PARTE 5 - CONTRATOS EMPRESARIAIS

o olá pessoal vamos dar continuidade aos contratos bancários impróprios como eu falei são divididos em quatro modalidades sendo a primeira alienação fiduciária em garantia tá é bom levar definição e depois eu dou um exemplo para facilitar o contrato de alienação fiduciária em garantia em um contrato instrumental sejam contrato é de quanto que ele posta três ter um contrato acessório porque ele depende de um negócio principal em que uma das partes em confiança a linha na outra propriedade de determinado bem móvel ou imóvel ficando essa parte uma instituição financeira em regra obrigada a devolver aquela o

vende fernado quando verificada a ocorrência de determinado fato é vão colocar aqui um exemplo uma empresa que era adquirir um galpão para preciso de negócios para sua fabricação é de produto é como um bem caro ela vai precisar fazer um financiamento então por isso quando ela precisa a gente financiar ela vai precisar fazer uma garantia ela vai dar um móvel ou imóvel como garantia daquele encontrar e eventualmente ela deixar pagar né deixar de cumprir meu contrato principal esse bem ele vai ter alienado para preste atenção bancária-carta por isso que ele dado como garantia acompanha aqui

comigo disse que é um contrato instrumental porque em regra é formado formalizado com um meio para a concretização de um outro negócio principal assim geralmente está associado ao multo servindo de garantia tá ele é um contrato instrumental exatamente por isso que ele não é um negócio principal o negócio principal até nesse exemplo que eu passei para vocês é aquisição do bem né que a aquisição do galpão mas pra quê com isso cai de formato de contato ele vai ter que dar um outro bem como garantia ele é feito todos os pagamentos né concluído o contrato

daquele módulo volta o morreu volta a pertencer ao patrimônio do empresário eventualmente teve deixar de cumprir o contrato que as alienação de si bem ele iria ocorrer fale que falar como garantir dependendo da concretização do contrato principal tá então esse é o que nós chamamos de contrato de alienação fiduciária em garantia vamos para o próximo é que o arrendamento mercantil leasing inclusive a tema do trabalho de vocês né mas eu não falaram que breve nem sobre ele pode ser definido o contrato de arrendamento mercantil também chamado de leasing como um contrato especial de locação que

a segunda locatário aplicativo adquirir o bem arrendado ao final da avença pagando nesse caso uma diferença chamada de valor quente e eu não dizem ao contrato de locação então digamos que é muito comum pessoa fazer para carro né mas não é contra veículos tá qual que é produto aí qualquer bem que há interesse aí da da parte a vamos colocar um exemplo um carro é adquirir um carro só que eu faço por contrato de leasing né e seria uma vocação então eu vou pagando mensalmente vai ter lá no período do contrato e no final leva

o contrato o a pessoa que adquiriu aquele bem ele vai ter três opções se ela vai ter que escolher uma delas a primeira opção com vem aqui comigo você não vai alocação tá quero renovar ou encerrar o contrato não precisa renovando a locação também devolvendo bem porque é uma locação ou terceiro comprar bem alugado pagando o valor residual pagando a diferença que falta para complementar aquele valor ventilação de valor residual então por ser um contrato de eu não tenho propriedade né veículo vai estar veículo móvel tejo não é o bem ele vai estar em nome

da geralmente na instituição financeira por isso que não era ele é uma locação assim que compro ele vai ter essas três opções tá ele não é obrigado a comprar no final ele não é obrigado a devolver no final ele vai ter uma dessas três opções mais uma modalidade é a faturização fomento mercantil factoring também conhecido é muito comum o no mercado os empresários consideram créditos dos clientes e dessa forma e vive os valores a serem recebidos ele ficou mais para frente né com data futura isso faça com que alguns alguns empresários percebi uma necessidade de

administrar melhor os seus créditos o atender às necessidade não tem esse pau no valor está pagando aqui de contas funcionários para administrar o negócio não existe essa possibilidade de fazer um contrato para chamar de faturização que nem sempre precisa ser com o banco isso pode ser como instituição financeira que não precisa ser banco que ela assumir para si todos esses prédios antecipando os valores ou não muitas vezes elas são esses créditos organismo ou ela já estão esses prédios já faz um pagamento na antecipação isso para empresário que geralmente alguém interessante né porque ele faz alguns

pagamentos às empresas ela sumir com o meu gato aqueles créditos eventualmente se o cliente ficar inadimplente ela vai fazer a cobrança ela tiver fazer essa administração então vamos ler referente a esse contrato aqui no slide e é muito comum no mercado que empresário consiga o crédito a seus clientes como forma de alavancar suas vendas no cenário da economia estável a inflação baixa e o créditos uma função importantíssima para o desenvolvimento das atividades negociação ocorre que ao conceder crédito empresário valente assumir o risco da insolvência dos grandes são aparace uma tarefa a mais administrar sua carteira

de devedores então ele corre risco do cliente não pagar e ele tem que administrar a carteira de devedores né quando é que vai vencer bem trabalhou e o contrato de factor pois serve o empresário justamente para lhe permitir uma melhor organização de seus negócios atendendo principalmente os interesses dos pequenos detalhes em 32 que têm mais dificuldade de acesso ao crédito pelas vias normais o sistema financeiro nacional trata sem fim e um contrato por meio do qual o empresário considera uma instituição financeira não precisa ser necessariamente um banco as atribuições atinentes à administração do seu crush

algumas vezes descompasso também envolve a participação de antecipação desse crédito o empresário em suma em síntese a instituição financeira orientam empresário acerca da concessão do crédito a seus clientes antecipa o valor dos créditos pelo empresário possui assumir o risco da inadimplência e desses créditos então aqui dentro isso medindo qual é a função desse contrato tá é geralmente bem interessante para entre empresários menores empresas menores porque ela não tem essa a cidade de conseguir crédito no mercado né só forma dela receber valores a com prazo né crédito passar isso para uma instituição financeira que vai antecipar

valores e mais administrar a carteira de devedores também nós temos o como o cartão de crédito tão conhecido o cartão de crédito né as operações com cartão de crédito tem crescido assim consideravelmente nos últimos anos hoje em dia e somente um estabelecimento que não aceita pagamento com cartão de crédito a que os consumidores perguntou muito esse fales corre sério risco né se ela falar não trabalho com cartão de crédito diminutas rendas sensivelmente né uma vez que seus concorrentes muito provavelmente facultam cliente essa possibilidade a trata-se do contrato por pelo meio do qual uma instituição financeira

a operadora permite aos seus clientes a compra de bens e serviços em estabelecimentos comerciais cadastrados cadastrados que receberão os valores das compras diretamente da operadora e esta por sua vez pobre seus clientes mensalmente o valor de suas compras realizadas num determinado período chamas indicação de crédito então o documento pelo qual o cliente realiza a compra apresentando o estabelecimento comercial cadastrado no que foi exposto pode-se distinguir três relações jurídicas extintas numa operação de cartão de crédito né primeiro da operadora com seu cliente do cliente qual estabelecimento comercial e do estabelecimento comercial com a operadora a instituição

financeira ela cobra dos seus clientes mensalmente mas via de regra é lá faz o pagamento antecipado para o estabelecimento entra nesta mais uma modalidade e vamos para o próximo vamos agora para uma cemitério de contrato empresarial né é o último e pesca nós vamos falar nas aulas referente ao contrato de seguro o contrato de seguro ele é bem antigo inclusive ele teve sua fase inicial é planta origem do direito comercial como funcionavam os comerciantes deixam os navios com a sua mercadoria só que muitos acabam tendo problema com o naufrágio né o navio não pagava entendeu

toda mercadoria ou também como corsário que eram alguns outros navios não é bom a autorização do país de origem atacavam os navios e isso fazer perder mercadoria melhor modo com prejuízo enorme para o comerciante e com base nessa situação e vários comerciantes e reunião cada um pagava um valor uma conhecia nós vamos fazer tipo um caixa isso acontecesse de um navio deles né então são vários comerciantes de um navio naufragado se a pessoa que foi atingida como esse problema ela poderia resgatar o valor que foi juntado ali pelo grupo tá melhor chamando de mutualismo deram

esforços em comum para tentar diminuir o prejuízo daquele que sofreu aí como ataque ou com naufrágio isso foi o nascimento do contrato de seguro né hoje nós temos um curso de diversas modalidades seguro de automóvel seguro de vida seguro de empresário e da empresa que nome aí tava foi com base nisso que tá surgiu esse contrato de seguro atualmente né ele é regulamentado pelo código civil né inclusive olha no artigo 157 eu quero que vocês venham aqui comigo pelo contrato de seguro o segurador se obriga mediante o prémio a garantir interesse legítimo do segurado relativo

a pessoa ou a coisa contra riscos predeterminados então como funciona eu tenho um risco né eu moro no país eu tenho veículo tem um país violento né esqueci de como complemento e eu tenho um veículo desde diante do simples aí de violência acontece um monte das pessoas serem roubadas então não tenho risco e aí eu faço o que eu ofereço para seguradora assumir esse risco né eu tenho risco ele existe eu não sei se ele vai acontecer mas se acontecer eu vou ter juízo eu transfiro isso para seguradora pagando para ela o valor chamado prêmio

não é o prêmio que vou receber da seguradora na verdade prêmio paga aquela pessoa que quer pêssego ela paga o prêmio para seguradora seguradora recebe aquele valor e ela nesse ato assume para si o risco daquela é daqui de segurada então se eu estou dirigindo o meu veículo e eu fui abordado fui roubada por exemplo eu vou assim uma seguradora porque é um dos elementos do contrato né aconteceu o risco é teve um sinistro né mas eu não disse isto é entre em contato com a seguradora a seguradora vai apurar a situação e ela vai

proceder com uma indenização então sentado para o prêmio para ter o seguro quando acontece o início de seguradora paga a indenização para aquela pessoa a e é tomo contra riscos predeterminados significa isso eu já fui na apólice já conta se for roubada se for furtada se for me entendio né se foi uma colisão então já tem lá os riscos né que a seguradora vai assumir como também tem as explosões né vocês vão ver eu acho que no próximo de laje quando chegar aqui as exclusões aí você vê por exemplo no caso de dolo o dolo

está excluído né dólar intenção fui lá e coloquei em fogo no meu carro por intenção a seguradora não vai assumir porque o risco é e eu causei um dano que eu causei né daí nesse caso não haveria cobertura do seguro então acompanha aqui comigo aqui na parte de baixo ó o código civil ainda estabelece o parágrafo único desse dispositivo que somente pode ser parte no contrato seguro como segurador entidade para tal fim legalmente autorizada a a adoração lei é regulamentada na pela susep superintendência de seguros privados e de acordo com artigos 758 do código civil

o contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete de seguro na falta dele o documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio esse dispositivo deixa claro que o seguro é um contrato consensual que se aperfeiçoa põe por melo acordo de vontades entre as partes então é com a cor desvantagem de tarde como é que eu provo que eu tenho seguro mediante a pole em frente à tona é o documento que é emitido pela seguradora se complementam o contrato de seguro é também tem a seguinte informação e o comprovante de pagamento a pessoa

tem que efetuar o pagamento né se não for efetuado o pagamento ela perde a cobertura securitária tá pelo prêmio vamos para o próximo slide o ressalta-se que este acordo de fantasma o contrato do seguro das pela simples a visão do segurado as cláusulas previamente estabelecidas pelo segurador uma vez que se trata de contrato de adesão à seguradora estabelece o contrato porém esse contato ele tá regulamentado né então não é não são cláusulas e simplesmente que a seguradora vai colocando ela precisa ter essa regulamentação a tela para continuar aqui atrás começar só essas cláusulas e gostar

cards são regulamentados por um órgão estatal específico as usar superintendência de seguros privados nos termos duque de ponho decreto lei 73/66 com atualizações promovidas pela lei complementar 126 de 2007 o que faz com que o segundo seja qualificado também como contrato dirigido ele ao contrato de adesão por que o segurado ele adere às e já estabelecidas pela pela seguradora mas ele é dirigido por quê porque ele tá sendo regulamentado pelas zé né e a lei também não além do mais uma característica típica típica e o pato código civil também se preocupou com esse dirigismo do

contrato de seguro nesse sentido por exemplo de esposa no seu artigos 762 que número será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado do beneficiário ou de representante de um ou de outro tanto que eu falei para vocês sobre as explosões né então a gente tem uma lista de exclusões que não estarão cobertas pelo seguro inclusive o dólar né a intenção pelo fazer algo na que colocou fogo de proposta é a característica do segurando o contrato de seguro ser uma característica típica que a mutualidade que até comentei do discovery originou né

comunhão de esforços união o cada um paga um pouco né e eventualmente se não tiver por um sinistro tem que vai ter indenizado né continua a conversa característica a diferença quem vai administrar e se a seguradora não é mais as pessoas e com e lá no comecinho isso é administrado pela seguradora né então seguro de carro seguro de veiculo que nós fazendo eu pago cada um vai para o valor que eu pago mim você paga 2000 se juntando esses valores se ela vai ter um cacho eventualmente quando acontecer os mesmo ela vai pegar daquele caixa

e indenizar uma duas três as pessoas que tiver nesse mês naquele naquela na vigência da apólice a melhor explicando olha só por meio de cálculos atuariais o segurador consegue prever com certo grau de correção a possibilidade de ocorrência dos eventos danosos que garante assim calcule o valor dos prêmios é de modo do montante arrecadado com ele seja suficiente para cobrir os gastos com indenizações dos eventos danosos que efetivamente se concretizar em suma o dinheiro do segurado são usados para pagamento das indenizações devidas a eles em caso de ocorrência de sinistro é a seguradora consegue fazer

um cálculo atuarial para pelo menos fazer estatística então ela consegue saber em um cep de uma rua quantos ministros têm estiveram naquele cep o modelo do veículo perfil de quem tá dirigindo né uma pessoa isso não seguro de carro né mas isso em todos os seguros é uma forma geral é só pra sempre ficar no seguro de veiculo então ele tem uma estatística dos acidentes que acontece com uma pessoa que é casada acima de 30 anos tem um perfil agora uma pessoa de 18 anos solteira teimoso perfil lá tem uma outra rotina então com base

no citado nessas informações ela calcula nela faz uma estatística em calculado areal e ela tipo o valor do prêmio é o prêmio é o valor que o segurado vai pagar para ter seu veículo coberto né então ela faz o cálculo com base nesses dados estatísticos a economia escola consegue prejudicar espero ter te ajudado tem aqui né esse foi o último contrato que nós conversamos essas são as referências o que utilizei para fazer apostila né grande parte aqui dessas do contrato eu usei o livro do andré santa cruz no monte legal por sinal é eu porém

que vocês seguirem tempo pela doutrina possuo vários assuntos eu estou à disposição até mais tchau tchau