bom dia bom dia tanto faz eu eu quero inicialmente cumprimentar o cumprimentar o nosso diretor Professor Celso campilongo cumprimentar a vice-diretora parabenizando e pelas palavras a Ana eliz Bechara cumprimentar Professor lucon todos os colegas aqui presentes cumprimentar Júlia Hong do centro acadêmico se da minha grande alegria em poder participar aqui com vocês dessa dessa eu diria nova etapa né da vida de cada um de vocês como foi dito aqui há 39 anos atrás não parece mas né 39 anos atrás em 1986 eh eu ingressei aqui eh nas Arcadas e e apesar de quase quatro décadas
terem se passado eh eu sei da alegria né de todos vocês eh de poderem estar aqui então é uma felicidade eh realmente muito grande porque isso é fruto do esforço dedicação eh sofrimento às vezes de cada um de cada uma eh do apoio como também foi dito eh dos Pais familiares maridos mulheres namorados namoradas amigos eh e é uma satisfação eh poder e é ingressar aqui eu tenho certeza é que vocês serão muito muito felizes é durante o curso de Direito aqui nas na nossa faculdade do Largo de São Francisco a professora Ana elizabe charara
se referiu é que a partir de agora vocês não são concorrentes eh São companheiros são companheiras E é exatamente isso é que vocês eh São eh eu enquanto ela dizia eu me recordava eh que eh fato de ser Franciscano isso vai pra vida toda eu tenho grande prazer né do no Supremo Tribunal Federal é de ter um colega não só da São Francisco é a primeira vez eh na história eh do Supremo Tribunal Federal eh que dois colegas de turma dividem a mesma bancada eu e o Ministro Dias tofoli que somos da turma de 1990
aqui da São Francisco e também eh o ano passado o primeiro o no primeiro semestre do ano passado nós também eh tivemos um fato que ficou registrado no Tribunal Superior Eleitoral ainda eh sob a minha presidência também pela primeira vez eh no Tribunal Superior Eleitoral três colegas de turma eh fizeram parte da mesma sessão S como vocês sabem são sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Sete três eram da mesma turma eu como presidente o ministro di tofoli representando o Supremo e o ministro Floriano que foi diretor inclusive da faculdade e como e Juiz
jurista né então três franciscanos da mesma turma amigos né quase 40 anos Isso é muito importante levar esse compano essa amizade é pro resto da vida hoje é uma data especial também porque hoje a justiça eleitoral e o código eleitoral brasileiro completam 93 anos e a 93 anos atrás as mulheres adquiriram o direito de voto no Brasil é pelo código eleitoral a criação da Justiça Eleitoral ela veio junto exatamente com eh o direito de voto a todas as mulheres há 93 anos atrás e é muito gratificante é olhar aqui para todos vocês e perceber que
hoje nós temos mais mulheres é do que homens mais alunas eh do que alunos eh quando eu ingressei aqui eu diria que dava 2/3 para 1/3 e olhe lá eh antes antes Aqui quando dava 10% né de mulheres hoje nós temos não só aqui mas depois em todas as carreiras jurídicas eh nós temos eh meio a meio às vezes mais mulheres às vezes mais homens mas o que mostra eh a importância eh de eh defender eh lutar pela igualdade de gênero lutar pela diversidade como foi dito também pela professora na fala anterior então é todos
vocês sejam muito eh bem-vindos todas vocês também e e saibam é que a partir de agora E durante esses 5 anos espero que vocês completem 5 anos né A partir de agora nesses cinco anos que hoje nesse momento para vocês podem parecer longo os 5 anos mas daqui a pouco num piscar de olhos esses 5 anos se passaram independentemente da opção de cada um de vocês então alguns serão advogados outros serão juízes outros serão promotoras procuradoras defensoras carreira diplomática Delegados delegadas e a carreira jurídica né o direito não é só uma profissão o direito é
uma carreira né o direito é um ideal de vida e que abre possibilidades inúmeras abre possibilidades que nenhuma outra carreira Né nenhuma outra faculdade e permite mas independentemente de onde vocês estiverem daqui 5 6 7 8 10 anos a carreira que vocês abraçarem todos vocês alunas alunos todos nós que escolhemos o direito todos nós que não só escolhemos o direito mas tivemos e teremos como vocês é a honra de passar aqui pela São Francisco independentemente da carreira que vocês optarem todos T um dever de defesa da Democracia não se fala em Direito não se fala
em justiça se nós não tivermos democracia aonde não existe democracia aonde não existe democracia não existe Liberdade aonde não existe Liberdade não existe e onde não existe Justiça o bom direito o estado é de direito ele não prevalece então Eu repito independentemente da profissão escolhida Todos nós temos um dever com a democracia e dever com a democracia independe de Ideologia cada um tem a sua ideologia Todos devem respeitar debater conversar mas todas as ideologias devem respeito à democracia devem respeito eh à Constituição e hoje no mundo todo E esse é o tema específico do que
eu quero falar com vocês hoje no mundo todo e já há mais de uma década quase duas décadas já de forma subre no início e agora de uma forma mais direta é a democracia vem sofrendo ataques a democracia vem sofrendo ataques organizados competentes e lamentavelmente eficazes a partir de um instrumento que na verdade não é bom nem ruim é um instrumento que as pessoas podem usar pro bem ou pro mal que são as redes sociais eh Há e é um crescente nisso há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e teologicamente fascistas de extrema
direita para corroer a democracia por dentro essa ou esse é o grande desafio hoje de quem defende a democracia e repito independentemente de ideologia política até porque as ideologias políticas só podem ser livremente debatidas e defendidas na democracia sem democracia não há debate sem democracia há imposição e como isso surgiu e como e só agora o mundo todo há pouquíssimo tempo começa a perceber esse risco a união europeia só em 2023 aprovou duas importantes leis de controle dos excessos das redes sociais só agora o mundo vem percebendo eh como foi o encadeamento desse procedimento de
transformar as redes sociais e instrumentos de uma ideologia nefasta que é o fascismo com discurso de ódio um discurso misógino com discurso fascista nazista homofobia como que isso foi possível e nós precisamos entender como que foi possível abalar tanto a democracia nesses últimos 10 15 anos Hungria Polônia isso se iniciou no leste europeu depois espalhado Europa Estados Unidos Brasil Argentina no mundo todo a eleição de ontem na Alemanha 20% do partido de extrema direita nós não estamos falando de qualquer país nós estamos falando da Alemanha como que isso foi possível a democracia é ruim a
democracia errou a democracia falhou para possibilitar o surgimento desse novo populismo que eu me refiro a ele Como novo populismo digital extremista porque é um populismo eu volto a dizer que de forma organizada competente e eficaz se utiliza das redes sociais uma doutrinação em massa como foi possível esse populismo extremista achar uma brecha na democracia eh e atacar por dentro a Democracia para começar a corroer Pilares básicos e da Democracia para corroer Pilares básicos e permitiu o aumento incomensurável de pessoas eh que antes não é que tinham vergonha de falar o que falam hoje não
falavam porque era crime e é crime hoje batem no peito obviamente atrás os computadores eu digo que essas milícias digitais são virtualmente corajosas né e pessoalmente covardes mas para afetar a vida de outras pessoas afetar a vida do regime democrático como isso foi possível se nós verificarmos que pós Segunda Guerra de 1945 para diante é pós o fascismo nazismo na América Latina isso se Estendeu as ditaduras se estenderam a partir da década de 80 isso foi solucionado se a democracia Melhorou a vida das pessoas como ela vem sofrendo tanto desgaste porque é uma questão fática
se nós pegarmos todos os países que mais investiram no regime democrático são os países mais civilizados do mundo são os países mais desenvolvidos do mundo mortalidade infantil desde a redemocratização do mundo Melhorou a saúde se universalizou a educação se realizou regras mais humanas dignas de trabalho nas relações de trabalho foram aprovadas Por que então esse desgaste da democracia e o que reverteu contra a democracia a partir disso e como as chamadas bigtech souberam explorar isso num determinado momento as crises econômicas e principalmente a concentração de renda porque se houve algo que a democracia não conseguiu
solucionar ou abrandar foi a concentração de renda num determinado momento a partir de crises econômicas somadas crises econômicas mundiais somadas a concentração de renda uma grande faixa Principalmente uma faixa que nós chamamos no Brasil da classe média mas vale pros Estados Unidos vale pra Europa começou a se sentir incomodada é porque a crise econômica passou a afetar muito essa eh categoria ou classe essa classe média e a partir disso e vocês sabem né Nenhum ser humano consegue não deveria mas a maioria para não não exagerar a maioria dos seres humanos precisam culpar alguém dos seus
problemas começou o discurso de que ah eu só estou nessa situação econômica porque tem muito estrangeiro é o discurso europeu né o fascismo a Extrema direita recuperando o terreno eleitoral Ah eu só estou nessa situação porque tem muito brasileiro de outro estado vindo aqui entre aspas roubar meu emprego quem não se recorda eh inclusive de um uma pessoa que exerceu um cargo alto de Ministro dizendo até disse ele entre aspas até empregada doméstic está indo pra Disney uma parcela da sociedade começou a ficar incomodado Ah por que que eu não tenho mais o emprego não
ganho o que eu ganho porque as mulheres entraram no mercado de trabalho e a misoginia voltou forte ah os meus direitos quando somente eu e vejam que isso Pega principalmente e as redes sociais demonstram de início homens brancos éos sexuais de mais em torno de 45 anos paraa frente ah quando eu não tinha que disputar o mercado de trabalho com as mulheres a vida era melhor olha reconheceram direitos aos LGBT que mais que absurdo esse sentimento importante vejam para combater o mal é importante a gente reconhecer as raízes desse mal esse sentimento e esse retorno
a isso esse retorno eh ao discurso que antes se brincava era o discurso do tio do churrasco eh hoje é discurso né de 20% da Alemanha eh de muito mais por cent no Brasil veja esse discurso surgiu por uma revolta contra determinados momentos em que crises econômicas achataram o modo de vida de uma parcela da população quem aqui não ouviu ou pai ou mãe ou a voz é o tios dizendo no meu tempo a escola pública era muito melhor era uma escola pública de qualidade é um absurdo que fizeram nesse país acabaram com a escola
pública eu duvido que alguém não tenha ouvido isso Óbvio no seu tempo meia dúzia só ia pra escola pública só 10% dos brasileiros era Alfabetizado até a década de 60 a escola pública er da escola da Elite com a redemocratização principalmente com a Constituição de 8 que universalizou o ensino obrigando obrigando os pais a colocarem os filhos nas escolas obviamente o ideal seria a universalização com recursos suficientes para se manter o mesmo nível agora isso num país não rico como o Brasil não foi possível mas um avanço de se acabar com o analfabetismo um avanço
de se universalizar o ensino Mas há pessoas que ficaram com rancor a essa universalização o sentimento surgiu em virtude dessas crises econômicas geradas por um lado pela universalização de direitos e por outro pela excessiva concentração de renda porque realmente se achatou muito uma grande parte da população a concentração de renda Principalmente nos últimos 30 40 anos é uma concentração absurda e determinados grupos políticos ideológicos conseguiram captar esse sentimento isso é importante de ter em mente não foram as bigtec as redes sociais que geraram esse sentimento não souberam captar e a partir dessa captação transformaram um
instrumento que nasceu na primavera árabe as redes sociais um instrumento de defesa da Democracia da liberdade de União da liberdade de expressão conseguiram transformar num mecanismo de doutrinação em massa porque já tinham a expertise para isso no no ponto de vista ou no campo econômico simplesmente mudaram o foco eu não diria nem mudaram o foco mas simplesmente ampliaram o foco porque já tinha feito estudos de direcionamento dos algoritmos pro campo econômico para fins de conseguir Levar produtos às pessoas é ó a grande discussão no mundo e a grande necessidade do mundo é saber como funciona
eh a distribuição não o segredo industrial dos algoritmos mas como se dá a utilização dos algoritmos n redes sociais não são ômicas você manda você tem lá a rede social eu não tenho mais né como vocês devem saber né ô eu não posso nem sair do X que já me deduram Ô você manda uma mensagem a favor da Democracia uma determinada rede X Y ou Z né uma determinada rede manda para cinco pessoas 1 2 3 4 5 você mandar uma mensagem xingando alguém o algoritmo manda para 100.000 pessoas Ah é igual loteria Não os
algoritmos eles são direcionados ideologicamente para doutrinar as pessoas isso Começou ponto de vista econômico às vezes Vocês estão com celular você fala a Eu queria tanto comprar uma blusa vermelha para falarem que eu sou comunista né uma blusa vermelha nunca mais você vai deixar de receber mensagem de roupa vermelha daí você fala eu estou sendo grampeado não é porque você fez uma consulta fez uma consulta acabou nunca mais você vai deixar de receber aquilo se você usa aquela sir então D se ela tá ligada aí sim você fala a blusa vermelha você vai receber todas
as propostas do mundo que interessarem aquela rede social qual o maior banco de dados do mundo que não tem permissão mas tem mais informação de todos vocês de todos nós que até a nossa própria mãe eó que é difícil né Alguém tem mais informação de você do que a sua mãe quem são esses as Big Tex sabem o que você come porque você entra no iFood sabe para onde você se desloca n porque você vai no Uber ou no outro aplicativo sabe remédio que você toma porque também você compra sabe o que você lê sabe
o que você consulta a gente fala tanto de lei de proteção dados e as bigtec de graça gratuitamente e sem autorização elas TM informações detalhadas de todos nós a partir dessas informações detalhadas tanto no campo econômico direcionam produtos mas num determinado momento determinado grupo norte-americano falou Ué o eleitor nada mais é do que o consumidor é um consumidor de ideias políticas o eleitor assim como o consumidor pode ser doutrinado pode ser direcionado as Assim como nós podemos vender um produto carro X para esse elitor nós podemos vender outro produto eleitor Y é mesma e aí
foi e a gente não decer a genialidade diss aí foi a genialidade democracia é um negócio dizem as bigtech porque tudo pras Big Tex é dinheiro é negócio Democracia é um negócio assim como vendemos carro vamos vender candidatos só que é um negócio que em dando certo gera um lucro muito maior porque aí nós vamos aprovar as leis aí nós vamos mandar no país os grandes grupos econômicos não por outro motivo e corroendo por dentro Quais as maiores o maior eh as palavras com o maior número que as bigtech citam Liberdade democracia sim liberdade para
eles poderem fazer o que eles bem querem porque são os maiores grupos econômicos do mundo veja vocês talvez não tenham acompanhado que estava estudando pro vestibular eh mas há do anos quando o Congresso Nacional e ia votar A Urgência marcada a votação numa quarta-feira a urgência para deliberar sobre o projeto de lei de regulação das bigtec todas elas bombardearam nas redes dizendo que os parlamentares eram contra a democracia eram contra a liberdade de expressão os algorit quiseram chegar milhares de mensagens a cada parlamentares ameaçando coagindo imediatamente se retirou a votação de urgência e o próprio
presidente da Câmara a época o deputado Artur lida pediu abertura de um inquérito por coação ao Parlamento as bigtec elas não são enviadas de Deus como alguns querem elas não são neutras são são grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial ignorando fronteiras ignorando a soberania Nacional de cada um dos países ignorando as legislações eh para terem poder e lucro e para conseguir isso ao longo desse período no mundo todo e o Brasil por uma característica específica do Brasil que eu vou me referir isso ficou mais saliente ainda no mundo todo as
bigtech eh foram instrumentalizadas para atacar os três pilares da Democracia nenhum lugar do mundo se vocês pegarem esse novo pop digital extremista nenhum lugar do mundo esses grupos de extrema direita dizem que são contra democracia eles dizem essa democracia e e a professora nelise bem citou ó os vários sinônimos de democracia adaptada essa democracia tem fraudes Então essa não vale se eu perder não vale só tem democracia se eu ganhar e para poder fortalecer a democracia eu tenho que tomar o poder Esse é o discurso e para conseguir fazer essa verdadeira lavagem cerebral no mundo
de milhões e milhões de eleitores e eleitoras atacaram de forma estruturada e sequencial os três grandes Pilares das democracias ocidentais primeiro a liberdade de imprensa a mídia tradicional as redes sociais foram instrumentalizadas pouco a pouco por esse populismo é para derrubar a credibilidade da mídia tradicional nós podemos gostar ou não do Jornal A da revista B da do rádio C da rede de televisão H mas ninguém duvida que paraa garantia da Democracia nós precisamos ter uma Imprensa Livre independente e essa imprensa tem controles a constituição Veda O Anonimato a constituição garante direito de resposta a
constituição garante indenização o que o populismo esse novo populismo fez foi tirando credibilidade da mídia tirando credibilidade hoje pessoas que não tem mínima condição opinam e falam Desde da guerra da Ucrânia até o absurdo que foi ontem o Palmeiras se classificar nos últimos minutos que é uma coisa que precisa ser ainda levada ao judiciário deram uns minutinhos a mais só pro Palmeiras se classificar vergonhoso né Mas isso fica para uma próxima aula Magna daqui 68 anos onde o Palmeiras também não terá título mundial né então agora até esqueci o que eu tava falando então é
isso não brigado veja hoje a pessoa coloca um palitó coloca Professor coloca atrás aquele negócio que é uma biblioteca fake que às vezes ele esquece a pessoa é uma imagem e o livro entra na orelha né e fala qualquer tipo de besteira só que is se chama de influencer é o influencer tem 30 milhões 40 milhões de seguidores ele tem mais gente que todos os telejornais juntos porque também as redes sociais souberam trabalhar com isso rede social é amor ou ódio não dá para ter discussão séria ou é aquele patinho que foi criado pela raposa
né que ao invés de comeu o patinho deu de mamar pro patinho e daí todo mundo vê ah que lindinho e clique eh like like ou então é discurso de ódio é xingando detonando meio meio termo não existe é amor ou ódio e o ódio e a pesquisas tanto europeias quanto norte-americanas e a notícia falsa fake News a notícia fraudulenta ligada a discurso de ódio ela tem 7,3 vezes mais circulação que qualquer outro tipo de notícia então com isso o que o esse novo populismo fez nós não podemos atacar a mídia não podemos acabar com
a mídia Vamos criar um canal paralelo de Notícias falsas que tem a mesma influência Então hoje o Zé o Zézinho da Esquina que é um influencer eles soltam uma notícia fraudulenta E aí os jornais todosos telejornais tem que comentar essa notícia para falar que é fraudulenta só de fazer isso já deram credibilidade para ele e as pessoas não sabem mais No que acreditar vocês aqui né A grande maioria eh Vocês nem sabem o que é jornal no papel Essa é verdade vocês vão falam não sei é algo do eu uma vez no museu né quem
aqui acorda cedo e vai ler jornal fica no jornal assim a mão cheia de tinta né ninguém Vocês recebem notícia né pelas redes sociais então ao capturar as redes sociais esse populismo esse novo populismo digital extremista fez o quê foi anulando a força da Imprensa da mídia Tradicional em defender da Democracia quando já havia conseguido isso partiu paraa segunda etapa o ataque é o segundo Pilar da Democracia eleições livres e periódicas não há democracia sem eleições livres e periódicas é um arremedo de de democracia é quem faz eleição não livre que já sabe que vai
ganhar só que você atacar as eleições livres e periódicas entre aspas queima o filme Um grupo populista extremista ficar atacando eleição não Então não vamos atacar as eleições vamos atacar o instrumento ele vamos dizer que a forma como a eleição é feita é fraudulenta Estados Unidos o ataque éo voto por carta Óbvio aqui no Brasil se nós pensarmos voto por carta seria um absurdo nós temos 154 milhões de eleitores iam chegar 500 milhões de cartas mas lá nos Estados Unidos isso foi criado na época da guerra da secessão em que houve a eleição no qual
foi reeleito Presidente Abraham Lincoln para garantir que todos pudessem votar então há toda um todo um procedimento Ah o crime de fraude isso é gravíssimo só que determinado grupo sabia que quem mais vota por carta é o outro grupo então atacou o quê Vot por carta é fraudulento no Brasil ah a urna eletrônica é fraudulenta Ok me dê um caso não não tem caso mas eu sei que é eu sei que é porque uma amiga minha apertou o número X e saiu outro número quem não ouviu isso também é aqueles vídeos fake é que tem
até uma quebra aperta o número aparece outro ah porque que o código fonte não foi divulgado até hoje às vezes eu tô no clube fazendo ginástica chega Senhorzinho aquele momento agradável Você tá no meio do exercício ele fala Posso fazer uma pergunta você não responde você grun né hum Posso fazer uma pergunta por que que o senhor não libera o código fonte Aí você pergunta o senhor a senhora sabe o que é o código fonte é aquilo lá da urna né mas o que da urna aquilo lá que falsifica Vejam a lavagem cerebral é gigantesca
o código fonte em rápidas palavras é seria um tradutor eh do que você aperta o número é para a pessoa que significa aquele número só que ao mesmo tempo embaralhando para não descobrir quem apertou não dá para ver a sequência e ele é liberado a todos os partidos a OAB a polícia federal associações que se inscrevem um ano antes da eleição mas as redes sociais instrumentalizadas e batendo código fonte código fonte pra pessoa vale o que a rede social disse nos Estados Unidos o ataque a votação por carta no Brasil a votação por eletrônica Se
fosse por sinal de fumaça a votação ia atacar o sinal de fumaça por quê para [Música] descredibilizar o sistema eleitoral democrático para dizer olha a democracia é ótima Nós não somos populistas não somos extremistas nós acreditamos na democracia mas essa Democracia é fraldada nós temos que mudar a forma como mudar nós temos que tomar o poder e aí nós vamos finalmente estabelecer uma forma correta de democracia e assim foi o ataque ao segundo Pilar da democracia e falta faltava O Ataque ao terceiro Pilar da Democracia das democracias ocidentais um poder judiciário independente ou países em
que não é poder mas um ramo judiciário independente e nos diversos países onde isso foi feito isso foi feito de três formas em alguns locais a cooptação o populismo tomou conta o judiciário começou a reagir foi cooptado pelas elites que tomaram poder não fica com a gente vamos repartir o poder citação nos outros a alteração do Judiciário Polônia por exemplo ah corte constitucional tá querendo nos combater Ótimo vamos aprovar uma Emenda retroativa que tem que se aposentar com 65 anos tiraram cinco o presidente da corte constitucional polonesa disse que não iria sair ficou no seu
gabinete foi sair ido pelo exército Então você Altera a composição da corte e com isso você ganha a disputa judicial a ditadura militar fez isso o ai2 o ato institucional número do aumentou de 11 para 16 os ministros do Supremo Tribunal Federal Qualquer semelhança que se tentou é mera coincidência histórica né E aí você já nomeia c não satisfeita a ditadura militar Isso foi em 65 não satisfeito aí em 69 dia 16 de Janeiro Primeiro dia 13 de dezembro de 68 A 5 e Com base no A5 dia 16 de janeiro de 69 caça três
ministros do Supremo aí um quarto Presidente pede aposentadoria E aí se aguarda saí volta para 11 ministros aí foi o quê você Altera a composição e o o terceiro método é o confronto aí é o confronto se não conseguiu ctar se não conseguiu alterar a composição porque na alteração da composição precisa da parceria do outro poder de estado legislativo Vamos pro confronto foi o que morreu no Brasil e por que eu disse há pouco que no Brasil isso foi mais agudo porque no Brasil o ataque éo segundo Pilar da democracia e ao terceiro se confundem
porque no Brasil quem organiza as eleições quem administra as eleições é o judiciário também é o Tribunal Superior Eleitoral então o ataque foi mais frontal direto ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral Mas o que o Brasil demonstrou foi a resiliência das instituições n nós podemos criticar a nossa Constituição à vontade mas a constituição eh a previsão constitucional de 88 com todas chuvas e trovoadas ao longo desses quase 37 anos aguentou dois impeachments né e uma tentativa é de golpe Ou seja a constituição deu os mecanismos fortaleceu As instituições e é isso é
para encerrar que eu deixo aqui eh de reflexão para vocês todos já ouvimos isso mas é importante sempre repetir as pessoas passam eh a história da nossa faculdade ela é feita por pessoas mas as pessoas passam o que vale n o que criou a faculdade O que vale é o que as instituições criam as instituições devem criar eh estabilidade institucional segurança institucional devem Obrigatoriamente ser um anteparo a qualquer quer arroubo extremista a qualquer arroubo antidemocrático devem fazer valer a constituição E é isso que vocês hoje mais do que ontem mais do que todos os cidadãos
hoje como estudantes de direito eh e estudantes de direito do Largo de São Francisco tem uma missão é fazer valer a constituição e a Democracia Muito obrigado sejam bem-vindos [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música]