eu não sei o senhor desembargadores e desembargadoras do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mas precisamente da segunda Câmara cível na pessoa do desembargador relator Dr Maurício kerrisman cumprimento todos de mais desembargadores e desembargadores dessa Colmeia da turma cumprimento também nessa oportunidade o ilustíssimo representante do Ministério Público do Estado da Bahia aproveitando também para cumprimentar todos os colegas advogados advogadas que eventualmente estejam participando dessa sessão de julgamento cumprimento também todo servidores servidores do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e não sei se o desembargadores o que me faz ocupar essa Tribuna
virtual nesse momento é uma sentença prolatada pelo excelentíssimo juiz da oitava vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia da Comarca de Salvador efetivamente houve uma decisão nesses autos que grande parte da decisão os atletas concordam contudo ocupa essa Tribuna para a data venha discordar apenas de dois pontos dessa sentença primeiro ponto o quanto indenizatório do valor atribuído aos danos morais segundo ponto os honorários advocatícios ora arbitrados pelo juízo de pizza de piso pois bem excelentes desastrosa da Polícia Militar do Estado da Bahia que ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2014 portanto a precisamente
nove anos do fato estamos discutindo essa apelação bom o que ocorreu a época isso não há mais discussão nos altos já houve efetivamente a condenação e não houve recurso nesse sentido a responsabilização do Estado da Bahia responsabilidade é só objetiva hora acatada pelo juízo pois bem nessa ação da polícia militar do estado da Bahia ocorreu a morte do decúbito esse que seria o genitor dos apelantes ocorre que data máxima ovelha a decisão que respeitamos muito do juiz da oitava vara fazendo a pública o quanto indenizatório não nos parece adequado veja bem excelentíssimo desembargadores desembargadoras o
juízo de piso condenou os danos morais pela perda do pai obviamente no valor a ser pago pelo Estado da Bahia e r$ 100.000 no total para os quatro apelantes sendo 25 mil reais para cada perante obviamente discordamos desse quanto indenizatório porque esse valor irrisório em justiça do desembargador de 25 mil reais para cada apelante não nos parece atingir o caráter punitivo bem como os caráter pedagógico e compensatório da indenização por danos morais com toda licença eu chamo atenção e vamos fazer excelência que esse ponto indenizatório de 25 mil reais atitude de danos morais vem sendo
arbitrados por essa polenta turma e por esse coendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em caso de ações dos astros da Polícia Militar não com resultado morte mas em ações desastrosas da Polícia Militar no que diz respeito por exemplo abordagem mal feita e policiais militares aos contribuintes e cidadãos da nossa sociedade pois bem essa Conde da turma Esse colégio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem atribuído o valor médio de 25 mil reais para uma abordagem mal feita por um policial militar diga-se abordagem é essa e não ocasiona a morte não acusando
a morte dos transeuntes então tive a oportunidade de observar várias decisões desse a greve tribunal que efetivamente condenam o estado da Bahia pagar 20 a 25 mil reais em caso de abordagem mal feita aquelas abordagens que excedem os limites em que os prepostos do Estado da Bahia notadamente policiais militares agridem as pessoas xingam maltratam e efetivamente tem uma condenação faz-me sem o evento morte hora excelências como atribuir um valor de 25 mil reais para uma ação desastrosa da polícia militar que ocasione a morte não nos parece razoável Inclusive tem sido esse o entendimento desse segredo
tribunal de quem casos de ação desastrosa da polícia militar que ocasiona a morte esse valor do patamar é muito mais barato estamos discutindo aí em termos de 200 250 salários mínimos a título de indenização foram colecionados aqui nos altos pelos apelantes inúmeras decisões deste grande tribunal bem como de tribunais superiores a exemplo de STJ STF que obviamente demonstram que esse caráter punitivo pedagógico e compensatório da indenização o danos morais em caso de eventos danosos com o resultado mórfico para por parte da Polícia Militar tem como efetivamente uma condenação muito maior do da condenação fora arbitrada
pelos assim sendo nesse ponto específico requer os afluentes uma majonação majoração no quanto indenizatório para fazer valer a justiça respeitando Então os caráter punitivo pedagógico e compensatório dos anjos Morais valor esse que não deve ser inferior a 250 salários mínimos por pessoa excelência ou valor que essa Colmeia da turma entenda mais adequado mas que haja uma geração desses danos morais bom o último tópico a ser discutido nessa apelação pelos apelantes é o que diz respeito aos honorários advocatícios excelências houve a condenação ativo de honorada advocatício de apenas 10% do valor da condenação por danos morais
Ora se a condenação do piso de danos morais foi em 100 mil a condenação nesse aspecto da sentença No que diz respeito aos honorários advocatícios quando apenas 10 mil reais excelências ora não nos parece razoável observando-se o nosso código de processo civil mas precisamente no Artigo 85 parágrafo segundo a gente observar que os honorários advocatícios serão arbitrados a depender do grau de zelo do profissional a depender da natureza importância do caso da máxima Vênus Estamos tratando aqui de uma discussão extremamente importante com a sua desastrada da Polícia Militar que ocasionou a morte refúgios E também
há de se observar o trabalho realizado pelo profissional envolvido pelo advogado efetivamente aí também o tempo de duração desse processo e quanto tempo ele atua nesses dados ora o advogado aqui vos fala acompanha esse processo desde a petição inicial portanto há quase 10 anos com ações com ação complexa uma ação que requer inúmeras de vigências inclusive petições excessivas No que diz respeito aí a um processo dessa magnitude então o tempo exigido pela profissão do serviço Já há de se completar em 10 anos e nesse ponto também nesse aspecto requer-se mais oração dos jornadas advocacia para
não 10%, mas 20% e não do valor da condenação por danos morais e sim Vinte por cento da condenação é de honorários advocatícios do que respeita a coordenação Total desses autos Agradeço a todos a oportunidade e nos demais pontos da sentença não devem ser reparados muito obrigado fique com Deus