neste bloco nós vamos abordar uma temática que exige uma atenção muito especial o atendimento às pessoas em situação de rua no tribunal regional de trabalho de Santa Catarina nosso tribunal já foi criado um manual que orienta os nossos servidores sobretudo os agentes da polícia judicial para esse atendimento mas não só o nosso corpo da polícia judicial conjunto dos servidores tem que está atento as varas na primeira instância e na segunda e eu vou buscar aqui revisar as peculiaridades desse público retirando preconceitos dogmas e principalmente sobretudo compreendendo melhor as razões que levam as pessoas a essa situação é claro que a cartilha a nossa Secom ela resumiu n de forma eh muito Econômica as nas palavras o conjunto dos dados que estão em uma proposta de cartilha que a secretaria seguran nacional elaborou que teve minha participação direta a gente poderia estar falando de vários outros segmentos que merecem uma atenção especial população lgbtq mais as pessoas chamadas atípicas sobretudo autistas as pessoas surdas udas que preciso de atendimento eh especial atendimento peculiar mas nesse caso aqui há uma orientação do CNJ que eu vou recuperar aqui e o TRT da 12ª região foi o pioneiro no Brasil a elaborar essa cartilha eu vou buscar aqui recuperar um pouco né do dos paradigmas que a gente colocou no nosso pop que originou a cartilha nosso procedimento de Opera operacional padrão e por sua vez na proposta de cartilha que foi fruto da nossa Secretaria de Segurança institucional eu na proposta de cartilha eu coloquei um extrato de uma poesia de Manuel Bandeira chamada o bicho acho que tinha tudo a ver e eu me me me vejo de forma muito emocionada toda vez que eu que eu leio essa parte da poesia Manu Bandeira vou L vi ontem bicho imundo Cat coment os detritos quando aava algis não examinava nem cheir engol com voracidade o bicho não era um cão não era um gato não era um rato o bicho meu Deus era um nom então pra gente buscar ter uma cartilha só formal para atender pessoas em situação de rua e não entender a origem dessas pessoas por que que foram parar na rua há um certo senso comum que imagina que pessoas situação de rua de uma cidade São enviadas pela prefeitura da cidade vizinha isso existiu sempre na política tradicional brasileira mas não é isso que explica a realidade das pessoas situação de cada vez mais no mundo contemporâneo é realidade principalmente dos conglomerados urbanos regiões metropolitanas e sobretudo das faixas litorâneas em todo planeta essa é uma realidade e se é uma realidade os ógãos públicos as instituições tem que estar preparadas para liar e atender essa demanda então portanto eu recuperei que o CNJ Conselho Nacional de Justiça ele emitiu uma resolução número 425/2021 que já tem aí eh cerca de 3 anos mais de 3 anos na verdade e lá o CNJ estabeleceu uma política nacional judicial de atenção às pessoas em situação de rua Seguindo os passos de um decreto Federal 2009 7539 que instituiu a política nacional para o segmento populacional referido pessoas situação de rua então no âmbito do nosso tribunal da 12ª região já tinha sido delineado como eu falei um Pop procedimento operacional padrão feito na nossa Secretaria de Segurança insal tem a polícia judicial como escopo principal e esse esse pop voltado ao conjunto do servidores servidores de toda instituição daus trabal Catarin diretamente no atendimento público né buscando que acolher facilitar o acesso ofertar atendimento humorizado a essas pessoas situação de rua que eventualmente procur os serviços ofertados pela justiça do trabalho em nossas unidades alguém até pode questionar Ah mas nunca atendi nunca vamos atender olha é verdade que essas pessoas que estão descla ou estão fora do ambiente formal da sociedade elas não procuram as guarnições formais formais do Estado mas é preciso que o estado se prepare para receber eventualmente algum dia essa é uma tarefa Esse é um dever do Estado e aqui a justiça trabalho Catarinense nesse caso deu banho porque foi a pioneira né a buscar se preparar essa cartilha ela ela ela buscou ser uma ferramenta Ness para esse conjunto de servidores servidores se prepararem né né ou seja entenderem né eh como é que recepciona eventualmente esse segmento um alto grau de vulnerabilidade econômico e social né E que sofre deamento na pele os efeitos né do estigma e do preconceito né então portanto esse documento almejava auxiliar na promoção do tão desejado acesso Universal à justiça esse aqui é um dos grandes desafios para o sistema judicial não só no Brasil e no mundo né então tem uma questão que precede a tudo que é preliminar que é preciso conhecer minimamente que público é esse descrito essa é uma tarefa para todos os órgãos para as prefeituras para os Estados né quem são essas pessoas situção de rua onde moravam onde moram Por que que vivem sob essa condição escolheram Ou foram parar nessa condição essas são apenas algumas perguntas entre tantas que nós devemos formular para compreender melhor esse fragmento populacional né evitando exatamente isso que falei os estereótipos que nada vai ajudar na execução desse trabalho nosso né então ao invés de formular um texto técnico jurídico né nós procuramos de forma resumida apresentar o perfil básico dessa parcela que é marginalizada da sociedade na ideia de firmar a premissa da garantia de dignidade e cidadania para essas pessoas afinal elas são detentoras de direito e amparadas constitucionalmente então o diapasão aqui era criar as condições para garantia material desses direitos dignamente né e a pergunta roda afinal de contas quem são essas pessoas na situação de rua né em Minhas Gerais corresponde a um grupo social totalmente diversificado não é homogêneo que tem na indigência na pobreza extrema a principal formação também pode apresentar um quadro em percentual elevadíssimo nós vamos depois uma pesquisa que foi feita única no Brasil até agora é um quadro de ruptura n relações familiares cidadão a cidadã rompe os lços familiares e vai pra rua né e também a falta de moradia usual que tá combinada com a com a pobreza extrema principalmente nas grandes metrópoles essas pessoas utilizam espaços públicos os ambientes abandon como local de moradia subsistência em caráter às vezes temporário ou regular e ocasionalmente serviços de pernoite e moradia provisória muitas dessas fogem desse ambiente fogem eu falo rejeito está muito tempo chamados albergues e como é que essas pessoas vivem como elas estão fora da esfera das relações formais da sociedade trabalho casa sistema convencional ela processo de exclusão brutal e busca sobreviver em meio uma invisibilidade da cidade oficial é bem verdade que naqueles segmentos também tem essa questão da dependência química do alcoolismo muitos desamb oig para isso mas não é o o principal fator o único fator nós vamos PR pesquisa depois e essas pessoas elas estão distantes né dessa ambientação convencional que oferta privacidade alimentação higienização alimentos proteção que é a nossa vida ademais elas também convivem essas pessoas com ações que buscam higienizar os espaços públicos retirando-as muitas vezes das cidades ou dos miolos centrais das cidades né E essa é a pergunta qual é mesmo o perfil médio aqui você vai Talvez ter presas né que a última pesquisa que foi realizada foi a única que foi com objetivo de obter um retrato uma radiografia desse segmento ela foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2009 portanto foi desenvolvida em 71 municípios brasileiros sendo 23 capitais e 48 cidades com mais de 300. 000 habitantes ão cidades maiores que é onde o volume desse segmento busca né e a partir dessa pesquisa nós obtivemos os seguinte delineamento que esclarece exatamente alguns estigmas nossos primeiro a população em situação de rua predominantemente composta por homens isso aí uma coisa mais clara pra gente 82% na pesquisa né mais da metade possui entre 25 e 44 anos 53% conglomerado no país todo proporção de pretos 27. 9 por pardos 39.
1 é maior do que na população brasileira os níveis de renda são obviamente baixas Você pode falar de renda né A maioria 52. 6 recebe entre 20,80 semanais e há um dado mais adiante que fala de que e na pesquisa de que a maior parte das pessoas suação de rua não anda na Med de câncer não é necessariamente aquela figura que tá no semáforo pedindo eh dinheiro vocês pedem na rua e dizem que éal é para dependência não é verdade e a outra situação a população em situação de rua é composta em grande parte por trabalhadores gente 7. 9% exerce alguma atividade remunerada nas grandes cidades catador de material reciclável flanelinha construção civil limpeza carregador estivador dentre outras aqui o o que chama atenção realmente PR cidades grandes né onde esse problema da da sobrevivência da da questão da Habitação né conjunto de sobrevivência ele empurra uma massa trabalhadora para esse ambiente das Ruas dos viadutos dos elevados apenas ó aqui ó 15.
7 pedem dinheiro como principal meio para sobrevivência apenas 15. 7 pede dinheiro como principal meio para a sobrevivência a maioria 58. 6 pasme a maioria 58.
6 por tem alguma profissão ou teve melhor dizendo alguma profissão fez uma ruptura com relação fori mal e foi para rua né e destaques aquelas profissões relacionadas à construção civil ao comércio ao trabalho doméstico e a mecânica eu vou fazer com parêntese aqui ó em Florianópolis você que tá em algum lugar em Santa Catarina se con de alguma experiência Pode ser na sua cidade mas em Florianópolis tem alguns casos que eu lembro por exemplo um jovem na praça que era em frente ao comando da PM nunca vou esquecer foi resgatado buscado diálogo acolhimento tava em situação de rua há muito tempo um jovem que tava já tinha concluído o mestrado e era doutorando tem um outro um outro que tocava música e morava na rua já há muito tempo tinha rompido com a família com os laços familiares uma rura eh tensa e era um policial militar da reserva né colega reconheceu ele barba modificada modificado o seu visual perto das lojas 100 no centro ali na para quem conhece na Rua João Pinto na antiga Loja 100 que não existe hoje mais então tem vários tem uma situação muito peculiar também no José Mendes é muitos anos atrás saí mais de 2 5 anos atrás onde um oficial da reserva do exército era aquele senhor que as pessoas não sabiam a origem que vivia perambulando pelas ruas do bairro e uma matéria sobre uma festa da igreja deu no no cenário Nacional na Globo Nacional na Globo nacional e a sua família em Minas Gerais deu resgatá-lo porque reconheceu oficial do exército que teve um um tilte Comia né saiu da gaiola 74% dos entrevistados continuam na pesquisa sabem ler e escrever Olha só gente 74% sabe ler e escrever 17. 1 não sabe escrever e 8. 3% apenas assina o próprio nome e por final na pesquisa parte considerável originária do município onde se encontra ou locais próximos época dessa eu encontrei um jovem em Florianópolis na universidade felizmente esse jovem se reintegrou tá C sando psicologia daqui teve um problema de ruptura laço familiar tava morando na rua jovem de Florianópolis porque tem um estigma também e uma uma falta de conhecimento ou uma propagação de um certo senso comum de que não vem tudo de fora são empurrados não parte considerável é originária do próprio município onde se encontra ou de locais cidades circ vizinhas não sendo a situação de rua decorrente de deslocamento migração Campo cidade de uma cidade para outra um percentual sim isso é verdade mas não é a parte eh majoritária e as principais razões que levam essas pessoas a estarem na rua Olhe bem problemas familiares quase metade 42.
1 alcoolismo uso de droga 35. 5 por. desemprego 29 P 8% E é claro que aqui junto com o desemprego você tem esse problema da pobreza exema da indigência né E claro que um pode migrar para outro né Você tem uma pessoa problema por exemplo de ordem psíquico comportamental problema de ruptura de laços familiares e pode migrar para a dependência química pro alco enfim mas a origem você vê aqui quase metade são as rupturas de laços familiares mais adiante a pesquisa disz Qual o tempo de permanência na rua quase metade dessa população está há mais de 2 anos dormindo na rua ou em albergue quase metade 48.
4 por. cerca de 30% dorme na rua há mais de 5 anos e a maioria costuma dormir na rua 69. 6 não vai a Albergue o grupo relativamente menor costuma dormir em alberg outras instituições 22.
1 e 8. 3% alterna entre alberg e a rua tem um conjunto de outros dados da pesquisa e que eu não vou aquiar porque esses são os dados centrais por exemplo e os programas sociais como ele tá essa pessoa tá fora do da relação formal da sociedade por exemplo programa Bolsa Família só 2. 3% elas estão fora elas estão descla elas não t interessadas na relação formal por uma série de razões aposentadoria 3.
2% tem benefício de prestação continuada 1.
