Capacitação da Nova Versão do BNMP 3

Pronto então vamos lá finalmente depois de alguns acenos aqui de que a gravação tá sendo feita eu dou meu cordial bom dia a todos e a todas e espero que essa seja uma manhã bastante produtiva para nós e que a gente comece a pensar agora com o foco no bmp3 né para quem ainda não me conhece eu sou Antônio faal sou juiz aqui do Tribunal de Justiça coordeno o grupo de monitoramento fiscalização do sistema carcerário já há Alguns anos e faço parte do conselho deliberativo do bnmp lá no tribunal desculpa lá no Conselho Nacional de

Justiça por isso ando muito envolvido com esse com esse evento e também com a a divulgação dessa nova plataforma eu peço a desculpa a vocês eu tô bastante rouco desde a última aula na quarta-feira Quem esteve comigo lá presente percebeu a a perda gradativa da minha voz mas a gente vai se esforçar aqui o microfone de alta performance do Unicorp vai me ajudar eh a nossa ideia é dividir essa apresentação do da nova plataforma em duas A primeira é essa minha parte expositiva e a segunda é com o meu assessor que eu sempre brinco não

é meu braço direito agora já é meus dois braços que é o Dário e e a nossa ideia é que a gente evolua aqui em juntos mais ou menos até umas 10 horas na parte teórica explicando o que mudou e a história do bnmp e depois disso a gente faz um breve intervalo e Dário retoma mostrando a plataforma em si mostrando como fazer as peças e as lógicas que essas peças acabam nos impondo eh a primeira informação portanto que eu preciso passar pros senhores é que a gente tem uma evolução histórica do bnmp eh e

aí é muito importante que a gente Entenda como isso aconteceu e aonde a gente quer chegar para que nós possamos de alguma forma eh ganhar cada vez mais apoio dos operadores finais né que somos Nós em termos de de conseguirmos manter uma plataforma estável bem alimentada que entregue os resultados que a gente pretende para finalidade principalmente de aplicação de políticas públicas no sistema crial naturalmente que o bnmp também toca as prisões civis mas de uma forma muito menos complexa né então o mote dele principal é realmente a a o sistema de Justiça Criminal e o

bnmp nasce é de Uma de uma ideia e aí eu tô falando de 12 anos atrás de uma ideia em em que nós queríamos Dar maior efetividade ao cumprimento das decisões judiciais o que se pode presumir é que antes e aí eu tô falando muitas vezes em lugares que operavam inclusive com processo físico e o que a gente percebe é que uma decisão dada num cpro por exemplo que era um sistema processual que apenas fazia Aquela aquele Acompanhamento da movimentação do processo os mandados eram produzidos eh no Word eram impressos o juiz assinava e esses

mandados então eram levados à Delegacia local eh nós não tínhamos portanto uma divulgação eficiente do mandado de prisão era com muita sorte se essa pessoa fosse conhecida lá na na região pelos policiais iam atrás dele as prisões civis normalmente eram feitas porque são pessoas que T endereço certo T trabalho Eh não estão omiadas em Armadas em em lugares conflagradas mas a prisão criminal raramente era algo que se efetivava com eficiência sobretudo porque imagina eu mandar isso para uma delegacia local de uma cidade pequena e a pessoa procurada tá em São Paulo tá no Amapá essa

informação não chegava lá e ela tinha uma vida de liberdade CNJ portanto começa a criar o bnmp prestem atenção no significado da Sigla e a gente chama aqui de um na época não tinha número porque era realmente o primeiro que era o Banco Nacional de mandados de prisão a ideia naquele momento era a gente conseguir pulverizar o máximo possível uma relação de pessoas procuradas para que a gente aumentasse a eficiência do cumprimento das ordens judiciais o CNJ tomou para si portanto essa obrigação ou essa responsabilidade inclusive imposta pela lei que criou com o o dmf

no Conselho Nacional de Justiça de abrigar em um só lugar eh o nome pesquisável por qualquer um na internet das pessoas que eram procuradas por processos judiciais no Brasil esse site ele funcionou muito bem paraa consulta pública por bastante tempo mas ele começou a ter crises de autoafirmação ele não conseguia se manter eh de certa forma atualizado porque era muito comum que os mandados fossem enviados para lá Portanto transformavam aquela pessoa em procurada mas na medida em que essa pessoa era presa ninguém se obrigava do ponto de vista do Judiciário portanto um erro nosso a

baixar o mandado de prisão lá então essa pessoa ela era presa a prisão era comunicada ao judiciário o processo dela tramitava ela era solta ela era condenada cumpria a parte da pena ganhava um benefício na execução e portanto também ia legitimamente solta por um alvará de soltura e o mandado de Prisão continuava lá no site do CNJ pendente de cumprimento e isso vem vinha trazendo o que nós acabamos chamando de prisões redundantes prisões que acabam eh revelando uma ineficiência do Poder Judiciário eh uma violação gravíssima de direitos fundamentais e uma prisão que acabava gerando consequências

inclusive do ponto de vista da econometria porque raciocinem comigo uma pessoa que é parada na rua desnecessariamente porque Não é procurada numa Blit de trânsito vamos dizer assim e aí eu preciso mobilizar aquela equipe de policiais esses policiais vão levar esse sujeito paraa Polícia Civil eu tenho tempo do policial empregado na rua para condução eu tenho gasto de viatura eu tenho gasto de gasolina eu tenho a polinter ou a delegacia que recebeu esse interno se empenhando em registrar aquela apresentação ao ponto que poderia estar fazendo outra coisa eu tenho a Comunicação à vara de que

aquela pessoa foi presa que pode ser num dia de semana vai ser uma coisa facilitada se for numa sexta-feira à noite com muita sorte a vara vai ver isso só na segunda-feira o sujeito fica preso lá esse tempo todo e Vocês bem sabem ou se não sabem tem um relatório do CNJ que eh quantifica isso um preso hoje na Bahia para citar o nosso exemplo mas há uma média Nacional Ele custa cerca de R 3.400 por mês essa pessoa então privada De liberdade por CCO ou se dias até que se explique que ele não era

o procurado ele vai vai de certa forma eh gerar um gasto público absolutamente desnecessário e mais eh inevitavelmente ele vai acionar o poder judiciário pedindo uma indenização porque ele foi preso injustamente e foi mesmo e ele vai ser objeto dessa indenização que ao fim e ao cabo quem tá pagando é o estado o estado somos nós os contribuintes então era dinheiro do Nosso bolso também sendo aplicado para esse erro recorrente um outro problema do bnmp 1 é que os mandados de prisão não tinha um prazo de validade e Vocês bem sabem que na matéria criminal

eh o prazo de validade do mandado de prisão Ou seja a data até a Qual Aquela pessoa pode ser presa por aquele mandado é o prazo de prescrição do crime eh e aí traçando aqui em Miúdos se eu tenho um processo não sentenciado o prazo de prescrição é a pena em abstrato né a Pena prevista no seu máximo se eu tenho um processo já sentenciado o prazo de prescrição é a partir da do do cômputo da pena aplicada E se eu tô falando de uma execução de pena o prazo de prescrição é o tempo de

pena que falta ainda a cumprir eu tô dizendo isso porque apesar de não ter esse recorte no bnmp esse essa esse requisito ele existe desde 2018 no bnmp2 ele vai ser mantido no bnm p3 e é muito importante que a gente saiba calcular Corretamente e faça aquela previsão lá nos mandados de prisão para que a gente evite que uma pessoa seja presa depois que o crime prescreveu isso porque no bnmp2 e no 3 esse mandado de prisão ele se autor revoga no sistema quando aquela data é alcançada e portanto a pessoa deixa de ser procurada

não corre mais risco de ser presa por um crime prescrito eh Lembrando que no bnmp2 e também no TR nós temos um sistema de alertas que Avisa paraa vara que aquele mandado foi baixado automaticamente e isso acaba podendo nos conduzir a Sanear o processo Porque se aquele mandado foi baixado e se ele foi calculado corretamente em termos de prazo de validade tudo me indica que aquele crime já está realmente prescrito eu vou no processo e o sentencio lembrando também que nós temos vivido uma era de reconhecimento de prescrições virtuais Então são processos Que são sentenciados

pelos juízos eh antecipadamente reconhecendo a prescrição portanto com um prazo de reconhecimento prescricional quase sempre diverso do que tá previsto no mandado de prisão se ele tiver pendente de cumprimento no bnmp isso gera necessariamente uma vigilância da vara porque com essas prescrições antecipadas nós precisamos ir ao bnmp e lançar o contramandado de prisão o contramandado é o antídoto ao mandado de Prisão pendente de cumprimento para aquela pessoa portanto Deixe de ser procurada é o risco que nós corremos de com o processo sentenciada ela continuar passando a a possibilidade de ser presa novamente Mas isso é

talvez a gente possa tratar mais na frente de uma vez eh mais na frente um pouco mas o que eu queria contar para todos a esse momento é que como o bnmp um digamos assim ele começou a servir começou a viver essa crise de De má alimentação ou uma crise de não baixas o que tivemos então em seguida foi um um movimento que talvez alguns aqui se lembrem em 2017 de rebeliões que se iniciaram primeiro eh no sistema prisional do Amazonas e que como nós sabemos né e e ouvimos aí nas notícias o sistema prisional

é muitas vezes dominado por facções criminosas que estão instaladas em vários presídios e esse essa rebelião iniciada no Amazonas ela começou a ter repercussões Principalmente pelo norte do país outra as unidades prisionais começaram a sofrer também com esse problema de eh convulsões nos seus sistemas prisionais e naquele momento o CNJ determina aos tribunais que nós fizéssemos eh mutirões carcerários mur ties que não eram para eh de forma irresponsável colocar pessoas em liberdade nada disso mas mutirões onde nós poderíamos reavaliar prisões Provisórias de longo prazo e Sobretudo eh benefícios em execução não reconhecidos pessoas que já

tinham requisito objetivo para mudar de regime de pena e que inevitavelmente ficavam esquecidas nos escaninhos das varas de execução de pena que àquela altura funcionavam quase em sua totalidade com processos físicos cujo controle de requisito objetivo ainda era muito manual e e pouco eficiente eh o CNJ quando determina que os tribunais façam esses mutirões Carcerários o que que eles pedem para nós me mandem uma lista atualizada de quem são seus presos e depois me mande uma lista só de quem foi colocado em liberdade e aí começa o nosso Calvário porque eh A bem da verdade

a gente teve que passar pedindo de unidade em unidade jurisdicional que nos informasse por planilha Quem eram seus presos e muitas varas tinham Esse controle bem feito inclusive com apontamento sobre eh o status né da do processo em que fase ele Tava e outras principalmente aquelas de entrância Inicial que sofrem muito com falta de continuidade de Juiz não tinham a menor ideia de quem eram os seus presos provisórios E aí elas tinham que se valer de uma de um questionamento à autoridade policial seu delegado me diz quem são os seus presos ou me diz me

diz quem são os meus presos ou nas unidades prisionais para perguntar também lá seu diretor Diz para mim quem são meus presos que estão aí internados e a essa Altura a gente começa a reconhecer formalmente um problema que não era só da Bahia a gente não precisa carregar essa culpa sozinho mas a gente começa a reconhecer formalmente que nós do Poder Judiciário não tínhamos a menor ideia de quem eram os nossos presos partindo de um princípio de que essa negligência era computada tão somente na nossa conta porque vocês hão de convir comigo que o que

o Executivo faz com esses internos é só mantê-los Custodiados amando do Judiciário quem manda prender e quem autoriza soltar somos nós quem tem que ter o domínio dessa população prisional é o poder judiciário e a partir daí vem a revolução do bnmp que a gente chama agora de dois que foi criado ao longo do ano de 2017 a partir desses problemas e dessas constatações e que foi eh iniciado em produção em 2018 aonde eh nós mantivemos a sigla do bnmp mas ele muda o seu escopo ele passa a ser um Banco Nacional de monitoramento de

prisões é um banco nacional onde eu coloco lá primeiro o cadastro da pessoa que a gente chama de rji o registro judiciário individual eu crio ela no sistema e eu crio portanto um cadastro único aqui já fica um alerta a pessoa não pode ter dois ou mais RJ a pessoa ela tem apenas um rji e cada documento que for feito em desfavor dela mandados de prisão varado de soltura guia de recolhimento contra Mandado de prisão isso tudo é feito naquele único tronco Então eu tenho uma pessoa bem qualificada no bnmp a partir daí eu começo

a lançar peças no sistema que eu lançaria ou que eu faria no meu sistema processual falando portanto de sag ou PJS hoje em dia eu deixo de produzir essa peça no pje e passo a produzi-la nessa plataforma bnmp e de lá eu translado ela pro pje então eu começo a alimentar um banco que vai a Cada peça produzida atualizando o status daquela pessoa num Sistema Nacional que vai catalogar para mim quem são os presos Quem são dentre esses presos os provisórios Os Condenados Quem são os procurados no nosso país eh esse bnmp2 repito ele começou

para nós em janeiro fevereiro alimentação mais consistente a partir de março de 2018 ele sofreu no começo uma crise de obrigatoriedade vamos chamar assim Também que não era privilégio da Bahia eh essa crise de obrigatoriedade que que eu chamo com esse nome é porque muitos tribunais não se tocaram de que ele era um sistema de utilização obrigatória cogente para cada passo do processo então muitas vezes se alimentava o mandado de prisão mas não alimentava o alvará de soltura se alimentava o mandado de prisão a pessoa era condenada ainda presa negado o direito de recorrer Em

liberdade começava uma execução mas ele ainda mantinha o status de preso provisório porque a guia de recolhimento não tinha sido feita no sistema então a gente foi gerando um banco de dados que a despeito da grande eh acuidade do sistema novo Apesar dele estar preparado para entregar os resultados a crise de subalimentação e a crise de obrigatoriedade acabou trazendo consequências para nós né consequências Reais porque o bnmp o que eu queria que todo mundo fixasse por favor ele não é um sistema que só gera estatísticas e e que naquela altura estava gerando estatísticas erradas O

que é ruim mas ainda é menos mal ele influencia diretamente na vida do cidadão porque se eu esqueço lá o mandado de prisão pendente cumprimento eu estou potencializando a chance de prender uma pessoa que não deveria mais ser presa porque me falhei ao lançar o Contramandado mas e nós temos também situações em que nós por essa subalimentação essa alimentação errada nós sabotamos prestem atenção nisso que eu vou dizer nós sabotamos a segurança pública do nosso país é o judiciário jogando contra a segurança pública nacional e eu explico isso muito a partir desse desse dado que

eu mostro aqui embaixo eh nós percebemos e nessa minha Colaboração com o CNJ eh eu eu olhava para esses números diretamente e diariamente e dizia para as pessoas essa tem alguma coisa de muito errada aqui porque com muita frequência algum Ministro do STF perguntava quantos eram os presos reais no Brasil e ninguém tinha muito essa conta e quando a gente olhava pro bnmp o sistema dizia isso aí esse aí era o dado de outubro de 22 ainda que a percepção do erro fosse lá do final de 21 bnmp dizia que nós Tínhamos 923.000 presos no

país pessoas efetivamente atrás das grades e aí quando nós passamos de estado em estado de sistema prisional em sistema prisional questionando quantas pessoas estavam atrás das grades nós chegamos à conclusão de que naquela altura no Brasil tinham 685.000 pessoas atrás das grades no nosso país Isso quer dizer então que o bnmp Apontava 237.000 pessoas a mais Presas no nosso país para para o bnmp do que na vida real e isso implica em dizer que aí vem a consequência real que eu queria dizer para vocês nós do Poder Judiciário nós essa responsabilidade é exclusivamente minha e

de de vocês todos do país Nós criamos naquela altura 237.000 pessoas imunes a novos mandados de prisão no Brasil Vocês conseguem entender a a a dimensão disso que eu tô Dizendo 237.000 brasileiros via de regra pessoas em bom percentual envolv vidas com práticas criminosas recorrentes não iriam ficar como procuradas no bnmp e portanto não seriam presas pela polícia porque nós erramos quando as colocamos em liberdade daí eu preciso que os senhores entendam se as senhoras eu vou avançar um pouquinho depois eu volto tá que o Bnmp ele funciona com essa lógica aqui essa lógica que

eu vou mostrar que é uma coisa que tem que est em ust ada na cabeça de todo mundo cada vez que eu faço uma peça nova no bnmp eu vou gerar para aquela pessoa um novo status salvo raríssimas exceções e eu vou tentar Trazer isso pro lado prático uma pessoa foi presa em flagrante vamos supor que essa pessoa nunca teve envolvimento com prática criminosa anterior nunca respondeu Nenhum processo eu ele chega pra vara que vai fazer a custódia e a primeira coisa que o operador do Poder Judiciário faz é ver se ele já tem um

rji no bnmp se ele tem ótimo eu não preciso criar outro vou esperar o resultado da Custódia se ele não tem rji aí sim eu vou cadastrar um para criar aquela pessoa no sistema no momento em que eu só crio o cadastro de parte ela fica com status de liberdade eu não lancei peça nenhuma que mudasse Esse status Mas vamos supor que na audiência de Custódia o juiz resolva manter aquela pessoa presa eu vou ao bnmp e lanço um mandado de conversão de flagrante impr preventiva então eu lanço uma peça nova raciocinem comigo se eu

estou tendo um flagrante em preventiva é porque a pessoa presa já está não é isso ela não veio presa em flagrante para mim esse mandado no bnmp ele nasce Cumprido quando o juiz assina esse mandado não fica pendente de cumprimento e essa pessoa procurada esse mandado nasce cumprido portanto eu lanço uma peça nova e eu tenho para essa pessoa um status novo preso provisório e vamos supor que daqui um mês essa pessoa Fuja do sistema prisional eu vou no bnmp e faço uma peça nova que é um mandado de recaptura e sugera um novo status

para ela que é o status de Procurado e lá adiante ele é preso pela recaptura eu lanço uma certidão de cumprimento de mandado de prisão e ele atualiza o status para preso provisório de novo lá adiante ele é condenado eu lanço para ele uma guia de recolhimento peça nova ele muda tus de preso provisório para preso condenado na execução de pena ele ganha um benefício um regime aberto um livramento condicional ele vai em liberdade portanto eu lanço um alvará de Soltura e ele toma o status de liberdade e lá pelas tantas eu fico sabendo pela

execução que ele faleceu eu lanço uma peça nova certidão extinção de punibilidade por morte e ele atualiza o status para morto então o bnmp funciona com essa lógica peça nova status novo peça nova status novo isso é fundamental para ficar na cabeça de vocês a não ser e aqui vem as exceções que eu esteja que eu esteja lançando uma peça que já tem uma similar no sistema pendente de Cumprimento ou ativa Quando é a exceção eu tenho uma pessoa procurada por um processo E aí resolve-se que ela será também procurada por outro processo eu vou

lançar um novo mandado de prisão no bnmp para esse novo processo a pessoa já tava procurada aqui eu lanço um novo um novo mandado onde ela vai continuar procurada eu vou mudar status não vou o status dela vai continuar sendo procurada se ela está em Liberdade e ela é presa em flagrante e aqui eu tô dizendo o a situação do do bnmp2 no TR isso vai mudar um pouquinho mas se ela é presa em flagrante e estava com estatus de solta e na Custódia resolve-se que ela vai ser mantida solta então na Custódia vai fazer

um alvará por análise de apf solto com solto ela vai continuar solta e também Imaginem comigo a pessoa está presa Então ela tem um mandado de prisão cumprido por um processo e uma outra Vara em um outro Processo resolve também decretar a preventiva daquele cidadão no instante em que esse novo mandado é produzido a pessoa já está presa no bnmp esse novo mandado não vai ficar pendente de cumprimento Ora eu não posso ter uma pessoa no banco que é presa e procurada ao mesmo tempo isso não não não faz sentido nenhum então o que eu

tenho aqui é uma pessoa presa e no momento em que eu lança um novo mandado de prisão para ela esse novo mandado nasce Automaticamente cumprido e ela começa a ser presa portanto por dois motivos e não só por um e isso implica naturalmente na hora de de confeccionar o alvará de soltura porque quando eu vou fazer o alvará eu tenho que dizer por qual mandado eu estou soltando aquela pessoa então vou produzir um alvará de soltura a pessoa tem três ordens de prisões cumprida cumpridas eu vou ligar o meu alvará dizendo eu estou soltando só

por esse ou Eu estou soltando por esse e por esse ou estou soltando por todos mas esse cálculo da da soltura quem faz é a vara quando produz o alvará eh e esse apontamento dos mandados não alcançados pelo alvará de soltura ele vai cravado impresso no alvará para fazer com que o o policial penal ou o agente prisional não coloque aquela pessoa em liberdade porque ela ainda não está apta a ser solta plenamente Porque apesar de Ter o alvará por um mandado ela ainda continua presa por dois ou por um entenderam então que quando eu

já tenho uma pessoa com status de presa no bnmp porque ela tem um mandado de prisão cumprido se eu lançar um novo mandado de prisão esse novo mandado vai nascer cumprido também isso é fundamental pra gente entender a situação dos imunes a novos mandados de prisão no nosso país como professor também é gente eu vou pedir licença aqui para tomar um Gole de café des Que el esfrie porque essa sala tá um gelo e vou pedir que vocês assinem comigo agora em relação ao que eu disse desses 237.000 brasileiros que aquela altura não era eram

imunes a novos mandados de prisão aqui são pessoas que o judiciário colocou em liberdade de fato mas não produziu o alvará de soltura no bnmp para baixar aquele Mandado cumprido é aquela situação em que o magistrado diz esta decisão serve como alvará de [Música] soltura esta sentença serve como alvará de soltura não menos recorrente este acordão serve como alvará de soltura e quando isso acontecia eu tinha uma pessoa presa no bnmp por uma de prisão o oficial de justiça pega essa decisão essa sentença ou esse Acórdão encaminha ou leva isso ao sistema prisional a pessoa

vai de fato em liberdade Mas continua para o sistema presa porque o alvará de soltura não foi feito aqui para baixar aquele mandado cumprido e se isso acontece alguma outra Vara em algum momento precisa Ender essa pessoa essa vara vai lançar um mandado de prisão para ela no bnmp esse mandado vai ficar pendente de Cumprimento não vai porque esse mandado como ela já tem um mandado cumprido Acabei de explicar lá atrás esse novo mandado nasce cumprido no sistema a pessoa não fica procurada se ela não fica procurada ela não é visualizada pelas autoridades policiais e

ela fica portanto Como eu disse para você vocês imune a novos mandados de prisão por culpa exclusiva do Poder Judiciário Nacional somos nós sabotando a segurança pública do nosso país como eu já disse Aqui um outro caso eh que também chamou atenção eram os RJ duplicados que é o 208.000 que eu mostro aí embaixo muitas vezes por desconhecimento do usuário e outras por erro da aplicação Principalmente nos lugares aonde o bnmp funcionava como eh com integração com sistemas processuais então a gente tinha o SJ alimentando o bnmp em alguns lugares sistemas específicos de outros tribunais

Como no Rio de Janeiro alimentando o bnmp e essa alimentação era quase sempre falha então Eh no momento em que eu pesquisava um rji esse rji não aparecia e esse sistema processal então ficava tentando criar RJ para essa pessoa no bnp criando rjs duplicados era outra coisa também que a gente precisava Sanear e sobretudo esclarecer os usuários finais de que isso não pode acontecer porque senão aquela troca entre mandados cumpridos alcançados pelo Alvarado o exemplo que eu dei eh se eu tenho dois mandados aqui cumpridos e quero soltar a pessoa por um se eu tenho

dois rji distintos aonde aqui eu tenho um mandado e aqui eu tenho dois nesse outro rji na hora que eu faço o alvará de soltura nesse o sistema eh entende que a pessoa não tem outra restrição que a manter a presa e a autoridade policial vai soltar porque a restrição não tá gravada no alvará Na verdade eu preciso reunir para que essas informações fiqu Todas num único tronco que é o cadastro de pessoa para que o sistema faça automaticamente o o cara crashar de quem pode ou não ir em liberdade eh naturalmente que temos uma

solução para isso que é a unificação de RJ que foi feita em massa e isso Acabou trazendo um resultado muito positivo em termos de higienização mas o que que houve O que que houve em outubro de 2022 o CNJ chamou todos os tribunais em Brasília Ao longo de um ano inteiro e quando eu digo todos todos mesmo de primeiro grau e segundo os estaduais Os Federais os trabalhistas não naturalmente então não são todos mesmos mas os militares e a conversa lá foi muito perto disso do que eu tô dizendo para vocês e nesse momento a

partir de uma concepção de que a gente tinha uma ferramenta boa mas que ela tava mal alimentada nós iniciamos um movimento Nacional de higienização do bnmp por isso que muitas vezes Eh é bom essa aula é só paraa Bahia eh no dia 12 véspera do lançamento do bnmp vai ter uma Nacional mas com vocês eu posso falar de forma mais aberta cada tribunal teve sua estratégia de higienização do banco eh a daqui foi basicamente eu enchendo a paciência de vocês eh o pessoal aí sabe os os e números eu não consigo nem contar as dezenas

de milhares de WhatsApps que eu mandei para Cada um dizendo Fulano Esse aí é preso daí ainda não Então faz um alvará vamos corrigir o bnmp Fulano Esse é preso provisório ainda não Então faz a guia vamos corrigir o status do bnmp ele deixar de ser preso provisório para ser preso condenado E aí começou o movimento Nacional de correção do banco o bmp3 naquela altura já existia enquanto solução mas não existia enquanto plataforma que é o que vem agora no dia 13 de agosto mas ele já estava sendo Pensado como uma plataforma que precisava evoluir

e e ser entregue mas não adiantava nada a gente entregar uma plataforma que tinha na sua essência como dados essenciais porque a alimentação do dois vai migrar pro três ninguém vai ter que refazer trabalho nenhum que me apresentava números dando conta que nós estávamos a 25,5 por operando em erro daí eh começou Portanto o movimento Nacional de higienização do sistema e a gente Percebe de forma bastante Clara um engajamento felizmente por compreensão dos TJ de correção do do do banco de dados Esse aí é o dado que eu puxei no dia 19 do mês passado

porque foi paraa primeira intervenção que eu fiz aqui no tribunal pra turma presencial e a gente percebe como mudou o cenário Nacional em termos de alimentação do bnmp se vocês olharem aqui embaixo dessa imagem eh nós continuamos perguntando todos os Meses para os Estados quantas pessoas estão lá privadas de liberdade Esse é um um um número que é cravado na primeira semana de cada mês ali até o dia 5 e nós tínhamos então no início do mês 7 664.000 pessoas privadas de liberdade no Brasil esse número ainda caiu perto do que a gente tinha em

outubro de 22 e nós tínhamos aí já é dado real atualizável diariamente 668 pessoas presas no bnmp e o que que Eu quero que vocês entendam um dado é estático 664 São as pessoas pessoas efetivamente presas nos entre os cinco primeiros dias do mês o outro nesse painel de bi ele é atualizável diariamente com saídas e entradas Então esse 668 ele é um Rara ele é diariamente variável um pouquinho para cima um pouquinho para baixo e com isso o que a gente percebe é que nós conseguimos chegar num estado de quase ou já vou até

dizer de excelência de Higienização do bnmp porque nós temos nacionalmente uma distor de 2,21 isso é dado desse dia uma distor que até 3% é considerada pelo CNJ pelos estatísticos como bastante aceitável para o que se pretende portanto nós tremos o bnmp em âmbito nacional para um patamar de Excelência em razão da da alimentação e agora ele ficou apto pra gente finalmente progredir para uma para uma versão mais eficiente uma versão que Vai me entregar mais dados e que vai de certa forma num primeiro momento lógico vão gerar várias dúvidas mas depois vai melhorar o

que a gente precisa em termos de produção de dados para tomada de políticas públicas judiciárias na Seara criminal a gente precisa parar de trabalhar com achismos e começar a trabalhar com números concretos esse aqui só para fazer um uma passagem do trabalho que vocês me deram e fizeram né de entrega de Resultados em 2021 a gente tinha no bnmp 20.08 pessoas presas eh foi uma pena que eu me toquei de de bater esse print em 2021 eh depois que alguma coisa já tinha evoluído porque nós chegamos a ter mais de 21.000 presos aí então aqui

já tava numa fase de diminuição dessa desse número E aí também o Nossa o nosso nosso patamar né digamos assim o nosso score no dia 19/07 3,14 por. nós temos na Bahia hoje no sistema prisional baiano não vou dizer Hoje porque eu vou reiterar o erro mas nós temos eh nós tínhamos no início do mês passado 13. 771 13771 pessoas privadas de liberdade na Bahia e nós tínhamos no bnmp no dia 19 14.204 pessoas presas por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia isso dá uma nos dá uma distorção de 3,14 por. a

gente precisa baixar um pouquinho para baixo de três pra gente Ficar bem inclusive porque isso agora vale como meta no no no na pontuação que o Tribunal de Justiça recebe pros selos do Conselho Nacional precisa descer um pouquinho mas esse número também eh ganha relevo eh para tolerar os 3% porque Imaginem comigo dentre os presos no sistema prisional Baiano tem pessoas que não são presas por ordem do TJBA são presos por exemplo da Justiça Federal São poucos eh presos da justiça militar Pode ser que tenham mas eh naturalmente Que nós temos o uma distorção que

nunca nos levará a 0% de acerto ou 0% de erro melhor dizendo porque eu tenho no sistema prisional bahiano pessoas presas por ordem de prisão de outros tribunais que não da Bahia e o contrário também acontece dentro dos 14.204 presos por ordem do TJBA alguns ou uma parcela razoavelmente significativa em termos de percentual 1 2% não deve estar presa no tribunal no n no sistema penitenciário baiano São Pessoas que estão Presas no sistema penitenciário de outro de outros estados porque fugiram daqui acabaram presos lá então essa conta nunca vai fechar zero mas é uma conta

que a gente consegue manter mais ou menos sob controle aqui é mais ou menos já evoluindo com vocês pro que vem do bnm p3 ele vai mudar a carinha dele né E essa aí é a carinha que vocês vão ver quando acessarem o sistema no dia 13 de agosto agora já daqui 11 dias Eh ganha muito relevo vocês vão perceber aí logo no primeiro momento a aba de alertas os alertas já existem hoje no bnmp2 mais acanhados do que virão no 3 mas ainda escondidos entre as abas do bnmp2 e muitas pessoas acabam não percebendo

que os alertas são de extrema importância paraa Regência dos processos criminais e manutenção da higienização do bnmp num ponto que a gente precisa eh manter de excelência eh a ideia de trazer os alertas bem para Pra página inicial é justamente chamar essa atenção e percebam aqui embaixo porque a o print não não permitiu pegar tudo mas eu tenho já de cara os gráficos dos procurados dos foragidos dos das pessoas que estão em monitoramento eletrônica das pessoas que estão presas em flagrante e depois vem dos presos provisórios dos Condenados e assim por diante eh eu preciso

que porque assim o entendimento acerca de como movimentar a Plataforma isso aqui é numa versão de homologação não é versão de produção portanto os números são fictos mas o o ideal é que a gente Mantenha sempre os alertas zerados Imaginem comigo que uma vara tenha esses esses alertas todos como tem essa aí virtual né uma vara de homologação 4126 alertas apontados no dia que tiver com 4127 ou 4128 isso não vai chamar a atenção do operador a ideia do Alerta é que ele Sempre Zerado Então me chega um alerta de cumprimento automático de mandado de

prisão certificado por outra vara que que eu quero dizer com isso Antônio me explica esse negócio a pessoa é procurada por dois mandados de prisão um da minha vara e o outro do Amapá Ela é presa no Amapá o juízo do Amapá certifica no bmp o cumprimento do mandado de prisão lembram que a pessoa não pode ser procurada e presa a ao mesmo tempo o a Certidão de cumprimento do mandado de prisão do Amapá automaticamente vai gerar o cumprimento do meu mandado de prisão é muito improvável que a a autoridade policial do Amapá ou que

a vara criminal do Amapá vá te informar que essa pessoa foi presa lá muito Possivelmente você só vai ficar sabendo disso na hora que o Amapá pedi um alvará de soltura para ela que quando chegar no presídio não vão colocar essa pessoa em liberdade porque ele tem uma dade de Prisão cumprida da sua vara e aí que você vai tomar conhecimento que ele tá preso porque alguém alguma defesa vai te procurar com isso a gente já perdeu um ano 2 anos de pessoa presa comandado cumprido cujo processo ficou parado porque ninguém sabia o bnmp2 ele

já te dá esse alerta de mandado cumprido automaticamente por outro juízo só que poucas pessoas veem a ideia que no três muitas pessoas Vejam acessem o alerta tratem o alerta Ou seja eu vou levar essa informação pro meu processo vou fazer o processo andar e eu apago o alerta para eu tornar a aba de alertas como é que eu vou dizer deixa eu achar um adjetivo bom aqui administrável talvez não seja o melhor mas é o que veio agora à cabeça que eu quero dizer com isso eu tinha um alerta de mandado cumprido a automaticamente

eu trabalhei ele eu zerei ele se amanhã aparecer outro esse um vai me chamar atenção se Eu tenho 25 aparece o 26 aparece o 27 isso não vai me chamar atenção então a aba de alertas é para manter zerada e aqui eu queria trazer em termos de eh explicação para vocês Quais são os sistemas que virão embarcados no bnmp 3 e quais as principais inovações que a gente acaba trazendo para ele o primeiro é é reconhecer que o cistac que é o sistema de registro do que acontece nas audiências de Custódia ele foi mal Absorvido

também pelo país Ele tá naquela crise de obrigatoriedade e subalimentação que o que o bnmp tinha porque via de regra todo mundo que passa por uma audiência de Custódia deveria ter um um Castro no cistac e o CNJ reconheceu que isso tudo é muito Custoso pro usuário final né porque a pessoa chega a gente faz um cadastro dela no pje Aí tem que fazer um cadastro dela no bnmp Aí tem que fazer um cadastro dela Noque repetindo Aquelas Mesmas informações diversas vezes para depois preencher um outro formulário muito muito rico em informações Queque nos impunha

eh as varas especializadas eu chamo atenção por exemplo pra vara de Custódia de Salvador eles sempre preencheram os staque Mas eles são especializados nisso e nessa multiplicidade de de de sistemas que nós temos para para preencher e aqui eu eu consorcio me consorcio com a dor dos dos 744 eh Usuários que nós temos online aqui nessa conversa agora eh a gente não dá conta de fazer tudo e Algum deles alguns deles vão ficar negligenciados se está que é um deles a gente acaba elegendo alguns que não vai preencher voluntariamente então o caque vem para dentro

do bnmp porque toda vez que uma pessoa passar por uma audiência de Custódia ela vai ter que preencher os dados que seriam objeto do s staque mas sem precisar criar uma pessoa nova Então A gente vai trazer esses dados de forma muito mais orgânica e ada porque o formulário que existia no sque antes foi radicalmente e eh diminuído né compactado tem um outro banco de dados quem trabalha aí com medidas protetivas de urgência sabe disso que é um banco nunca bem compreendido eh a a o departamento do CNJ que se debruça sobre não é nem

um departamento né uma comissão Que se debruça sobre as medidas protetivas de urgência eles sempre ficam receosos ou chorosos de não terem dados eh reais sobre o que se passa em termos de medidas protetivas no país Daí foi tentada a criação de um banco Nacional de medidas protetivas de urgência que pudesse entregar esses números isso é feito a partir do datajud do CNJ que que isso quer dizer eu tenho uma medida de protetiva cadastrada no pje ou no SJ ou no eproc Então tô Falando de sistemas que operam em vários tribunais e primeira coisa que

tem que ter um acerto no na categorização de classe assunto para eu ter certeza que aquilo é uma medida protetiva muitas vezes o cadastrador erra depois vem a decisão judicial que concede ou nega a medida protetiva Vocês bem sabem que lá no pje a gente tem que dizer que concedeu então tem o juiz tem que classificar aquela decisão né que Concedeu ou que não concedeu e principalmente a que concedeu eu tenho que dizer quais foram as medidas concedidas né item por item e a partir da assinatura portanto dessa decisão e de uma geração de movimento

processual o datajud do CNJ absorve esses dados e contabilizar lá o que eles querem saber sobre existência deferimento e indeferimento de medidas protetivas e quais foram as medidas acontece que um erro básico de Alimentação dos tribunais acaba gerando distorção desses números porque eu tenho uma medida protetiva de urgência que não é classificada no cadastro do processo como tal não vai gerar estatística eu tenho decisões judiciais que só apontam por exemplo liminar deferida não dizem que deferi uma medida protetiva de urgência nem dizem Quais são as medidas impostas eu vou gerar uma distorção desses números Então

a partir do entendimento de que essa iniciativa Não estava gerando números inteligentes que nós da forma como nós queríamos nós trouxemos o bpu para cá para que essas informações sejam alimentadas diretamente pelo usuário final no bnmp o que eu quero dizer com isso a partir do momento que eu tiver uma medida protetiva de urgência entrada no meu cartório atenção aí varas de medidas varas de violência doméstica e jurisdição plena entrou lá aquela medida protetiva de urgência Autônoma eu vou ter que ter um rji para essa pessoa se ele não tem eu vou criar um e

a partir daí eu vou produzir no bnmp o mado de acompanhamento de medidas protetivas de urgência Vejam Só esse mandado não vai ser feito lemra o que eu falei que uma das crises do bnmp2 foi eu não internalizar que algumas peças eu não faria mais no pje e Faria portanto no bnmp mandar de prisão varar de soltura Contramandado Vocês precisam internalizar essa talvez seja a hora mais importante da essa conversa nossa Vocês precisam internalizar que algumas novas peças que existirão no bmp3 vocês não vão produzir no pje vocês vão produzir aqui senão a gente vai

produzir vai gerar dados errados um deles mandado de acompanhamento de medida protetiva de urgência certo Aonde vocês vão marcar os iten zinhos todos que foram impostos e o juiz quando assinar esse Mandato a gente gera estatística sobre medidas impostas se em algum momento no futuro vem um pedido da Defesa que solicita a revogação parcial ou total das medidas e o juízo admite defere vocês vão fazer um novo mandado de revogação Total parcial das medidas protetivas de urgência para alterar o O anterior e cravar lá esse não vale mais esse não vale mais esse continua valendo

E a partir daí a gente atualiza os dados sobre medidas protetivas no Brasil essa informação vai de ser dada no bnmp para que a gente consiga evoluir em termos de produção de dados raciocinem comigo aqui o que eu dizia antes lá em 2018 nós não sabíamos quem eram os nossos presos nós tínhamos uma confusão enorme de quem eram os nossos procurados ou Hoje nós não sabemos quem são as pessoas no país que são submetidas a medidas protetivas de urgência o bnmp bem alimentado vai Entregar essa informação pra gente do mesmo modo um controle das cautelares

alternativas à prisão e aqui a gente pode puxar por exemplo a audiência de Custódia o sujeito é preso em flagrante ele passa pela Custódia o juiz autoriza a soltura dele mas com cautelares hoje no bnmp2 a gente só faz o alvará de soltura no bnmp no bmp3 a gente faz o alvará de soltura e um mandado de acompanhamento De medidas cautelares alternativas à prisão é um mandado simples D vai mostrar para vocês o sistema lhes conduz a produzir essa peça Aonde vocês vão marcar Quais são as cautelares impostas e o mandado vai ser automaticamente gerado

E com isso nós vamos acompanhar Quantas e quais são as pessoas submetidas a cautelares alternativas à prisão no nosso país e aqui eu faço um desafio porque eu tenho quase que Certeza Absoluta que nenhuma vara que tá aqui nos ouvindo sabe hoje ou controla hoje quem são as pessoas soltas que estão com cautelares se elas estão cumprindo ou não suas cautelares e mais nós temos pessoas aqui a experiência de Salvador porque a gente consegue mais ou menos aqui ter esse dado com a seapa nós temos muitas pessoas cumprindo cautelares alternativas à prisão há cerca de

4 anos Isso é um Descalabro de eficiência do Poder Judiciário porque muitas dessas pessoas estão sendo processadas por Penas que não serão sequer de 4 anos mas ela tá solta o processo não consegue evoluir tanto por causa disso e ela fica lá cumprindo cumprindo cumprindo sem reincidência criminal nenhuma nunca mais foi presa tá trabalhando e continua no Fórum de forma desnecessária nós precisamos ter gestão das cautelares alternativas à prisão Para que a gente flua com com eficiência nos processos criminais então esses mandados também vocês vão fazer no bnmp três o outro ponto é o controle

das prisões domiciliares em tempo integral e parcial e aqui é uma para uma correção de erro o bnmp2 se preocupava muito com quem estava atrás das grades na medida em que a pessoa ganhava um alvará de soltura acho que quase todo mundo aqui Dos 770 que tão na na nossa conversa já percebeu quando a gente ia soltar uma pessoa com uma decisão de que ela iria paraa prisão domiciliar eu soltava fazendo o alvará no bnmp e marcava lá um checkbox de prisão domico iar esse checkbox serve ou servia para nada era só uma satisfação pro

usuário final porque quando o juiz assinava o alvará o status dessa pessoa era liberdade então eu tinha uma Impropriedade da pessoa ser um preso domiciliar em tempo integral ou parcial mas que pro sistema ela tava solta e a gente começou a se debruçar sobre isso para fazer um controle de prisões domiciliares que que eu quero dizer com isso quando uma pessoa ganhar uma prisão domiciliar no processo vocês vão continuar fazendo um alvará de soltura no bnmp mas paralelamente ao alvará de soltura vocês farão o mandado de Acompanhamento de prisão domiciliar em tempo integral ou parcial

já identificando ou outro integral é aquele cara que não pode sair de casa em momento algum e o parcial é aquele que tem que ficar em casa indeterminado lapso temporal durante o dia isso tudo configurável no sistema sobretudo por o status dele no bnmp não vai ser de liberdade apesar do alvará Mas vai ser o status imposto pelo controle do mandado de prisão domiciliar E ele portanto com o status de preso do domiciliar em tempo integral ou preso domiciliar em tempo parcial esse status vai ser visível pelas autoridades policiais então a gente não vai ficar

na dependência da pessoa como é hoje ser presa eventualmente em flagrante paraa gente ter a confirmação de que ele não tava cumprindo a prisão domiciliar basta que ao ser abordado ele não esteja eh cumprindo a a a prisão domiciliar que lhe foi imposta Que ele vai ter naturalmente a sua autorização de domiciliar revista Vejam Só isso vai ter que isso vai passar por uma capacitação dos policiais também eh a autoridade policial não vai ela revogar a prisão domiciliar por favor isso é um ato judicial jurisdicional o que a autoridade policial vai fazer é constatei que

ele está em fora de casa no período em que não Poderia ele vai ser levado a uma delegacia de polícia o fato vai ser registrado pela Polícia Civil comunicado a vara e a pessoa volta solta e a vara vai Rever essa frustração da prisão domiciliar para decidir mantenho ou faz uma audiência de justificação para decidir mantenho ou revogo tomo o mandado de prisão tá então a coisa vai funcionar nessa dinâmica e finalmente nós vamos ter um controle efetivo a partir de agora da população em Monitoração eletrônica porque esse é um dado também que foge muito

do nosso controle nós não sabíamos quem eram os procurados nós não sabíamos quem eram os presos hoje nós sabemos com menos de 3% de chance de erro mas se eu quero saber quem são os monitorados na Bahia hoje não sei uma vara ou outra pode até ter uma uma Tarja que ela criou lá uma etiqueta no pje para controlar isso mas cada vara tem uma etiqueta própria enfim isso não É o dado estruturado e quando eu vou à secretaria de Administração Penitenciária perguntar eu estou cedendo um dado cuja responsabilidade devia ser minha paraa responsabilidade deles

a gente vai virar essa chave também a pessoa que for colocada em liberdade ou mantida em liberdade em monitoração eletrônica nós vamos fazer um mandado de monitoração eletrônica para ela no bnmp dado também visível por autoridades policiais se um sujeito for abordado na Rua e ele tiver lá com o status de monitorado eletronicamente e o policial olhar pro pé dele e fala Opa mas eu não tô vendo tornozeleira nenhuma aqui a gente vai mais ou menos seguir o padrão do que seguimos com a as prisões domiciliares para registrar aquele fato e de repente o judiciário

resolveu o que fizer o que vai fazer eh o que eu preciso então é que que vocês introjetar que esses mandados todos só vão dar certo em termos estatísticos e De eficiência se produzidos no bnmp tanto o de expedição quanto de revogação e aí a gente evolui para dizer um pouco dos alertas que eles vão ser muito mais compreensivos como eu já bri Fei no começo e eu vou me atentar a eles daqui a pouquinho eh aqui a gente tem portanto um glossário de novas peças que vão gerar novos status no novo bnmp como eu

já disse para Vocês a pessoa vai sair do sistema prisional ou passou por uma audiência de Custódia e vai ter impostas medidas diversas da prisão eu preciso produzir é a primeira novidade aí de peça aqui eu só pus as novidad porque as antigas Você já conhece mandado de prisão conversão de flagrante preventiva eh Alvarado de soltura contra mandado tudo vocês já sabem aqui são as novas mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão para processos de Conhecimento processos criminais e pra turma aí que trabalha com execução de pena o similar que é o mandado de

acompanhamento de medidas diversas da prisão em execução que que eu quero aqui mostrar para vocês pessoal do do regime aberto regime Inicial aberto ou regime aberto por progressão Mas vamos começar pelo Inicial aberto porque por progressão vai seguir a mesma métrica o juiz não impõe lá condições que essa pessoa precisa cumprir comparecer em Juízo eh não se asentar de casa etc e tal imitação de Fim de Semana no instante que ele é intimado para inar o cumprimento do aberto eu tenho que ir lá no se eu e alimentar A partir dessa data ele iniciou o

cumprimento do aberto eu vou no bnmp e lanço um mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão em execução e vou dizer ele tem que cumprir isso isso isso isso isso e aquilo até quando então tem a data de validade né da data de Vigência vamos dizer assim não é validade E com isso a gente vai começar a controlar essa população também pelo bnmp mudou uma medida protetiva desculpa mudou uma medida cautelar em execução ou em processo de conhecimento eu lanço o item três revogação do mandado de acompanhamento eu escrevi errado aí tem um m

a mais vou consertar mas revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão que vai valer tanto Pro conhecimento quanto para execução para rev desculpa revogação parcial ou revogação Total A mes Íssima coisa que já tá muito intuitiva mandado de monitoramento cautelar monitoramento eletrônico e mandado de monitoramento cautelar em execução também monitoramento eletrônico aqui a gente tem uma pequena diferença da certidão de cumprimento do mandado de monitoramento que não existe nos Outros que que eu quero dizer com isso o mandado de monitoramento ele é muito similar ao mandado de prisão para essa dinâmica eu

espeço um mandado de prisão e o mandado fica pendente de cumprimento quando a pessoa é presa eu certifico o cumprimento do mandado de prisão para ele passar para cumprido nem sempre nós temos tornozeleira disponibilizada Então seria algo eh que nos traria erro operacional se a Gente fizesse um mandado de monitoramento em que assinado pelo juiz a pessoa mudaria Oat para monitorada porque vai que eu assino mandado de monitoramento encaminho isso pro CEP e o CEP me devolve dizendo eu não tenho tornos para colocar ou o seu local eu não consigo entregar esse equipamento eu vou

revogar esse mandado mas antes dele ser cumprido antes de eu Dizer pro sistema que a pessoa chegou a ser monitorada por outro lado se eu tenho a resposta positiva do CEP eu vou certificar o cumprimento do mandado Porque a partir daquele dia a pessoa passou a ser monitorada eletronicamente entenderam essa dinâmica a revogação do mandado de monitoramento não gera aí grande soluço porque é a mesma coisa das revogações dos mandados Anteriores e agora aqui vem uma novidade no caso uma novidade para duas peças muitíssimo similares hoje no bnmp2 nós temos uma impropriedade de status na

hora que o juiz assina o alvará de soltura a pessoa é dada automaticamente como solta para o sistema e nós percebemos que não só aqui aqui até pouco mas em outros estados da Federação as pessoas não são Efetivamente colocadas em liberdade pasmem com um alvará de soltura entregue pelo Poder Judiciário quando eu estive com Dário fazendo uma correção pelo CNJ no sistema prisional do Ceará nós encontramos nós tivemos Os relatos lá de muitas pessoas com alvará de soltura entregue no sist sistema prisional há mais de 30 dias que ainda se encontravam presas presas Porque muitas

vezes a decisão ia com aquela com aquela regrinha coloque-se em liberdade se por outro motivo não estiver preso e isso a gente transferia para um policial penal a responsabilidade eu vou dizer mais o poder dele discernir se aquela pessoa poderia ou não ser colocada em liberdade porque a gente entregou uma Norma aberta para ele lembrem que a essa altura o bnmp não tava ajustado porque com o bnmp Ajustado esse sujeito não precisa olhar todos os sistemas processuais PJS sages ceus para ver se aquela pessoa pode ou não ser colocada em liberdade com bnmp ajustado e

com o alvará feito no banco a informação de que eu tenho ou não outros mandados de prisão cumpridos não alcançados por aquele alvará vai expressa portanto eu tiro do policial penal a condição de interpretar e dar ou não cumprimenta uma decisão judicial a partir do interesse dele o da capacidade Dele e eu judiciário digo esse você pode sol porque o alvará não traz nenhuma outra restrição ou esse você não solta porque o alvará traz restrição Então nós não temos mais Disculpa Para expedir um alvará de soltura sem restrição e a pessoa não ser imediatamente colocada

em liberdade e aí nós vamos ter que Aumentar o nosso grau de de controle em relação a isso porque toda vez agora que a gente expedir um alvará de soltura e o juiz assinar o status daquela pessoa vai Ser aguard dando cumprimento de alvará de soltura e só quando chegar a confirmação efetiva dessa soltura realizada é que nós vamos certificar o cumprimento do alvará para efetivamente colocar aquela pessoa em liberdade em estatística no bnmp no começo isso olha tudo que começa a gente sabe que tem uns períodos um pouco mais difíceis até as coisas serem

colocadas efetivamente num trilho numa execução mais perfeita No começo eu sei Que a gente talvez sofra em relação a isso tanto porque a polí talvez não Nutra o hábito de nos informar que a pessoa foi efetivamente colocada em liberdade muito porque às vezes a informação trazida pelo oficial de justiça é de que esteve na delegacia e colocou o sujeito em liberdade ele vira as costas e vai embora o cara ainda tá atrás da grade a gente não sabe se ele saiu ou não às vezes a informação vem até dizendo que esteve no presídio e Entregou

o o alvará de soltura E aí entregar não quer dizer que saiu então a gente vai ter um trabalhinho aí no começo mas eu tenho certeza que as coisas vão avançar para um patamar muito interessante daqui a pouco superado essa etapa esse essa pendência não vai ficar eh sumida para vocês porque dentro daquela aba de alertas nós temos um específico que vai informar ao usuário Olha nós temos aqui x alvará de soltura ainda não certificados Como E aí vocês vão trabalhar esse alerta para buscar informação e zerar portanto essa pessoa não vai ficar perdida por

aí certo essa é uma informação eh bastante importante e o mesmo vale pra ordem de desinternação que é o similar em em termos de regra de negócio que vale para as pessoas que não t uma prisão mas que tem uma internação então aqui eu já tô falando daqueles que sofrem eh medida de segurança de internação né as pessoas que têm eh Problemas mentais e eram incapazes ao tempo do crime de entender o caráter ilícito do que praticaram ou que se tornaram incapazes no curso da da execução de pena e por fim uma uma peça que

nunca existiu no dois e que sempre fez falta que é justamente a guia de execução de medida de segurança Então tô falando dos inimputáveis para aqueles que na sentença que impõe a medida de segurança recebem a aplicação do tratamento ambulatorial então aqui é Mais uma correção de rumo que propriamente uma novidade em termos de de negócio tá E aqui eu chamo atenção para aqueles Tais alertas que a gente tinha eh conversado lá no começo eu vou finalmente ter alerta de evasão e alerta de fuga eh nós vamos ver na próxima no próximo slide que finalmente

algumas instituições externas vão ter perfis no bnmp mais qualificados do que tem hoje porque hoje eles só acessam A o portal público Então hoje eles só vem quando eu digo eles eu digo qualquer um que não seja do Judiciário só vê as pessoas procuradas e no bmp3 nós vamos ter perfil atributo para usuários externos do Poder Judiciário e alguns desses usuários vão fazer só consulta deixa eu até adiantar aqui Dea vez depois eu volto nos alertas então alguns desses usuários Como por exemplo o Ministério Público eles vão fazer só pesquisa no bnmp então eles vão

ver tudo Que nós vemos mas eles não conseguem mexer em nada e a gente precisa pensar aqui o bnmp como um um repositório Nacional de entradas e saídas da pessoa do sistema de Justiça Criminal e portanto ele começa a se credenciar cada vez mais como uma plataforma que vai dar subsídio a tão sonhada folha de antecedentes criminais nacional e o Ministério Público entendido e reafirmado pela STF como Órgão de persecução penal órgão que pode que pode processar e que pode investigar é razoável que ele possa ver Mais Do Que Os Procurados para ter uma ideia

de entradas e saídas daquela pessoa do sistema de Justiça Mas nós vamos ter também perfis paraa Polícia Civil nós vamos ter também perfis paraa polícia penal nós vamos ter eu não coloquei aqui porque é um perfil muito restrito para polícias militares etc e tal Principalmente aqueles grupamentos Que fazem na civil investigação ou na militar que fazem acompanhamentos de Maria da Penha a polícia civil e a polícia penal vão lançar eles lançam no sistema para nós mas o lançamento deles não é apto a Gerar modificação no bnmp explica melhor a aí seu juiz a partir do

momento em que um policial civil lançar no bnmp paraa Minha vara int sistema que um mandado de prisão foi cumprido nós vamos receber esse Alerta nós vamos tratar esse Alerta nós vamos confirmar se aquela pessoa foi ou não realmente presa se ela não foi nós vamos rejeitar o aviso se ela foi eu vou validar aquela informação e eu não preciso fazer como faço hoje a certidão de cumprimento do mandato Então percebam esse aviso do usuário externo ele tem o poder de se Comunicar conosco mas ele não tem o poder de mudar dados do sistema a

não ser depois que validado por nós do Poder Judiciário Isso é uma regra de controle porque eu não sei exatamente Quem tá lá mas eu sei exatamente quem tá cá então ele vai nos avisar se o mandado de prisão foi cumprido ele vai nos avisar se aquela pessoa eventualmente fugiu ele vai nos avisar o cumprimento dos alvara de soltura intra sistema assim que nós conseguirmos fazer com que eles entrem Efetivamente no sistema isso já vai tá funcionando a partir do dia 13 de outubro de desculpa de agosto não você NJ tá numa fase de conversar

com o Ministério da Justiça firmar termos de cooperação conversar com a Secretaria de Segurança público nós tivemos uma reunião na semana passada com todas as ssps para que eles também comecem a assinar os termos de adesão a essa plataforma então isso vai ser uma construção que virá com tempo até o Final desse ano até o início do ano que vem a gente vai tá muito mais avançado nisso nessa semana nós tivemos um uma conversa com o CNM P que vai ser o o gestor dos Ministérios públicos para esse assunto então a coisa vem evoluindo mas

não vai ser imediata mas eu já deixo aqui um um spoiler do que virá finalmente e a polícia penal então aqui eu tô falando de presídios eles vão lançar também fuga também cumprimento de mado de prisão também cumprimento de Alvarado de soltura mas vão lançar evasão e saída temporária saída temporária é aquela que os jeito saiu hoje tem que voltar dia tal e se ele não voltar no dia tal Fas de execução vocês vão receber uma informação do sistema dizendo Olha o Fulano tinha que voltar e não voltou e a evasão que se assemelha muito

à Fuga é uma diferença só basicamente semântica de que o sujeito na saída temporária não não retornou o alerta que vem para nós é de evasão não É de fuga então evasão é o cara que Serra grade E foge o evasão a fuga é o sujeito que Serra grade e Foge o evasão é o sujeito que saiu legitimamente mas simplesmente não voltou eh só um pouquinho você queria dizer alguma coisa Dario Ah tá bom então daro não tinha nada para acrescentar Mas se tiver você me fala viu daro então aqui a gente volta um pouquinho

pros alertas Lembrando que a gente vai ter Portanto os alertas de fuga e evasão lançados ou automaticamente o de evasão ou o de fuga pela autoridade policial nós vamos ter a baixa automática do mandado de monitoramento eletrônico o que que eu quero dizer e quando a gente lançar os mandados de acompanhamento por exemplo de monitoramento eletrônico eu não vou fazer o sistema não permite que eu faça um mandado sem prazo de validade ou sem prazo de Vigência para melhorar o o nosso vocabulário essa pessoa não vai ficar monitorada para sempre então eu vou botar ali

180 dias não quer dizer que ele não possa ficar monitorado mais do que 180 dias mas encerrados os 180 dias eu vou ter que rever o processo para dizer se eu prorrogo ou não e portanto lança o outro mandado ou não isso também é um alerta paraa gente não esquecer as pessoas Monitoradas eternamente porque tem acontecido temos também o alerta de mandado de PR mandado de prisão civil baixado automaticamente e o mandado de prisão temporária é baixado automaticamente são aqueles mandados que uma vez compridos eles começam a contar o tempo para pessoa ser colocada em

liberdade vamos fazer aqui só um parêntese sobre os mandados de prisão civil e temporária que são os mandados por pad por prazo Certo diferente do mandado de prisão preventiva Aonde a pessoa fica procurada E no momento em que o mandado é cumprido ela passa por status de preso provisório e desse ela só sai se tiver um alvará de soltura ou uma guia de recolhimento o mandado de prisão civil ou temporária a pessoa fica procurada quando eu certifico o cumprimento o prazo certo da aquela prisão começa a ser contado e no momento em que ele é

Alcançado se não foi prorrogado a pessoa tem que ser colocada em liberdade independentemente de alvará de soltura pela autoridade policial Portanto o que a gente traz aqui em termos de baixa automática de mandado de prisão civil e temporária é o sistema vai avisar para vocês o que essa pessoa tem que ir solta independentemente de alvará de soltura e cumpre a nós como garantidores de direitos fundamentais que é o poder do Judiciário confirmar com autoridade de Custódia se a pessoa foi ou não colocada em liberdade eu tô com aviso para isso porque esse abuso ou esquecimento

da autoridade acontece só queria chamar atenção aqui para um pormenor eu tenho visto muitos erros principalmente em prisão temporária de e confundem prazo de validade do mandado de prisão com prazo de prisão depois da pessoa efetivamente presa o prazo de validade do mandado é o Dia que o mandado se revoga automaticamente porque foi passada toda a prescrição do delito e a pessoa não foi presa até aquele momento e tempo de prisão é o tempo que a pessoa ficará presa a partir do dia em que o mandado foi cumprido esse prazo de prisão temporária varia de

5 a 30 dias o prazo de validade do mandado é a prescrição do delito eu tenho visto muito mandado de prisão temporária Aonde se coloca prazo de validade do mandado Ou seja até que dia que a pessoa pode ser presa ao invés de colocar prescrição coloca o tempo que ela ficaria é presa quando o mandado foi cumprido então nós temos vários mandados de prão temporária com prazo de validade de 5 e 30 dias ou seja essa pessoa fica procurada por 5 ou 30 dias o que é um descalabro porque ele mandado vai se autor revogar

e a pessoa vai deixar de ser procurada depois desse tempo então servidores prestem atenção nisso colegas juízes na hora que forem Assinar o mandado dá uma checada lá no prazo de validade porque ainda dá tempo de mudar caso o mandado seja só um rascunho ainda em elaboração tá E aqui nós temos outros alertas tantos que vocês vão acabar entendendo ao longo do tempo porque eles são quase autoexplicativos e nós vamos também eh lançar junto o manual do bnmp três o o o manual simplificado já tá na página do TJBA a gente tem uma página lá

só pro bnmp com alguns manuais Algumas informações depois vocês olham lá nós vamos botar essa aula lá também tá E aqui só a título de novidade mas também vai lançar um glossário lá para todo mundo entender as melhor as coisas quando tiver algum aperto e nós vamos ter uma novidade principalmente pros colegas juízes que é um alerta de reavaliação da ordem de prisão a vencer em 10 dias quando eu quero dizer ordem de prisão é ordem de prisão cumprida então lembra da nossa Obrigação de revisão das prisões preventivas a cada 90 dias o sistema vai

nos avisar com 10 dias de antecedência aos 90 que nós precisamos rever aquela prisão Esse é um alerta que se esgota em si ele não tem acompanhamento nenhum não é porque a pessoa tá presa Então ela tem um mandato de prisão cumprido e eu revejo essa e decido mantê-la presa eu não preciso fazer outro mandar de prisão no bnmp ela presa está com aquele ela continua presa Mas eu tenho o alerta de que eu preciso rever isso no processo que que que que os colegas vão fazer aqui eu tenho que rever o processo tal vai

lá rever apaga o alerta daqui a 80 dias ele vai te lembrar de novo se a pessoa não foi solta de que precisa rever de novo e assim por diante isso aqui eu já falei e aqui é meu eu prometo que é minha última uma intervenção mas é a cereja do bolo para nós que trabalhamos com pje um produto Que foi desenvolvido pela cetim do TJBA a gente costuma criticar muito a cetim Mas eles têm em determinado momento eh eh umas soluções muito favoráveis a nós então a gente acaba percebendo os erros mas tem que

elogiar os acertos o bnmp p3 a partir do dia 13 de agosto ele nasce totalmente integrado por mensageria ao pje que que isso significa tudo que nós produzirmos no bnmp na plataforma vai ser automaticamente integrado ao pje por Mensageria o pdf vocês não vão precisar mais baixar no bnp salvar na máquina abrir o pje lançar no pje assim que a peça for assinada no bnp ela vem automaticamente pro pje Qual que é a chave forte como é que eu sei onde é uma uma o para onde essa peça vai no pje é o número do

processo sempre que vocês forem fazer um uma peça no bnmp vocês têm que digitar Qual é o número do processo expedidor daquela peça é para esse processo no pje que a Peça irá eu vou rodar aqui o um vídeo aonde é ele não tem áudio mas eu vou tentar narrar então aqui é a tela do pje e aqui é a tela do bnmp para o mesmo processo certo eh no pje vocês vão perceber que vai aparecer aqui um mandado de prisão e esse mandado de prisão tem no bnmp o status de pendente de cumprimento certo

o usuário vai vai lançar no bnmp uma certidão de cumprimento do mandado de prisão então o número do processo é Coincidente com o número do processo aqui ele vai finalizar a peça é aquele login e senha do usuário seja o usuário servidor seja usuário juiz é o que tem autorização para finalizar a peça e a peça portanto foi validada no bnmp quando a gente atualiza o pje a peça vem para cá então nós vamos com isso inclusive trazer pro pje peças que antes nem vinham para essa plataforma porque eu sei que muitos colocavam os alvará

e os mandados de Prisão mas a imensa maioria nunca fez a colocação aqui de certidão de cumprimento de mandado de prisão eh os mandados de acompanhamento de medida alternativa prisão que agora vão nascer novos no bnmp viram para cá as ações Então tudo a gente vai fazer com essa facilidade eh a minha ideia agora aproveitando que são 9:48 é a gente fazer um breve intervalo até às 10 horas e voltamos com a parte Prática cond Dário às 10 pode ser assim combinado com vocês e depois a gente vai vendo a possibilidade de tirando as dúvidas

que vão surgir ao longo do caminho tá bom obrigado a gente se vê daqui a pouco às 10 horas Bom dia pessoal eh eu gostaria de pedir a Natália para liberar o chat ele vai ser útil pra gente tirar dúvidas ao longo dessa dessa exposição mais prática e daí a gente pode ir Conversando sobre o que eu vou apresentar aqui daqui por diante eu peço que vocês informem se estão me ouvindo certinho o que que vocês estão visualizando no momento na tela eh na tela principal que tá sendo transmitido Vocês estão vendo a a tela

de login do bnmp tá pronto Esse vai ser o ponto de partida da dessa nossa parte a gente vai iniciar a partir daqui da tela de Login e a partir daí a gente vai conversando né Vamos trocando uma ideia aqui sobre sobre as funcionalidades do do banco eu vou deixar para tirar essas dúvidas conforme vocês forem lançando aqui no chat eh no momento mais oportuno então não fiquem chateados se eu ignorar tá eh peço a compreensão de vocês tá bom então essa essa tela aqui é a nossa tela inicial né já conhecida por Todos do

bnp a tela de autenticação do bnp eh por meio da qual a gente tem a possibilidade de de acessar de três formas distintas né a gente tem a a opção de de inserir o CPF a senha que é aquele mesmo login que a gente tem cadastrado lá no CNJ corporativo a gente pode utilizar o goov.br desde que a nossa conta no golf.br ela possua nível prata ou ouro e a gente também pode utilizar o certificado Digital a única ressalva que eu fao que eu faço aqui para que a gente não tenha problema no manuseio do

sistema é que vocês observem que independente da forma de acesso que vocês arem a a assinatura das peças no banco ela se dá com a a o CPF né o login e a senha do corporativo então não importa como acessor vai finalizar uma peça tem que utilizar CPF senha do corporativo Tá bom eu vou logar agora aqui no sistema pelo modo Convencional eu tô utilizando aqui um uma uma aba anônima porque eu não sei se vocês perceberam quando eu tentei deu Exatamente esse mesmo erro quando isso ocorrer o que que eu vou fazer eu vou

fechar a janela vou abrir novamente e vou repetir o passo nesse ambiente de testes ah a gente vai experimentar algumas algumas inconsistências Que não ocorrerão ali Quando a gente tiver um ambiente de produção aqui eu tô utilizando o ambiente de integração que é um ambiente que antecede o de produção a gente tem o de homologação integração e o produção também tem outros né que a gente utiliza para testes mas nesse daqui eu posso realizar a o lançamento de peças cadastrar pessoas sem sem peso na consciência de que de que eu esteja fazendo algo errado no

no cadastro de uma pessoa Real Tá bom então essa tela Inicial aqui é a nossa tela do bp3 que Dr faal já apresentou para vocês né que a gente vai ter aqui a a identificação do usuário né da pessoa que está logada algumas informações de acessibilidade aqui você consegue manusear aqui que [Música] a a o o tamanho né da tela você consegue diminuir ou aumentar o o como ele apresenta para você e ele também apresenta algum alguns atrios aqui que Você pode utilizar eh nesse órgão logado aqui você vai conseguir verificar exatamente qual é o

o o seu órgão né logado se você tiver mais de um né vamos supor que você tenha ali Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e também tenha o da sua lotação eh original mesmo você precisa Observar se está na lotação correta para começar a trabalhar eh eu vejo aqui que algumas pessoas estão interessadas em acessar o ambiente eh observem aqui ó que a gente tem o Endereço bnmp integração e se quiser acessar a homologação é só substituir o nome integração por homologação vou mandar aqui no chat aqui quem quiser acessar eh algumas pessoas Possivelmente

tem acesso né Talvez eu tenha cadastrado eh durante o curso tal mas outras não então não adianta não adianta muito você tentar acessar porque você vai ter o cadastro lado do bmp2 ativo mas pode ser que não tenha o e-mail pode ser que não tenha a Senha já definida então capaz de não conseguir acessar quem quiser tentar acessar com o certificado digital se tiver o o CPF cadastrado lá na base de dados ele vai identificar né que a chave dele a chave forte dele é o CPF ele vai identificar e vai e vai logar você

no sistema mas Possivelmente você não vai conseguir e lançar peças já que você não sabe qual é a sua senha lá do corporativo então não sei se vai ser muito útil nesse momento Então vamos lá E eu falei aqui da da parte do órgão logado né a gente tem esses ícones aqui que visão facilitar né a nossa o nosso dia a dia né no trabalho com o banco que ele vai apresentar um botãozinho que direciona para as peças em elaboração e as peças aguardando assinatura e a gente tem algumas informações gerais aqui referente às peças

pessoas e eventos além desses Dadinho aqui que quando você clica no menu de navegação ele indica quais são eh as informações que estão Sendo apresentadas né ele mostra a lista de arquivos relatórios e as configurações de relatórios que ainda não estão eh operantes a gente não consegue extrair essas informações ainda pelo menos eu não consegui eh como a gente consegue lá no dois né extrair um relatório eh quem não tiver conseguindo concentrar com o chat fecha o chat foca só na na telinha do bnmp aqui e vamos em frente eh de vez em quando eu

vou dar uma Olhadinha aqui pro chat aqui para ver se tem alguma dúvida pertinente e daí eu vou eu vou eh atacar esse ponto tá bom ignor o chat quem quem não quiser ler o chat fecha e foca aqui na parte do bnmp eh partindo aqui da da da da parte de pessoas a gente vai ter eh entrando né ingressando Na parte de de operação do sistema a gente vai normalmente iniciar como a gente vai ter a a necessidade de inserção de peças né A partir do cadastro de uma pessoa então o primeiro passo que

a gente vai realizar ao logar no sistema é identificar o cadastro da pessoa então eu posso clicar aqui no menu de navegação e clicar em pessoas ou posso simplesmente clicar aqui em ver todas de pessoas cadastradas no no caso aqui eu vou identificar o meu cadastro eu já possuo cadastro aqui no sistema que ao longo desses cursos que a gente fez eu já Eh já cadastrei a mim mesmo né então Eh seria mais ou menos isso o que que eu faria eu iria identificar o cadastro da pessoa no qual eu eu eu necessito lançar determinada

peça né ou determinado evento e uma vez identificado esse cadastro eu por meio desse menu aqui clicaria em visualizar o sistema ele vai apresentar aqui todas as informações referentes ao cadastro dessa pessoa você verifica se realmente é aquela pessoa se o CPF é o Dela data de nascimento confirma as informações dela e Tendo certeza que é essa pessoa você vai passar a cadastrar as informações eh a a lançar né as peças a lançar os eventos que você necessita se fosse o caso de você buscar uma pessoa que eh que não não está cadastrada ainda né

vamos supor que eu procurei dar uma sal não achei o cadastro dele né não achei eu eh faria o cadastro dessa pessoa por Meio desse botão nova né en cadastrar a pessoa e eu buscaria ela na base de dados como no meu caso eu vou lançar o CPF e como eu já possuo o cadastro no momento em que eu Realizar a busca o sistema já vai acusar olha Dário Marcel Barroso possui cadastro cadastro dele é tal nasceu tanto e a afiliação dele é essa quando eu clico em visualizar pessoa ele já direciona o usuário né

lá pra página de cadastro da pessoa para que você não Cadastre aquela pessoa em duplicidade E aí aqui a gente teria a a inserção das peças a inserção das peças eh que eu necess que eu que eu eh pretendo né lançar na no cadastro dessa pessoa se não fosse essa situação eu eu colocaria de novo vamos supor que eu não não sei o CPF da pessoa né eu eu cliquei em Nova pessoa vou começar a cadastrar ela não sei o CPF eu clicaria no checkbox aqui ó não informado e a partir daí o sistema Possibilita

que eu que eu consiga né começar a lançar os dados dela por exemplo Dário Marsal Barroso vou botar um um nome aqui extra aqui só para diferenciar do outro um pouco e aí ele ele dá a opção de você informar se houve mudança no registro civil se a pessoa possui nome social eh e eh respondendo aqui a Gideone Gideone eu acho que você perdeu a a o o passo anterior no momento em que eu fiz Essa essa o lançamento da informação ele já acusou A duplicidade então a a ideia do sistema é evitar que o

cadastro seja feito em duplicidade a partir da da chave forte né quando você tem o CPF da pessoa infelizmente no caso da da da pessoa que não possui CPF o que ele vai apresentar é é o quê se eu cadastrar uma pessoa equivocadamente melhor se eu cadastro uma pessoa que eu não sei o CPF ainda e futuramente eu cadastro ela com CPF no momento que eu cadastro ela com o CPF né vamos supor não editei não não fiz a a complementação do do dado dela eh eu vou poder unificar esses cadastros eu vou poder a

partir da do momento que eu cadastrar e identificar que ele possui outro eu vou poder cadastrar desde que um cadastro não tenha CPF e o outro tem se se ambos os cadastros possuírem CPF o sistema não deixa cadastrar ele não deixa unificar porque ele vai entender que são pessoas distintas e que aquela operação não é Possível tá então prosseguindo aqui vou cadastrando aqui vou botar o nome do pai não vou escrever vou colocar só um um dado Zinho qualquer aqui e vou clicar no botão mais ele vai pedir eh além do do primeiro nome e

o segundo nome se você colocar só o primeiro nome da pessoa ele não vai aceitar então se for o caso de uma pessoa que só possui um nome dê um simples espaço que ele vai aceitar a inclusão se a pessoa possuir dois nomes Ele já não vai eh criar Nenhum obstáculo para prosseguimento né Eh coloca o nome da mãe e vai preenchendo todas as informações que ele pede a cidadania já vem por padrão Brasil se for necessário eh exclua por meio do botão x e inclua pelo mais informe a data de nascimento as demais informações

se conhecidas o gênero se a pessoa declarar identidade de gênero orientação sexual eh realiza Realiza essas modificações aqui no sistema e em dados adicionais a o campo de da coleta biométrica ele é obrigatório Então fez isso clica em próximo ele vai perguntar aqui os dados de contato se a pessoa tiver endereço você vai poder informar aqui eh se o endereço é no Brasil se a endereço é fora do Brasil se a pessoa está em situação de rua né Eh se o endereço for no Brasil se o endereço fica em terras de aldeias de aldeia indígena

então ele Dá uma série de opções para você poder eh prosseguir telefone e-mail você vai inserir o telefone da pessoa aqui por exemplo ah celular vai botar um número aqui e tem que que clicar nesse botãozinho mais se você inserir e não clicar ele não vai eh ele não vai inserir essa informação no sistema tá bom o mesmo se aplica aqui ao caso do no caso do endereço sempre que houver esse botãozinho mais utiliza mesmo para inserção da informação que você deseja Clicou em próximo ele realiza algumas perguntas aqui sobre a situação eh familiar Econômica

a aí ele ele possibilita a inserção de documentos né Você pode indicar qual documento CNH número tal e que você possa fazer o upload para dentro do do sistema fez isso você vai clicar no botão mais ele vai incluir e se a parte possui dependentes né para por exemplo Qual a condição atual da parte ah gestante lactante pessoa com deficiência Você pode marcar isso aqui e se ela possuir dependente dependentes Conforme você eh indicar ele vai pedir o nome do dependente da Nascimento e você vai poder incluir tantos quantos forem necessários por meio do botão

eh mais né eu vou marcar como não para não ter que enser nenhum dado aqui e vou clicar em próximo fez tudo isso você vai você o sistema né ele vai apresentar a o o o compilado das informações que você Lançou no cadastro dessa pessoa para que você revise né verifique se está tudo correto e se tiver tudo correto Você vai clicar no botão concluir Pronto agora eu cadastrei né uma pessoa no sistema e e daí eu vou agora Realizar a busca da pessoa dar Marcel Barrosa agora aparece em dois eu vou deixar para fazer

a parte da unificação lá pro final porque daí eh a a gente trabalha esse esse e esse cadastro novo né fazendo a inserção de Peças o meu outro o o o meu esse meu cadastro antigo aqui ele Já possui um bocado de peça então tá bem poluído e eu não vou utilizá-lo eu vou pass utilizar no caso com vocês esse aqui e lá no finalzinho eu vou eu vou realizar a unificação dos cadastros eh deixa eu ver aqui esse aqui até tirei o CPF depois eu coloco Então vamos em frente criei o cadastro identifiquei a

pessoa é o momento que eu vou passar a a inserção das peças Então Vamos lá eu vou clicar em visualizar vou ter certeza que a pessoa é aquela que no na com a qual né eu preciso trabalhar e vou lançar a peça eh eu queri uma ordem aqui mais ou menos de de inserção de peças tendo como parâmetro ali o caso de uma pessoa que é é presa em flagrante né então ela é presa em flagrante eh na sequência ela é apresentada para Pra audiência de Custódia então tem aquela série de de eh documentos produzidos

ali numa numa Linha temporal lógica que a gente vai que a gente vai que a gente vai extrair né as informações desses dessa desses processos dessas desses atos né Eh conforme a gente for conforme eles forem sendo gerados Deixa eu só pegar um numerozinho de processo aqui qualquer a gente vai precisar Então vamos lá eh a partir do cadastro da pessoa você vai identificar esses botões né de ação Aqui no canto direito a gente tem incluir peça editar pessoa incluir evento desativar e assim né Eh e assim diante se for necessário alterar algum dado no

cadastro da pessoa você pode clicar nesse nesse lápis né no editar pessoa e o sistema ele vai direcionar você para aquela telinha que a gente tava de cadastro da pessoa então aqui a partir daqui você consegue alterar qualquer dado que você tenha lançado Anteriormente e e ao final salvar quando você salvar ele vai ter Alterado as informações do do sistema e e daí né você vai poder dar continuidade a expedição da da do ato que você precisa eh você eh percebam que sempre que o sistema ele ele precisar de um dado essencial para continuar sempre

que ele der um erro sempre que faltar alguma informação ele vai avisar nesse Campo inferior direito por exemplo aqui eu tô editando o meu cadastro que não possui CPF e a partir do momento que eu edito ele já habilita tudo como se fosse um novo cadastro tudo aqui que eu lancei Mas ele já habilita porque por exemplo vamos supor que eu acessei o cadastro e agora eu possuo a o número CPF da pessoa seria o primeiro dado que eu informaria então no momento que eu colocar aqui o meu CPF e Realizar a busca ele vai

buscar ele vai alterar os meus dados no automático né ele faz essa busca aqui na base da Receita ele vai Alterar todas as informações não sei se vocês lembram eu não lancei por exemplo o meu endereço então no momento que que eu eh lancei esse dado novo e eu prossigo ele já preenche ó aqui ó vamos ver ó mensagem do Servidor a pessoa informada Possivelmente já foi cadastrada nomes duplicados da sal Barrosa ele tá conflitando com aquele meu cadastro que eu falei lá no início que que eu já possuo e daí ele não tá deixando

prosseguir porque ele tá Dizendo assim olha essa pessoa tem mais de um cadastro e se ela tem mais de um cadastro o passo a realizar não é esse não é de edição é de eh unificação então ele já direciona a pessoa para eh não prosseguir no erro né deixa ele voltar quando quando eu não sei se isso vai acontecer num ambiente de produção mas no no ambiente de testes quando ele dá um errinho desse da caixinha vermelha mesmo no centro da tela ele dá essa Travadinha tela fica mais escura e daí você não consegue eh

operar ele por alguns segundos Você fecha a caixinha aguarda né pacientemente ela retorna e a partir daí você vai conseguir realizar essas alterações então em razão dessa identificação dele aqui eu não vou editar o cadastro né não vou conseguir eh dar prosseguimento porque o correto seria eu unificar eu vou buscar novamente e vou ignorar aquele passo Zinho para lançar Os eventos depois a gente volta e dá essa e e faz esse passo da unificação Então vamos lá vou clicar identifiquei a pessoa foi presa flagrante vou clicar em incluir evento cliquei em incluir evento tem em

tipo de evento todas essas opções aqui a que a gente vai optar por dar prosseguimento aqui será o auto de prisão eem flagrante eu vou digitar nesse Campo o número do processo nesse Campo aqui ele já permite Colar naquele lá não permite Tomara que e melhorem isso aí para facilitar nosssa vida vou colocar Qual foi a tipificação penal Vou colocar aqui bem genérico aqui só para prosseguir E aí eu consigo informar aqui se foi crime tentado se foi violência doméstica ele né ele possibilita que você vá eh tornando o mais específico possível o lançamento dessas

informações se for o caso de violência doméstica você pode indicar se foi mulher criança ou Idoso e aqui eu vou indicar a origem desse apf né quem quem quem originou o apf eu vou dar a indicação aqui vou colocar a data do fato e a hora do fato ele vai perguntar se houve fiança arbitrada pela autoridade policial se eu informar que sim ele vai perguntar se a fiança foi paga se ela ti sido paga na no mesmo instante ele pergunta tá foi paga e foi solto quando que horas E aí você vai prosseguir quando você

Prosseguir revisar e finalizar ele vai conduzir ele vai finalizar o evento e pronto a pessoal vai est cadastrado o sistema com a o status de liberdade porque ela não permaneceu presa Mas se for o caso eh de ter sido arbitrada a fiança e não ter sido paga aí ele pergunta tá bom não foi paga então ele tá preso eh em que local aí você vai poder indicar o estado o município a unidade prisional da mesma forma que se não houver a informação de que Eh a fiança não foi já conduz para informação de onde a

pessoa permanece presa eh a transmissão segue normal eu vi aqui uma colega perguntando se caiu tá normal para vocês aí tá tudo certinho Tá bom vamos lá então Eh eu vou informar o local da prisão aqui vou colocar aqui Bahia Salvador e vou colocar qualquer unidade prisional desso aqui botar presente de Salvador vou clicar em Próximo E aí percebam ó o sistema Ele identificou um a falta de alguma informação né Eh Ou então uma informação lançada equivocada Ele tá dizendo que o campo data do fato não ó Vou clicar de novo aqui ó o campo

data do fato não pode ser uma data futura então ele não deixa eh eu errar eu não sei porque que ele tá dizendo que a data futura se é hoje mas ele tá indicando aqui como como sendo uma data errada eu vou botar dia Primeiro para né não quar esse problema e v vou clicar em próximo Pronto ele vai apresentar aqui Os dados aqui pra gente revisar Se tiver tudo correto vamos finalizar o evento finalizei o evento ele já pergunta para mim Eh deseja realizar a análise de apf ou audiência de custódia para esse evento

nesse ponto aqui eh percebam que o momento adequado para cadastrar o o apf Eh e a audiência de Custódia ou análise do apf é imediatamente após a realização desse segundo ato porque você vai ter todas essas informações disponíveis para lançar ambos os eventos se você fizer antes você vai fazer ele vai fic lá cadastrado tudo certinho mas não vai ter você não vai ter a continuidade desse desse ato então você pode deixar para para lançar essas essas informações com a realização da Custódia ou da análise do apf Tá bom aqui no caso eu vou clicar

em confirmar ele já vai direcionar para a parte aquela parte de novo de de inserção de evento e agora eu vou clicar lá no último que é audiência de Custódia e análise de prisão ele vai pedir para indicar eh a qual auto de prisão ou mandado de prisão né no caso aqui a pessoa ela já tem um cadastro ela estava procurada foi presa certificaram o cumprimento do mandado de prisão e e foi apresentada para para Audiência de Custódia você vai selecionar o mandado eh objeto da audiência de Custódia que vai realizar naquele momento Então você

precisa de uma dessas dessas opções ou o auto de prisão ou mandado de prisão eu vou indicar aqui o que eu cadastrei agora a pouco e ele vai perguntar para mim foi realizada a audiência de Custódia Se eu colocar aqui sim ele vai abrir uma série de informações para eu Lançar aqui que Eh em boa parte são aquelas informações que eram preenchidas lá no ST stack que agora vão entrar Obrigatoriamente aqui se eu colocar que não foi realizada a audiência de Custódia ele vai pedir informações mais enxutas né referente a essa Custódia ele vai ele

vai pedir informações referente à data da prisão nove do magistrado o motivo da não realização dessa Custódia e eu vou eu vou fazer primeiro o inverso vou fazer como se não tivesse sido Realizada porque aqui é mais curtinho e lá na outra a gente vai demorar um pouquinho mais de tempo então para eu voltar e finalizar a partir da outra eh vai ser melhor no caso aqui ó vamos supor a pessoa foi presa no dia primeiro de agosto né aqui ele não não não deixa ó eu só clicando no Serve então vou clicar dentro do

do campo e vou digitar manualmente vou colocar o nome do juiz e vou colocar o motivo da não realização Vou botar aqui como ausência de escolta Vou clicar em próximo eh E aqui nessa parte das informações processuais e sobre o atendimento judiciário ele já vai trazer eh preenchido o que eu lancei lá no apf nesse ponto a gente vai conseguir complementar as informações né Eh referente a arma de fogo drogas né Eh a questão da da da indícios né físicos ou psicológicos de tortura ou ma estratos e em relação ao exame de corpo de delito

então no momento que eu informo aqui Houve apreensão de arma de fogo se eu colocar sim ele vai perguntar a pessoa possuía Licença ou eh porte ou posse Se eu colocar aqui sim para aqui né Se eu colocar aqui não do mesmo jeito então vou colocar não aqui só para não ter que formar isso ele vai perguntar houve apreensão de drogas Se eu colocar que eh Se eu colocar que sim ele vai perguntar se houve a perícia o tipo de droga que foi apreendida e a quantidade em gramas vamos most trar essas informações lá do

Apf E aí a gente faz Tod esse lançamento aqui eh Se eu colocar que se houve né relato ou indícios físicos ou psicológicos de tortura ou ma tratos ele vai perguntar qual é a situação atual se a pessoa eh é o caso de uma pessoa mantida em local de Detenção no oficial secreto incomunicável uma série de de opções aqui que a gente tem para fazer essa inserção se não constar dentre esse rol A gente consegue indicar outro e por enquanto ele não abre uma caixinha pra gente discriminar exatamente qual foi a situação mas eu eu

imagino que em breve a gente vai ter essa essa essa habilitação pr pra gente conseguir tornar o mais específico possível Ele pergunta a qual instituição foi atribuído eh foi atribuída né Essa essa notícia de tortura e o local onde ocorreu eu vou marcar aqui como não pra Gente não ter que informar isso e ele vai pegar e vai perguntar se foi requisitado o exame eh posterior à audiência se for o caso marque sim se não for Marque não então vou clicar em próximo eh em em em informações relativas à decisão a gente vai lançar eh

O que o juiz decidiu ao apreciar ao analisar né a prisão em flagrante ou a preventiva a prisão que ocorreu a gente tem três eh três eh como é que eu posso dizer três Situações possíveis né que é o do relaxamento a liberdade provisória a conversão em preventiva Conforme você for marcando ele vai habilitando informações eh referentes à aquele tipo de decisão se for o caso de relaxamento houve medidas cautelares se sim ele vai pedir para marcar quais são essas medidas aqui eh por padrão ele não não está já produzindo no automático aquela peça que

Dr faal falou do mandado de acompanhamento eh de medidas diversas da Prisão mandade de acompanhamento cautelar eh ele já produz no automático se fosse o caso do relaxamento aqui o alvará de soltura mas essa peça ele não produz então mesmo eu marcando aqui a medida cautelar de comparecimento ou a que fosse eh imposta eu ainda assim teria que produzir esse mandado de acompanhamento cautelar tá aqui eu vou informar se houve encaminhamento para investigação Sobre tortura ou malst trad ele vai Perguntar para qual eh para Qual o Para onde foi encaminhado esse esse tipo de de

notícia Ah se for o caso de liberdade provisória aí ele já ele já tem algumas algumas algumas informações mais mais diferentes mas é mais amplas né que ele vai perguntar se houve a questão das medidas que são as mesmas lá então não vou marcar aqui ele vai perguntar eh se foi imposta fiança eh se o se é o caso de medidas Protetivas de urgência e aí a gente vai conseguir indicar Quais são as medidas aplicadas ao ofensor e se tiver também sido eh aplicadas medidas a ofendida você também vai poder indicar quais são além da

da da questão da proteção patrimonial tá você vai conseguir Lançar aqui e E essas informações aqui elas vão servir como base de dados para né identificar quantas pessoas possuem medidas X aí a gente vai conseguir eh identificar Eh essa partezinha aqui do encaminhamento Sobre tortura ele permanece nos três casos aqui e daí no finalzinho aqui a gente tem a conversão da prisão e em prisão preventiva só um um um complemento aqui em relação a às medidas protetivas de urgência assim como as cautelares o sistema ainda por padrão ele não produz no automático a peça mandar

de acompanhamento de medidas né diversas da prisão e a as protetivas de urgência Elas são uma espécie desse tipo de mandado quando você começa a cadastrar o mandado ele tem quatro espécies lá de de de imposição dessa medida e uma delas é a protetiva Então você vai ter que produzir essa peça eh de forma autônoma Por enquanto né Deus quiser daqui a pouco não vai ser necessário isso ah [Música] fiz tudo isso aqui né não vai ser o caso aqui eu não vou eu não vou seguir aqui eu vou seguir na na parte eh como

se Fosse ou melhor eu vou seguir como se fosse um relaxamento depois eu faço de novo e faço como se fosse uma conversão preventiva eh eu vou colocar aqui um relaxamento de prisão vou clicar em próximo E aí aqui ele vai apresentar para mim as as informações que eu acabei de lançar aquilo tudo tal e se eu finalizar o evento agora ele vai criar no automático uma alvará estutura eu não vou fazer agora dessa forma aqui especificamente Porque ela é a forma enxuta que a gente não eh é o caso que não teve a custódia

né eu vou voltar lá pro início né vou vou clicar aqui no anterior até chegar lá no início nos dados básicos e lá em em foi realizada a audiência de Custódia agora eu vou dizer que sim foi realizada e aí a gente vai passar por todas aquelas informações zinhas que são mais amplas do que a a que a gente eh preencheu agora né Então vamos lá Eh nesse caso aqui além do além das informações referentes a audiência de Custódia Ira vai perguntar quem foi o magistrado que realizou o nome do promotor que participou Qual foi

o tipo de defesa né que assistiu a pessoa e e ele vai perguntar se a audiência foi realizada na modalidade presencial ou não se você colocar que sim show só seguir em frente se coloca que não ele pergunta por quê Por que que não foi realizado ah urgência sei tem lá uma Série de opções né E você consegue eh inserir uma delas ali ele vai perguntar se houve entrevista prévia com da pessoa com equipe né Você marca sim ou não e se há indícios de transtorno mental ou qualquer outra forma de deficiência se você e

aqui nessa parte ele não não pede especificamente Qual é o tipo de deficiência o tipo de transtorno melhor né Eh mas lá na frente ele vai pedir Vou colocar aqui que não no caso aqui e vou seguir em frente Aqui na nos dados da pessoa ele vai pedir os dados mais específicos do que o que foi pedido lá no no apf então ele vai perguntar aqui Qual é a cor a raça da pessoa Ah ele vai possibilitar de novo aqui essa partezinha aqui se você já tiver preenchido lá no cadastro da pessoa na naquela partezinha

lá que tem lá o gênero né masculino identidade de gênero tal ela já vai vir preenchida no automático aqui eh se for o caso agora você possuir a Informação você consegue acrescentar e se a pessoa possuir irmão gêmeo você vai conseguir indicar se sim não ou não informado então vou clicar em próximo aqui a gente vai ter informações sociais e de saúde no caso como eu sou do sexo masculino ele informa eh algumas ele pede algumas informações ali mais voltadas para o meu gênero como eu não eu não indiquei por exemplo aqui eh identidade de

gênero orientação sexual ele não pergunta uma algumas Coisas mais específicas para o sexo feminino quando eu mudo aqui pro sexo feminino ele já habilita outras informações né mais específicas pergunta se se eu estou lactante se eu estou gestante se né além daquelas mais mais simples vocês viram que ele começou em doença grave né ó momento que eu que eu modifica com masculino ele vai pegar e vai perguntar possui doença grave ou crônica E aí vai perguntar vai vai ter uma série de Informaçõezinhas referente a as informações sociais de saúde eu vou deixar como feminino porque

ele fica mais completo e daí e a gente a gente consegue alimentar o máximo de informações existente ali então eu vou informar lactante vou informar se eu estou gestante e E se eu possuo doa Grave se eu disser que se se eu disser aqui por exemplo é lactante aí Vai perguntar qual a data de nascimento do filho da pessoa eu vou conseguir informar gestante a data provável do parto eu vou conseguir informar eh possui doença Grave Se eu colocar aqui sim Qual é o tipo de doença Qual foi a doença relatada é uma pessoa com

deficiência o tipo de deficiência e aqui eu consigo colocar lá não consigo colocar do do da Saúde Mental mas aqui eu consigo especificar eu consigo Lançar aqui se é uma doença física se é mental Se é auditiva Enfim uma série de de informaçõezinhas aqui que a gente consegue inserir se eu informar que que a pessoa é dependente química eu consigo eh né dessa parte aqui eu não vou conseguir dizer exatamente mas lá na frente ele também vai possibilitar isso aqui eu vou indicar qual o nível de escolaridade da pessoa se está estudando e posso indicar

a situação econômica assim como da de moradia né em situação de rua tal aquele negócio todo então vou Clicar em próximo ah ele oportuniza mais uma vez que você eh lance né os dependentes se se agora for estiver disponível e aqui a gente tem uma uma algumas informações eh importantes a gente tem aqui eh informações referentes aqui ó o único responsável pelo dependente é essa pessoa você pode marcar sim ou não eh houve prática de crime contra filho ou dependente você vai conseguir indicar isso aqui e a condição do dependente é o Que uma pessoa

com deficiência é um dependente químico é uma pessoa portadora de doença grave né então é isso vamos lá eu vou seguir em frente aqui eu vou que não se eu marcar aqui que sim nada fizer ele não habilita esse botãozinho para eu continuar eh para eu prosseguir com o cadastro por mais Eh que que eu tentasse aqui não seria possível então V botar não ou não informado vou clicar em próximo e aqui ele vai trazer nas Informações processuais A exatamente aqueles Aquelas mesmas informações que a gente viu lá no caso de não realização né não

sei se vocês perceberam ele ele acrescentou esses três Campos né que não tinha lá quando gente bota não e esse finalzinho aqui né É É a junção desses dados básicos com esses três aqui que compõe a quando a gente eh informa que não então já tá preenchido vou em frente vou deixar como relaxamento vou clicar em próximo vou vou dar como Eh vou dar como finalizado aqui e aí ele vai criar no automático né a peça alvará de soltura tá bom ele já vai criar essa peçinha aqui é horar de estrutura você vai informar o

juiz para ele assinar o juiz ele vai poder assinar como essa peça vou vou copiar o nome da pessoa aqui quando o juiz logar no sistema na tela inicial já vai ter aqui as peças né que estão em elaboração e aguardando assinatura uma das peças aguardando a assinatura é a que você Acabou de fazer então é uma das formas que o juiz tem de encontrar essa peça ele consegue acessar por esse botãozinho que é o mais simples mais fácil e ele vai conseguir também se assim desejar por meio do cadastro da pessoa ele acessa a

cadastro da pessoa eu já ostento o status né de preso em flagrante porque eh já tem um apf a partir do apf eu já já sou um preso em flagrante Eles já me me consideram preso em flagrante Eh com com a a assinatura do alvará ele vai me colocar em liberdade e então o juiz acessou aqui o cadastro da pessoa ele pode a partir da desses todos os documentos clicar aqui nesse menu reticências eh visualizar peça né ou assinar peça se ele quiser conferir visualizar peça quiser assinar el vai clicar em assinar peça e vai

direcionar ou pode vir aqui na Linha do Tempo Na Linha do Tempo não perdão em peças clica Na peça e aquele aquele aquele mesmo aquela mesma tela que o sistema direcionou o usuário quando ele finalizou a peça é a tela que o juiz vai ver que é a tela com exceção que tá que aqui a gente tem algumas informações referentes os dados da pessoa então ele vai poder assinar por aqui eu vou eu vou realizar essa assinatura lá pelo botão peças a guardar assinatura que eu acho que é melhor tornar mais padrão né fica mais

fácil para o juiz acompanhar as Peças que estão pendentes de assinatura por Ele para assinar as peças Ele pode e assinar de uma por uma né clica aqui assina ele pode não precisa nem clicar aqui na verdade ele pode clicar no menu rências clica aqui na peça o sistema vai abrir a peça PR conferência vai fazer a conferência aqui clicou aqui inseri CPF e senha a peça será assinada no caso aqui eu vou demonstrar aqui se fosse o caso de Assinar mais de uma por exemplo as três peças que estão de assinatura aqui eu vou

selecionar as peças aqui posso selecionar por meio do checkbox vai selecionar tudo até um até um máximo de 20 ou posso selecionar de forma individualizada as que eu só as que eu desejo assinar né então selecionei aqui ele habilita o botãozinho lá assinar peças verdinho com a quantidade que eu selecionei quando eu clicar em assinar peças Ele vai abrir as peças para pra Conferência então consigo verificar aqui a primeira peça e por meio desse botão desse botãozinho de próxima página verificar a próxima certo os dois são Alvarado de soltura aqui ó Alvarado de soltura dessa

pessoa e dessa aqui eu vou assinar as duas aqui para demonstrar Então vou lá vou assinar login e senha do corporativo E aí ele deu um erro vamos ver qual foi o erro de validação que ele Deu eh Ele disse que a a minha senha Mel o o usuário ou sem está incorreto ó se exatamente isso que ocorreu se fosse um erro é de autenticação se ele dissesse assim ah erro de autenticação do Servidor tal tal tal seria um problema momentâneo de internet então era só inserir os dados de novo assinar e pronto se for

o caso de erro de internet de de erro né do usuário senha verifique se a sua cente está correta se você errar mais de uma vez de uma vez eh Modifique sua senha lá no corporativo e e daí você vai conseguir eu tava com Caps ativo aqui vamos lá ver se agora eu consigo né Vamos lá deu erro de novo qual foi o erro agora agora foi erro de autenticação que foi o que eu acabei de falar então vou simplesmente fechar a minha senha já tá lá ela está correta né não é problema de não

é um erro meu de de de inserção do meu CPF da minha senha eu vou tentar assinar de novo e aí o Sistema vai assinar Então sempre que der o erro e sempre que der qualquer tipo de erro sempre que tiver qualquer problema com manuseio do sistema atenção aos avisos ele indica especificamente qual é o problema tá bom então vamos lá e eu vou procurar o cadastro Zinho que a gente criou lá inicialmente Marsal agora eu sou uma pessoa aguardando eu eu possuo estatus né de aguardando soltura por quê Porque agora com a criação das

peças né Eu vou Acessar o cadastro aqui da pessoa e a gente tem aqui a deixa eu ver aqui o a peça pendente de comprimento né porque a gente tem eh além desses eventos porque assim a gente não viu nenhuma peça até agora a gente viu apenas os eventos né E o evento criou no automático uma peça né que a gente tem uma uma da das várias peças que a gente tem disponíveis aqui no sistema então quando eu vou incluir peça eu vou ter aqui uma série de peças aqui como morto Guias mandados e certidões

revogação tal uma série de peças que a gente vai utilizar aqui no nosso dia a dia no caso agora a gente tem a figura da certidão de cumprimento do alvará de soltura que é uma peça que via de regra será produzida pelo usuário do ambiente externo quando ele der cumprimento à ordem de sutura do juiz is então ele vai acessar o sistema ele vai produzir essa peça e o o servidor do Poder Judiciário ou o juiz se assim desejar ele pode Acessar localizar essa peça assinar E aí ela vai surtir o efeito no sistema certo

então vamos lá eh eu vou demonstrar aqui primeiro Como como que você localiza essa essa peça né para validação E aí na sequência eu eu vou assinar aqui como servidor mesmo pra gente dar andamento aqui na nossa ah nessa nossa explanação tá bom eu vou eu vou alternar aqui para o ambiente de homologação que lá eu já deixei alguns prontos deixa eu modificar Aqui carregou deu erro que que eu faço fecho a janela abro a nova e vou tentar com Acesso aqui vou colocar o homologação pronto então vamos lá tela inicial né servidor acabou de

logar na lá no seu perfil e daí ele vai verificar as peças produzidas pelo usuário do ambiente externo e que estão pendentes de validação pelo usuário do Poder Judiciário tá você vai clicar aqui no menu de navegação ou aqui nesse nesse eh em peças cadastradas em vertas pendentes né Você vai clicar onde você desejar aqui e aqui a gente vai filtrar para encontrar as peças que estão pendentes né que estão aguardando a assinatura se eu Realizar a busca só dessa forma aqui eu vou eu vou chegar a no ponto daquelas peças que que estão A

guardar assinatura do juiz né aqui eh vocês devem estar achando estranho que lá no no quando eu acessei as peças da guard assinatura só tinham três assinei duas e aqui tem esse monte de peça é porque o ambiente de homologação integração eles não se comunicam são ambientes distintos aqui a gente realizou uma série de testes tá aquele negócio todo então quando a gente chega aqui na na área de de na área de trabalho né na tela inicial do do do Bnmp vejam que tem 80 peças da guardando assinatura então por isso que quando eu vou

realizar a busca das peças ali eu tenho esse Total Zinho aqui de de de de 80 né para o juiz eh essa nomenclatura aqui deve mudar para aguardando validação não sei se vai aparecer uma nova né do do Poder Judiciário mas é a intenção mas por enquanto tá guardando a assinatura para encontrar do agente externo você vai marcar no checkbox aqui eh próprio né de agente externo vai Realizar a busca e o sistema vai apresentar somente as peças que são produzidas pelo agente externo e que são passíveis de assinatura pelo pelo melhor de validação pelo

servidor do Poder Judiciário a forma de assinatura é exatamente a mesma do juiz percebam que aqui em cima a gente tem aquela aquele campinho lá de assinar peças a gente vai ter aquela opção de assinar peça aqui na peça no menu reticências né da própria peça e aí a Gente consegue quando a gente realiza essa esse passo Abrir aquela janela de Conferência das peças e assinar a pe A peça selecionada se foi ident algum erro algum equívoco você consegue editar a peça certo e excluir você vai conseguir excluir e aí entrar em contato lá com

com a unidade prisional e solicitar a a elaboração de uma nova ou você mesmo vai lá e produz rapidinho todas as todas as certidões de cumprimento com Eh melhor todas as certidões de cumprimento elas elas são todas as certidões na verdade elas elas podem ser elaboradas pelo pelos servidores do Poder Judiciário todas a única que o o e o usuário externo ele consegue produzir boa parte delas a ún que ele não consegue é a de extinção por morte então eh só são todas elas só possuem Duas abinhas né de preenchimento de da desinformações A diferença

é que se você for preencher e essa informaçãozinha do Zero Ah você vai ter que Inserir a as informações eh referente ao responsável pela comunicação né o órgão e a pessoa que informou coisa que não acontece com agente externo quando ele vai produzir ele já vem com isso aqui preenchido então no máximo ele coloca aqui a data ele vai indicar qual é a a a informação que ele quer certificar e a data Pronto ele fez isso tá tudo certinho ele manda e você só valida quando é você que vai Que vai fazer não você precisa

preencher do zero Então vamos supor aqui que é o caso de de validar né tá tudo certinho vou validar filtrei aqui aguardar assinatura agente externo busquei tá tudo certinho vou assinar a peça isso daqui não vai não não não vai produzir efeito lá no Integração eu tô demonstrando aqui como é que funciona e lá eu vou ter que criar peça né vou como se fosse o caso de ah Eu devolvi eu vou ter que criar peça Vamos lá vou assinar vamos aguardar e aí ele deu Aqui ó erro na comunicação com serviço de autenticação é

aquele errinho de internet então vou tentar de novo peça assinada com sucesso pronto agora né Se fosse lá o caso a gente teria essa peça e já passível de ninguém é quem não tá me escutando aí fala aí lucine não tá ouvindo mais alguém não tá ouvindo ou vocês estão Ouvindo bem não pelo visto só lucine normal aqui então pronto vamos lá vamos em frente vou mudar PR integração vou localizar o cadastro lá que pretendo certificar aqui aguardando soltura vou visualizar e vou incluir a peça certidão de comprimento do alvará de soltura é aqui a

gente vai ver a diferença né que que que eu falei nó né se você devolvesse tal e tivesse que Criar eu vou selecionar o de sultura vou indicar qual foi o órgão né aí você pode aqui buscar por esse campo aqui né de de órgão externo ou pode montar árvore você vai clicando aqui tal igual aquele negocinho lá do do do bnmp2 que a gente tem atualmente quando a gente vai transferir a peça aquele negócio todo enfim você vai indicar vai colocar quem for responsável né pela comunicação e vai colocar a data da Sultura eu

vou colocar a data de hoje vamos ver se ele vai dizer que tá no futuro vou clicar em te documento todas as certidões de cumprimento todas todas quando você clica aqui o CNJ criou um Um textinho padrão né em razão da comunicação recebida por este órgão registre-se isso E aí pronto e aí fica padrãozinho cliquei em próximo E aí Aqui tem Unos dados aqui das informações que eu lancei e vou finalizar a peça quando eu finalizar a peça ela já vai surtir Efeito sistema porque como eu sou eh servidor do Poder Judiciário Não tem aquela

etapa de validação né que que acontece se o do ambiente externo produzir vou assinar peça concluída com sucesso agora o alvará ele tem um status né ele tinha um estatus pendente de cumprimento agora ele tem um estatus de cumprido e eu possuo status de em liberdade tá bom e esse aqui é o caso da Da pessoa que foi presa e aí foi solta eu vou fazer agora aqui rapidamente o caso aqui se eu tivesse sido eh preso se eu tivesse sido preso e não houve né o relaxamento da prisão não houve a concessão de liberdade

provisória então eu permaneci preso vou colocar um novo aqui 8 98 28 43 pronto tá vamos lá vou colocar aqui um dispositivo [Música] qualquer vou clicar aqui ó origem apf V Botar polícia civil vou colocar a mesma coisa ontem Vou colocar aqui que não já pra gente avançar a gente já viu isso né eu vou clicar em próximo vou finalizar o evento vou fazer tudo mais corrida agora pra gente ganhar tempo tá bom tá já vou passar pra audiência de Custódia Vou colocar aqui audiência de Custódia vou Selecionar o apf vou colocar que não foi

realizado Custódia dessa vez colocar a data da prisão vou colocar o nome do juiz Vou colocar aqui não ter Transporte já ten Os dados aqui vou colocar tudo [Música] não e aí aqui eu vou colocar conversão da em prisão preventiva a data de validade aqui você vai colocar da prescrição ou a suficiente pro juiz assinar que V regra É uma peça que o juiz vai assinar praticamente assim que você criar mas coloca ali um um lpso temporal suficiente só para ele assinar e lembra lá sobre a necessidade da assinatura dessa dessa peça calma aí que

não tem E aí aqui vou marcar assim tá conversão em prisão PR vou revisar os dados tudo bonitinho finalizei ele vai criar no automático o mandado de prisão tá bom mandado de prisão gerado no automático pelo sistema Agora falta só o juiz assinar como meu perfil tá como magistrado vou assinar por aqui para adiantar nosso lado assinar pronto peça assinado com sucesso e essa peça aqui ela já nasceu com status cumprido né Por quê Porque é uma peça que foi produzida em decorrência de uma prisão em flagrante então o sistema já entende Opa se essa

pessoa já está presa em flagrante e não for solta mandar de prisão de conversão se é de Conversão eu cumpro no automático então não não há necessidade de lançar a certidão de cumprimento do mandado de prisão até e até até escolhi esse tipo de peça e essa forma pra gente não ter que fazer de novo a a mesma a mesma inserção de certidão que é a mesma coisa se você acessar aqui a a parte de inserção de certidões você vai ver aqui ó certidões e cimento de AVA de estrutura tem duas abinhas você vai inserir

aqui as informações referentes a Essa sultura mandar de prisão duas abinhas não tem nada de especial Entre uma e outra são informações é referentes àquela aquele tipo de comprimento de sultura que eh são muito parecidas então eu não vou falar S só se for necessário eu vou produzir alguma certidão aqui no no decorrer da Desse nosso momento aqui mas eu eu não pretendo mais explicar como é que funciona porque é bem simples É bem intuitivo Tá então vamos lá eh no caso Lá a gente a gente agora eh prendeu né prendeu daro daro agora é

um preso preventivo ele era um preso em flagrante no momento em que eu eh lanço o mandado de prisão preventiva para ele passar preventiva e assim vai né ah o preso civil vai ter lá preso civil preso temporário preso provisório tal aquele negócio todo ele vai e os status né da da da pessoa eles vão seguindo a marcha da peça existente aí ele tem uma uma como é que eu posso Dizer tem uma uma ordem de preferência ali algumas peças que se sobre põe a outra né eh no caso aqui eh a gente agora eh

iria soltar né iria soltar dáo para eh entrar um pouco mais na questão dessa da da das demais peças né a gente tem os mandados novos a gente tem uma série de de informações novas que a gente consegue eh Lançar aqui só que antes de fazer isso eu vou falar o quê eu vou Falar sobre a necessidade de inclusão dos eventos eh de transferência de documentos para outras unidades jurídicas né e da alteração da unidade prisional por exemplo daro atualmente ele tá na ele tá na lá no presídio de Salvador então Eh Possivelmente é esse

tipo de peça será elaborado né pela pelo usuário do ambiente externo Mas isso não possibilita que o usuário do do usuário Interno né que ele consiga eh ajustar essa informação né corrigir essa informação ah hoje ele tá na série c mas ele deveria estar na plb e a unidade não altera eu não vou ficar esperando pela Unidade para corrigir esse dado posso muito bem acessar o sistema e rapidinho né modificar isso só são duas abinhas aqui eu consigo realizar essa alteração eu vou ter que informar aqui eh o órgão lá né vai ter a mudança

lá vai ter vai ter a a Transferência da pessoa eu vou conseguir colocar Qual foi o órgão que que lançou isso lá no cpen por exemplo né vai ter o nome da pessoa que lançou o registro E aí eu consigo indicar o número do processo eu não vou indicar exatamente o número de processo que tem na no cadastro da pessoa porque isso não vai impossibilitar de de eu realizar essa essa essa alteração eh ele não deixa colar então vou ter que digitar 578 43 202 4506 45 21 o motivo da alteração né ordem judicial tem

uma série aqui unidade desativada progressão mudança você vai escolher a que se AD se não tiver bota em outros e aí os outros motivos aqui ele dá a opção de você dizer qual foi o motivo se essa alteração foi em razão da da pandemia e o estado onde é que a pessoa tá tá na Bahia Salvador atualmente tá no presidente de Salvador agora ele vai sair daqui vai permanecer em Salvador Mas ele vai paraa cadeia pública por exemplo cadeia pública quando eu clicar em próximo ele vai apresentar os dados para revisar tá tudo certinho finalizei

não tem que assinar nada é só a a atualização da da informação onde a pessoa tá E aí a gente tem a questão da da transferência das peças né Isso aqui é muito importante a pessoa progrediu de regime teve o declínio por conta de alguma razão o o preso ele tem que acompanhar né a o processo O processo Foi redistribuído para para outra outro juízo ele deve essa peça tem que ser redistribuída né o mandado de prisão mandado de acompanhamento de medida diversa da prisão o mandado de acompanhamento de monitoramento eletrônico ele tem que acompanhar

a pessoa para que essa pessoa Figure nessa condição lá na lotação e aonde o processo tramita Então vamos lá eu vou colocar aqui incluir evento e vou em tipo de evento vou colocar Transferência de documentos para outras unidades jurídicas ele vai perguntar qual é a peça que eu quero transferir no caso essa aqui vou colar aqui o número do processo que ele também não deixa 8985 78 três o novo órgão competente vou buscar aqui eh eu espero que que isso aqui seja facilitado no futuro porque por enquanto ele não mostra Aquela forma de construção de

árvore né ele tá apresentando por meio de busca simples a gente lança aqui o o nome e aí vai procurar aqui nesse nesse rol extenso aqui qual é o destino que a gente quer mandar peça O ideal é que ele abra a aquela aquela janelinha pra gente ir selecionando então tá aqui quarta vara crime a justificativa eu vou clicar em próximo quando eu finalizar o evento essa peça agora não integra mais aqui a primeira vara criminal de Brasília e tá Integrando a quarta vara eh criminal de Salvador tá bom É assim que você ah transfere

peças né agora no bnmp 3 certo então agora deixa eu ver aqui a gente falou sobre a o apf audiência de Custódia transferência documento alteração da unidade prisional eh certidões em geral né Por assim dizer a gente já falou sobre Como que lança as certidões o que que é necessário eu vou passar agora para o caso eh em que fosse eh a pessoa fosse solta E e e tenha sido imposta a algum tipo de de medida diversa da prisão eu vou utilizar um cadastro qualquer não vou pegar um o meu lá por enquanto que ele

tá preso e E no caso eu vou lançar o mandado que seria o passo seguinte ah a pessoa foi solta lá no no apf ou então foi solta durante o curso do processo e e eu preciso lançar um mandado de acompanhamento de medida diversas da prisão ou até mesmo mandado de eh mandado de monitoramento Eletrônico cautelar aqui nesse ponto e e o que eu vou falar sobre o mandato de acompanhamento de medidas diversas da e o de monitoramento eletrônico ele vai se aplicar na mesma medida para os de execução a as opções são muito semelhantes

então não há necessidade de eu falar dos dois né Assim como não há necessidade de eu falar quando eu falar aqui do mandado de prisão das especie zinhas que ele tem lá não vai não haver Não há necessidade de eu falar do Mandado de internação eh esse são parecidos e e as opções que a gente tem nele ela é auto explicativa né ah mandade internação decorrente da conversão da prisão eh internação alum coisa desse tipo ele vai indicar exatamente qual é a função dele e daí eu vou falar só sobre os dois aqui nesse momento

eu vou falar sobre o mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão e vou falar sobre o mandado De o o eletrônico né vou vou conjugar os dois Primeiro vou produzir o de acompanhamento de medidas diversas da prisão né E aí aqui ele pergunta qual é o motivo da expedição aí lembra que eu falei que tinham quatro motivos a gente tem a medida cautelar diversa da prisão a m a medidas as medidas protetivas de urgência e a gente tem duas hipóteses de prisão domiciliar eh é o caso da integral parcial vai depender lá do que

o juiz decidir no Caso aqui eu vou colocar como medida cautelar diversa da prisão e eu posso selecionar tantas quantas forem necessárias Tipo posso selecionar mais de uma né posso selecionar aqui um tanto aqui só não vai ele só vai não vai deixar eh por óbvio né selecionar os dois tipos de prisão porque elas eh eh São incompatíveis né ou é integral ou é parcial Então vamos lá eu vou deixar pro para o nosso caso aqui uma situação dessa aqui que a pessoa teria essas três Condições que ela tá em medida diversa da prisão que

ela tem protetiva de urgência e tá em prisão domiciliar integral tá eh no caso percebam conforme eu vou selecionando né A as espécies eh novas Abas vão sendo habilitadas aqui pra gente alimentar né ó marquei só a medida cautelar diversa da prisão ele vai pedir Só Informações referentes à medidas cautelar Vera da prisão marqu é protetiva ele vai Habilitar Duas né que é uma voltada para vítima dependentes e outra para o agressor e quando eu marco a prisão ele habilita uma nova eh opção que é referente a a medida cautelar em prisão domiciliar que é

a que a gente vai seguir aqui vou colocar aqui o número do processo deixa eu copiar de novo aqui tá número do processo vou colocar a classe né Aqui você pode eh digitando por exemplo ação penal E aí clica para baixo aqui ele Deve aparecer eh isso aqui ainda tá um pouco ruinzinho para mim eles tem que melhorar né tem que tem que você tem que ter a possibilidade de clicar em uma lista e a partir dessa lista identificar ou se você souber o código você consegue eh achar facilmente por exemplo ação penal procedimento ordinário

eu vou clicar aqui e aqui também num ambiente de teste não tá bem certinho não ele tá dando uma certa dificuldade que a gente não tá Conseguindo eh selecionar tranquilamente isso daqui quando a gente lança a informação isso aqui é a dificuldade que eu tô enfrentando aqui para lançar só para selecionar esse é hoje não tá me ajudando não nem um pouco eu não sei se é o clique do do mouse aqui que eu tô usando que tá muito muito rápido deixa eu ver aqui mas é o bicho tá me deixando na mão Aqui pronto

foi finalmente é isso o isso daqui tá precisando de um ajuste um ajuste real porque tá atrapalhando demais a a nossa a evolução da da da nossa da da produção da nossa peça eh eh é para rir mesmo a gente tipo eu já tinha identificado a a moça que teve com a gente lá também e isso precisa de um conserto urgente para não atrapalhar a gente eh eu vou indicar aqui ó a data da decisão Tá data da decisão aqui tem que ser digitado e a data do início do cumprimento da medida Vou colocar aqui

a mesma data aqui 2024 vou colocar como se fosse ali por 6 meses vou deixar como execução penal vou nem mudar paração penal ali não porque senão não é capaz de não seguir em frente eh Vou colocar aqui e vou clicar em próximo pronto aí aqui ele vai ele vai perguntar para mim Quais são as medidas Cautelares diversa da prisão tem uma série aqui um monte eu vou clicar em um aqui qualquer eu vou seguir em frente no caso da das cautelares diversas da da prisão ele vai perguntar por que foi aplicada a prisão domiciliar

uma pessoa maior que 80 anos extremamente eh debilitado por motivo de doença grave não sei o que aquele negócio todo ah dados das vítimas dos dependentes aí aqui eu vou começar a lançar o quê eu vou começar a lançar as informações Referente à mpus eh eu vou lançar aqui o nome da vítima o CEP da vítima eu vou precisar lançar esse esses aqui vou botar aqui um qualquer o número um telefone de [Música] contato os dados da vítima eh São sigilosos vai indicar lá você indicar que sim você vai botar aqui aí ele vai dar

a informação dizendo que as informações não poderão ser exibidas para usário externo log no Mp DP Policial tal e não vai sair no mandado de acompanhamento se não for o caso ele vai aparecer normalmente abrigamento temporário se for sim ou não né serviço de patrulha Maria da Penha ou similar E aí aqui as medidas aplicadas aqui a gente tem uma série de medidas né você vai marcar aqui aqui mais eh as que foram né eh concedidas no caso aqui na encaminhamento recondução vamos supor algumas aqui né E aí informações complementares se Existentes daí vai clicar

em próximo lá no agressor ele já vai trazer os dados do agressor que existem lá no no cadastro dele então se não tiver completo o cadastro dele complete antes localizou cadastra a pessoa edita complementa as informações ali referente ao agressor né se for se se existentes e daí a gente vai para as medidas aplicadas por exemplo afastamento do local de convivência aí vai perguntar por quantos metros aí você vai colocar a Quantidade de metros isso lá na na Na audiência de Custódia ele não habilita quando a gente vai produzir a liberdade provisória se fo o

caso né então Eh por isso que a gente tem tem que dar uma melhorada lá né para inserir essas informações eh ou então permanece a necessidade da gente produzir aqui especificamente por aqui afastamento eh local de convivência enfim tem uma série de opções aqui tá tem uma série de opções aqui que você vai conseguir eh e Inserir aqui e ele vai pedir o limite o limite mínimo o nome das pessoas se existentes e assim vai então você vai selecionar aqui indicou clique em próximo Chegamos na finalmente na parte da revisão dos dados você vai revisar

as informações vai verificar se tá tudo certinho se tiver tudo certo vai clicar em em finalizar peça vai assinar E aí aqui ó deu erro De assinatura né assinatura sim eh internet não foi o eu não errei a minha senha o sistema que né tá dando esse errinho aqui de de autenticação que conf fé em Deus não acontecerá no no de produção ah o a área de teste do bnmp2 ela é tão instável quanto esse aqui já no bnmp2 mesmo Eu particularmente não enfrento tanta dificuldade assim não para mim opera Tranquilo então a ade de

acompanhamento medid diverso da prisão Produzido esse mandado ele não exige a produção de certidão né certidão de acompanhamento diversa da prisão não exige ele só ele confeccionou tá pronto o o o juiz assinou né ele não tá saindo com estus de aguardando assinatura porque o meu perfil tá como de magistrado senão não consigo prosseguir criando as peças então Eh seria só isso o o servidor produziu Ele ele vai ele vai eh avisar o magistrado que já tá pronto tá o magistrado vai entrar lá vai conferir vai assinar e pronto tudo beleza a pessoa passa ao

Status de em acompanhamento de medidas diversas da prisão tá bom eh e aí agora a gente vai inserir o quê A gente vai inseria a peça eh mandado de acompanhamento de monitoramento eletrônico cautelar tá Qual o motivo da expedição a gente vai colocar eh monitoramento em medida Restritiva né Eh monitoramento em medidas protetivas de urgência é esse caso aqui né porque o cara aqui não foi condenado a gente também tem a situação da prisão domiciliar que é Grau né a gente tem que ir indicando exatamente como a gente fez lá do no no outro passo

por quanto tempo total de dias em monitoramento eh o sistema por padrão ele traz um limite de 180 dias se eu tentar incluir aqui 181 ele acusa ó valor mínimo é de um e o valor máximo é De 180 então não adianta tentar incluir mais se o juiz tiver e concedido tempo superior a isso que que acontece Você vai votar 180 e daí eh quando tiver próximo de verc 180 você renova o mandado eu vou mostrar como que você renova esse essas peças né quando você precisa realizar alguma alteração nela precisa corrigir algum erro nela

o que que você faz como é que você realiza essa essa essa correção né Ou esse essa prorrogação eu vou colocar aqui o número do processo eu copiar número do processo a data da decisão a data da varidade aqui pouco importa aqui eu vou colocar aqui 1/02 de25 só que ele vai considerar isso aqui eh ele vai considerar a partir da data da instalação a gente vai ver as informações da pessoa monitorada a gente Vai ter eh os dados cadastrais da pessoa então se tiver que realizar alguma alteração é só é só acessar o cadastro

dele editar a pessoa e corrigir de produzir vou clicar em próximo aqui eu vou colocar qual por qual razão ele tá ele ele será monitorado né Por qual razão não reparem na na nas incoerências não do que eu tô botando não tô botando de qualquer jeito não tô Ah vou linkar aqui que tá em protegel de urgência mas Porque matou alguém não eu tô fazendo eh da da da forma mais eh acelerada possível pra gente avançar porque a gente só vai aqui até meio-dia e eu vou tentar abordar o máximo possível das nossas informações Tá

então vamos lá nome da vítima você vai ter que indicar aqui se tem independente o país o país o estado a cidade que ele não deixa a gente buscar e por atalho tem que encontrar manualmente E o CEP CEP de cabeça um CEP de cabeça deixa eu ver aqui pronto vou botar um zero aqui não não tem bem aqui dados da vítima sigilosa não vou colocar abrigamento vou pular esses negócio aqui Vou colocar qualquer um que certamente não vai bater com outro lá que eu não me lembro afastamento e proibição né V botar aqui 200

200 e aí próximo e aqui eu vou colocar aqui a razão extremamente debilitado próximo aí pronto lançou tudo isso conferiu finalizar a peça ó diferente diferente da peça mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão o mandado de monitoramento eletrônico cautelar ele fica pendente de cumprimento por quê Porque o mandado de monitoramento Eletrônico cautelar ele vai ele vai ter vigência ele vai iniciar de fato quando ocorrer o quê quando essa pessoa eh comparecer a cep né ou tiver instalada a tornozeleira eletrônica Então ela tá aqui atualmente né como em acompanhamento de medidas diversa da prisão

mas ela tem um mandado aqui de monitoramento eletrônico cautelar pendente de comprimento então Eh vai sair com a indicação de que tem que instalar Quando instalar o CEP vai Acessar o sistema vai em tipo de peças vai lá em certidão e vai produzir uma certidão chamada certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico eh vai vai informar aqui o o órgão responsável no caso lá já vai aparecer automático se for vocês aqui vão indicar cmap vai selecionar o mandar de monitoramento ao qual se refere vai clicar em teu documento e deixa eu ver aqui ó

ele coloca aqui ó monitoramento de 180 dias que foi o que Eu coloquei lá no no no no mandado de monitoração então ele já bota no momento em que eu colocar a data da colocação vamos supor eh determinou que fosse colocado no dia acho que dia um né eu vou colocar aqui que instalou só no dia 15/10 de2022 ele automaticamente prorroga a monitoração pelo prazo né indicado então Não se preocupem com esse outro dado aqui é preenchido no automático então lançou aqui ele vai corrigir corretamente né Essa essa informaçãozinha aqui fez isso clicou em próximo

finalizou a peça assinou pronto peça concluída com sucesso agora essa pessoa aqui possui o status de em monitoramento eletrônico tá bom ela agora é uma pessoa que está monitor monitorada eletronicamente né além daquelas eh da daquelas cautelares lá que a gente Colocou eh Então vamos lá vimos aqui essa situação dos mandados né de de acompanhamento né de medidas diversas da prisão e de monitoramento eletrônico agora a gente vai falar sobre o quê sobre como a gente pode estar retificando Ah eu errei um dado lá no mandado que eu expedi o que que eu faço como

é que eu corrijo eh o O o nome da da da da moça né não não era tal era tal faltou tal informação essencial alguma coisa do tipo você tem a as revogações você tem a revogação mesmo propriamente dita né que vai eh que vai dar baixa lá naquele mandado né nas duas espécies Ali você vai ter a revogação do monitoramento eletrônico e a revogação do acompanhamento do do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão e você vai ter a revogação parcial desses mesmos dessas Mesmas peças Então o que acontece vamos aqui eh trabalhar

com a revogação do acompanhamento cautelar vai ser a mesma coisa em todos eu vou falar sobre uma E aí a gente tem ela como parâmetro para as outras no caso aqui eu selecionei a de acompanhamento de medidas diversa da prisão que aqui é chamado de acompanhamento cautelar então eu vou clicar aqui ó mandado alcançado pela revogação é tal aí ele já vai preencher as informações aqui ó já vem com aquela Informação olió de quandoo que foi não sei o quê e tal graças a Deus já vi aqui a classe não preciso mudar eh eu vou

eu vou pegar aqui e vou alterar né vamos supor eu errei a a a quantidade né de de de dias lá botou 180 mas na verdade era só 90 aí eu consigo vi aqui ajustar 9 10 11 vai teré 1 do 11 de 24 de 20 Opa aqui não ficou 11 de 24 já consigo reduzir aqui permaneceu a mesma coisa não nada mudou aqui também nada Mudou e aqui eu faltou alguma coisa eu consigo acrescentar eu consigo Opa aqui também tinha outra informação que eu não selecionei tinha uma informação complementar que eu esqueci próximo as

dados do agressor se tiver faltado alguma coisa você consegue complementar vai em próximo pronto fez tudo certinho tá tudo bonitinho vai lá assina a peça de revogação parcial E aí o sistema ele vai dizer o seguinte Olha essa que você que você indicou revoguei a anterior aquela não existe mais essa é a que tá eh funcionando e a os campos que foram alterados foram esses e ela indica certinho foi alterado isso para isso foi alterado o número da peça foi alado né naturalmente eu teria que resped aqui eh se fosse o caso lá do monitoramento

eletrônico o novo mandado de monitoramento eletrônico também uma Revocação parcial para adequar e assim por diante né você vai a ajustando o sistema conforme a a decisão judicial tá bom se a gente for lá verificar no lá no no cadastro agora dessa pessoa aqui ó vou lá em pessoas vou buscar o cadastro dele eu vou identificar que ele tem aqui ó mandado de acompanhamento de medida adversa da prisão certo ó o primeiro que eu produzi ó Foi revogado foi baixado e o que eu criei o que eu fiz a revogação parcial Ele substituiu essa peça

Tá no automático eu não precisei criar uma peça para revogar ela para na sequência eh baixar essa peça aqui tá bom se fosse o caso de revogação Total A revogação mesmo se fosse o caso de revogação mesmo da da peça eu utilizaria essa pecinha aqui ó revogação do mandado de acompanhamento de de medidas diversas da prisão tá bom o mesmo que eu fiz lá do acompanhamento cautelar se aplica ao a questão da acompanhamento revogação Parcial de acompanhamento de execução assim como revogação parcial do mandado de monitoramento eletrônico cautelar ele vai possibilitar que eu consiga editar

os dados que eu consiga prorrogar essa medida se for o caso né e a diferença dessa da parcial paraa revogação propriamente dita é que ele vai dar fim na na naquela medida né então aqui ó escolhi revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da Eu vou selecionar o mandato que eu quero revogar ele já diz aqui tipo de revogação Total a síntese da decisão vou clicar em terro do documento aqui você consegue eh selecionar um já existente ou criar um novo para a sua unidade judicial né coloca aqui Ah quinta vara quinta vara o

to vai ser tal você consegue criar aqui vai aparecer só para você quinta vara seleciona clica em próximo pronto quando eu finalizar essa peça Aqui aquele mandado de acompanhamento cautelar será revogado pronto aó peça concluída com sucesso a gente vai ter agora que ele tá lá em monitoramento eletrônico porque ele ainda tem aquela aquele mandado lá que a gente despediu aquele negócio todo né aqui ó em monitoramento eletrônico Então seria a mesma coisa eu iria produzir a a peça de revogação do mandado de monitoramento eletrônico quando ele né quando ele eh quando for Quando for

determinado assim determinado ou eh se eu não se eu não fizer isso lá em alertas a gente tem um alerta quando ele é revogado automaticamente a gente vai ter uma informaçãozinha olha o mandado tal eh autor revogou se eh no dia tal e aí o ele não ele ele tipo assim desculpa não ele não vai se autor revogar ele vai informar que o uma o a validade dele expirou mas ele não Ele não sona aqui ó a vencer em 30 dias e eh validade inspirado tá eh se ele vence ou não de fato se ele

se revoga se ele é autor revogado eu vou ficar devendo para vocês que Ainda não testei isso não não vi na prática se o o mandado ele se autor revoga se acontece igual os mandados de prisão temporária mandado de prisão civil Mas é bom ficar atento aqui a gente tem uma indicação com 30 dias de antecedência né para reavaliação e a Gente tem a informação de quando ele se auto é melhor desculpa de quando a a validade dele expira Tá certo então vamos lá vamos prosseguir aqui ah deixa eu ver aqui a gente falou dos

mandados de monitoramento deixa eu acessar aqui um qualquer de preferência em liberdade a gente falou sobre eh já falamos sobre alvará de soltura a gente viu o sistema produzindo automático mas Quando a gente vai produzir é a mesma coisa a gente produz o alvará vai ter lá as informações pedindo e referente à decisão que mandou soltar e por mais que ele Indique e que tenha alguma cautelar que for ele não vai produzir no automático aquela peça Então você vai ter que produzir a peça também ade de acompanhamento se for necessário e o mesmo vale para

uma dade de internação a gente precisa falar agora aqui no caso do mandado de prisão né a gente vai Falar do mandado de prisão pra gente verificar a as opções que a gente tem de de mandado de prisão no sistema né o que vai mudar de uma para outra vai ser só alguns Campos né el Que el exige o sistema vai exigir referente aquele tipo de peça Vou botar aqui uma validade aqui qualquer só para ilustrar 2032 E aí as espécies a gente vai ter a Preventiva né preventiva decorrente de Condenação transitada julgado temporária por

condenação transitada julgado deportação extradição expulsão civil conversão da temporária em preventiva prorrogação da temporária regressão de regime cautelar E essas aqui voltadas para execução né Eh o que vai eh O que vai ter de diferente de uma para outra vai ser o quê essas Norma zinhas aqui as preventivas eh trânsito De julgado essas prisões aqui elas vão pedir algumas informações voltadas para a condenação que foi imposta né o regime prisional eh quanto de pena que foi imposta aquele negócio todo coisa que a preventiva não vai pedir ela vai ser mais simples vai pedir só os

dados mais básicos da da prisão da pessoa as razões porque a pessoa foi presa né ela vai pedir a tipificação penal síntese da decisão aquele negocinho todo já temporária eh além da dessa validade ele Vai pedir também o prazo da prisão em dias né então aqui você vai colocar a a prescrição do crime né e aqui você vai colocar por quanto tempo essa pessoa vai vai permanecer presa de resto todas elas carregam a a mesma a mesma configuração né a tipificação a síntese da decisão e para você revisar os dados Ah aqui a gente tem

que ter especial atenção né no caso da temporária na da da Civil que a gente também vai ter aqui a praza avidade se o juiz não indicar n Civil vai ser de 2 anos eh e e o prazo da prisão vai ser o que o juiz indicar lá em dias né E a gente vai ter a conversão da temporária em preventiva né se eu vou converter uma prisão temporária em preventiva eu tenho como eh pré-requisito para expedição desse tipo de mandado a existência de um mandado de prisão temporária Assim como para de prorrogação temporária sem

sem a existência prévia de um mandado de Prisão temporária cumprido eu não vou conseguir expedir nenhuma nenhuma dessas duas nenhuma dessas duas peças já hoje da execução né exe regressão regressão cautelar suspensão do regime eh a as varas de execução eh alimentarão a a peça com as informações referentes a cada uma ações ele vai pedindo eu vou eu vou lançando aqui eh o número do processo a varidade a tipificação tudo no mesmo padrão então Não tem muito que a gente eh eh falar a respeito de cada uma de forma individualizada a gente pode falar de

forma eh genérica e isso vai Serv para produzir tal qual a gente faz hoje a diferença só a organização da da da forma de de inserção desses dados né que agora tá nessa forma por Abas né a gente consegue ir inserindo por Abas tá bom eh fora isso aqui a gente tem um mandado de recaptura né a pessoa tá presa e aí Ela fugiu se ela fugiu a gente tem que ter uma coisa que antecede a Expedição do mandado de prisão ou do dado de internação nessa espécie que qual é é uma informação de evasão

ou fuga no caso do m dado de prisão ou uma informação de fuga no caso de internação tá bom e aí o que que vai acontecer quando a pessoa evadir ou fugir a unidade prisional ela vai acessar o sistema ela vai acessar o cadastro da pessoa e vai incluir um Evento chamado fuga ou evasão sem esse tipo de evento para uma pessoa presa não é possível você lançar um mandado de recaptura é um pré-requisito para expedição dessa peça tá bom então quando for determinada a expedição de um mandado de recaptura né mandado de prisão na

espécie recaptura e você não estiver conseguindo produzir é porque Possivelmente não há a o lançamento da informação referente à evasão ou fuga nesse ponto aqui é interessante observar Que atualmente o sistema só considera como evadido a pessoa que estava em saída temporária e não retornou e aí você consegue lançar o mandar o você consegue comunicar né lançar a comunicação de evasão se não for essa situação a não dá para comunicar evasão de uma pessoa eh que não esteja em saída temporária por enquanto tá assim tá bom eh falamos aqui sobre sobre todas as peças aqui

dos mandados né certidões aqui a gente passou por todos E revogação acho que eh eu falei sobre o que tem de novo e eu acho que não há necessidade de falar sobre o que tem de velho que é o contramandado porque o contramandado ele é o a a peça mais simples que existe no no bnmp desde o dois né a a gente vai selecionar o contramandado no em um um cadastro de uma pessoa que possua a a uma uma mandado Deão de prisão pendente de cumprimento né a gente vai indicar eh qual é o motivo

da expedição Dele vai indicar qual é o mandado que vai ser alcançado vai colocar aluma observação né E vai o próximo aqui é como se fosse uma certidão Zinha né só que é é uma peça que diferente das certidões a gente vai precisar confeccionar o juiz vai assinar E aí ela vai produzir efeito tá bom eh eu vou falar agora pra gente entrar aqui na finalização e ver se dá tempo de abrir pelo menos um um um um tempinho aqui nem que seja curto para para Responder algumas perguntas eu vou passar a falar da das

guias né agora a gente tem a a a possibilidade de expedição de guias eh em razão de quatro eh melhor dizendo eh em quatro situações né a gente tem de forma individualizada aqui a a guia de ção definitiva que é quando a pessoa ela é condenada a cumprir pena no regime semiaberto e foi concedido a ela o direito de recorrer em liberdade ou seja Ela não tem um mandado de prisão eh por aquela condenação do semiaberto então é eh aqui tá como pena privativa de liberdade em regime semiaberto se harmonizado quem vai definir se vai

ser se vai ser harmonizado no final das contas vai ser o juiz da execução mas quando vocês V for expedir a a peça vocês vão pedir indicando isso porque a pessoa não vai ter mandado de prisão Comprido tá e eu vou falar sobre essa especificamente porque as outras são Mais simples né e é basicamente e do da mesma forma a gente vai ter mudança de alguma besteirinha ou outra mas no no final das contas eh a gente consegue abarcar tudo que a gente vê nas outras nessa aqui quando a gente começar a produzir essa peça

aqui a gente vai precisar indicar o número do processo os dados do processo criminal né Vamos aqui ó uma Ação deixa eu vamos vai me ajudar aqui tá pensando ó quando tá passando esse negóci em cima aqui tá pensando você vai lançar você vai marcar se é decorrente criminal aí vai Aqueles campinhos padrões que a gente já conhece né dat da infração recebimento da denúncia todos aqueles dados você vai lançar aqui abaixo ele previsto não vai carregar mas aqui não é necessário porque a gente aqui ó Inter de servidor deve ser um 403 não 500

é uma Estabilidade do do ambiente de de testes normal é como eu disse ó ele vai ficar escurinho por um tempo daqui a pouco ele volta quando ele voltar a gente consegue manobrar ele aqui pronto voltou então Então vamos lá vou pular isso aqui não tô conseguindo não vou tentar de novo não porque senão ele vai pode acabar travando aqui e vai tomar nosso tempo então vou passar aqui pro cadastro da sentença que aqui eu vou colocar Qual foi o tipo de pena ah Apelação revisão recurso nova tal originário né E vou colocar a tipificação

penal vou lançar aqui certinho se você colega da da vara crime tiver conhecimento e puder eh lançar esses dados referentes à fração de de progressão e livramento condicional lance que isso vai ajudar no cadastro lá na frente lá no na distribuição você pode selecionar aqui indicar não é um campo obrigatório mas eh o ideal é que você faça uma Peça o mais completo Possível né completa possível então lançou esses dado zinhos aqui você vai lá no cadastro da prisão e se houver né Se se tiver se for o caso de ter e prisão processual você

vai selecionar aqui no botão sim e vai indicar né de quando a quando a pessoa permaneceu presa aqui vai ter os a gente vai ter um alguns motivos né tanto de prisão quanto de soltura e um campozan aqui você consegue ir incluindo Eh várias vezes quando eu incluir aqui ele vai ele vai habilitar algumas informaçõezinhas referente à prisão da pessoa deixa eu ver aqui acho que ele quer que eu digite ó tá dando erro do Servidor então não vou insistir não ele vai abilitando no botão porque pode ser que a pessoa tenha sido presa aí

foi solta aí descumpriu alguma coisa lá que que foi imposta lá como como eh condição para ele para ele permanecer solto e foi Preso novamente você consegue incluindo cada uma dessas prisões fez isso aí a gente tem no caso do semih armonizado as medidas diversas da prisão né medidas diversas da prisão por quê Porque é um semi armonizado tem a do aberto tem a restritiva e tem a suspensão condicional da pena também que no caso eh a tem sentença que já vem lá dizendo Ah pena restritiva tal eh prestação de serviço à comunidade limitação de

fim de semana você já consegue indicar Eh não tá aparecendo aqui para mim por conta disso deixa eu tentar atualizar para ver se a gente consegue se a gente consegue demonstrar isso aqui deixa eu ver se ele vai me ajudar se ele não ajudar eu mudo para homologação E aí eu consigo mostrar isso é isso a gente tá tendo uma instabilidade zinha aqui no integração deixa eu deixa eu migrar para o homologação para não atrapalhar a gente Pronto aqui ó homologação já tá mais funcional do que o a integração mais ou menos né também tá

um pouquinho lento eu cliquei aqui em pessoas até agora não foi vamos ver se ele ajuda a gente mas é assim lá a gente vai ter aquela a Todas aquelas opções e ele vai pegar e vai e vai dizer assim a pessoa tá tá no semi armonizado tá Quais são as as condições impostas são Tais e ele vai abrir igual lá na nas medidas deesta da prisão ele Abre um rol de opções para você indicar se a pessoa se a pessoa tem tem que cumprir determinada determinado tipo de de condição vai ter lá é comparecimento

periódico eh vai ter comparecimento periódico vai ter aqui ó ajudar a gente aqui pronto Parece que foi temporário aqui isso aqui não é demais não incluir peça não se bem que esse aqui tá com bug esse aqui quando ele quando você abrir um um um Cadastro assim que não abrir a qualificação da pessoa é porque ele tem algum ele ou ele não existe eí você precisa atualizar ele some ou então ele tá com algum com algum bug eu vou clicar aqui incluir peça vou lá na guia e vou lá naquela parte lá medida diversa da

prisão regime semiaberto harmonizado e ele continua não apresentando aqui o que eu quero mostrar para vocês capaz do pessoal da da área de desenvolvimento tá tá Realizando alguma alteração né Tá trabalhando em alguma melhoria né E isso infelizmente tá Não não tá tá possibilitando que a gente eh visualize o que a gente quer visualizar aqui tá bom deixa eu marcar aqui deixa eu copiar aqui deixa eu ir preenchendo para ver se ele se ele habilita lá é não tá abitando Tá não vamos nos prender a isso né vamos seguir em frente a gente não não

tem o Que fazer não não tá né funcional no momento a gente não não vai ficar perdendo tempo aqui com aguardando isso voltar mas vamos lá eh eh ali é o caso da da inserção daquele tipo de guia né a a guia de execução definitiva ela vai abarcar o semi eh a pessoa do semiaberto que está solta a pessoa que que condenada no aberto a pessoa que foi condenada a cumprir Penas que teve ap penas substituída né por restritivos direitos ou ou foi beneficiado pelo Sursis Então vai ser isso ah aí a gente tem a

guia de execução para tratamento ambulatorial nessa guia para tratamento ambulatorial é isso ó tá dando o tá dando o erro de servidor deve ser alguma alguma alguma ação lá do pessoal da área de desenvolvimento e aí isso meio que prejudica a a explanação aqui da de forma da forma que eu já conheço que funciona mas vamos lá ele pergunta aqui dados do processo criminal aí você Consegue indicar aqui o tipo de processo criminal que a gente não tá conseguindo mostrar aqui vai colocar do mesmo jeito aquelas informações referente à data da infração recebimento da denúncia

aquele negócio todo e aqui ele dá a ele apresenta um campo pra gente colocar por quanto tempo aquela pessoa vai ser submetida a medida de segurança né ele dá a opção da gente indicar se é ento ambulatorial internação Mas eu creio que isso aqui vai sumir eh muito em breve Porque a gente tem uma guia específica para internação então ou eles vão eh tirar essa opção e ou vão conjugar esse com o de internação Não sei ainda como é que vai ser como vai funcionar mas por enquanto tá assim aqui a gente vai conseguir colocar

qual tipo de pena a tipificação e da mesma forma a as prisões né lá na vamos lá a a guia da sequência é de internação por isso que eu disse que que apesar Daquela opção Zinha lá a gente não deve utilizar aquela a gente deve utilizar essa porque a guia de internação ela exige um mandado de prisão um mandado de internação ou uma guia de recolhimento provisório para você conseguir expedir Então essa pessoa aqui está privada de liberdade de alguma forma né seja para tratamento ou seja presa mesmo e aí houve a necessidade de internação

você vai lançar aqui essas informaçõezinhas e o resto é tudo igual Dad processo criminal cadastra a sentença tipificação prisão internação não muda nada e aí por fim a gente tem a guia de recolhimento né a a propriamente dita aquela gente pede pra pessoa que está presa ah deixa ele carregar aqui que ele vai habilitar ele tem que habilitar aqui para mim Eh dois tipos de expedição paraessa guia que é a do semiaberto e a do fechado a do semiaberto daquela pessoa que o processo preso ou foi preso durante o Processo em algum momento e não

foi concedido o direito de recorrer liberdade então a gente vai ter essa guia aqui Para expedir deixa ver se ele carrega vai ser a diferença que vai ser vai ser que vai ter vai ser essa ele vai aqui ó tá série de erros tá você você vai selecionar o mandado de prisão eh ao qual se refere aquela guia e vai preencher os dados conforme com Conforme solicitado pelo sistema Aqui o mes as mesmas coisas dado processo criminal cadastro tudo tudo eh Mais do Mesmo né No final das contas Mais do Mesmo Deixa eu botar para

integração ver ser ele até para eu fazer o a unificação tá aqui parece que tá que melhorou né que voltou voltou só que não voltou voltou né tá bem bem ruinzinho vamos lá vou ver se ele abre aqui pessoas Cadastradas é gente é uma pena mas infelizmente parece que a gente não deu sorte nesse finalzinho o sistema ele tá mesmo Deixa eu ver se eu acesso P na janela normal e ver se lá tá melhor que eu tô lá no ambiente de de integração só que na aba anônima né não tá dando erro no homologação

vamos ver aqui homologação aí ó 503 é devem estar mexendo infelizmente Devem estar realizando alguma ação lá e isso tá inviabilizando [Música] a o prosseguimento aqui da nossa a da nossa na nossa aula né não tá nem abrindo aqui mas é isso gente ó o que eu ia falar na sequência é o quê o último seria a guia de recolhimento né a gente teria ali a questão da guia de recolhimento e essa guia de recolhimento eh que é a a aquela a a padrão né da Pessoa que tá presa você vai expedir se a pessoa

tiver se ela for condenada no s ou no fechado né como eu disse e depois dela a gente ia ver a certidão de extinção de de punibilidade por morte e ia fazer a unificação a unificação a certidão é simples é igual qualquer outra só que e vai revogar só tudo que a pessoa tem no cadastro dela né vai se tem uma p ativa vai inativar se tem um um mandado de prisão Comprido vai revogar ele vai Baixar Tudo vai vai dar baixa de tudo que tiver no cadastro da pessoa e e a questão do do

da unificação quando você for agrupar né um RJ que ele tá chamando de agrupamento agora você consegue você consegue agrupar eh apenas cadastros que que não possuam CPF ou que possuam eh ou um que possua CPF e o outro não se se tiver CPF eh diferente a tentar agrupar o meu cadastro com o cadastro do Dr faal não dá certo eu não vou conseguir porque o Sistema vai dizer que a a a correlação mínima eh nenhuma E aí ele não vai ele não vai eh agrupar lá ele vai indicar no no campo inferior direito melhor

desculpa no no na parte inferior da da janelinha que ele apresenta ele vai indicar o o percentual de similaridade né ele vai ele vai dizer assim ó tantos por de que essa pessoa é a mesma pessoa e aí com base nisso ele vai eh unificar ou Não é uma uma forma que o sistema busca de ajudar o o o usuário a não cometer erros na unificação dessa desses cadastros tá bom aí a quando você unifica um cadastro com outro e esse cadastro ele o rji dele recebe um ele recebe um uma um u no final

ele fica lá rji número tal tal tal com u Zinho no final e ele é passível de desagrupamento quando você clica no menu reticências Desse cadastro que tem o u Ele habilita uma opção chamada lá assim visualizar editar agrupamento Então você consegue desunificar esses cadastros eh e e um ou outro né Porque ele ele habilita várias informaçõezinhas juntos juntas com com esses cadastros e você consegue fazer a a selecionar quais você quer retirar tá a além disso a gente tem os alertas que também não vai ser possível a gente ver aqui por conta desse monte

de erro que tá aparecendo aqui mas é Isso eh eu creio que que que se vocês quiserem fazer perguntas a gente vai ter a gente vai conseguir aqui responder mais ou menos infelizmente não demonstrando aqui no sistema como que vai funcionar como que o sistema vai se comportar mas eh eh meio que tentar tirar algumas dúvidas sobre o sobre algo que vocês eh ficaram aí né fou ente eu infelizmente não respondi Não falei não abordei tá bom falem aí para mim no chat aí tá falar sobre a prisão civil sobre o que especificamente da prisão

civil tudo a tudo é muita coisa rapaz você tem que pedir para falar sobre civil no que des respeita a ao sistema você quer saber o que especificamente sobre a prisão civil em relação ao sistema não não foi alterado nada não assim eh a gente tem a os alertas né a gente Tem os alertas lá específicos né tipo ah o mandado vai vencer em dois dias o sistema avisa né a gente tem a questão da da observância lá da da da validade eh no caso da MPU né que que a colega tá perguntando aqui eh

quando você fizer um mandado específico só para MPU a gente vai vai ter lá aquele prazo da MPU né então quando faltar quando eh tiver faltando 30 dias para vencer o sistema vai acusar e aí é o momento do juiz começar a dar a a dar aquele andamento Para intimar a a vítima para ela para ela dizer se ainda são necessárias as medidas né E aí realizar aquele passo para quando chegar lá próximo da do vencimento renovar ou não como cadastrar Como cadastrar Qual tempo de prescrição tem uma tem um é um provimento né Doutor

que fala sobre a a validade a resolução um negócio desse se o juízo não disser Qual é o prazo 2 anos é por 2 anos é a corregedoria já baixou Esse isso foi isso já é tempo tem bastante tempo que que foi disciplinado isso jáo deverão ter um monitoramento cadastrado ó eu sugiro que conforme vocês forem trabalhando nos processos vocês eh alimenta o sistema no caso dessa das protetivas eh como são revistas né Eh periodicamente conforme o a o juiz da unidade de vocês for decidindo vocês vão lá e vão ajustando o sistema por enquanto

acho que não dá Para parar e e pegar tudo que tem e já ir lançando lá então se todo dia lançar eh um um uma parte do que já tem né do do que for trabalhando e muito em breve todas já estarão cadastradas no no sistema a a guia do aberto teve uma moça que perguntou a guia do aberto ela é é simples tal qual as outras você vai colocar lá aquelas informações básicas quando chega lá na partezinha Que pergunta sobre as condições se o juiz tiver especificada alguma você vai Indicar se não você vai

colocar ali por exemplo uma das condições da da condenação ali na maioria dos casos é a pena de multa então você pode colocar lá regime aberto pena de multa ou então qualquer outra condição ali mais genérica que que é comum da das pessoas que são condenadas a cumprir pena no regime aberto devem observar como comparecimento periódico eh tá diferença de monitoramento cautelar e acompanhamento medidas diversas da Prisão a diferença que você você vai ter o o um é específico para a monitoração eletrônica Enquanto o outro é específico para as medidas diversas da prisão se você

conseguir encaixar dentro do mandado de monitoramento eletrônico as medidas diversas da prisão espeça só o de monitoramento eletrônico tá devendo as explicações sobre as mudanças da guia de execução eu não entendi que Quais mudanças que tiveram a Gente teve ali uma ampliação hoje a gente tem a possibilidade de expedição de guia só de duas formas tem a guia provisória a guia definitiva a guia provisória você lá só seleciona os regimes tem lá o regime eh aberto eh semiaberto e fechado e só não tinha uma específica Ai desculpa tem guia de internação também mas não tinha

uma específica para guia de tratamento ambulatorial não tinha uma específica eh para o caso do do aberto do sursis então Isso foi eh eh destrinchado né foram criado peças foram criadas peças específicas para isso sim a guia para quem tá preso é guia de recolhimento guia do regime aberto chama guia de execução só para eles sintonizar se puder repetir aí tá é aqui Dr fa acabou de falar eh em relação às guias observar até a atenção que Ah aqui ó parece que voltou vamos lá pessoas voltou ó em relação às Guias observar a diferença ó

as guias né que que são expedidas para aquelas pessoas que não estão presas né Eh são as são aquelas que estão dentro da Guia ali de execução definitiva Então dentro dessa execução definitiva a gente tem a os tipos de guias que são expedidas para quem tá solto né foi condenado semiaberto para quem foi condenado no aberto e a as as substitutivas né E a gente tem lá agora que a gente consegue V na guia De recolhimento a opção de guia de recolhimento provisória que aí ele vai perguntar regime prisional só vai ter semiaberto e fechado

não tem prisão eh do aberto né que de recolhimento definitiva fechado semiaberto então é essa distinção quando você for expedir o sistema ele vai dizer olha a guia é para isso então uma simples leitura aqui do do do que o sistema apresenta você vai perceber que tá no caminho errado então é questão de observa ação em relação a Isso tá com relação à resolução 474 2022 do CNJ acerca da expedição definitiva sem expedir Claro que tem foi exatamente isso que a gente acabou de falar eu não falei aqui que tem a guia de execução definitiva

do semiaberto é essa guia que você tá falando tá bom é essa daqui e quando a pessoa tá presa provisoriamente a gente vai para guia de recolhimento guia de recolhimento provisória e aí escolhe o regime tá bom eh se o juiz dis na decisão prazo civil É de 60 dias Qual o prazo dessa prisão 60 dias se o juiz disser que na decisão que o prazo da prisão é de 60 é de 60 agora o prazo de validade do mandado é outra coisa não confunda o prazo da prisão do tempo de encarceramento da pessoa com

o prazo de validade daquele documento que a polícia vai cumprir a a ordem de de prisão da pessoa né É só não confundir isso que pronto tá tudo certo não tem dúvida nenhuma sobre isso tá bom Deixa eu deixa eu fazer o seguinte aqui ó eu vou fazer a unificação ó vou chamar aqui ó dar Maral eu tenho duas Eu tenho dois cadastros né aqui ó vou selecionar um e outro aqui vou clicar aqui em agrupar RJ E aí ele pega e dá o a porcentagem total de similaridade né desses cadastros Ele tá dizendo que

é de 67% eu posso agrupar vou ter que colocar uma justificativa confirmo e o meu rji agora né do do dos meus cadastros eles Recebem u Ele diz qual é qual é o o o que tava como principal que ficou como principal ele vai indicar e eu posso também eh visualizar o agrupamento né você viu ali ó eu cliquei no no menu reticências e ele apresenta aqui eu posso excluir o agrupamento E aí tirou o usinho Acabou a minha a minha E e essa unificação eh em relação a ao sigilo né que eu não abordei

é que acontece quando você vai produzir uma peça Ah vou produzir Um mandado de prisão tá vou produzir um mandado de prisão e vou colocar aqui a validade bem que lembrado disso aí a espécie de prisão preventiva e aí o sigilo tá bem aqui tipo de sigilo aberto se eu colocar restrito pronto normal só quem vai ver é quem tem acesso ao sistema Se eu colocar sigiloso na hora ele já abre aquela telinha de indicação de quem pode ver por exemplo eu não sei O CPF D faal mas ele é um usuário eu coloco aqui

ó Antônio Alberto faal e busco ele vai localizar o cadastro dele Pera aí que eu acho que deve ter o cedía Pronto tem cedía ele vai encontrar o cadastro dele eu vou colocar aqui vou confirmar e pronto é sigiloso eu que estou fazendo a peça e o juiz que eu indiquei podem visualizar essa peça Ah mas eu já produzi a peça Esqueci de colocar o sigilo como é que eu faço Dário vamos lá peças vou vou localizar o Cadastro da pessoa não vou perder tempo aqui procurando o cadastro da uma pessoa vou encontrar uma de

uma pessoa procurada já né porque eh a gente já tem a situação que o juiz assinou só que aí infelizmente não foi colocado ali o sigilo e tem que mudar o mais rápido possível eu vou achar o cadastro da pessoa vou clicar no menu ricen da peça por aqui ou então após identificar o cadastro da pessoa vamos supor aqui o RJ dessa pessoa aqui após localizar o Cadastro dessa pessoa eu acesso o cadastro dela tá aqui procurado localizo a o mandado que eu quero at até um contramandado em elaboração aqui ó localiza o mandado que

eu quero tornar sigiloso vou clicar aqui nesse menu ricen e vou editar o sigilo posso fazer isso por aqui posso fazer isso aqui lá pel aquele caminho que a gente encont ou a peça editar sigilo qual tipo de sigilo por enquanto não dá para clicar não tem que esperar aparecer Aqui o qual que tem aberto sigiloso mesma coisa ele vai habilitar aquele campinho para eu colocar o usuário o que que acontece quando eu coloco o mandado como sigiloso a peça ela recebe uma mascaradinha do lado dela vem aqui assim ó ela vai receber essa mascaradinha

aqui aqui diz que não mostra mandado sigiloso restrito mas eu acho que aqui tá tá tá com não não não tá funcionando adequadamente aqui dente ainda não aqui ó pendente de comprimento essa essas Peças São sigilosas Possivelmente eh eu consigo ver porque ou eu criei ou eu coloquei a atribuição para eu ver só que o que eu observei até então é que quem tem permissão de visualização dessa peça por mais que o sistema diga que não dá para visualizar aqui visualiza então o juiz consegue visualizar lá pelo normal tanto quanto por dentro do cadastro da

pessoa tá bom eh deixa eu ver aqui eh não sei se vocês perceberam A unicorp tem reiteradamente mandado alguns links né referente a a a a frequência e também o Instagram se vocês quiserem seguir lá indicar pro pessoal lá eles vão publicar o o a o link para assistir essa aula que foi gravada e tem diversas informações importantes lá pra gente PR enriquecer nosso conhecimento aí tá bom rapaz da 474 perguntou de novo já respondi não não não entendi ainda qual É a dúvida e é isso para finalizar finalizar mesmo aqui que se deixar aqui

eu vou até 4 horas da tarde aqui tranquilo eh vou falar um pouquinho sobre os alertas aqui a gente tem aqui uma série de Alert que minha nossa senhora agora deu deu bug de novo estamos com sorte não doutor Tá bom vamos lá alertas carregue tá sigiloso o restrito Dr faal já falou mas vou reforçar aqui o Restrito é aquele mandado que somente os usuários do sistema conseguem visualizar o aberto qualquer um consegue lá pelo portal do bnmp lá no CNJ identificar qualquer do povo pode acessar o bnmp hoje eh assim quando como quando lançar

o três pode acessar pesquisar o nome da pessoa e descobrir se tem uma mandade de prisão contra ela se for restrito ela não visualiza só visualiza quem tem acesso ao sistema sigiloso só visualiza Quem foi autorizado pelo eh pelo criador Da peça eh a a a trabalhar a consultar aquela peça nem mesmo o juiz se não for ele o criador ele consegue visualizar então quando você for criar uma peça eh o mandado de prisão sigiloso você precisa eh necessariamente colocar o juiz como eh participante né como como usuário eh que pode né trabalhar com aquela

peça e aí aqui a gente tem os alertas os alertas aqui uma excelente ferramenta de gestão aí pr pra gente no nosso dia a Dia eles vão ajudar a gente a atualizar nosso processo por exemplo chegou um alerta de evasão eu vou clicar nesse Alerta vou juntar o pfzinho que tem lá referente a isso comunicação de evasão vou juntar lá no meu processo vou enviar concluso mandar pro MP vou fazer o que como funciona na minha unidade vou fazer como funciona na minha unidade vou dar um andamento adequado e depois né vamos supor que que

é o de fuga aqui a peça né Tá aqui ó marcar como lido não vou marcar como lido antes de tratar Eu vou acessar o rje da pessoa eu vou extrair vamos supor aqui se o clides Ferreira da Costa Júnior Vamos ver se na época que foi produzido isso aqui já tava da da da forma que é para ficar que fica uma comunicação lá eh aqui ó evento Puga eu vou clicar no evento eu vou fazer o download do evento deixa eu salvar em qualquer canto aqui download Mesmo ó não sei se vocês estão visualizando

aqui ó um evento de fuga uma comunicação de fuga ao invés de juntar aquele aquele e-mail lá cheio de informações lá que normalmente manda referente a uma série de pessoas eu vou juntar um específico dessa pessoa no processo dela e daí eh juntei essa informaçãozinha lá dei o andamento adequado que que eu faço o lá no meus alertas referente a Euclides eu Vou marcar meu alerta Como lido ele vai dizer assim ele vai falar assim ó atenção esta ação vai desabilitar o alerta para todos os usuários que receberam se os outros usuários que receberam não

deram o tratamento adequado até então a sua parte você fez você não vai ficar com esse negócio aqui na sua mesa aqui eh na dúvida de que os outros fizeram sendo que já o o que o que deve ser adotado já vai ser adotado lá pela Unidade então marque com bolido Para assumir da sua da sua da sua mesa desculpa pronto ó quando eu clicar de novo em alerta de fuga você já viram que já diminuiu para três ó não tem mais o do cits isso vale para todos esses alertas aqui é é assim que

que que o diretor que o assessor sei lá quem o o juiz designar para para atualizar isso diariamente vai fazer ele vai acessar Não vai est desse jeito aqui não com esse monte de coisa não vai ter uma coisa ou outra você vai acessar ó documento pendente de assinatura mais de 24 horas aí você olha aqui Opa mandado de prisão de Noa Doutor tem um um documento pendente de assinatura lá de Noa eh já tem mais de 24 horas sen poderia por gentileza assinar o documento deixa lá mais um tempinho viu que o juiz assinou

marca o alerta Como lido e assim vai todos esses alertas Aqui vão servir de de norte né de é como se fosse uma agendazap coisas que que devem ser efetivadas e não foram por esquecimento por o eh carga de trabalho alguma coisa assim né que impossibilitou mas que às vezes a gente vai lá e reforça aí a pessoa vai lá e e e resolve né então Eh mais ou menos por aí vocês vão utilizar isso aqui como um auxílio para vocês eh melhor gerirem a a unidade de Vocês tá bom gente para finalizar eu vou

falar só de mais uma coisa aqui eh quando a gente vai cadastrar uma pessoa ou vai lançar uma Peça o sistema agora ele tem uma uma funcionalidade muito interessante que é decorrente de uma integração com o os óbitos que que estão registrados lá na arpen CRC jud E no momento que eu tento cadastrar uma pessoa que faleceu ou tento lançar uma peça no cadastro de Uma pessoa falecida o sistema ele acusa que aquela pessoa possui registro de óbito lá na arpen ó esse caso aqui por exemplo é um caso de duplicidade né ele já diz

ó ele tem ele tem cadastro e além disso ele morreu então verifique ele dá todas essas informaçõezinhas para evitar que vocês trabalhem eh de forma desnecessária no processo da da daquela pessoa espeça uma peça para um morto né eh no caso aqui vamos supor aqui eu vou encontrar o Cadastro dessa pessoa tá aqui cadê será que é esse cara aqui não não importa eu vou pegar um aqui qualquer aqui ó consulta de ó dar pen eu vou pegar essa pessoa aqui ó Lívia Lívia Pelo visto tá passando por estabilidade de novo calma aí vamos lá

eu vou cadastrar aqui eu vou tentar cadastrar ele vai acusar e eu vou clicar para entrar no Cadastro dessa pessoa Opa Como assim é inválida acabei de tirar de lá Ah tá porque eu copiei o o rji viram que o sistema ele ele ajuda você Pratic ente pega na sua mão e e faz o negócio por você Ele disse ó o CPF é válido o a informação tal aqui falta um numerozinho ele dá exatamente a informação que você precisa é um um zero falta um Zeroz ele vai dizer exatamente o que que você precisa fazer

para resolver a sua situação vamos aguardar que ele dá aquela aquela mensagenzinha quando ele der eu vou acessar o cadastro da pessoa Vou acessar ignorei isso aqui ou nem apareceu aí eu vou incluir uma peça quando eu clicar para incluir a peça ele vai dizer olha essa pessoa Possivelmente faleceu Verifique e daí você vai acessar o CC Jú o SCC né o meio que você tiver acesso ali para aos óbitos e Vai juntar Lá no processo tá bom eh É isso aí né Tipo o que eu tinha para apresentar para vocês era isso eu espero

que que que tenha que ajude bastante vocês aí no no decorrer da da do do desempenho né das atividades no bnmp e eu tô aberto para para ajudar vocês aí sempre que for preciso tá bom eh a gente já extrapolou o nosso tempo em 15 minutos eh eu eu creio assim eu gostaria muito de responder todas as dúvidas né Clarear tudo que que que a a sola né que que tudo que vocês querem né saber mas infelizmente não não dá tempo da gente da gente eh eh esclarecer tudo agora aqui e é isso na hora

da da prática as dúvidas vão surgir e surgem a uns Montes mesmo tá bom é isso isso aí não sei se o Dr fazal quer falar aqui para para finalizar para encerrar é eu quero ele ele tá agradecendo aqui né a presença de todos muito obrigado aí pela participação a gente tem bastante gente Aí que participou acho que bateu mais de 800 Eu não cheguei depois que eu comecei aqui eu foquei aqui na tela do bnp e já não vi mais nada aqui sobre Quantas pessoas tem nem Quantas pessoas entraram nem nada mas tipo atualmente

a gente tem 725 né um muito obrigado pelo pelo pela presença né pelo interesse de vocês e eu eu tô à disposição aí para ajudar vocês no no que for preciso eu não disponibilizei meu número aqui de Telefone aqui mas com certeza a maioria tem se não tiver Dr faal vai passar tá bom obrigado a todos aí e é isso