LEGISLAÇÃO CONCURSO IFS 2024 - REVISÃO LEI 8.112/1990 - 31 QUESTÕES DE REVISÃO.

de acordo com a lei 8112 lei do regime jurídico dos Servidores Públicos civis da União o retorno atividade veja o Retorno à atividade do Servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria É denominado o quê quando aposentado volta a trabalhar esse retorno é chamado de re versão Ok reversão então a reversão é quando o aposentado volta a trabalhar beleza alguns até usam esse V aqui para lembrar de vovô tipo vovô voltou é reversão ok e quando a gente fala de aposentadoria a gente lembra de idoso né mesmo essa aposentadoria

aqui não precisando ser do Idoso pode ser por motivo de invalidez por exemplo por motivo de uma limitação que o servidor tem ten tenha sofrido e ele não conseguiu ser readaptado então ele foi aposentado mas aí se os motivos se os motivos para ele ter se aposentado eh não existem mais ele vai ser revertido ele vai voltar a trabalhar então a volta do Servidor que estava aposentado é chamado de reversão beleza mais um aqui de acordo com o artigo 24 da lei 8112 sobre a readaptação quer saber da readaptação análise afirmativa a seguinte readaptação é

a investidura do Servidor em cargo de atribuições e obrigações legais não é responsabilidade atribuições e responsabilidade Ok lembre do da definição de cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades Ok então atribuições e responsabilidades pode ser letra b ou letra e compatíveis com o servidor ou compatíveis com a limitação quem é readaptado é quem sofreu uma limitação não consegue mais exercer o cargo que ocupava e vai ocupar um cargo agora de acordo com sua limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental a limitação pode ser física ou mental então o gabarito aqui

é a letra e beleza gabarito é letra e e aí Tá acertando tudo tá na dúvida em alguma coisa se tiver é só verificar lá a aula que a gente colocou aí no YouTube mais uma aqui agora de certo ou errado todas as próximas agora serão de certo ou errado a lei 8112 de 1990 aplica-se somente aos servidores públicos da administração direta cuidado a lei 8112 ela se aplica aos servidores da União que é administração diret e também aos servidores das autarquias Federais e das Fundações públicas federais autarquias Federais e Fundações públicas federais não é

administração direta é administração indireta Então ela se aplica tanto a direta quanto a indireta na direta a união na indireta à autarquias Federais e as eh Fundações públicas federais Beleza tem que ser Federal Então essa aqui está errada Issa aqui é o artigo lá primeiro para o efeito da lei 8112 servidor olhe lá o conceito de servidor vamos ver se tá certinho é a pessoa legalmente investida em cargo público Ok perfeito cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor tá perfeito é isso mesmo

então o servidor você pode pensar no servidor como uma pessoa e o cargo público como uma cadeira quando ele senta naquela cadeira ele se torna Servidor Público a pessoa quando senta na cadeira se torna servidor público e quando ela senta naquela cadeira ela tem conjunto de atribuições e responsabilidades que ela tem que tomar OK então isso aí tá certinho que tá dando a definição perfeita do que é ser um servidor e do que é cargo público beleza artigos 2 e tr dessa lei são requisitos básicos para investidora em cargo público nacionalidade brasileira gozo dos direitos

políticos quitação com as obrigações militares e eleitorais o nível de escolaridade exigido para o cargo Ok exigido para o cargo idade mínima de 18 anos aptidão física e mental não podendo em hipótese alguma haver exigência de outros requisitos até aqui gente ó até aqui tá perfeito idade mínima de 18 anos aptidão física e mental nível de escolaridade compatível ali exigido para o exercício do cargo obrigações militares políticas tudo isso tá perfeito nacionalidade brasileira mas quando chega aqui não podendo em hipótese alguma haver a exigência de outros requisitos Isso é o que tá errado Porque dependendo

do cargo pode haver sim a exigência de outros requisitos Tá ok então vamos pra próxima a pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo mesmo que as atribuições não sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras para tais pessoas serão reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso Olhe bem portador de de deficiência pode eh ocupar cargo público pode mas somente se as atribuições forem compatíveis com a deficiência que ele tem porque lembra que um dos requisitos aqui um dos requisitos aqui da da questão

seis que a gente viu é a aptidão física e mental se o portador não tiver aptidão física ou mental para ocupar o cargo público ele não vai poder ocupar Ok então ele pode sim eh ser provido no cargo público desde que as suas limitações sejam compatíveis com o cargo que ele vai exercer beleza e aqui 20% até 20% será reservado para para das vagas né para os portadores de deficiência está certo beleza então até 20% tá ok cuidado que tem outras alguns estatutos algumas leis que você você vai estudar aí pra prefeitura ou estado e

pode vir até 10 até 15 mas no caso da Lei 812 é até 20% até não é obrigado que seja 20% Ok então vamos mais então essa aqui está errada por está errada porque diz que mesmo que suas atribuições não sejam compatíveis com a deficiência aí não pode as Universidades e instituições de pesquisa e Tecnologia federais poderão prover seus cargos como professores técnicos e cientistas estrangeiros de acordo com as normas e os procedimentos da lei 8112 embora um dos requisitos para sem básicos né para ser investido no cargo público seja a nacionalidade brasileira existe essa

exceção professores técnicos e cientistas estrangeiros eles podem se ocupar um cargo público desde que esteja de acordo com os procedimentos da Lei Beleza então isso aqui é verdade se tiver uma questão dizendo assim estrangeiro Não Pode ocupar cargo público aí não tá errado porque ele pode ok de acordo com a lei 812 estrangeiro não pode de jeito nenhum ocupar cargo público A tá errado mas se disser é um requisito básico para ocupar cargo público ser brasileiro ter nacionalidade brasileira Aí tá certo beleza de acordo com a lei 8112 a investidura em cargo público ocorrerá com

a nomeação Então você passou no cargo público passou no concurso fez o concurso passou um concurso foi nomeado você sendo nomeado já é servidor não é isso aqui a investidura em cargo público ela acontece com a posse quando você toma a posse aí é que você se tornou Servidor Público Então essa aqui está errada porque tá dizendo que a investidura em cargo público ela ocorre com a nomeação beleza vamos paraa próxima de acordo com a lei 8112 são formas de provimento de cargo público nomeação perfeito promoção perfeito readaptação perfeito reversão perfeito aproveitamento reintegração e recondução

quando se você for ler lá a lei você vai ver que esses dois aqui estão taxados ó a ensão e transferência não são mais formas de provimento aceitáveis aí pela lei Org ou para lei 8112 Beleza então está errado aqui porque falou de acessão e transferência acensão e transferência não são formas de provimento da lei 8112 Ok vamos pra próxima nomeação para cargo em comissão Depende de pré habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos obedecidos à ordem de classificação e o prazo de sua validade Observe falou aí tudo certinho exceto quando

falou aqui carga em comissão lembre que cargo efetivo esse sim Depende de prévia habilitação em concurso público Cargo em comissão não Cargo em comissão é livre nomeação livre exoneração a autoridade competente vai L nomear não precisa de concurso público Ok vai te nomear ela enjoou da sua cara teve algum problema não quer mais que você trabalhe ela vai te exonerar sem precisar explicar nada então cargo público em comissão é assim agora o cargo efetivo esse sim ele Depende de concurso público e um concurso de provas ou provas e títulos Beleza então esse está errado porque

falou aí de cargo em comissão próximo o concurso público terá validade de até 2 anos podendo ser prorrogado uma única vez por igual período É isso aí o concurso público terá validade de até tem que ter esse até aqui viu porque se disser assim o concurso público terá validade de 2 anos validade de 2 anos é algo fechado de até 2 anos pode ser 1 ano 1 ano e 6 meses 6 meses é até 2 anos agora dependendo do do tempo que você escolher se o concurso público você escolher que a validade dele será um

ano Ele só poderá ser prorrogado por uma única vez por igual período ou seja por mais um ano Beleza então esse aqui está certinho é o tempo certinho da validade do concurso público até 2 anos 2 anos podendo ser prorrogado uma única vez por igual período então o tempo máximo de validade de um concurso seria 4 anos né escolhendo aí 2 anos como se a pessoa pode até 2 anos se ela escolheu lá a autoridade escolheu que a a validade será de 2 anos pode prorrogar por mais do anos ficando aí com quatro é o

tempo máximo 13 não se abrirá novo concurso público Enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não inspirado exatamente se o o candidato foi aprovado não foi convocado e o prazo de validado do con ainda não foi inspirado e não então não pode abrir um outro concurso público Beleza então aqui está certinho beleza certinho próxima a posse ocorrerá no prazo de 30 dias guardem essas datas porque essas datas são importantes viu a posse ocorrerá num prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento no caso a nomeação Não tomando no

prazo Não tomando no prazo determinado o servidor será exonerado faltou aqui o nome posse né Não tomando posse no prazo determinada o servidor será exonerado aí é que você tem que ter calma a posse ela ocorre no prazo de 30 dias da publicação do ato provimento está certinho você vai ser nomeado tem 30 dias para tomar posse mas se você não tomar posse o que é que acontece você vai ser exonerada não você não tomou posse Você ainda não se tornou servidor você ainda não Está ocupando aquele cargo então você não pode ser exonerado na

verdade quando você toma quando você não ocupa o cargo não não Toma Posse eh o Ato da nomeação torna-se sem efeito ou seja aquela nomeação não teve valor nenhum porque você não tomou posse torna-se sem efeito Mas você não vai ser exonerado porque você ainda não é servidor Não Está ocupando aquele carro beleza acabou repetindo aqui 16 em se tratando de servidor que esteja na data de publicação do ato de provimento em licença por motivo de doença em pessoa da família para serviço militar e para capacitação o prazo para para posse será contado do término

do impedimento gente isso aqui Essas são as licenças lá do artigo 81 por motivo de saúde pessoa da família para serviço militar e para capacitação e é justamente isso quando uma pessoa já é servidor Ok e é nomeado para um novo cargo passou em outro concurso foi nomeado para um novo cargo ele teria 30 dias para tomar posse mas se ele ele tiver de licença por motivo de pessoa da família estiver no serviço militar estiver de licença para capacitação e outras licenças ele tem aí o prazo começando após o término do impedimento então isso aqui

está certinho é uma coisa que dá trabalho de você lembrar por quê porque existem algumas hipóteses algumas situações que o servidor que o prazo para posse vai ser contado após o o término do impedimento mas tem que lembrar a gente viu isso lá na na aula anterior Ok se o nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias o Ato da nomeação se tornará a ser feito falamos isso isso é verdade quando a pessoa é nomeada e não Toma posse no prazo de 30 dias que é o prazo que a lei dá é a nomeação

se torna sem efeito beleza a emação se torna sem feito a pessoa não vai ser exonerada porque para ela ser exonerada ela precisava ter tomado posse Ok e só se torna servidor depois da Posse a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo very good você diz Ah mas eu passei em concurso público Então eu tenho o direito de ocupar um cargo público não se você não estiver apto física e mentalmente você não vai ocupar Ok então

a posse depende da prévia inspeção médica Primeiro vai ter uma avaliação médica essa inspeção e depois se você for julgado apto fisicamente e mentalmente Aí sim Pode ocupar o cargo público mas sen não tiver aí muito nervoso com com muito problema não consegue resolver os problemas brigando com o povo jogando pedra no povo Epá não vai ocupar cargo público Então tem que ficar calminho viu vamos lá a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica a repetiu foi não é o é o próximo aqui 19 diz assim o exercício é o efetivo desempenho das

atribuições do cargo público ou da função de confiança entrar em exercício é justamente isso começar a trabalhar é de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício contados da data da Posse então o erro aqui e isso cai gente você diz ah é uma data data não vai cobrar não cobra um prazo 30 dias para você tomar se você foi nomeado para tomar posse são 15 São 30 dias mas para entrar em exercício você tem até 15 dias Ok você tem até 15 dias para entrar em exercício Então essa

data aqui ou esse prazo aqui está errado são 15 dias após a posse para entrar em exercício aí você pensa assim 15:30 né 30 e 15 para você tomar posse tem mais tempo mas tem que trabalhar logo tem que começar a trabalhar logo ok então para entrar em exercício 15 dias Então esse aqui está errado porque falou que era 30 próximo o servidor empossado que não tem não entrar em exercício em até 15 dias após a posse será exonerado muito bem agora nós já vimos aqui a data certa são 15 dias para entrar em exercício

e se ele não entrar em exercício agora sim ele será exonerado porque ele já tomou posse então ele tomou posse que ele se tornou servidor não entrou em exercício vai ser exonerado mas ele já era servidor Ok então isso aqui tá certo é diferente de você ser nomeado não tomar posse e ser exonerado não foi nomeado não tomou posse vai o Ato da nomeação se torna sem efeito agora você tomou posse não entrou em exercício aí você vai ser exonerado beleza então aqui tá certinho o início do exercício de função de confiança coincidirá com a

data de publicação do ato da designação vamos parar aqui função de confiança é uma função exercida porel um servidor público efetivo então eu sou efetivo lá de um de um de um órgão público ou de um entidade pública e a A chefia lá quer me dar uma função de confiança Ok eu já sou servidor vou vou exercer aí uma função a mais uma função de confiança que eu serei remunerado por isso então a função de confiança a data da publicação da designação vai coincidir com o início do exercício Ou seja no na o início do

exercício da função de confiança coincidirá com a data da publicação da designação no mesmo dia foi designado já começa a trabalhar beleza foi designado Vai começa a trabalhar salvo Ou seja a menos que a menos que o servidor esteja de Licença ou afastado por qualquer outro motivo legal hipótese em que recairá no primeiro dia útil após o término do impedimento mas o impedimento não poderá exceder a 30 di dias da publicação Ok então a data que o servidor vai entrar em exercício quando ele recebe uma função de confiança é no mesmo dia do ato da

designação mas se ele tiver de Licença ou afastado por o motivo legal o que é que vai acontecer essa data será o primeiro dia útil após o impedimento após o a licenso ou após o afastamento Mas isso não pode se exceder a 30 dias tá publicação Então esse aqui está certinho beleza trouxe aqui para vocês só para trazer esses detalhes vamos paraa próxima o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido redistribuído requisitado cedido ou posto em exercício provisório terá no mínimo 10 no mínimo 10 e no máximo 30

dias contados contados da publicação do ato para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo não incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento isso aqui tá errado por qu o servidor que ele vai entrar em exercício por ter sido removido redistribuído requisitado em outro município ele tem realmente no no mínimo 10 dias e no máximo 30 dias para entrar em ex mas esses 30 dias esses 10 dias já conta com o tempo necessário para o deslocamento Então já contando Aqui tá dizendo não contando então por isso que esse gabarito aqui é errado

ok o não incluindo nesse prazo o tempo necessário para fazer locamento não já incluindo beleza olha outro detalhe aqui ó nenhum servidor poderá cumprir jornada de trabalho superior a 40 horas semanais observados os limites mínimos e máximos de 6 horas e 8 horas diárias respectivamente bom a jornada máxima realmente é 40 horas semanais São 40 horas semanais os limites mínimos são 6 horas e máximo 8 horas mas aqui falou nenhum servidor Existem algumas alguns cargos alguns cargos que é permitido você ultrapassar essa jornada de de 40 horas semanais por exemplo professor professor ele não tem

um limite de 6 horas por dia Ele pode trabalhar dois dias três dias então nenhum servidor é onde está errado agora se falar que a jornada máxima de trabalho são 40 horas Ok o limite mínimo 6 horas e e o limite máximo 8 horas Ok mas quando fala nenhum servidor que existem outras leis que podem regulamentar ali o cargo aquele cargo permitindo que ele trabalhe mais de de 8 horas por dia que ele trabalhe mais de 40 horas semanais por exemplo serviços em escala então para cada cargo vai ter aí uma um regulamento Beleza então

esse gabarito errado ao entrar em exercício o servidor nomeado para cargo em comissão ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 anos tá tão lindo aqui que dá vontade de marcar certo mas só tem um detalhe Cargo em comissão servidor que tá em carga em comissão Ele tá em livre nomeação livre exoneração ele não tem estabilidade Beleza não tem estabilidade ou seja ele não tem estágio probatório o estágio probatório é o período que você vai ser avaliado até verificar se você vai vai ser se tornar um servidor estável ou não mas carga em comissão

não tem isso se tivesse aqui no lugar de cargo em comissão cargo efetivo aí estaria certo ao entrar em exercício o servidor nomeado para carga efetivo ficará sujeito a estágio probatório de 3 anos perfeito cuidado que lá na lei vai ter 24 meses mas foi atualizado isso o o stdf já disse que 24 meses é inconstitucional não é constitucional Ok não tá de acordo com a constituição Então tem que ser 3S anos então isso aqui tá errado porque fala de cargo em comissão 25 24 25 era para ter 25 aqui né o servidor não aprovado

estágio probatório será exonerado ou se estável reconduzido para o cargo anteriormente ocupado isso aqui está perfeito quando você servidor ele não passa no estágio probatório ele é exonerado mas imagine que o servidor a ele já é servidor ele tá ocupando esse cargo a ele passou e foi ocupar um cargo B ele já era estável aqui no cargo a mas no cargo B ele tem que fazer o estágio probatório E aí ele reprova se ele reprova no estágio probatório ele não vai ser exonerado ele vai ser reconduzido para o seu cargo anterior beleza Então é assim

que acontece se ele não era Servidor será exonerado se ele já era servidor e estável em outro cargo ele vai ser reconduzido para o cargo que ele ocupava anteriormente então aí gabarito está certo beleza os servidores em est probatório poderão ser afastados para mandato eletivo isso aqui também está certo mandato de vereador prefeito deputado federal estadual eles podem ser afastados para isso beleza a readaptação olha aqui é a investidura do Servidor em cargos e atribuições compatíveis com a limitação falou em readaptação tem que pensar em limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental

verificada em inspeção médica se julgado incapaz para o serviço público O readaptado será aposentado isso aqui também é certíssimo certíssimo readaptar é quando o servidor sofre uma alimentação física ou mental E aí ele tem que ocupar um outro cargo que esteja de acordo com as suas com as suas limitações mas se ele não conseguir ocupar nenhum cargo se ele for julgado incapaz aí ele vai ser aposentado por invalidez beleza reintegração é o retorno atividade do Servidor aposentado por invalidez qu quando junta médica quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria não não não

não não aqui deu o conceito errado reintegração ocorre quando o servidor é demitido de forma ilegal E aí ele consegue provar isso e ele vai voltar é a volta dos é o retorno do Servidor e demitido a reintegração OK agora a esse conceito aí é o retorno da atividade ao servidor público aposentado aí é a reversão a gente viu até na primeira questão lá ok então tá errado porque ele falou de Reintegração e deu o conceito de reversão 28 não poderá reverter o o aposentado que já tiver completado 70 anos de idade certíssimo o aposentado

que tiver com 70 anos de idade ele não pode ser revertido Ok gabarito aqui certo a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação olha aqui ó quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial até aqui tá perfeito isso que é a reintegração o erro dessa questão é que tá dizendo aqui ó sem mento de todas as vantagens veja se ele foi demitido a demissão foi invalidada ele perdeu ali meses de trabalho porque tava nesse processo Então o que é que acontece ele tem que

ser rdo por todas as vantagens que ele perdeu então gabarito aqui é errado porque tá falando ali sem reacio mas o conceito de Reintegração tá perfeito beleza 30 recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da inabilitação em estágio probatório relativo ao outro cargo ou Reintegração do anterior ocupante recondução lembra que quando o a pessoa já é servidora ou servidor né e ele não passa no estágio probatório ele volta para o seu cargo anterior então isso aí é chamado de condução outra forma é quando um servidor é aposentado ou é

demitido Vamos pensar aqui tem o cargo a tá sendo ocupado aqui tem o cargo B está sendo ocupado aqui aí B é demitido o servidor que ocupa o cargo B é demitido então ele sai aí o servidor que está no cargo a vai ocupar o lugar dele ok E aí só que depois verificam que a demissão de B foi inválida e B vai retornar Foi reintegrado quando ele é reintegrado a a que estava ocupando o cargo de B é reconduzido para o seu cargo anterior então a recondução ocorre em duas situações primeira situação é quando

você já é servidor E é inabilitado em estágio probatório Então você já era servidor em um cargo foi foi eh passar pro estágio probatório em outro cargo não passou você vai voltar para o seu cargo anterior e outra situação é quando uma pessoa é demitida alguém ocupa o cargo dela e depois essa pessoa é reintegrada porque sua demissão foi inválida Então ela volta para seu cargo Quem Está ocupando o cargo dela será reconduzido para o cargo que anteriormente ocupado Então esse aqui tá tudo certinho gabarito letra C de certo beleza e a 31 O Retorno

à atividade de servidor em disponibilidade Face a mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com anteriormente com anteriormente ocupado perfeito quando você está em disponibilidade aí você vai ser aproveitado Obrigatoriamente surgir uma vaga você vai ser aproveitado que tá em disponibilidade é ficar em casa esperando uma uma vaga E aí quando você Quando surge uma vaga você vai ser aproveitado então gabarito aqui certo beleza muito bem então é isso Essas foram as questões aqui da lei 8112 deixe seu like se inscreva no canal baixa aí esse material e podem aproveitar bastante valeu

tchau tchau