[Música] sou o professor Adriano Ferreira e apresentarei Hoje os espaços em que o direito aparece em nossa sociedade para podermos mostrar os principais espaços do direito convém dizer que ele é ao mesmo tempo um conjunto de regras um conjunto de normas que nós chamamos de legislação ora essa legislação garante poderes aos indivíduos você tem um direito quando você possui um poder garantido pelo Estado o estado fornece essa garantia por meio de um procedimento tradicionalmente o espaço do direito assim é o poder judiciar and no poder judiciário seu órgão de cúpula é o Supremo Tribunal Federal
composto por 11 ministros sua principal função é analisar as possíveis violações a direitos constitucionais ele é Portanto o protetor da Constituição em nosso país desde a reforma de 2004 a ao lado do suo o Conselho Nacional de Justiça esse órgão possui duas grandes missões A primeira é fiscalizar O Poder Judiciário a segunda é traçar metas para desenvolvimento do Judiciário em seguida aparecem os tribunais superiores o Superior Tribunal de Justiça é o órgão de Cúpula da justiça comum a justiça comum se divide em justiça estadual cujos tribunais de justiça espalham-se pelos Estados do Brasil e em
Justiça Federal composta pelos tribunais regionais federais na justiça estadual os tribunais de justiça correspondem aos órgãos de Segunda instância e os juízes estaduais estão na primeira instância no caso da Justiça Federal os tribunais regionais federais estão na Segunda instância e os juízes federais na primeira ao lado do Superior Tribunal de Justiça estão os tribunais especializados primeiro o Tribunal Superior do Trabalho que trata da Justiça do Trabalho do conflito entre empregado e empregador temos regionalmente distribuídos pelos pelo país tribunais regionais do trabalho que apreciam o conflito trabalhista em Segunda instância abaixo dos tribunais regionais trabalhistas estão
os juízes do trabalho na primeira instância temos ainda a justiça eleitoral encabeçada pelo Tribunal Superior Eleitoral e composta também pelo tribunal pelos tribunais regionais eleitorais e pelos juízes para finalizar o poder judiciário ainda é composto pelo Superior Tribunal militar pelos tribunais de justiça militares e pelos juízes militares se tradicionalmente o poder judiciário é o espaço do direito hoje outras instâncias aparecem atuando dentro do Estado também na resolução de conflitos essas instâncias realizam uma espécie de solução extrajudicial do conflito elas criam normas e oferecem muitas vezes um procedimento como um acordo uma mediação uma arbitragem para
tentar resolver o conflito devemos então admitir que dentro do Estado além do Poder Judiciário existem outras instâncias que estão resolvendo conflitos e que nós podemos dizer que compõem os espaços do direito na contemporaneidade um grande exemplo é dado pelas agências reguladoras elas criam normas para regular determinados setores da economia como por exemplo a an que que é a agência nacional de saúde suplementar e regula entre outras coisas as relações entre operadoras de plano de saúde e clientes pois bem nessas agências invariavelmente você pode encontrar um procedimento oferecido à população para tentar solucionar exra M os
conflitos também devemos incluir nesta enumeração de espaços o banco central o CAD que são órgãos ligados a esferas mais específicas de atuação e que oferecem procedimentos preventivos ou repressivos para a solução de conflitos o banco central regula as relações entre clientes e bancos e oferece um procedimento bastante efetivo para solucionar o conflito entre ambos o CAD atua na Esfera Econômica para proteger a concorrência e atua para evitar situações por exemplo de monopólio envolvendo empresas e aquisições por fim sem prejuízo de outros espaços citamos também os procons que oferecem pelos Estados procedimentos preventivos ou conciliativa de
conflitos ora ainda poderíamos elencar vários espaços que estão surgindo contemporaneamente fora do Estado Mas deixamos isso para uma outra apresentação