Olá pessoal tudo bem com vocês meu nome é João Paulo Macedo eu ajudo motoristas de todo Brasil exercer o seu direito de defesa placa de fiscalização eletrônica de velocidade É obrigatório ter ou não aguenta mais aí que depois da vineta a gente vai conversar mais sobre isso pessoal é muito comum todas as vezes que eu posto algum conteúdo envolvendo fiscalização de velocidade surgir comentários do tipo tem que ter placa de fiscalização eletrônica Tem que avisar que naquele local naquele trecho existe esse tipo de fiscalização Mas seria verdade mesmo pessoal de uma forma muito suscinta me
baseando por resoluções do contram vou tentar explicar para vocês se realmente existe essa obrigatoriedade ou se já existiu no passado sem mais delongas vamos para atela do meu computador as primeiras resoluções do contram pessoal que regulamentava a fiscalização de velocidade nós temos aqui a resolução 146 de 27 de Agosto de 2003 porém se vocês verificarem todo o teor desta resolução vocês não vão encontrar nada falando dessa obrigatoriedade Mas esta resolução sofreu algumas alterações pelas resoluções 165 202 e 214 e esta última aqui é muito importante porque tem tudo a ver com o tema que nós
estamos tratando aqui neste vídeo por isso que nós já vamos estudar ela logo na sequência a resolução 214 ela foi publicada no dia 13 de novembro de 2006 e passou a vigorar na data de sua publicação essa resolução fez o quê Ela alterou o artigo Tero e o anexo 1 e também acrescentou o artigo 5º a e O Anexo 4 na resolução 146 de 2003 vamos ver o que que diz esse Artigo 5 a da resolução 214 ele diz que é obrigatória a utilização ao longo da Via em que está instalado o aparelho equipamento ou
qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade de sinalização vertical informando a existência de fiscalização bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida observando o cumprimento das distâncias estabelecidas na tabela do anexo 3 desta resolução e aqui na sequência no parágrafo primeiro nós temos que são exemplos de sinalização vertical para atendimento do cap desse artigo ou seja o que está escrito aqui as placas constantes no Anexo 4 e aqui no Anexo 4 pessoal nós temos Então os exemplos de sinalização vertical veja que realmente Aqui Nós Temos tanto a placa r19
que é aquela placa que indica a velocidade máxima permitida para a via com a informação complementar de fiscalização eletrônica temos aqui alguns modelos inclusive o que eu utilizei para colocar aqui na capa desse vídeo que essa placa aqui ó retangular escrito apenas fiscalização eletrônica de velocidade então aqui nós já chegamos a uma conclusão realmente desde 2006 passou a ser obrigatória a instalação de placa informando acerca da fiscalização eletrônica de velocidade nesses modelos constantes aqui no Anexo 4 da resolução 214 e no ano de 2011 pessoal tivemos a publicação da resolução 396 ela ela é do
dia 13 de dezembro de 2011 entrou em vigência na data de sua publicação e foi então a nova resolução que passou a regulamentar a fiscalização de velocidade esta resolução aqui revogou a 146 de 2003 a 214 enfim todas as resoluções que tratavam sobre o tema até aquele momento e quando você faz a leitura pessoal desta resolução aqui na ín regga você não vai encontrar nada em nenhum seus artigos falando a respeito da obrigatoriedade de placa informando sobre fiscalização eletrônica de velocidade e você também não vai encontrar aqui no anexo que neste caso é o anexo
5 da resolução que trata sobre os exemplos de sinalização vertical falando a respeito de fiscalização eletrônica veja que os exemplos constantes dessa resolução são somente a respeito de veículos leves veículos pesados e temos aqui alguns modelos que o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via pode utilizar então aqui nós já chegamos a outra conclusão desde 2006 passou a ser obrigatória a instalação de placa informando sobre fiscalização eletrônica porém no ano de 2011 com a publicação da resolução 396 esta exigência caiu por terra não precisa mais pois não consta em nenhum dos seus artigos e
nem em seu anexo e é importante você saber que pelo menos até a data de gravação deste vídeo Janeiro de 2025 a resolução que regulamenta a fiscalização de velocidade que ainda está vigente é a resolução 798 de 2 de setembro de 2020 e aqui nesta resolução pessoal assim como na 396 também não consta nada nada exigindo a obrigatoriedade de placa de fiscalização eletrônica da mesma forma no anexo que trata dos exemplos de sinalização vertical não tem mais nada informando a respeito de fiscalização eletrônica então a exigência para a instalação de placas de fiscalização eletrônica só
vigorou de 2006 até 2011 mas para finalizar aqui o nosso vídeo cuidado para que você não confunda a questão da não obrigatoriedade de ter placa de fiscalização eletrônica com a obrigatoriedade de que a fiscalização ocorra de forma ali visível para todos os usuários da via a resolução 798/2020 traz algumas previsões aqui envolvendo os dois tipos de medidores de velocidade fixo e também portátil para que você tenha uma ideia aqui no parágrafo quarto do artigo sexto da resolução diz que os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores marquises passarelas posse de
energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia de modo velado ou não ostensivo Da mesma forma nós encontramos aqui no o parágrafo quto do artigo séo que os medidores de velocidade do tipo portátil tipo portátil pessoal é aquele manual é aquele que o agente usa né segurando ali O Popular secador de cabelo ele pode ser também utilizado em tripé pode ser também instalado dentro da viatura somente devem ser utilizados por autoridade de trânsito ao seu agente no Exercício regular de suas funções devidamente uniformizados em ações de fiscalização não podendo haver obstrução da visibilidade do equipamento
de seu operador por placas árvores postes passarelas Pontes viadutos quis ou qualquer outra forma que impeça a sua ostensividade então chegamos à conclusão que desde 2011 não é mais obrigatória a placa de fiscalização eletrônica porém a resolução atual que regulamenta a fiscalização de velocidade proíbe que esta fiscalização ocorra de forma velada E aí me conta aqui nos comentários se você já sabia destas informações e se ficou alguma dúvida deixa aqui que na medida do possível eu vou te responder bom pessoal Então esse foi o vídeo Espero que você tenha gostado se sim deixa aí o
teu like se inscreve aqui no canal ative as notificações porque aqui tem vídeo novo toda semana eu também te convido a me seguir no Instagram @joao ptrans que por lá eu busco trazer conteúdos diários tudo para poder fazer você entender nosso quido transo de uma forma muito mais fácil eu vou ficando por aqui Um grande abraço até o próximo vídeo e valeu
