[Música] Olá a todas e a todos os temas da nossa aula de hoje são os centros de fusão operacional e as equipes conjuntas de investigação me parece importante aqui dividir com vocês inicialmente Qual é a razão e qual é a importância em que contexto esses dois temas estão efetivamente inseridos e a partir do que eles se revelam extremamente importantes e fundamentais para que o os temas que estão sendo tratados ao longo de todo o curso possam encontrar nessas nesses dois mecanismos tanto centros de fusão como as equipes conjuntas de investigação recursos que possam se revelar
extremamente eficientes nos esforços de articulação e coordenação é importante em primeiro lugar reconhecer que ambos os temas estão inserido inseridos dentro do contexto das ações interagências a famosa ou famoso agir de forma integrada coordenada que se transformou num grande jargão recorrente Todos precisamos agir de forma integrada e coordenada quando estamos falando dos falando dos ilícitos transnacionais transfronteiriços corrupção tráfico de drogas tráfico de armas contrabando de migrantes tráfico de animais silvestres lavagem de dinheiro para ficar nesses exemplos e não faltam exemplos regionais que ilustram essa dimensão cada vez mais Evidente da transnacionalidade dos dos ilícitos em
particular com destaque atualmente os ilícitos ambientais se pensarmos nos ilícitos que ocorrem nas Amazônias brasileira peruana e colombiana para ficar nesse exemplo desafiam a capacidade de articulação e atuação interagencial das dos países invariavelmente o que se tem dentro do sistema de segurança e consequentemente do sistema de justiça é um modelo extremamente fragmentado concorrente competências por vezes sobrepostas rivalidades dispersão da autoridade dispersão do esforço falta de clareza em relação aos diferentes processos que leva muitas vezes a se a qualificar ou a criar um grande incentivo para os agentes criminosos os agentes ilícitos os agentes ilícitos encontram
nesta ausência ou baixa ou reduzida governança ortiva Por parte dos países um grande incentivo para continuarem a praticar os atos ilícitos entendendo que o estado possui ao final e ao cabo uma baixa capacidade de resposta isso ocorre não somente no plano interno dos países da segurança interna mas isso se projeta igualmente no contexto internacional regional entendendo cada vez mais recorrente Como já dito a dimensão transfronteiriça ou transnacional do ilícito Quando vamos pros ilícitos cibernéticos então o desafio se acentua ainda mais porque ali Definitivamente não existe um conceito geográfico a delimitar a competência jurisdicional portanto os
estados são desafiados a encontrar caminhos que possam estimular cada vez mais essa aproximação e esses esforços de coordenação e articulação na doutrina de defesa e eu diria que na doutrina de defesa na literatura de de defesa é que se encontram as principais e as primeiras referências de doutrina interagencial isso vale nas situações não só de guerra de conflito Mas também de crises humanitárias em que há todo um grande há um grande esforço de solidariedade e esse esforço de solidariedade Exige uma liderança situacional pontual que ao final e ao cabo eh implica na combinação e na
minimização das Diferenças que cada uma das instituições seja das Forças Armadas seja dos órgãos internacionais seja dos órgãos de Segurança Pública acabam trazendo para dentro de um ambiente cooperativo e colaborativo duas das respostas possíveis para esse problema e para esse esforço de tentativa de coordenação para reduzir o problema da difusão da autoridade da dispersão da jurisdição e responder de forma efetiva para essas questões transfronteiras transfronteiriças são Sem dúvida alguma os Fusion Centers ou centros de fusão operacional e as equipes conjuntas de investigação eu vou tentar tratar das duas de maneira paralela né entendendo que ambas
tem a mesma o mesmo ponto de partida né e o mesmo ponto de partida das duas é exatamente dotar no plano supranacional uma estrutura capaz de responder supranacional para a transnacionalidade do ilícito quando a gente vai começa pela equipe conjunta de investig o próprio nome diz Inclusive a expressão equipe de conjunta de investigação é expressamente nominada na convenção de Palermo que é a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional que na realidade busca dotar de policiais ou membros do Ministério Público que faram Parte dessas equipes exatamente para ganhar agilidade no processo de no
procedimento e no processo de investigação apuração e processamento dos responsáveis pelos ilícitos transnacionais não somente do ponto de vista criminal mas igualmente de responsabilização no plano civil e etc busca de reparação patrimonial na hipótese de haver eventuais vítimas e assim sucessivamente a equipe conjunta de investigação existem experiências já na América do Sul eh de Brasil com Colômbia Brasil com Argentina na Paraguai com o Brasil e Bolívia eh que ilustram essa esse esforço não é ainda com grandes desafios mas que é um primeiro movimento que procura identificar ou procura instrumentalizar uma atuação transfronteiriça esse modelo das
do do do dos Joint investigation teams né das equipes conjuntas de investigação já se encontra no estágio mais avançado no âmbito da União Europeia e é fácil reconhecer o porquê disso não é a maturidade que existe no âmbito da União Europeia do ponto de vista da confiança mútua do compartilhamento de uma num conceito de soberania compartilhada mais difundido torna naturalmente esse esforço de atuação cooperada eh por meio de equipes conjuntas de investigação muito mais simplificado e muito mais compreensível do ponto de vista das eventuais arestas que tenham que ser aparadas mas no âmbito das Américas
eu diria que esse ainda é um grande desafio a ser tirado do Papel os centros de fusão operacional os Fusion Centers revelam uma Diferentemente das equipes conjuntas de investigação que tem um prazo determinado que é apuração de determinado fato não é os centros de fusão operacional eles têm uma estabilidade no tempo muito maior e acabam não só eventualmente eh podendo se eh configurar como o espaço em dentro do qual se originará eventualmente uma equipe conjunta de investigação mas igualmente é um espaço onde se realizam ações de monitoramento e Vigilância dentro do campo de inteligência o
que o que cujo principal ganho é a compartimentação da informação a agilidade na tomada de decisão eh a mobilidade a simplicidade e ao mesmo tempo a segurança no manejo do conheci e da própria informação por outro lado importante e dizer eh para todos eh vocês que no contexto dos centros de fusão operacional é possível igualmente o planejamento e uma atuação não só no plano estratégico mas também num plano tático e operacional que permite eh manejar diferentes recursos e intervenções que não só se darão no campo investigativo mas também por vezes no Patrulhamento ou no policiamento
ostensivo não é na medida em que os centros de fusão operacional pela sua governança própria pela sua estabilidade no tempo naturalmente traz um componente muito importante em relação à à capacidade de manejar diferentes alternativas e diferentes respostas para os problemas complexos notadamente os problemas transfronteiriços eu não quero me perder aqui com vocês em questão questõ teóricas mas eu quero na realidade e avançar um pouquinho mais tentando identificar um padrão um padrão de elementos que se observados de forma correta podem gerar e podem levar a um sucesso ou ao fracasso na implantação principalmente dos dos centros
de fusão operacional são vários os modelos que podem ser destacados alguns desses órgãos alguns desses modelos algumas dessas estruturas não é que funcionam atualmente que eu destacaria como iniciativas multi agências com propósitos distintos mas que de alguma forma guardam algum tipo de semelhança os elementos chaves os elementos chaves pro Sucesso devem levar em consideração o primeiro lugar a base legal o número de agas envolvidas oe trabalho dos profissionais que estão lotados lá dentro autonomia financeira o nível de autoridade sobre a decisão a política de comunicação Programa de Treinamento gestão accountability ou controle de integridade Como
funciona o processo de seleção de pessoas tempo de permanência obstáculos mensuração de resultados indicadores metas riscos e incentivos nesse se olhar orgânico o levantamento que eu gostaria de dividir aqui com vocês abrange algumas iniciativas no plano internacional como a star que é stolen aet recovery que envolve Banco Mundial e unodc a junta interamericana de defesa ah outros modelos de coordenação e articulação como europol e eurojust iniciativas no Brasil como conselho de controle de atividades financeiras a unidade de inteligência financeira brasileira eh e outras iniciativas nos Estados Unidos como os Fusion centers em Nova York Washington
enfim o National Counter terrorism Center que também fica sediado em Washington enfim não vou aqui detalhar cada um deles Mas no geral abrangendo todos os elementos que eu citei há pouco vale Vale destacar a importância em primeiro lugar da existência de uma base legal enquanto mais complexo for o processo de elaboração normativa mais mais difícil fixa fica e eliminar essa estrutura e mais estável Ela se torna no tempo leis decretos tratados acordos se revelam por vezes muito mais fortes e mais eficazes do que por vezes somente memorandos de entendimento memorandos de entendimento gozam de um
nível de vinculação menor do que um tratado um acordo pela própria complexidade que é a negociação de um e de outro quanto maior o número de agências maior a capilaridade quanto mais quanto mais exclusivo o regime de trabalho mais a maior a perenidade o a redução do risco de descontinuidade quanto mais reconhecida a autonomia Financeira ou seja orçamento próprio para gastar o dinheiro mais independência e mais igualmente estabilidade na execução das suas funções quanto mais alto poder de decisão quanto mais alto nível de autoridade dentro dessas estruturas menos burocracia mais agilidade e mais legitimidade dessa
iniciativa política de comunicação todas essas estruturas tem que saber vender o seu peixe e política de comunicação serve exatamente para que se Conte a historinha do começo do meio e do fim porque quanto maior a percepção de todos quanto à importância e a utilidade menor o risco também de desaparecimento quanto mais se fala para dentro e menos para fora mais frágil e vulnerável aquela estrutura ela se torna então o cacarejar o vender o peixe ele é fundamental para dentro e para fora gera engajamento interno mas gera engajamento externo e qualquer mal intencionado que eventualmente queira
se desfazer daquela estrutura vai ter que explicar muito bem porque tá desfazendo daquilo ali Programa de Treinamento permanente qualificação que é a capacitação e sempre de forma integrada de todas as estruturas que integram aquela iniciativa multiagencia gestão própria ou seja um uma governança com responsabilidades e alternância na gestão para que isso Gere pertencimento para que eu reduza o eventual tensionamento absolutamente natural que decorre de relações horizontais essa alternância na gestão facilita o entendimento e reduz o risco do conflito e gera o engajamento e o sentimento de pertencimento accountability em todas as estruturas o controle de
integridade Quem é que tá indo trabalhar lá como é que quem vai para uma estrutura dessa existe um cuidado do ponto de vista do passado dessa pessoa desse profissional exatamente em função do risco que representa por vezes eu estar potencializando o conhecimento e o acesso a dados e informações de algumas pessoas em decorrência da convivência com outras instituições então o nível de controle de integridade sobre esses profissionais e sobre essas estruturas tem que ser extremamente forte exatamente para evitar o risco de se criar um monstro incontrolável inadministrável e que passe a manipular absolutamente tudo o
que é absolutamente indesejável processos muito claros de seleção de pesso tempo de permanência razoável E aí vai variar hora por prazo indeterminado o ideal é que seja por prazo indeterminado porque essa estabilidade também assegura a longevidade e a sustentabilidade do modelo e diria que é fundamental que os resultados sejam mensurados que haja indicadores que haja é metas e que haja uma política muito clara de incentivos esses incentivos podem ser incentivos econômicos a gente vai ser remunerado de forma melhor ou mesmo incentivos institucionais que vão auxiliar por vezes num reconhecimento que auxilia numa promoção o que
gera novamente engajamento sentimento de de pertencimento chegando ao final da dessa aula eu gostaria de compartilhar com vocês duas experiências pessoais no Estado de São Paulo que foi a criação do Centro Integrado de inteligência de segurança pública criado por decreto do Governador no ano de 2013 e agência de atuação contra o cri organizada criada em cooperação do Estado de São Paulo com o governo federal no ano de 2012 duas experiências que tiveram desfechos distintos começo pela operação bem-sucedida que existe até hoje que foi a criação do cisp o Centro Integrado de agência de segurança pública
aqui no Estado de São Paulo por meio de decreto não por meio de resolução com o desafio de que o decreto torna essa estrutura muito mais viável outra peculiaridade importante que é exatamente a seleção de pessoas e o controle de integridade capacitação e treinamento Porém uma questão que ficou em aberto autonomia financeira não tem autonomia financeira Esse é um ponto crítico isso torna a estrutura mais vulnerável gestão própria a governança pensada envolve os secretários das pastas e os comandos das polícias para exatamente para que exatamente se consiga ter High level commitment que é o comprometimento
e o compromisso da alta gestão Além disso indicadores e metas muito clar e sempre uma preocupação de se estabelecer um propósito que ao final vá repercutir em todas as estruturas de alguma forma internamente envolvidas ponto frágil cooperação e integração com outros órgãos o estado de São Paulo experimentou a copa do mundo aqui em São Paulo em 2014 em que o CGR comando e controle e todos os centros integrados de comando e controle que foram espalhados pelo país todos os países que experimentaram grandes eventos tiveram iniciativas semelhantes Infelizmente o legado poderia ter sido utilizado e deveria
ter sido utilizado para resolver problemas do dia a dia das cidades tamanho potencial que essas estruturas têm em decorrência da sua aplicabilidade no dia a dia para resolver desde um problema de trânsito até uma questão sanitária ou de ocupação clandestina do solo ou seja lá qual for o problema complexo que exige um processo de tomada de decisão compartilhada essas estruturas facilitam Exatamente isso quando eu vou pra agência de atuação integrada contra o crime organizado criado por um acordo de cooperação técnica que envolveu sete instituições o ano de 2013 é extremamente prodigioso do ponto de vista
de resultados mas é esvaziado a partir de 2014 em em decorrência de um modelo que foi articulado pendurado num num acordo que não tem a coercitividade necessária e o nível de obrigatoriedade necessário para que essas estruturas elas possam elas possam vingar eu diria aqui para vocês que vai ser muito recorrente na literatura sobre esses temas de tudo que se possa apontar como desafio para cá e para lá eu destacaria um elemento que é sempre recorrente que é a falta de apoio político falta de vontade política isso se transformou num grande jargão e invariavelmente na principal
justificativa do porquê essas iniciativas fraquejam E aí eu digo para aí vocês me perguntariam qual o remédio para isso qual o remédio para isso eu não tenho dúvida que uma liderança positiva é transformadora mas uma liderança negativa ela é devastadora essas iniciativas Elas têm que ser patrocinadas pelo mais alto nível político se assim não for começam mal e muito provavelmente ou por falta de entendimento ou por pressão vão desaparecer ao longo do tempo e aí fica a questão para cada um de vocês refletir no seu respectivo país um um grande abraço a todos [Música]