vamos

melhorar vamos fazer uma coisa mais não melhorar um acidente não né mas a ideia é melhorar o exemplo aqui tá tá vou colocar um efeito um um efeito de Halloween vou colocar uma bruxa pendurada no teto da minha casa eu mando uma a minha filha de 10 anos fazer um negócio desse subir lá no telhado depois Do dia de chuva isso uma situação Clara de prudência imper negligência e de repente ela cai do telhado esses borrachas no chão lá acaba eventualmente falecendo tem uma situação um Panorama desse a princípio O que que você fala homic

deic merda eh desculpa eu eu mandei a a criança subir não deveria isso Ó o pai extremamente arrependido Mas você precisa fazer o exame para saber se ela morreu disso porque pode ser Eventualmente vamos supor uma situação absurda que ela tenha tido um ataque cardíaco e morreu instantaneamente e caiu entendeu E aí você tem iia lógico uma situação antecedente de irresponsabilidade Total mas que não tem nada a ver com a morte dela então você evitaria entendeu então o exame nesses casos eu sei que o acidente né apareceu mas a ideia é que você precisa fazer

esse exame justamente para definir olha não ela morreu e eu consigo ligar isso a Uma conduta culposa de alguém tá então você tem essa essa ideia do acidente tá então ão sempre tendo essa preocupação então o exame vai demonstrar houve a morte qual foi a causa e aí da causa você tenta associar qual que foi a responsabilidade tranquilo Oi bem Ah lista obrigado obrigado Vai começa por aqui po a gente vai vai vai vai assim volta lá tá eh pessoal código de processo penal 1940 hein Por isso aí vocês vão tá que que nós temos

acerca da Necrópsia pessoal ele chama Não necrópsia el chama de autópsia tá será feita pelo menos 6 horas depois do óbito tá tá porque 6 horas e aí a gente essa questão de 6 horas aqui acaba ficando assim pessoal até 6 horas muitas vezes quando você tem uma morte o médico consegue examinar ele nem vai paraa necrópsia porque o médico consegue atestar até as mortes naturais depois de 6 horas começa a ficar um pouco difícil mas em todo caso temos aí tá mas as 6 Horas aqui veio porque a gente estava numa época pessoal em

1940 que a gente não tinha ainda os mecanismos eh próprios para verificar se a pessoa efetivamente morreu Então você esperava um pouco tá para para para eventualmente ter uma confirmação Clara da Morte salvo se os peritos pela evidência dos sinais da Morte julgarem que não poderão ser que que possa ser feita antes daquele prazo que declararão no alto então muitas vezes quando a morte era Evidente Tá então o perito podia falar Não não precisa esperar 6 horas a gente já pode fazer a necrópsia antes tá parágrafo único pessoal e aqui a gente vai ter muito

envolvido um sentimento mais religioso e cultural do que propriamente dito assim jurídico mas obviamente todos toda a cultura e todo sentimento acaba tendo uma repercussão também tá mas vamos lá nos casos de morte violenta bastará o simples exame externo do cadáver quando não houver infração penal Que apurar então por exemplo uma morte violenta Tá mas e pronto eu descarto homicídio infanticídio aborto enfim tarará tarará que que eu posso fazer perito pode testar a morte violenta ele atesta a ocorrência da Morte e ele não precisa pessoal fazer o quê exame interno e também não vai precisar

fazer exame interno quando as lesões já forem evidentes o suficiente para que o perito determine a causa da morte professor que que seria o Exame interno aqui tá A ideia é o seguinte se o perito puder olhar pro cadáver e verificar do que que a pessoa morreu já consegue atestar isso ele não abre o cadáver tá essa não abertura pessoal é mais para preservar um sentimento que as pessoas têm daquela ideia de violação do cadáver de abrir e tal tudo né embora a gente tem todo depois um preparo né vai ficar aberto né então vai

ter todo um preparo e a ideia também de que sei lá certo sentimento Religioso né em algumas algumas culturas algumas religiões de que a abertura por si a alma pode deixar o corpo enfim aquelas situações assim tá que nós temos Esso aqui eu já passei para vocês e aqui só fechando aqui pessoal já pedir al sa tá desculpa a outra matéria muito próxima à necrópsia é a perinecroscopia tá que é a perícia médica realizada em locais da Morte tá então o que que nós temos Pessoal Toda vez você tem lá uma morte e essa morte

se dá num determinado local que vai eventualmente possibilitar a descoberta de vestígios Você tem o quê o exame nesse local então perinecroscopia pessoal vem de perímetro né períneo perímetro moscopia né a ideia da ligação do estudo aí relacionado ao local onde teria ocorrido a morte então o que que você tem pessoal eh Vocês já viram lá pelo artigo quando estudaram inquérito policial Toda vez que você Tiver um crime a primeira coisa que a autoridade policial deverá providenciar é o quê ela comparece no local tá isolando o local até a chegada dos peritos Então os peritos

chegam tá E aqui eles começam a fazer o qu a coletar vestígios tá essa coleta de vestígios para poder fazer a manhão depois tá coletar eh material para poder ajudar no esclarecimento da Morte e no esclarecimento em especial da autoria Gente esse questão do exame per Microsc perinecroscópico Nossa trava a língua para mim é F tá que que eu tenho isso aqui é muito importante a gente já viu vocês já estudaram então não vou me repetir nisso é a questão de preservação S do da cadeia de Custódia tudo que for de vestígio encontrado aqui esse

vestígio precisa ser eh retirado do local com cuidado catalogado levado para determinado local examinado aquele material tem que ficar disposição das partes para eles poderem amanhã depois Que quiserem também produzir provas com seus assistentes técnicos eles têm direito a ter acesso esse material e ainda pessoal também esse tipo de de coisa tá eh eh se houver qualquer tipo de quebra aqui a gente consegue invalidar muita prova hoje por causa disso tá você consegue invalidar muita prova hoje então isso é importante que a gente tenha tudo isso muito preservado tal infelizmente culturalmente pessoal isso não é

muito comum a gente ter ter Né e eu acho até engraçado assim né que a gente tem culturalmente muitas vezes a gente sabe que tem que isolar um local e culturalmente ao mesmo tempo que a gente sabe que tem que isolar a gente quer ficar ali o negócio assim né então vou falar uma coisa boba que não tem nada a ver não precisa nem isolar local porque não é caso e tal na semana passada tava indo embora daqui pum tive um acidente de veículo né bateram no meu carro passaram um paro aí todo mundo parou

Falou não mexe no carro não tinha não tinha vítima nenhum podia mexer no carro né mas enfim todo mundo culturalmente falou mas ao mesmo tempo que eles falaram Não mexe no carro né que fi tudo bem vamos lá né tirar foto ao mesmo tempo já começaram a arrastar todas as coisas que estavam na no meio da rua falei bom você não mexe no carro mas tiraram o paralama que caiu Tiraram a placa tiraram os veículos do posição não adiantou nada os carros a gente só Ficou Ali esperando a polícia supostamente de aparecer para fazer um

BO também não apareceu porque ela falou ó teve vítima não então pode todo mundo ir embora tá então não adiantou nada então aquela ideia assim né que eu falo culturalmente muitas vezes a gente sabe não mexe Mas o não mexer significa isolar mesmo então muitas vezes tem aqui né encontra um corpo todo mundo fala vamos isolar o local mas todo mundo entra lá faz selfie faz Live é Pisa pega a coisa tira do Local cab bom depois põe de volta no mesmo local isso já contaminou tudo gente então a ideia quando falo isolar local é

isolar mesmo é não entrar tá a polícia chegar e não entrar eu sei que muitas vezes isso é extremamente complicado é muito complicado mesmo isolar O local eu falo assim pessoal Imagina assim né po imaginar que você isolou o local tá M às vezes quando encontra o cadáver pessoal A ideia é que esse cadáver permaneça até a chegada do Perito aqui se já morreu não tem Socorro não tem nada vai ficar ali até que os peritos chegu fotografem e tudo mas agora imagine pessoal Olha que situação terrível tá imagine um pai ou uma mãe que

sabe que o filho tá morto lá e você falar que ele não pode entrar lá tá eu sei que né que pelo próprio bem da investigação mas é muito difícil você controlar esse tipo de coisa né mas tem que controlar Então a gente tem que evitar tudo preservar o local para que Os peritos possam né Eh não se alterar o estado das coisas até chegar dos peritos que poderão hoje seesse poderão pessoal substitui por deverão instruir seus ludos com fotografias desenhos ou esquemas elucidativos os peritos registram perdão no laudo também qualquer tipo de alteração das

coisas tá e eventualmente né Vamos imaginar alterou o o panorama aqui alterou o panorama que que acontece pessoal ele tem que colocar no relatório o que isso Eventualmente causou de problema na conclusão do laud tá então a per microscopia junto com a necroscopia pessoal elas vão auxiliar muito mas muito mesmo a identificação de autores do crime e a identificação da dinâmica contada muitas vezes a testemunha conta que o houve uma dinâmica que o crime ocorreu de tal forma que os fatos se deram daquela maneira quando você verifica que pela necros pelo exame necroscópico ou pela

Per microscopia são coisas impossíveis de ter ocorrido tá então só assim crimes de homicídio né pessoa vai lá e alega não eu agi legítima defesa tá aí você vai fazer um exame de o exame no cadáver e as lesões são nas costas daí falar poxa mas como que teve legítima defesa se as principais lesões da a vítima foram nas costas né você tem lá por exemplo né algumas situações que a gente vai ver quando por exemplo tiver Tiro morte por tiro então a pessoa fala não estava vindo para cima de mim quando eu atirei só

que aí você tem também como no exame microscópico verificar se Qual foi mais ou menos a distância do Tiro né então você tem tudo isso como verificar essa história verdadeira ou não eh a gente tem a questão os chamados lesões de defesa por exemplo que a gente pega então por exemplo você encontra um corpo tá e de repente a pessoa tenta contar toda uma história né que a vítima foi eh Foi para cima e ele se armou tal e se defendeu tal e acabou matando quando você tem por exemplo que a vítima com várias lesões

por exemplo na mão ou nas pernas tá principalmente causado por golpes de faca alguma coisa né lesão na mão geralmente é indicativo de que a vítima tentou por diversas vezes é evitar a morte porque a ideia é de que toda vez que viha um golpe alguma coisa ela colocava M então muito comum felizmente comum você tem em lesões em Morte por facem que a v tentou se defender dedos decepados cortes na mão cortes profundo na mão quando ela tenta segurar né aquele desespero de tentar salvar tenta segurar e corta a mão assim então você tem

muito disso né você tem aquela ideia de que o primeiro corte na mão geralmente é um corte assim aleatório né tentou se defender de qualquer jeito cortou assim o segundo já são mais tentando segurar então tem toda uma dinâmica que a necroscopia faz né Vai depender dos casos né eu sei que que a gente não tem como explicar por exemplo tempo de morte de cadáver né então tem muitas coisas tem um estudo por exemplo e ele é feito com base para definir o tempo da morte no estudo do desenvolvimento dos insetos que são colhidos no

cadáver então a mosca aquela varejeira lá ela tem um ciclo de vida né então como ela deposita os ovos a partir do cadáver Então dependendo de como tiver desenvolvido Assim sei que é nojento tá como tiver desenvolvido o tamanho da larva você tem como definir mais ou menos o tempo em que a pessoa morreu não tem tempo tem um monte de coisas aí que a gente consegue definir tanto com a necroscopia como com a perros perfeito e por fim depois a gente vai para exumação Mas vamos parar por hoje né porque pessoal já tá saindo

B passando mal aqui na minha aula mas não não foto e o vídeo eu tô fazendo Mas é assim o dia que eu fizer a foto V eu vou terminar vou terminar tá aí nós vamos fazer uma só com foto e eu vou pedir para não gravar porque assim vão fazer Deixa eu só justificar porque que eu vou pedir para dar um gravada V bom primeiro porque assim a ideia vai ser mais para para passar para passar para vocês como é que primeiro Professor eu não me dou com isso tudo bem Não assista né Eu

sou bem interessante todo mundo tá fazendo direito aqui né não é isso que Vai e a ideia pessoal que eu tenho problema de questão dos direitos autorais também vocês não acham que eu vou eu vou desenhar o negócio e colocar aqui né eu ó fiz aqui eu da da minha não eu vou ter que tirar isso de de obras e mostrar E aí eu tenho o problema da questão dos direitos autorais por causa do YouTube que ele vai paraa plataforma então eu não posso mostrar aí eu vou pedir para não gravar Então aí vai ser

aqui a gente vai fazer então como essas Estão gravando que são as explicações então vai depois a gente faz a outra perfeito tranquilo pessoal Deixa eu só passar também para alentos a ideia mais ou menos o seguinte tá 80% da nossa prova que eu já tava mais ou menos bolando ontem vai ser sobre comunicação de Atos processuais citações e intimações tá não que essa matéria eu não consid importante ela é mas a ideia pessoal aqui e é mais para fazer uma introdução à medicina legal para vocês Saberem que existe amanhã depois saber aqui não a

ideia não é que vocês se tornem especialistas em medicina legal então a nossa prova pessoal só já alertando já vai ser 80% citação e intimação então tipo assim vai ter lá seis testes citação intimação duas de de medicina legal e duas per uma perguntinha vend do dois lá só para vocês se ass situarem para não assim se for ter que dar ênfase estudem comunicações de Atos processuais tá Necessariamente aqui depois eu vou até separar Olha gente dá uma olhadinha nisso nisso nisso não vai ter que ver tudo A ideia é mais ou menos essa tá

bom pessoal Muito obrigado e feliz dia do meio do meio do Meio feriado para quem é funcionário público hoje meio feriado né Os Estagiários estão bem hoje né ó ninguém precisa aparecer hoje né está est todos anad esses meio feriado mata gente viu hoje eu fico aqui às aí agora à tarde eu tô De foga aí à noite vol bom pelo menos Mel do que nada meu caro ah deixa só mais uma Deixa eu só fazer mais uma perguntinha eu só vou vou só insistir eu não sei se a ó parte da classe já está

com as notas lá todas corretas de processo penal quem tiver reclamação lá depois pessoal eu tenho tem duas três eu não consegui fazer a alteração ainda tá então eu vou pegar Ó depois até depois eu vou anotar tudo Quem tiver lá eu sei que teve algum dois ou três alunos que fizeram aí que eu passei errado mesma a nota eu já corrijo mas eu tô só dependendo de abrir o sistema mas qualquer coisa vocês me lembram depois