Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Posterior e Crime Impossível - D. Penal (Parte Geral)

E aí E aí e fala você vamos conversar agora o artigo 15 desistência voluntária e arrependimento eficaz Olha só desistência voluntária desistência voluntária e arrependimento eficaz dentro da desse Instituto Artigo 15 O que que a gente vai trabalhar com você a gente vai trabalhar uma coisa chamada desclassificação da figura típica deixa eu começar pela parte técnica que aí a gente vai para os exemplos tá aqui a gente trabalha a chamada de escla desclassificação da figura típica o que que é isso desclassificação da figura típica Deixa de ser o crime Inicial projetado pelo autor e o

cara só responde pelo crime menos grave tá na prática eu vou chamar a desistência voluntária de uma ação a negativa de uma ação negativa e arrependimento eficaz uma ação positiva ação negativa e aqui vai ser a chamada ação positiva Beleza eu vou tratar isso no caso concreto para poder entender o que a gente entrar no esqueminha aqui que a gente sempre coloca para tratar do Artigo 14 15 e depois posteriormente 16 eu vou falar para você a diferença que vai ficar fácil quando a gente trabalha o artigo 14 você vê que o crime não se

consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente ou seja ou a gente quer passar da consumação da execução para consumação mas por alguma circunstância involuntária a vontade dele ele não consegue o cara cogita prepara essa calma vai dar um tiro na cabeça do cara alguém levanta a mão dele o tiro não pega na pessoa e ele queria executar mas não conseguiu já no 15 é diferente é um artigo 15 o a gente ele cria na cabeça dele à vontade de cometer o crime eu vou dar um exemplo aqui do elemento subjetivo de matar tá e

Vou Chamar esse cara de ar imagina que ele cogita Prepara de matar entra na esfera de execução faz um disparo com arma dele tendo mais disparos ele podia dar ele tinha cinco ele deu um cara caiu ele chegou perto do cara viu que o tiro pegou na perna quando ele vai dar o segundo tiro ele desiste voluntariamente aqui no artigo 15 a a desistência voluntária No primeiro caso tá ele vou juntar e a mente ou seja é a primeira diferença que eu vejo da tentativa que é que ele tenta mas não consegue aquele para por

vontade dele ou seja não chega da execução para entrar na conformação porque ele quis parar voluntariamente vou dar um exemplo image ó e vai dar um tiro no cara você põe intenção de matar porque o cara tá te devendo quando o cara cai que você chega bem perto do cara o cara pede Clemência para você o cara por favor não me mata Cara eu tenho dois filhos aí você Putz cara eu ia matar o cara eu posso continuar é mas agora eu desisto eu não quero mais voluntariamente Eu paro se você parar e evitar que

o crime aconteça ou seja cogitei preparei deu um tiro no cara com tiro pegou na perna o cara caiu na hora que eu vou matar eu por pena Clemência por qualquer outro assunto e nem precisa ser por isso tá não ser por nenhum ato de Bondade sua simplesmente voluntariamente você desiste de qualquer forma você vai responder pelos atos já praticados nesse caso só responde por lesão corporal Mas por que que nesse caso a voluntariedade aqui se deu na desistência voluntária porque repara que nesse exemplo você teve uma ação negativa você deixou de fazer e agora

pode acontecer também e você dá um tiro no cara e o cara cair você executou um cara tá caindo com tiro na barriga até bota a mão na cabeça fala assim merda que eu fiz cara deu um tiro no cara e aí e aí você pega o cara socorre o cara e leva o cara para o hospital e salva a vida do cara você vai ter um arrependimento nesse caso que aí a gente vai chamar isso aqui de ação positiva Pode reparar que nesse exemplo agora você agiu para evitar que o crime acontecesse Então teve

uma ação positiva aqui embaixo e uma ação negativo aqui mas de qualquer forma você entrou na execução e voluntariamente você desistiu de prosseguir tá aí Pergunta levando o que que acontece se eu der um tiro no cara no primeiro caso no segundo caso é errado e o cara morrer se o cara morrer Já era cara você vai responder pelo crime de homicídio Ou seja você vai responder pelo crime inicialmente pretendido o que o código penal tenta fazer aqui é que o bandido entenda do Direito Penal e que eu a lista de prosseguir o que ele

se arrependa eficaz mente Evite o resultado danoso aconteça E aí ele vai ter a desclassificação na diminuição de pena não ele para de responder por homicídio responde para usar de a praticar que você vai dar um tiro no cara antes de matar você não tem que me adicionar então você vai responder somente por lesão corporal nesses dois casos aqui agora Toma cuidado precisa ser Obrigatoriamente voluntário mas não precisa ser espontâneo e com Tânio espontâneo não precisa ser eu mando o que que é ser espontâneo o que que é ser voluntário mas não seis ponta ali

por exemplo eu cogitei preparei um tiro no cara caiu o cara tá caindo lá na hora que eu vou dar o segundo tiro Fatal alguém me dá um conselho para ela não faça isso não machucar o cara tem dois três filhos aí eu pelo conselho que eu desisto de prosseguir na ação podendo continuar repara foi voluntário desistir porque eu queria dizer me segurou e também não foi espontâneo porque não saiu de dentro de mim Eu segui o conselho de alguém tal do bom então na desistência voluntária ato negativo deixa de fazer no arrependimento eficaz você

age e evita o resultado voluntário não responda ano e nos dois casos só responde pelo ato já praticado agora cuidado a tanta desistência voluntária ou arrependimento eficaz quanto a tentativa também eles estão atrás da consumação tá antes da consumação a diferença básica que em cima o Ato é involuntário circunstâncias alheias à vontade do cara aqui embaixo quatro é voluntário cara Desiste o que ele quer Beleza responde pelos atos já praticados desistência voluntária arrependimento eficaz que a gente vai trabalhar agora a gente vai trabalhar um título agora aqui é muito legal é chamado o arrependimento posterior

agora olha o nome se ele é posterior tudo bem a gente vai trabalhar o artigo 16 mas olha que bacana ó eu tenho o artigo 15 que antes da consumação E aí o nome já é teu sugestivo né olha aqui ó artigo 16 é o chá O arrependimento posterior por quê que é posterior que é posterior à consumação do cara então eu tenho aqui O arrependimento posterior o que a gente não pode acontecer é você confunde arrependimento eficaz e arrependimento posterior o que tá antes e o que tá depois tá aí quando você pega o

texto de lei do arrependimento posterior tem alguns requisitos ele diz assim ó tem que ser o crime sem violência Olha só sem violência e sem grave ameaça à pessoa tá primeiro requisito e o segundo requisito dele eu sublinha que o arrependimento posterior curso segundo requisito é que tem que reparar o dano a reparar o dano tem que ser ato voluntário Olha só ato voluntário e tem que ser antes da denúncia da queixo antes da denúncia ou queixa deles olha na Regra geral isso aqui vale muito com os crimes contra o patrimônio no exemplo mas vai

valer para os crimes também de outros títulos a que a gente vai vendo no decorrer E lembrando que a parte geral vai valer sempre no que se encaixar nele agora imagine o seguinte ó vamos dar uma vamos voltar para cá e vamos pegar aqui o esqueminha da desistência voluntária ou arrependimento é ficar e na tentativa e vamos pensar agora nesse cara aqui que eu olhar de novo imagine agora que o ar o objetivo dele seja do artigo 155 ele quer subtrair coisa móvel alheia pena de um a quatro anos tá lá no código penal do

artigo 155 Ele cogita prepara e executa E consuma lembrando que a consumação do crime de furto Hoje é a teoria da apreensão da coisa no momento que ele pega coisa e a imagina que ele subtraiu a TV da casa de alguém legal aí ele subtraiu a TV da casa de alguém o que a gente está acostumado ele saiu correndo tá lá da após a consumação e ele foi preso Ele foi preso em flagrante 10 minutos após a consumação Ok 10 minutos então ele tá aonde ele tá lá na delegacia fazendo o auto de prisão em

flagrante tá auto de prisão em flagrante e aí o que que acontece ele constitui o advogado lá na hora que existe aqueles advogado de porta de cadeia é o cara acaba se formar pega o abc de não tem onde advogado do escritório atendimento é nada que ele faz ele bota um terra o Brechó ele fica na porta da delegacia só com pão com mortadela lá e o dia inteiro esperando para mudar e chegar a vagabundagem chegou o que que é o Santo Graal por Vagabundo é o advogado então o cara tá lá na porta da

delegacia e dá de cara com advogado o advogado fala Eis que eu vim salvar tua vida quando advogado é bom o advogado conversa com o cara fala aí que que aconteceu contigo oh Caraca eu cortei tá o advogado já falou não diz nada vem conversar comigo que eu vou te orientar não ficou advogado faz a primeira coisa ele analisa o caso do a lá pô Será que o cara cometer um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa foi por o artigo 155 é subtrair coisa móvel alheia não pode ter violência ou grave ameaça à

pessoa aí pergunta por que que esse garoto subtrair que as casas subiram povo uma TV de 20 polegadas ele vai lá a primeira coisa que o advogado vai ter que fazer é reparar o dano Total tá ou seja ele pode correndo lá na vítima e da outra televisão novinha o importante é ser o mesmo valor vai o maior o valor maior mas não precisa nem pensar no valor que a pensar é que você tá na verdade é preparando dando totalmente não pode ser parcial tá ato voluntário mesma coisa bem parecido lá com a desistência voluntária

e arrependimento eficaz o ato tem que ser voluntário não precisa ser expontâneo só que não sei tá então se você tem um advogado constituído ele por ele mesmo até sem falar com você já vai valer e tem que ser antes da denúncia ou da queixa pelo amor de Deus cara eu falei que tá o auto de prisão em flagrante não virou nem ação penal ainda o cara tá dentro da delegacia fazendo a prisão em flagrante tocar tem que tomar cuidado nas provas eles trocam antes da denúncia ou da queixa para prolatação da sentença nota de

culpa nada disso interessa nota de culpa ao final da presença do flagrante prolatação da sentença quando o juiz após recebimento da denúncia da certeza do cara aqui é até antes do recebimento da denúncia ou da queixa Ou seja ainda nem começou ação penal na praia e se acontecer isso aqui O arrependimento posterior gera o que gera redução obrigatória de pena o ou a mesma coisa que falar que é direito o subjetivo do agente até a pena reduzido mas o macete aqui é o seguinte é lembrar que o 14 e 15 tablets da consumação u16 tá

depois um 14 é causa obrigatória de diminuição de pena de um terço a dois terços 14 dois né na verdade que o crime tentado desistência voluntária arrependimento eficaz que a gente bateu agora são causas de 10 classificação da figurativa com todas as nuances e arrependimento posterior tá pode consumação e é causa obrigatória de diminuição de pena se tiver todos os requisitos presentes aqui na hora é da aplicação da pena do cara mais tem que estar de acordo com textinho então leu 16 não tem muito erro tá vamos prosseguir vou trabalhar o crime impossível agora é

quando da tentativa é impossível se consumar o creme por ineficácia absoluta do Meio ou por in propriedade eu sou luta do objeto aí a gente vai trabalhar o que é o meio e o que é o objeto mas assim na prática é o crime Impossível quando o meio utilizado ou objeto é protegido pelo bem jurídico tutelado ele é impossível de qualquer forma de você chegar até a consumação dois exemplos bons é quando a gente chega na eficácia absoluta do meio o que que é o meio e até vinho um adendo aqui né tipo meio em

pregado tá o quê que é o meio empregado eu vou descer imagina o cara com intenção de matar o elemento subjetivo dele na verdade é matar ele quer matar e ele usa como meio uma arma de brinquedo para que arma de brinquedo o cara a pergunta é essa arma de brinquedo ela tem capacidade lesiva de efetivamente gerar o resultado danoso na vítima tem é uma causa efetivo com efeito efetivo não tem se não tem esse meio aqui ele vai ser absolutamente incapaz de alcançar o resultado o clima vai ser impossível tenta matar alguém com a

arma de água tentar matar alguém com a brinquedo não pode ser crime tá E por quê que é absoluto porque a gente usa uma teoria O Código Penal uso uma teoria chamada teoria objetiva temperada Essa é a teoria do Código Penal porque que ela é objetiva E por que que ele temperar levando porque por exemplo se o meio for relativo tem que imitar o meio relativo vai Obrigatoriamente ter o crime se for absoluto não tem esse for relativo tem um crime por isso que objetivo temperado exemplo imagina que você tá com um armamento que tá

com cinco munições molhadas e você dá 10 tiros na munição e não sai nenhum a perguntar isso é crime impossível ou é a tentativa a pergunta é o meio que você utilizou é absolutamente inidôneo ou seja nunca vai poder chegar o resultado uma arma quebrada de forma ser um cão que não tem como você bater o percurso ali uma água que é absolutamente aquele impossível agora vamos reparar será relativo quando for para mandar perícia perícia para colocar lá e vai ficar apertando o gatinho tambor do 38 e roda ele vai apertar o gatilho ali mil

vezes na 1001 tundis parou ao pedido Fala aí rapaz o a o meio utilizado não era absoluto não era ineficaz era relativamente ineficaz se era relativamente nesse exemplo que eu dei agora vai ter o crime tentado e o cara vai responder tá tem que ser absolutamente então a teoria utilizada É objetivo temperada um exemplo da impropriedade Absoluta do objeto o objeto material defendido aqui é o que tá no artigo 5º da constituição federal de 1988 lá diz assim todos são iguais perante em qualquer distinção garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade

do direito à Vida segurança propriedade igualdade nos termos da Lei os aí você tem cinco direitos garantidos um dele é o direito à vida não é bem jurídico tutelado por isso aqui é um objeto tutelado pelo código penal ou quando a gente fala por exemplo no artigo 121 agora você imagina o seguinte o ar foi dar um tiro na cabeça do bebê só que o b é o tiro que ele foi dera as 12 horas só que o bebê tinha infartado e ele infartou lá as 11:50 Ou seja quando a deu tiro na cabeça do

B A o bem jurídico tutelado Já não existia mais o bebê tava morto por quê Porque 10 minutos antes do disparo de ar que Ele cogito preparou e no momento da execução não existia mais o objeto material que era a vida porque a vida já tinha se esvaído porque o cara morreu de um fato 10 minutos antes o a se deu bem torou a cabeça o mesmo querendo matar não conseguiu porque o a em propriedade do objeto que era a vida era absolutamente incapaz de ser alcançada Então não vai ter o creme e lidar tão

rápido quando a gente vai trabalhando o crime impossível dentro do Código Penal Vamos tomar um cuidado aqui para não confundir com a tentativa do 14 Por que ele recebe o nome jurídico de tentativa inidônea ou seja uma tentativa que não pode ser considerado crime porque absolutamente pelo meio a pelo objeto tentativa inadequada ou seja o cara tentou mas não conseguiu de forma alguma era impossível chegar lá ou também classificado como quase crime toma cuidado para não confundir com o crime falho que é o artigo 14 que a tentativa perfeita que eu tô falando quase crime

crime impossível tranquilo vou dar um esqueminha aqui é muito comum cair na prova para que você entenda tá Ó imagina o seguinte se quer vir aqui é bem conhecido você imagina que o ar e sem combinar nada com B tá não combinaram porque se eles tivessem combinado eu ia ter um o artigo 29 que a gente qualquer forma concorre para o crime responde nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade tão lá não combinou com o meu bem não combinou com a de forma nenhuma e eles resolvem Os dois têm a grande ideia

de matar ocê e ocê tá dormindo lá só que o que que aconteceu você é tá dormindo na casa dele aí zero horas e o ar e o b resolvem ir às 23 e 30 os dois e matar lá o matar você o ar chega primeiro e faz um disparo mortal na verdade não faz um disparo né o ar neném estão veneno de forma sub-reptícia o que que é isso de forma que o você não saiba ministra um veneno contra ele tá dormindo e o E aí faça um disparo na cabeça é dos e a

o veneno foi ministrado aqui aí zero horas e 1 minuto e o bebê mini deu tiro as zero horas e dez a pergunta que tem que se fazer causa e efeito o que que efetivamente matou se o o a de um veneno lá e o veneno ele ministrou o veneno inoculou veneno de forma sub-reptícia ou seja sem que a vítima Soubesse você vai ver que isso aí é homicídio qualificado pelo uso de veneno tá se o cara sabe que está tomando veneno é meio cruel você não sabe que tá tomando veneno que a subir repetir

sociedade formar de losa aí a qualificado pelo veneno então a deu veneno as a zero hora e um minuto e o cara veio a óbito a zero horas e cinco minutos tá um cara morreu bem a noite e cinco o bebê sem saber viu que você tava deitado a já tinha ido embora nesse exemplo tá o bicho era lá e faz um disparo na cabeça 160 horas e 10 minutos a pergunta a ela em que que o a vai responder o a responder por homicídio Consumado qualificado pelo uso de veneno inclusive vai entrar na 8.172

que são clima de ontem que todo o crime qualificado também de orando de acordo com o artigo primeiro todo homicídio qualificado também de de acordo com o artigo 1º da 8.172 e o deva responder por que vai responder por nada porque quando ele fez o disparo a vida dos e não existia mais ou seja absoluta impropriedade do objeto que era a vida o Eva Mas mesmo cara querendo cometer o crime ele não vai responder não porque era impossível ele chegar na consumação porque a em propriedade absoluta do objeto sem pregar Vale beleza vamos ver agora

é um quadrinho aqui que eu fiz a diferenças para vocês para que vocês levem para sua prova bem para facilitar a tua vida o que que eu fiz eu fiz um quadrinho aí para você de diferenças das tentativas porque para você não confundir tá e nem toda tentativa vai ser o artigo 14 pelo menos o nome tá a tentativa a gente pode chamar de tentativa original o 14 Dois que a tentativa de fato mas outros outras institutos que é o 15 e também o 17 recebem propriamente dita o nome de tentativa então quando eu tenho

a tentativa branca ou incruenta que eu não acerto ao que eu tenho a tentativa vermelha o cruenta que o atingir o alvo que eu tenho a tentativa perfeita acabada ou crime falho que quando eu gosto tudo quando eu tenho a tentativa imperfeita ou inacabada que eu não gasto tudo nesses quatro primeiros aqui aqui eu tenho um artigo 14 Dois ó chegou 14 doenças eu tenho as chamadas tentativas originais quando eu pego a tentativa abandonada um qualificada eu vou ter aqui olha a desistência voluntária o alimento eficaz aí aqui nesse cinco aqui eu tenho o artigo

15 que a desistência voluntária arrependimento eficaz cuidado que aí a tentativa abandonada ou qualificada ela não tem nada a ver na prática com a tentativa do 14 e eu tenho uma tentativa inidônea inadequada que a mesma coisa do crime impossível ou quase-crime que aí eu tenho crime impossível que é o artigo 17 do Código Penal então todas as formas um dois três e quatro Berlim que eu coloquei para você equivale ou 14 dois se os cinco aqui equivale a um artigo 15 e o sexto equivale ao artigo 17 tem um quadrinho que eu fiz para

facilitar a tua vida tá para você não ter dificuldade quando eu vou é cair e às vezes confunde você nas questões que o que pode acontecer confundir vim falar é correto afirmar que a tentativa do Código Penal que diminui a pena de um terço a dois terços em caso de circunstâncias alheias à vontade do agente e ela tentativa abandonada qualificados essa tá errado que aí a desistência voluntária arrependimento eficaz assim como se vierem invertendo as questões sobre a trazendo algum outro numa das questões vamos fazer agora umas questões finais para gente é consolidar de fato

tudo que a gente viu até agora vamos exercícios aqui ó a desistência da tentativa inacabada deve ser entendida como arrependimento eficaz Aonde está o erro ele tá não é nem na tentativa inacabada é deve ser atendida como rapidinho metrificar o erro não tá propriamente Na tentativa inacabada não tá que olha para cá ó que é a tentativa é abandonada ou qualificada tá ou também tentativa inacabada pode ser entendida como um artigo 15 não tem problema o problema maior é que ele vem especificando Obrigatoriamente a O arrependimento eficaz quando na verdade vale também para desistência voluntária

o sábado ficou faltando a uma um adendo aí pra que a questão caso completa tá beleza vamos lá próximo Aí a desistência voluntária caracteriza-se quando o agente tinha condição de realizar e com fumar um crime mas desisti durante a execução ou seja ele realiza uma ação positiva Aonde está o erro aí que na desistência voluntária não é ação positiva reação metativa e é que tá o erro constante na questão da é quando ele realizou a ação positiva e arrependimento eficaz pombo próximo para que fique caracterizado O arrependimento eficaz ou a desistência a atitude do agente

deve ser espontânea ou seja natural sincera e verdadeira não precisa precisa ser voluntária Mas não precisa se esconder o erro da questão está baseado aí próximo para configuração do arrependimento posterior ou seja ótimo 16 o agente deve agir espontaneamente a ação do dano ou restituição do bem deve ser integrais efetivamente deve ser integrais o que tá errado aí é o espontâneo circula aí não ser espontâneo involuntário tá bem matado essa questão próxima considere que José Com intenção de matar tenha desferido dois tiros certeiros de arma de fogo em direção a Carlos que estava deitado Carlos

por sua vez ingerido veneno para suicidar-se após a autópsia foi constatado que a morte da vítima foi provocado pelo veneno e quando o disparo foi feito o mesmo já estava morto nessa situação será imputada José o resultado morte Lógico que não o exemplo sinto odeio na aula é na prática nesse caso é crime Impossível por pura absoluta impropriedade do objeto ou seja não existia a vida do cara ainda tá e a autoflagelação cara toma veneno não é punível no código penal então a gente encerrou aí esse bloquinho nós tem muita coisa acessória que eu coloquei

coisas a mais que eu coloquei no seu material que é chamado e dá uma lida inteira nele Mas o importante é você ter passado essa hora inteira e ter copiado bastante tem o seu caderno Tem caderno por matéria importantíssimo tá pega um caderninho de uma matéria não gosto nem caderno de várias matérias pega de uma só única matéria aquele cadernão de 10 é uma porcaria conversa caderno de uma matéria coloca-la direito penal coloca o professor Evandro Guedes anota tópico a tópico tópico da nossa aula de hoje foi o artigo 15 e o artigo 16 ou

17 então a gente trabalhou arrependimento posterior arrependimento eficaz e desistência voluntária a gente trabalhou o artigo 16 que arrependimento posterior e o 17 que o crime impossível faz todos os seus resumos bonitinho reveja o pdf faça as suas questões na hora da prova cê não vai ter problema nenhum que a gente vai sair na frente a gente vai ser afastada a multidão beleza e para quem me conhece né cara vai viver feliz e estudando porque ninguém precisa de dino demais para ser feliz mas o de menos é as graças certa absolu e falou você é

[Música]