o Ministro luí Roberto Barroso atual presidente do Supremo Tribunal Federal reagiu a Esse chamado pacote anti STF oferecendo o seguinte conselho ao congresso e à sociedade aspas não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão fecha aspas contudo a percepção do ilustre magistrado infelizmente destoa da opinião consensual da Imprensa tradicional a folha de São Paulo por exemplo se refere a um dos ministros do STF como grande censor e publicou o seguinte editorial censura T de acabar impedir alguém de se expressar nas redes sociais viola a constituição Puna o que for
dito após devido processo legal fecha aspas argumentam aqui os nossos colegas da folha o ministro do STF com decisões solitárias em inquéritos anômalos ou seja irregulares conduzidos pelo próprio magistrado e não pelo Ministério Público o órgão competente reinstituiu a censura prévia no Brasil ordens secretas proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais as contas nas plataformas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida nesse mesmo sentido vão também as manchetes de editoriais do Jornal O Estado de São Paulo 14 de abril de 2024 a legítima crítica ao supremo o STF vê extremistas por
toda parte mas nem sempre a crítica é golpismo quem tem tem minado a legitimidade do supremo é o próprio Supremo quando atropela sua própria jurisprudência atua de modo claramente político colabora para insegurança jurídica e imiscui intromete em questões próprias do Legislativo 27 de junho de 2024 STF de novo usurpa papel do congresso em vez de avaliar constitucionalidade da Lei STF resolve se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima da vontade Popular ou seja o judiciário tá desempenhando indevidamente o papel dos representantes eleitos pelo povo 31 de agosto de 2024 A Escalada autoritária do supremo
suspensão do X é a culminação de um inquérito eivado repleto de truculência se quer mesmo defender a democracia STF deveria reconsiderar esses processos processos típicos de um estado de exceção E aí finalmente primo de setembro de 2024 Supremo sensor Federal STF arremata pacote de arbitrariedades com censura a veículo de imprensa bom como fica muito claro há meses a grande imprensa denuncia Que certas decisões do supremo promovem a censura prévia usurpam a competência Legislativa do congresso desrespeitam a própria jurisprudência do tribunal e violam o devido processo legal Portanto o ministro Barroso parece está isolado na sua
crença de que o STF cumpre bem a sua missão se a folha O Estadão e tantos outros veículos de mídia estiverem certos é imperativo é urgente que o congresso reaja no sentido de impedir que novas decisões do supremo ataquem a constituição e atropelem a separação dos poderes essa ideia tá contida na própria Carta Magna em dispositivos como o Artigo 49 inciso 11 aspas é da competência exclusiva do congresso nacional zelar pela ação da sua competência Legislativa em face de atribuição normativa de outros poderes e só para fechar Basília da mesma forma é o congresso que
tem a prerrogativa de emendar a Constituição de decidir sobre a organização judiciária e até mesmo sobre a remuneração dos magistrados portanto e a tese de que mudanças estruturais Que mudanças procedimentais no STF só podem ser discutidas por iniciativa do próprio judiciário é uma fantasia autoritária e o fato dos ministros de alguns ministros defenderem essa posição por si só já é um sintoma de que o congresso precisa agir
