Módulo 1 - Aula 3.1 e 3.2

[Música] bom dia a todos e todas sejam todos muito bem-vindos hoje a gente dá início à nossa terceira aula do curso direito e desenvolvimento né O curso tem sido um sucesso até agora a gente tem uma participação massiva aí de todos os colegas da carreira de pessoas de fora da carreira também e acredito que a gente tá chegando and alguns objetivos aí de uma forma extremamente adequada e Relevante de acordo com que a gente estava esperando então queria agradecer a todos e todas que já estão entrando aqui online com a gente e que vão assistir

depois estão assistindo na plataforma antes de começar a aula de hoje especificamente a gente vai dar algumas notícias primeira notícia eu já coloquei o link aqui na no chat para vocês para quem tá assistindo a aula aqui online depois a gente vai colocar como escola também Ah para vocês dentro Da plataforma a o edital da anaf ah de seleção de artigos para o livro né a gente tá produzindo um livro aqui do curso uma obra no qual a gente vai ter artigos dos professores a gente pediu para todos os professores que indiquem artigos inéditos ou

não mas de relevância para tema e a gente vai acrescentar esses artigos dos professores também artigos dos alunos né então todos estão aí eh né instigados estimulados a escreverem artigos para Que a gente possa a partir de uma seleção específica Naf fez um conselho editorial específico ali para fazer uma seleção e a gente vai publicar isso também em conjunto né no na no final do curso com vocês então queria reforçar esse convite acho que é a ideia do curso desde o início sempre foi uma lógica de continuidade né que a gente possa inserir o tema

desenvolvimento como âmago da AGU né então como âmago dentro da advocacia pública ou seja tentar Inserir não só como conteúdo da advocacia pública mas a necessidade da advocacia pública para o desenvolvimento e aí essa a gente precisa a parte partipação de todo mundo para que isso aconteça Inclusive a gente vai ter também outros espaços a gente tá abrindo eh espaços bem amplos aí com várias várias áreas acadêmicas Várias escolas de direito para que a gente possa dar continuidade a isso ok então esse é o primeiro grande recado para vocês Segundo então a gente já pode

começar a entrar então no nosso curso de hoje bem eh o nosso curso só para localizar todo mundo aqui né a gente teve a nossa abertura a gente teve a nossa aula Magna que começou a falar sobre a obra do cels Furtado né Vocês lembram disso que a gente tem ele como o grande desenvolvimentista ou pelo menos a grande eh figura o grande símbolo do desenvolvimentismo ou do nacional desenvolvimentismo brasileiro e a gente Teve aquela aula bem bem bem reforçada ali tanto do professor Alessandro otaviani quanto do professor Rafael Dub Professor Rafael dobem inclusive já

entrou num Plano Nacional de Desenvolvimento em si que da da transição ecológica né como o otaviani colocou no dia né um plano com começo meio e fim né Foi bem explicitado ali um pouco tendo relação com a aula de hoje inclusive naquela primeira aula de abertura depois a gente passou então pra Nossa primeira parte do curso né a gente encerrou a primeira parte do curso na semana passada eram duas aulas essa primeira que eu falei para vocês o professor taviane da USP que é Talvez uma escola que a gente tá se relacionando bastante em relação

à questão do desenvolvimento a obra do Celo Furtado e a forma jurídica do desenvolvimento e também com o Rafael Dub aí um pouco do histórico da AGU na questão da Inovação também Eh do próprio Marco do Ciência Tecnologia e inovação também nesse aspecto depois da obra do cels Furtado então a gente passou na aula passada a olhar para um outro grande economista desenvolvimentista brasileiro que é o Inácio Rangel né então a gente pegou o professor da werge Professor Elias Jabor também do novo banco de desenvolvimento dos Bricks que colocou pra gente um pouco do histórico

do Inácio Rangel Quem era Inácio Rangel como que ele Desenvolveu a grande teoria dele da economia do projetamento e inclusive ele coloca essa lógica da economia do projetamento como uma forma de explicar o desenvolvimento Eh vamos dizer assim exponencial da China né a gente teve uma aula bastante longa sobre China também na na aula passada também nesse sentido e a gente terminou essa primeira fase agora a gente tá entrando numa segunda fase do curso essa segunda fase a nossa ideia é Colocar um pouco dos aspectos do desenvolvimento é aquela lógica frase uma frase antológica vamos

dizer assim do cel Furtado de que desenvolvimento é diferente de crescimento né nem todo o crescimento implica necessariamente desenvolvimento a gente tem uma ló de desenvolvimento que vai para Além disso né são essa das obras iniciais do processo Furtado e termina a a vida falando inclusive nos des movimento como Cultura né bem interessante como que ele Chega nesse processo de um um amplo e eh e múltiplo aspecto desenvolvimento então a gente começa hoje a falar sobre os vários aspectos do desenvolvimento a gente vai hoje conversar sobre dois aspectos específicos né a primeira parte da aula

a gente vai falar sobre o chamado que é chamado desde a conferência de Estocolmo se eu tiver enganado depois os professores me corrijam desenvolvimento sustentável né e a gente tá chamando agora de transição Ecológica transição energética transição ambiental então Então essa primeira fase a gente vai falar sobre desenvolvimento sustentável e a segunda parte da aula a gente vai falar sobre reindustrialização a ideia de desenvolvimento industrial E aí na próxima semana a gente encerra falando sobre Desenvolvimento Social e desenvolvimento eh social e desenvolvimento Regional desenvolvimento Rural também né Desenvolvimento Agrário isso tudo a Gente vai falar

na próxima semana e aí a gente encerra essa primeira parte E aí vamos pra aula Magna do professor e Ministro Silvio Almeida que vai entrar aí um pouco na lógica das teorias jurídicas do desenvolvimento e nessa lógica Daia J desenvolvimento a gente continua então aí analisando algumas escolas jurídicas se produzem da análise eh eh jurídica da política econômica do professor Marcos Faro Professor Geovan Clark na UFMG a gente vai ter algumas Falas relevantes Maria Paula da lá a teoria jurídica das políticas públicas e assim vai Ok só pra gente posicionar onde estamos aqui e aí

hoje eu queria apresentar os dois grandes professores que vão começar conosco aqui a aula né não sei qual é a linha aqui então vou apresentar os dois primeiro primeiro professora a Mariana CNE que é conhecida de todos aqui na nossa Agu inclusive pelo trabalho que ela tem desenvolvido agora Como procuradora chefe da Procuradoria Nacional da Defesa do clima e do meio ambiente da AGU né um trabalho que tá sendo reconhecido por todo mundo aqui dentro e fora da AGU em toda a cidade brasileira além disso a professora Mariana né que é uma grande amiga inclusive

né colocar isso no currículo dela que isso é importante é mestre e Doutora em Direito estado e constituição pela UnB aqui pela nossaa Universidade de Brasília e também a professora do Programa de pós--graduação Distrito senso em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de ensino desenvolvimento e Pesquisa o idp né a Mariana e além dela também conta e agradece profundamente a presença do Daniel Viegas que está conosco aqui também chefe de gabinete da ministra do meio ambiente e mudança do clima aqui do MMA e que foi procurador do Estado também advogado público como nós aqui do Amazonas

de 2012 a 2018 e depois foi Procurador chefe da procuradoria do estado do meio ambiente lá também no Estado do Amazonas é mestre em Direito ambiental pela Universidade do Estado de Amazônias e Doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais né Queria agradecer profundamente aos nossos dois colegas e dois professores aqui renomados que vão conversar com a gente sobre essa primeira parte aqui desenvolvimento sustentável eh para vocês aí transição ecológica né A A fala É de vocês fiquem à vontade aqui depois a gente termina a segunda parte da aula com reindustrialização muito obrigado novamente

queria agradecer e a palavra de cada um aqui muito obrigado Bom dia vou começar então pode ser bom dia tá me vendo tudo certinho Deixa eu só ver se tá apresentando tá apresentando ou não apresentou ainda cer apresentou e voltou voltou e desapresentar apareceu agora sim perfeito ótimo queridos eu quero dizer Quero começar então agradecendo demais a oportunidade dizendo quanto eu tô feliz de estar participando desse momento primeiro por por vários motivos o mais importante muitos e muitos anos atrás o João que era o homem da reforma agrária no passado agora é o homem do

combate à fome então ele tá em várias searas e ele é um expoente da da UnB a gente se conheceu ainda na UnB na no período da da discussão do Observatório da Constituição da democracia e aí eu desde Aquele momento a gente tem trabalhado com essa ideia de como a constituição pode fazer uma transformação e e eu quero contar da Alegria de est participando de um curso que faz de desenvolvimento e tem essa perspectiva de inclusão de direito ambiental Então essa é a primeira coisa que eu acho que eu queria parabenizar a escola superior da

Gu e Agradecer o convite e dizer para vocês que eu tô muito feliz de est não só com os colegas da casa pra gente Conversar mas também com vários colegas com os quais eu já tive uma oportunidade o curso foi tão bem bem pensado que por exemplo Flávio Carvalho que é meu amigo de Mato Grosso do Sul tá participando do curso me inscreveu e outros amigos a a Fabiana do Goiás várias pessoas então estão participando então é uma ideia muito legal da gente ampliar esse debate e discutir E aí eu acho que a primeira coisa

que eu queria chamar atenção que o João não colocou no meu currículo mas é A parte mais importante do meu currículo é falar para vocês que eu não queria deixar ninguém por baixo mas é que eu sou Pernambucana tá gente então assim eu nasci no no estado topzeira da federação a gente fala isso Pernambucana é um povo que a gente junta dois oceanos o oceano vamos lá o Rio Capibaribe com o rio Beberibe para formar o Oceano Atlântico E aí vocês já tiveram uma aula que eu tenho certeza que foi sensacional com o Rafael dob

e eu quero dizer que eu tô Agora realizando um grande sonho que era colocar na mesma oportunidade de fala sobre a pauta ambiental eh uma apresentação minha e do Daniel Viegas que é meu colega de faculdade também tem esse carimbo de Pernambucano de diferencial e que também é uma pessoa que não só trabalhou na época na época dos movimentos estudantis Mas continuou militando n essa área e tem uma perspectiva super importante e interessante envolvendo o estado do Amazonas já que ele é Procurador do Amazonas A ideia é a gente fazer uma dobradinha agora a gente

roubou ele pro governo federal então ele tá aqui no gabinete da Marina Silva eh a ideia aqui a gente tentar trabalhar e a gente fez uma divisão de como discutir isso e o motivo pelo qual eu acho tão legal a gente falar a respeito é que como O João falou eh eu eu tenho uma uma eu descobri a paixão por direito ambiental dentro da Advocacia Geral da União eu eu era uma Advogada privada de separação e divórcio tá se olhava pra minha cara eu divorciara todo mundo e aí quando eu passei no concurso eu acabei

descobrindo que meio ambiente era um tema que valia a pena que tinha aplicação concreta que podia transformar a muitas das das das vidas e das coisas e aí quando a gente começa a trabalhar com uma coisa que é política pública e que tem uma aplicabilidade e chega na ponta e transforma aquilo vai virando a nossa Cabeça e aí eu tenho uma uma uma uma vamos dizer assim uma passagem por vários órgãos como por exemplo já fui chefe de gabinete do jurídico da presidência já fui procuradora Geral do Ibama e atualmente estou no cargo de procuradora

Nacional de Defesa do meio ambiente o meu chefe costuma o ministro do estado da Advocacia Geral da União costuma dizer que quando tem qualquer problema ambiental a responsabilidade é minha e eu tenho que ir lá resolver em 24 horas é super fácil um trabalho tranquilo mas eu acho que a gente precisa também transformar um pouco essa nossa expectativa e a discussão que a gente tem eh do profissional com acadêmico então eu quis trazer aqui um pouco da discussão de quais são os significados desse desenvolvimento sustentável que o João comentou que a gente tem trabalhado com

o conceito de sustentabilidade eh eu tenho eu tenho eu tenho unido um pouco a minha Experiência profissional com experiência acadêmica Sou professora mais de 10 anos do seub e Sou professora do programa de Mestrado doutorado do idp então é uma ideia de junção sempre falando sobre Constituição e sobre meio ambiente Então vamos conversar um pouquinho a respeito disso E aí como todo ambientalista eu acho que a ideia aqui é começar fazendo todo mundo chorar e ficar deprimido e tal Porque é isso que a gente faz em meio ambiente a gente tenta mostrar um Pouco e

tá apresentando tá aparecendo para vocês um roteirinho Tranquilo então ótimo porque tem essa tem esse desafio né quem é ambientalista não sabe mexer em computador direito a gente quer mesmo é abraçar a árvore pensar em boto rosa essas coisas todas e é uma dificuldade a parte da tecnologia bem eh quando a gente pensou aqui na ideia do curso inicialmente tinha uma discussão sobre transformação ecológica de maneira específica Mas como eu conheço o Rafael Dob que não só é meu compadre mas assim Um dos meus melhores amigos eu sei do quanto ele agora incorporou o clima

na vida dele eu e e sei que ele já falou um pouco desse tema especificamente do plano de transformação ecológica eu decidi fazer um recorte aqui para tentar contribuir com a ideia do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental e aí eu tenho uma espécie de Eh vamos dizer assim passo a passo do que a gente vai discutir eu acho que não Dá pra gente discutir mais meio ambiente sem falar sobre emergência climática Então vamos pensar um pouquinho como é que a gente conecta isso com a discussão de desenvolvimento aí vou falar um pouco sobre meio ambiente

meio ambiente direito e desenvolvimento para mostrar que a gente já tem os precursores a gente já tem no âmbito nacional e no âmbito internacional uma série de medidas que já aconteceram trazendo essa preocupação para dentro do nosso próprio Ordenamento vamos falar do papel da Constituição porque todo mundo que me conhece sabe que eu sou uma mulher que quando eu falo da Constituição meu olho enche de lágri meu ch adoro eu acho a Constituição da gente maravilhosa eu acho que tudo que a gente precisa trabalhar já tá previsto lá vou falar da Constituição verde que é

o tema que eu inclusive trabalhei no meu doutorado um pouquinho dessa dessa junção do desenvolvimento sustentável de uma Faceta social Econômica ambiental e vou expandir o conceito de Meio Ambiente paraas espécies de Meio Ambiente e complexificar porque meio ambiente é um tema que é ótimo ele é competência de todo mundo então isso torna muito mais legal então eu falo que eu saí do direito de família que era uma baixaria para o direito ambiental que é outra baixaria por quê Porque tem União estados e municípios todo mundo querendo ajudar ou não guerreando para proteger o Meio

ambiente não é fácil trabalhar em Pauta ambiental porque eu tenho União um estados 26+ 1 DF que é de manhã município de tarde estado e mais 5.570 municípios então tem tudo para dar certo e a gente tá tentando trabalhar com uma perspectiva de desenvolvimento que faa todo esse pessoal se juntar e falar a mesma língua super fácil então eu eu costumo dizer que essa guerra civil faz parte do nosso dia a dia e a gente vai pensar depois em alguns instrumentos Econômicos pra gente tentar colocar essa equação do desenvolvimento colocando a variável do ambiental nelas

e aí eu escolhi três temas para pra gente discutir licenciamento ambiental que é o tema mais amado e odiado do mundo todo ambientalista odeia e todo todo mundo que é desenvolvimentista também odeia é ótimo então é um tema que não tem não gera divergência vou falar um pouquinho de mercado de carbono que é uma pauta que geralmente é positiva todo mundo Quer que a gente regulamente o mercado de carbono mas na hora que eu vou nos detalhes é uma guerra civil também e por fim vamos falar um pouquinho de litigância ambiental e climática para tentar

entender como é que a gente trabalha a discussão de responsabilidades e de clima tanto na Perspectiva administrativa quanto judicial E no fim talvez D um alento para vocês eu não pretendo não estourar os os tempos então eu vou tentar aqui Passar mas esse aqui é o meu contexto da do roteirinho E aí eu queria pedir o seguinte já que a gente tá aqui conversando eventualmente se tiver qualquer questionamento me manda no chat ou abre o microfone eu eu às vezes eu acho muito legal a ideia da gente conversar quero também ouvi-los e tudo então eu

sei que a gente tem às vezes um tempo um pouquinho curtinho mas a gente vai conversando estamos tranquilo alguém quer Desabafar não tem desabafos então Ótimo vamos simbora então conversando vamos simbora bem vou começar então fazendo chorar que nem eu prometi eu como eu disse a vocês basicamente o ministro fala assim Mariana a qualidade do ar do Amazonas não está boa vamos resolver adoro porque é fácil da gente discutir nós estamos tendo na verdade um período cada vez mais constante de Queimadas eh eu estive agora há pouco tempo no Amazonas eu fiquei impactada Com a

qualidade a dificuldade até de respirar a mesma coisa em Roraima no período do de aname e a gente tá tendo e a gente tá tá tendo constantes graves cenários ambientais Então a gente tem o Rio Negro aqui com essa imagem que é impactante e eu não poderia F deixar de falar a respeito do Rio Grande Do que a gente tá passando nesse momento de desastres a quantidade de pessoas essa imagem do centro inundado da da da quebra de Barreiras e Tudo mais e aí a gente pode pensar assim ah Mariana Mas é uma questão de

clima não tem o que fazer como é que a gente ia imaginar que ia ter esse desastre ambiental E aí É nesse momento que a gente precisa tornar um pouco mais claro alguns elementos importantes dessa discussão primeiro essa discussão sobre desastres e sobre clima ela não é imprevisível como se fala então essa é uma coisa importante essa imagem é de 2024 mas a gente tem imagens parecidas Em 2023 Poxa Será mesmo que a gente não consegue evitar esse tipo de desastre Será que a gente não consegue pensar em políticas de desenvolvimento que incorpor orem essa

questão do clima dentro da variável do que a gente está discando discutindo Então essa esse é um primeiro ponto a ser levado em consideração quando a gente vai pegar os instrumentos que nós temos na discussão de desastres nas discussões por exemplo de clima a gente sabe que existe um Atlas do desastre no governo federal esse Atlas tá disponível ele tem o número de ocorrências o número de óbitos ele tem uma série de medidas de afetados e ele tem uma clareza da quantidade de Tempestades da quantidade de áreas de risco então não é um tema que

a gente não conhece a gente já tem pesquisa e já tem material para discutir isso para vocês terem uma ideia de como isso já acontece isso aqui é uma nota técnica que foi feita agora em 2023 que Estabelece os 1942 municípios mais suscetíveis a deslizamento enxurrada inundação há uma pesquisa de Santa Catarina que mostra que 80% dos lugares em que sofrem por desastres são os mesmos Então a gente tem uma repetição do problema Poxa mas a gente já sabe que tá tendo problema será que não seria mais interessante em termos até econômicos se a gente

for pensar apenas na linguagem do desenvolvimento não é melhor a gente Trabalhar com perspectivas de prevenção e de e de evitar os desastres do que a gente gastar um dinheirão depois então eu acho que essa é é uma ideia e aí quando a gente pensa na prevenção de desastres isso aqui é um dado da da da das contas abertas mostrando o histórico que a gente tem de orçamento para isso adoro pra gente ver que já houve orçamento de quase 11 11 milhões de 11 bilhões deais mas agora a gente tem 1.2 bi gente R bilhão

deais vai dar para Fazer alguma coisa pra gente evitar desastres então a gente precisa fazer uma reflexão como é que a gente consegue tentar alocar recursos para evitar que esses desastres sejam cada vez mais e aí para vocês fazerem uma correlação a respeito disso essa semana o o governador o Eduardo Leite falou que vai ser necessário 19 bilhões para reconstruir o est ado depois das chuvas poxa será que a gente se a gente gastar um dinheiro antes na prevenção a gente Não tem condições de ter eventualmente um ganho em termos de prevenção para evitar os

desgastes os desastres que tem reiteradamente acontecido Então essa eu acho que essa a primeira reflexão que eu queria fazer com vocês como a gente tá aqui dentro de um curso o que que eu fiz nos meus slides eu apresentei em cada um dos eixos temáticos Eu gosto muito de de incentivar que depois vocês vão atrás de fontes então eu fiz um bloco de referências para trabalhar um pouco essa Perspectiva para dar um exemplo nós temos essa pesquisa do pessoal da Defesa Civil dos desastres no Brasil de 91 a 2020 já levando em consideração as áreas

de mais Impacto quais as medidas de prevenção O que que tem que ser feito então no governo federal já existe uma série de estudos nesse sentido mar Além disso nós temos uma clareza de que no direito delter na o o Professor delta delta Winter é um dos caras que quando ele faz uma palestra a gente chora no Final a gente vai para casa abraça nossos filhos e espera o Armagedon adoro porque ele apresenta os ves ele mostra que tá acabando o planeta e no final todo mundo fica deprimido Mas é bom esse tipo de coisa

pra gente ter uma mudança de perspectiva então quando a gente fala a respeito da questão da estabilidade climática dessa importância eu queria chamar a atenção para uma pesquisa dele o professor Paulo Artacho tambémm é um outro expoente dessa discussão do clima Só que ele leva em consideração três eixos importantes de enfrentamento a questão da Saúde porque a gente vai a gente vai pagar essa conta a longo prazo a questão da biodiversidade já que a gente tá extinguindo a nossa pluralidade dentro da questão da da da da fauna e da flora e as mudanças climáticas então

ele tenta fazer esses eixos e também eu tenho alguns trabalhos publicado sobre desastres tentando ampliar o conceito de desastre para desastres naturais Culturais e artificiais eu faço parte de um grupo de pesquisa Eu tenho lidero um grupo de pesquisa no idp que que que tem um eixo de atuação sobre defesa do clima e do meio ambiente e também Sou coordenadora de um grupo de pesquisa no seub que fala a respeito do desenvolvimento sustentável e do direito ambiental e de como concretizar com a professora Márcia leuser que é uma procuradora do Estado do Paraná e eu

gosto muito do trabalho do pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina que é o centro o centro de pesquisa sobre desastres que é o ceped e eu super sugiro que vocês deem uma olhada para quem tiver interesse em discutir esses temas tranquilo os slides vão ser depois disponibilizados quem quiser dar uma olhadinha e olhar essas Fontes Mas a mas aí que tá a gente tem um contexto de desastres mas a gente precisa entender um pouco melhor a grande responsabilidade Nossa E aí eu costumo Dizer que a amazônia é é é uma é uma dádiva brasileira

mas é também uma grande responsabilidade por quê Porque a gente tem nove estados 61% do nosso Brasil coberto por pela Amazônia Legal são três biomas Então a gente tem Amazônia serrado e Pantanal a gente precisa lembrar que o serrado é o bioma em que produz água então se você não trabalhar com uma perspectiva de de complexificar Isso não funciona 49% da floresta amazônica tá no Brasil é uma área gigantesca 84% dessa área coberta com vegetação nativa e 49% com áreas protegidas sendo 26 delas privadas E aí a gente tem um regime jurídico que fala que

as áreas rurais 80% delas são reserva legga que que é isso é uma ideia de compatibilidade do desenvolvimento sustentável Mariana quer dizer que não pode explorar não quer dizer que pode explorar com sustentabilidade e é por Isso que a gente precisa implementar para garantir que no ilegal e o Legal essas práticas legais sejam aquelas que a gente turbine em termos práticos então a gente hoje guarda uma reserva de 80 bilhões de toneladas de carbono 1/3 do estoque mundial e a gente precisa lembrar que a maior biodiversidade do planeta tá com a gente e que se

esses valores eles têm mais valor econômico de pé ao invés de derrubar E aí eu queria mostrar para vocês um videozinho de um Minuto prometo eu vou fazer agora uma ousadia porque eu não sei se na verdade vai funcionar eu eu eu eu gostaria de estar ao vivo com vocês segurando as mãos a gente chorar junto e tal mas a gente agora trabalha com essa ideia de de se conectar a distância vamos ver se vai funcionar Tá certo vamos ver aqui é um vídeo de um minutinho para falar a respeito dos rios voadores funcionando D

Mariana Oi tem áudio então se tem áudio a senhora vai precisar parar de compartilhar pedir para compartilhar novamente com áudio tá bom tá olha que coisa maravilhosa tá vendo a pessoa aprendendo coisas novas tá ótimo vamos lá então vou parar de compartilhar isso quando a senhora botar para compartilhar tem tem uma opção ali com áudio comp com áudio É e aqui no teams aqui no teams incluir Som não é isso acho que incluir é incluir som tá então tem que botar no próprio tiam isso aqui aí tem incluir som eu cliquei na tela aí tem

aqui não quando a senhora aperta para compartilhar aí tem aí tem assim incluir som antes de a senhora selecionar a telinha Ah agora que eu vi maravilha olha aí aprendendo vamos ver se vai funcionar tá a emoção vamos [Música] simbora O que são os fios voadores E os voadores é o nome dado ao fluxo de umidade e nuvens que se movimentam pela atmosfera partido da Amazônia levando chuva para diversas regiões do Brasil ele funciona assim abaixa a pressão da atmosfera sobre a Amazônia puxa o ar carregado em água do oceano que cai em forma de

chuva na floresta e retorna à atmosfera em volume ainda maior devido a evapo transpiração das Árvores as árvores das florestas bombeiam até 20 bilhões de toneladas de água por dia Para atmosfera por isso é comum chamarmos a Amazônia não de pulmão do mundo mas sim coração do mundo assim como o coração bombeia o sangue Vital para o nosso corpo a Amazônia bombeia água para a atmosfera que leva chuvas para todo o Brasil essas nuvens se chocam com as montanhas dos Andes e dali são distribuídas para as regiões centro-oeste e Sudeste do Brasil nossa Tom tô

me sentindo super moderna tá gente depois desse desse momento deu Para ouvir deu para deu para compartilhar Tranquilo então tentando fazer um resuminho nós do direito às vezes não temos eu eu essa semana eu estudei com a minha filha e tem Rios voadores no livro dela eu quase chorei ela tem 11 anos eu falei isso o futuro tá garantido a gente tem porque geralmente nós eh pelo menos qu quem não entende dessa prática quando eu falo a respeito do Rio Amazonas e vejo aquela imensidade aquela imensidão eu podia Imaginar que ele tem mais toneladas de

de de carbono mas não essa evapotranspiração da bacia amazônica ela é mais importante do que o próprio Rio Amazonas e aí quando a gente fala dos impactos econômicos da inflexão o bid já estimou que isso tem um impacto de 920 bilhões equivalente a 9,7 do PIB do Brasil em 2022 então assim é muito então a gente se a gente acabar com isso é muito dinheiro então a gente tá falando De uma questão que tem uma avaliação econômica e nós temos uma grande responsabilidade de 20% da água potável do mundo Lembrando que serrado e Amazônia são

biomas muito sensíveis às mudanças climáticas nós temos fez um trabalho muito importante de combate ao desmatamento tem o ppcd Dan e o PPC errado mas eventualmente a gente tem que tentar garantir que o serrado que é o produtor de águas também seja preservado E aí voltando para um ambiente mais Eh Mais amplo quando eu falo do ipcc eh eu fico até emocionado porque a gente quase não consegue ter grandes consensos em âmbito planetário o ipcc essa reunião do mundo científico para falar de mudanças climáticas eu queria chamar atenção que ele tem 195 membros certo então

assim e ele traz uns reportes que se você quer quer não dormir à noite Você lê um reporter do ipcc pra gente ver o tamanho do desafio e o tamanho do problema se 195 países conseguiram acordar eu quero Lembrar que entre os países que estão no ipcc nós temos o barém e o Azerbaijão então assim se esse pessoal com concordou que nós estamos no momento de cataclisma imagina o tamanho do problema eu costumo pensar até assim então vamos pensar como é que a gente consegue lidar com as mudanças climáticas e como pensar em políticas que

envolvam a discussão climática dentro de uma noção de desenvolvimento quando a gente pensa nas emissões do Brasil a gente essa aqui é Uma uma um uma uma imagem do Banco Mundial e a gente sabe que a principal causa de emissões no Brasil é a questão do solo uso da Terra então agricultura então a gente precisa tentar inserir eh muita gente pensa em desenvolvimento separado da discussão de Economia eu acho que é um equívoco eu acho que a gente tem que participar desse debate para tentar construir eventualmente respostas e por conta disso eu queria perguntar para

vocês e queria saber se Vocês já utilizaram alguma vez o mím que que qual é a ideia a ideia é vocês entrarem jogarem no Google menti.com e usar esse numerozinho 2179 8760 eu quero que vocês me digam três palavras que vem à sua mente quando você vai unir desenvolvimento e meio ambiente Vamos tentar fazer isso juntos vou mostrar a vocês agora só pera aí ó Para de compartilhar e vou compartilhar de novo o número aí pera aí Que eu vou compartilhar agora tá aparecendo para vocês não peguei um número só então o número tá aqui

ó é o 32 3426 6185 E aí tem tão conseguindo ou não funcionou funcionou vamos lá então tô apresentando para vocês as respostas em tempo real Vamos tentar ver quais são as palavras que aparecem pra gente também não ficar só com minha com A minha voz falando aqui em tempo real vamos ver se as pessoas TM mais esperança que eu ou não E aí pedindo para colocar o número no chat ali tá bom é o 34 2461 85 Estamos bem já tenho 20 respostas aqui 22 Alguém já tinha usado o mím meter antes eu acho

bom porque eu consigo ver o nível de desespero ou de alegria Adorei o riqueza Progresso desastre Social tem pessoas também tristeza uso adequado sustentabilidade e aí as palavras que são mais centrais ele vai colocando aquilo que aparecer como transição energética Progresso luz e aí vamos S embora melhoria Tenho 31 resposta posso decretar qualidade de vida todo mundo posso fechar então aqui já tive um monte de respostas achei Interessante que a a a a palavra que mais apareceu foi a ideia de qualidade de vida agora agora em paralelo a gente teve o futuro crescendo vocês estão

vendo aí posso parar aqui então então qual é a ideia Qual é a ideia do que a gente tá conversando vou parar de apresentar e voltar a apresentar futuro cresceu aqui gente o futuro Cresceu voltar a compartilhar deix apresentar [Música] novamente pouquinho isso voltei voltei a apresentar Tranquilo então a gente pensou Então na ideia de qualidade de vida e de futuro Vamos tentar então entender um pouquinho porque uma boa parte dessas preocupações entre a conciliação entre desenvolvimento e meio ambiente ela já Acontece há muito tempo no Brasil há mais tempo do que a gente imagina

então a gente tem alguns precursores todo mundo lembra do Parque hone a ideia dos preservacionistas lembra do do Zé comeia do catatal vocês lembram Então essa ideia de 1872 da gente ter um parque que vai ser só para contemplação Você lembra que eles entravam com a cesta então a gente a gente tem esses precursores pensando inicialmente numa ideia de afastamento entre o meio ambiente e a Preservação depois a gente tem uma discussão importante da Raquel Carson a respeito da primavera silenciosa uma ideia da discussão sobre os agrotóxicos sobre a ideia do veneno como como discutir

essa essa questão da da utilização desses desses defensivos ou a ou aí depois no Brasil a gente usando pegando um pouco desse modelo americano a gente cria o Parque Nacional de Itatiaia em em 1937 é um parque que tá até hoje Ufa ainda existe e a gente tem Uma série de normas muito antigas como código forestal código das águas de 33 34 regulamento de saúde pública e um código da pesca de 38 então a gente já tinha um movimento ainda 1930 tentando trabalhar com essa ideia do meio ambiente e aqui dentro do Brasil eu tenho

o decreto lei de 25 de 37 que é o de tombamento que tá vigente até hoje eu tenho um antigo Código festal de 25 que foi foi a regulamentação a respeito desse tema eu tenho o código de caça Você sabiam que tem um código de caça é uma lei da caça você sabe que hoje até hoje o Ibama só tem porte de arma por conta dessa lei ela tá vigente ela trata a respeito desses temas e at tem a política nacional de Meio Ambiente o de 81 que foi quem estruturou uma ideia de sistema pro

nosso ordenamento mas essa discução deação ambiental ela tem que se expandir a gente tem que trabalhar com uma ideia mais Ampla em termos ambientais então is 82 a gente começa o Brasil em Estocolmo com uma ideia de desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde então a nossa ideia é Ah vocês já desenvolveram agora eu quero desenvolver então no na estreia do Brasil a gente tem uma ideia de desenvolvimento como antagonismo na prática a pauta ambiental Só que até pela responsabilidade que nós temos ocorre uma grande pressão para criar a Secretaria de Meio

Ambiente e a Constituição e o Ibama em 89 na Sequência a gente tem algumas outras As convenções importantes como a cits para pensar em extinção em termos globais das espécies tem o relatório bradl que é muito importante 87 que vai trabalhar com a ideia de desenvolvimento sustentável ele vai incluir o componente social nessa equação antes a gente estava num antagonismo entre desenvolvimento e economia aí não faz sentido falar de Meio Ambiente sem a questão social e aí tem a Grande Virada Do meio ambiente em 92 a gente vira um expoente da pauta ambiental eu me

lembro que eu era criancinha e eu ganhei um hipopótamo com uma blusa eco92 que eu tenho ainda tá gente eu quase pensei em trazer nessa aula mas a gente tem uma transformação dentro do Brasil e esse esse momento que acontece no Rio de Janeiro ele é importante porque Agenda 21 a convenção do clima a declaração do Rio os princípios da floresta tudo isso Foi estabelecido aqui e a partir desse Momento o Brasil passa a ser um grande ator na pauta de direito ambiental protocolo de Kyoto vem a gente tem uma grande expectativa de redução de

emissões infelizmente alguns países importantes como os Estados Unidos não aderem então a gente tem uma frustração E aí vem um grande momento do acordo de Paris que é uma virada no Brasil nós temos uma iddc maravilhosa eh ela foi incorporada no nosso ordenamento em 2017 a gente tem a Gente tem um compromisso de reflorestamento de 12 milhões de hectares de Floresta a gente tem metas essas essas essas definições mesmo com a mudança de governo agora a gente voltou a ter as mesmas metas climáticas então é uma grande responsabilidade mas pode ser também uma grande oportunidade

da gente arrecadar recursos da gente desenvolver com sustentabilidade então quando eu falo de Meio Ambiente a gente entende que ele surgiu na pauta em em em em 72 Apesar de eu mostrar a vocês que já existia uma discussão anterior sobre isso E aí eu quando eu pergunto o que é meio ambiente eu acho maravilhoso porque a gente fala que meio ambiente é uma pauta que a gente pretende dominar o mundo a gente a gente tá em tudo ah você respirou porque o meio ambiente garantiu mas a gente tem uma definição legal meio ambiente é o

conjunto de condições leis influências e interações de ordem física química biológica que permite abriga e Rege a vida em todas as suas formas então é um conceito amplo nós ambientalistas achamos que ele é um conceito incompleto Porque alguns elementos como cultura ficaram de fora dessa discussão e é por isso que a gente hoje tem uma discussão dentro do direito das chamadas correntes éticas do direito o que que é isso primeiro uma visão mais antropocêntrica que é a ideia do o homem no centro de tudo então eu eu não vou levar em consideração essa relação Ecossistêmica

o biocentrismo que aí neste caso ele vai se pautar na ideia da vida dos animais o direito dos animais tá mais afeto essa ideia do biocentrismo e o ecocentrismo que tenta fazer uma relação de Equilíbrio entre Eu costumo di eu costumo brincar que é o seguinte no antropocentrismo quando a gente vê um porquinho eh s é uma brincadeira mas eu funciona muito em aula quando eu vejo no antropocentrismo quando eu vejo um porco eu penso em bacon é isso Antropocentrismo se por acaso eu trabalho com o ecocentrismo eu tô pensando que existe uma cadeia entre

o homem e o porco o que o porco come essa ideia da cadeia e o biocentrismo veio no porco um amigo tá eu eu vou levar em consideração o livro que o meu filho tá lendo que é o diário de banana que tem um porco de calças que é quase uma pessoa da família então no biocentrismo a gente tá trabalhando com essa perspectiva isso é importante por quê Porque a nossa Constituição ela trabalhou com o antropocentrismo mitigado então E hoje nós temos uma um crescimento de uma consciência social a respeito desse biocentrismo então por exemplo

eu acho que todo mundo viu a notícia do cachorro na do transporte aéreo e das discussões apesar do nosso ordenamento às vezes não acolher a gente vê na justiça um debate cada cada vez mais presente da discussão dos animais como como quase pessoas Então hoje a Quantidade de discussões sobre guarda compartilhada envolvendo Pets é um tema que tem crescido Então a gente tem na verdade um desenvolvimento dessa discussão e é por isso que é tão importante na a gente Verê o texto constitucional da gente numa perspectiva mais Ampla E aí eu gosto muito de lembrar

que o nosso texto constitucional ele foi construído do zero ele foi um processo democrático de briga de discussão e ele é comp lexo como o Brasil então ele foi discutido durante um ano e meio é um é é do zero teve audiências públicas teve um trabalho constituinte eu acho que ele é muito rico e a gente precisa lembrar um pouco disso pra gente lembrar e para evitar essa ideia de que eu poderia ter uma pessoa que viesse de fora e trouxesse uma um uma solução mágica eu devo lembrar que durante o processo constituinte houve um

debate de uma construção de um novo texto de notáveis Eu adoro notáveis eu tenho horror esse essa palavra esse grupo de notas tinha o Hermínio de Morais o Gilberto Freire Jorge Amado Miguel re se PVA pertence Top né você podia pensar assim que coisa maravilhosa esse pessoal construiu um texto na época alternativo ele tinha 436 artigos então se você Ach que a nossa Constituição é gordinha o dele é um obeso mórbido né então você pode perceber que Aisa é muito mais complicada e se eu for fazer um Comparativo de alguns artigos sobre esse texto a

gente tem que lembrar que a própria constituição garantiu uma obrigação do poder público de proteger fauna e flora vedadas na forma da Lei as práticas que coloca em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade então num dispositivo só eu coloquei a questão da Extinção a questão da Preservação a questão da da Crueldade enquanto no nos os notáveis Propõe a seguinte redação é verdado no território nacional na forma da lei a prática de Atos que afetem a vida e a soa das espécies como a da baleia ameaçada de

extinção então a gente já tem uma constituição da Baleia não faz nenhum sentido Vamos então pensar que nosso texto tem algumas balizas importantes o h Benjamim que é o nosso presidente do STJ é um dos grandes constitucionalistas desse tema ele fala que pra gente pensar na numa Constituição Verde a gente tem que ter uma ideia de uma compreensão sistêmica porque em meio ambiente a gente não consegue segregar as coisas elas são interconectadas um compromisso de não empobrecer a Terra e a biodiversidade uma uma necessária atualização do direito de propriedade com com o foco da sustentabilidade

e o respeito ao devido processo ambiental contraditório processos transparentes Democráticos e bem formados e a ideia de Implementação não adianta discutir meio ambiente sem trabalhar com uma noção de que isso precisa se concretizar Então vamos pensar e aí vem o nosso texto eu adoro o 225 eu acho o artigo mais maravilhoso toda vez que eu eu leio ele duas vezes por dia para continuar acreditando por quê Porque ele fala de todos ele primeiro começa com uma amplitude impressionante ele fala de um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado então ele trabalha com uma Ideia de Equilíbrio

que é muito necessária e quando ele fala com bem de uso comum do Povo ele não tá transformando tudo em público ele tá garantindo a ideia de possibilidades de limitação desse uso como macrobem e ele relaciona isso com a qualidade de vida humana e aí o mais bonito que é colocar isso não só como direito Mas também como dever e é é um É também um dever não só do poder público como de toda a coletividade E aí eu acho a coisa mais Bonita quando ele fala das presentes e futuras gerações não só quem tá

aqui mas a gente tem que sempre jogar a nossa imagem para o futuro e eu acho tão lindo o texto porque ele no Artigo 170 vai falar da ordem econômica e aí eu lembrei da fala do João na primeira na abertura do curso a ideia de pensar em desenvolvimento sem esquecer que o meio ambiente é um elemento que precisa estar na equação da ideia da ordem econômica e e ele estabelece inclusive atentos Diferenciado com relação à defesa do meio ambiente para dar algumas referências sobre isso eu botei aqui O trabalho do Herman Benjamim sobre constitucionalização

de Meio Ambiente ecologização Eu gosto muito de um texto do canutilho também que discute esse estado constitucional Ecológico democracia e eu também pesquisei um pouco como é que foi eu tenho uma ideia de que a Constituição de 88 é tão Maravilhosa que foram ETs que desceram escreveram e voltaram não foram tá gente eu descobri que eu eu pesquisei os debates da constituinte para entender um pouco melhor como é que a gente construiu e quais os possíveis significados que a gente pode dar na Minha tese de doutorado eu tentei construir um pouco dos possíveis sentidos do

225 E aí eu falei um pouquinho dessa ideia do equilíbrio do direito à vida Digna e saudável a ideia do macrobem como bem incorpóreo a a discussão da responsabilidade compartilhar ada a perspectiva de futuro climática a cidadania ambiental a ideia de limitação das atividades uma sustentabilidade com a ideia de uma nova geração aí tem a vedação ao retrocesso e o próprio desenvolvimento sustentável com a tríplice faeta Tá mas será que a gente tem Será que a gente consegue ter alguma Efetividade desse direito Será Que Será que a gente consegue trabalhar com umas perspectivas eu queria

muito só saber se só eu sou uma entusiasta a gente tem alguns desafios no 225 Vamos pensar nos desafios é muito genérico eu posso pensar que no embate de forças o desenvolvimento prevalece eu posso pensar que talvez tenha uma inefetividade constitucional ou uma preocupação muito grande no biocentrismo na ideia de da da da natureza no na Pauta então eu eu ia fazer com vocês um ranking dessa discussão Só que eu acho que o meu tempo vai ficar apertado e eu queria talvez trabalhar ou a gente vai faz agora dá para fazer rapidinho o que que

vocês acham E aí só para eu ver quantas pessoas acham que dá E aí Acho que sim Acho que sim dá dá para fazer todo mundo quer fazer né mím né todo mundo acha bonito e quer fazer então vamos pera aí vamos simbora Pera aí que eu vou parar aqui e vou abrir de novo Para fazer vamos sbora eu sou se o João mandou a gente faz né não é isso tranquilo sei que você que tem horário professora eu que tem eu que tenho horário eu sei ó só eu sei então vamos que vamos pera

aí deixa eu ver eu tô com ele blogando aqui só porque eu falei agora tá dando erro vou ter que fazer o seguinte João vou vou seguir aqui próxima vez a gente Se organiza eu quero mostrar um pouquinho então Eh eu tive essa essa dúvida do para que que serve o 225 Foi um tema que mexeu comigo na minha na minha tese doutorado tá gente então assim eu eu gosto muito de juntar aquilo que eu vejo no dia a dia com um debate prático então na época só para explicar um pouco tá tá apresentando ou

não ou não viio a tela errada só pera aí deixa eu ver aqui agora Acho que sim sei agora tá tá abrindo Né tá dando para entender tranquila até aí todo mundo agora tá ótimo agora tá ótimo maravilha então vamos embora então o que que eu fiz eu eu trabalhei muito tempo na casa civil na na sag eu fui chefe de gabinete do jurídico da presidência há muito tempo e eu participei do processo de decisão sobre Sanção e veto do Código forestal Processo mais violento a gente costuma brincar que no governo federal jogou sangue assim

por baixo da porta então a Gente queria eu queria entender um pouquinho esse embate entre desenvolvimento meio ambiente o social e aí o que que eu fiz eu fiz uma síntese da pesquisa que é analisar de 88 a 2016 projeto de lei medidas Provisórias que foram editadas na pauta ambiental as razões de vetos que foram decididas como presidente da república e entender por dentro as entranhas do Poder Executivo as manifestações jurídicas políticas porque no veto a gente tem a gente tem Veto por inconstitucionalidade e por interesse público e eu queria saber um pouco melhor tá

quem vence nesse embate como é que são os argumentos e e como é que essa complexidade acontece E aí eu fiquei bem impactada primeiro porque o 225 é uma coqueluche para mim mas para vetos não a gente trabalha com vetos de maneira formal e aí a incal didade que a gente consegue trabalhar é inconsiderate e eu fui olhar por dentro e aí bem interessante quando a gente vai Discutir dentro das correntes ambientalistas o desenvolvimentismo nessa prática dentro dos argumentos de argumentação jurídica ele prevalece em 42% nesse período de 88 a 2016 E aí eu fiz

o seguinte eu adoro pedido de informação então eu pedi pela lai todos os subsídios de tomada de decisão dentro do Poder Executivo esperando uma resposta de que o meio ambiente ia perder todas as pautas Ah ia ia ter um embate de forças e aí quando eu fiz uma Avaliação quantitativa parecia ser isso mas uma avaliação qualitativa me deixou mais claro dentro da tese algumas coisas que não pareciam tão evidentes por exemplo a questão de que o jurídico eventualmente não participa ativamente nesse processo a gente tem eventualmente uma articulação importante prévia das decisões que são tomadas

E aí uma coisa que me deixou impactada a o Ministério do meio ambiente não necessariamente era aquele que pedia as pautas mais Preservacionistas alguns dos outros Ministérios tinham maior protagonismo nessa pauta às vezes maior do que o ministério do meio ambiente e talvez fazer uma crítica também como advogados públicos da forma como nós participamos desse processo então Eh eu eu queria só mostrar um pouquinho do trabalho que eu fiz eu gostei eu fiquei muito feliz e muito triste também na com o resultado da pesquisa porque foi um pouco diferente do que eu Esperava Então a

gente tem que trabalhar com uma ideia de que existe um ordenamento previsto Mas a gente pode talvez transformar e construir eventuais saídas e respostas desse ordenamento E aí levando voltando paraa ideia do desenvolvimento Nacional o próprio Supremo tem feito interpretações levando em consideração que o próprio desenvolvimento não pode ser feito alheio à discussão ambiental a adin 3540 é considerada vamos dizer assim O Carro Chefe da discussão ambiental primeiro porque ela estabeleceu o direito fundamental de terceira geração E também porque ela trouxe essa relação mais Evidente entre o social econômico e ambiental e as possíveis facetas

do direito ao meio ambiente o desenvolvimento sustentável como a gente tá comentando então mostrando aqui apenas para vocês alguns exemplos desse processo quando a gente fala meio ambiente eu preciso lembrar que ele tem Outras esferas de atuação além do meio ambiente natural então o meio ambiente natural é aquela primeira ideia noção preliminar que a vem na nossa cabeça que é a ideia de Floresta de de fauna de Flora a gente considera que essa daqui é a norma Matriz a 225 eí eu podia pensar que isso não teria nenhuma efetividade mas quando eu vou fazer um

debate a respeito das decisões judiciais e como isso se concretiza na prática eu devo lembrar que nos últimos 4 anos de Governo nós tivemos uma reação a partir do texto constitucional essa daqui é a do 60 que a mais famosa do a respeito do fundo clima que teve uma decisão importante que inclusive tem impactos hoje a respeito do impedimento do contamento do fundo clima então as pautas climáticas já estão previstas na Constituição Outro exemplo é o do fundo Amazônia que também foi jado pelo Supremo Tribunal Federal na 59 que estabeleceu que o poder executivo ele

Não tem a faculdade de atuar em termo ambiental ele é obrigado a concretizar esse direito ambiental Então a gente tem uma mudança perspectiva então então não é só uma ideia eu tenho uma ideia concreta que tem refletido nas decisões judiciais para que gente lembrar que eu também tenho o meio ambiente cultural Como assim o meio ambiente cultural eu tenho uma série de definições de a ações culturais que são consideradas e uma série de instrumentos como por exemplo Inventários registros vigilância tombamento e desapropriação então é uma outra faceta da pauta ambiental que tá prevista na Constituição

você pode imaginar ah Mariana mas isso daqui não tem também reflexo na vida da gente tem eu posso dar um exemplo concreto Quem mora em Brasília sabe que nós somos uma cidade Tombada e por conta disso todas as áreas não podem ter Muros a gente passa por baixo dos prédios eu adoro discutir isso e nós e nós não podemos Ter muro e aqui em Brasília tem uma área que é a área do Cruzeiro que é amuralhada a gente pode nesse caso continuar com essa com com os muros tem um julgamento do supremo dizendo que não

porque o patrimônio cultural nesse caso há uma tentativa de remoção das grades e um debate importante sobre como a gente consegue concretizar essa compatibilidade do meio ambiente do meio ambiente cultural com o debate e não menos importante o meio ambiente Artificial essa ideia de inclusão das pessoas e da discussão do plano diretor Nesse contexto Então eu tenho que pensar também numa forma de ordenação da cidade para que isso faça sentido como concretização então plano diretor É Esse instrumento Municipal que tem balizas a respeito no na na nas nas políticas Federais e que também pode gerar

impactos reais como por exemplo da prefeitura do DF a gente teve então um julgamento Declarando a a a inconstitucionalidade das políticas que flexibilizam normas de bem-estar bem-estar da cidade do DF e não menos importante porque eu tenho quatro espécies de Meio Ambiente eu tenho o meio ambiente do trabalho que um ambiente desse do trabalho a constituição expressamente falou colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o do trabalho ué Mariana mais normas trabalhistas não a ideia aqui é pensar no meio ambiente do Trabalho como uma ideia de segurança futura em termos ambientais e eu tenho

julgado importante que envolve o amianto que inicialmente tinha sido liberado por uma Norma Federal e posteriormente ocorre uma revisão para declarar essa Norma Federal inconstitucional E permitir Então existe toda uma definição na constituição que gera uma série de reflexos nos julgamentos E aí qual é o ponto que é mais complicado além da gente já ter uma balisa constitucional Nós temos uma enorme complexidade que é a seguinte quando acontece um problema ambiental ela é responsabilidade comum quer dizer que a união os 26 mais um estado são responsáveis e todos os municípios são responsáveis solidariamente Isso é

uma grande confusão a gente tem uma lei complementar que é a 140 que tenta dar alguma racionalidade nesse processo mas é muito difícil por quê Porque diante de uma omissão a todo um então assim eu Preciso mostrar a vocês o quanto é difícil trabalhar em meio ambiente toda vez vez que a gente não faz alguma coisa a gente responde solidariamente para dar alguns exemplos a gente tem Minas licenciamentos mal feitos que depois geram um prejuízo gigantesco gigantesco pra União Então eu preciso trabalhar com uma perspectiva de que todos nós temos que ter um patamar mínimo

nesse debate E aí vem o segundo problema que é a legislação concorrente normas gerais da União normas específicas do estado e normas municipais para questões locais para quem tá do outro lado gente para quem tá trabalhando com o empreendedor com o desenvolvimento é impossível saber quais são as normas que valem e isso gera um grande problema e é por isso que a gente precisa ter uma clareza de Quais são as normas que estão valendo para garantir que nós que trabalhamos com a ideia de avaliação de impacto tenhamos respostas mais concretas e do lado de lá

As pessoas entendam com essas obrigações então a gente precisa ter essa dupla linha de atuação para trabalhar e o nosso sistema ele é realmente muito complexo a gente tem um sistema que é o sisnama que tem um o CONAMA que é um conselho que tem pouquinha gente tem 109 assentos uma é é super complexo mas é difícil mas é importante que a gente tenha um um espaço interfederativo porque é uma competência interfederativa a gente tem uma série de órgãos Executores e uma um pensamento de uma política pública a ser concretizada e esse federalismo de cooperação

ele precisa funcionar tanto precisa funcionar que nos julgamentos mais atuais a respeito disso a gente percebeu que nós como governo federal ou governos estaduais e governos municipais nós precisamos agir de maneira coordenada não adianta cada um tá fazendo a sua própria página por quê Porque isso na prática não vai gerar os Efeitos que a gente precisa que é ter uma mesma orientação em termos ambientais então a gente chegou agora finalmente nos instrumentos econômicos como é que a gente consegue fazer tá todo mundo desesperado todo mundo feliz tá todo mundo triste percebendo que o tamanho do

desafio de colocar essa variável ambiental no desenvolvimento Então vamos pensar aqui em formas de sair do outro lado em trabalhar eh eu tenho alguns trabalhos algumas pesquisas Sobre instrumentos econômicos eu gosto muito do instrumento econômico mais complexo que é o licenciamento ambiental Eu costumo dizer que licenciamento ambiental é que nem uma bola de cristal a gente tem que evitar mitigar e compensar impacto ambiental é super fácil e aí a gente precisa pensar o seguinte a constituição expressamente colocou que paraa instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente eu preciso Ter o

estudo prévio de impacto ambiental então A ideia é que o estudo Garanta essa previsibilidade e eu preciso uma visibilidade tanto pros órgãos ambientais em termos de gestão mas pro empreendedor também conseguir trabalhar de maneira concreta com base nisso a gente tem uma série de decisões que estabelecem o seguinte que isso é uma avaliação técnica e eu preciso melhorar a forma de responder Tecnicamente Eu costumo dizer quando eu trabalhava no IB eu falava falava o seguinte quando eu ia falar sobre licenciamento ambiental em algum evento eu apanhava de todo mundo eu apanhava do pessoal que era

que era vamos dizer assim você ia falar num evento do do pessoal da infraestrutura eu apanhava loucamente porque eu estava inviabilizando o desenvolvimento e aí quando eu ia na pauta do pessoal preservacionista eu Também apanhava loucamente porque eu estou acabando com o meio ambiente viabilizando o progresso gente se não existir licenciamento ambiental a gente não tem avaliação de impacto se não tem avaliação de impacto não faz sentido então é um instrumento que precisa ser utilizado centrando na noção de que o estudo precisa ser efetivo nessa avaliação e é por isso que os julgamentos são importantes

por quê como todo mundo tem competência normativa Começou a acontecer uma pluralidade de leis flexibilizando esses ordenamentos então por exemplo em Santa Catarina mineração não impacta tá gente não precisa fazer licenciamento uma maravilha em Roraima garimpagem também não impacta é uma é uma bobagem não IMP e a tá vindo mostrar que cara nada então a gente tá percebendo que há um movimento na verdade de leis estaduais flexibilizando essas normas mas eu tenho um procedimento que é muito complexo eu Tenho uma licença prévia que é uma ideia de estudo até esse momento a gente precisa trabalhar

em fortalecer essa fase do estudo Para quê Para que se não for viável eu diga não nessa fase e não nas fases subsequentes por quê Porque na fase de instalação eu já tô construindo a coisa e na de operação eu ligo a coisa então a gente precisa melhorar as fases e os fluxos das obras complexas e tentar simplificar aquilo que não é impactante mas ao invés disso nós temos uma Discussão hoje acontecendo eh de tentar flexibilizar tudo e aí quando a gente flexibiliza tudo parece uma segurança parece um desenvolvimento Mas não é por quê que

eu vou continuar tendo uma ampla judicialização e é por isso que é tão importante ter um patamar mínimo hoje a resolução 2 37 quem fala o que precisa ser licenciado Então hoje é uma regra mínima básica mas a gente tem um PL que vai flexibilizar e vai permitir que ao invés de discutir a Melhoria do instrumento a gente foque na ideia de o que que vai não vai ser licenciado aí para dar um exemplo concreto de como isso pode ser impactante e a gente discutir não esse é o artigo mais famoso Todo mundo só quer

discutir esse artigo que é não estão sujeitos a licenciamento ambiental aí tem aqui sistemas estações de tratamento de água e esgoto sanitário E aí o último inciso deem uma olhadinha tem serviço de obras direcionados à manutenção e ao Melhoramento da infraestrutura aí você vai pensar assim poxa Mariana parece ótimo tá resolvido são coisas que não são tão impactantes vocês sabiam por exemplo que a falha de Brumadinho é um melhoramento de barragem então é uma melhoramento de obra de infraestrutura então a gente tá dizendo que não vou precisar fazer nenhuma avaliação em obras desse patamar outro

exemplo vazamento de esgoto erre o projeto Então os impactos na verdade não vão sumir se A gente dispensar o licenciamento Então eu preciso trabalhar com uma perspectiva que consiga alinhar minimamente a visão de desenvolvimento com a a visão de proteção e isso não passa pela ideia de eu acabar com as fiscalizações e com a gestão de licenciamento havia na previsão de que Quem licencia prevalentemente fiscaliza que é o parágrafo terceiro do 17 mas nem essa certeza existe mais por quê Porque o Supremo decidiu que todos Nós somos responsáveis por tudo e toda vez que houver

algum erro seja no licenciamento ambiental Estadual Municipal todo mundo responde solidariamente então a gente tem poucas respostas a serem dadas então é por isso que é muito importante entender que uma definição mais clara para não ter uma guerra antiambiental é muito mais proveitosa do que a gente decidir Então se a gente não tiver um patamar mínimo os estados vão flexibilizar as Tipologias e não não vai ter um IMP não vai ter uma preocupação com o impacto ambiental mas sim com as questões somente econômicas porque os estados precisam da do recurso Eu não tô querendo discutir

isso e a gente tem uma uma um exemplo que é o do ICMS em que todo mundo decidiu flexibilizar e zerar suas alíquotas e todo mundo perdeu então será que não seria mais interessante a gente trabalhar numa perspectiva de uma de uma de um patamar mínimo como Federação dessa discussão do instrumento ao invés de apenas flexibilizar para dar um exemplo de como isso pode ser diso Minas Gerais que faz o licenciamento de todas as as áreas de mineração tem licenciamentos ambientais que duram 9 dias gente eles estudam o impacto ambiental em 9 dias eu queria

parabenizar os envolvidos Essa é a média de tempo de avaliação de um impacto se a gente trabalha nessa perspectiva me parece muito complicado da gente chegar Então tá Mariana você criou só um problema não eu tô falando que a gente tem uma dificuldade que é a competência comum os estudos ambientais de fato tem uma baixa qualidade e há uma grande subjetividade na decisão ambiental desses temas além de ser muito humoso uma enorme judicialização desses temas e muitos envolvidos o conceito de Meio Ambiente Tem cada vez mais ampliado eu lembro que eu eu debati o PL

de licenciamento Ambiental e a certa altura houve a proposta de incluir o direito das Crianças adolescentes no licenciamento aí eu falei gente eu adoro as crianças adolescentes mas veja a gente já tem tanto tanta coisa para discutir em avaliação de impacto será que esse é o caminho eu acho que precisa ter uma lei geral eu preciso que os estudos ambientais sejam mais certeiros a gente tem que aprender com esse processo de estudo e tornar mais claro Quais são as Avaliações uma padronização mínima por tipologias uma definição de embasamento técnico por setores que conhecem os impactos

que estão definidos uma ideia de concentração decisória e uma correlação entre as condicionantes então a gente precisa melhorar esse fluxo para trabalhar com uma ideia de desenvolvimento sustentável para dar um exemplo de comissa complexo eu queria lembrar de Belo Monte que é a minha é um problema na minha vida desde que eu Comecei a trabalhar tem mais de 120 ações civis públicas é assim é um incidente que não termina é um problema que não se resolve e a gente precisa aprender a colocar o componente socioambiental na discussão para dizer para levar em consideração que a

gente precisa da energia a gente precisa da parte da avaliação de impacto mas a gente precisa também de uma de empreendimentos mais sustentáveis algumas referências aqui de Licenciamento para ajudar mas como eu prometi que eu não vou estourar o prazo eu queria falar só um pouquinho de outros instrumentos como o mercado de carbono que é a coqueluche do momento a gente trabalhou sinergicamente com o ministério da fazenda para pensar coletivamente numa proposta de regulamentação desse mercado hoje nós temos dois projetos e uma guerra civil porque em meio ambiente é assim se a gente não tiver

confusão tem tem uma tem Um projeto do Senado que capitado pela pela pela Senadora Leila e um outro um outro projeto na Câmara dos Deputados do deputado aliel para tentar regulamentar tentar garantir que a ideia de estabelecer limites de emissões seja vista também por Quem produz como algum ganho concreto Então a gente tem um desafio Grande para garantir uma segurança jurídica nessa regulamentação mas não adianta também a gente voltar pro debate de Flexibilizações por quê Porque a gente já tá tendo uma série de denúncias envolvendo por exemplo a a vamos dizer assim créditos de carbono

podres são em áreas públicas são com áreas com com terras indígenas com áreas áreas federais Então a gente tem uma série de debates acontecendo importantes a serem levados em consideração essa Primeira divergência entre a câmara e o Senado que talvez precise ser ser destravada pra gente conseguir construir um texto De consenso que seja importante pro Brasil como um todo a junção hoje de um mercado regulado com mercado voluntário que que tem premissas diferentes e que é muito complexo da gente juntar Lembrando que a pauta de direito ambiental tem que ser feita por meio de lei

complementar então eventualmente podemos ter um esforço gigantesco para fechar um mercado regulado e esse mercado regulado ser declarado inconstitucional por conta da parte interfederativa Eh existe uma uma preocupação de entrada de outros poderes na definição dessa dessa questão técnica de mercado Isso é um problema também a gente precisa voltar a trabalhar um pouco mais claramente nessa nessa questão do executivo conseguindo fazer a mensuração a definição da discussão das alocações e dos termos e aí tem uma coisa que é os programas jurisdicionais que é uma grande briga que nós temos envolvendo os estados cada um dos

órgãos como todos Eles têm competência querem estabelecer o seu mercado de carbono só que as metodologias e as modelagens são de díspares e a gente tem um problema gravíssimo em estabelecer Quais são os parâmetros mínimos e evitar que em âmbito internacional que a gente é um grande Player a gente não perca essa oportunidade de ganhar com esses mecanismos internacionais então é bem importante nós estamos pensando numa proposta que talvez não não englobe Florestas por conta da dificuldade metodológica e com corte talvez menor para dar segurança talvez construir do pro mais simples pro mais complexo seja

mais seguro para dar melhores respostas ao invés da gente tentar colocar tudo na mesa e talvez perder então esses programas jurisdicionais para dar um exemplo concreto cada um dos Estados o Acre por exemplo tem uma série de tratados já e acordos internacionais E aí na hora que a gente vai fazer uma Contabilidade como o Brasil para ver as nossas emissões a gente pode ter contas díspares e isso pra gente é um grande problema nós precisamos sentar e tentar achar soluções mas que também garantam recursos pros estados e municípios meio ambiente precisa parar de ser um

passivo para ser também um ativo e aí para levar em consideração isso a gente tem uma série de pesquisas e Estudos mostrando como tem sido a cooptação de comunidades ribeirinhas de comunidades indígenas com Esse tema de mercado de carbono tem muita gente ganhando dinheiro como se fosse representante dessas comunidades que às vezes nem sabem na prática que estão sendo representadas então uma regulamentação que trabalhe essa complexidade precisa ser colocada E aí eu tô chegando no finalzinho eu V mostar meu tempo para falar um pouco da chamada litigância ambiental e climática veja no meio ambiente nós

temos três esferas de responsabilidade a criminal a Administrativa e a Cívil e a constituição expressamente disse que elas não se confundem então eventualmente eu tenho uma um debate que pode ser traçado em cada uma dessas esferas quando eu vou para ordenamento eu vou trabalhar um pouco essas possíveis esferas Eu lembro que crimes ambientais dificilmente vão ter alguma efetividade no Brasil a gente tem uma lei com crimes com penas muito pequenininhas elas são Abstratas dificilmente a gente vai conseguir implementar alguma mudança de postura até mesmo no desenvolvimento nessa perspectiva Então eu preciso trabalhar com as outras

duas searas a responsabilidade civil e a administrativa no caso da Civil eu tenho a ações civis públicas que são super famosas mas que a gente precisa tentar não só prop opora ações judiciais mas também pensar em formas de trazer paraa regularidade dessas pessoas tentar Transformar um passivo em ativo eh algumas algumas dessas dessas políticas que a gente tem pensado nós temos construído a ideia de propor ações de maneira mais estratégica e pensar em critérios para conciliações ambientais e outra possibilidade importante são as chamadas multas a fiscalização ambiental de comando e controle que tem multas e

embargos Só que essa estrutura ambiental ela tem uma efetividade mas uma efetividade Talvez um pouco limitada e é Por isso que a gente tá trabalhando agora com uma perspectiva climática é é pensar ainda maior é pensar em termos de sistema climático E aí eu chego nas litigância climáticas nós temos hoje uma pesquisa de 889 ações que pensam em políticas estruturais em termos climáticos uma ideia de transformação do estado brasileiro é claro que o governo federal em médias nós somos Réus dessas ações tá por motivos Claros a gente teve uma uma Um aumento em 2019 mas

agora a gente tá tentando fazer uma mudança de perspectiva eu preciso fazer com que aquele que faz o certo seja premiado e aquele que faz o errado custe mais então é uma ideia de inversão dessa lógica nessa perspectiva logo que a gente entrou aqui na na Advocacia Geral da União nós fizemos o mapeamento das ações climáticas para mudar a postura do governo federal exemplo disso uma ação de oito jovens pedindo a revisão das Metas de emissão nós como governo federal fizemos essa revisão mas ao invés de extinguir a ação nós colocamos esses jovens para participar

da construção da nova política ao invés de acabar com uma ação uma ideia de receção da sociedade no debate sobre a questão climática Então esse acordo é um acordo muito legal que a gente fez no final do ano passado e nós temos algumas ações como autores essas ações têm tido uma efetividade maior para colocar um pluis Do custo climático E aí agora o grande desafio é propor ações que possam gerar política pública de adaptação e de mitigação eu preciso que meio ambiente seja uma coisa que as pessoas comecem a sentir que faz parte da vida

delas a estratégia inicial da GU foi proporções climáticas a gente tem duas sentenças de process ência mas a gente agora tá conseguindo construir junto com o judiciário uma noção de melhoria das condenações climáticas ambientais com Mais efetividade para diminuir a quantidade de ações mas sim concretizar de maneira melhor esse tipo de medida concreta então o C já tem sido um grande parceiro nosso e a gente voltou agora a propor contra quem não tá disposto a dialogar porque é uma parte do desenvolvimento que infelizmente é ilegal e ele acaba na prática Eh vamos dizer assim ele

acaba inviabilizando aquele que pretende desenvolver dentro das dos limites que a pauta ambiental Estabelece Então essas pessoas como esse rapaz que foi um réu da sação ele tem um vídeo gritando que ele tá botando fogo em tudo e que não e que ele vai destruir Então essas pessoas elas estão deslegitimando a nossa construção de política pública e é por isso que é tão importante que a gente Trabalhe com essa perspectiva de virada dentro da da atuação climática eu botei aqui algumas algumas diferenças a respeito de mercado de carbono e de litigancia climática Para quem tiver

interesse e entender um pouco melhor o que significa isso eu vou chegar na conclusão de que a sustentabilidade ela tem que entrar nos debates de desenvolvimento para entender melhor Quais são os instrumentos e que a gente consegue permear essas pautas então quando quando eu eu sou chamada para as reuniões de infraestrutura todo mundo Olha PR minha cara com uma uma ideia de que eu tô chegando lá para inviabilizar não é essa a ideia é a Ideia de pensar em instrumento que consigam concretizar essa junção do desenvolvimento do Social e do ambiental o ambiental não existe

sem essa perspectiva e ele precisa fazer parte da equação e não segregar se em outras medidas então eu acredito que a constituição já dá pra gente uma série de balizas em termos ambientais e climáticos pra gente se inserir nesse debate econômico e é muito importante que a gente saiba que a gente já tem Esse Arc bolso que a gente já tem a possibilidade de uma série de precedentes que já já nos dão uma diretriz e um Norte sobre isso se a gente tiver na mesma página nessa perspectiva eu tenho certeza que a gente tem uma

capacidade de transformação e de mudança de perspectiva Esse é o meu e-mail Mariana pirne @ju.garcia excelente Professora Muito obrigado acho que todo mundo aqui adorou e foi en chegado por cada um desses pontos aqui Excelente obrigado mesmo aqui eh tem algumas perguntas eu acho que a gente pode colocar depois ao final talvez com todo mundo em conjunto pra gente conversar melhor Eu até tenho umas minhas também aqui queria fazer mas excelente Acho que cada um dos pontos colocados foram bem bem adequados né questão do licenciamento questão do mercado de carbono Acho que são pontos que

a gente precisa discutir com mais calma mesmo e com toda a sua referência Prática nisso é impressionante como a gente consegue acumular informações aqui obrigado Professor Eu queria passar a palavra pro nosso querido Daniel né para que a gente possa eu já apresentei ele né mas representando é o chefe de gabinete da ministra eh eh Marina Silva do do Ministério do meio ambiente foi procurador do Estado do Amazonas e é e depois fo procurador chefe da procuradoria do estado do meio ambiente no Estado do Amazonas também né do Estado e meio ambiente e é mestre

em Direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e o dout em Direito pel Universidade Federal de Minas Gerais Professor Daniel Viegas a palavra é sua aqui Fique à vontade aqui para complementar e E dialogar aqui com a professora Mariana Muito obrigado obrigado João obrigado Mariana sempre é a Mariana falou aí da vontade de chorar do meio ambiente eu fico com vontade de chorar depois da apresentação dela Porque super slides super informações realmente uma aula sensacional super completa e E aí a já aproveitando o motte da da Pernambucana ade da apresentação né a gente eh

é muito bom ver ver a Mariana fej o Rodolfo também que é um super advogado da da gente da mesma faculdade Rodolfo a gente tem uma trajetória parecido no no campo do direito Agrário e e só que ele acabou indo pra Área da Educação mas tô vendo a Fernanda que não é Pernambucana Mas é uma super super querida e bom eu eu na verdade eh eu sou procurador do Estado do Amazonas e E na verdade a a procuradoria para mim entrou como uma não não era a minha opção na verdade a minha primeira opção era

advocacia Popular Eu vim da advocacia de povos indígenas de comunidades tradicionais de de Trabalhadores da Agricultura Familiar em Pernambuco e pô encontrando o valdeis tô vendo o valdeis aí que é um uma super referência nisso e acabei eh conheci o valdeis nessa época que eu era recém-formado nessa advocacia que eu passei 10 anos e o concurso entrou como uma alternativa eh de continuar a minha advocacia minha advocacia Popular só que aí quando eu passei no estado fui pro estado do Amazonas por por mero acaso me Colocaram na procuradoria fundiária sem sem nem me conhecer E

aí a partir da da na procuradoria fundiária eu vi que a minha atuação por dentro do Estado ia ser muito mais eficiente do que na advocacia privada então fiquei 8 anos F Passei passei 12 anos no Amazonas 8 anos na na advocacia fundiária e 4 anos na na procuradoria de Meio Ambiente e essa E aí acabo que acabou que foi uma experiência muito rica das possibilidades que o campo da advocacia Públ traz na atuação e na sua interface com o poder executivo né e fiquei muito feliz de ver que C CS Furtado é um é

um é uma referência aqui dessa escola e depois vou comentar sobre um estudo dele muito interessante sobre sobre o manganês no Amapá mas se puder colocar a apresentação eu não tenho essa habilidade que Aiana a gente fez uns testes eu provado no no teams e vocês me perdoem O slide mais primitivo também na verdade eram Referências pra gente fazer um uma discussão Será que pessoal da da técnica da da da escola tá aí presente eu posso tentar aqui o Alan o Alan vai colocar a Dan Não fique assim tranquilo que até o Alan errou ali

então Ah tá vendo na verdade assim a a a minha ideia e conversando com Mariana era um pouco a Mari trouxe esse esse contexto teórico e depois prático da atuação da da do do direito ambiental Bem bem completo e a minha ideia era descer mais na Amazônia E e trazer um pouco dessa experiência da Amazônia porque eu acho que é um espaço que para mim quando eu cheguei há 12 anos atrás agora são 14 anos atrás era uma era uma foi um choque de realidade porque era um uma era uma estrutura fundiária muito diferente da

que eu tava acostumado eram conflitos fundiários muito diferenciados não tinha os movimentos sociais organizados como a gente tem no Nordeste Se não tinha uma sociedade civil organizada e uma e o espaço quando você é muito próximo de povos indígenas tradicionais eh a socied a classe média local ela acaba tendo muito ranço com essas pessoas então era um espaço muito complexo e muito de muita rejeição a isso pode passar o próximo slide a a a Amazônia a a primeira coisa é o seguinte são 28 milhões de brasileiros e tem essa riqueza cultural né são 198 Etnias

são mais de 50 famílias linguísticas uma coisa que a gente vai pra Europa e acha Fantástico a Espanha com seus com seus vários povos a Suíça a gente olha a Amazônia e olha como se fosse uma olha com com com a tem uma ideia pejorativa dessa riqueza né Manaus eu sempre brincava na procuradoria os meus colegas que eram amazonenses eles não entendiam eu falava Manaus tem uma tem 30 aldeias e indígenas na cidade de Manaus 30 aldeias assim as pessoas ficavam Ah mas onde é que fica isso eu nasci me criei em Manaus e não

existe isso porque os indígenas eles criaram eh a sua a sua forma de estar no ambiente Urbano sem que isso fosse objeto de violência então eles têm a as aeas indígenas e eu sou eu sou pesquisador num projeto chamado nova cartografia social da Amazônia coordenado pelo Professor antropólogo Alfredo Wagner que nós fazemos eh aut Cartografias com as comunidades e a gente consegue identificar não só essas aldeias a partir da da da demanda dessas comunidades como a gente consegue ver as relações que eles estabelecem por esses territórios urbanos né e e Manaus tem uma coisa super

interessante e você tem um quilombo Urbano em Manaus né que foi o segundo Quilombo reconhecido e ele por acaso ficava aos fundos da procuradoria do estado então era engraçado porque eu sempre falava a a a pge invadiu o Território do Quilombo do São Sebastião Porque as pessoas não isso é mentira você inventa essas coisas eu falei assim não porque lá tem um um sábado que eles fazem uma feijoada que todo mundo vai só que é uma feijoada dentro do Quilombo e ninguém ninguém se atém a isso né mas é um quilombo reconhecido pela pela Fundação

Palmares Então você tem uma Você tem uma riqueza que é invisibilizada no Amazonas e e isso é Tratado de uma forma muito Pejorativa então é muito comum você escutar as pessoas falando assim ah eh o eh é tentar criar uniformidade nessas diferenciações étnicas né e tratar todo mundo como índio né ou como Caboclo a expressão Cabocla ela é péssima porque ela trata ela ela ela trata todos como se fossem uma coisa só e não são assim as pessoas têm suas suas identidades coletivas tem suas sua linguagem tem sua organização social Elas têm suas diferenciações E

E isso não isso não é muito não é muito valorizado e é invisibilizado para vocês terem ideia São Gabriel da Cachoeira que é um município que fica na fronteira ele tem três idiomas oficiais né o português o tucano e iatu Então assim Então você vai no banco Você vai no correio você tem que ter um funcionário que fale uma das línguas para receber as pessoas né eu tenho uma amiga que é defensora pública lá ela fala que é engraçado porque enquanto em Manaus você vê as pessoas eh vê essas pessoas de origem indígenas mais na

periferia ou nas posições subalternas em São Gabriel é o contrário você vê essas pessoas como maioria da população o que faz a gente discutir muito esse conceito de que é maioria do que é minoria porque na verdade isso também não eles eles podem ser uma minoria dentro de uma estatística Nacional mas em muitas cidades eles são maiorias e precisam de políticas Públicas que leve isso em consideração o outro ponto e Mariana colocou muito bem naquele vídeo que são os rios voadores eles botam 7,3 trilhões de metros cúbicos de água na atmosfera né esses Rios eles

têm uma potência tão grande que por conta dessa anomalia climática que tá acontecendo ali no sudeste eles estão eles estão indo direto no sul e provocando essas e estão ajudando a provocar essas fortes chuvas mas ao mesmo tempo esses Rios eles são Responsáveis pela pela água que abastece o sul e o Sudeste o centro sul do Brasil né você se você considerar que 95% da agricultura brasileira ela não é irrigada e depende da chuvas essas chuvas que vem da Amazônia esse que é um serviço ecossistêmico ele ele é responsável por 35 a 45% da irrigação

e quando você começa a quebrar esse ciclo você começa a a a ter problemas na na agricultura então O agronegócio devia ser o primeiro a querer proteger a Amazônia e e não é isso que acontece se puder passar o próximo slide né essa essa essa conservação e essa restauração ela é fundamental para para manter o equilíbrio o equilíbrio do ecossistema só que muitas vezes esse desequilíbrio ele é fomentado pelo próprio Estado então assim muitas historicamente você tem você o estado e aí quando eu falo estado eu falo tanto a união quanto o est os estados

da Amazônia Legal eles financiam uma agricultura e cadeias Produtivas que não tem vocação que a amazônia não tá vocacionada para isso então você tem crédito barato paraa pecuária Você tem crédito barato para para criação de pastos mas você não mas você não tem crédito e fomento da mesma forma para cadeias produtivas como açaí como a a borracha como o pirarucu e isso eh acaba aumentando essa pressão sobre esse desmatamento então falar de bi economia é pensar também como essa como pensar bioeconomia como uma estratégia De desenvolvimento pra região e uma estratégia inclusiva né Uma não

uma estratégia que possa se puder passar o próximo slide não uma estratégia que possa eh estabelecer mais Marcos de desigualdade como o o direito ambiental para mim como ele veio depois do direito Agrário então eu sempre olhei o direito ambiental com muito cuidado porque a gente tem aquela máxima no direito tributário de que o dinheiro não Tem cheiro e a gente tributa qualquer atividade o direito ambiental eh eu eu costumo dizer também que muitas muitas políticas ambientais elas acabam eh estimulando a concentração fundiária e causando conflitos fundiários e a própria política de crédito de carbono

ela tem que tomar muito esse cuidado porque porque você quando você quantifica o carbono de uma determinada área se você desassocia isso com a relação fundiária que aquil da onde tá Vindo aquele carbono você vai ter ter grandes latifundiários produtores de carbono e famílias todas famílias expulsas dos seus territórios então a bioeconomia esses aspectos tanto de tecnologias para para para bioquímicos para bioplástico para biocombustíveis para produtos madeireiros isso atrai grandes investimentos grandes indústrias né infelizmente a gente tem lá em o Amazonas Manaus tem um dos maiores parques industriais do país mas todo Parque Industrial ele

não se utiliza dos produtos da da sócio biodiversidade para produzir Então você produz lá o que você poderia produzir em qualquer lugar do país né com um custo muito maior de infraestrutura de para infraestrutura de transporte disso e você não tem eh você não tem indústrias se tem e sim são poucas indústrias que de fato usem a matéria-prima da sócio biodiversidade para fazer produção para produzir para agregar valor para dar escala nisso Então o nosso Parque Industrial ele é muito ele tá de costas paraa floresta e e a a embora a bioeconomia possa ser uma

uma grande oportunidade para ele se voltar pra floresta e ter estímulos para isso e a a a ess outro ponto é que a a do novo ciclo de prosperidade que a que a bioeconomia pode trazer eu queria dar um exemplo da asproc quer dizer a a asproc é associação de Produtores Rurais de Carauari Isso é uma experiência que eu Gosto muito de contar porque é uma experiência riquíssima de como a bioeconomia ela pode estimular a a prosperidade das comunidades que tão lá na ponta que tão na Amazônia mais profunda mesmo distante de Manaus Carauari é

um município que fica a mais de 87 km e linha reta de Manaus você tem lá um voo Você tem dois voos por semana e geralmente o trajeto é de barco e e são dois dias e Carauari essa Associação Essas proc el foi fundado em 92 e a principal atividade econômica lá é o manejo do Pirarucu Você tem uma lei estadual que só permite comprar pirarucu da áreas de manejo então que foi uma é uma medida super necessária porque era um animal que tava entrando em extinção e asproc começou a estruturar e teve apoio de

da da sociedade civil mas foi se estruturando como uma associação forte mas ainda assim a a cadeia produtiva do Pirarucu era uma cadeia de é uma cadeia muito exploratória por quê Porque você tem Os compradores que que ficam em Manaus não são nem do Amazonas são empresas de São Paulo são empresas eh do Paraná elas tem um intermediador que compra esse Pescado das áreas de manejo de áreas de unidad de conservação por um preço muito vio compram as até por compram por R 4 o quilo R 3 o kg Às vezes tem casos de comunidade

indígena que eles trocam por Cesta básica o pescado então é uma cadeia muito aviltada a cadeia do Pirarucu e as proc percebendo isso e eu digo que asproc ela não tem se você os dirigentes das proc são comunitários assim São pessoas que tem uma perspectiva econômica refinada e nunca entraram no banco da Universidade o que que asproc fez Qual foi a estratégia sproc eh fez um um caixa e comprou todo o pirarucu da região foram mais são mais De 87 São mais de 872 produtores mais de 65 comunidades e eles compraram todos por r$ 1

o kgo e Quebraram os atravessadores porque aí os atravessadores ficaram sem sem sem produto para comprar e obrigou o estado a fazer a compra pública a pública pela aspr porque não ia ter não ia ter que eles são um dos principais produtores do Estado porque tem tem uma tem uma produção regularizada Então esse caso das asproc Deu um Poter econômico para ela gigantesco ela deu um passo seguinte ela foi pro Rio de Janeiro nos restaurantes mais mais refinados do Rio e e desafiou os chefes a fazer um prato com e hoje a asproc envia peixe

para o Rio de Janeiro e esse ano passado começou a exportar pro Canadá e para Hong Kong tudo uma economia de base Comunitária que você você tem pouquíssimo investimento público né eles eles têm a maior dificuldade de que as compras Públicas sejam feitas por eles então assim é uma situação muito muito difícil uma briga política constante por conta da da das relações muito complicadas que você tem nas compras públicas mas asproc é um caso de que você é um caso é exemplar de uma bioeconomia de um projeto econômico que desenvolve a região para vocês terem

uma ideia a asproc Coloca mais recurso no município de Carauari do que o fundo de participação Federal então assim ela Eh esse manejo do piraru e e eu acho eu vou até devia ter deixado um link aqui de um documentário sobre como é feito esse manejo do pirad é uma tecnologia incrível de como eles fazem a contagem do peixe como eles fazem a seleção Então as PR é uma experiência que não pode quando a gente pensar esse desenvolvimento econômico com bioeconomia a gente não pode só tá pensando em grandes projetos a gente tem que pensar

também como essa economia Circula na região como ela tem potência como é que ela leva riqueza pra região e que às vezes grandes projetos centrados na capital não fazem eh mas isso isso ainda assim é uma é um tem um grande um grande desafio eu volto a dizer não adianta pensar a bioeconomia se você não pensar a regulação territorial da da Amazônia se você não pensar a estrutura fundiária da Amazônia pode passar o próximo slide esse esse ordenamento territorial E ambiental ele é fundamental e eh uma das experiências que eu tive quando eu cheguei em

Manaus e fui começar a trabalhar com a questão fundiária eu vi a importância da Constituição de 1891 Porque a Constituição de 1891 ela ela estabeleceu que as terras devolutas passassem pro domínio do Estado então em 1903 o estado do Amazonas começa a fazer a sua primeira lei faz sua primeira lei de terras e essa lei de terras é quando você começa A ter as as grandes glebas e privadas no Estado do Amazonas e essas glebas vão inir vão incidir justamente sobre as áreas de de exploração de Seringueiras E essas então Eh você começa a ter

um processo de imobilização de mão deobra né essas esses vem osos chamados Soldados da Borracha vem do Ceará se estabelecem nas linhas de de exploração de seringueira e as famílias mais ionais do Amazonas começam a receber esses títulos privados do do Gover do do do Governo do Estado e receber essa titulação então quando a gente Analisa as cadeias dominiais do dos imóveis na área rural a gente vê que todos eles fazem referência a um título definitivo do início do século XX só que aí que que acontece acontece que o estado você isso acontece antes da

lei de registros públicos então todo o registro dessas terras ele foi feito em livros cartoriais que ficam na Secretaria fundiária do estado e o estado eh não digitaliza não faz o não registra esse acervo não publicização vai saber que que títulos definitivos foram expedidos que o grande o a grilagem nasce dentro do Estado porque você muitos alguns servidores eles dão uma certidão de que existe um título definitivo que não existe e essa certidão é levada para registro em Cartório abrindo a nova matrícula sobre uma área que geralmente é pública Então esse é o esquema da

da grilagem de terra só que eh E você ainda assim tem um estoque de terras gigantesco só no Amazonas há uma há uma há uma aproximadamente 30 milhões de hectares de terras não destinadas esses 30 milhões de terras não destinadas são glebas muito grandes as glebas federais que t no estado elas geralmente estão em margem de estrada e São glebas pequenas o grosso da propriedade pública é dos Estados e o estado não tem política pública de regularização fundiária né e e e a política pública que vai de regularização fundiária ela acaba incidindo em vários equívocos

um deles por exemplo uma política que foi é muito foi muito importante para algumas regiões mas pro Amazonas ela criou muito problema foi o Terra legal o Terra legal acabou incidindo que eram era uma ação Do governo federal com o com os estados Ela acabou incidindo em áreas que eram demandadas por por por povos indígenas áreas de unidade de conservação e o Terra legal fazia o quê ele fazia titulação da área ele privatizar a área então assim a gente tem que tomar cuidado com a regularização fundiária da Amazônia para que ela não signifique uma privatização

de área pública não é necessário que você privatize área pública para você fazer a regularização Fundiária a regularização fundiária ela pode se dar mantendo o domínio da área pública e passando a responsabilidade a destinação da área então a eh o o governo atual ainda bem tomou a câmara de destinação de terras públicas e tem feito essa destinação de forma adequada com Funai com o Ministério do meio ambiente com eh o serviço Florestal brasileiro com Incra para você poder fazer essa destinação sem que essas necessariamente Essas áreas sejam privatizadas porque quando você privatiza Você joga essas

pessoas no mercado e um mercado onde a terra pública é muito barata onde a terra Aliás a Terra é é muito barata porque você não tem infraestrutura você não tem você não tem acesso fácil e aí você e agora com essa coisa do mercado de carbono você ainda cria a a a fantasia de que você pode ficar rico comprando essas áreas E aí a partir da da atuação na Advocacia pública quando a gente via que os últimos anos eh a gente teve um apagão nessa nessa área e e o estado nunca teve uma política séria

para isso a partir da da advocacia pública a gente começou a fazer um movimento para tentar fazer com que o estado olhasse para essas áreas aí puder passar o próximo slide o primeiro o primeiro movimento foi fazer eh uma eh pode passar o Próximo o primeiro movimento foi a criação do Diálogo Amazonas o diálogo diálogo Amazonas era um fórum que era composto pela procuradoria do estado pela Procuradoria da República pela Procuradoria da do do Ibama no Amazonas eh por movimentos sociais e e por é por movimentos sociais e e entravam aí os órgãos do executivo

Ibama e semibil e os órgãos estaduais dessa dessa área o diálogo Amazonas ele teve um papel de regularização fundiária das Unidades de conservação por quê Porque as unidades de conservação tanto as federais quanto as estaduais elas tinham terras estaduais e federais Então você tinha casos de unidad de conservação federais todas em glebas estaduais comunidades de conservação estaduais em glebas federais mas a boa parte delas você tinha as duas as duas As duas hipóteses de de domínio só que o entendimento da procuradoria do estado era que se o se a Se o icmb quisesse regularizar as

áreas não teria problema bastasse indenizar o estado dos seus das suas glebas e fazer a regularização isso era uma coisa que era inexequível era quantidade de dinheiro e aí eh a gente mudou o entendimento da do da procuradoria dizendo o seguinte olha aquilo que a Mari falou na fala dela o bom direito ambiental é que é interesse de todo mundo então se a foi teve uma destinação para uma unidade de conservação não é só O interesse da União nem é só o interesse do estado é o interesse de todos então se é o interesse de

todos a regularização fundiária dessa área tem que ser o interesse de todos e aí a gente começou a discutir a possibilidade de fazer uma concessão uma cdru uma concessão de direito real de uso conjuntamente união e estado paraa Associação mãe dessa porque uma unidade de conservação é formada por várias comunidades cada uma tem sua Associação E elas criam uma associação formada dessas associações que a gente chama de associação mãe e a proposta era que a cdru fosse para essa Associação mãe a gente tinha alguns algumas questões jurídicas para superar a primeira era o limite de

2500 ha da constituição que você não pode fazer a concessão de área superior a 2500 ha e 2500 ha na Amazônia não é nada então a gente a gente fez uma anogia com o com os um parecer que tinha da comissão de agricultura e meio Ambiente que nem existe mais no Congresso era agora elas separaram mas era e que era um parecer inclusive assinado pela ex-ministra a ô meu Deus do de Tocantins a Katia Abu que dizia o seguinte olha para fins de unidade de conserva aliás dizia assim a unidade de conservação ela é considerada

um assentamento para fins de do artigo do artigo 188 da constituição que excetua no parágrafo primeiro no parágrafo segundo Aliás ele Excetua esse limite de 2.500 ha quando quando é para assentamentos e a gente aplicou essa mesma entendimento já que a gente tá fazendo regularização fundiária é a mesma lógica a gente não tá distrito só que aí a constituição estadual dava outro limite a constituição do Estado do Amazonas falava que era 1000 hear tinha que ter autorização do esse de 2500 pode desde que haja autorização do congresso a gente não ia conseguir nunca então a

constitui aí superamos fazendo essa Analogia com assentamento os 1000 hees que a constitu Estadual exigia a gente superou faz alegando que a a exigência da Constituição era para concessão para evitar a formação de latifúndios só que uma concessão dada a às famílias se você dividir a área pelo número de famílias você não vai você vai ter menos de 1000 hear por família então você não tá fazendo o o interesse do constituinte Ali era evitar a formação de latifúndio então você não Tá formando o la fund Você tá fazendo uma unidade coletiva E aí a gente

eetu e a grande discussão era sobre o prazo determinado ou indeterminado e a gente foi e usou o decreto Federal para dizer que embora a nossa a nossa lei do snook estadual ela prevea que a a concessão deve ser por prazo certo o que a gente entendia como prazo certo era que houvesse explicitamente o prazo e esse prazo o prazo indeterminado é um prazo certo ele é indeterminado Tá Certo tá posto e não é não é quantificado por quê Porque aí a gente entende que o direito a regularização fundiária ela não nasce a partir como

na usucapião pelo tempo de posse né pela prescrição aquisitiva o direito daquelas comunidades nasce a partir do momento em que o poder público faz uma destinação de Proteção Ambiental para aquela área por quê Porque essas comunidades estão lá e o uso e o modo de vida delas é que garante esse direito Então o direito delas não tá no tempo linear a gente não pode estabelecer um tempo linear mas no modo próprio de vida deles e aí a gente eh fez um parecer e começou a fazer as regularizações fundiárias emitindo as cdru paraas comunidades pras associações

mães a gente conseguiu fazer em todas as unidades estaduais e as unidades federais algumas conseguiram andar agora a gente isso tá sendo retomado mas foi aí no período que teve a o impeachment Da presente da Dilma e tudo foi foi paralisado por conta disso no estado a gente conseguiu ainda assim embora um contexto político não era tão favorável Mas as coisas foram passando até que eh a gente imaginou a gente começou a ter demanda de outras comunidades que não estavam dentro de unidade de conservação e essas unidades de conservação elas não ela e você não

você não criava unidade de conservação até hoje é difícil você Criar uma unidade de conservação uma resex uma RDS a a força política contrária a isso é muito forte E aí a gente pensou no instrumento de falar assim olha vamos tentar levar cdru paraas comunidades que não tão que não tem unidade de conservação e tirar isso aí foi um momento muito muito tenso por porque na época o secretário de política fundiária era o irmão do do ex-deputado Roberto Jefferson e ele não entendia nada da Amazônia e ele ele decidiu não Fazer porque achava que que

você tinha que ir lá fazer os quadradinhos entregar um um título para cada família o que é completamente impossível no modo de organização de dessas comunidades E aí a gente começou a ter muitos embates e o processo parou nesse meio tempo eh um E aí eu vou entrar na na na questão do licenciamento ambiental um grupo de Deputados me convidou para para pedir para pensar uma uma solução dentro do licenciamento Ambiental que facilitasse o primeiro setor que faz porque o primeiro setor tinha muita dificuldade com licenciamento ambiental e aí eu fiz a seguinte sugestão eu

falei assim Deputado deixa eu lhe dar uma sugestão se eu mexer com licenciamento ambiental vai lhe dar tanto problema vão Quest vão discutir até a legitimidade da Assembleia Porque como porque essa flexibilização de licenciamento ela tem que passar pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e e que é um órgão mais plural o senhor vai virar not a Amazônia tá com desmatamento aumentando o senhor vai virar notícia no mundo inteiro deixa eu lhe dar uma sugestão o senhor quer ajudar o primeiro setor faça acrescente só um parágrafo na lei de terras que o senhor vai o

senhor vai ajudar mais de 200.000 pessoas ele 200.000 pessoas eu é pessoas agora primeiro setor quando eu tô dizendo eu tô dizendo a cadeia produtiva do Açaí a cadeia produtiva do Pirarucu a cadeia produtiva da castanha São pessoas que não t acesso à regularização fundiária e vão ter acesso a uma regularização fundiária barata de fácil do Estado fazer aí ele se interessou e falou assim então me passe aí qual é o texto eu falei são cinco são são quatro linhas e aí foi quando a gente começou e a ideia dos territórios de uso comum pode

passar o próximo slide ele ele conseguiu alterar a lei de terras e a lei de terras passou a ter Esse a concessão direito real de uso poderá ser realizada na modalidade coletiva e com prazo indeterminado quando se destinar a regularização fundiária coletiva de povos e comunidades tradicionais em terr de domínio público estadual a gente criou a gente a gente fez uma mudança na lei de terras por quê Porque a cdru na época ela ela é vocacionada para fazer uma concessão individual todo o dispositivo da lei é Para fazer uma concessão indual e a gente trouxe

a concessão coletiva a gente fazia antes porque a gente dizia nos pareceres jurídicos que a lei não vedava conão coletiva porque era apenas uma modalidade de você fazer a regularização então o conceito instrumento legal podia ser aplicada para uma ou para mais pessoas mas como a gente entrou nesse embate político agora a gente tinha uma lei que Garantia a concessão coletiva só que aí como isso aconteceu Ele esse deputado conseguiu aprovar essa lei em três semanas em regime de urgência por unanimidade Se as pessoas não não tinham dimensão da importância né E aí com a

aprovação dessa lei a gente começou a discutir o seguinte Olha a gente agora tem um instrumento jurídico mas a gente precisa ter um conceitual a gente precisa ter um instrumento conceitual para tratar isso Por quê porque eh para para dar uma proteção maior para essas comunidades E aí a gente pensou na ideia de um instrumento de um conceito que tivesse uma plasticidade para você fazer a regularização tanto de uma de uma aldeia indígena que esteja em terra pública Estadual como do que a gente fez em Manicoré que foram 800.000 ha de área para 16 comunidades

eh eh quando a gente e aí a gente chamou de territórios de uso comum e aí a Procuradoria fez seminário com com as comunidades com a ONGs que atuam na área fundiária com movimentos sociais e construímos um decreto para regulamentar essa lei esse dispositivo mas foi quando eu saí do Amazonas e isso o governo do estado não mostrou interesse Então a gente tem mais a gente conseguiu mesmo assim porque era lei independente do Decreto a gente podia cumprir a gente conseguiu fazer duas muito interessantes uma é uma aldeia Indígena de de 200 haar né Essa

comunidade procurou e procurou a gente e aí a gente orientou todo o processo fizemos parecer já para mandar paraos pros órgãos estaduais toda a orientação do que era para ser feito eles consegui conseguiram a cdru coletiva eh registraram na matrícula E quando uma pessoa que tinha adquirido uma o um tinha um processo um Terral legal que Não foi concluído essa pessoa invadiu a área essa comunidade foi na cidade na cidade de de Autazes contratou um advogado entrou com a reintegração de posse e a polícia militar foi lá tirar a invasora Protegendo o território indígena assim

eh mas é o que eu sempre digo isso não é a panaceia não vai vai resolver mas você dá uma camada de proteção a essas comunidades que elas podem reivindicar o a o reconhecimento como uma terra indígena a gente podem Reivindicar a criação de uma unidade de conservação mas pelo menos eles têm um documento por quê Porque eles não conseguem se aposentar porque eles não têm vínculo com o sindicato rural então eles não conseguem não não não tem dificuldade de provar a a o trabalho rural Eles não conseguem acessar crédito com essa cdru eles conseguem

acessar crédito e e você e e conseguem demonstrar a posse e o estado reconhece essa posse e tanto no decreto a gente Prevê que que o estado se aquela área for reconhecida como como área de tradicionalmente indígena ou quilombola o estado eh se abstende-vos construindo para poder dar uma camada de proteção em meio a um cenário que você não cria unidade de conservação em Manicoré foi uma área muito maior são 80.000 ha de terra e é uma área de muita pressão de desmatamento e hoje é uma área que tá sob a liderança de uma mulher

negra eh amazônida e que lidera Todas essas comunidades e tem um documento na mão registrado no cartório e e não e não e e consegue fazer toda a assim ter um aparato de legalidade que possa eh Se valer da justiça para se defender essa de Manicoré foi mais difícil eu precisei lá assim fui muito atacado na Câmara de Vereadores foi atacado pelo prefeito todo mundo ficou muito chateado mas tá funcionando tá valendo eles estão lá lutando e continuam fazendo parceiros para poder Finalizar essa para continuar esse processo pode passar o próximo slide então assim já

caminhando mais pro final eh além desse desafio fundiário é importante que a gente tenha atenção no financiamento público dessas cadeias produtivas principalmente essas de base Comunitária e e nas compras públicas as compras públicas ela tem elas têm um potencial gigantesco de gerar renda no interior do do das cidades do da Amazônia de uma forma geral e você evita Coisas esdrúxulas como por exemplo você ter crianças na Ilha do Marajó que eh a a professora da Escola tem que devolver toda a merenda pra secretaria de educação porque veio todinho e as crianças não tomam todinho elas

tomam açaí e você produz açaí na comunidade mas não mas não consegue comprar um açaí porque você tem regras sanitárias muito rígidas e você não consegue faz permitir que aquela prefeitura consiga comprar aquele Açaí pra merenda escolar e manter aquele recurso lá então tem uma série de dificuldades para isso você tem isso no Pará no Amazonas Eu Conheço caso de de esca frango congelado que vem de Santa Catarina vocês imaginam o custo disso um frango congelado sai de Santa Catarina para alimentar crianças numa escola pública no interior da Amazônia se não faz sentido né Assim

você tendo proteína de peixe barata produzida pela própria Comunidade então é muito a bioeconomia ela ela não tá só nos grandes projetos de desenvolvimento ela tem que est tem que est percebendo essas cadeias produtivas que já funcionam já geram riqueza mas não tem estímulo enquanto boa parte do estímulo historicamente tem sido dada pra cadeia da soja pra cadeia do Gado que não não não existem na região você tem que implementar exigem muita infraestrutura né e e ess E essas outras cadeas e uma infraestrutura menor E e pensar também do ponto de vista de dar ganho

eh ganho de escala e ganho de agregação de valor então assim a gente não você não pode pensar Amazônia só nos no grande polo industrial das capitais é importante criar pequenos polos nas cidades do interior considerando a cadeia produtiva que ocorre na Calha do rio o rio é a grande é o grande é o grande é a grande Estrada da Amazônia Então você tem que Ter você tem que usar essas calhas de Rio para trazer esses produtos para um um polo industrial menor que não exija tanta infraestrutura mas que agrega valor à aquele açaí que

agrega valor a Castanha né hoje o maior exportador de de castanha do mundo é a Colômbia que compra a castanha do Pará e do e do e do Amazonas então assim porque a gente não consegue pegar essas essa produção e dá e dar logística para ela para poder dar escala e o outro o outro desafio é o Setor Florestal que é super importante né só na só no Amazonas a gente tem 10 milhões de hectares de terras dentro de florestas estaduais que você podia fazer concessão Florestal e não faz não faz porque não é uma

prioridade porque você tem um inventário que é caro né embora o governo federal tem oferecido aos Estados eh e esse essa possibilidade de fazer os inventários para botar essas áreas em concessão a gente tem uma dificuldade gigantesca do com o Ministério Público Federal o ministério Federal não entende o que é a concessão Florestal então ele sempre se opõe assim eu tive eh eu tive muita aliança com o Ministério Público Federal no Amazonas Mas também muitas dificuldades assim eles têm muitas dificuldades de compreender que que algumas políticas públicas econômicas elas precisam entrar porque se ou ou

você entra com uma indústria que saiba fazer um manejo de uma floresta pública de maneira adequada Esteja sendo auditada atendo sendo fiscalizada sen não vai acontecer o que acontece hoje a exploração de madeira hoje na Amazônia ela é centrada em madeireiros que vem do Sul principalmente do Paraná não moram na região a riqueza não fica na região eles pegam uma concessão de direito real de uso na secretaria fundiária por 5 anos anos pegam uma uma aprovam um plano de manejo por 30 anos em 5 anos eles retiram tudo vendem e rescind a a Concessão de

direito real de uso e fica o dano ambiental fica áre sem recurso sem fiscalização sem nada então assim a o setor da Restauração Florestal também é um setor super importante para isso E aí pro final eu queria falar um pouco das só para para concluir um pouco das políticas públicas que o Gover Federal tem fazendo e que tem fomentado a economia Você pode passar o próximo slide E aí tem seis pontos que eu acho que são muito importantes que que tem Que tão fazendo uma grande diferença o primeiro é o plano safra assim ano passado

o Ministério do meio ambiente com mapa com o ministério de com Desenvolvimento Agrário com o Ministério da Fazenda no safra para cada vez mais você tenha recurso para uma agricultura de de baixa emissão de CO2 né e uma agricultura que tem um perfil mais regenerativo do do que uma agricultura mais exploratória o outro ponto fundamental Que eu acho que vai tá fazendo uma grande vai vai tá provocando uma grande mudança é o Fundo Nacional sobre mudança do clima quer dizer o Fundo Nacional ele era historicamente feito com recursos eh não reembolsáveis então o valor dele

ficava sempre em torno de 400 300 milhões deais para apresentar projetos muito semelhante de como era o fundo Como é o fundo Amazônia e aí numa atuação com o ministério da fazenda eh com o Tesouro Nacional esse você ampliou Os a parte de recursos retornáveis então esses recursos retornáveis que são créditos para investimento em desenvolvimento urbano em indústria Verde em em transição eh ecológica transição energética em Floresta oferecer dinheiro para Empreendimentos que estejam vocacionados Então o fundo Nacional de mudança do clima ele hoje é um grande instrumento inclusive pro plano de transição ecológica do governo

federal do Ministério da Fazenda e Ganhou e ganhou um passo a mais com a com o projeto que a fazenda lançou do ecoinvest Brasil eu não sei se se o dub falou disso na na aula mas assim o ecoinvest Brasil ele torna o Fundo Nacional de mudança do clima como garantidor da da da da fluidez cambial e permite E a expectativa é que isso aporte mais 26 bilhões de reais de investimento pra transição paraa transição ecológica é também uma política super importante porque vem vem Uma é uma política que vem com DNA ambiental né com

com essa preocupação o fundo Amazônia que é um fundo que já tá com 700 milhões de contratos em projetos mas ele é é um fundo eh que não é retornar não é não é reembolsável e tem ainda 3.1 bilhão para investir na Amazônia e um percentual dele você pode investir em outros biomas esse Fundo Nacional de mudança do clima voltando um pouco nele é é é importante deixar claro que ele é um fundo eh a maior parte dele Esses 10 bilhões que o tesouro conseguiu arrecadar com com os títulos soberanos para o Fundo Nacional de

mudança do clima ele é ele é um é um dinheiro reembolsável então se tem muita discussão hoje com o evento do Rio Grande do Sul de que não vamos pegar os 10 bilhões do fundo e fazer a reconstrução não gente não é um fundo que você possa tirar o dinheiro dele porque se a partir do momento que você fizer isso ele não vai mais ele não vai Mais conseguir captar porque ele é um Fundo de Investimento o outro de um fundo de fomento na verdade né para essas iniciativas eh de de transição ecológica eh o

outro as concessões florestais a gente tá o serviço Florestal brasileiro tá com objetivo de até 2026 fazer mais 5 milhões de hectares de áreas concedidas isso eh isso é super importante porque você cria uma cadeia produtiva sustentável né eu devia ter feito um Slide como os da os da mares se vocês vem uma área de manejo de concessão Florestal Ela é Incrível se você olha a imagem por cima você não diz que aquela que tá tendo uma retirada de madeira ali a cada hectar você chega a tirar dois ou três indivíduos de madeira então algum

algumas áreas consegue até seis mas é difícil então assim é uma área que é uma é uma é um é um é um produto da floresta que você tem que tem muito valor e que você e que infelizmente não e Infelizmente nunca foi uma prioridade Mas agora ele tá sendo retomado e o último para terminar é o um processo que o ministério do meio ambiente está liderando que é o fundo para florestas tropicais para sempre esse fundo tá sendo liderado pelo Ministério do meio ambiente com o Ministério da Fazenda e com o ministério de relações

exteriores ele tem dois dois Trilhos um trilho que discute os conceitos ambientais o conceito de de como esse recurso deve de Como eh você transforma isso em recurso e o trilho econômico é liderado pela fazenda que trata das das estruturas econômicas dos instrumentos econômicos de implementação Qual é a lógica do fundo enquanto você tem por exemplo o os programas de redução de desmatamento como fundo Amazônia que você os estados recebem recurso a partir do de quanto eles eles reduzem o desmatamento quer dizer um fundo por por desempenho o Fundo de florestas tropicais ele surge a

partir da ideia de que e quem tem a floresta e não tá e não tem desmatamento os municípios que T floresta e não tem desmatamento que não que que não tem atividade industrial que não tem atividade agropecuária eles estão mantendo a floresta em pé eles precisam ter um recurso para isso então A ideia é criar um fundo Internacional e esse fundo eh vai emitir títulos de títulos de rate 5% esses títulos isso vai captar recursos de investidores e o lucro desse fundo é distribuído entre os Serviços Florestais entre os países florestais e eles fazem a

divisão interna entre estados e municípios mas não é carbono aqui é a área de desmatamento então o controle é mais simplificado é como a gente faz com prodes a gente controla a área que tá sendo desmatada e o recurso é pago mediante eh o quanto essas essa esse território poupou de recurso Esse Instrumento ele ele tá sendo ele tá sendo trabalhado por esses três Ministérios e conta com uma articulação por parte do ministério de meio ambiente com os países florestais e do Ministério da Fazenda com os países que possuem eh Fundos soberanos e esses Fundos

soberanos investem nesse t a capacidade a possibilidade de investir nesses títulos eu acho que era isso agradeço mais uma vez e fico à disposição Caso vocês queiram fazer alguma Pergunta excelente Professor Muito obrigado pela exposição impressionante muito boa mesmo inclusive no meu ponto de vista aqui essa unidade que você consegue colocar entre o direito Agrário e direito ambiental é fundamental eu acho que é a perspectiva da própria advocacia pública mesmo queria te agradecer por isso especialmente eh a gente tem algumas perguntas específicas aqui que a gente pode fazer eh tô pensando o professor Wallace acabou

de mandar uma mensagem aqui dizendo que vai atrasar um pouco também em rel tá numa uma agenda com o vice-presidente Então eu acho que eu vou fazendo as perguntas né acho que a Mari voltou né Mari consegue responder aí também secia é muito bom mas consigo responder e na sequência voltar cons responder sabia que Daniel ia ser o luxo sabia que Daniel ia ser o luxo Supremo ela falei maravilhosa a fala excepcional mesmo Excepcional consigo sim consigo sim João então tá então acho que eu vou fazer o seguinte eu eu vou colocar algumas perguntas para

para pros dois pode ser E aí a a a Mari responde depois o Daniel também coloca no que puder pode ser acho que a gente consegue ir por aí bem eh as perguntas aqui colocadas em relação a Mari especificamente a Mariana eh pam pam temos aqui o primeiro a gente tem um comentário né sobre a questão do do antropocentrismo biocentrismo eh eh que A tese dos seres vivos não humanos pretende garantir alguns direitos básicos aos animais e dizendo que isso foi acolhido num precedente do TJ da Bahia eh Depois temos aqui T tã Esse estudo

pensei n a CPS da Margarete só um comentário mesmo sem perguntas específicas a Daniela Pinho né nossa colega Daniela Pinho Faz uma pergunta específica aqui da experiência né da da da tanto dela quanto sua da advocacia Pública nos tribunais vemos que a até o momento os argumentos econômicos sempre prevalecem né comumente prevalece Não de boa parte do Judiciário brasileiro a ótica do desenvolvimento do Brasil é limitada vendo T desenvolvimento como suposto crescimento econômico somente E aí a pergunta é como a advocacia pública pode contribuir para esverdear o judiciário brasileiro Ana Paula Fagundes faz uma outra

pergunta aqui muito instigante a Apresentação da Dora Mariana precisamos escutar mais o recado doss povos indígenas kenak ensina que o ser humano é parte da natureza eu como bi aprendi isso na academia e na ciência ser humano é natureza urge a necessidade de uma mudança de concepção da sociedade do uso e ocupação do solo né interessante que foi toda a a parte da apresentação do do Daniel também no Rio Grande do Sul a gestão atual alterou também a legião estadual para o autolicenciamento foi Que a Mária colocou bastante na na fala dela permitindo as ocupações

das áreas de preservação permanente dentre outros a gestão do município de Poa tem o intuito de privatizar o sistema de água e esgoto sucate a demai que deve ser agência lá específico não conheço afetando o sistema de controle de drenagem de Porto Alegre estamos sofrendo os efeitos medida além de outros fatores que resultam nessa calamidade licenciamento ambiental deve Ser reforçado noo do processo então a pergunta é gostaria de saber de que forma essa reconstrução da exigência de licenciamento pode ser feita né você falou da lei geral do licenciamento mas talvez para acrescentar um pouco em

relação a isso a Simone na mesma linha também né eu falei inclusive ela comenta que chegou a falar isso na outra aula também transão ecológica e teve um comentário de que a união não poderia fazer isso ela tá discordando e falando Que União pode sente tá normas gerais então ele poderia dar essa orientação esse modelo é possível você acha interessante esse modelo né Eh pro Daniel Então a gente tem algumas outras perguntas específicas aqui é uns pontos tem uma uma Daniel que legal vers aula experiência no Amazonas você me ajudou muito na época do mestrado

Olha aí a Dandara Dantas aqui do churu quando te Visitei na procuradoria com a professora eh temos mais uma pergunta pra Mariana Sobre as medidas de adaptação das mudanças climáticas como a Jo pode contribuir pra questão da adaptação essa é uma questão que já tinha sido colocada pela Maria Augusta ela tá repetindo aqui eu esqueci de falar até peço desculpas mas é a questão da adaptação como a gente fazer isso eh P P Esse é o ponto eu queria fazer mais uma pergunta também Daniel também importante nesse sentido que você colocou sobre a questão do

plano safra a Que você falou de vários pontos específicos e colocou também o plano o safra como uma política pública vamos dizer assim de avanço ambiental né eu me lembro do plano safra desde antigamente que colocava muito a questão da Agricultura de Baixo Carbono mas não tinha muita regulação era algo um pouco mais eh eh solto vamos dizer assim e a gente sempre falava questão muito mais voltada pro Pronaf e tentar uma perspectiva de abrir o Pronaf e o plano Safra como uma perspectiva mesmo de uma agricultura mais agressiva E aí eu queria ver mais

ou menos quais foram os pontos que que o ministério do meio ambiente a gente conseguiu emplacar no pano safra desse ano né que você considera os mais relevantes e de alguma forma se isso a gente vê perspectiva de melhorar ainda mais no ano que vem nesse ponto do do plano safra especificamente queria fazer essa essa pergunta acho que pra gente é é é bem bem relevante sim e Um outro ponto também só pra gente abrir agora então a gente abre para dois blocos também pro Daniel que colocou essa lógica ali da das unidades de conservação

né que a gente tem em relação a alguns embates né algumas disputas que a gente tem e processo de conciliação sobre aquela territorialização E aí eu queria fazer uma pergunta que inclusive fechou esse ano né acho que acabou de fechar alguns acordos específicos sobre assentamentos De reforma agrária em unidades de conservação como é que vocês estão vendo isso e quais foram esses últimos avanços que foram feitos talvez explicar um pouco pra gente aqui é isso eu passo para vocês aqui então a a a palavra aqui para vou pedir vou pedira primeiro só porque eu daqui

a pouco eu vou ter que sair de verdade eu queria só colocar então alguns pontos a questão do do direito dos animais eu acho que é uma transformação importante a gente tem que Ser mais biocentrista e trabalhar com uma ideia diferente da Integração com a natureza isso é um reflexo eu vejo que as novas gerações já TM com uma outra perspectiva isso é um ponto positivo no nosso trabalho eh com relação especificamente a pergunta da Dani Pinho que é uma guerreira que nem eu tá batalhando no judiciário há muitos anos tentando fazer com que a

pauta ambiental seja ouvida eh eu eu eu vejo que a gente tá crescendo nesse processo eu acho que Há al uns anos atrás a gente era motivo de piada Quem era ambiental lista né todo mundo olhava paraa sua cara e fazia tá bom Mariana senta lá mas a gente percebe agora uma mudança de perspectiva de inserção e eu e eu acho que a gente precisa talvez trabalhar na na ideia de melhorar a nossa comunicação do eventual ganho econômico que a pauta ambiental pode trazer na mesma linha que o Daniel fez aqui ele traz uma série

de exemplos de colocar as comunidades de mostrar na Prática Quais são os efeitos concretos que a gente tem porque quando a gente verifica os recursos que estão pautados pr pra pauta econômica e os recurso des apato ambiental a gente vê uma disparidade muito grande e aí se eu tenho esperança eu tenho porque eu tenho o ministério da fazenda ambiental nunca tinha visto isso na minha vida então eu tenho que acreditar a Fernanda tá aí para mostrar que a gente tem a possibilidade de uma transformação se o Governo federal Tem essa possibilidade maravilhoso eh o governo

federal não pode mandar nos estados a gente tem políticas e aí é um ponto importante que a gente deixa deixa Conta Ao invés da gente ter políticas de comando e controle nós precisamos pensar em medidas na verdade em que ocorra a o vamos dizer assim do ganha ganha a gente tem que ter medidas de fomento eventualmente para essas políticas estaduais terem ganhos também e a gente Tem Pensado nessa mudança de perspectiva inclusive em relação à judicializaçao invés da gente tentar apenas brigar Tem uma parte que não vai ter jeito mas tem uma outra parte que

a gente consegue construir políticas públicas junto com os estados para o meio ambiente não ser um passivo e sim um ativo Na Linha Do que o João comentou essa ideia do do dos embargos dos assentamentos foi muito legal porque durante muitos anos o Inter guerra civil né e a gente sentou Durante quase um ano para conversar e para tentar entender como é que seriam as as medidas possíveis para que ocorresse o desembargo para garantia de acesso ao crédito das assentamentos para uma mudança de perspectiva e para um futuro ganho dessas comunidades mas essa esse caso

que houve um desembargo agora recentemente é envolvendo municípios estado União E aí a ideia de que esse município vai vai ser considerado um um grande viveiro de mudas então a Prefeitura nos ajudou a construir uma resposta para que a gente possa agregar valor aquilo que eles produzem na área é a ideia de de a gente vai reduzir o desmatamento vai ter um ganho econômico para essas pessoas e uma questão social eu acho que a gente tem que ir por esse caminho e A Gente Tem trabalhado muito nessa ideia de construir novas propostas como por exemplo

a gente fez uma conciliação importante com o Parque Nacional de jericoaquara paraa ideia de Compatibilizar interesses da dos estados e das pessoas que vivem de turismo na região é essa nova perspectiva que eu acho que precisa na advocacia pública tá direcionando a nossa forma de trabalhar e aí nessa forma eu vou pedir desculpas que agora est me chamando eu preciso entrar lá gente Um beijo grande desculpa perdão um abraço grande tchauzinho Obrigado mar bom João Primeiro mandar um abraço PR realmente ela fez uma pesquisa muito bacana sobre sobre o Xucuru sobre a denúncia que tem

na na corte interamericana e sobre o plano safra eu só acrescentar que assim ele esse último plano safra que encerra esse ano do ano passado e esse ele tinha linhas para recuperação de App ele tinha linhas para renovação de pastagem com mais prazo com juros menor né essa coisa de renovação de pastagem eh tinha linhas para Práticas sustentáveis mas essa questão de renovação de pastagem ela é importante porque presidente Lula até diz isso muitas vezes a gente a gente não precisa desmatar mais a gente precisa ir paraas áreas degradadas e usar essas áreas degradadas assim

o esforço é que o próximo plano safra ele tenha mais essa vocação de eh estimular as áreas degradadas principalmente na região do serrado o serrado hoje é o grande desafio de combate a matamento Porque você tem a possibilidade de desmatar até 80% da área né e e toda a autorização de supressão vegetal é dada pelos Estados então a gente precisa criar instrumentos econômicos para que a a agricultura no serrado ela se concentre mais em áreas de de áreas de renovação de pastagem em áreas que já estão desmatadas e não abra novas fronteiras mas é é

um desfio muito grande perfeito Professor Muito obrigado eh eu acho que a gente não tem mais Nenhuma questão aqui né Então queria agradecer novamente aqui acho que infinitamente aí cada um dos pontos que foram colocados eu acho que tem eu podia fazer mais umas quatro aqui né mas não sei também se a gente vai se colocando acho que a gente se interessa bastante aqui na questão agrária que foi feita né que é um pouco essa essa lógica da destinação né como é que isso voltou e que de forma vocês colocam você colocou essa essas perspectivas

eh no Amazonas Até superando um pouco do que a gente tinha como a questão do Terra legal do do do titol nómica de passar pro mercado né Então essa esse esse vij de entender a área pública como uma destinação privada mas uma lógica que caminha junto com o que a Mari Colocou também da ideia do bem comum né ou seja da ideia de você ter o macrobem ali e permanecer eh orientando isso para além do mercado ou seja tendo de alguma forma ter essa perspectiva até Do planejamento do cesso Furtado né Acho que esse ponto

é é fundamental pra gente e aí temos só mais uma pergunta professor da Ana Paula aqui que ela fala que dentro das políticas publicitadas constam incentivos para a redução do desmatamento e a redução do descamp momento ou conversão da biodiversidade do Pampa em monocultura de soja gostaria de saber do incentivo para conservação da biodiversidade do bioma Pampa e ela coloca muito importante a questão da Bioeconomia e incentivo para compras locais este raciocínio eh e também a questão da medida para conter a mudança climática estão inscritos na Agenda 21 da eco92 esse documento é muito pouco

comentado mas já constava toda a análise de centivo ao consumo economia cultura local diminu também a emissão de gastos devido ao gasto de combustível pelo transporte né isso tem a ver também com a a perspectiva da do programa de aquisição de alimentos também né que a Gente tenta colocar essa ideia mesmo do local ali superando longas distâncias e tudo então se puder comentar só um pouco nesse nesse aspecto e a gente volta aqui tá bom bom bem rapidamente a questão do pamp é uma questão muito preocupante assim a gente olhando os dados recentes a gente

vê que boa parte das áreas de desmatamento do Pampa ele ela foi feita com recursos com com proprietários que receberam crédito público então Pampa também é uma área muito atacada e o Ministério do meio ambiente tá vai criar o plano de combate ao desmatamento no Pampa é o é o é um dos biomas a gente já fez da Amazônia já fez do serrado vai trabalhar no da Catinga Pantanal e depois o Pampa porque realmente esse é um grande o o Pampa é um dos dos biomas mais atacados e a gente viu que que o Estado

do Rio Grande do Sul fez com a legislação ambiental é um problema muito sério realmente essa Agenda 21 Ela já ela já tá de esse tudo isso já tá dito Há muitos anos né A diferença é que eu acho que agora eh a pauta ambiental ela de fato tá transversal né ela tá transversal em todos os em quase todos os Ministérios Então isso é um momento histórico embora a gente tem uma conjuntura política de congresso muito difícil mas você tem um governo federal que a pauta ambiental Tá super transversal e isso é a possibilidade da

gente conseguir fazer com que a Agenda 21 entre de fato na Política pública né perfeito Professor Muito obrigado novamente Acho que osios são vários aqui de muita gente e queria te agradecer por toda a fala queria te agradecer porque que está por o que você está fazendo no governo hoje também por toda essa história e é uma história da advocacia pública né acho que ess pra gente é o mais importante para nós aqui entender isso como é que você consegue aliar essa advocacia pública Estadual com a federal E com a a a emergência possibilidade de

realizar políticas públicas específicas na área ambiental aqui queria te agradecer imensamente pelo por estar conosco aqui muito obrigado obrigado João obrigado todo mundo grande abraço grande abraço começar a nossa parte final da aula sobre eh desenvolvimento e seus vários aspectos sobre reindustrialização e desenvolvimento aqui no nosso curso de Direito desenvolvimento da AGU apresenta Vocês então o professor wace Moreira que é nosso professor hoje aqui no qual agradeço imensamente aqui a participação que é o nosso secretário do governo federal desenvolvimento industrial inovação Comércio e Serviços né no desenvolvimento industrial do mdic é Mestre Doutor em desenvolvimento

econômico Pudo de economia da Universidade Estadual de Campinas da Unicamp e foi consultor do banco interamericano de desenvolvimento do BID Pesquisador visitante do corean institute for International economic policy e pesquisador convidado do ruian institute for strategic studies e consultor da CEPAL também aqui conosco tem uma larga experiência em relação a vários processos nacionais de desenvolvimento né especialmente do coreano me recordo de ter assistido uma aula do professor Wall sobre a experiência coreana de reforma agrária que é excepcional e é também Professor Adjunto da faculdade de economia da UFBA né aqui da de economia da da

Federal da Bahia então sem mais delongas eu passo a palavra ao professor agradecendo novamente paraa sua aula conosco aqui no curso de desenvolvimento Muito obrigado Professor primeiro Bom dia Queria dar bom dia agradecer o convite fico muito lado tá mais uma vez eu pedir desculpa pelo pelo meu atraso tá agenda com o negócio do Rio Grande do Sul a gente tá com agenda bem confusa toda hora mudando As coisas a gente tá tendo reuniões constantes eu eu eu eu preferi trazer um pouco um debate eh sobre desenvolvimento econômico pra gente entender um pouco os desafios

da economia brasileira e o que que nós né o governo vem trabalhando com a ideia da nova indústria Brasil da NIB então eu vou tentar aqui né fazer uma síntese de um debate muito longo né mas relevante assim pra gente entender né a a conjuntura internacional atual né Eh eh Para se pensar a política industrial e desafios da política Industrial pro pro Brasil eh puder começar a a a passar pro segundo slide eu agradeço tá ise tá veja o o o o Brasil hoje ele se encontra numa situação que muitos na literatura Se vocês forem

procurar a literatura internacional muitos vão dizer que o Brasil ele tá preso né e muitos países estão presos naquilo que se convencionou chamar de armadilha da renda média que São países que não consegue que que avançaram por um bom tempo Eles chegaram na na na na renda média mas não consegue ultrapassar a renda média fica preso nesse cenário de de de renda média e não consegue alcançar uma renda mais elevada Poucos países no mundo no período recente em particular pós anos 80 tiveram o êxito em conseguir né Eh alcançar o nível de renda elevada mas

antes desse debate né de de se falar em armadilha da renda média muitos países Ou muitos na verdade na literatura trata esse tema por muito tempo eu coloquei aqui um um oito autores né que a gente trata na teoria do desenvol ento econômico ou Os Pioneiros do desenvolvimento econômico que é o rosenstein rodan o Singer né o nux o Laris o Hickman o mird e o CeC esses autores são clássicos porque eles são clássicos eles são importantes porque até os anos 30 Se vocês forem verificar na literatura Econômica vocês não vão Ver nenhuma teoria debatendo

a especificidade a particularidade do problema dos países que a gente chamava ali países periféricos países em desenvolvimento ou países periféricos ou países presos na armadilha da renda média ou países do terceiro mundo né Isso sempre foi mudando ao longo do tempo eu particularmente prefiro chamar de países periféricos né esses autores aqui o ros ST rodan o Singer o ner o leus o Hickman o mdal e o CeC Eles Tentaram trazer a teoria Econômica para dizer assim olha se você pegar isso aqui a gente tá falando dos anos 30 os anos 40 Quando ali na naquele

momento o principal autor mais debatido sobre estratégia de crescimento e não era de desenvolvimento econômico e a gente não pode confundir desenvolvimento com crescimento era o kees o joh marner kees com a teoria geral né você tem ali o o o que que que que antes deles que era antes do kenes né que precede o kenes Que era o debate sobre teoria da vantagem comparativa teoria da vantagem absoluta basicamente o o o Smith o Ricardo né que tratavam do desenvolvimento econômico num perspectiva né da escola clássica de Economia Quando você vem para os anos 30

se olha para aquela para para o arcabouco que existente até então e surge a Teoria keniana é importante dizer que o calec ele é contemporâneo do kenes né só que o calec é polonês o Kenis é inglês então Eh isso contribuiu muito para que o kenis tivesse mais eh relevância na na na na no debate econômico Internacional e a resposta básica ali pra crise de 29 né e para que o mundo deveria fazer era estímulo tanto é que se vocês lerem o livro do Furtado a formação econômica do Brasil Furtado vai dizer assim olha o

Vargas o Getúlio Vargas nos anos 30 ele implementa uma política pré queniana para tirar o Brasil da crise Por que pré keniano Porque o Vargas ele estimula a renda ele utiliza instrumentos de estímulo da renda ao consumo a demanda agregada para puxar o crescimento econômico mesmo sem ter ainda uma teoria kenesi disseminada então Vargas né ele implementa um arcabouço de de de medidas de política econômica para salvar o café que acaba estimulando renda né E isso o o Furtado vai dizer preconiza o pensamento keniano que ainda não existia a a lógica keniana de política macroeconômica

o calec ele Na minha avaliação é muito mais completo que ele vai dizer assim olha quando você pega a teoria keniana OK tá estimulando o crescimento econômico mas os países periféricos países subdesenvolvidos que na época chamava assim eles têm uma problemática porque veja ó Qual que é o problema do Brasil e aí aqui um pouco trazer um p pode passar pro próximo por gentileza trazendo um pouco eh eh pra teoria sepala pra ideia do capitalismo tardio a teoria da dependência pegar Aqui a escola sepal você tá pegando basicamente o o o o prebis e o

Furtado e a Maria da Conce ves um pouco Cap capitalismo tardio é um pouco ali o pessoal da Unicamp né como eu sou eu tenho uma formação lá Geralmente eu sempre uso a ideia do capitalismo tardio de entender uma particularidade do nosso capitalismo porque o nosso capitalismo não teve revolução burguesa como teve nos países desenvolvidos nosso capital origem de formação do capital do Desenvolvimento econômico brasileiro é o café com a crise do café os caficultores começam a diversificar seus investimentos pra indústria tá E aí vem a teoria da dependência do Fernando Henrique que é muito

interessante do feto Fernando Henrique que vinha do floristan Fernandes que vai dizer assim olha tem uma problemática nessa questão da dependência porque as elites formadas na economia brasileira ela tem um vínculo muito maior com os interesses Externos do que com os interesses nacionais isso limita um projeto de desenvolvimento industrial que é defendido pela CEPAL isso é interessante porque eh eu Já orientei uma dissertação de Mestrado sobre isso é pegar toda a teoria sociológica e política para entender se de Fato né Essa perspectiva de uma não revolução burguesa clássica e ter uma peculiaridade do desenvolvimento de

uma hamburguesia que vem do do do da agricultura do café ela impacta na nossa Trajetória de desenvolvimento econômico e tem o Chico de Oliveira o Francisco de Oliveira com onitorrinco que ele vem diz olha o Brasil é onitorrinco ele tem particularidades que não dá para se comparar com nada nesse mundo mas o fato um ponto importante Entre todos esses teóricos que eu que eu citei com os teóricos da da da sepal do capitalismo tardio da teoria da dependência é que a ideia que o Brasil podia de fato superar a trajetória de desenvolvimento de Subdesenvolvimento considerando

suas peculiaridades ano que o calec vai e aí o Furtado também vai dizer isso todos os teóricos do subdesenvolvimento e isso é importante para ficar bem claro que a gente enfrenta essa mesma essa mesma problemática até hoje até hoje eu não sei qual a familiaridade de todos aqui quando a gente aconteceu falar assim olha tem um balanço de pagamentos né Se eu tiver falando uma linguagem que não seja adequada depois por gentileza vocês Tá pede para eu explicar que eu fico à disposição porque eu não sei se né quem não é da área de Economia

como é que é aqui a a São 74 pessoas aqui presentes pelo que tá aqui eu não sei se todos estão familiarizados Mas qual que era o principal problema do nosso desenvolvimento nós temos o balanço de pagamentos que registra tudo aquilo que a gente e eh eh eh transaciona com o mundo e aí a gente tem a balança comercial que no que é que nós Exportamos e importamos e temos a balança de transações correntes que é R a remessa de lucros tá todos esses elementos eles são contabilizados aluguel de transporte aluguel de máquinas tudo isso

é contabilizado em transações correntes se vocês pegarem países ricos a conta transação corrente ela sempre é positiva e isso diminui a dependência externa desses países eles eles têm um Potencial de exportação eles têm uma estrutura produtiva muito desenvolvida que faz com que a transação corrente de países ricos seja sempre positiva se vocês pegarem né Um dia a gente pode até dialogar sobre esse tema Fico à disposição viu João se em algum momento vocês tiverem interesse que eu é um tema que eu acho fundamental que muitas vezes se discute política industrial e esquece dessa perspectiva Se

você pegar países Desenvolvido a transação corrente é deficitária e como é que a gente tenta equilibrar isso exportando muito exportando então só que a gente tem um outro problema que é o que a gente tenta superar entre os anos 30 e os anos 70 a gente exportava majoritariamente café né por muito tempo até os anos 7 vocês terem uma ideia quase 50% da nossa pauta exportadora era café e o nosso objetivo era a gente precisa industrializar para exportar produtos Com maior valor agregado gerar emprego fortalecer o mercado interno e reduzir a nossa dependência internacional que

aí entra a a a teoria lá da industrialização substitutiva de importações que predominou entre os anos 30 até os anos 70 até o segundo pnd do Geisel entre 73 e 79 posteriormente nos anos 80 a gente entra ali com os planos de estabilidade as políticas industriais deixam de ter relevância o fato é que veja até os anos 70 o Brasil teve um êxito muito grande em adensar suas cadeias produtivas em desenvolver suas cadeias produtivas a indústria de base né a indústria de bem de consumos duráveis você pega aí nos anos do JK o setor automottivo

a indústria química a indústria de cimento a indústria de petróleo né posteriormente entra aqui uma parte da indústria de eletroeletrônicos o Brasil começa a desenvolver essas cadeias produtivas se vocês pegarem os anos 70 o Primeiro projeto do Brasil de desenvolvimento do setor de semicondutores que hoje todo mundo fala foi nos anos 70 vocês teram uma ideia como o Brasil ele estava avançado até os anos 70 e desenvolver suas forças produtivas então Enquanto o mundo inteiro hoje fala de nos anos 70 o Brasil já tentava né promover o desenvolvimento dessa cadeia produtiva pode passar pra próxima

por gentileza o que que acontece Veja com Isso até os anos 80 nós conseguimos de fato fazer com que a indústria brasileira ganhasse relevância com esses projetos de desenvolvimento né com Vargas com com JK com com com o o Castelo Branco Med né com os governos militares ali com gisel né independentemente do regime político eu não vou entrar aqui no mérito do regime político né A minha questão é mais o que acontece com a indústria nesse momento então vocês observem que a indústria Geral né que aí envolve né Eh eh toda a indústria e não

só a indústria de transformação ela consegue alcançar 38% 40% do PIB brasileiro nós estamos falando aí de uma de um de uma um país industrializado qual que era a única ilidade da nossa estrutura produtiva que que que foi o objetivo do giso com segundo pnd o gáo ele tenta desenvolver a indústria de bens de Capital que são máquinas e equipamentos o Brasil não Tinha isso né então toda vez que o Brasil crescia a gente importava muitas máquinas equipamentos o segundo pnd é por isso que na minha na minha dissertação de Mestrado eu escrevo sobre isso

na Minha tese de doutorada eu puxo a Coreia do Sul porque a Coreia do Sul e o Brasil nos anos 70 estão no mesmo problema né a gente não tinha indústria de bem de capital de máquinas equipamentos e ambos os países queriam desenvolver essa indústria porque toda Vez que você cresce Toda vez que você se desenvolve se você não tivesse essa indústria vai ter que importar muito e máquinas equipamentos elas são de alta complexidade tecnológica só que veja enquanto a Coreia avançou nesse período vocês podem observar que a partir dos anos 90 a indústria ela

cai isso é chamado de desindustrialização e isso acontece E aí vem uma questão interessante que isso acontece no mundo inteiro não é uma peculiaridade do Brasil a desindustrialização tá gente é o mundo inteiro agora por que que no Brasil o debate se intensificou tanto qual a peculiaridade da economia brasileira no seu processo de desindustrialização pode passar pro próximo que aí eu quero entrar nesse ponto o problema da economia brasileira que veja nós nos desindustrializado tecnológica a nossa indústria de alta complexidade tecnológica ela vai perdendo espaço o Que vai restando no Brasil são setores produtivos e

industriais de baixa ou média intensidade tecnológica isso mostra uma fragilidade muito grande da economia brasileira e que tem reflexo em toda a sociedade eu quero mostrar isso próximo gráfico por favor perceba que por exemplo quando você pega o índice de inovação Global o Brasil vai perdendo posição a cada ano se você comparar os países do brix né Brasil Rússia índia China África o Brasil sai de 47 para 62 no ranking enquanto veja Rússia índia China e África vão ganhando espaço vão ganhando espaço né a gente abandona as políticas industriais paraos anos 90 ou elas se

tornam extremamente marginais muito marginais pró E aí veja Qual é o resultado de você não ter uma indústria densa tecnologicamente complexa logicamente isso é um dado bem alarmante porque ve quando a gente fala de indústria a gente precisa pensar a Indústria como uma dimensão estratégica para promover desenvolvimento e reduzir a desigualdade social vou dar um dado para vocês muito importante da FG do do do do ibri que foi publicado agora 48% da renda gerada na indústria vai paraa classe trabalhadora 48% enquanto quando você pega agropecuária só 16% da riqueza gerada na agropecuária vai pros trabalhadores

significa dizer que a indústria emprega mais paga mais e os trabalhadores e é um Caminho né um vetor de você de reduzir a desigualdade social promover inserção social Então veja quando você pega hoje o Brasil para cada 10 empregos gerados sete são empregos que ganham até dois salários mínimos e que de baixa qualificação então é uma problemática porque veja a gente tá falando de um país em que 61% do PIB depende do do mercado interno 61% do PIB brasileiro depende do mercado interno se eu estou falando que hoje de cada 10 empregos Sete são empregos

de baixa qualificação de baixo conteúdo tecnológico e que ganham até dois salários mínimos a gente tá falando em um enfraquecimento no principal vetor do crescimento do país que é o mercado interno o que eu quero mostrar é que mais uma vez a indústria se coloca como relevante estratégia pra gente pensar no desenvolvimento econômico pra gente sair da condição de renda média para ser um país de renda alta próximo gráfico por Favor E aí veja Por que que nós acreditamos que mesmo com esse processo de desindustrialização que aconteceu no Brasil é possível você pensar e por

que que o presidente no governo do presidente Lula que liderado pelo nosso vice-presidente Ministro o alkem né Nós podemos sonhar com a retomada da indústria isso aqui é da própria unctad que vocês vão perceber ali são duas linhas uma linha azul e uma linha laranja O que que a O que que a a e aí Pegando pouc os autores cherian em particular Carlota Perez né que é uma uma chilena que mora na na Inglaterra uma autora muito famosa que que ela diz olha cada revolução tecnológica você pegar a primeira revolução indal n a segunda revolução

industrial a terceira revolução industrial né que foi ali nos anos 80 até até o de 1800 até 1920 a gente tá falando ali da primeira revolução industrial adentrando a segunda revolução Industrial para depois você vir pra terceira revolução industrial com telecomunicação e agora muitos se chamam muitos falam da indústria 4.0 e da quarta Revolução Industrial o que que ela diz cada revolução tecnológica você abre uma janela de oportunidade porque as tecnologias elas são disruptivas as tecnologias geram novas formas de organização produtiva né novas tecnologias novas cadeias produtivas Então você gera uma disrupção mas ao Mesmo

tempo que ela gera janela de oportunidade vocês podem perceber que a trajetória de desenvolvimento entre os países periféricos na linha azul e os países centrais ricos na linha laranja vai aumentando ou seja Poucos países conseguem se beneficiar das revoluções tecnológicas na sua trajetória de desenvolvimento os que conseguiram os que conseguiram eles tinham capacidades internas construídas esse conceito é muito importante Quais são as Capacidades internas que nós falamos quando a gente tá dialogando sobre política Industrial mão de obra qualificada em alguns setores eh empresas nacionais estrangeiras operando em setores estratégicos icts né universidades né centros tecnológicos

políticas e Instrumentos públicos que promovam então nós temos ainda uma capacidade interna construída que permite o Brasil pensar que dentro dessa nova Revolução Industrial nós temos uma Janela de oportunidade para poder utilizar a indústria como vetor do desenvolvimento e superar a armadilha da renda média próximo por gentileza Então veja aí vem vem uma outra questão que é importante ter Claro se nós passamos pela desindustrialização de forma precoce e acelerada mas mantivemos ainda capacidades internas construídas que nos possibilita retomar o papel da indústria como protagonista do desenvolvimento econômico uma coisa Que a gente precisa ter clareza

É nos países ricos nos países ricos eles geram emprego de alta qualificação e alta renda é o que vocês vão ver aqui nesse grafico Zinho se quando vocês pega os países de alta renda o High income vocês vão ver que predominantemente o emprego gerado é emprego de média e de alta qualificação significa alta renda os países de de de de de renda média ou mid income ou low income são países que gera emprego de Baixa qualificação E baixa renda que é a nossa que é a nossa situação agora vem vem um próximo gráfico eu quero

mostrar algo bem interessante é aqui ó por que que isso é importante porque vejam que esses países que geram emprego de alta qualificação e alta renda Eles não estão gerando emprego na indústria eles estão empregando eles estão gerando emprego no setor de serviços aí vem a próxima pergunta então Quer dizer que a indústria não é relevante não esse que é o ponto importante E aí eu quero trazer pro caso brasileiro veja para no caso do Brasil de cada 10 empregos sete são empregos de baixa qualificação E baixa renda Mas por que que isso acontece no

Brasil e por que na Europa nos países desenvolvidos ricos nós temos uma situação ou país asiá como China Coreia Taiwan Singapura países esses países têm uma dinâmica diferente porque veja Quando você tem uma indústria densa quando você tem uma indústria mais complexa tecnologicamente embora ela Gere menos emprego quando comparado com o setor de serviço ela demanda por um setor de serviço de alta qualificação e alta renda se você não tem essa indústria você não vai ter um setor de serviço dessa natureza é por isso que muita gente diz assim olha no mercado de trabalho de

tics né de Tecnologia da Informação a gente tem um déficit de 400.000 empregos a gente tem um déficit de 500.000 empregos Isso é óbvio porque a nossa indústria ela tem uma baixa intensidade tecnológica baixa complexidade tecnológica e nós não avançamos e aí tem um outro problema que eu acho importante né o Sistema Nacional de inovação que eu vou mostrar um pouquinho para vocês no Brasil ele é muito frágil e superar isso não é trivial não é trivial tá Então veja a Indústria nos países ricos ela demanda por um setor de serviço de alta qualificação e

alta renda Então se a gente quiser pensar no setor de serviço de alta qualificação e alta renda a gente precisa retomar a indústria brasileira com bases mais complexa tecnologicamente falando setores estratégicos setores com maior nível de intensidade com maior investimento em pesquisa e desenvolvimento e inova próximo por Favor é possível isso repito isso é empírico tá gente não é o que eu acho já existe de fato o mercado da chamada indústria 4.0 que o Brasil tem várias oportunidades hoje em 2018 esse mercado girou em torno de 350 Bilhões de Dólares quando eu falo da indústria

4.0 nanotecnologia impressão 3D blockchain drones energia solar Big Data robótica esse mesmo mercado em 2025 a previsão que ele bata 3.2 trilhões de dólares alguns estudos já projetam 5 trilhões de Dólares significa dizer que de fato essa tecnologia não é mais o sonho ela é real ela é concreta tá acontecendo e o Brasil pode operar na internet das coisas o Brasil pode operar na indústria de drones o Brasil pode operar em em Inteligência Artificial Big Data energia solar o Brasil tem capacidades internas construídas tá Então veja de fato a indústria 4.0 é uma janela de

oportunidade de fato o Brasil tem capacidades internas construídas e de Fato o Brasil tem um projeto de governo que tenta capitalizar isso com vários instrumentos aí eu vou mostrar no final próxima por gentileza E aí veja ó por muitos anos por que que a gente acredita além de tudo nos anos 90 nos anos 2000 o ac mogl ganhou muita relevância no Brasil né o o o c Daron a acemoglu com o livro dele sobre o papel das instituições no desenvolvimento como muitos de vocês são da área de direito né vão saber bem Melhor do que

eu isso talvez muitos já tenham lido sem mglu só que veja o que que o professor com quem eu trabalhei eu lá na na na Coreia Eu morei um tempo na Coreia principalmente me especializando nisso aqui qual que era a ideia que a gente falar levantava lá o que ele levantou e que eu concordo com ele para países pobres as ições os limites institucionais significam um problema para desenvolvimento mas para países de renda média O problema não é mais a Falta de maturação das instituições nós temos outra problemática as instituições elas São relativamente maduras desenvolvidas

é diferente de países pobres então o acemoglu ele erra ao afirmar que as instituições são problemas para todos os países em desenvolvimento quando na verdade na perspectiva teriana não é isso se limita mais aos países pobres E aí eu trago alguns autores né do Richard Nelson o sidn winte Carlota perz o Freeman o Pavit o sou o dod que são os autores que a gente chama de chump terian que quem são esses autores são autores que acreditam e defendem que a Inovação é a base do desenvolvimento econômico são seguidores do Joseph schumpeter tá então o

que que gera desenvolvimento o que que gera ciclo de crescimento inovação inovação tecnológica E aí a gente analisa o caso do motivo do Brasil tá preso na armadilha da renda média não por causa das instituições Mas pelo Baixo investimento em inovação tecnológica pelo baixo ou pela fragilidade do Sistema Nacional de inovação que não permite o Brasil estar na fronteira tecnológica em desenvolver nós somos consumidores de tecnologia mas nós não somos produtores dessas tecnologias até mesmo nível de agregação de valor de alguns setores produtivos que nós temos no Brasil é baixo quando comparado com outros países

próximo E aí Veja isso aqui é um um um Um exemplo de um sistema de inovação né uma simplificação que quando a gente fala sistema de inovação a gente tá falando das empresas que existem né do Governo dos institutos públicos e privados de Pesquisas faltou a palavra ali privada peço desculpa ao mesmo tempo essa rede de ator ela precisa se relacionar dentro do papel que as instituições e o direito de propriedade intelectual tem em determinados setores específicos veja que se vocês pegarem o Direito de propriedade intelectual ele se desenvolve pós anos 80 na OMC até

os anos 80 ele era inexistente praticamente não existia regras bem estabelecidas vocês querem pegar a experiência dos país asiáticos como é que eles se desenvolveram é engenharia revera imitação da imitação a Inovação Eles imitam e vão transitando para inovação por quê Porque Inovar é caro é arriscado existem Barreiras a entrada que é que os países asiáticos faziam vamos imitar Vamos aplicar engenharia reversa E aí depois que a gente aprender e internalizar tecnologia a gente avança paraa inovação isso é a Coreia do Sul por exemplo Tá o que que os países desenvolvidos fizeram vamos fortalecer o

direito de propriedade intelectual e inibir o processo de imitação para que você cria uma barreira à entrada que é o que existe hoje o único país que consegue fazer muito isso é a China né a China não tem vergonha Nenhuma de dizer que faz imitação que faz engenharia reversa não é um problema para eles no Brasil não no Brasil nós temos muito podor em relação a isso né e além dos processos que a gente já tomou por exemplo inova a vocês devem ter acompanhado né quando a presidente Dilma criou o inova a com programa setor

automotivo com conteúdo local e o Brasil teve um processo na o Mc por causa disso né não foi à frente não gerou nada mas no Brasil nós temos muito pudor em Relação a essas coisas né diferente da Ásia os países asiáticos mas veja que aqui quando você tem o Sistema Nacional de inovação as firmas as empresas os governos institutos públicos de Pesquisas a gente esse isso a gente precisa entender uma coisa qual é uma das grandes dificuldades do Brasil é você fazer com que essas empresas nacionais e estrangeiras tenham relação com com os institutos com

os institutos de pesquisas e com as Universidades Isso É muito difícil isso foi a principal dificuldade dos países asiáticos superar porque se você não consegue fazer isso o conhecimento gerado ele não é aplicável ele fica no âmbito da abstração e ao mesmo tempo se você não tem essa aproximação a expansão do ensino superior pela apenas o ensino superior pode não ter correspondência com a realidade do mercado eu posso formar um monte de ional que não vai ter espaço no mercado porque eu não olhei Pra demanda das empresas Eu não olhei pra realidade das empresas e

eu falo isso como professor de Universidade Federal eu eu conheço por exemplo a realidade da Universidade Federal da Bahia por exemplo né você tem ali uma faculdade de economia por exemplo eu fui lá recentemente fazer uma abertura na aula na Reitoria e eu comei isso pegue quantos quantas monografias dissertações e teses doutorados tem sobre o parque industrial de Camaçari Nenhuma nenhuma absolutamente nenhuma entende então você pega o volume de publicação volume de conhecimento gerado Qual que é a aplicabilidade dele qual a relação da das Universidades com o setor privado tente como professor de uma Federal

fazer uma parceria com a empresa privada para financiar uma pesquisa vocês vão ver a dificuldade de você ter isso eu falo ISO como professor já passei meses para tentar resolver isso quando tava na Universidade Federal para Trabalhar com empresa para trabalhar ar com Instituto de Pesquisa é um sofrimento então lamentavelmente Esse é um fato eu não tenho problema nenhum em afirmar isso né embora meus colegas de universidades Não gostem de que eu fale isso mas as Universidades precisam ser repensadas no Brasil pra gente poder superar a fragilidade disso aqui caso contrário dificilmente a gente avança

no papel da Inovação do desenvolvimento econômico brasileiro e por outro lado as Empresas precisam tirar o preconceito em relação aos doutores vocês T uma ideia a maioria dos doutores no Brasil vão para as Universidades você pega os países asiáticos a maioria dos doutores está nas empresas não tá na universidade é um pouco quase todos doutores vão para as empresas isso diz muito sobre a nossa a publicação científica no Brasil é uma das mais altas do mundo a resultante disso em patentes é uma das mais baixas do Mundo entende então é é algo que a gente

precisa amadurecer E aí quando a gente entende o sistema de inovação a gente a gente precisa conhecer quando a gente fala de setores a gente precisa saber olha qual é o conhecimento e a tecnologia gerada nesse setor por exemplo semicondutores Engenheiros de semicondutores são os engenheiros mais escassos no mundo hoje em que você ganha milhões milhões para poder ir para um País ou outro trabalhar de forma muito fácil e tranquila Qual é a demanda e qual o regime de mercado Isso é muito importante porque veja regime de mercado regime de mercado ou regime tecnológico né

ele ele nos traz uma ideia por exemplo semicondutor vou pegar semicondutores que é um setor que eu particularmente gosto muito a inovação tecnológica em semicondutores ela é de curto prazo em três em TRS anos em quat qu anos você tem uma nova tecnologia é Diferente por exemplo da indústria T você vai passar anos para ter uma revolução tecnológica na indústria tch então a oportunidade de mercado que se gera no setor de semicondutores é muito mais alta do que por exemplo no setor produtivo no setor de de de ttil porque ele é de média maturação tecnológica

enquanto o setor de semicondutores é de curta maturação tecnológica as revoluções são mais rápidas Então eu Preciso entender ao mesmo tempo que existem Barreiras mas existem oportunidades próximo gráfico próxima E aí veja só sintetizando você pega o que é o modelo de ketchup para eu entender Sistema Nacional de inovação E aí vem um ponto importante né que hoje no Brasil quando a gente lançou a nova indústria Brasil né um monte de gente conhe a criticar o plano mais produção porque tinha 300 bilhões de linha de crédito 300 bilhões Em dólares há mais ou menos 60

bi né de de de Dólares R 300 bi de reais né veja os Estados Unidos só para uma empresa só para uma empresa deu 11 bilhões não reembolsável não reembolsável para instalar uma fábrica no Arizona de semicondutores que a tsmc uma empresa tá é óbvio que a gente não tem condições de competir com isso hoje os Estados Unidos anunciaram Hoje os Estados Unidos anunciaram elevação da tarifa de importação para 100% de carros Chineses 100% tarifa de importação tá então a gente vive um cenário internacional em que a ideia de livre comércio acabou essa que é

a verdade e uma das questões que mais impacta na nossa economia é inovação são os regimes tecnológicos veja ninguém o que eu tô falando ninguém investe em inovação se não tiver dinheiro público sabe por quê Porque inovação ela é incerta então o cara o o capital o setor privado ele tá olhando o quê a rentabilidade Futura do Capital dele como dizia o kenis ele olha o futuro o lucro futuro dele usando outro termo o lucro futuro então se ele olha que investir em inovação A incerteza é muito grande porque ele não sabe se aquela TC

por exemplo a Pfizer vocês devem ter acompanhado que a piser vai parar de fabricar a vacina da covid porque Tem mercado ampliou-se muito a capacidade produtiva os caras fizeram um grande investimento e agora não tem mercado é Uma incerteza e todo mundo que investe em inovação corre esse risco por isso que no mundo inteiro a Inovação é um dinheiro subsidiado no mundo inteiro ninguém ninguém toma dinheiro emprestado para fazer inovação a tlp a celic Ou você tem subsídio ou não existe dinheiro para inovação por isso que na no plano mais produção dos 300 bilhões que

nós temos nós temos 66 bilhões para financiar inovação A TR a taxa referencial 4% ao Ano tá aprovado no Congresso né previsto no peloa sem Impacto fiscal nenhum né para não gerar preocupação pro pessoal do mercado né o pessoal do mercado é muito preocupado com o déficit fiscal mas não se preocupa com os 48 bilhões que 1 p um ponto percentual da dos juros tem na dívida pública né a cada um ponto percentual dos juros isso impacta em 48 bilhões 48 bilhões por ano de dinheiro público para quem compra para quem detém Os títulos públicos

esse dinheiro o mercado Não se estressa o mercado Não se preocupa Então se amanhã o presidente do Banco Central decidir aumentar em um ponto percentual a celic é menos 48 bilhões pra sociedade mais 48 bilhões para quem compra títulos públicos e o mercado Não se preocupa com esse tipo de Déficit o déficit que o mercado se preocupa em geral é com déficit quando se fala paraa saúde paraa educação paraa infraestrutura para investimento esse Déf específico não entra no debate vou dar um exemplo sobre a questão da Incerteza e da Inovação a covid é o melhor

exemplo disso tá gente as vacinas foram financiadas 78% com dinheiro público 78 isso é o quitad Tá 78% com dinheiro público o caso da Oxford 98% foi com dinheiro público porque o setor Privado não ia gastar seu dinheiro não ia se arriscar com a incerteza que essa nova inovação precisava de de investimento próximo Gráfico favor slide Então veja aí tem um ponto estratégico vocês não vão encontrar nenhum país do mundo que conseguiu ultrapassar a armadilha da renda média que conseguiu se desenvolver sendo que a gente chama na literatura de pet Fallen um seguidor um seguidor

de tecnologia que é esse estágio dois do desenvolvimento que é o estágio dois do desenvolvimento é um país que ele segue tecnologia ele olha ou o estágio um é o Pet fol que tá no estágio um entre o estágio dois o que que é isso é você olhar tecnologias já aplicadas por exemplo pegar o setor automotivo carro elétrico Ok carro elétrico o mundo já produz o Brasil vai produzir o Brasil tá trazendo vai usar as tecnologias já existentes a gente não tá revolucionando nada você não vai ter um salto tecnológico com isso esquece o que

que gera de fato um salto tecnológico que a gente chama de lip Frog é o Stage skip é você saltar uma tecnologia vou citar um exemplo claro como é que a Coreia do Sul conseguiu o seu estágio de desenvolvimento e ultrapassar a armadilha da renda média pelo Stage skip a Coreia do Sul pegar o caso da LG tá que todo mundo conhece aqui tem televisão da LG a Coreia do Sul foi o país que inventou a tela plana de televisão a LG a a Coreia do Sul eles não fabricavam televisão de tubo em larg scal

que que eles faziam eles usaram a Televisão de tubo para aprender como se fazia é o learning by doing para poder fazer o salto tecnológico e criar um novo produto que país do mundo nenhum ainda liderava essa tecnologia e eles conseguem liderar Samsung e LG lideram essa tecnologia de tela plana China a China não focou só a produção do setor automotivo em carros a combustão gasolina e Diesel a China usou esse modelo para poder dar o salto tecnológico pro carro elétrico por isso Que a China domina essa essa tecnologia é o país com maior nível

de verticalização eles fizeram Stage skip é possível o Brasil fazer o Stage skip na minha avaliação é e nós temos setores estratégicos para isso por exemplo por exemplo o Brasil é o único país no mundo que consegue produzir hidrogênio de Baixo Carbono nenhum país do mundo consegue fazer isso que o Brasil pode fazer correto porque o Brasil tem uma matriz Porque veja para você produzir hidrogênio e Baixo Carbono você precisa ter uma matriz elétrica limpa o Brasil 85% da sua matriz elétrica é limpa Então você usa sua matriz elétrica para quebrar a partícula da água

do hidrogênio do oxigênio e gerar o hidrogênio de baixo carbono o Japão tem hidrogênio mas o o hidrogênio do Japão não é de Baixo Carbono por causa da matriz elétrica deles o Brasil tem esse potencial agora a gente precisa pensar Em desenvolver toda a cadeia produtiva por exemplo eu não posso ser apenas um gerador de energia de de hidrogênio preciso gerar a cadeia produtiva a máquina que faz a quebra da Hidrólise é isso que agrega valor é isso que gera ciência inovação pesquisa desenvolvimento então pensar na estratégia de desenvolvimento é pensar no que de fato

agrega valor no que evoluciona no Stage skip é na real inovação para que a gente tenha um Padrão de liderança um padrão de criação de um novo produto de um novo desenvolvimento tecnológico próximo E aí veja ó Por que que o nosso Qual é o nosso grande desafio investir em inovação resolver nossos problemas institucionais de aproximação dos atores do Sistema Nacional de inovação ter uma política estrutural Se você pegar o investimento em como proporção do PIB no Brasil observem Que o nosso investimento é eu botei ali a Coreia por tendência mesmo tá por um viés

né com minha especialidade a Coreia do Sul e China e Ásia Eu sempre tenho um enamento de olhar para aquela olhar olhar lá e ver o que que eles fizeram veja o que a Coreia fez olha o investimento em nosso só que Veja isso não é conhecimento científico é conhecimento científico aplicado tá aplicado é na veia é você entrar na universidade Nacional de seu a maior Universidade deles pública e você ter várias empresas dentro da Universidade operando se articulando com os cursos dizendo que que tipo de mão de obra eles precisam se você disser isso

aqui no Brasil vão dizer que você tá querendo privatizar o espaço público quando você pega a taxa investimento com proporção do PIB no Brasil é 1.2 você pega a média dos países europeus da União Europeia 2.2 a média dos países da ocde né é 2.6 os Estados Unidos 2.8 a gente tá muito abaixo a a gente precisa intensificar esse investimento inovação mas não uma inovação qualquer não conhecimento científico pelo conhecimento científico a gente precisa transformar nosso Sistema Nacional de inovação E isso não é trivial né Isso não é trivial próximo por favor Então veja pensando

nesse nessas problemáticas nessas oportunidades hoje no governo presidente Lula no dia 22 de Janeiro foi lançado o documento a nova indústria Brasil basicamente a nova indústria Brasil trabalha com perspectiva de missões por missões que a ideia que a política Industrial atenda os interesses da sociedade atenda os interesses do Povo Por exemplo quando a gente fala na missão dois que o Brasil precisa ter um complexo econômico da Saúde resiliente para prevenção e o tratamento de doença para fortalecer o SUS a gente tá falando basicamente De um setor de alta complexidade tecnológica que gera emprego de alta

qualificação e renda Mas acima de tudo que salva vidas se você não tivesse o SUS se você não tivesse o Instituto Butantan se você não tivesse né os institutos de pesquisa no Brasil a disseminação e a atrocidade da covid teria sido muito maior quando você fala de cadeias agroindustriais é você observar que o Brasil tem um potencial de riqueza que Poucos países t no mundo e que não explora muito bem vou citar um exemplo o Brasil é o maior produtor e exportador de café bruto do mundo o Brasil é o segundo maior mercado interno consumidor

de café do mundo apenas atrás dos Estados Unidos por causa de 0,11% entretanto entretanto o Brasil exporta zero de café processado que agrega valor sabe quem é o mais maior exportador de café processado Suíça Alemanha Estados Unidos e que não produzem absolutamente nada de café nada Ou seja a gente exporta nosso café para as pessoas ganharem o Brasil é um dos maiores produtores exportadores de celulose do mundo e processa muito pouco exporta celulose para que outros Oi 10 minutos tá por favor eh para outros países se beneficiarem com a manufatura da celulose que agrega valor

então hoje a gente tá trabalho com E aí vejam cadeias agroindustriais Densas também significa soberania alimentar que é um tema na fronteira o mundo inteiro tem tem se preocupado com isso as enchentes no que nós estamos vivenciando no Rio Grande do Sul é um exemplo disso as mudanças climáticas vão exigir uma estratégia de política para garantir soberania alimentar a transição energética nem se fala o Brasil tem uma matriz elétrica e energética uma das mais limpas do mundo mas para a gente não pode pensar na transição pela Transição a gente tem que pensar a transição energética

como desenvolvimento da cadeia produtiva próximo slide por fim né já caminhando aqui pro final acho que já falei um monte eu peço desculpa por ter me prolongado é um tema que me empola muito na na NIB nós temos vários instrumentos E isso tem sido muito debatido no Brasil por exemplo empréstimos subvenções crédito tributários participação acionária requisito de conteúdo local Exportação margem de referência que é a mesma coisa praticamente de conteúdo local transferência de tecnologia propriedade intelectual infraestrutura regulação encomendas tecnológicas compra governamentais e investimento público Por que para finalizar eu tô citando esses instrumentos porque geralmente

o mundo inteiro tá usando o fundo monetário internacional publicou um estudo em janeiro deste ano que mostrou que três países na verdade três países Não União Europeia China e Estados Unidos elas hoje implementam 8% das políticas industriais no mundo como particip eh margem de preferência conteúdo local Barreiras não tarifárias e Barreiras tarifárias transferência de tecnologia empréstimo subsidiado os países desenvolvidos implementam 78% dessas medidas Ou seja a gente tá o próprio FMI diz assim no seu estudo é o nome do texto é do Return of Industrial policy of data tá eh se Quiser depois eu mando

aqui pro pro pro pro para vocês esse estudo eu eu eu tenho esse estudo mas veja que o mundo inteiro tá e quando nós falamos disso aqui desses instrumentos nós passamos 15 dias na imprensa dialogando com a imprensa brasileira porque eles estavam criticando porque o Brasil ia usar esses instrumentos para fomentar a sua indústria a pergunta sempre aí Aí tinha uma questão básica Assim ah porque são os instrumentos antigos velhos né de Fato isso aqui sempre teve na história da indústria no mundo inteiro mas o mundo inteiro tá fazendo isso a minha pergunta sempre nos

debates nas entrevistas que eu fui é se isso é velho o mundo inteiro tá velho porque o mundo inteiro tá fazendo isso então a minha pergunta que eu fazia aos jornalistas aos críticos é o mundo que tá velho ou você que ficou nos anos 80 e não entendeu as transformações da economia mundial hoje o que os Estados Unidos Fizeram mostra mais uma vez o avanço do de utilizar essas medidas para fortalecer suas cadeias produtivas internas e o o Brasil tá nesse cenário de guerra em defesa da resiliência da soberania do desenvolvimento das suas capacidades produtivas

nós temos a janela de oportunidade nós temos um documento com a política Industrial com todos os instrumentos com as missões temos um presidente né que defende a política Industrial temos um Vice-presidente ministro né que vem defendendo a política industrial e eu acredito muito que nesse governo com a nova indústria Brasil a gente planta a as sementes para novo desenvolvimento pra retomada da indústria brasileira né o ano passado tivemos vários anúncios como mover vocês devem ter acompanhado a política de mobilidade Verde inovação pro setor de mobilidade que gerou um volume de de investimento de 130 bilhões

de reais no Brasil vamos ter mais ciclos De anúcios de investimentos políticas várias políticas que eu poderia estar aqui citando né que já foram implementadas para tentar retomar o papel protagonista da indústria no crescimento econômico eu peço desculpa por ter me alongado acabei falando um monte aqui né já S quase Acho que uns 45 50 minutos falando peço desculpa gente se vocês quiserem posso disponibilizar esse material para vocês depois Tá e fica aqui aberto a a perguntas desculpa Gente tem me prolongado viu uma hora acabei falando muito excelente professor que isso excelente Excelente excelente foi

Fantástico tá todo mundo agradecendo aqui foi muita informação mas assim total projet que a gente pode fazer como país aqui já temos umas perguntas vou tentar ir rápido aqui também porque acho que a gente tem na hora do almoço aqui a gente também não tem muito tempo não o ministro o vice-presidente tá me chamando já também aqui é tem tempo Fazer mais três rapidinho aqui tem uma minha professor que eu acho que assim queria fazer também aproveitar esse espaço que até você colocou no final um pouco sobre a questão da agroindústria assim o que que

diferencia né Você fez todo esse essa essa questão do da quantidade de emprego da das vantagens etc né da da renda que vai pros trabalhadores da indústria que não vai na Cultura como é que fica o meio do caminho da agroindústria e inclusive não Agroindústria mais clássica né que é essa de beneficiamento tal que vem depois mas aquela que Fei antes vamos dizer assim né ou seja o que a Embrapa faz de melhoramento genético etc etc ou seja Será que aultura do Brasil de alguma forma ela se localiza sempre ali ou teria possibilidade da gente

dar esse salto de alguma forma acrescentar Esse aspecto Industrial dentro da Agricultura tá esse é o objetivo João desculpa perdão perdão continua João desculpa não Fica tranquila porque a ideia era fazer todas aqui já que você responder vamos vamos eu vou só anotar aqui pegar uma caneta aqui para anotar tá bom só porque aí mais rápido po pode fal pode ir falando aí Tô anotando tá bom essa primeira minha né que é basicamente essa lógica de entender o que que a gente pode caminhar realmente sair da Agricultura pra indústria Ou a gente pode melhorar a

agricultura de alguma forma eh e sair disso também né como que Se coloca etc etc né a China por exemplo tem até tratores pequenos etc etc com GPS e assim vai outras perguntas são feitas aqui Professor uma pergunta muito rápida da Simone aqui ela fala dessa questão que colocou das Universidades então ela falou realmente explicações são instituídas de efeito prático e eles acabam deixando isso para extensão como é que você vê isso a diferença entre o ensino e extensão nessa possibilidade aí de inovação tecnológica tem uma outra Pergunta aqui bem longa vou tentar ler ela

com calma aqui do Osiris nosso camarada aqui da da Ministério da Cultura como gerar complexidade Econômica aumentar a produtividade agregada induzir ciclos de inovação num cenário em que a divisão internacional do trabalho acirra a competitividade Internacional ao ponto de inviabilizar essas políticas de fomento o estágio que a divisão interação no trabalho atingiu hoje é capaz de fustar qualquer política Industrial pela não apenas pela desvantagem competitiva mas também pelas próprias regras do Comércio que são usadas pelos países desenvolvidos para manter posições sobre o argumento eh falácia do livre comércio Quais são as estratégias para superar isso

né esse é o grande ponto dele né quais são essas estratégias como é que a gente consegue colocar isso em outras palavras Professor concorda que investimento público não existe sem política Industrial inovação eficiente ele concorda e falou já que esse déficit fiscal não afeta o mercado doméstico e um país como o Brasil né sobre a questão do Déficit fiscal aqui podemos concluir que o problema do desenvolvimento está no enfrentamento a metabolismo internacional do Capital O que fazer para não perdermos por exemplo o salto tecnológico da transição energética para multinacionais que desenvolvem novas tecnologias e agrega

um valor de Fora eh Lá fora né e utilizamos inclusive nossa universidade nossos cérebros sobre essa questão A Simone vai em cima e coloca a concepção do Déficit fiscal como você entende a questão do Déficit fiscal e essa busca aí mesmo no pró PR governo Lula essa busca do DEF zero e etc né um pouco essa essa lógica aqui e a última pergunta então da Ana Paula o Brasil tem todo o potencial e é o país mais mega bi Mega diverso do mundo no mundo diz que 3% só está no meio rural no Brasil Aponta

que 61% da população no meio urbano importante a calização em relação à indústria a industrialização por si das grandes corporações que escam os produtos para fora do país não é desenvolvimento sustentável estamos sempre avançando e retrocedendo 2018 o governo R Grande do Sul fechou a própria fundação de ciência e tecnologia centec que era um local de inovação tecnológica considerando aação feita das elites tem mais interesses externos do que a Nacional o relato da inova Auto né que foi colocado aqui eh o setor automotivo processo judicial afirmação de que o Brasil tem pudor com a engia

reversa questiono esse pudor seria pudor ou repressão do mercado internacional Será que a presença dessas elites no congresso e locais de decisão não estão justamente barrando um des movimento que poderia diminuir as desigualdades sociais né um pouco essa lógica do pudor e se é pressão internacional por fim a Última a você responde compras públicas como instrumento de estímulo à indústria o governo tá estudando políticas específicas nesse ponto já te agradeço novamente aí professor eu vou falar bem rapidinho aqui pedir desculpa porque o vice-presidente tá já ligou duas vezes aqui veja só papel do ág eu

eu acho que o papel do ág ele é muito importante porque ele gera divisas pro Brasil gerar reservas internacionais Hoje nós não temos 60 bilhões à toa o Agro é Fundamental e a experiência do Agro nos ensina muita coisa o Agro tem um plano safra 344 bilhões de subsídio na veia para ter produtividade e competitividade então o que que a gente tá olhando pro á além de ter um papel fundamental em agregar valor na cadeia produtiva em alguns setores Como Eu mencionei né o Agro também a gente tem tentado construir o plano mais produção que

é algo parecido com o plano safra né que é uma linha de crédito anual para que dê Previs idade pra indústria isso é muito importante o á vai ser fundamental para nos dar soberania alimentar e também contribuir pra soberania alimentar nós temos vantagem competitiva mas é importante a gente pensar nesses Elos de agregação de valor sobre sin extensão eu acho que que o grande problema repito é a universidade distanciada em um mundo paralelo muitas vezes tem muitas que já ultrapassaram isso que T avançado eu conheço né a realidade algumas mas eu Acho que veja quando

a gente expande ensino superior por exemplo quando a gente pensa no ensino e na extensão preciso me perguntar como isso tem contrapartida pra sociedade na gão de emprego renda como isso se vincula ao setor produtivo sen não nós Será dinheiro gasto de forma e e e eh sem grandes impactos né Não adianta você aumentar a participação da população no ensino superior com ensino superior se ela não se reflete na vida dela no Mercado de trabalho Senão vou formar um monte de Engenheiros ou perdão um monte de advogados um monte de administradores pedagogos foram os curos

que mais cresceram nos últimos anos dirigindo no Uber com todo respeito aos motoristas do Uber e a gente precisa repensar isso repensar o papel dos icts dos custos é de capacitação tecnológica e não necessariamente precisa da Universidade porque eu preciso formar mão de obra rápida em alguns setores tá a ideia de Como gerar complexidade dentro desse cenário é uma pergunta porque is esse debate tá posto diz assim olha Vocês não tem condições de enfrentar os Estados Unidos mas a gente tem algumas vantagens e a gente precisa explorar essas vantagens o Brasil é o país com

maior uma dos países com maior tensões territoriais do mundo é um doos maiores mercados internos do mundo e a gente precisa explorar isso a nosso favor né as empresas que estão estabelecidas aqui Precisa ter contrapartida para internalizar tecnologia para desenvolver tecnologia né o Brasil não tá entre os 10 maiores economias do mundo à toa todos os países que se desenvolveram usaram seus seu capital interno né como esses suas vantagens competitivas para internalizar a tecnologia eu acho que é o momento a gente vive um cenário geopolítico de disputa entre duas grandes nações nos Estados Unidos que

eles buscam friendly shore né os Parceiros estratégicos o Brasil é um deles o Brasil é importante nisso é 50% do PIB da América do Sul é o Brasil 38% da América Latina então a gente tá falando de uma região que o Brasil pode se articular e liderar isso o déficit fiscal que me incomoda no debate é o enfezamento é óbvio que a gente tem que ter equilíbrio fiscal é óbvio que a gente tem que ter responsabilidade fiscal Mas algumas questões que são discutidas como Eu mencionei quando você Pega 1% dos juros e gera um rombo

de 48 bilhões nas contas públicas o mercado não fica nervoso com isso ninguém fica estressado com isso mas quando você pega 1 2 3 bilhões para investir mais na educação ou na saúde todo mundo critica Então eu acho que E aí tem uma questão que é básica que também tem que ser discutida que é o papel da política monetária no Brasil vamos lá V aumentar V aumentar juros mas por a inflação é de demanda ou a inflação de custo ela é Cambial ou ela tem uma outra razão isso não vai resolver o problema ou de

preços administrados aum juros vai resolver o problema é um debate que precisa ser posto isso não é feito esse debate por fim sobre a questão das elites né da da eh isso só para deixar claro não fui eu que falei isso não tá foi o o Fernando Henrique florestan para depois não dizer que o Alace ó o Alace tava falando que é elite brasileira não sou eu que digo isso não é o livro do Fernando Henrique Teoria da dependência tá que dialoga sobre o perfil e a perspectiva o florestan né que dialogou sobre isso tá

eh eu eu eu eu acho que superar essas problemáticas internas entender as nossas peculiaridades é fundamental o que eu posso dizer a você de verdade nesse um ano e 5 meses aqui no governo é que é uma experiência muito exitosa de relação com o setor privado né ouvir o setor privado para tentar estabelecer prioridades na política pública é Fundamental sem essa parceria eu posso garantir a vocês ela não vai paraa frente então a gente pensar no papel estratégico o setor privado tem nesse diálogo para pensar políticas públicas é fundamental O Mover por exemplo o programa

de mobilidade Verde inovação ele foi resultado disso um diálogo muito grande com o setor privado em que a gente criou um programa que gerou um investimento de 14 140 bilhões de reais tá então eu acho que esse diálogo ele é Fundamental essa parceria setor público setor privado ela é fundamental para se pensar o desenvolvimento Econômica beleza perfeito Muito obrigado Professor Imagina eu que agradeço gente Peço desculpa pela correria prazer muito grande estar aqui com vocês Espero que a gente tenha outras oportunidades eu fico à disposição viu João para outras oportunidades para um tempo maior de

maturação de debate de ideias eu sei que foram muitas questões aqui colocadas no Espaço temporal muito curto mas ficao à disposição pra gente amadurecer mais essas ideias tá bom tá ótimo nós nós que agradecemos como Agu aqui também viu todo mundo aqui toda advocacia pública que tá aqui ouvindo você falar e de alguma for vocês vão participar do CDI vocês Gu tá muito bom muito bom isso aí já já é uma notícia aqui hoje vai participar do CND o vice-presidente vai convidar já até falou com o ministro Vinícius né não na Verdade a gente tá

da O Vinícius é da Controladoria é da Controladoria já da União aqui a gente tá com o ministro Messias verade Messias com Jorge Messias é muito eu tenho um carinho muito grande pelo Messias exatamente é muito e acho que aí você deve conhecer o André Freire que deve ser o consultor jurí tá saindo daqui do mdic Mas que bom que bom professor Muito obrigado acho que é foi uma aula sensacional para o centro do nosso Debate aqui sobre dia de desenvolvimento queria te agradecer novamente aí a gente sabe do aperto da agenda e queria até

né te deixar livre aí para para os seus compromissos aí muito obrigado Professor Até logo obrigado eh então Obrigado a todos e todas eh hoje então a gente termina a nossa penúltima aula dessa primeira parte né e semana que vem só lembrando todo mundo aqui a aula não será terça-feira será segunda-feira tá então cuidado pra gente Não errar o tempo aí especificamente E aí teremos a nossa última aula sobre os aspectos do desenvolvimento a gente falou sobre desenvolvimento industrial sobreo sustentável hoje na semana que vem a gente fala sobre Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário né

a gente vai ter a presença do Professor José bacarim da Unesp que vai falar sobre zento Agrário eh Possivelmente a gente já consegue a aula do professor schengen Fan que também é da da da Escola agrícola chinesa de Pequim que pode nos falar também sobre a experiência desse país Desenvolvimento Agrário e também teremos uma aula sobre desento social que serei eu aqui junto também com a a Letícia Bartolo secretário Nacional do cadastro único aqui do MDS e o Pedro Neri também que é um especialista em pobreza aí de renome internacional Ok então aguardo todo mundo

aqui na segunda que vem e até lá muito obrigado dispensar todo mundo já Meio dia 4 queria agradecer todos e todas todas as apresentações estão disponíveis na plataforma e também vários textos lá um grande abraço até logo obrigado um abraço pessoal tchau tchau até mais [Música]