Alô meus caros boa noite espero que os senhores estejam bem vamos eh nos animar Vamos retomar nosso estudo com toda disposição com carga com dedicação o contrato como negócio jurídico bilateral em conformidade com a lei pelo qual se dá Nascimento modificação transformação extinção de direitos aí uma uma questão até de filosofia de hisória do direito veja termo negócio eu disse que contrato é negócio jurídico r a palavra negócio lhe dá ideia do que você associa a que sim a transa pressupõe circulação de riqueza ok que mais Débora doutora Débora palavra negócio te associa a qu
uma das formas a compra e venda compra e venda meus caros eh Se eu olhar pro aspecto constitucional de proteção dos direitos fundamentais eu associaria compra venda qual direito fundamental dá para associar mais de um direito de propriedade não é comprar e vender não é dispor não é ter autonomia para dispor Se eu estiver num estado em que o direito de propriedade não é resguardado não tem compra e venda Ou pelo menos não da forma que no estado democrático de direito nós concebemos a compra e venda veja estado democrático de direito estou falando eu disse
negócio porque eu disse que contrata negócio jurídico bilateral estado democrático de direito negócio o rin associou a transação a Débora compra e venda e eu fiz o link então ó tudo bem compra e venda direito de propriedade Qual é a forma contrária ao estado democrático de direito que que é negação de estado democrático de direito que regime historicamente antes até da ditadura quem falou monarquia a monarquia absolutista o absolutismo não é veja e qual é o auge Doutor do absolutismo monárquico em que país isso é nós não temos lá a Revolução Francesa não é justamente
a quebra a quebra desse absolutismo Ou pelo menos o desejo não que tenha ocorrido imediatamente Doutor eu estou fazendo isso Tod link só com a história do negócio e com o direito de propriedade e a circulação da riqueza Doutor no estado absolutista tá quem é a principal mão de obra historicamente no passado alguém sugere ã pior que camponês escravo camponês ainda tem campo escravo escravo eu preciso pagar o escravo não ok numa estrutura absolutista e que eu tenho escravo a classe privilegiada a a classe Nobre ela precisa trabalhar sim ou não na concepção que nós
temos de trabalho não por quê Porque ela tem quem trabalhe por ela de graça que é sistema escravo quem não trabalha vive como não é no ós sim ou não ós não é isso a palavra negócio é A negação do Ócio negócio está negando o ócio e quem neg ócio faz o quê trabalha então a concepção do negócio como uma questão [Música] Econômica tem uma relação com a estrutura do estado com o direito de propriedade com a forma em que essa sociedade lida com o capital com a propriedade com o trabalho que passa a ser
remunerado E aí então eu tenho que negar o osso para ter a riqueza e a circulação da riqueza e o desenvolvimento dessas estruturas vai nos dar o contrato como negócio jurídico bilateral que fomenta esta circulação de riqueza promove desenvolvimento e a promoção do desenvolvimento tá diretamente relacionado com a própria ideia de liberdade a própria ideia de Liberdade como que a as estruturas historicamente antigas concebiam a ideia ou exercício do direito de liberdade eh na antiguidade por exemplo Roma Grécia mesmo as civilizações que eram tidas como civilizações que prestigiavam a Participação Popular com a concepção de
democracia de governo do Povo vejam que a Liberdade como eu não tinha uma propriedade como consolidada como um direito fundamental e nem essa concepção de liberdade individual a ideia de liberdade nessas estruturas é uma liberdade política e pública ou seja Roma Grécia me parece que ora a liberdade é a liberdade de eu ir na praça pública e decidir a coisa pública aquilo que é de interesse da coletividade mas se eu volto para dentro da minha casa eu não tenho o direito por exemplo individual de liberdade de professar a religião que eu quiser de eu exercer
a liberdade do corpo eh de manifestação de pensamento não há uma concepção de liberdade individual individualizada que me parece que ao longo da história nós chegamos à conclusão que as duas liberdades devem coexistir dialogar e conviver tanto a liberdade pública como a liberdade privada isso tem reflexo no desenvolvimento e este desenvolvimento econômico tem reflexo nas relações contratuais eh a ponto de nós chegarmos na evolução de termos a questão de proteção por exemplo no contrato de compra e venda proteger vulneráveis consumidor tido como vulnerável idosos ou hiper vulneráveis idosos mais de 80 anos idosos superendividados E
chegamos à nossa retrovenda mencionado ontem eh uma recapitulação uma revisão na verdade do contrato de compra e venda hoje conversamos sobre a cláusulas especiais ao contrato de compra e venda cláusulas especiais ao contrato de compra e venda São eh tratativas que diferenciam ou dão uma conotação especial ao contrato de compra e venda em linhas Gerais essas cláusulas especiais ao contrato de compra e venda el elas devem ser cláusulas escritas em linhas Gerais a primeira cláusula Geral ao contrato de compra e venda Versa sobre retrovenda retrovenda no código civil Ah tá sim isso porque eu não
tomei café ainda hein a retrovenda não mas é o começo é a cláusula de retrovenda é dão um uma coloração conotação mas pode ser coloração também diferenciada ao contrato de compra e venda São cláusulas escritas primeira cláusula especial ao contrato de compra e venda retrovenda no código civil a retrovenda é uma cláusula especial ao contrato de compra e venda que se refere a compra e venda de imóveis a cláusula de retrovenda ela deve constar expressamente na escritura de compra e venda nós dissemos aos senhores que no nos contratos de que versam sobre alienação de imóvel
cujo valor ultrapasse 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país a Escritura pública é elemento de validade do negócio jurídico Ok pois bem também dissemos aos senhores que o que transfere a propriedade do bem imóvel é o registro da Escritura pública quando eu registro essa esse registro tem efeito erga ou não Sim que que é um efeito erga Homes contra todos não é é público quer dizer que se Ninguém Pode alegar que desconhece que o Rino é proprietário daquele imóvel se imóvel tá registrado no nome dele basta obter uma certidão móvel que lá tá
constando publicamente Quem é o proprietário Por que essa menção quer dizer que olha o raciocínio se a retrovenda é uma cláusula especial inerente ao contrato de compra e venda de imóvel e se a escritura pú e se deve constar expressamente da escritura e o que transfere a propriedade é o registro quer dizer que esta cláusula de retrovenda ela vai estar também averbada na matrícula do imóvel de forma que existe se a constou da escritura e ela foi levada a Registro existe um efeito Erga essa cláusula é oponível contra todos e existe publicidade publicidade com relação
a esta cláusula de retrovenda Em que consiste a cláusula de retrovenda Em que consiste a cláusula de [Música] retrovenda olha pela cláusula de retrovenda o comprador vende desculpa o vendedor vende o imóvel ao [Música] comprador e o vendedor tem a opção de recomprar o imóvel por isso cláusula de retrovenda retrovenda é comprar de volta pela cláusula de retrovenda o vendedor do imóvel tem a opção de recomprar o imóvel do o vendedor tem a opção de comprar o imóvel do comprador pelo mesmo atualizado né com correção monetária porque atualização monetária apenas corrige o valor de compra
o valor do dinheiro a atualização monetária não aumenta não é um acréscimo só atualiza o vendedor tem a opção de compra deste imóvel pelo mesmo preço atualizado pagando ainda as despesas com a escritura com o contrato as despesas que o comprador teve com escritura e Registro ele reembolsa né Essas despesas reembolsa essas despesas ao comprador penso que corretor não não há previsão legal porque veja é boa pergunta o corretor Quem pagou foi o comprador não foi foi o quem comprou Aí quem vendeu que tá comprando Não então mas o o vendedor o vendedor que paga
o corretor é isso é o vendedor Então veja mas o vendedor vai reembolsar o comprador Então mas veja se ele se ele ele vendeu por 100.000 ele vai recomprar pelo 100.000 não tem nada a ver com o corretor eu não tenho por reembolsar sim aí sim agora se for o comprador el tem que reembolsar completo é porque aí não tem nada a ver com o corretor em si e entendo assim que ele tem que reembolsar o completo mas veja eh se o comprador pagou a corretagem mas se ele comprou por 100 ele vai est recebendo
o mesmo 100 tá sendo reembolsado Concorda porque o corretor aí não tem nada a ver com essa história primeiro porque não participa do contrato diretamente el não tá vinculado segundo ele prestou serviço de corretagem de intermediação já tá prestado o serviço a pergunta é e se o o comprador não desejar revender se retrovenda é a recompra E se o vendedor eh deseja exercer o direito de recompra e o comprador não quer revender não há escolha pro comprador Aliás já a resposta já tava inicialmente na indagação é um direito do vendedor se tem uma cláusula de
retrovenda que consultou a escritura e foi registrada é o punível contra todos então é um direito do vendedor em recomprar mesmo com a a discordância do comprador e se houver a discordância do comprador aí nós vamos lá pro Código Processo Civil que é Lead com conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida isso nasce o quê o interesse processual então o comprador desculpa o vendedor Entra com uma ação contra o vendedor dizendo Olha eu vendi o imóvel fato mas na escritura consta a cláusula de retrovenda e eu quero exercer o direito de retrovenda quero exercer
o direito de retrovenda e tá aqui o dinheiro depositado deposita no processo a o valor do imóvel atualizado escritura registro e tudo mais e aí se existe a clausa todos os valores estão depositados Possivelmente sentença do juiz vai dizer o quê De fato Você tem o direito de recompra o vendedor deverá o comprador deverá passar a escritura de recompra compra e se não o fizer a sentença Vale como título carta de sentença registra no cartório de de registro de imóveis extrai uma carta de sentença que é uma cópia Fiel do processo com a determinação do
do juiz com a determinação do juiz á registre isso daqui ó registre a sentença isso vai transferir a propriedade então a retrovenda é é uma cláusula que se o vendedor quiser exercer o direito é oponível até mesmo contra a vontade do comprador por quê Porque ele comprou sabendo ele comprou sabendo que poderia ter o exercício da retrovenda não comprou enganado nós temos um outro problema uma outra questão jurídica e se o comprador ele vendeu o comprador vendeu Professor meus caros temos a honra de receber o nosso vice-reitor e diretor do curso de Direito de Bauru
que tive a honra de ter várias reuniões e digo que nós temos grandes afinidades fazemos aniversário inclusive no mesmo mês uma grande alma Generosa eu não sou bonzinho sou não sou ele é bonzinho eu não sei dizer não sei eu não sei ele também sabe mas é com bom coração então saibam que é uma pessoa de um coração do tamanho do mundo mas que sabe dizer não com uma generos não e te dá um abraço Olha que bom professor o bom da vida é ter amigos né não é eh o o professor agora é além
de professor de vocês aqui é professor de doutorado também tava no mestrado e tá no doutorado foi levado pro Dr orado já pela capacidade deixa eu passar para vocês o seguinte só vim dizer uma coisa para vocês a fofoca é verdadeira resumiu resumiu porque o que eu atendi de telefone à tarde perguntando É verdade eu já atendi e falava É verdade pessoa fala com quem eu tá falando com o tá uh desculpa eu queria falar com a secretária eu falei mas não é comigo não não é é para saber só se não vai ter aula
é verdade então é assim na verdade não vai ter aula na it mas terá aula na OAB certo existe um congresso que se inicia amanhã às 33:30 vai até sexta-feira 17:30 com palestras inclusive amanhã à noite nós temos uma palestra do nosso professor da casa que é o professor calsas que é foi presidente do Tribunal de Justiça é nosso professor aqui da it é professor da USP é formado aqui então a gente tem uma pessoa que será tem inclusive homenageada amanhã à noite lá então eh todas as faculdades de direito de Bauru estão participando desse
congresso todas as faculdades de direito de Bauru estão dispensando os seus alunos para participarem do congresso Então nós vamos substituir as aulas de quarta e quinta à noite para o congresso quarta e quinta noite para o congresso certo aí sexa noite sexta noite é por minha conta eh eu estou dispensando mas por ser justo Justiça ela existe por quê Porque quarta de manhã não tem Congresso mas também não tem aula que na it Então por que que não tem aula na it porque os alunos pediram para poder trocar a o horário de estágio da tarde
para manhã para poder ir pro Congresso então se eu fiz isso para eles e eles não terão aula num período que não tem congresso na sexta à noite nós vamos todo mundo para gandaia Tá certo não tem congresso acaba 5:30 vamos paraa farra e voltamos segunda-feira mas depois de ter estudado quarta noite quinta à tarde quinta à noite sexta de manhã sábado eh perdão sexta à tarde ou seja participação do congresso como que nós vamos agir aqui na faculdade será dado 10 horas atividades da complementares por dia de Congresso com apresentação de relatório pro núcleo
de atividades complementares o núcleo vai receber esse esse relatório aqueles que tiverem o certificado Tragam o certificado Porque existe um número de presença mínimo de 75% por que que eu tô falando isso quem tiver eh a os relatórios e o certificado é uma situação Quem não tiver o certificado porque não consegue fazer o 75% por ser de fora por trabalhar mas consegue ir apenas as palestras da noite na quarta e na quinta-feira passam o relatório da palestra da quarta e da quinta-feira à noite apresentam porque as excepcionalidades serão tratadas como excepcionalidades a regra é que
todos participem de todo o congresso consigam os 100% de presença os relatórios todas as palestras e Tragam o certificado certo eu sei que tem quem trabalha eu sei que tem quem é de fora então nós temos que respeitar as diferenças não há para ser diferente eu não tenho como obrigar os senhores a faltar do trabalho para fazer o Congresso mas ten como a dizer Olha quarta noite você estaria na it você tem que estar lá no Congresso quinta noite você estaria conosco tem que estar no Congresso sexa noite você estaria conosco convida a gente para
ir para gandaia que nós vamos também para no estar também lá na praça tomar um sorvete certo Olha que gandaia maravilhosa porque na minha idade mais do que isso eu não aguento 7:30 eu tenho que ir para casa dormir Oi não fica tranquilo isso eu também ia comunicar tá no site as inscrições já já foram encerradas pelo site mas serão feitas amanhã lá no no próprio congresso então o horário que você for eles vão vão fazer sua inscrição lá na hora do congresso Sem problema nenhum até porque todas as faculdades estão participando realmente se vocês
forem buscar tá no site da da it inclusive as palestras que terão os horários tudo para vocês acompanharem mas se vocês entrarem realmente tá encerrado mas compareceu aluno da it tem a sua inscrição feita na hora Tá bom pode ficar tranquilo quanto a isso porque já por isso também que a gente veio para avisar agora no porque já foi acertado com a presidente Márcia da OAB hoje pra gente não ter esse problema tá bom tudo bem alguma dúvida excepcionalidades Fiquem tranquilos nós vamos conversar ninguém será prejudicados dentro de uma legalidade como também ninguém será beneficiado
fora de uma legalidade tá bom tudo bem obrigado boa aula Obrigado Professor permite lógico meus casos Olha me corri se eu tiver errado o Eduardo só para tá no celular vai apresentar o trabalho no congresso amanhã é isso Eduardo 2:45 Então meus caros eh primeiro para dizer olha e aonde vocês estavam que vocês não fizeram a inscrição para esse congresso fez e ele trabalha então onde e os demais Estavam onde então diz um amigo árabe meu que camelo celado ele passa poucas vezes na verdade ele fala que passa uma vez só vamos deixar por poucas
vezes aqui Ele montou no Camelo e ainda eu disse para ele Ó disse ou não disse Eduardo ontem Aproveita lá no cartório da R de móvel on você trabalha a hora que começar o congresso agradece o diretor do cartório que deixou você participar do congresso né vai hora que você vê se tá dono do cartório eh agradece Quem te incentivou tá aqui E você tá lá faz a diferença faz nós estamos numa sala de quem 100 alunos um foi não é sen eu tivesse que contratar me chamaria a atenção ele ele foi ou não né
quer dizer e os próximos congressos qual é a tua postura então primeiro cuidado com camelo selado segundo vai prestigiar o colega vai prestigiar o colega vai prestigiar o colega se não for por nada vai prestigiar o colega obrigado Professor certificado válido currículo falei isso para ele a vida é currículo obrigado obrigado pessoal obrigado bo meus caros um outro problema a ser enfrentado E se o comprador vendeu vendeu o imóvel olha entenderam cláusula de retrovenda o comprador vem vendeu o imóvel vendeu o imóvel pois bem pois muito bem lembra que eu disse pros senhores lá no
começo cláusula de retrovenda cláusula de retrovenda oponível contra todos quem comprou o imóvel presumidamente tem conhecimento da cláusula de retrovenda logo o comprador vai direcionar o pedido de recompra do imóvel contra o terceiro é o ponível contra terceiro e se o terceiro não concordar ou aquecer com a questão da recompra move ação move ação pode chamar de ação de retrovenda também o princípio Geral de que narra o fato que o estado juiz lhe dá o direito o nome da ação não é o primordial você tem que ter os requisitos e agora o tipo de ação
sim Doutora eu penso que deveria ser uma ação de conhecimento uma ação de conhecimento condenatória Penso sim a cláusula vai estar na escritura outra situação diga Eduardo eu te vendo o imóvel te vendi um imóvel com cláusula de retrovenda daqui um ano Ah você vendeu pro Daniel uma fazenda daqui um ano eu tenho dinheiro quero comprar de volta contra terceiro porque tem efeito ergom contra todos se o Daniel passar pra Débora fazenda vou recomprar dela sim sim se eu tiver interesse em recomprar a clausa retrovenda é razoável eu não sei se eu compraria algo com
clausa de retrovenda com a possibilidade de você recomprar a qualquer momento agora a pergunta é gente por raios alguém compraria um imóvel com cláusula de retrovenda bom eu sempre penso o seguinte se tá no código é porque existe não é se o porque o código não é tão antigo se se O legislador Manteve no código É porque no mundo das coisas deve ter normalmente os doutrinadores mencionam sabe o quê empréstimo de dinheiro eu já penso até na agiotagem né eu penso não que imagina der um sacana aqui por exemplo Ó você aqui é dinheiro tá
então tá bom me dá teu imóvel eu compro teu imóvel se você tiver dinheiro você recompra depois empréstimo de dinheiro ó te empresto o dinheiro tá vendo teu imóvel dou dinheiro Ah mas eu vou paraar tudo bem Tem n você vai pagar mesmo se você quiser você recompra o imóvel Depois tem cláusula e cláusula expressa isso vamos no prazo de cadencial de 3 anos já vamos nele entendido que é oponível em relação a terceiro não porque daí não é retrovenda aí é uma cláusula tal mas for a retrovenda ao pé da pode a pergunta Bom
na verdade a pergunta pode constar pode pode mas não é retrovenda aqui é um contrato atípico é é o e vai pro inferno se Deus quiser que vá né porque é bíblico né não cobrará juros orbitantes do seu irmão vírgula seu cachorro não é quanta desgraça quanto sofrimento deve ter em torno disso Quanto Eu graças a Deus nunca tive um problema financeiro nunca tive mesmo não E se for pro inferno por isso não é mas deve ser algo muito triste muito porque eh eu percebo de 30 anos de magistratura alguns processos que você percebe que
a coisa é meio torta é muito triste muito mas muito triste muito além de perigoso muito e sempre penso comigo um dia todos nós vamos pro caixão e não leva nada nada nada nada nada nada para quê fazer a desgraça do outro Para quê Para quê Mas vamos lá porque meu chefe acabou de sair vai dizer que eu não tenho nada de ver com a parte bíblica Rino só para finalizar e me dizia minha avó que ela tinha uns ditados bem interessante e um dos que eu me lembro é o bocado não é para quem
faz entenderam o ditado mais ou menos o seguinte normalmente quem vai comer do doce não é quem fez o doce Às vezes a pessoa juntou tanta riqueza e quem vai jogar fora a riqueza dele é um estranho que vai casar com a filha dele ele não vai trabalhar que ele nem sabe quem é é um estranho que vai casar com o neto com a neta com a bisneta que ele não sabe nem da onde que vai jogar pra janela tudo que ele ricou e amesquinhado do outro o bocado não é para quem faz né E
às vezes aquela pessoa até privou às vezes de comer alguma coisa que tava com vontade para juntar juntar juntar juntar juntar juntar o outro jogar fora e assim é a mas tudo isso é novela viu não é é Renascer não é outra coisa então vamos para retrovenda Por que colocaria a cláusula de retrovenda ora empréstimo de dinheiro é uma forte probabilidade de alguém colocar a cláusula de retrovenda e o Daniel está indagando da questão do prazo porque os 3 anos que estão ali ora meus caros vejam até por uma questão de paz em sociedade pacificação
da sociedade a o comprador não pode ficar eternamente a Mercer da vontade do vendedor não é passaram 102 anos e agora ele quer recomprar não dá em determinado momento nós precisamos ter a a pacificação Então o que O legislador entendeu olha retrovenda a possibilidade do vendedor exercer o direito de recompra em até 3 anos da data da celebração do negócio jurídico da data da escritura não é nem do registro é data da escritura se ele demorou para registrar nós vamos contar da data da escritura 3 anos natureza desse prazo prazo decadencial prazo decadencial prazo decadencial
não se interrompe não se suspende 3 anos corridão Professor dias úteis não né gente dias úteis nós falamos em processo civil aqui é prazo direito material direito eh prazo corrido entendido outra questão a ser colocada digamos o seguinte dois irmãos os dois irmãos herdaram uma casa José e Joaquim herdaram uma casa e o José e o Joaquim Venderam a casa pro Daniel com clausa de retrovenda com cláusula de retrovenda quer dizer ambos podem recomprar a casa certo acontece que somente Joaquim deseja exercer a retrovenda o Joaquim ele vendeu 50% concordam cas era dos dois cada
um não tinha metade da casa eles venderam 50% o Joaquim quer recomprar retrovenda o Joaquim tem direito a comprar somente 50% ou 100% do imóvel 100% do imóvel se ele desejar exercer a clausa de retrovenda e somente ele não mais não os demais o exercício da retrovenda dos dois certo diga Doutora isso Doutor vejam toda de a a partir desse momento até o término da do estudo do contrato de compra e venda nós estamos falando de cláusulas especiais ao contrato de compra e venda tudo o que é especial não faz parte da estrutura e não
é elemento constitutivo nem pressuposto então não não é tanto que se não tem que constar por por escrito eh excepcionalmente se for vontade da partes e eu diria o seguinte Doutora tô com não parece né mas tô com quase 57 anos de idade vejo o cara de espanto gente que não acredita mas é fato Quase 60 anos D nunca vi uma cláusula de retrovenda na vida nunca vi então não é obrigatória pergunta específica é obrigatório não justamente o contrário vamos lá Damázio lê o primeiro artigo enxerga bem alto Bom eu não sei como é que
deixa sabe deixar maior letra diria da mais que eu não enxergo ainda da aqui hã fazer o quê doardo você não sabe qu5 não Não aumentou nada aumentou ele só mexeu no no agora aumentou acho D deixar um pouquinho maior também Eduardo voltando é agora ao que o pessoal da administração tá vendo 405 Eduardo a onde que você mexeu para deixar hum agora eu tirei né É agora você tirou cont control F vai lá eu tô achando Que você estão matando o aula eu acho que vocês estão matando aula Olha obrigado Eduardo D má Ok
eh então bem imóvel direito de recompra prazo máximo de 3 anos prazo máximo de 3 anos e e se a escritura estabelecer prazo maior espartas estabeleceram prazo maior dos 3 anos eh penso que tem-se como não escrito a ineficácia daquilo que cedeu os 3 anos não é que não vale a cláusula não é que ela não ela vale dentro dos 3 anos o prazo que CD considera-se como sem eficácia não é que considera-se não escrito considera-se que não tem efeito jurídico desejado pelas partes e se constar da escritura prazo pode constar prazo menor dos 3
anos Lógico que pode não pode ser maior e se considerar prazo menor considera não escrito el e considera os 3 anos não aí não a vontade da parte manifestando o prazo menor a 3 anos obedece esse prazo menor obedece o prazo menor restituindo o preço Recebido e reembolsado às despesas do comprador restituindo o preço recebido restituindo o preço recebido com a devida atualização juros e correção monetária né Eh na verdade correção monetária não juro com a correção monetária que apenas atualiza o capital reembolsando a despesa do comprador imóvel Qual é a despesa do comprador em
princípio escritura e Registro inclusive eh realização com benfeitorias necessárias isso lá do primeiro ano de vocês o que vem ser benfeitoria benfeitoria é toda obra ou despesa feita na coisa benfeitoria toda obra ou despesa feita na coisa que tenha por finalidade tenha por finalidade A Conservação da coisa impedindo que ocorra a perda ou a deterioração da coisa deterioração é perda parcial que evite obre despesa que Evite a destruição da coisa ou a deterioração entendida a deterioração como a perda parcial exemplo eh a casa vendida infiltração a casa vendida pro Daniel e foi detectado um problema
de infiltração que se não sanada o problema a água de forma constante danificando o alicerce do imóvel pode acarretar eh trinca que com o passar do tempo pode levar destruição do imóvel Digamos que forte chuva que tenha comprometido parte do telhado do imóvel não consertar o telhado do imóvel ao longo do tempo pode implicar em perda total ou parcial do imóvel então benfeitoria necessária como ela é sempre feita como sempre nós falamos nesse caso de obra e despesa para conserv ação do imóvel ela é na maioria das vezes salvo salvo disposição Expressa em sentido contrário
Ela É indenizável então volta paraa retrovenda eu vendi o imóvel pro Daniel cláusula de retrovenda enquanto o Daniel estava na posse e propriedade deste imóvel ele fez benfeitoria necessária quando efetuar a recompra a benfeitoria necessária Tem que ser indenizada ao mesmo tudo bem Pois não isto Ok Doutor Ótima pergunta eu entendo que a cláusula de venda Quando o senhor celebrou contrato com o primeiro a cláusula de retrovenda eh o pactuada é o senhor recomprar Pelo valor que o senhor vendeu atualizado isso é o ponível contra terceiro Então o senhor vai exercer contra terceiro pelo mesmo
preço e Nas condições do negócio que o senhor realizou com relação a quem sim com com relação a quem ele vendeu perfeito Ótima pergunta e aí doutor eh qual seria o principal argumento de quem do terceiro principal argumento do terceiro acredito que seja no sentido de que aquele que causa dano ao outro é obrigado a reparar o dano então se eu fiquei sem o imóvel e eu só tive a restituição de parte quem me vendeu que pague a diferença agora também se eu sou advogado do do o comprador primeiro eu vou dizer não mas você
comprou com cláusula de retrovenda você sabia que o outro poderia comprar por esse mesmo valor então Eh nós temos argumento jurídico pros dois o argumento jurídico é dos dois e e mas e como o senhor decidiria então mas e como que o senhor decidiria essa ação do terceiro com relação a essa diferença o senhor daria o direito dele receber a diferença ou não não olha num raciocínio rápido sim não sim então sabe eh num primeiro momento acho que teria raciocínio mas agora me surgiu o seguinte olha veja quem comprou se exercida a cláusula de retrovenda
a ideia não é ficar no zero a zero não é se o senhor vem com relação ao ao terceiro e exerce a cláusula de retrovenda com relação ao Senhor em princípio ficaria no a zero não ficaria e com relação aos outros dois ficaria no zero a zero não com relação a a ao último aqui ele ficaria no prejuízo não ficaria e com relação ao que comprou ficaria no lucro ele não tá no zer a zero hã princípio Geral do enriquecimento Sem Causa princípio Geral do recimento Sem Causa agora se esse daqui que ó a clausa
retrovenda é a ideia de ficar no zero a zero se esse daqui pegar a parcela e devolver pro outro não fica os três no zero a zer em princípio Lógico que não é matematicamente no zer a zer vai ter atualização monetária vai ter isso ter aquilo mas não ficaria em princípio no zer a zer Então eu acho que eu tenderia a é na na questão do enriquecimento sem causa entenderia por aí é boa pergunta Aliás premiando a boa pergunta leu 506 E aí a doutora perguntou né Qual ação ação de retrovenda não e ação de
conhecimento ação de conhecimento condenatória depositará judicialmente ente lógico observando o 515 a questão do valor atualizado mais as despesas parágrafo único Doutor talvez esse seja eh Um item que possa ser arguido em contestação em contestação né o comprador pode dizer Olha eu não restituo não eh concordei com a cláusula de retrovenda porque ele não depositou todo o valor todo o valor eh mas O legislador tá dizendo se ele restituiu todo o valor é possível fazê-lo este valor complementa o valor Doutor sen Qual nome mesam le o próximo artigo e por gentileza pergunta pro senhor o
seguinte o direito decorrente da retrovenda é um direito personalíssimo ou intuito Person ou não personalíssimo essa pergunta senhor lê o artigo o senhor vai entender a pergunta pode por gentileza bem alto não personalíssimo que esse artigo tá dizendo ó o vendedor Doutor pode ler novamente por gza Ok doutores aí olha algumas observações desse artigo Olha o direito de retrato Então me parece vamos para uma situação Olha o vendedor vendeu o imóvel pro comprador tudo bem com cláusula de retrovenda então o vendedor pode recomprar não é pode recomprar pois bem o vendedor morreu deixou herdeiros Será
que os herdeiros do vendedor podem podem Olha o que esse artigo tá dizendo o direito de retrato transferível aos herdeiros agora quem morreu foi o comprador quem morreu foi o comprador vendedor vendeu o imóvel ao comprador com cláusula de Ret venda o comprador morreu deixou er dedos se dentro do prazo de 3 anos o prazo decadencial de 3 anos ele desejar fazer o exercício da retrovenda ele pode pode com relação aos herdeiros do comprador entendido Por que que é importante observar porque um pouco mais mais à frente nós vamos ver outra cláusula especial contrato de
compra e venda que é a cláusula de preempção ou preferência na cláusula de de preempção ou preferência Salv engano vai est dizendo Olha o direito de exercer a preempção ou preferência se extingue pela morte das partes aí é um direito personalíssimo aqui O legislador estabeleceu que o direito é não personalíssimo transmite aos herdeiros transmite aos herdeiros bonito Ah pensei que era mostrando B vamos lá vamos lá vamos lá Débora diga Débora Ótima pergunta também pensei nisso eh Achei que o dout ia abordar isso e a questão da valorização agora Débora tá sendo otimista e se
teve desvalorização do imóvel porque né Ó que bate em Chico bate em Francisco tanto pode valorizar como desvalorizar que é natural acontecer dizer que em TRS anos o imóvel vai tá valendo a mesma coisa muito difícil a retrovenda é pelo mesmo valor é E aí vocês resolveram isso eu não lembro o que que era mas eu lembro que tinha isso er acho que os princípios gerais de direito que a gente tava falando nãoé olha então Eh penso que O legislador não levou em consideração neste caso a questão de valorização e desvalorização do imóvel salvo ah
Débora que perguntou né salvo numa hipótese me parece me parece vamos ver se o regador fala isso mais embaixo Olha a retrovenda ela pode ser exercida também chamada retrocessão com relação ao eh a pessoa jurídica de direito público vejam estudaram desapropriação Possivelmente vocês estudarão a questão da desapropriação por necessidade pública ou interesse público na desapropriação o poder público ele compra de forma forçada o imóvel el desapropria diz olha esse imóvel por lei ele diz olha Eh esse imóvel tem interesse público por quê Porque eu vou construir uma rua vai passar em cima dos V construir
um metrô uma linha do metrô que vai pegar uma coisa e acabou o valor do teu imóvel é esse ter logo não esquece o cachorro e pronto agora e se o poder público não Executar a obra que pode acontecer né como normalmente ou comumente acontece ah digamos assim Olha mudou mudou o gestor público mudou o prefeito mudou o governador eu não qu não interesse mais na obra foi desapropriado para realizar aquela obra mas não tem mais interesse não vai realizar e tá desapropriado pode esse particular que teve o bem desapropriado proceder a retrocessão comprar de
volta pode pode nós veremos isso então 508 508 Jordan Jordan Como é o nome do doutor Senor Mário quase Jordan ol Mário Jordan é um jogador de basquete lembra dele também Não inventei isso agora mas Mário Jordão vamos lá Doutor tudo bem entendido isso que nós mencionamos né próxima cláusula de compra e venda clausa especial contrato de compra e venda como venda a contento venda a contento meus caros acho que não é da época de vocês Daniel sua também não é porque você não faz a barba não então não é da tua época eh a
gilete tinha uma tinha uma propaganda que que você comprava o barbeador usava um tempo se não gostasse devolvia o dinheiro já viu esse tipo de propaganda a activa aquele Danoninho lá você lembra disso daí tiver até acho que a Aquela paz né a Dira Paz que fazia propaganda que você compra activa Se não gostasse se não fizesse efeito devolvi o dinheiro isso é compra e venda a contento Ou seja a na é uma cláusula especial ao contrato de compra e venda é uma cláusula especial ao contrato de compra e venda sabe aquelas propagandas garantia do
seu dinheiro de volta compre leva se você não gostar garantia do seu dinheiro de volta na compra EA nós não estamos falando em código de defesa do consumidor hein Estamos falando deem Código Civil não é relação de consumo na compra e venda contento ela tem em si uma cláusula de condição suspensiva lá do seu primeiro ano que que é uma condição suspensiva a condição ofensiva o contrato existe o contrato é válido mas a condição subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto toda a condição a condição suspensiva subordina por isso condição
subordina condiciona o efeito do negócio jurídico a um evento futuro incerto exemplo dou um carro a você se você ganhar uma medalha olímpica você vai ganhar o carro não sei tá condicionado a doação tá condicionada a um evento futuro e incerto não sei se você vai ganhar medalha comprou o seu quadro se ele for premiado na Bienal de São Paulo eu vou comprar não sei por quê Porque está condicionado a um evento futuro incerto ser premiado na Bienal 2024 compra e venda a contento O contrato de compra e venda está condicionado a um evento futuro
incerto você comprador Experimenta a coisa objeto da compra e venda se você gostar O contrato está aperfeiçoado se você não aprovar o contrato não gera o efeito entendido a noção geral da compra e venda contento mas E durante o período que você esteve com a coisa olha celebramos um contrato de compra e venda do carro compra e venda do carro as características do carro o preço a forma de pagamento mas com uma cláusula a contento Você tem o direito de esentar o carro uma semana se você não gostar você devolve não se aperfeiçoou o negócio
e se você gostar contrato Tá feito venda contenta percebe que está sujeito a sua experimentação e condicionado a um evento futuro incerto Qual é o evento futuro incerto você gostar do carro Ah mas e se chegado ao fim dessa semana você não gostou do carro você não é obrigado a comprar e esse período que você esteve com o carro considera-se como se eu tivesse em emprestado o carro rege-se pelas regras do contrato de empréstimo Como se eu tivesse emprestado durante essa semana entenderam isso Castro próximo artigo errado ok aqui O legislador não me parece que
fez nenhuma diferença em ser móvel ou imóvel não é e olha so condição suspensiva subordina o efeito do negócio ao evento futuro incerto qual é não é que o contrato não existe não é não tem nada a ver com a existência do contrato não tem nada a ver com nulidade do contrato ninguém tá dizendo que o contrato é nulo tem defeito Não é isso tá condicionado a um evento futuro incerto é você gostar ou não Da coisa objeto da compra e venda se você não gostar não tem Contrato quer dizer tem Contrato não tem efeito
do contrato Doutora logo atrás 510 com cavalo centar legal qual Augusto Ah mas aí eu penso que é uma é uma nesse caso aqui é uma vez só né É porque não ou diria vai fazer uma terapia masoquista né não gosta e volta não quer volta é namoro isso né então eh não aí é uma vez só né Doutora olha eu duvido olha duvido que na prática eles não vão fazer 500.000 eh dificuldades para devolver na você acha que não vai pegar o CPF do fofo Não não é você veja bem eh isso dá para
ter um controle hoje no mundo da informação você acha que não dá para ter um sistema um sistema mesmo unificado de de de controle de devolução daquele produto pelo fabricante viu Doutora eh e outra sabe o que eu fique imaginando A pobre da vendedora que vai ter que fazer a pergunta pro pro pro consumidor E qual vai ser a pergunta hã não por por que você não gostou não você não imagina alguém fazendo porque Ah não gostei Olha tenho certeza aqui vai virar e vai dizer mas por que que você não gostou mas tem certeza
exatamente então Eh na prática eu não acredito que que não tenha esse controle vai ter ah sim Jesus Eduardo viu viu você sabe o que me fez lembrar me fez lembrar de uma uma professora que ela diz gente é para dar um golpe D 100 bilhões fazer mais nada não tô dizendo que não tô mais gente um gorp desse Ah não tem que tem tem que morrer pobre né tem quem ia perguntar diga Tá mas eu não di que ela é não válida ó Então vamos lá pergunta é ótima a pergunta válida mas não é
que não é é válida a pergunta é óra veja como cláusula especial ao contrato de compra e venda como cláusula especial ao contrato de compra e venda a retrovenda é só para Imóvel e quais as características deste desta cláusula especial o efeito rgomes a oposição contra terceiro O legislador que se dá esse efeito para esta retrovenda de imóvel OK agora e se nós celebramos um contrato de compra e venda de carro a pergunta é muito válida E se nós celebramos um contrato de compra e venda de carro com essa possibilidade de retrovenda então eu acredito
que essa cláusula Ela está caracterizando um contrato atípico é uma compra e venda com uma cláusula atípica lembra que nós falamos do contratos atípicos contratos atípicos eles não foram previsto pelo legislador Mas eles podem ser celebrados então tô dizendo que ele não possa ser celebrado nem seja válido mas é mas eu posso dar cláusula erga omnis com o exercício contra terceiros com relação em princípio não por quê Porque a Lei não deu esta força então aí essa cláusula Então ela teria o efeito interpartes não é que não seja válido mas ela não é retrovenda com
aquelas características com o regramento que está ali certo mas seria seria possível sim seria possível sim Doutora logo atrás pode ler o próximo artigo isso também a venda sujeita à prova por experimentação né digamos assim que aqueles promoter que estão lá no super mercado dando aquele produto para para experimentar né Danone pãozinho de queijo que eu entro 18 vezes na fila minha cara aquilo e então pressupõe que que você tá comprando tem aquelas característica Doutora 511 certo como dato é empréstimo eu disse que não aperfeiçoado o contrato de compra e venda rege-se como empréstimo como
se tivesse emprestada a coisa é né porque você tá com a coisa usou devolve contrato de eh de venda contento experimentou não gostou devolve como se fosse o empréstimo para finalizar essa matéria e o nosso encontro 512 Amanda vendedor para que o cas progar quer dizer que o legislador na venda contento não estabeleceu prazo algum para que o comprador diga se ele deseja ou não aperfeiçoar o contrato Ah esse prazo é adequado que esteja previsto no contrato todo o contrato meus caros quanto mais eh Fei quanto mais detalhado e especificado melhor quanto mais claro agora
se não houver prazo o vendedor notifica diz olha você tem tantos dias quanto tanto tempo para daqui em diante dizer se deseja ou não ficar com bem certo e Se ele não falar nada ó Se ele não falar nada nada e ficar com o bem a opção é dizer que gostou aceitou Tá feito sen não é sen não é o quê apropriação indébita né Que história é essa não quer comprar mas também não devolve não quer comprar mas também não devolve é dolo de apropriação de coisa alheia dole da apropriação coisa lei apropriação em débito
meus caros até esse momento dúvida dívida obrigado fiquem com Deus e até segunda-feira se Deus quiser
