Os SEGREDOS dos TERRENOS de MARINHA

terrenos de marinha muita gente tem dificuldades para entender como funciona para regularizar um imóvel que está construído em cima de um terreno de marinha sistema de ocupação aforamento matrícula no registro imóveis no café com registro imóveis de hoje lá no Instagram eu conversei com a profe Carolina mosman que é advogada e entende dessa área e veio conversar um pouquinho sobre as peculiaridades que ocorrem por todo uma aula rápida para você ter uma noção geral sobre regularização de móveis em terrenos de marinha antes de você assistir essa aula aí dá um like para ela circular e

se você não tá inscrito no meu canal se inscreve que a gente pode produzir muito mais conteúdos para você Napoleão tudo bem n ó lá ó bora [Música] estudar terrenos de marinha e a gente sabe que numa Live de 50 minutos é impossível abordar tudo mas a gente pode pontuar algumas coisas pro pessoal se guiar né ainda mais quem mora em regiões litorâneas e sabe que tem eh Imóveis próximo às águas e fica naquele dilema posso fazer usucapião não posso alguém quer morreu alguém quer fazer inventário Como faz não tem matrícula tem matrícula tem que

ir em algum outro órgão além do cartório de imóveis vou botar todas as problemáticas aqui primeiro na mesa né O terreno tem matrícula mas a união diz que é dele metade do terreno é É da é de marinha outra metade não mas tá tudo numa matrícula só Quantas coisas surgem né enroscadas no Brasil em relação a terrenos de marinha né Não só Marinha como outros institutos que estão em F teus e mais fora né então vamos começar assim do zero pessoal que tá em casa e que pode pode aprender um pouco contigo de manhã pergunta

clássica assim o que são terrenos de marinha é profe os terrenos de marinha Até nós para advogados né é um uma Du diligens bem mais complexa né então e e e isso tudo que que o prof deu a pincelada aí nós vamos tentar claro né em 50 minutos é difícil trazer tudo mas dar uma pincelada assim porque é são Imóveis que a gente precisa ter mais cuidado quando a gente for trabalhar eles tem bastante detalhezinhos assim escondidos né que às vezes não estão na matrícula do imóvel mas já vou falar sobre isso então só para

começando do zero que nem nem o profe falou os terrenos de marinha é importante dizer que eles não são terrenos das Forças Armadas né não são terrenos da Aeronáutica da Marinha do exército eles são terrenos da União eh que foram reservados lá antes do Brasil República foram reservados paraa coroa né são em áreas litorâneas o Brasil tem mais extensa faixa litorânea e eles foram reservados paraa coroa e hoje São da união então eles são bens públicos né eles são bens da união e quem controla esses bens eh né até o profio falou se existe outro

órgão que a gente vai ter que consultar quando a gente trabalha com imóveis de marinha sim a spu né que é a secretaria do patrimônio da União então esses Imóveis estão cadastrados lá na spu Então a gente vai ter que ter o cuidado de verificar os documentos né que a lei exige em relação à spu então esses imóveis de marinha são na faixa litorânea e o o a definição deles tá lá no artigo lei eh do Decreto 9760 de 46 no artigo 2º e não é uma definição muito tranquila viu assim é ela diz que

é uma faixa de 33 m para dentro da terra medida da linha do Pré amar médio de 1831 então isso causa bastante com confusão na prática nos Imóveis que ainda não estão cadastrados pela união tem Imóveis que ainda não estão cadastrados e não é por isso que não são considerados terrenos de marinha então é a primeira colocação que eu faço e esse e esse critério da lei é um critério não só geográfico essa linha do Pré amar médio que é a linha das Marés cheias de 1831 Então a gente tem um critério geográfico e temporal

porque não é a linha das Marés cheias de hoje é as linhas das Marés cheias de 1831 E aí para saber se o imóvel né os que não tão ainda cadastrados São de de terrenos de marinha eles têm que fazer um cálculo com Tábuas de Maré os peritos então isso gera bastante discussão na prática eu queria trazer esse conceito da lei porque quando a gente vai olhar a lei a gente faz né Muito bom que conceito é esse que que é esse pré amar e pré amar deriva de plé amar que é de pleno de

Maré cheia Então pode parecer que é uma Maré pelo ser pré amar uma maré baixa mas não é o é a linha média das Marés cheias então lá de 1831 Maravilha Carol consegue botar a câmera um pouquinho mais para trás porque tá pegando bem no teus cortando minha cabeça assim deixa eu ver tu sabe Prof que eu não sei o que acontece que continua esse negócio eu não tinha enxergo eu só ouço você impressment não éu aí eu configuro a câmera pra frente mas tu viu que começou para trás eu não Ah tu não tá

me enxergando tu não tá me enxergando não não não é Nossa que loucura mas é foi e com outros tu faz live com outros também acontece isso não a mesmo faz um tempo que tá acontecendo isso e eu não sei o o porque o Instagram Tá tudo funcionando normal o celular tá funcionando normal eu não sei se é uma questão da internet se é uma questão de configuração Um dia vou ter que pegar outro celular e fazer um teste né É vou perguntar pra minha equipe se ele sabe mas então aproveitando que tu falou alguns

pontos ali eh algumas palavras que eu quero trazer aqui que você falou eh spu Secretaria de patrimônio da união é o local aonde a união cadastra seus bens cadastro é diferente de registro quando eu falo em cadastro nas aulas lembre-se você que tá em casa que a prefeitura tem cadastro dos seus Imóveis O Incra tem cadastro dos imóveis rurais a união tem cadastro destes Imóveis que a ela pertencem eles estão paralelamente ao mundo registral fazendo o seu mundo mas todos eles se conectam então a união tem um cadastro dos seus Imóveis esse cadastro como disse

a Prof não está super atual exato está alguns lugares nem tem corretamente o imóvel a à beira do mar se está cadastrado ou não paraa união não consta no cadastro OK outra coisa que a Prof falou linha pré amar média de 1831 foi um ano de muitas enchentes no Brasil e ficou uma dúvida do que seria ou não da união e eles estipularam aquele período para medir nós sabemos que as marés sobem e baixam então fica difícil a gente estipular aonde começa um imóvel particular e o que seriam Imóveis da União então eles fizeram uma

conta dentro da do que eles tinham na época em 1831 diz assim ó aqui é uma linha média do da Maré que sobe a marar que desce dessa época aqui não interessa hoje como tá daquela época né e a partir daqui 33 m é da União Então sempre que você olhar um imóvel à beira da da praia não adianta você sair lá Caminhando com 33 Passos assim para chegar é aqui né você não vai essa eu já vi essa eu já vi não dá porque você não sabe onde é que é a linha meu amigo

minha amiga não sabe pode ter aterro Pode ser que o mar tenha avançado é a linha da época então aí você vai no registro de móveis pode ser que você encontre uma matrícula que não está em nome da União tá em nome de um particular e você pensa Ah tá tranquilo não é terreno de marinha Mas pode ser que lá na União aquela matrícula não seja reconhecida porque é um bem público tá cadastrado lá então muito cuidado com esses imóveis a Beiramar né profe is isso mesmo Prof inclusive assim tem muitos que não estão lá

no registro Imóveis os cadastros da spu né e o registro não se conversam adequadamente e tem uma súmula do STJ a 496 que fala é incrível né nada é onível à União nem mesmo o registro imobiliário então diz que o registro imobiliário lá em nome da da da do particular Ah vai tá lá com a matrícula no teu nome né Eu comprei o imóvel lá na Orla de Santos que aliás é tudo regime de ocupação já vamos falar sobre isso que o profe vai tá lá em Santos né Aí eu tá lá eu comprei do

profe Salomão uma cobertura lá na beira da praia falar não esse móvel é meu né tá no meu nome no registro de móveis veja bem Não é bem assim não é bem seu né então eh tem essa súmula que diz que o registro imobiliário em relação a esses terrenos de marinha não são oponíveis à União então não importa que não tá lá na matrícula Então a gente tem que ter muito cuidado com isso depois a gente já vai dar umas dicas de como verificar se esse imóvel é ou não é terreno de marinha isso que

a Prof quis dizer é exatamente isso a súmula é muito clara a matrícula não é oponível a união por Ora se não pode fazer o usucapião de imóveis públicos e esses terrenos São da união o fato de ter uma matrícula em nome de uma pessoa não quer dizer que o imóvel não é mais da União porque a matrícula não vai eh prevalecer sobre um bem público que não pode ser objeto de uso capião tá então a gente tem que primeiro separar essa ideia Ah mas eu tenho a matrícula só no meu nome certinho mas o

terreno é da União amigo bom então qual seria o certo bom existem regimes regimes sobre esses terrenos existem eh sistemas sobre esse terreno trazendo para hoje quem é mais novo assim você vai lembrar que existe o direito de superfície hoje né posso tá em cima de um terreno de alguém construir né tem hoje algo mais moderno laje né Nós vamos voltar para os terrenos da união e imaginar os sistemas que operam ali Então vamos lá profe eh Quais são esses sistemas que funcionam em cima de terrenos da União né Tem ocupação e aforamento o pessoal

fala num primeiro momento né Para que que serve isso é essa distinção entre esses dois regimes que são os terrenos da de marinha da União estão sobre esses dois regimes ou ocupação ou aforamento quando a gente tá no aforamento a gente tá feliz a gente tá bem e o e o aforamento é aquilo que todo mundo conhece né é aquela enfiteuse aquela enfiteuse lá do Código Civil as enfiteuses foram extintas né mas não a sob terreno de marinha então a enfiteuse a enfiteuse não é o direito real a enfiteuse é o contrato que constitui o

direito real que é o domínio útil Então quem tem o aforamento por exemplo se eu comprei um imóvel né na praia e é sobre o regime de aforamento eu Carolina vou ter o domínio útil e a união vai ter o domínio direto então realmente eu vou ter um direito real em meu favor Tá então eu vou ter o domínio útil e a união vai ter o domínio direto essa situação é bem mais tranquila que o regime de ocupação a situação é boa o cara se tiver isso tá com sorte na vida né tá com sorte

tá o regime de aforamento é o que deveria ser para todos os imóveis né É É o que deveria ser para todos que paga lá inclusive assim no regime de aforamento além do IPTU a gente vai pagar o foro pra União que é 0,6 do valor do imóvel ao ano né então a gente tem esse cuidado já desses é que nem o prof disse não é só olhar o cadastro mais da prefeitura a gente vai ter que olhar o cadastro da União então isso no regime diáfora o regime de ocupação como eu disse aliás é

a maioria dos imóveis lá na Orla de Santos onde o profe vai lá na OAB eles são ele é um regime totalmente precário em que quem é dono do imóvel é a união a o particular ele tem um direito pessoal sobre aquele imóvel uma mera Detenção totalmente precária não tem p posse vejam prestem atenção nisso por causa da US capião não tem posse tem uma mera tolerância da União Ela diz para mim né Carolina eu vou permitir que você more no meu imóvel por alguns anos e olha só se ela quiser o imóvel de volta

ela diz ai agora não quero mais que tu fica aí eu quero esse imóvel de volta ela pode pedir a desocupação sem pagar a indenização se sem fazer desapropriação porque o imóvel é dela isso em 30 dias e aí Claro que ela não vai pedir é incomum que ela vá pedir a desocupação de apartamentos né até porque ela vai ter que indenizar as benfeitorias mas quando a gente tem terreno em regime de ocupação a gente tem que ter muito cuidado que ela pode sim pedir de volta porque é dela e sem pagar a indenização então

vejam a precariedade desse regime de ocupação Além disso no regime de ocupação em vez do 0,6 de foro que eu pago no aforamento eu pago 2% de taxa de ocupação por ano pra União Então olha é é um regime bem bem ruim pro particular né é a união tá tolerando agora eu posso transformar essa ocupação num aforamento né eu posso ir lá para po pode pode é é difícil conseguir isso Mas é possível né E tem tem formas em que tu faz uma compra da união e tem uma possibilidade de tar tentar uma remissão gratuita

mas é é um processo que não é fácil mas é possível e uma das soluções inclusive para resolver problemas de regularização Imobiliária envolvendo o regime de ocupação né quando eu faço essa compra que te refere à compra do domínio útil né porque e está o aforamento daí Não na verdade tu comprar o imóvel da União tu comprar o inclusive é uma uma trans é comprar na verdade o domínio útil né tu transformar esse regime em aforamento comprando isso da União existe inclusive um projeto de emenda constitucional que tenta resolver esses problemas só que ele não

faz a distinção entre regime de ocupação e regime de aforamento ele tem um problema na criação dele e aí o que que ele ele prevê esse projeto que o particular faria uma compra do imóvel só que em regime de ocupação ele teria que comprar o imóvel de novo isso é inviável teria que pagar 100% do imóvel paraa união de novo porque é da União Apesar dele ter comprado do particular né e no regime de aforamento Ele parece que ele prevê que é 17% que a pessoa pagaria por esse por esse imóvel Então melhora a situação

mas esse projeto me da constitucional canal nunca foi pra frente ele tá lá há 11 anos parado e ficou assim né então hoje a gente tem que quando a gente for analisar eh não sei se eu já continuo falando Prof tu quer fazer eu fazer um comentário então que é interessante eu gostei muito aproveitando que são 7 da manhã tem 415 pessoas aqui se você ainda não segue a Prof Carol tá perdendo oportunidades na vida de você clica aqui no meu nome aqui no Instagram em cima vai aparecer o nome dela e você segue ela

porque você vai ter muito mais conteúdo jurídico na sua vida vai aprender muito depois ela abre caixinha Você pode tirar suas dúvidas também é interessante essa questão do aforamento como você falou aforamento também chamado enfiteuse Código Civil de 2002 disse assim ó não existe mais né não existe mais não existe mais Entre Nós seres humanos [Música] privados Tais para os imóveis públicos ainda se utiliza e eu vou tentar humildemente aqui pros nossos seguidores falar um pouquinho disso rapidamente porque sempre fica o que que é domínio útil que é domínio direto mas se eu pudesse exemplificar

para você que tá em casa agora para tentar entender o que é né tentar imaginar assim já que você tem dificuldade Porque fala pode fazer usucapião do domínio útil mas não pode do domínio direto né a união é dono desses Imóveis né E se você voltar no tempo assim voltar muito no tempo Imagine que o rei era dono de tudo na Europa tudo né mas ele permitia que as pessoas plantassem Então ele era dono mas permitia que as pessoas plantassem e cobravam impostos dela Maravilha com o tempo essas pessoas queriam pegar dinheiro no banco para

plantar mais só que os imóveis eram do Rei e como plantar no imóvel do Rei re com autorização dele E dar esse imóvel em garantia o rei não daria imóvel em garantia então o rei criou um sistema que era o quê existiria a propriedade do Rei e um direito sobre essa propriedade ho a gente pode identificar isso como superfície esse direito sobre essa propriedade ele é um domínio né útil porque é o que tá plantando e esse domínio útil é que fica em garantia ao banco que pode ser vendido que pode ser objeto de herança

que pode ser usucapião tudo acontece no domínio útil Mas lá embaixo a propriedade ainda pertencia ao Rei Então essa essa é a ideia que você tem que ter quando você começa a falar sobre enfiteuses aforamento existe para não é sobreposição por favor Ah eu vi isso no Mato Grosso tem vários não não não é sobreposição é a questão de o imóvel pertencer à União no caso ao Rei ao estado e em cima você ter um direito real e esse direito real você pode fazer várias coisas com ele inclusive dá em garantia no banco da alienação

fiduciária dá em hipoteca vender inventariar então quando a gente fala o fazer usucapião de um imóvel de marinha Cuidado se ele não tem esse regime de enfiteuse e de aforamento só tá o imóvel da União lá porque não tem esse direito real criado em cima dele quando tem esse direito real criado em cima dele que é o aforamento você pode fazer o suc capião dele então agora se você tá só com o regime da União e o que é o imóvel da união e o pessoal tá ocupando em cima isso aqui não vai te dar

a uso capin porque aqui é uma coisa precária então imagine muito próximo hoje do direito de superfície Eu tenho um terreno e chega um banco e diz assim eu queria construir uma agência aí Me vende não vendo mas eu deixo tu construir Vamos então criar um direito disso eu crio uma superfície hoje né e a pessoa constrói e dá em garantia e vende fica usando toda aquela a parte de cima mas embaixo ainda é me então enfiteuse no código civil atual ela não existe mais para fazer novas as antigas por exemplo da igreja e outras

que tem por aí elas ainda são regradas pelo código civil de 16 só não pode fazer mais mas as administrativas ainda existem com muito orgulho por aí tá então essa tentativa de explicar dessa forma aqui prof perfeito profe tu Traduz eu adoro adoro as suas explicações traduz muito bem a a a fala assim e isso o profo Falou várias coisas importantes né então a gente tem aí o regime de aforamento eu consigo dar o domínio útil em alienação fiduciária pro banco se eu tenho um imóvel em regime de ocupação o banco não aceita ele não

aceita alação fiduciária porque não é teu imóvel né Tu só tá ocupando como é que tu vai dar alação fiduciária então cuidado porque muitas vezes na grande maioria das vezes Esse regime de ocupação não está na matrícula do imóvel lá no registro de imóveis então tu vai olhar lá tu olha a matrícula falou que lindo né que linda essa matrícula não tem nada tu vai fazer uma Du diligência enquanto advogado tu vai lá consultar a matrícula do imóvel e olha Opa que maravilha imóvel Limpo sem ono sem penhora vai consulta as certidões todas não tem

nada não tá n cenib né na central Nacional de disponibilidade só que esse imóvel é na praia esse imóvel é na praia e é um imóvel em regime de ocupação E aí ele não serve para alienação fiduciária né o banco não aceita e ele também não pode ser objeto de uso capião porque vocês lembram que eu disse que o particular ele não tem a posse ele tem uma mera Detenção é parecido quando o pai o meu pai deixa deixa eu morar no imóvel dele né eu ele ele me ele me tolera que eu more no

imóvel dele eu não posso entrar com mauso capeão contra o meu pai sendo que ele me tolerou é uma mera Detenção que ele me deu do imóvel a mesma coisa eu não posso entrar contra a uso capeão contra a união porque o imóvel é dela e eu não tenho posse eu tenho uma mera tolerância uma mera Detenção sobre o imóvel E aí é importante isso para nós advogados que choveu de ação lá no TRF que os advogados não se deram conta que era regime de ocupação entraram com a usucapião achando que era usocapião de domínio

útil que dá para fazer usocapião de domínio útil dá para fazer e tiveram negado porque era regime de ocupação noss então Eh então a gente tem que ter muito cuidado eh para para não só quando a gente tá em móvel da praia a gente para tudo a primeira coisa claro vai ser a consulta a matrícula mas como é que a gente faz para saber se esse imóvel ou não é da União então tem vários que já tem o rip né que é aquele registro imobiliário patrimonial que é o registro na spu é o número de

registro que o imóvel que o terreno de marinha tem na spu agora se não tem nada na matrícula não tem o rip o que que eu vou fazer quando eu tiver uma matrícula que é de um imóvel na praia eu vou ter que ter o cuidado de pedir paraa União através de um requerimento específico uma certidão de domínio em que ela vai dizer se aquele é se aquele imóvel é dela ou não E se não tiver matrícula se tem Imóveis que ainda não tem matrícula eu vou ter que fazer um memorial descritivo vou ter que

fazer um mapa georreferenciado mesmo sendo Urbano né só a localização georeferenciada que dá uma precisão de localização então vou fazer se eu não tiver matrícula vou fazer ou se eu tiver uma descrição precária na matrícula eu vou fazer esse Memorial esse georreferenciamento e vou perguntar pra União Olha esse móvel é seu e esse cuidado é importante para que a gente não tenha surpresas no futuro né profe e exato exato mas a pessoa Às vezes nem percebe né not então primeira coisa o fato dele estar matriculado a Beiramar não quer dizer que não tenha nada da

União tem que ficar esperto porque pode ser que lá no cadastro da União tem alguma coisa e no registro imóveis tem a outra por uma questão antiga que se abriu matrícula e não não se não se tem essa clareza Bom segundo ponto descobrir que é da União né pode ter até uma matrícula em nome da união e registrada a o aforamento tudo bem né agora se não tem aforamento não tem nada que consta na União e tem lá uma casa em cima pode ser que esteja só aquela casa num regime irregular de eh ocupação e

essa ocupação tá sendo tolerada permitida pela união Ah por que a união Então não vai lá e Tima o cara olha o tamanho do Brasil Olha o tamanho da Costa Olha o tamanho de tudo né não é fácil então quando cada um vai regularizar o seu cantinho aí que a gente abre aquela caixinha daquilo Ali vai ver deixa eu ver se o teu tá regular ou não que a situação é é enorme no Brasil quando se fala ah 40 milhões de móveis irregulares é porque é muita coisa então às vezes você tá morando no local

a beira mar tua casa tem água tem luz pessoal faz escritura Tá Tudo andando normal registra na matrícula um dia o cara vai dar uma mexidinha mais funda não não era é da união e aí começa a confusão né então então é Cuidado com a ocupação e cuidado com a enfit ou seja beira de mar tem que ter um cuidado enorme sempre né por isso é bom conversar com as imobiliárias que lá estão que são mais antigas porque elas conhecem a história é bom conversar com o pessoal do registro o pessoal do tabelionato todo mundo

que tá ali vivendo que quando a gente chega no local Eu tenho um amigo meu que é médico e ele comprou um imóvel assim né ele me ligou e disse cara comprei Achei um imóvel Fantástico um preço Super Bom barbada fiquei pensando Olha só tu achou esse imóvel né que engraçado isso né que ninguém comprou até agora esse imóvel a Beiramar né que engraçado isso n ele é Ele nem mora na cidade passou lá final de semana viu o imóvel disse que era uma barbada me ligou assim disse Calma ele já tinha dado a entrada

do imóvel porque foi perguntar para alguém ou não não conversou ali com o cara na hora e e sentiu Firmeza depois deu problema né claro que dá problema então tem que tem que ter um cuidado maior sempre à beira da da praia conversar com imobiliárias conversar com registro com os advogados que ali trabalham corretores Engenheiros porque a Pessoal que mora ali sabe já que já deu alguma ou outra confusão né e e é é é tem que exatamente tem que conversar quando a gente vai trabalhar terreno de marinha se a gente não tá acostumado a

gente tem que ir atrás de quem possa fornecer as informações para nós ajudar porque senão a gente pode ter problemas graves no futuro pro nosso cliente né até uma pessoa tava falando assim uso o capião de regime de ocupação É complicado gente Tecnicamente se a gente pensar que a pessoa não tem posse não tem como fazer US capião de regime de ocupação então a união eh tá certa né nessa posição mas eu não digo que isso é o ideal o regime de ocupação em tese não deveria permanecer no Brasil né a gente tem aí um

problema sério e até al né Prof no no rid a gente tem vários vários eh casos concretos de móveis de terreno de marinha em regime de ocupação que tão ficando quase que impossíveis de regularizar porque não pode uso capião de regime de ocupação a adjudicação até cabe mas tem casos que não dá para fazer adjudicação porque perdeu o contrato não tem prova de quitação teria que ir para usocapião E aí não dá para fazer a usocapião só daria para fazer aquela tentativa de transformação para famento mas nem sempre é tão sim então a gente fica

com Imóveis aí num Limbo né de regularização E aí eu queria trazer uma coisa bem legal para vocês que é uma curiosidade tá sobre o código de normas de Pernambuco o código de normas de Pernambuco isso é bomba não sei que horas são aqui eu não consigo ver ol po pode Estamos bem ainda e e o código de normas de Pernambuco prestem atenção quem tá trabalhando aí com os campeão de regime de ocupação aquilo que eu falei do Judiciário tem várias inúmeras decisões no judiciário que não permitem usucapião de regime de ocupação afinal não existe

posse mas o código de normas de Pernambuco né tendo em vista lá em Recife aquela Ola bonita de vários imóveis em regime de ocupação trouxe a possibilidade no código de normas né das das normas extrajudiciais aplicáveis pros cartórios a possibilidade de uso capeão inclusive em regime de ocupação Nossa e eu fiquei é ai eu eu até eu até o artigo até notei aqui ó o artigo 1705 para Quem tiver ó A Marta tá falando Marta Marília Pernambuco presente pois é 1705 do código de normas de Pernambuco né que permite aí usucapião de regime de ocupação

Claro não prejudicando né a vai ser um é por isso que é diferente porque vejam que não vai ser uma usucapião da propriedade e sim uma usocapião da ocupação Isso é uma interpretação minha porque a união não pode perder esses Imóveis entendo eu através da usucapião mas daí Será que nós vamos com essa usucapião da ocupação declarar a existência de um domínio útil naquele imóvel transformando isso num aforamento seria isso não ainda não não po eu até pedi uma matrícula eh ter consegui uma em que que tava falando lá já estava o regime de ocupação

na matrícula porque muito às vezes não tá mas tava lá a Carolina transferiu Professor Salomão a ocupação Professor Salomão transferiu pro pro Américo E aí foi diante aí na última no último registro tinha e eu aí eu achei interessante mas eu ainda eu trouxe essa essa questão mas é uma questão que eu tô estudando ainda e tô tentando conversar com os colegas lá de de Pernambuco né Não só de Recife como o pessoal falou aí falava uso capião da propriedade E aí eu aí eu falei opa opa Como assim então quer dizer que a união

Perdeu esse imóvel E aí eu ao que não eu acho que não é isso que eles queram dizer no no no no no código de norm acho que eles tentaram trazer uma forma nova de usucapião de uma ocupação porque o o a transformação e aforamento depende da União né Depende de uma autorização da União então a usucapião em si não faria essa transformação penso eu né mas esse essa essa essa questão da usucapião trazida pelo código de normas de Pernambuco é assim é uma criação que deixa Tá bastante gente espantada mas eu entendo Pernambuco porque

é uma solução para imóveis que estavam sem solução imobiliária né porque fica esse Esse regime precário que deveria ser todo transformado para famento e não é então Eh como eu disse para vocês eu peguei essa matrícula só que ficou lá na usucapião a propriedade mas eu não acho que a união perdeu a propriedade pela US capeão mas tem ficou ficou não fal o Alan Barros deu uma colaboração no chat ele dis assim ó Isso mesmo Professor domínio útil né transforme em domínio útil e depois resgata a enfiteuse passando para domínio pleno o resgato é quando

extingue da União aqui em Belém a gente faz assim para que o poder público Não negue aos usucapião então Teoricamente ele faria eh Teoricamente né Teoricamente Não eu não estou dizendo que é assim né mas me parece para regularizar isso pelo qual código de Talvez ele faça usocapião desse regime de ocupação seria isso né transformando ele num regime de domínio útil então é estranho para mim né Mas tu vai ter que intimar a união não tem escapação exatamente até tô eu tô tentando tentando conseguir essa manifestação da União nesse porque por que que ela se

comportaria diferente né O Rafael tá falando que o código de normas novo do Ceará também permite e e profe nessa matrícula que eu vi tava lá regime de ocupação regime de ocupação regime de ocupação mas não foi transformado não foi sabe ess essa isso é o o o correto é isso que o Alan falou é tu o que que a união permite que tu faça então consiga essa remissão pro aforamento transforma em aforamento e faz uso capião do domínio útil esse é o caminho possível na maioria dos Estados Já que eu não posso fazer usucapião

em regime de ocupação então a forma de regularizar é isso transformar em aforamento e conseguir US capeão do domínio útil agora no código de normas ali de Pernambuco e parece que o colega falou do Ceará eles trazem a possibilidade direto de um um uso capeão de regime de ocupação eles até Falam assim ó eh eh quando se tratar de terreno de marinha matriculado a uso capião Olha só olha só manterá o regime jurídico de aforamento ou ocupação conforme já indicado no título anterior ou na certidão da spu ou seja quer dizer que faz uma usocapião

da ocupação mesmo é algo bem diferente né legal hein ó a gente vai fazer uma aula no registro de móveis descomplicado ao vivo Uma Noite no Zoom pros alunos convidar todo mundo de repente a gente Convida mais alguém também fizemos Eu você mais alguém tem também pessoas que entendem né e a gente bate um papo sobre isso né né porque aí os alunos também podem tirar as dúvidas no chat e a gente consegue ilustrar essa aula inclusive podemos Trazer Alguém de de Pernambuco alguém do Ceará que já tá mexendo nisso no dentro dos alunos Ali

vai ter E aí a gente poderia tornar essa aula bem interativa né seria bem legal né com certeza Prof seria é uma matéria assim é outra que é palpitante assim com essa possibilidade de Pernambuco né porque não talvez não seja Tecnicamente mais correto mas eu entendo que é uma solução que foi encontrada porque essa transformação em aforamento pelo que eu soube Ela é bem difícil de conseguir não é assim sabe não é uma eh Talvez possa levar até anos então jurídica né de uma usucapião da ocupação sem prejudicar a união o o o domínio da

União sobre aquele imóvel Talvez seja uma solução para regularizar a um mercado imobiliário vasto né que tem de móveis irregulares é a gente tem uma aluna na mentoria Roberta que ela regularizou bastante coisa de marinha também trazer ela também para fazer um pouco da experiência dela Ela ajudou bastante gente na na orla que ela trabalha é interessante não tem uma palpitante né muito palpitante mas lembrando sempre que vai ter que intimar a união então pode ser que em alguns lugares da União já esteja eh entendendo que tem que ajudar essa essa regularização e tá concedendo

quem sabe o regime de aforamento no momento que se pede a usocapião da ocupação né que não seria Tecnicamente uma fala assim super correta né mas eu tô tentando adaptar palavras aqui para não ficar né E e aí quem sabe ela transforma issoé fora isso daria para ir na União e pedir eu quero fazer o regime de de aforamento e a gente tá ocupando lá tanto tempo e pode ser até que o cara esteja já pagando IPTU né né profe pagando IPTU e tá em ocupação né normal ali recolhendo tudo é e inclusive é isso

ele é um o a as transações envolvendo imóveis de marinha a gente tem que colocar na no calculo elas são bem mais caras né porque além da do IPTU Tu paga o foro ou a taxa de ocupação e ainda paga o laudêmio né então qualquer o laudêmio que além do ITBI né o ITBI continua sendo pago mas eu vou pagar se eu for vender um imóvel pro profe Salomão lá na praia eu vou pagar até tem uma previsão legal de que o pagamento do laudem é obrigação do vendedor Mas normalmente as partes passam pro comprador

né então tem esse pagamento do laudemio e tem que ter uma autorização aat que é uma certidão de autorização de transferência da União para qualquer transação envolvendo terreno de marinha inclusive inventário tá claro que no inventário não pago lá Demio porque não é uma transmissão onerosa mas eu preciso da Cat também tá Uhum eu quero só ressaltar que você que tá em casa aí deve ter anotado alguns nomes diferentes hoje vamos só relembrar ocupação aforamento rip laudêmio e Cat cinco nomes para você anotar e depois eh fazend no seu caderninho eh uma descrição conceito de

cada um para caso você seja procurado para regularizar um terreno de marinha você já tenha pelo menos esses nomes de forma Clara laudêmio Cat ocupação aforamento rip e ainda tem linha pré amar média e tem ainda terrenos alodia né aliais que são aqueles que estão do ladinho desse terreno de marinha mas que são particulares né profe isso tem esses esses esses esses terrenos aí acrescidos né e e Prof só deixa eu falar o um detalhezinho que alguém falou ah o laudemio é um valor ínfimo depende depende né porque o laudemio é 5% do valor do

bem do terreno excluí as benfeitorias se eu vou pegar um apartamento Claro que vai ser sobre aquela fração Zinha ideal que que o apartamento corresponde no terreno mas se eu vou vender um terrenão para uma incorporação não vai ser tão pouco assim né 5% né então a tem é é um valor ínfimo menor se eu tô tratando de um apartamento que eu vou pegar uma fração Zinha daquele terreno e não vou pagar sobre o valor da benfeitoria mas se eu pego um terreno para uma incorporação Isso vai ser um custo pro empreendedor que tem que

ser considerado né aliás imagine a situação né o cara constrói um prédio com 40 apartamentos e ele não num terreno de marinha e ele não tinha regularizado a sua F teus ele tava num regime de ocupação tem 40 apartamentos lá e agora as pessoas descobrem que tá assim nessa situação o que fazer né hein que legal isso né sensacion E ali na pelo que eu que eu soube até na na em Santos é tudo os imóveis os apartamentos as incorporações estão tudo em regime de ocupação Olha só que lindo né Para que eu tô indo

sábado sexta-feira então tô indo no meio do ferro cruzado lá vai calar Que bom né a coisa digo assim professor Caleb o que o senhor acha disso então o O Calebe até escreveu inclusive sobre isso é interessante do do do que eu soube dessa Ele defende em transformar em aforamento porque olha só ele pelo Pelo que eu entendi ele Ele defende que não dá nem para registrar a escritura de compra-venda de regime de ocupação em nome do comprador porque ele entende que o e o certo mesmo era que tivesse lá proprietária união e ocupante a

Mariazinha né como na maioria das matrículas não tem o regime de ocupação tem vários E isso tem que a gente tem que cuidar com tem vários registradores que entendem e não é Tecnicamente incorreto é correto que não dá para registrar uma escritura de compra e venda feita normalmente aí sem mencionar o o regime de ocupação ou sem que a união esteja ali como proprietária desse imóvel Então olha que problemão né que a gente tem no regime não consta nada na matrícula é Feeling do registrador né porque chega matrícula aí vem profe foi muito importante tu

falar isso porque tem tem várias atas notariais que foram feitas várias não algumas de de posse de terreno de ocupação chega lá no registro o registro vai investigar descobre que regime de ocupação trava tudo mesma coisa escritura tem registros que investigam e tem tem registros que registram normalmente a ocupação entendendo que aquilo ali não prejudica o direito da União né registram vão registrando a matrícula como se fosse uma matrícula tradicional né Não mencionando só pedindo as autorizações e tem outros que entende que isso não seria passível de registro da forma ali prevista então barra a

escritura Então a gente tem um a gente pisa em ovos quando a gente tá em regime de ocupação a gente tem que ter muito cuidado é eu também ten esse cuidado enorme né bom profe eu quero agradecer demais a tua presença dizer que eu vou escolher uma noite aqui pra gente ver tua agenda né pra gente convidar todos os alunos do curso e vamos trazer mais algum convidado aí à tua escolha pra gente fazer um bate-papo nessa linha de anização de imóveis de marinha né acho que dá pra gente fazer uma hora e pouco e

abrir para umas dúvidas no chat daí eu acho que vai ficar ótimo pra gente ter isso lá no curso né se você não segue ainda a professora Carol clica aqui no meu nome vai aparecer o nome dela segue ela que ela dá dicas muitas dicas de regulação de imóveis ela que é advogada você pode mandar mensagem para ela e ela abre caixinhas e ajuda muitos alunos aí a crescer juntos também profe agradecer a sua presença Muito obrigado no dia de hoje aqui cedinho Eu que agradeço profe sempre muito bom estar contigo adoro Alguém falou aí

o jeito que tu simplifica assim a a às vezes eu sou muito técnica né E aí eh eu gosto muito do jeito que tu coloca as coisas até eu entendo melhor o que eu mesma falo tá bom exel T Daí vamos combinar mais lives em breve então tem agora o novo Marco das garantias a gente pode trocar algumas ideias sobre isso também e vamos marcar outras datas que o pessoal gosta muito de você tá Ah também gosto muito de estar aqui Obrigadão profe Vamos marcar novas lives e a nossa aula então beijou então um abraço

então um ótimo dia um beijão tchau tchau tchau pessoal até a noite valeu tchau tchau