Introdução à Psiquiatria Forense

O Olá a todos meu nome é Leonardo sou membro da base antes de iniciar o vídeo costume deixar uma breve explicação no dia da aula a professora acabou tendo problemas com a internet e caiu antes de terminar o conteúdo e sim nós optamos então por gravar o início e o final da explicação e a versão completa está aqui agora dispõem para vocês deixamos na descrição desse vídeo dois links o primeiro do cadastro do evento e o Segundo da confirmação de presença pedimos para referente aos dois para gerar o certificado Então é isso aproveitem obrigado pela

presença boa aula todos os Oi boa noite pessoal é muito boa noite a todos bem-vindos a mais um evento é da liga acadêmica de saúde mental obrigado por estar estar com estarem conosco essa noite né primeiramente a gente que ele agradeceu a equipe do média acesso ao Nosso a nossa equipe de cursinho popular Da UFMT que cedeu é essa conta mente para a gente está possibilitando fazer esse evento e esse evento de hoje à noite a gente queria trazer um tema que desperta curiosidade e muitas pessoas e para isso a gente convidou é a querida

doutora Ana Cristina Gonçalves ela que é graduada em medicina em 1996 pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul na capital de Campo Grande ela fez residência em Psiquiatria na Santa Casa de Campo Grande e também tem título de Especialista em Psiquiatria da Infância e da adolescência e ainda o título de especialista em Psiquiatria forense Além disso ela também é perito Oficial do Estado em Psiquiatria forense do ano de 2002 a 2015 Doutora a gente agradece muito a senhora por estar aqui com a gente para poder fazer é conversar sobre esse tema justificar algumas coisas

fazer essa introdução que muita gente tem curiosidade gente sabe que uma pandemia Não é fácil a gente fazer esse tipo de reunião mas a gente agradece demais a senhora tá aqui com a gente hoje e bom sem mais delongas eu passo a palavra para senhora começar E aí Oi boa noite todinha Zé o que agradecer a oportunidade da liga me convidar para a gente poder falar sobre um tema que é gera muita expectativa muita curiosidade tem poucas informações às vezes dentro da próxima da própria classe médica em Geral e a gente quer apresentar as várias

psiquiatria forense né não só quando venha a dona cecy na mídia as pessoas veem casos como do Lázaro casos de repercussão crimes mais hediondos onde as pessoas começam a questionar a sanidade mental desses indivíduos ele sabe se eles não sabem quem são esses E então em geral é casos que chegam a mídia com essa repercussão toda geram sim é promoção o lazer um caso que a gente pega pouco tempo muito várias Pessoas que estão Quem era esse indivíduo o meu tanto tempo por isso demorou tanto para conseguir localizá-lo é mais um sol e serial killers

né então você tem Suzane Von ristoff era uma menina de 18 anos de uma família de classe média alta em São Paulo e junto com o namorado e cunhado ficou ruim com eles combinaram Ah o assassinato dos pais dela Mateus eram adolescente jovem e na década de 90 entrou no shopping eu te amo em todo mundo é baseado Influenciado por um jogo de videogame assim a Leonardo varejo também da década de 90 que era não eram serial Quina mas ele era o atalho bandido que gostava dos holofotes Gustavo está show ele dava entrevista enquanto estava

fazendo entrevista para a rádio quando ele tava com uma vítima de sequestro por acaso que menstruação foi vítima de sequestro se apaixonou por ele então São pessoas que têm desvios de Conduta de Comportamento e já vi uma população em geral perguntas se a sua são roupas sabe que tô fazendo como que esse comportamento todo pode ser explicado e psiquiatria forense é uma das que é uma área de estudo do indivíduo ser humano geral e quebrar que vem para tentar elucidar mas não é só para isso né Ela é bem Marcos né Ela é a área

da psiquiatria que se propõe a Ju da Justiça né que elas todo o homem me Divido com doença mental e que acaba Tendo o comportamento transgressor a legislação Precisa de algum nível de proteção então é essa área da psiquiatria associada a justiça o direito a gente fala que ele é todo o psiquiatra acaba também porque não é só para dar de criminoso de quando a gente dá um e eu dou um atestado para uma criança aqui que têm autismo é para ele e ele estava teclado na escola ele vai ter todos os direitos que a

educação Inclusiva pode oferecer para ele a partir desse documento não acho que faz psiquiatria tá também fazendo psiquiatria forense no seu dia a dia da Clínica e os documentos atestados e relatórios eles fazem parte da nossa rotina Então é só pensar em você quer ter por isso outras experiências é muito gripado né isso isso a gente pessoa final feliz é muito mais amplo né para você ter espera que era simples administrativos a gente pode atuar assim E todas as esferas onde alguma relação entre indivíduo que possui mental e componente mesmo o comportamento dele por prometido

não perante a justiça é direito bom então em resumo a a psiquiatria foi se ela faz essa interligação a produção é da Medicina com direito né onde eu tenho essa esse link onde as doenças topologias influenciam a capacidade do indivíduo responder a lei de gente né Essa essa Associação de medicina direito Você vai ter a medicina legal como todas as áreas da vida legal né e bem legal você tem que ser que a transferência que alguns autores é discutir com cidade de ser chamado como psiquiatria legal não se que atenção porém se vende só a

da Grécia e da Roma antiga onde se tinham os tribunais julgamentos eram nos fóruns nas praças públicas então é desse os tribunais de justiça que é o que se refere foi é por hora a gente usa o tempo se quer ser por isso que diz a Área da psiquiatria que vai auxiliar a justiça do comportamento bom o associado a alguma teclado não né então dentro da história da psiquiatria os comportamentos já eram lá atrás e somente havia explicado as fortalezas espirituais professores demoníacos né mas com o passar do tempo a gente começou é começou sim

a ser discutido que não eram questões espirituais e sim questões de saúde então é muitas pessoas que eram tratadas digamos na espera da Igreja os quais passaram a se trocar o médico começou a tratar desses indivíduos e eu consigo botar ela tá diretamente relacionada com a evolução do que a gente desde psiquiatria transtorno mental estudos quanto mais a gente entende sobre como todo a gente entende melhor a relação das doenças como o direito bom então já lá na época de pipoca eu tiver já tinha sim uma forma uma Tentativa de se classificar os indivíduos o

padrão de comportamento dos seus humores sanguíneo regra cromático via mar ela é até hoje a gente usa o tempo tempo que vem lá de forte neve que seja bem humorado mal humorado em dessa dessa classificação dos humores lá então lá no século antes de Cristo falava ainda também nessa questão de Divina que tinha um Deuses que às vezes deus eram bons ou maus né E aí você tinha lá que nessa base de então é uma E você ainda continua tendo essa ideia do castigo Divino ou não seus jogadores que tomaram as decisões que que ia

acontecer com esses indivíduos moralmente inaceitáveis né que tinha um comportamento inaceitável do ponto de vista moral é equivale idade esses indivíduos Eles já estavam sendo punidos pelos Deuses né E que então eles não eram criados pelo homem porque o indivíduo não podia ser punido duas vezes pelo mesmo crime é o ser louco já Era a punição suficiente para isso e na Idade Média quando a gente começa a ver a época das fogueiras das bruxas né então você continuar batendo essas intervenções a influência do Sobrenatural Sobrenatural das atividades das possessões demoníacas né é onde de uma

forma muito mais de 20 a as igrejas Os Religiosos tratavam disso né então era uma posição de Demoníaca correlato na Roma antiga que já pensava em artigo de Lilo e aí E se ele tinha que ativar Um demônio que estava incorporado naquele indivíduo e eram lançados as fogueiras a uma folgado então a libertar daquele corpo humano do demônio que tava conseguindo nem tão era o doentes mentais que para fogueira todas as bruxas né que a gente tem que eram por um passados foram queimados em praça pública e arejados é porque entendidos que eles falam espantando

os esses demônios essas essas concessões o novo século 18 18 19 começou-se a Questionar questões não eram mais nesses era religiosa para dormia cá Deuses espíritos né mas que sim podia ter alguma coisa de doença mas ainda havia muita restrição na justiça os filósofos de que para que chamar o médico né se o cara Valongo e ele colocava negócio de bom senso que que é normal ficar então seria fácil do ser humano identificar louco de mal né é o juizo é Renovo o advogado na época ele falava assim que Não adianta chamar o médico médico

ele examina há sempre a tendência a enxergar querido como doente não avaliar o comportamento dele é Teresa se a comunidade perante a sociedade como certo errado e esse é o médico que cuidar então a só com pneu lá em torno de mil e oitocentos é que começou sabia que esses indivíduos que a justiça cuidava a justiça encarcerado esses indivíduos ditos loucos eles eram presos Acorrentados ficavam e prisões Literalmente e Pinel foi o meu grande revolucionário onde ele literalmente libertou esses loucos dos leões né onde ele falou que não Eles não eram para ser tratados como

criminosos pela justiça e se tinham que ser tratados como doentes tratados por médicos E aí foi quando houve toda uma revolução no sentido de que haveria espaços específicos para tratamento dos dentes em Fátima e a listas que eram os médicos daquela época eles através de cuidar dos Alienados né então foi quando nasceu a psiquiatria francesa quando começam a se entender é transformar o que pensa e surge o juiz dos começaram a procurar os médicos para esclarecer comportamento dessas pessoas que já estavam as crianças passarem pela rua ou cometer comportamentos tá com a pele vai quebrar

coisa né E aí a justiça começou a cobrar deles então que explicasse era doença não era doença né E aonde começou-se a psicopatologia forense te falo E no Brasil lá na época de pneu a gente já tava no Brasil colônia ninguém Faculdade de Medicina da Bahia do Rio de Janeiro lá em 1832 a gente tinha faculdade net aqui e 52832 Ofício Dom Pedro Segundo Então já ia esse Cuidado se olhar com esses leitinho ahh ele também não estava não podia ficar na rua os outros né então é acabava tendo uma instituição o segundo foi inaugurado

exatamente para ter um espaço específico para cuidado desses indivíduos em 900 o Primeiro gabinete de medicina legal do Rio de Janeiro onde a gente tem a parte legal como um tolo de necrópsia de Perícias criminais não e aí a psiquiatria já tava ali naquele grupo de ter que ficar cuidando desses indivíduos na leva da do que Pinel é tinha trazendo que era um doente senão transgressores da lei a p a E então lá em 1830 O Código Penal e já colocava Quem era louco era outro totalmente responsável pelo que ele Fazia né se ele não

tivesse momentos de verdade Eles teriam aí além de responder por si né já viu Lucas 90 ele seja perde termo de sobre responsáveis Mas ele já falava que elas não são criminosos aqueles indivíduos que por intensidade Nativa que a gente entende de deficiência intelectual né ele muda desenvolveu esse intelecto de forma de claro ou os por isso a crescimento ser Rios são as pendências né É eles forem capazes de serem Responsabilizados pelos seus atos Então já também tinha uma forma de proteger esses indivíduos é com relação aos atos que eles cometiam se tinha relação ou

não como transformar mental né E nisso na época bem estado de completa aplicação do sentido da Inteligência também não não eram considerados é isso diz respeito ao que eles muita coisa que estou não se tinha tratamento na época para as equipes né alguns quadros de ia ver se você carga O temporal que tem uma alterações comportamentais Você pode ter um comportamento de subsídios a pessoa não tem necessariamente uma crise o perda de consciência mas ela pode praticar atos onde acaba tendo um delito envolvido em função da epilepsia né então assim uma privação é uma estado

inspiração é temporário da consciência ali então ela também já era elencado como não sendo considerados criminosos eram doentes então sempre quis por é necessário é Atender a justiça judiciário começo esclarecimentos técnicos específicos as pedindo a polícia por que que eu disse assistência porque ele não domina conhecimento de todas as áreas é então vai ter perícia médica vai ser feliz apontado vai ter pendência é várias esferas ou de você ele vai contactar o expert Mário para que ele esclareça as dúvidas sujo e quando a gente fala de referência o psiquiatra forense ele é um leigo do

Direito entre aspas explicando para um leigo da Medicina né Essas dúvidas Então é são umas conversas onde você vai tentar fazer essa interface traduzir medicina para o jurista né E esse documento que é produzido pela perícia ele ao meio de prova então ela prova que anexada aos autos o juízo como qualquer outra ele pode considerar ou não né então a gente às vezes fala assim você faz a perícia trabalho trabalho pode ser que o juiz não funcionário pode ser que Não considere é vai depender do Qual o papel daquela daquela prova dentro de todo o

processo desse setor no caso Então se normalizar então a gente gera uma perícia se gera um documento que vai ser como produção período e não vai dar opinião pessoal dele ele não tá ali para fazer um julgamento de valor equivale para falar se é certo ou errado ser legal se não legal para julgar e tem uma doença mental né esse é poderoso mental Têm alguma relação Direta com os fatos que estão sendo descritos em determinado processo e determinado condição então ela vai falei ela vai isto mentalizar o autoridade né sobre a condição mental da pessoa

é uma coisa que vocês vão ver que a gente vai falar bastante aqui no perito psiquiatra forense ele começa avaliar o indivíduo e quando você vai responder os quesitos se apresentam a se o indivíduo tem transtorno mental só que a gente vai ter serviço ele tem que responder um monte De coisa né para te responder se tem Associação nela de transtorno mental e os fatos que foram relatados se o cara não tem transformado tava serviço aceito não tem transformar em tal é uma pessoa e ela responde coloquei o ser humano acabou o serviço perito todos

os outros questionamentos não você comprometidos prejudicados e conclusivos para aquele que não tem doença mental que dele responde como uma pessoa normal isso é importante É que às vezes a gente recebe Muito muitos questionamentos que tem esse viés do julgamento é então o que é certo e errado que é legal ou ilegal pode ser uma coisa que é ilegal pode ser que não seja amor alguma coisa que seja a moral pode não necessariamente ser legal então a gente não vale para julgar o que é certo ou errado quem vai julgar o que é certo e

errado hoje mesmo a gente tem que ali para escrever se ao não transformar em tal primeira coisa Existem relação a psiquiatria forense a base da psiquiatria como um todo mas a psiquiatria forense especificamente é a questão do biopsicológico existe toda uma análise entre o biológico que essa parte é se a doença mental a parte orgânico transtorno em si e o psicológico exatamente Ficam super certo padrão de comportamento dos indivíduos frente a sociedade né a gente as leis que regem ele dentro dessa sociedade que ele está inserido que vai mudar Dependendo do país E aí bom

então é o perito como falei Pode ser de várias áreas ele ele vai ser um auxiliar do juízo o juiz determina que você vai ser o perito né é ele Teoricamente tem se especializado na função que ele tá sendo nomeado né então e eu sou psiquiatra forense eu posso falar sobre a transferência se me chamarem para fazer uma perícia de um caso em ginecologia algum erro médico Que eu não tenho expertise na área de ginecologia e imagem cinco anos me formei Nunca mais fiz Entrei numa sala de partido não tem a menor noção do que

eu não posso então eu não vou saber falar sobre isso então o fato é é óbvio que daí tem algumas pessoas que dependendo do local que você tava fazendo um médico sei que responder em qualquer tela mas intenção em locais em centros onde você tenha várias especialidades você ele vai falar Daquele tempo que você tá mina obviamente né em princípio quando o perito ele é nomeado e ele tem que aceitar O encargo Obrigatoriamente a gente obrigado a aceitar todo cidadão é obrigado a aceitar a servir a justiça se você é chamado para ser mesário na

eleição se Obrigado aí não tem discussão não é se eu quero seu rosto né se você é nomeado para ser perito você tem que ir existe algumas alguns fatos alguns casos de Esposa eu posso falar óleo no caso não sou ginecologia não entendo nada de parto de Mary não tem conhecimento técnico suficiente para falar sobre isso né impedimento suspeição ou impedimento Olha tô impedida tô após descobr irei lá camada tem outra situação que eu não posso te tocar não vou poder fazer as Suspensões são aquelas onde você tem alguma relação ou as partes então assim

olha eu sou cunhado do advogado do réu ou eu sou faço todo final de semana para Dor para o para chácara do juízo o processo porque eu tô tem uma relação direta isso pode comprometer a minha imparcialidade no julgamento é existe os motivos de foro íntimo motivo legítimo em geralzão já quer de foro íntimo e tem que expressar necessariamente mas uma das causas Às vezes sim que é uma razão de esposa só isso de essência de honorários né a justiça gratuita ela tem na tabela de pagamento de honorários e nem sempre isso é compatível com

a carga Horária que a gente diz tente dependendo do processo Então existe a a justiça paga onde o Espírito são contratados na justiça gratuita também você pode ser nomeado é isso te dá o direito Ninguém é obrigado a prestar um serviço sem ter uma remuneração justa adequada para isso então é isso também é possível mas em geral a acaba que o indivíduo tem que ter mais a mente aceitar assim requisitos para ser um perito por causa de psiquiatria forense conhecimento Sequer um certo conhecimento e a fazer direito não mas eu tenho que estudar e entender

um pouquinho então você tem que usar direito civil a código do processo penal código penal brasileiro Então você tem frisos lá em Ana você sabe Você já leu tudo não Eu leio o que é compatível com a minha isso é lido a gente vai saber um pouquinho daquelas áreas específicas a gente tem que atuar já ocorreram situações por exemplo de referência em temáticas e Administrativa que eu não tinha tanto do Milho então tive que estudar tipo porque atrás a gente consumo advogado pede orientação para tentar interpretar um pouco uso de queijo né para gente traduzir

a parte médica para o jurídica a gente também tem que ter do Júri direito é algo que mas é isso que dá para estudar e dá para trabalhar legal e o falta ele é obrigatório eles têm parcial o que ele acha da conduta a gente vê escuta muito história ver muita Coisa absurda mas Alicia não tava assim eu falo e pode se prestar a ficar chocado com umas coisas vou achar aqui aquele absurdo ninguém quer saber se você acha legal absurdo feio não você tem que ser Imparcial você não fale para falar mas ele podia

ter não se você também para falar se ele tem doença mental e o quê que isso repercute no caso ou muito e as áreas da psiquiatria forense a gente tem além da servir me dá penal né que são as Mais conhecidos administrativas tributárias trabalhistas na área comercial previdenciária ou mundo está gente tem que entender um pouquinho da legislação né E e aí entender como que são feitas as avaliações dentro da psiquiatria forense a gente tem três tipos de avaliações periciais você tenha as experiências retrospectivas eu vou avaliar um fato que já ocorreu né são mais

comum as avaliações de imputabilidade que são os exames de Sanidade mental imprimir o evento que aconteceu há dois É mas o indivíduo fez cometer um homicídio e ele foi no processo de julgamento levantaram a possibilidade de ele não ter plenas condições é mentais então é instaurado o incidente de insanidade Mental para se avaliar se ele é imputável ou não né então a gente vai avaliar esse indivíduo hoje com referência a informações a o que acontecia na época do fato Você pode ter Anulação de um ato jurídico é Qualquer que seja compra e venda de imóveis

Testamento algo que já tem ocorrido e você mesmo que hoje você vai avaliar o fato ocorrido lá trás e a outra situação é a autópsia psicológica que é só você avaliações indiretas por exemplo de um indivíduo falecido que está sendo questionado alguma atitude por exemplo um senhor de 82 anos casou com uma moça 45 o mais jovem deixou cinquenta por cento Da sua fortuna para ela faleceu essa mina está questionando se ele tava com plenas condições é quando ele assinou esse tratamento ele agora ele faleceu de celular infarto do miocárdio e você tem que que

levantar se ele era capaz ou não de entender o que ele tava fazendo tá mas como que a gente vai fazer uma variação que você quer precisa ali do do paciente como é que a gente já vale assim devido a gente vai ter acesso ao médico desse paciente ao histórico a Entrevista com familiares para as pessoas ficam União um dia a dia sabe ele tinha algum transtorno mental ele fazer algum tratamento ele tomava remédios e médicos que o acompanhava os 82 anos a gente imagina aqui que tenha né pelo menos um geriatra um cardiologista alguém

que e o acompanhe para saber se esse indivíduo Em algum momento da vida teve alguma suspeita de transtorno mental Tava tendo uma falha de memória alguma coisa que pudesse Comprometer a capacidade dele de entender o que ele tava fazendo bom né então é é o as a autópsia psicológica outra coisa por exemplo no caso que a gente já já acompanhou de um indivíduo e matou a família e se matou né e houve o questionamento do porquê que isso aconteceu a família que entender e tal e aí se teve ter acesso que era um indivíduo que

tinha o histórico de transtorno mental deve tratamento abandonou o tratamento na Época que aconteceram estava muito deprimido né e acabou acontecendo tudo isso então você tem como fazer essa avaliação direta ou indiretamente as avaliações transversais são aquelas que estão ocorrendo agora né Por algum fato que esteja ocorrendo agora é dentro da parte que é mau Você tem os exames de superveniência de transição de doença mental que o que é um indivíduo foi preso atrapalhando a sua pena e lá no cárcere paga E ele desenvolveu um transtorno mental e ele já não tá entendendo porque que

ele tá lá por algum motivo E aí se que achou mas ele tá tendo condições até de responder de cumprir a pena da superveniência é o fato de um indivíduo ter tido uma doença mental durante é ocorrer de uma pena que ele tem de algum filme que ele tenha cometido a outra interdição né o indivíduo hoje tá com alguma doença né para instalada e por algum motivo é a família ou o agente do Direito solicita interdição impedimento de ele responder por si né e na outra variação seja muito comum existem outras a previdenciária a gente

vida por conta de um transtorno mental um paciente esquizofrênico Ele desenvolveu um quadro Psicótico já cronificado não tá mais conseguindo trabalhar e tem que se aposentado antecipadamente Então essas são são exemplos de avaliações transversais E você tem avaliações que são as avaliações prospectivas e OAB Oi hoje a possibilidade de algo que venha a acontecer que não é algo tão matemático Óbvio né Mas que você tem alguns critérios ele tem algumas coisas para fazer e o o exame de mais frequente é o exame de verificação de cessação de periculosidade que que é isso né ou criminológico

é avaliação de um indivíduo que tenha cometido um crime foi considerado inimputável então ele tá cumprindo uma medida de segurança e aí se pede uma avaliação Para ver se aquela Condição né médico aqui eu vou explicar o que que é segurança e depois essa esses temos mas então é para eu para ver se isso é sócia para equalizar dele ainda é um Perigo Para a Sociedade ele já pode voltar para casa ele sentir um transtorno mental ele está curado ele passa de controle e isso não vai acontecer mais então a gente não faz previsão né

mas a gente tem escalas a gente tem alguns instrumentos que nos dão essa possibilidade de fazer essa E essa avaliação se esse indivíduo tem risco ou não de de voltar a delinquir que é isso que o juiz sei se eu soltar esse cara ele vai voltar a delinquir ou às vezes você tem um paciente usuário de drogas cemeru o vários crimes de contra o patrimônio né mais de uma vez que a incidente e de repente ele foi preso de novo mas cometer um delito recebeu medida de segurança para tratamento está tratando mas ele não tem

uma retaguarda familiar e não tem emprego ele não tem é Uma aderência ao tratamento ele não quer se tratar depois que ele sair dali tá tratando agora porque ele tá internado então a chance de ele voltar Dani de voltar a ter um comportamento inadequado é muito maior Com certeza tá então você avalia o risco de voltar a acontecer um comportamento inadequado perante a justiça tá assar e retrospectivas né que a gente tava falando a gente tem que tentar estabelecer com maior precisão possível Como é que tá vai esse indivíduo Quando aconteceu né na área criminal

que eu tava falando aí contabilidade que a responsabilidade penal a Anna mas ali Às vezes o indivíduo está na tua frente Será que ele não pode distorcer fácil você pode ser que você não tem acesso à informação exata quando a gente tá fazendo uma avaliação retrospectiva a gente tem que ser munido de todas as informações possíveis a respeito então a gente tem acesso no caso da área final a Gente tem acesso a todo o processo a gente varia desde do primeiro depoimento para o delegado na fase de inquérito policial todas as testemunhas o que a

gente teve depoimento que a gente teve de discussão de argumentação quais dados Quais são as provas documentais que estão anexados nesse processo você se certa de tudo isso para poder ter as instrumentalizar se situar na e se poderá investigar ainda chegar não desculpa porque o perito não Investigador né mas para você poder analisar o que aconteceu é com esse indivíduo é da mesma forma na área Cível que essa relação de ato jurídico de compra vento Testamento E por aí vai Em algumas situações de retrospectivas Pode ser que a gente não tem as respostas que o

juiz quer né então às vezes ele quer alguma resposta muito específica cuidado e às vezes você tem que ela olha eu não tenho dados e informações suficientes para responder Sim ou não né nem sempre a gente vai ter certeza de tudo então tem algumas coisas que a gente vai ter que dá sim a e as armaduras transversais que eu comentei da superveniência interdição perícias em vítima é algo que que é bastante comum quando a gente fala de vítima de abuso né então na realidade a vítima geralmente no ainda na fase de inquérito policial Às vezes

a gente recebi a solicitação de perícia em vítimas para saber se ela tinha algum Comprometimento a o estou presumindo abaixo de 14 anos Isso é independente da condição mental Às vezes você tem paciente sim como transformar mental maior 14 anos e que não respondem por si né então o abuso sexual de deficiente intelectual di de pessoas com comprometimento é cognitiva com transtorno mental Severo elas podem ser solicitadas avaliações dessas vítimas para saber se ela tinha condições de entender o que estava acontecendo por Exemplo no caso de violência sexual é se ela tinha condições de como

sentir né é ou não é a respeito do ato sexual ou qualquer outra situação de abuso ali por quê Porque a essas esses indivíduos eles são protegidos eles devem ser protegidos pela lei e o deficiente mental ou transtorno mental grave quando ele não tem condições isso é um agravante da pena para quem é o agressor né então se a vítima não tinha condições de defesa ele ele a um e ele é um agravante o fato Agravante para o agressor né a avaliação prospectiva que a gente colocou da cessação de periculosidade né É impreciso mas a

gente acaba tendo algumas escalas para a gente aplicar que vão dar a sugestão ou não do isso maior ou menor de agressividade principalmente né Ah E aí o exame pericial em si quando você vai avaliar um paciente é dentro da uma perícia psiquiátrica e ele é muito próximo do exame psiquiátrico que a gente fazer uma Talento do seu sofrimento da sua dor aqui eu não tô nem para cuidar para tratar desse divido eu falei para entender esse paciente e esclarecer para a justiça se ele tem algum transtorno mental não e o que aqui se impacta

no comportamento dele né então é o exame mental entrevista acontecer os exames físicos eles são iguais mas a finalidade como eu tenho essa finalidade a gente já pode pressupor que eu não tenho a confidencialidade então quando a gente Começa uma perícia a gente explica Pergunta para o Feliciano ele não é um paciente na perícia ele é um periciando examinando periciado é se ele entende que ali não a gente o que a gente conversar ali que for de interesse dos Fatos e do que a justiça tá perguntando é a gente não vai ter sigilo né vai

ser exposto a Às vezes a gente pode até peça algumas informações é mas oi gente mas me diga não mas que não tem relação nenhuma com o processo e se não Tiver nenhuma relação um chato você não precisa constará no laudo mas tudo que tiver relação Direta com os fatos você precisa é de escrever nesse seu relatório e o o Feliciano ele tem consciência que tem que ser informado disso a E aí o exame pericial ele tem um formato ele tem um esqueleto né é do próprio né onde você faz um preâmbulo que é todo

identificação é de quem tá fazendo a perícia Qual é a sua qualificação profissional e que se é de Alguma instituição pública ou privada né é essa que tipo de experiência é essa é um um exame de insanidade Mental é um exame de responsabilidade civil o exame de cessação de periculosidade Que tipo de exame é esse né quem é esse examinado né nome os dados O que é síntese do processo do que quem está sendo acusado Quais são as informações para qual é a finalidade desse laudo né é uma finalidade para da autoridade informações para que

ele Se Decida a respeito de partilha de bens em de disputa de guarda entre pais que estão se separando né e quais são os quesitos que a justiça te enviou e tanto todas as esferas podem apresentar quesitos o juiz o Ministério Público a defesa né as partes interessadas elas podem É apresentar quesitos E aí você vai para o corpo mais técnico específico que anamnese a discussão diagnóstica né Quais são esses diagnóstico positivo se você tem uma destino definição Diagnóstica nos comentários médico-legais onde você vai fazer aquela tradução da linguagem médica técnica o direito para que

os funcionários da Justiça consigam entender o que a gente tá falando então a gente minimiza muitos termos técnicos específicos a gente acaba traduzido para que os leigos né ou os juristas eles acabam ser mulher leigos na temática médica Então a gente tem que traduzir e você vai fazer comentários de escrever argumentar sobre O que você encontrou ali ci al não algum diagnóstico e qual que é a relação dele desce desse diagnóstico com os fatos É reportados nos autos EA Conclusão o que que você concluiu se ele é capaz de responder por si ele é incapaz

se ele sabia o que ele estava fazendo se ele não sabia que estava agora fazendo e as respostas dos quesitos que foram apresentados Então esse é o modelo e com algumas especificidades as vezes de uma finalidade para outra mas esse é o Esqueleto básico de um exame pericial é né então assim a gente vai falar um pouquinho eu separei um pouquinho sobre perícias criminais perícias cíveis né e dentro das cervejas trabalhistas disputa de guarda a ideia aqui a gente dá uma pincelada muita informação é óbvio mas é criar na realidade muito mais a curiosidade das

pessoas entenderem as áreas de atuação é um leque muito grande de atuação do psiquiatra forense é i.a. e também para aqueles que não querem Necessariamente ir para a área frente mas mesmo na área Clínica entendeu um pouquinho Quais são os repercussões dos documentos de um atestado que você faz dentro do teu consultório é o quê que isso vai repetir se o seu paciente no trabalho dele ou nas relações familiares a partir do momento que você atesta que ele tem ou não um transtorno mental tão isso eu acho que é o mais importante quando a gente

fala em perícia criminal a gente vai tem que entender conceitos Jurídicos a responsabilidade que não né Ah o indivíduo ele tem obrigação e o direito de responder perante a lei por um fato cometido né então é a gente existe toda uma legislação vigente que regula o nosso comportamento o nosso padrão de comportamento em em sociedade e determinam que possa ser crime delito ou contravenção e aonde que os nossos comportamentos estão enquadrados ou não perante as ali então é todo os Indivíduos dentro de uma comunidade porque essas leis elas mudam dependendo do país né dependendo tem

questões culturais envolvidas mais dentro do seu país a lei que rege esse estado é você responde a ele você tem obrigação de responder a ele Independente se você quer ou não né e o termo imputabilidade ele é o que a justiça é chama a responsabilidade ou a gente então se a Há a possibilidade que a justiça têm de responsabilizar o indivíduo é por um ato Que ele tenha feito de forma ou de uma ação ou de uma opção né Então a partir do momento que ele é ele a justiça imputou a ele essa responsabilidade e

se a gente vai ser imputável ou não imputabilidade e responsabilidade são temos um pouquinho diferentes isso vai fazer sentido quando a gente vai responder os quesitos se ele é imputável ele é ser imputado o que que é isso a justiça pode imputar é esse indivíduo a responsabilidade pelo que ele fez ele Poderia responder pelo que ele fez ou não Ou ele em imputado a justiça não pode imputar a ele a responsabilidade ele não sabia que ele estava fazendo bom então conceito jurídico né e é relacionado ao juízo de realidade devolução Então o que quer é

ele vai é se embasar esse essa imputabilidade sim divido tinha condições intelectuais e cognitivas de responder pelo que ele tá fazendo e demolição da vontade o controle dos seus a Anna Mas se a Senhora sabe o que é certo o que é errado ele não sabe o que como controle ou não tem alguns transtornos mentais que as vezes ele pode ter até uma percepção de realidade adequado mas ele não consegue por é controlar os seus impulsos o seu comportamento é um exemplo que a gente dá né é de juízo de realidade que a inteligência que

a comissão que a compreensão de certo e errado é fácil de entender mas é Abolição Abolição é minha capacidade de Me controlar se eu quero me controlar ou não se eu tenho capacidade de controlar as eu vou fazer ou não aquele as tão a e o exemplo melhor Aquela aquele ato indivíduo teria se tivesse um policial nas costas dele observando né a Ou aquele ato ele só fez escondidos que ele sabia que ele tava sozinho que ele sabia que ele não estava sendo monitorado perto de outras pessoas a criar que aconteceriam não né então esse

tribo além da realidade é o julgamento do Controle do que que eu estou fazendo ou não então a gente julga tanto essa capacidade se ele tinha capacidade de entender e se ele entendia se ele podia se controlar ou não já o juízo de realidade isso que eu falei que essa questão do pensamento a parte cognitiva e intelectual do indivíduo né e Abolição é se elas esse aqui é voluntário ou não ou involuntário é a consciência desse hábito livre arbítrio eu escolho fazer isso ou não então quando a pessoa comete Um crime por exemplo né Vamos

pensar em alguém um indivíduo sem é um o lançamento ao é agora há pouco tempo teve na mídia o indivíduo que espancou a esposa que que bateu e tal e foi quanto que ele não conseguia questiona se ele conseguia controlar ou não tudo isso né então assim o quanto que essa indivíduo se ele tivesse perto de uma autoridade judicial e estaria batendo naquela na esposa dele na frente dos outros né não porque tava com muita raiva eu não Consegui me controlar não a raiva você consegue controlar depende né Onde você tá ou não se realmente

não tinha Independente de quem estava ele não encontrou isso sua raiva não é uma justificativa mas não essas agressões elas acontecem dentro do meio ambiente é familiar com pessoas da minha confiança que eu sei que não vou me entregar então ali eu sei onde que eu vou fazer Onde que eu posso fazer isso que estou seguro então parte momento que eu escolho né Que eu sei se eu tô fazendo aquilo no lugar que eu tô é ou não é porque assim devido ele tem eu não entendi de se controlar é a então assim aplicação da

responsabilidade penal né então assim quando o indivíduo cometer um crime a indivíduo matou o vizinho entrou na casa do vizinho foi lá esfaqueou vizinho e ficou depois foi encontrado na porta de casa todo ensanguentado com faca e falando que ele teve que fazer isso Porque as os espíritos iam matar a família dele né então esses são casos que a gente entendeu uma vez onde as indivíduo ele foi encontrado a faca na mão ensanguentada o sentado na porta da casa dele ele tinha assassinado um vizinho vou porque ele tinha vozes na cabeça e mandava que ele

tinha que matar o vizinho caso contrário as suas famílias eles terminada e ele estava ali né na frente de todo mundo sabe falando que ele tinha que fazer isso porque Senão ele ia perder a família dele esse indivíduo ele era esquizofrênico ele tinha é escutava a voz era persecutório tinha a sensação de que estava sendo monitorado através de um chip que tinha sido implantado na cabeça bom então ele não tinha a menor ele sabia que matar é errado mas ele ele se sentiu na obrigação ele precisava fazer isso no que ele fez isso no meio

de todo mundo estava ali na frente de todo mundo e não ele então ele não teve como Controlar essa vontade né esse é um exemplo do ele até entendia né o certo e errado que matar é errado mas ele não conseguiu controlar esse comportamento Exatamente é porque ele tinha essa distorção da realidade então é esse nexo de causalidade ela é essencial então ele matou em função da doença mental né só o fato de ser doença mental não não diminui não retira a responsabilidade do indivíduo mas quando ele é um doente mental e ele por conta

dessa doença Mental aconteceu O Delito é onde a gente fala que tem essa causa e efeito e sim você tava olhando que ele tinha uma capacidade de entendimento e determinação comprometido né então um esquizofrênico em surto Psicótico que comete um e ele pode ser irritável ele não é responsabilizar o crime existe mas ele não recebe tema né ele vai receber medida de segurança e vai receber tratamento porque ele não sabia que ele Tava fazendo por outro lado se o esquizofrênico que está tratando medicado não tem crise não tem é sintomas residuais trabalha coisa discutiu com

o vizinho por conta de que arranharam o carro dele foi lá entrou e matou a ele vai ser não vai ser responsabilizado Só pelo fato dele ter ser esquizofrênico às vezes não se ele não estava em crise ele o ato que ele começa eu não tem relação de causalidade Direta com o transtorno mental ele não Matou por conta da doença em atividade ele matou porque ele não conseguiu é porque discutiram porque uma briga ali de Os vizinhos porque arranhou o carro dele e ele foi responsabilidade ele pode sim pagar por essa pena né então só

o fato de ter doença mental né não quer dizer tá sentado né ele tem que a sua doença mental lá que está diretamente relacionada com o fato que aconteceu o nosso código penal é antigo né É ainda De 1940 ele que ainda está em atividade com algumas alterações mas é o código que está em vigência ainda no Brasil e a ele coloca o exame médico-legal que o a perícia ela vai ser solicitada sempre que houver uma dúvida sobre a integridade mental do indivíduo e quem que pode pedir esse exame pericial qualquer um dos indivíduos que

possa estar relacionado com essa correndo de vida então o juiz a defensoria Ministério Público que tá usando o Curador o filho o irmão o marido a esposa qualquer um que tem essa relação direta defensor advogado qualquer um que possa levantar suspeita de transtorno mental nesse indivíduo e solicitar o incidente de insanidade mental nessa situação os autos o processo ele é interrompido e passa a vigorar o incidente de insanidade mental que é um outro curso processual onde o indivíduo vai ser avaliado na perícia e até que ele volte para o juiz para ele Saber se esse

processo continua se ele tem doença mental e foi considerado inimputável o processo para mim ele vai receber a medida de segurança porque daí ele não pode ser responsabilizado e ele vai receber notícia de segurança e não não tem transtorno mental ou se tinha alguma coisa não tinha nenhuma relação com os fatos elencados no processo o processo volta a correr e ele volta para o julgamento de né então o código penal ele vai colocar quem é inimputável que é Isento da pena ou indivíduo que por doença mental né ele entende doença mental como tu de dentro

da Saúde Mental praticamente desenvolvimento mental incompleto ou esse desenvolvimento mental incompleto a gente vai explicar mas hoje em dia tão é muito difícil seria silvícolas não aculturados os índios não procurados pessoas com deficiências sensoriais e severas né indivíduos é que que sem o menor é mínimo de acesso à Informação uma obesa a absoluta de entendimento das regras sociais é que poderiam estar nesse desenvolvimento mental incompleto né mas na verdade hoje em dia a gente é é pouco como você conseguir isso aí viu o desenvolvimento mental é a deficiência intelectual né então ele coloca aqui dentro

de pena indivíduo que na época da ação lá quando aconteceu ação ele era inteiramente capaz de entender o que ele tava fazendo e ele não conseguia também Se controlar para com relação ao seu comportamento é e e tem aqueles indivíduos onde não são completamente incapazes Mas eles podem ter uma redução de pena a perturbação de saúde mental que não é né é um tempo que a gente não usa em Psiquiatria em si né mas o direito aí não entendi a perturbação de saúde mental doença mental em todos os estados se coses denúncias graves as deficiências

intelectuais ele ele coloca como doença Mental EA perturbação de saúde mental seriam as neuroses seriam os quadros de transtornos de personalidade tá E que esses seriam quadros menos graves mas que poderiam de alguma forma comprometer não não estavam inteiramente incapazes Mas eles tinham comprometimento dessa capacidade de entendimento e comprometimento de entendimento e determinação né Então aí a pena pode ser reduzida de um a dois terços E se a gente for considerado semi-imputável na Possibilidade de redução de pena bom então é como eu falei o transtorno mental ele não é usado pelo código penal pode assinar

ele aparece doença mental ou perturbação da Saúde Mental desenvolvimento mental incompleto ou é como eu falei o desenvolvimento mental incompleto é um tempo que a gente praticamente não usa né mas a gente tem que lembrar que lá de 1940 em nosso código penal então é o tempo que hoje em Dia a gente não não não se utiliza mais entrar muito difícil a gente ir em algum laudo alguma coisa nesse sentido a Anna mais e os indígenas os indígenas eles respondem a uma legislação específica ele tem uma a Funai uma preservação diferente eles podem se eles

forem aculturados eles respondem a a legislação mas mesmo assim sobre a supervisão é da Defesa pela pela Funai e os indivíduos lá que não são aculturadas as etnias ainda mais primitivas que que Ainda não tiveram contato tão grande com a legislação vigente para a gente eles não vão responder a nossa legislação da mesma forma e seriam esse grupo que poderiam se encaixar aí na e desceu ricos mas não é mais o caso a na doença mental né então você tem qualquer para o direito é a existência de um alienação mental o que quer um comprometimento

da realidade doença mental no código penal significa isso para a gente da psiquiatria qualquer Tipo de anormalidade psíquica Né desde problemas de ajustamento grávida interior mental demência Psicose mas as depressões graves transtorno de humor Bipolar é deficiência intelectual então qualquer anormalidade a gente chama de doença mental o direito entende um pouquinho diferente tá a como eu falei a perturbação não é uma categoria psiquiátrica né aí eles colocam o transtorno de personalidade as neuroses nessa nessa categoria é e o código penal É a é um relação à perturbação de Saúde Mental é é muito discutível né

sobre os estudiosos da psiquiatria forense Porque nessa nesse grupo eles colocam os transtornos de personalidade né eles colocam que que é um indivíduo que não é uma doença mas ela perturbação da Saúde Mental segundo direito né onde ele entende o que é certo e errado mas ele não consegue é com se comportar dessa forma então quando a gente fala dos Psicopatas dos traços de personalidades eles poderiam estar aí mas aí eles não seriam responsabilizados pela pena pelo pelos atos dele né então eles estariam eles terem mais a responsabilidade é diminuída isso é algo que se

questiona muito isso é uma discussão Porque dependendo dos indivíduos eles são completamente responsáveis apesar de ter uma personalidade aí é disse e em alguma esfera seja a um transtorno de personalidade antissocial os Borderline no caso da dos borderline seriam as discussões mais É nesse sentido dessa capacidade de controle né porque o transtorno de personalidade ele não deixa de entender o que que é certo e errado ele só não tem uma capacidade de ter a mesma empatia de sentir remorso de ter culto de ser controle desses impulsos dele e muitas vezes ele não consegue controlar isso

Apesar de que lembrando do lá atrás muitos casos ele não vai fazer Nossa cometer nenhum mato Na frente e autoridades da polícia por exemplo né então se ele não for responsável ele estaria dentro de pena é uma Raridade hoje em dia há uma discussão tanto na psiquiatria forense nas discussões com direito onde que esses pacientes é esse eles têm no diagnóstico transtorno de personalidade Então eles deveriam receber medida de segurança eles deveriam Ah está então no manicômio judiciário por exemplo né e não é isso que acontece Eles estão dentro do cárcere a sua grande maioria

eles são penalizados e compreenderem nas ondas porque em geral eles podem ter mais de um delito né mas não é muito frequência essa questão de você ter uma redução de responsabilidade quando você fala de produção de personalidade a a a a legislação brasileira ela tem um capítulo à parte quando você fala de dependência ao álcool e Outras Drogas a gente fica aí a gente trata dependência Ao álcool e drogas com uma doença mental né mas para a justiça para o jurídico ele não ele não vai ser considerado um transtorno mental existe uma legislação própria só

falando a respeito da dependência ao álcool e drogas então a quando você fala da dependência física o óculos substâncias você sim tem a uma questão de doença porque vai comprometer a capacidade de entendimento com os dependentes é crônicos já tem um comprometimento cognitivo Comprometimento evolutivo então eles acabam respondendo como doença mas os indivíduos que não são dependentes não tem uma dependência é física essas substâncias Eles não têm É a coisa assim olha eu não sabia que tava fazendo porque eu tinha bebido né a embriaguez preciso fala a habilidade então o indivíduo assume o risco pelo

que ele vai fazer a partir do momento que ele já lhe vi dedão fólico ou qualquer outra substância de forma Voluntária né porque de forma voluntária é isso é importante a porque se indivíduo por exemplo ele foi drogado colocaram alguma coisa na vida dele aconteceu alguma coisa sem que ele fizesse isso acaba tendo é lacunas aí dentro da justiça e que que vai entender de uma forma diferente sua comprovado que o individo não se embriagou não os ou substância psicoativa de forma voluntária bom então é quando que ele vai ser Isento de pena se ele

tiver o indivíduo tiver por embriaguez caso fortuito ou força maior o quê que é caso fortuito ou força maior é alguém que obrigou ele a bebê obrigou ele a ingerir alguma coisa a contragosto não é contra sua vontade é no caso da Força Maior ou caso fortuito também é drogado e foi é colocado alguma coisa para ele beber sem que ele soubesse né E e aí ele ficou sob efeito de substâncias psicoativas E cometeu alguma coisa então o caso fortuito ou Força maior não é muito comum quando a gente fala Incríveis em delitos mais graves

né então uma coisa de ar eu eu bebi é muito usar de drogas muitos alcoolista às vezes eles devem bater a coragem para cometer um furto ou roubo alguma coisa mas isso não amenizem nada a a pena ele se julgamento deles Ah tá então essa quando a gente fala de dependência como eu falei só quando você tem realmente uma dependência física tá de álcool ou Outras Drogas para a gente Falar que esse indivíduo pode ter comprometimento de comissão devolução tá que são sintomas físicos Então cara vai fazer crise de abstinência de ter alteração da senso-percepção

ele vai ter alteração do controle é da vida dele né E aí você sim eles ele é a dependência acaba sendo entendida como uma doença e ele pode ter uma ajuizamento disso como incapaz ou sendo incapaz de responder pelo que ele falou pelo que ele fez Ah tá a mesma coisa para o álcool e Substâncias entorpecentes né então se o indivíduo fez uso de substância né então cocaína maconha ecstasy ele só vai 600 da pena outra pena reduzido se ele é não ingeriu nenhuma dessas substâncias de forma vontade né se ele for obrigado ou se

ele foi drogado de formas colocar alguma coisa na vida dele ele foi é drogado de forma divertida a dão os delitos em razão de dependência geralmente você tem um padrão né então assim o indivíduo drogadito né usar Hidrocrômica ele rouba aquele furta o que ele ele é geralmente o nexo de causalidade é bem Evidente geralmente são crimes contra o patrimônio né o dependente químico geralmente ele furta ele invadir uma propriedade ele pé o chão de gás ele leva as coisas de casa ele quebra uma janela é difícil você ter o indivíduo em abstinência que a

fisicamente está comprometido ele vai enfrentar um outro indivíduo seja passar o Face de para roubar ele é e aqui com a Finalidade de conseguir dinheiro para para conseguir mais drogas né então a essa Olá crimes contra a vida crime de lesão corporal Essa causalidade ela tem que ser muito bem analisado se realmente agressão que ele fez com o outro era para que ele conseguisse algo para que ele estava diretamente relacionado à manutenção do vício dele de repente né então são indivíduos que sabem o que estão fazendo muitas vezes se entendem o certo errado mais a

fissura mais a Questão da vigência da droga necessidade usar a droga compromete a capacidade de controlar esse burro né mas e como ele sabe o que é certo o que é errado eles vão enfrentar outra pessoa é são aqueles é Furtos aquelas invasão de domicílio ele pula janela ele rouba o botijão de gás do vizinho ou em geral a maioria são são crimes contra o patrimônio Então os delitos em razão de dependência de saber específicos tem todo uma um desenho é mais ou menos Frequente comum né porque eu falei vários indivíduos que se colocavam muitas

vezes se a não era porque eu sou dependente tão mais ou menos logo que eu comecei a psiquiatria forense o indivíduo Ele foi preso com dois ou três pacotes de cocaína no carro né E aí ele alegou que ele era dependente químico já Aquela quantidade de toda era era para o consumo dele porque ele não conseguia se controlar né mas não ele estava transportando ele tava viajando Ele foi Preso na na estrada então não era uma coisa que ele tava a consciência de verdade não é uma coisa que ele não tava descontrolada então é óbvio

que não tinha nenhuma relação né se ele era dependente é assim que ele não tinha nenhum sintoma de independência clinicamente não tinha nada aqui que sugeri esse diagnóstico né era alguém que estava transportando drogas e aí a ideia era a gente tinha que responder você deve dependente Químico ou não primeiro não era dependente químico por aí já acessou vai se fosse independente aquele crime em si não tinha uma relação Direta com uma dependência química dele é isso é importante de entender né A então assim uma coisa é a dependência então a dependência física e tal

e a questão do delito Sob o Efeito né o força maior que a gente coloca é isso né a gente teria a dependência física a síndrome de abstinência é uma força maior que Controla raramente a gente brinca né a outra força vai ser que a gente coloca uma arma na sua cabeça e obriga você a usar droga a consumir alguma coisa Oi e aí por conta disso você acaba cometendo dele mas em geral a dependência síndrome de abstinência é só essa força maior ou caso fortuito e quando colocar alguma coisa para que o bebê sem

que eu soubesse né os Boa Noite Cinderela De repente pode entrar nessa nessa categoria mas quando a gente fala Em delito em crime né você é muito embriagado sobre é efeito de alguma substância que você pode controle de suas ações dos seus sentidos muitas vezes então é crimes entre aspas é cometidos de por causa do corpo mito de alguém que não é habituado ao Osasco distância e acaba sendo embriagado e intoxicado ela não vai ter controle Então são situações desorganizada sem planejamento tentando uma característica do delito em ser para você analisar se Realmente tá tem

eh esse fundamento de falar que ele tinha sido drogada à revelia agora falando das crianças simples né Então as duas áreas de maior e criminais no final e na Esfera civil e serviço você tem as mais frequentes a as ações de interdição e curatela né as os processos de incapacidade laboral onde o indivíduo não é mais capaz de executar aquela tarefa é aquele trabalho pode ser uma incapacidade parcial Total pode ser uma incapacidade temporária é você pode Também ser chamado a fazer uma avaliação se ele é capaz de prestar de fazer um testamento de doar

seus bens ele tem plenas condições para executar esse esse e esses documentos para casamento da idade ou anulação de casamento violência abuso sexual infantil Então se tanto avaliação das vítimas quanto dos agressores na verdade é que é mais a questão Rua agressor da desculpa a porta e lá validar casamento dali da roupa ou cancelar ou anular casamentos que foram Motivo seja adicionado a capacidade do indivíduo de contrair matrimônio e em situações de violência abuso nas não só se infantil mas de abuso de indivíduo se podem ser solicitados ele não é uma perícia criminal mais uma

perícia para ver se ele tinha condições de entender o que está acontecendo né se ele essa aqui ela violência e era o indivíduo que teria condições de se defender porque isso ele ele é um agravante para a pena do agressor né então se o indivíduo era Incapaz independente da idade tá vou pensar eu levo a presumida é transmitida abaixo de 14 anos acima de 14 anos se for deficiente intelectual uma doença mental que comprometa a capacidade de entender o que está acontecendo e dar a sua é o preço dessa compreensão aceitar o que está acontecendo

esse indivíduo não é capaz é estúpido da mesma forma é uma violência sexual EA isso é um agravante para quando esse indivíduo absorver ser Lugar e outras situações também são perecíveis nas disputas de guarda alimentação parental e situações de processo que te joso separação de tem criança envolvida né as vezes a gente aí tem esse vídeo da bicicleta infantil da Florence muitas vezes que a gente acaba assim é participando o quanto que a discussão né ou litígio entre os adultos afetam essas crianças a relação com as crianças que a saúde mental dessas crianças então pelo

Código Civil Brasileiro primeiro artigo ele fala Exatamente isso toda pessoa é capaz de direitos e deveres não devem seguir você nasceu foi registrado se responde a o nosso Código Civil Brasileiro né então eu continuo a partir do momento que ele nasce e onde a conclusão de gente no ambiente que está escrito sociedade que está inserido Então até que se prove o contrário todos os indivíduos são capazes né Desse gerir de se manter de Ir e vir de dia de assinar por gatos de contrair EBS e quando que é esse a capacidade ela tá bloqueado então

é onde a gente entra na Sic atenção para falar se tem alguma situação que essa capacidade dele vai estar comprometido E essas capacidades dentro da tecnologia do direito então se a capacidade são todos os requisitos necessários para que a gente possa tipo si mesmo né Como ativo ou passivo da relação jurídica uma contratação de um serviço numa sociedade Em eu assinar um contrato eu comprar alguma coisa eu assinar um algo que eu vou parcelado sei lá então tudo isso eu tenho condições a minha capacidade de responder por mim mesmo né a capacidade de direito essa

aptidão de adquirir direitos e contrair obrigações né Igual de tudo então eu passo seja o assumir um cargo onde eu gostei direitos Mas eu também tenho obrigações em cima disso né A partir do momento que eu recebi meu título é meu diploma médico Né e eu registrei esse esse diploma no meu Conselho Regional de ensino passa a responder pelos meus atos enquanto médico também é a minha capacidade jeito eu tenho direito de exercer a medicina Mas eu também tenho obrigação de Nutella com ética sem erros sem é conflitos de 13 E negligência e privado é

na capacidade de exercício é exatamente essa minha capacidade de praticar por mim todos os atos da vida civil o prisma jurídico de uma forma correta do ponto De vista de O que é errado que é isto o que é conveniente que é prejudicial né então quando eu tô comprando ou vendendo alguma coisa dependendo da de como eu eu assino esse por gato de força dele então tinha capacidade de exercício é como que eu tô exercendo essa minha é esse meu direito é em cima né então se é aí a gente vai ter muitas situações por

exemplo de alguém que assinou um contrato e foi induzido ao erro E cláusulas não tão Claras então então assim a pessoa sabia E aí de repente ela está processando o quem vendeu o equipamento Quem fez o contrato com ela por lesão danos morais né isso enganar Então porque é parte momento que a pessoa faz um contrato e ele sabe o que é certo o que é errado que Alice porque isso ele sabia que ele estava enganando ele vai ter que responder por isso a minha capacidade de exercício do teus planos que me responsabilizo e já

a Incapacidade ela acaba sendo mais descrição legal judicial do exercício da vida civil como todo e isso pode ser limitada a algumas esferas alguma situação específica os atos específicos civil o toda ela então indivíduo pode ser capaz de casar mas pode ser que não seja capaz de vender ou comprar imóveis né então porque são é capacidades diferentes dessa de entendimento de exercício dessas funções e quando a gente vai fazer essa Avaliação de capacidade de gerir que responder por si mesmo você também pode discriminando essas áreas áreas dos atos da vida civil se ele tem aptidão

se ele tem condições ou não o código civil lá atrás né em 1916 ele vai colocar assim são incapazes todos os indivíduos loucos de todo gênero eles não respondem por si mesmo interessa o que que era nível de comprometimento tem o transtorno mental vai Qualquer que seja ele é considerado incapaz de Carvalho podia ter podia por Cima é e alguns que algumas situações eram incapazes relativamente os pródigos né o Pródigo um tempo que não é psiquiátrica né mas é o comportamento né a gente vivido em unir os bens Band se desfaz os bens do patrimônio

tem uma finalidade específica nessa o cara que ele foi investiu toda a grana dele a mesa numa e perdeu tudo o que tinha e tal não é aquele que torra tudo mesmo sem não é doente mas ele não tem controle esse manejo coisa então a Justiça ela entende isso como uma dificuldade de gestão de bens Então ele pode ser considerado relativamente incapaz Em algumas situações principalmente nessa questão de venda e compra de patrimônio e serviços que seriam aqueles indivíduos muito isolados os indígenas lá no meio da Amazônia que não são apurados não tem acesso a

a essa compreensão das regras sociais então eles sejam relativamente incapaz dependendo da situação A Lenda de dois deu uma melhoradinha mas ele ainda colocava comigo a base dele já Discriminados com deficiência intelectual ou doença mental não tinham um discernimento para a prática dos fatos com pra vender casar decide adotar um filho né ou que temporariamente não podiam exprimir sua vontade né Essa pessoa mais nada como que temporariamente nos primeiros vocais vou fazer aqui entra também a gente conversar que tem seis apostas Computador mesmo quando ele ir em alguma coisa Onde você tem nossa situação de

nível de consciência a Em alguns momentos ele pode superficializar isso na alguém se aproveitou dele para ele assinar Testamento líquido alguma coisa emprestada alguma coisa só que naquele não tava podendo exprimir sua vontade de uma forma muito para né então a gente eu já tive lembrando de casa aqui de que tinha o paciente que tava teve um PC a grave ele fez o padre estava não estava Mais em CT a coisa e a família começou com medo dele morrer ele começou a pedir fizeram que ele assinasse vários documentos e quando ele voltou melhorou completamente ele

se recuperou ele questionou e não tava respondendo por se realmente ele a moça que parcelado todos os documentos que ele ensinou naquele período porque ele não tinha condições espera um número uma fase x e não consigo escrever só montagem não estava entendendo o que Estava acontecendo ali então essa avaliação se viu ah pode ser introspectivo do gente vai ter mas esse tipo de situação também e aí ele colocou continua colocando aí né que São relativamente incapazes para os atos os ébrios habituais que seriam os os etilistas né Não esse tratamento dos dependentes ao os oculistas

mais letrados mais usado sabe mais estamos bêbados habituais e Graças né os viciados e dependentes químicos e que Por deficiência mental né os mais leves nesse caso tinha um discernimento reduzido vela aí E é porque canal de sentimental souber grave crise passos mais leves onde é que consegue sim entender algumas coisas mas ele não consegue ter um padrão de comportamento tão a Peppa é e volta aqui os próximos continuar sendo citado e em 2015 a gente teve a aba foi foi aprovada a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência que o nosso Estatuto da

pessoa com deficiência tá ela entrou em vigor no começo de 2016 e ela teve por objetivo proteger as pessoas com deficiências isso não só deficiência intelectual as doenças que comprometem a deficiência é compromete de alguma forma e deixa esses indivíduos é uma deficiência na capacidade de se autogerir né só que ela veio juristas é eu falo assim que a pessoa tem sempre participam da elaboração de algumas leis E aí ficam algumas lacunas eles colocam Então assim não porque porque não se questionar o cara deixa de sentimental leve o limite ele tem uma deficiência completamente incapaz

de se gerir ele consegue trabalhar ele consegue vir ele tem condições de trabalhar é de morar sozinho então esses essas pessoas não podem ser completamente incapacitado esperando já há a vida civil então é o estatuto e também para colocar não então assim é porque a gente vai proibir esses indivíduos se eles vão ter uma Limitação na capacidade de lidar com o patrimônio compra venda disponibilidade né É mas ele continua preservado dependendo da capacidade aí entra variação do psiquiatra forense para ver se a incapacidade a dificuldade alimentação dele compromete não é casais e que não estável

é decide se quer ter filhos ou não é decidiu número de filhos que ter planejamento se ele quer se a mulher quer fazer laqueadura eu não quer se o homem quer fazer a A realização o que que é feito porque antigamente era muito comum você pegar esse sentimental pessoalmente meninas que decência intelectual EA família pedir uma esterilização compulsória pelo medo de que ela engravidasse né É porque ela não tinha condições né que ela ia engravidar vida não só não dava nem dela mesmo então isso é muito legal né então começou se até porque isso é

óbvio que tudo sempre tem alguns abusos aí e aí a Olá o estatuto da pessoa com deficiência Esses indivíduos passam a ter esse seu direito de se guardado se ele tiver condição de aí psiquiatra para falar se ele vai ter condições de cuidar de um tipo de tecido de manter é bater guarda fazer tela fazer uma doação também ele ele está preservado Então ela na legislação a gente tem que ele continua mantendo que os menores de 16 anos são absolutamente incapazes da vida civil e não pode fazer nada né porque isso é legal de Polícia

Civil a Anna mas menor 16 responde não responde como crime né os menores eles não são julgados como adultos Então não é voltando um pouquinho lá condenar os menores de 16 anos é eles fazem ele tem eh são avaliados tomadas infracionais não é crime não é e eles que servem as medidas socioeducativas né O que você tem todo uma questão específica que não é pior que a mente pena porque não foi cliente é e até ele pode cumprir isso até ser 18 anos 21 dependendo do caso né mais Abaixo de 16 dezesseis para a vida

civil ele é capaz ele pode comprar ele não pode vender não pode casar sem autorização dos pais eu não sei quem que seja não se pa né e os incapazes então se não são deficientes intelectuais e não são doentes mentais e não são menores de 16 eles podem ser incapazes também volta aqui o sérvio a dependentes químicos e alguns que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade de volta mesma situação que Eu devo exemplo a pessoa posta Será que perdeu que tem uma período de oscilação de livro de consciência no Artigo 85 do mesmo

estatuto é aonde ele começa a decidir o que que essa pela tela pode fazer ele ela coloca aqui só vai aceitar usados relacionados à natureza patrimonial E negocial então fora isso pela tela e se ela não pede mais nada né Ele só não vai poder comprar vender fazer negócio Abrir crédito na loja e tal nesse caso agora antigamente não era Assim mas agora pra tela não vai alcançar o direito é o individual por você consolidado na formatura da privacidade ele continua tendo esse direito Apesar junto de comprar e vender digamos assim né é uma medida

tem hora que a gente extraordinária e Nem sempre é de preservar o interesse do curatelado né não é para os interesses dos outros aí eu quero não quero que não foi para ele não não entender coisas dele de uma forma divertida não é para Eles poder aos pés dele na para eles escolha situações é inadequado né nos casos onde a pessoa tá institucionalizada e quando a determinação de curatela o disso ele acaba dando preferência se tem algum parente seu familiar um amigo vizinho alguém na comunidade que tem algum conhecimento áreas e situações mas ele para

ver que o estado é o curador desse indivíduo interditar né mas você pode ter infelizmente a gente tem que as suas Você não tem relação mas ainda a gente tem Muitas comunidades que a podem desses indivíduos e acabam assistência aí e e acabam aceitando esse é a função de curador a em algumas perícias cíveis né então a gente tem quando a uma doença mental a gente vai fazer uma avaliação para interdição curatela determinadas situações ou naquela situação que expliquei na prodigalidade que é um Conceito jurídico não é um transtorno mental então sem doença mental nós

que estraga a consome o patrimônio das Os improdutivos Sem finalidade último algo né que é o que eu coloco possibilidade bom então é da avaliação O que que a primeira coisa que a gente tem que fazer como toda a perícia essa pessoa tem ou não é doença mental não tem doença mental e certa prodigalidade não temos mais o que fazer em doença mental associado essa mental a gente vai ver se Ela tenha apesar de ter a doença ser a capacidade mental intelectual dela permite ela cygery de forma autônomas ele diz forma pragmática organizada segundo os

valores segunda a a história de vida dela né se é coerente com o histórico de vida dela então senão a a curatela só vai vir se esse transtorno mental Está acertando né então assim uma pessoa deprimida até que se prove o contrário se uma pessoa que táxi pode se ela tá equilibrada ela um pouco provável Que ela vai ser por aquela que não tem sentimento de juízo de realidade volição nada disso pelo fato de ter e não quer dizer que vai ter a curatela e é segunda tela pode ser referente ao mar uma situação atual

ou passada porque às vezes você pode é ter uma situação de curatela de sei lá o indivíduo tô pensando aqui tive um caso uma vez um fazendeiro era um caso era um indivíduo bipolar o cara subir é luso sei que trabalhou Então né Por algum motivo Ele desconversou as espadas muito grave Ele simplesmente comprou sei lá quantos milhares de bois na pela leilão na televisão né E aí o que que acontece a família na época percebeu que ele tava mal já foi ajustado o remédio não foi tratado tal são todo o mal ele ele solta

na sua eu temia ele normal trabalha toca a vida dele sabe aqueles negócio que ele fez enquanto ele estava em crise ele pediu para desfazer inteligente que não Quis fazer E aí só com a justiça Oi e aí entrou avaliação dele no sentido de que naquela época e função dela da doença ele estava capaz de entender aquilo né então foi ali junto Foi avaliado para que se daquela situação né anterior ele tava ele tinha plenas condições de comprar o gado aquele pouco de contrair aquela dica E aí foi determinado não que ele era o lá

que naquele momento ele estava fora da sua realidade que todos os lados aí foi Determinado que naquele período em que ele esteve em igreja ele estaria curatelado e não podia fazer negócio e todos os lados é servido o ponto de vista de bom foram Então isso é possível não é e assim quando tem alguns Com certeza acaba que que a gente acaba fazendo mas pode ser uma situação da família e ter um paciente em casa e se preocupa com a a questão da segurança financeira dele um paciente autista gravidez que Sentimental é mais leve que

nem a gente sabe que vai ter uma alimentação muitas vezes mas ele já pedem essa para dela como proteção desse indivíduo né então você pode fazer tanto para a Grécia como atual é então a proteção em benefício do indivíduo sempre é o objetivo da data curatela e voltamos aqui para o critério biopsicológico como todos os itens não é solteira doença eu tenho que ter os fatores que essa doença está comprometendo toda a expressão da Vontade do indivíduo naquele momento né então o critério biopsicológico vagas para psiquiatria. Né Se a gente for pensar mais na Florense

essa relação de a doença as situações que estão sendo analisado E aí e em princípio a curatela objetivo sempre que seja provisória né quando a gente faz as perícias a gente é óbvio que tem aqueles casos você deve de sentimental profundo ou paciente já uma Delícia como evolução Severa grade deteriorou-se dela você já vai Alice parecer prejuízo Olha esse Padre reversível ele não tem cura não vai avisar então se é pouco provável que ele não tendo condições de responder porque agora ele volta ter é mas em geral quando não sobre esses casos específicos a interdição

elétrico horário ele vai ser reavaliado e depois pode ser que tudo que ele não tava tratando quem tava ele disse que o pessoal que naquele Igual esse paciente bipolar que ela foi transitório e voltou ao normal para tu sair da crise ele voltou a ter condições de contratar de comprar o gado dele de vender de fazer todos os negócio que ele fazia anteriormente Sem problema nenhum eu ir agora a legislação com o estatuto a gente tem essa essa questão de preservar o máximo dos direitos possíveis né então quando a gente às vezes o juízo a

pede as perguntas mais específicas sobre o tema que ele tá na Lizando Às vezes a gente já faz também um toque do seja faz ele se ele é capaz de casar É capaz de adotar de assumir cargo no serviço público de responder por si não colocar então se você já coloca quais são e as áreas do direito que ele tem condições de exercer ou não né Queria que você já já ganha tempo depois ele vai situação que passa por outra então você já determina se o tempo de seis meses um ano quanto tempo para ser

Avaliado quando seja revista essa essa curatela eu tô lembrando aqui que não corro perita Mas eu tive um caso uma vez é de uma profissional liberal que ela ela teve um quadro psiquiátrico grave depressivo bastante tempo demorou para melhorar mas eram não era um vaso Psicótico e não faço mais o dia de depressão com cidade bastante grave e ela foi interditada a mãe dela virou a curadora dela só que depois de muitos anos ela ainda interditado né mas ela Tinha conta no banco ela vende ela ela tinha filha dela tudo não fazia E aí chegou

ela era minha vocês não é porque ela falou assim olha eu não quero mais ele porque não tenta reverter a interdição algo que não daí qualquer coisa mais a mãe que precisava assinar eu uma pessoa que tava bem que estava estabilizada que não tinha problema e foi solicitado que fosse revisto tudo isso e ela conseguiu reversão dessa aqui na tela que alguns mais de dez anos Interditado aí na época foi antes de 2005 então ainda tinha esqueçam de direitos vários ali oi e ela conseguiu a reversão total do esse processo de interdição que ela tinha

e voltou e hoje ela voltou a trabalhar fazer tudo sem precisar de assinatura então você tem essas situações que esse é um caso que assim foi na divertido curatela não precisava tecido para ter lá pela prestação de tratar né Então essas situações então a O estatuto Elizeu ninguém para proteger os abusos né de situações de que dependendo da situação do paciente que podem ser transitórias vezes você tem gente que né por outras motivações de não proteger o paciente nós acaba utilizando o disso né não situações de disputa de guarda de visitação se pode chamar a

polícia pode ser dormir então sim psiquiatra Pode às vezes a criança e os pais resolvem se separar de uma forma criteriosa Jesus E para você e faça um relatório não necessariamente Infelizmente o seu médico assistente churrasco na compra de qualquer coisa dessa criança o que que tá sendo acertado em relação esse vestido todo Quais são as as observações que você pode fazer a respeito do que tá acontecendo Às vezes nesse processo de guarda ele de disputa judicial aí por larga o berço da Separação juiz determina teve algum dado lá que determina que uma criança seja

tratada Ou um dos pais que seja de tratamento e o psiquiatra vai ter que atender essa ele não vai ter seguir no desfecho da disputa e se ele vai ser assistente de uma das partes determinada pelo juiz é muitas vezes o psiquiatra ele pode ser o psiquiatra psicólogo frente às vezes ele pode ser consultado para ajudar os pais que se preocupam com a saúde mental das Crianças em como que esse processo todo pode ficar criança é algumas pessoas esquecem que a separação eu falo que Entre não existe ex-pai ou ex-mãe eu conheço e raridade E

aí separações Teoricamente ela não poderia você passa o são materna e paterna com relação a criança você certo né porque as pessoas né marido e mulher que estão se separando que estão ali rescindido o contrato nada mais é do que elas acabam conseguindo separar emocional e às vezes a criança tá no meio disso tudo e às vezes o psiquiatra pode entrar na jogada por um conselheiro Para ajudar e como preservar essa criança ou não a criança não foi preservada seu psiquiatra tem que entrar ou porque a criança né porque a consequência de toda aquela situação

litigiosa a o e às vezes o período e o psiquiatra que pode ser chamado nomeado como perito ou assistente de técnico de uma das partes nas avaliações de guarda de visitação então às vezes você tem situações de separação litigiosa onde um Dos dois eu vou na relação teve situação de agressão de violência suspeita de abuso com as crianças ou até situações onde tem até um em situações que acontecem onde uma das partes é acusado de algum delito e em função disso a a outra parte quiser se separar e não quer que a criança tenha contato

com o bairro o ponto de telefone de teu que nem é por isso duas vezes o perito médico vai ser chamado para trabalhar isso aí tem a ver não tem a Ver com a influenciar a criança esse essa pessoa esse indivíduo ele tem condições de visitar se a criança sozinha pegasse a criança sair para passear você pode dormir com ele tem condições de cuidar dela né se a suspeita de violência e abusos só uma suspeita de ter sido eleito e ele passa o ter ele continua tendo bastante cuidado aqueles filhos que eles se separarem né

então ele vai também avaliar um devido Mas ele também vai ver O quanto que assim a atendo na separação alienação parental isso tá afetando a saúde mental da criança então gente também pode atuar trabalhar esse aqui ó nossa equipe de todo contexto do que essa possível alienação parental Então dentro da disputa de guarda visitação essa temática de alienação parental O que é muita coisa tanto médico psiquiatra e muita coisa muita coisa não é [Música] A trabalhar né e às vezes são variações são inconclusivos e a gente pode falar para ele não tenho dados suficientes para

dizer se a segura se não é seguro se o pai pode ficar sozinho para criança não se a gente também não é dono da verdade né não tem precisão nós não faz previsão do tempo que igual de cristal então Tem situações que a gente não tem informações suficientes você pode dizer sim que eu não tenho informações na dessa resposta do juiz quer que juiz vai Tomar decisão dele em cima das informações que ele tem um a Dama Além disso você tem algumas situações especiais por exemplo um paciente ele é ele tem capacidade de ser citado

no processo de ser intimado a prestar um depoimento por exemplo processo judicial né e é capaz de entender o significado do voto Ele Pode Ele Pode ser utilizado que pode ser provado então você pode até ter situações de votado para qualquer cargo Tá gente não tô falando só de discussões políticas como pouco mais complicado de sei lá síndico do prédio gerente do Pug da do condomínio Então essa capacidade de ser de assumiram uma um cargo ou uma atividade eleição perguntou Então essa esse essa capacidade mas são direito dele tem que ser capaz de exercer aquela

função né e a capacidade de morar sozinho de escolher seu domicílio se vai morar com quem então se a o trabalho se ele pode assumir a tutela De alguém Ele pode adotar ele tem capacidade de poder de família ele é capaz de ser pai ou mãe é o que a gente chamava antípatro poder você ele é capaz de você para o pai ela é capaz de ser mãe esse cantor tome Isso é uma uma avaliação que psiquiatra forense também pode pode ser solicitar e eu deixei para o sinal a pouco para falar de direito saúde

mental e direito do trabalho disse que ia ter frente o trabalho porque eu acho que isso é uma Coisa que todas as áreas da Medicina e vão ser muito né porque os transtornos mentais muitas vezes tem muitas somatizações ou manifestações clínicas outras que não fazem muito branco de doença ansiedade depressão então todos que atuam na Medicina na área de saúde visão se deparar e alguns dados muito importantes algumas coisas acertaram muito companhia como o teletrabalho então eu acho importante a gente falar um pouquinho porque senão vai ser só o Psiquiatra forense que vai atuar na

Esfera trabalhista o Clínico também o médico que assiste ele vai ver isso no consultório mesmos não psiquiatras né então assim Ah os peritos do INSS uma sou só psiquiatras né é importante tem que se capilar mas os perigos são muitos assim a o ministério da saúde do Ministério da Saúde as estatísticas mais recentes trânsito será causa de afastamento e é o primeiro a primeira causa de afastamento Do serviço público no Brasil 9 por cento dos casos de auxílio-doença e aposentadorias por transformar ao e esses trinta por cento Episódio depressivo e faz dezoito por cento ansiedade

três tem muita coisa né o custo né aqui a gente pode se estender muito não vou me estender mais assim tira em que as questões também o investimento e saúde pública em prevenção e educação em saúde e educação como todo né A Nossa vocação produtiva e Para os adultos e dados estão sendo tem mim se muito alto de doença mental e compromete isso querendo não me INSS as previdências eles tem que manter essa relação Então a gente tem que cuidar também isso vai aparecer não só funciona o psiquiatra não sou quando tem um processo trabalhista

más oclusões todo mundo e é de 2016 está 2012 2016/79 por cento de afastamentos foram reações graves três sessões de hidratação Episódio Depressivo Transformice ossos é assim afastamentos temporários não tô falando desde já aposentadoria de doença da afastamento 15 dias 20 dias 60 dias de afastamento 79 por cento foram por quadros Associados à saúde mental isso é muita coisa em cidade de MS todo sistema né na Europa O Expresso ter me estressa aparece como segunda posição nos planos de saúde relacionados ao trabalho né para discussão nos últimos anos divulgou enquanto que a gente tem a

sobrecarga de Trabalho por várias outras questões né o estresse as doenças relacionadas ao trabalho doenças mentais relacionados ao trabalho retentor de 40 milhões de pessoas né e de todos os dias de trabalho perdidos cinquenta sessenta por cento são por causas de transtornos mentais bom então a saúde mental ela é algo que ela é extremamente importante ela não pode ser esquecida em uma área né a Organização Mundial de Saúde ela ela Coloca como prevalência de depressão ao longo da vida de quinze por cento tão lindo é o indivíduo Tem quinze por cento de chance Honda vidro

ter depressão que é muito maior do que qualquer um de muitas outras patologias né diabetes pressão alta diz que epidemias E por aí vai então assim quinze por cento é muita coisa né em 2030 depressão será a doença de maior impacto na população do ponto de vista econômico do ponto de vista produtivo depois disso de qualidade de Vida né ah e é um uma das principais causas de incapacidade laboral todo mundo todos os as estatísticas nosso em todos os países independentes da Cultura né da forma porque esses indivíduos a depressão é muito é relevante a

Psiquiatra Nem sempre a primeira a ser procurado né do paciente Vai ter muito sistema solar tá aparecendo aqui que todo mundo Clínico no cardiologista no ginecologista ortopedista no dermatologista que todo mundo que Trabalha com uma saúde né ele tem que estar alerta para as questões de saúde mental como previsão a Anna mas isso que tem relação secreta que eu falei isso porque a questão do ambiente de trabalho eu tendo toda essa relevância de transtornos mentais como toda que lá não tem ali só com trabalho eu falei como reflexo no trabalho mas quando eu pego que

o trabalho também pode ser causa de transtorno mental ou de pior uma severidade do transtorno mental a gente Curte fica muito mais né Então dependendo dos ambientes mais insalubres de trabalho carga horária de trabalho excessiva é a exigência das funções Você não tem uma função no teu trabalho muito para você faz um pouco de tudo você foi e faz outra é você tem vários gestores labgef cada um dá uma ordem cada um da metas quase inatingíveis né você tem em segurança mudanças organizacionais mudanças de dependendo do ambiente de trabalho ele acaba sendo insalubre não Só

fisicamente mas para a saúde mental também né Então dependendo se não tem Ah pois não tem suporte das chefias e não tem a questão de comprar esse mesmo de Convivência de cuidado poucos os colaboradores você tem um ambiente que não é não é legal a gente nem precisamos falar disso de assédio psicológico sexual violência é dentro do meu trabalho que é extremamente comum em muitas vezes nem sempre vem à toa e como poderia a gente tem um outro Agravante que a gente viu que também é acertou muita saúde mental dos indivíduos que eram fato de

você ter pai mãe e filhos todo mundo dentro de casa 24 horas as crianças com aula online Os pais dela e trabalho o medo de perder o emprego alguns dependendo dos setores fecharam de trabalhar então assim essas mudanças de rotina no trabalho seja punido de exigência aumento de carga horária porque muita gente fala assim a vou trabalhar em casa legal a maioria Das empresas e mesmo serviço público aumenta a meta a ser atingida quando você tá em casa trabalho né eles têm uma expectativa em geral esses calculator de trinta por cento mais porque você não

vai perder o tempo de deslocamento de se arrumar depois para sair do trabalho se jogar em casa o tempo eles estão Teoricamente você pode produzir mais você tem mais tempo entre as de gestação e em geral todos E aí que a gente teve que a gente buscou Essa informação a média é de uma solicitação de aumento de produtividade trinta por cento é a gente tem assim mesmo é em algumas áreas do serviço público do estado é quem trabalha com metas de produtividade tiveram comenta aumentado se você e até alguns setores da do serviço público que

eles tem opção indivíduo quando o quando assumi o cargo ele pode trabalhar em que ele trabalhou não muitas áreas da cidade de processo Parte documental e que está tudo lá eles podem trabalhar mas é isso se você quer trabalhar em casa ok na sua carga de trabalho sua meta você tem trinta por cento a mais para você entregar Então você tem uma sobrecarga maior né e épocas que criança vai para a escola o marido tá trabalhando ou esposo tá trabalhando o que você tem lá seu tempo de trabalho mas a gente não tá vendo normal

criança estava em casa casa da casa tava todo mundo ali então uma meta De trabalho aumentada com o ambiente não favorável tenho que cuidar de filho de então isso você já não a gente teve sim um momento de taxas de ansiedade depressão de casos de piora dessa qualidade de vida do ponto de vista físico Oi e aí não da área porém se você tem os processos trabalhistas vários tipos que a gente vai ter de novo se o né vamos supor o indivíduo tá usando ele desenvolver um transtorno mental e ele Entrou com uma ação contra

danos morais contra a empresa que o demitir meu porque ele ficou doente por conta do serviço que ele fazia ou ele não teve ele foi demitido sem justa causa no período que ele estava em tratamento psiquiátrico tava só sabe o tratamento e não pode ser demitido se ele tá afastado né então e aí dependendo então se ele tava em tratamento pelo fato de fazer esse quiabo e foi ridicularizado no trabalho dele ele fez uma comitiva ele Estava que passam de função não foi respeitado então então às vezes o indivíduo entra contra o seu empregador né

é seja o indenização danos morais e tal e aí o psiquiatra forense vem para avaliar primeira e como ser tendo essa mental não não tem doença mental acabou é não tem doença mental aí a gente vai se essa doença mental tá diretamente relacionada bom trabalho né é que esse indivíduo é desempenhava a função que ele Desempenhava né e se não tinha relação direta não tem nada até então assim é esse essa incapaz se ele se tornou se não eu quero saber não é indenização ele não é mais capaz de executar aquela função temporariamente ele vai

ser afastado do trabalho tempo mais prolongado depois ele melhor ele pode voltar para ver as atividades essa incapacidade transitória é total não ele não pode fazer aquela função mas ele pode fumar outra atividade né Essas Invalidez ou incapacidade laboral adaptação é muito ruim várias esferas mais um a embaraçar os bancos Escola São setores onde você tem o índice de adaptação muito grande atendimento ao público os bancários ou professor de sala de aula aí tem um índice de morbidade grande quando você tem a sociedade da pressão fez de pânico e muitos não conseguem voltar para atendimento

ao público para poder para criança mas ele pode exercer A função outro tipo de função dentro daquela mesma empresa Então ele pode o cargo ele pode do sistema o trabalho administrativo onde ele tá fora do atendimento público o professor ele sai da sala de aula ele vai para administrativo ele vai para o suporte na coordenação Porém volta para a parte mais administrativo então pode ser que a função dele de professor uma cara de ser não consegue executar essa incapacidade é parcial mas ele vai ter condições de Executar outras atividades naquela empresa naquela naquele setor então

e aí você E aí a rotina é uma coisa permanente a transitórias ele vai conseguir voltar não então você consegue também é explicar prejuízo para a situação o que que essa pessoa não ele não tem mais condições de trabalhar em nenhum setor daquela empresa ele tem que se aposentar por invalidez não ele consegue ele não Pode ficar sala de aula mas ele pode ser um assim um assessor administrativo da coordenação da diretoria não ele pode trabalhar com a parte documental de processos internos dentro do banco mas ele não tem condições de atender isso vai depender

de casa causa de sua dois exemplos mas são ações onde a a gente acaba tendo que dá o nosso parecer o objetivo da conversa hoje era plantar uma sementinha da curiosidade sua psiquiatria forense que a gente não Valia só serial killers criminosos que bom para mídia né mas que tem outras mas que a psiquiatria forense Ela tá no nosso dia-a-dia é quem é psiquiatra tem isso todo dia no consultório os atestados declarações com os relatórios que faz mas isso implica na nossa vida enquanto cidadão como um todo né então é a minha capacidade de ir

e vir ela está associada ao direito da minha capacidade mental o direito de ter discernimento para isso então eu eu deitei tem vários Literatura é bastante vasta Eu Quis colocar três livros aqui que eu acho que são bem interessante esse primeiro do Taborda Taborda uma referência a gente perdeu ele há alguns anos eram psiquiatra de renome e lábios alugo talvez é a década de 90 80 90 e grandes expoentes onde pesquisar a trabalhar muito a parte de trás trouxeram âmbito eles participaram da questão de quando ela foi definida como especialidade médica e 92 95 então

é algo relativamente recente e eles foram os precursores dessa esse tempo ele é um quem é e quem escrevendo muito trabalho é muito ele é da da USP e ele atende dentro da da luz que ele estava sendo na psiquiatria lá ele trabalha exatamente a parte de Florence na parte de informação de residência de pesquisa e são três vírus que introduzem a temática né então aqui você vai ter coisas de casos a parte da do direito esse que é da Medicina direito é que a transferência uma área que eu falo que gosta de saúde mental

e se interessa por psicologia extremamente rico porque aqui você Você estuda muito psicologia você tem que entender muito difícil podologia para você colocar em prática eu só tenho muito mais pode fazer diagnóstico ali você tem que entender como que funcionam esses diagnósticos né então é quem se interessa por psicologia acho que é rico Vale fica a dica que quiser esse dentre Quem acompanhou a temática se interessou por isso daí ele mais eu convido porque é uma área bastante rica tem muita coisa legal área de atuação estrela E então é só suspeita Gosto bastante e eu

acho que vale a pena leitura até por curiosidade para quem quiser agradeço novamente a liga por ter me convidado a as alunos ali me todo mundo fica meu e-mail quem quiser contato se eu puder Colaborar o alguma coisa que eu não fui muito claro se quiser algum Esclarecimento tipo disposição e obrigada pela e eu tenho que vocês me avisar tá bom boa noite