Direito Civil - Aula 58 - Finalidades da Fundação Privada - Art. 62, parágrafo único, Código Civil

Olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre as finalidades da fundação privada previstas no parágrafo único do artigo 62 do Código Civil nós já Vimos que para criar uma Fundação o seu instituidor o seu Criador irá fazer uma dotação de bens livres ou seja irá destinar alguns bens Livres sem nenhum ônus sem hipoteca sem penhor e destinará esses bens para criação de uma pessoa jurídica que se chamará Fundação e Dirá já Qual a finalidade que se busca essa Fundação Mas qual poderá ser essa finalidade o parágrafo único do artigo 62

traz Quais as finalidades que pode de alcançar uma Fundação importante ressaltar aqui que a fundação não fica restrita somente uma finalidade ela pode ter duas três quatro finalidades dessas descritas aí no parágrafo único do artigo 62 mas ela deve somente observar essas finalidades não pode fugir das finalidades que não estejam descritas no artigo 62 quais são essas finalidades primeiro Assistência Social cultura defesa conservação do patrimônio histórico e artístico educação saúde segurança alimentar e nutricional defesa preservação e Conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável pesquisa científica desenvolvimento de tecnologias alternativas modernização de sistemas de

gestão produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos promoção da ética ania democracia e direitos humanos e finalmente atividades religiosas uma Fundação que tenha como finalidade a assistência social nós podemos citar a Fundação Cafu que atua no combate à desigualdade social uma Fundação que tenha como finalidade a cultura a defesa a conservação do patrimônio histórico e artístico e também a educação que eu inseri aí junto nós podemos citar a fundação Roberto Marinho que promove a revitalização do patrimônio histórico e mantém também um canal de televisão destinado a educação o Canal Futura uma Fundação

que tenha como finalidade a saúde podemos citar a fundação Fiat que desenvolve tanto a saúde quanto o lazer uma Fundação que tenha como finalidade A Conservação do meio ambiente o desenvolvimento sustentável nós podemos citar a fundação Boticário que desenvolve ações pela Conservação da natureza uma Fundação que tenha como finalidade a pesquisa científica divulgação e produção de informações técnicos e científicos nós podemos citar a FIP que é a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica e desenvolve a modernização de sistemas de gestão e também a pesquisa científica já uma Fundação que tenha como finalidade a promoção da ética

da Cidadania da democracia e dos Direitos Humanos nós podemos citar a fundação Instituto de direitos humanos que foi criada pelo professor Hélio casuel com objetivo então de desenvolver estudos dos direitos fundamentais da pessoa humana uma Fundação que tenha como finalidade atividades religiosas nós podemos citar a fundação fé e alegria que desenvolve além de atividades religiosas também a promoção da educação por todas essas finalidades que nós vimos até agora nós verificamos que a fundação não precisa se limitar apenas a uma finalidade ela pode ter várias finalidades no entanto ela não pode fugir das finalidades previstas no

artigo no parágrafo único do artigo 62 e a finalidade da da fundação ela é tão importante tão importante que vocês podem verificar a pessoa só fez essa dotação de bens livres para formar essa Fundação Porque ela tava buscando uma finalidade e essa finalidade é tão importante que o artigo 67 do Código Civil diz que que se for alterar o estatuto é possível alterar o estatuto mas não poderá alterar o estatuto nem para contrariar e nem para desvirtuar o fim da fundação vamos concluir a nossa aula de hoje a fundação privada constitui uma pessoa jurídica formada

por uma dotação de bens Livres em busca de uma ou mais finalidades as finalidades que devem buscar uma Fundação estão previstas no parágrafo único do artigo 62 do código civil se você gostou dessa aula inscreva-se já em nosso canal E compartilhe nossos vídeos com seus amigos