Receita Pública em 1(uma) aula! Gabaritando a prova!

Bem-vindo a todos meu nome é Diego Jaques e no vídeo de hoje a gente vai falar sobre receita pública e as suas classificações e pessoal você ainda não é inscrito no canal Não deixe de se inscrever aqui você vai gabaritar a matéria de administração financeira e orçamentária então deixar de enrolação que concurseiro não tem tempo para perder vamos falar então das receitas públicas e as suas classificações aqui Tem uma breve apresentação sobre mim e vamos logo pro que interessa vamos falar então sobre as considerações iniciais da nossa receita então a receita pública é a fonte

de recursos para o oferecimento das políticas públicas pelo governo Então pessoal o estado ele faz o quê ele constrói o hospital constrói a escola constrói as pontes enfim faz todas as políticas públicas ali né na área do governo E para isso ele precisa de dinheiro ou seja das receitas para Financiar essas políticas públicas então Exatamente isso é a receita pública que vem financiar essas nossas despesas públicas que estão dentro do nosso orçamento e aqui cada ente político União estado Distrito Federal e municípios cada um deles tem seu próprio orçamento e também a sua própria receita

e despesa própria então por exemplo pessoal quando a gente pega por exemplo um estado como a Bahia vai ser totalmente diferente a sua receita Pública de um município por exemplo lá do interior do Tocantins Então são realidades totalmente diferentes tanto a união estado Distrito Federal e municípios às vezes um vai arrecadar mais na questão por exemplo do Imposto de Renda que é o casuso da União outro vai arrecadar mais no IPVA outro mais no IPTU outro mais no ICMS então cada um desses entes vai ter sua própria receita pública dominante E é isso que a

gente vai ver nesse vídeo aqui agora então os Valores de cada tipo de receita e despesa vão alterar conforme a realidade de cada um desses entes públicos tanto a receita quanto também as despesas públicas né Por exemplo a gente vê um pouco nisso no PPA Então a gente tem por exemplo os municípios ali litorâneos né né que a gente tem por exemplo ali lá em Fortaleza a gente tem Salvador com aquela Orla muito bonita Então muitas vezes eles têm que fazer o quê um gasto mais voltado pro turismo diferente por Exemplo de um município no

interior do Nordeste que vai ser uma despesa totalmente diferente então aqui pessoal tanto a receita quanto a despesa de cada um desses entes políticos vão mudar e cada um desses orçamentos e aquele planejamento que a gente viu PPA LDO e Loa vai variar para cada um desses entes que a gente mencionou antes então vamos lá e aqui a gente tá falando somente de receitas públicas pessoal aqui a gente não engloba as receitas da iniciativa Privada então aqui a gente tá focando somente o quê no ente público por exemplo aquela mercearia aquela padaria a receita deles

não entra no nosso orçamento Público aqui a gente tá focando único e exclusivamente no orçamento público ou seja o orçamento desses entes públicos e aqui então pessoal a gente vai tratar da primeira classificação que são os tipos da a receita pública a gente vai ter tanto a receita pública Orçamentária quanto a receita pública extraorçamentária não pode confundir isso na hora da sua prova o que que é a receita pública orçamentária são as receitas que o estado pode utilizar e já as receitas extraorçamentárias são as receitas que o estado não pode utilizar nas suas políticas públicas

e aqui por consequência a gente tem que as receitas orçamentárias elas fazem o quê elas integram a nossa lei orçamentária anual Já por exemplo as receitas extraorçamentárias elas o quê elas não integram a nossa lei orçamentária anual e aqui é muito importante você saber a diferença entre essas receitas vamos lá mais uma vez a receita orçamentária são aquelas receitas que o estado pode utilizar e elas integram a nossa lei orçamentária e já as Extra orçamentárias o estado não pode utilizar e elas não integram nossa lei orçamentária anual e aqui pessoal as receitas Extraorçamentárias são as

receitas temporárias que a gente menciona e aqui pessoal para ficar um pouco mais claro a gente vai então trazer um exemplo de receita extraorçamentária é o caso por exemplo das calções e das fianças aqui pessoal para dar um exemplo aqui no distrito federal a gente tem a terra cap O que que ela faz ela pega em alguns imóveis aqui do estado e faz leilões então por exemplo tem lá um apartamento tem um lote e você tem interesse de Parci parpar desse leilão público o que que você faz por exemplo vale R 100.000 para você participar

desse leilão você tem que dar 5% a título de calção Então vamos lá r$ 1.000 é o leilão quanto que você tem que dar r$ 5.000 para você poder participar desse leilão tem esse valor para dificultar aquelas pessoas que estão ali apenas para tumultuar né o processo Então quando você faz obriga essas pessoas que querem participar do leilão a depositarem 5% Então ela já tem Que tirar um dinheiro ali né para participar desse processo seletivo então todo mundo que tiver interesse para comprar esse móvel vai ter que dar 5% do seu lance então o lance

começou em r$ 1.000 Então vamos supor O João falou Olha eu acho que eu vou colocar r$ 1.000 Eu acho que eu vou ser o campeão desse leilão ele vai lá então oferece r$ 1.000 de lance e coloca aí 5% de calção então ele vai depositar r$ 5.000 mas só que aí um não conhece o outro né e tanto que é Sigiloso esse processo vai outra pessoa por ex exemplo ali o Fernando e fala Olha eu acho que eu vou 150.000 eu vou oferecer que eu quero muito esse lote então no lugar dele dar 5.000

de calção ele vai dar 7.500 E aí outra pessoa fala olha eu acho que vou conseguir ganhar por 200.000 porque esse terreno é muito concorrido então no lugar dele colocar os 5.000 né que era o lance Inicial ele vai ter que colocar r$ 1.000 da sua calção então o que que acontece várias Pessoas que estiverem participando dessa licitação elas vão oferecer 5% em cima do lance que ela acha que vai ganhar aquele lote né aquele imóvel e no final aquela pessoa que der o maior lance vai ganhar e vai ter o direito de continuar e

comprar esse imóvel mas imagina pessoal 100 pessoas ofertaram ali lance nesse terreno nesse imóvel que que vai acontecer mas somente uma pessoa vai ganhar então todas essas calções dessas 99 pessoas que não ganharam elas são Apenas uma receita transitória pro estado ele não pode por exemplo de todo mundo que fez ali a calção o estado ele não pode pegar esse recurso e falar olha quando der eu te devolvo de forma alguma Já que é uma forma transitória apenas que entrou no recurso no estado e depois que essa pessoa não ganhou um leilão o Estado tem

que devolver esse recurso então Exatamente isso uma receita extraorçamentária é uma é apenas uma receita que entrou de forma transitória Pros cofres públicos e depois que aconteceu ali algum fato que tem que devolver o estado é obrigado a restituir esse recurso público então aqui é um grande exemplo o da caução e também tem as fianças né Principalmente as fianças penais é o caso por exemplo do Estado quando vai responder às vezes um processo criminal a pessoa fala olha eu tô te liberando aqui mediante fiança Ou seja é um seguro que o estado vai ter que

essa pessoa né se ao final do Processo criminal ela vai ter dinheiro suficiente às vezes para ressarcir a vítima né e alguns outros danos que ela possa ter causado então o que que vai acontecer Eh vamos supor que depois desse processo criminal a pessoa seja o quê seja inocente então o Estado tem que ter que fazer o quê devolver essa fiança então a gente viu aqui são apenas receitas transitórias que entram pro cof dos Estados diferente das receitas orçamentárias essa um pessoal essa Pessoal entra de forma definitiva e o estado pode fazer as políticas públicas

conforme a gente mencionou e aqui então Eh que que a gente tem o ingresso orçamentário nos cofres públicos é o gênero e tem dois tipos de ingresso que entram nos cofres públicos são os ingressos extraorçamentários que a gente falou aqui agora e tem as receitas orçamentárias que são o quê são as receitas públicas Então pessoal eh Quando a gente tiver falando de receita Pública a partir de agora a gente não vai mais estar falando dos dos ingressos extraorçamentários Porque eles não fazem parte o quê das receitas públicas então sempre agora e também nas questões sempre

quando a gente tiver falando de receita pública a gente vai tá tirando o quê os ingressos extraorçamentários a gente vai est tratando único e exclusivamente das receitas orçamentárias então aqui pessoal é como é que a gente pode fechar isso para você Levar pra hora da sua prova em sentido amplo a gente pode falar que a receita pública são as receitas extraorçamentárias e mais as receitas orçamentárias já no sentido estrito a gente fala que receita pública é somente o quê as receitas orçamentárias tá vendo e esse daqui é exatamente a regra então Então a partir de

agora a gente tem que seguir a nossa regra sempre quando a gente vai falando de receita pública a gente vai tá falando único e Exclusivamente sobre o quê de receita orçamentária vai excluir o quê as receitas extraorçamentárias apenas se a questão falar sobre a receita extraorçamentária que a gente vai marcar a questão como correta eh Então o que acontece a gente a nossa receita pública sempre vai Envolver o quê a entrada de recursos financeiros Então pessoal sempre quando a gente falando de receita pública vai ter que Envolver o quê dinheiro e se ela for de

Forma permanente não precisar de devolver vai ser uma receita orçamentária e se precisar de devolver uma restituição fogo temporário vai ser uma receita extraorçamentária e aqui pessoal eh vamos tratar aqui dessa parte a não ser que a questão fale expressamente sobre a receita pública em sentido amplo a partir de agora sempre vamos tratar a receita pública em sentido estrito não englobando a nossa receita Extraorçamentária a gente não importa mais com esse ingresso extraorçamentário com a receita extraorçamentária a partir de agora o nosso foco vai ser apenas a receita orçamentária que faz parte o quê do

orçamento público pessoal no começo pode parecer um pouco mais complicado mas exatamente para isso que a gente vai fazer várias questões para você gabaritar na hora da sua prova então vamos lá pessoal ó os recursos financeiros inclusive os de caráter Temporário devem integrar a nossa lei orçamentária anual E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado o it tá errado né porque os recursos transitórios ou seja as nossas receitas extraorçamentárias elas não devem integrar a nossa lei orçamentária anual nas operações fianças os recursos depositados são classificados como receitas orçamentárias o item mais uma vez

que tá erradíssimo tanto a fiança quanto A caução que a gente viu são exatamente Recursos transitórios são receitas extraorçamentárias em sentido amplo qualquer entrada de recursos nos públicos é uma receita pública ainda que exija uma restituição futuro pessoal tá vendo aqui que a questão foi falou expressamente da receita pública em sentido amplo então quando a questão fala expressamente desse sentido amplo Aí sim somente nesse caso que a gente vai englobar tanto a receita orçamentária quanto a receita Extraorçamentária Então nesse caso aqui a questão está certíssima mas agora pessoal se tivesse falado a receita pública eh

é uma receita que engloba tanto a receita orçamentária quanto o ingresso extraorçamentário aí itaria certo errado o item estaria errado que a não ser que seja expressamente a questão falando né sobre o sentido amplo vai ser a nossa receita vai ser somente aquele sentido estrito vai ser somente a receita orçamentária não vai envolver a Receita extraorçamentária e pessoal com isso a gente termina essa primeira parte né da diferenciação entre receita orçamentária e receita extraorçamentária e agora na nossa próxima aula a gente vai falar sobre as principais classificações da receita Lembrando que todas essas classificações vai

ser somente da nossa receita em sentido estrito vai ser a nossa receita orçamentária a partir de agora a gente não vai mais tratar sobre Os ingressos extraorçamentários e até a próxima aula e lembrando pessoal né antes da gente ir pra próxima aula não deixe de o quê Já dá aquele joinha no vídeo e também pessoal ficou alguma dúvida Não deixe de deixar aqui o seu comentário e vamos lá pra gente gabaritar a nossa prova de administração financeira e orçamentária bem-vindo a todos pessoal e vamos continuar agora a nossa aula de receita pública e as suas

classificações Então vamos lá pessoal a gente agora vai falar da diferença entre receita originária e receita derivada lembrando pessoal que essa classificação aqui é uma classificação doutrinária Ela não é uma classificador oficial que que seria um classificador oficial a gente vai ver depois mais à frente que o classificador oficial é aquele que faz parte do nosso orçamento público e tem numerozinho ali específico para cada uma dessas receitas então aqui pessoal quando você por Exemplo entrar num PPA num LDO e numa Loa você não vai est aqui de forma específica falando que que é uma receita

originária e que que é uma receita derivada não um código específico porque é o qu apenas a doutrina ela vem falando olha é importante por mais que não seja uma classificação oficial é importante a gente tem em mente o que que seria uma receita originária e uma derivada para fazer uma série de estudos né então para isso aqui não é uma classificação Oficial mas é muito importante você saber essa diferenciação porque cai muito na hora da sua prova então a gente vai ter que saber aqui a diferença entre uma receita originária e uma receita derivada

que que acontece pessoal uma receita originária é aquela receita que decorre o quê da exploração da atividade econômica pelo Estado então aqui pessoal não é uma imposição é o caso por exemplo de uma receita de aluguel de um preço de uma de um preço público de venda de Produtos e bens pelo Estado então aqui pessoal o estado ele tá prestando serviços né ele tá atuando na atividade econômica e que o estado ele não impõe que você dê essa receita para ele então aqui o estado ele vai ter que praticamente atuar como se fosse um empresário

então por exemplo ele vai ter os imóveis dele o que que ele pode fazer ele pode alugar esses Imóveis e com isso ele pode o quê pegar uma receita com base nisso a mesma forma tem os preços Públicos né o estado às vezes ele tem algum vende Algum serviço né vende alguns bens então com isso você faz o quê em compensação o estado te oferece uma prestação de serviço por exemplo metrô né um transporte público e você Em contrapartida devolve um dinheiro pro Estado então aqui a gente sempre tá na questão da receita originária que

é o estado atuando na atividade econômica já pessoal diferente da nossa receita originária a gente tem a receita Derivada que aqui pessoal não importa se o estado vai te prestar um serviço se ele vai colocar um bem para você aqui você tem a soberania do estado não importa se você queira ou não você obrigado a dar algumas receitas para estad que é praticamente o quê a receita dos impostos ou seja o que que é o imposto é uma imposição para você financiar as atividades do estado e aqui as principais os principais exemplos que a gente

tem de receita deriv exatamente Os impostos e também as contribuições Então vamos lá pessoal após fazer né Essa breve explicação sobre receita originária e receita derivada vamos para algumas questões as rendas provenientes de contrato de aluguel que tenam por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como receitas públicas originárias E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado a gente tá falando aqui sobre o quê sobre contratos de aluguel de itens que compõe O patrim imobiliário do Estado então é exatamente aqui pessoal a gente tá falando de receita pública originária

então o item tá certinho que ou seja aqui não teve imposição do Estado o estado efetivamente colocou algum bem à disposição do particular e ele com isso fez o quê devolveu retribuiu por meio de uma receita pública a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para tal caracterização a Origem sendo as derivadas a feridas a partir da imposição sobre o patrimônio dos particulares tais como os impostos e as taxas E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né pessoal Exatamente esse o conceito de receita derivada é uma imposição do

Estado frente ao particular as receitas originárias não constam do orçamento enquanto as derivadas derivam da execução orçamentária E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá errado né Pessoal aqui não tem diferenciação nenhuma se elas constam ou não do orçamento aqui tanto receita originária quanto a receita derivada as duas vão ter o quê vão estar dentro do orçamento A única diferença vai ser que enquanto a originária é o estado atuando com uma atividade econômica já a derivada vai ser por meio da imposição estatal Então pessoal aqui a gente para finalizar a gente vai

colocar que que você acha que o estado ele arrecada mais com a receita Derivada ou seja aquela que ela imposta para você ou por meio da receita originária que é aquela que o estado ali presta um serviço né coloca algum bem a sua disposição e você tem que remunerar o estado para isso e aqui então pessoal é infelizmente a nossa realidade é o quê aqui a gente pegou o exemplo da União em 2023 a gente observa que o 89% de de tudo que o estado arrecada vem proveniente do quê da receita derivada principalmente o quê

dos impostos e das Contribuições e já as receitas originárias pessoal essas classificações aqui né patrimonial que a gente tá vendo aqui desse lado patrimonial agropecuária eh industrial de serviços isso daqui é uma classificação que a gente vai ver na próxima aula eu só utilizei esse agregador aqui para ficar mais fácil você saber que que é uma receita originária e que que é uma receita derivada mas o que a gente precisa saber é que a derivada pessoal a que é mais a Título de curiosidade mesmo né e o estado ele se financia prioritariamente por meio o

quê das receitas derivadas principalmente igual a gente falou impostos e também as contribuições felizmente essa questão né das originárias patrimonial grup área industrial e serviço que a gente vai ver na próxima aula Ela ainda tá bem pouca frente às necessidades do Estado então se não fosse essa imposição né das receitas derivadas dificilmente o estado Colocaria né à disposição serviços públicos por exemplo serviços públicos de Educação de saúde infraestrutura né Assistência Social Enfim tudo isso não seria possível se não tivesse essas receitas derivadas por parte do estado e aqui então pessoal a gente finaliza essa nossa

aula de receita originária e derivada na próxima aula a gente vai falar sobre natureza de receita que é aqui um classificador oficial da Receita e tem uma alta incidência na hora da sua Prova e lembrando pessoal não deixe de qu ficou com alguma dúvida deixa aqui nos comentários e vamos pro próximo vídeo vamos lá pessoal continuando a nossa aula de receita pública pessoal Eu dividi em vídeos né para alguns vídeos até curtos nessa parte de receita pública que vai ser mais fácil para você achar na hora que você tiver por exemplo uma dúvida sobre receita

pública por exemplo originária ou derivada ou ingresso orçamentário o ingresso Extraorçamentário vai ser mais fácil de você se situar ali na matéria então por isso que a gente pegou esse vídeo de receita pública e dividiu em vários exatamente para facilitar a nossa didática aqui então vamos lá pessoal a gente vai falar agora sobre a natureza de receita pessoal é disparadamente o item que mais cai na hora a gente fala de classificação da receita pública então pessoal Preste bastante atenção nessa classificação que ela despenca na Hora da sua prova então vamos lá pessoal mas antes disso

não deixa o qu já dá aquele like e também se não for inscrito no canal não deixa de se inscrever tem um botãozinho bem aí já se inscreve para você gabaritar qualquer prova de administração financeira e orçamentária Então vamos lá pessoal agora a gente vai falar da natureza de receita é um classificador oficial diferente daquele classificador que a gente viu na aula passada que era o quê classificação Derivada e a classificação originária Então essa daqui você não vai conseguir encontrar um código lá no seu orçamento público falando olha essa receita é uma receita originária ou

essa receita uma receita derivada isso não vai ter já por exemplo na natureza da receita é um classificador oficial vai ter um numerozinho exatamente para você identificar esse tipo de natureza de receita lá na hora da sua prova então vamos lá pessoal o que que esse Classificador de natureza de receita ele tem oito dígitos pessoal olha só a gente a gente vai ter o primeiro dígito que é a categoria Econômica ele é apenas o quê é um dígito né tá vendo ó um xizinho aqui é a categoria Econômica depois o próximo numerozinho a gente vai

ter que é a origem depois a gente vai ter o terceiro dígito vai ser espécie e depois pessoal quatro vão ter quatro dígitos aqui que vão se referir ao que é o desdobramento Da nossa receita e por último a gente vai ter o oitavo dígito que é o tipo então o que que a gente viu aqui vamos ter o quê oito dígitos né exatamente para ter todo esse caminho esse endereço da nossa receita pública então ele vai ter o primeiro justo categoria Econômica depois origem espécie desdobramento E tipo E a gente vai passar por cada

um desses itens Então não precisa você se desesperar você vai gabaritar na hora da sua prova então aqui pessoal e qual o Objetivo da nossa natureza de receita então aqui a natureza de receita é o que é o gênero né é o gênero que tem cada um desses itens que categoria Econômica origem espécie desdobramento e tipo aqui o nosso objetivo é falar de onde que vem a receita de onde que provém por exemplo né a fortuna do Estado então Por meio dessa natureza de receita a gente vai conseguir responder essa nossa pergunta e aqui pessoal

uma questão interessante que essa natureza de receita ela é Utilizada por todos os entes da Federação e de forma padronizada então se você aprende essa classificação de natureza de receita aqui nessa nossa aula você se você for por exemplo no orçamento da união vai ser a mesma classificação se você for no orçamento ali do estado do do cantinas na Estado de São Paulo Rio Grande do Sul é a mesma classificação e município a mesma coisa então aqui pessoal isso acontece para você consolidar as contas públicas então Ali na hora que o governo federal ele estiver

fazendo uma consolidação das contas públicas falando olha quanto que o Brasil arrecadou de uma forma geral então ele tem que ter um classificador Unificado e Exatamente Essa natureza de receita que proporciona isso então por exemplo se você aprende essa natureza de receita e você vai estar concursado por exemplo num concurso ali da Bahia essa mesma classificação vai ser utilizada e você vai conseguir fazer pesquisa em Todos os outros entes da Federação então é muito importante essa classificação pessoal e o bom de você estudar orçamento público é isso pessoal que muitas vezes né às vezes quando

você estuda uma legislação específica de determinado ente quando você muda para outro praticamente você tem que começar do zero já o orçamento público isso é muito importante porque normalmente as classificações que a gente vai ver tanto de receita despesa lei de Responsabilidade fiscal servir para todos os entes Então se por exemplo você tá concursado eh aqui no no município depois você vai pra União por exemplo você não perde nada então você se torna um profissional extremamente especializado e também bem requisitado para qualquer ente federativo que você vá Então vamos lá pessoal aqui por meio dessa

natureza de receita que é o gênero a gente vai responder a pergunta qual a origem da fortuna do estado e a gente Vai começar a nossa natureza de receita com quê com o primeiro código que é o código que despenca pessoal Olha só se você tiver numa revisão pra prova por exemplo o que eu falo pessoal você sabendo a categoria econômica e a origem aqui é praticamente quando cai natureza de receita é o dominante Nas questões Então pessoal agora Preste bastante atenção nessa categoria econômica e também na origem que dentro dessa parte de natureza de

receita é praticamente o Que despenca mais dentro da sua prova então vamos lá pessoal a gente tá tratando da natureza de receita e agora a gente vai falar o quê sobre categoria Econômica tem duas categorias econômicas da receita pessoal ela pode ser tanto uma receita corrente quanto também ela pode ser uma receita de capital e tá vendo esse dígito aqui ó se ela for receita corrente ela vai começar com dígito um E se ela for receita de Capital ela vai começar com dígito dois E é exatamente isso agora a gente tem que saber qual a

diferença né entre a receita corente e a receita de Capital tanto a receita corrente quanto a receita de Capital aumenta o quê o recurso financeiro ó tá vendo recurso financeiro aqui na receita corrente e na receita de Capital também aumento do recurso financeiro Então pessoal a primeira observação que a gente tem que ter da receita pública pessoal receita pública sempre vai ter dinheiro Independente se é uma receita corrente ou receita de Capital sempre vai envolver a entrada de recursos financeiro se não não envolver entrada de recurso financeiro pode ser qualquer outra coisa doação permuta Mas

jamais vai ser receita pública vamos lá mais uma vez receita pública Envolve o quê entrada de dinheiro recurso financeiro e agora pessoal a principal diferença que a gente vai ter entre uma receita corrente e uma receita de Capital vai Ser mais fácil depois a gente identificar a origem para saber se é uma receita corrente ou de Capital mas já adiantando um pouco qual vai ser uma das principais diferenças entre a receita corrente e a receita de Capital a receita de corrente ela aumenta o patrimônio seu em regra e já a receita de Capital em regra

ela não vai alterar o patrimônio do poder público vai ficar um pouco mais fácil a gente pegar os exemplos Olha só vamos Supor que você pega um empréstimo tá aqui né que é uma receita de Capital que que acontece com o empréstimo vai entrar um dinheiro mas ele não vai alterar o patrimônio do poder público por que que ele não vai alterar o patrimônio pensa lá eh vamos imaginar o estado que acabou de de começar ele tinha quanto ele vamos supor que ele tem zero de receita zero de patrimônio se ele faz um empréstimo o

que que vai acontecer vamos supor ele faz um empréstimo ali de R 1 milhão Deais vai entrar R 1 milhão deais de dinheiro na conta dele com esse empréstimo mas do mesmo jeito que entrou esse R 1 milhão de reais vai entrar 1 milhão de dívida Então você entende que não mudou o patrimônio o patrimônio dele se ele quisesse por exemplo saldar toda a dívida no outro dia que que ia acontecer ele ia pegar esses 1 milhões e ia pagar a dívida dele ia ficar Zerado de novo então esse empréstimo quando a gente faz é

uma receita de Capital Porque em regra o quê você não alterou o seu patrimônio público a mesma coisa quando você vende um bem vamos lá o Estado tem um patrimônio de às vezes R 1 milhão deais agora por meio de um imóvel que que ele vai fazer ele vai vender esse imóvel de R 1 milhão deais vai conseguir o quê dinheiro com isso Você concorda que antes qual era o patrimônio do Estado R 1 milhão Dea mas é o quê um único imóvel e agora o patrimônio do estado vai ser R 1 milhão deais no

Entanto agora vai ser o quê um dinheiro né vai ser um recurso financeiro Então Exatamente isso daqui é a diferença entre uma receita de capital e a receita corrente a receita de Capital ela vai fazer o quê Ela não vai alterar vai entrar o dinheiro né o recurso financeiro mas não vai alterar ali o patrimônio do poder público já por exemplo a receita corrente ela é a melhor pro estado porque aqui por meio da nossa receita corrente o estado ele Pega o dinheiro e ele não tem nenhum decréscimo do seu patrimônio então é o caso

por exemplo de quando entra uma receita de impostos né isso daqui é muito bom pro estado entrou a receita de imposto né do IPTU do IPVA o estado ele apenas arrecadou ele não teve que fazer nenhum tipo de empréstimo não teve que vender nenhum bem para entrar essas receitas nos cpres públicos Então essa daqui pessoal é a principal diferença entre uma receita corrente e a receita De Capital Então a primeira que a gente falou aqui agora é a categoria Econômica que for se for o código um é o quê receita corrente e se for o

código dois é a receita de capital e para revisar aqui então a receita corrente ela normalmente Ela é bem melhor pro estado porque ela o quê Ela aumenta o recurso do estado e em regra aumenta o seu patrimônio que é o caso dos impostos e dos serviços prestados e já a receita de Capital ela também sempre vai o quê Aumentar o dinheiro do estado no entanto ela não vai alterar o patrimônio porque normalmente ou eu vou est fazendo uma dívida ou então normalmente vou est fazendo o quê venda de alguns bens e continuando agora a

Nossa classificação por natureza de receita da categoria Econômica a gente tem pessoal que em regras receitas correntes são receitas efetivas aqui é mais em termos da afetação ao seu patrimônio público e já as receitas de Capital São receitas não Efetivas por que que a gente fala que uma receita efetiva e a outra receita não efetiva é exatamente a questão de alterar ou não o nosso patrimônio público Então como a gente falou aqui que a receita de Capital em reglada não altera o nosso patrimônio então ela vai ser não efetiva em termos ao nosso patrimônio público

já por exemplo a receita corrente como ela aumenta o nosso patrimônio ela vai ser efetiva em relação ao nosso patrimônio público Então por exemplo né quando eu faço uma venda de um bem Por que que ela não é efetiva em relação ao nosso patrimônio porque não alterou né eu só troquei às vezes um bem um imóvel por dinheiro e já o caso por exemplo da nossa receita corrente ela é muito boa né E ela efetivamente aumentou o nosso patrimônio público Então essa daqui é uma classificação contábil que a gente utiliza né para receita corrente e

receita de capital e pessoal para ficar Muito Claro na hora da nossa prova vamos fazer aqui algumas questões a receitas de Capital São receitas arrecadadas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado em geral com efeito positivo sobre o patrimônio líquido e aí pessoal o item Tá certo ou tá errado o item tá errado né pessoal as receitas aqui elas que T efeito positivo sobre o patrimônio líquido são as receitas correntes né não são as receitas de Capital as receitas de Capital aqui elas não geram né por Sua vez efeito positivo no nosso patrimônio líquido elas

não geram né pelo fato delas serem receitas Não efetivas elas não alteram o nosso patrimônio receitas correntes são receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do estado e não provocam efeito sobre o patrimônio líquido e aí pessoal o item Tá certo tá errado o item tá errado né pessoal aqui né praticamente ele alterou os conceitos né dessa primeira e d essa segunda Questão que que acontece as receitas correntes elas provocam efeito no patrimônio líquido porque elas deixam o estado mais rico né eles agora eles não tiveram que fazer nenhuma dívida ou então ter que vender algum

bem para conseguir esse tipo de receita a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e vis identificar a origem do recurso segundo o fato gerador E aí pessoal é o item Tá certo ou tá errado Tá certinho né pessoal aqui quando a gente a nossa classificação por natureza de receita é exatamente isso que a gente quer fazar é o qu é utilizar É ver como é que é o impacto né como é que é o fato gerador dessa receita pública no nosso estado e vamos para mais uma questão as

operações de crédito são exemplo de receita orçamentária não efetiva E aí pessoal a operação de crédito ela é uma receita orçamentária efetiva ou não efetiva o item que tá o quê Tá certinho Né pessoal as operações de crédito elas não têm alteração no nosso patrimônio então elas são não efetivas vamos lá recapitulando eu peguei o dinheiro né entrou o recurso do empréstimo mas da mesma forma aumentou também minha dívida então meu patrimônio ele não alterou então por isso que o nosso item tá certinho e com isso pessoal a gente finaliza esse nosso primeiro vídeo de

natureza de receita a gente tratou exclusivamente sobre a categoria Econômica e agora na próxima aula a gente vai tratar sobre a origem da natureza de receita eu te espero então na próxima aula e lembrando pessoal Não deixe de que qualquer dúvida que você tiver deixa aqui nos comentários e até a próxima aula bem-vindo a todos pessoal continuando Então a nossa aula de natureza de receita agora a gente vai pro segundo dígito e também a segunda classificação aqui da nossa natureza de Receita pessoal vamos lá então na aula passada que que a gente viu a gente

viu o primeiro código Se começar com o número um é o quê é receita corrente e se começar saco número dois é o quê receita de Capital Então agora que que a gente vai fazer a gente vai aumentar né fazer um detalhamento maior das receitas correntes e receitas de Capital Então vamos lá que que tá dentro das receitas correntes ou então o que que tá dentro das receitas de Capital então nessa aula Aqui agora a gente vai falar sobre a origem da natureza da receita corrente das receitas correntes e na próxima aula a gente vai

falar sobre as origens da natureza de receita das receitas de qu de de Capital Então vamos lá aqui a gente tem um min môni que aqui pessoal Realmente isso daqui cai muito você tem que saber na ponta da língua Quais são as origens da receita corrente e quais são as origens da receita de Capital isso daqui junto com a categoria Econômica é o que mais cai na hora da sua prova então vamos lá dentro das receitas correntes que vai ser essa aula aqui agora a gente tem o TC pais né que exatamente esse min Mônico

aqui a gente vai ter as receitas tributárias a gente vai ter as receitas de contribuições a gente vai ter as receitas patrimoniais agropecuárias industriais serviços transferências correntes e outras transferências correntes né isso daqui você tem que saber muito bem e depois né Na próxima aula a gente vai ver o quê as receitas de Capital que envolve o quê operações de crédito alienação de bens amortizações de empréstimos transferência de capital e outras receitas de Capital Então pessoal a gente vai passar em cada um desses itens não precisa se desesperar agora que eu tenho certeza pessoal que

você vai gabaritar essa parte de natureza de receita na parte de origem Então vamos lá pessoal a gente vai começar falando Sobre as receitas correntes por que que eu sei que é uma receita corrente porque começa com umzinho aqui né Se fosse o número dois aqui que seria uma receita de capital e a primeira origem da nossa receita corrente que a gente vai falar é a nossa receita tributária pessoal Olha só quando a gente vai falando da receita tributária aqui a gente tem a classificação que a gente pode falar que é a tripartite do direito

tributário que ela vai envolver nessa nossa receita Tributária os impostos as taxas e as contribuições de melhoria Então pessoal nessa primeira classificação o item 1.1 de receita tributária vai ter o quê imposto taxa e contribuição de melhoria então aqui pessoal eh é uma das principais fontes de arrecadação do Estado né que é o quê praticamente que que a gente observa muito o que que a gente viu até no na questão da que a gente viu o slide de receita originária e receita derivada Uma das principais fontes de receita derivada né que é a principal fonte

do estado é o quê exatamente a receita tributária e Mais especificamente aqui né em relação a próprios impostos né Então quais são os impostos que a gente tem no nível da União a gente tem o imposto de renda a gente tem o IOF o IPI a gente tem imposto de importação imposto de exportação o que não falta é imposto e já quando a gente vai para estado e município por exemplo já nos Estados a gente tem o ICMS a gente tem o IPVA já nos municípios a gente tem o quê tem o IPTU tem o

ISS então isso tudo toda essa receita né de impostos faz parte da onde da nossa receita tributária pessoal aqui não cai em prova mas apenas para ficar um pouco mais deidade que não ficar tão longe da nossa realidade eu coloquei Qual o valor por exemplo que a receita da União quanto que a união ela arrecadou em receita tributária em 2023 ela rec cadou cerca De 887 bilhões de reais com a nossa receita tributária Lembrando que aqui pessoal a gente não tem eh falando o que que é o imposto que que é taxa e o que

que é contribuição de melhoria aqui nessa nessa origem de receita ela tá agregando apenas em receita tributária então junta todos esses itens né que eu falei imposto taxa e contribuição de melhoria e tá dentro da nossa receita tributária então esses daí são os impostos que a gente falou mas também Tem as taxas e as contribuições de melhoria pessoal aqui por mais que seja uma matéria de administração financeira orçamentária muitas vezes as bancas elas fazem o quê elas entram até numa questão mais de direito tributário então eu vou dar apenas um conceito básico que que seria

uma taxa e uma contribuição de melhoria para você gabaritar qualquer questão que venha nesse tipo de assunto pessoal a taxa ela é mais vinculada ao exercício de um poder de polícia da Administração pública então por exemplo quando vai ter uma fiscalização de um estabelecimento normalmente né Você tem uma taxa para financiar essa atividade do Estado por meio do exercício do Poder de polícia já por exemplo na contribuição de melhoria diferente do Imposto e de uma taxa ela acontece por exemplo quando o estado ele faz uma obra pública e e ali nas imediações Acontece uma valorização

Imobiliária imprevista né fora da normalidade Então vamos supor O estado Ele vai construir um shopping Público aqui então a gente tá falando de uma obra pública então o que que vai acontecer o estado vamos supor uma uma região ali totalmente Deserta o Estado faz o seguinte Olha eu vou construir aqui um shopping center com dinheiro do estado um shopping do estado que que vai acontecer ali dos imóveis ao redor desse Shopping vai ser qu muito valorizado então o que que o estado vai fazer como ele gastou muito dinheiro ali para Construir esse Shopping Popular e

como teve uma valorização extraordinária ali né nas imediações pensa da seguinte forma tinha um imóvel ali né tinha um lote que custava r$ 1.000 e depois disso passou para valer R 1 milhão deais que que ele pode fazer então com essa valorização extraordinária que aconteceu naquela região ele pode cobrar um tributo que essa contribuição de melhoria então isso tudo são as receitas tributárias a gente tem os impostos a Gente tem as taxas e a gente tem as contribuições de melhorias pessoal igual falei antes normalmente você saber a diferença dessas receitas tributárias elas não caem muito

na prova de administração financeira orçamentária isso daí cai mais em prova de Direito Tributário mas em algumas questões igual a gente vai colocar aqui na mais na frente As bancas acabam colocando um pouco essa diferenciação na hora da sua prova de administração financeira e Orçamentária então é melhor praticamente aqui a gente acabar com qualquer tipo né de dúvida qualquer tipo de situação para você não errar de forma alguma na sua prova então vamos lá pessoal a espécie de tributo na classificação da receita orçamentária que tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas

é a receita corrente de contribuição de melhoria E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado o item tá certinho né pessoal exatamente dentro da Minha receita tributária eu tenho o quê impostos taxas e contribuições de melhoria e as contribuições de melhoria é exatamente isso é o cobrar uma receita né um tributo Com base no quê nessa valorização Imobiliária extraordinária decorrente de o quê de uma obra pública que o estado fez e agora vamos pra próxima questão Um contribuinte paga uma taxa de fiscalização de obras nessa situação hipotética a classificação correta da receita orçamentária

é Receita tributária E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado e tem mais uma vez tá certinho né pessoal essa taxa né impostos taxas e contribuições de melhorias estão dentro da nossa receita tributária então a gente finaliza aqui nossa primeira parte né o item 1.1 que é receita tributária então lembra a gente tinha lá o TC pais to Então a gente vai agora pro TC né o segundo que é o contribuições que pessoal o que que são as nossas contribuições é são as Arrecadações das contribuições sociais de domínio econômico e de categorias profissionais

vamos lá as as contribuições relacionadas as nossas noas contribuições sociais é praticamente essa fotinha aqui né a contribuição pra gente nossa aposentadoria e também contribuições relacionados tanto a Previdência assistência e também relacionados à saúde Então por meio dessas contribuições sociais a gente financia Lembra aquele orçamento da Seguridade Social que a gente falou anteriormente então exatamente a importância dessas contribuições né por meio delas essas contribuições sociais então a gente financia prioritariamente o nosso orçamento da Seguridade Social Mas além dessas contribuições sociais a gente também tem essa daqui ó categorias profissionais Então pessoal às vezes você é

advogado contador economista médico o que que você faz fazer uma Contribuições para essas categorias profissionais para você poder exercer de forma regular a sua profissão Então tá aqui nessas categorias profissionais n as contribuições relacionadas a elas e também algumas contribuições de domínio econômico aqui pessoal não vou entrar a fundo o que que seria essas contribuições de domínio econômico que mais uma vez aqui essa questão vai ser mais delimitada na parte de direito tributário e para quem estudou direito Tributário você pensa que as contribuições elas estão dentro da onde do da receita tributária que na verdade

ela é um tributo também mas pelo fato dela ser bem expressiva ela tem muito dinheiro mesmo né Principalmente que ela financia o orçamento ali da Seguridade Social que que a administração financeira orçamentária fez ela olha por mais que seja nessas contribuições sociais então por isso que as pessoas erram muito na hora da prova que quem Vai despreparado Ele já fala não receita de contribuições é um tipo de tributo e realmente é mas do ponto de vista de classificação orçamentária ela é tão expressiva que que que aqui a pessoa do manual né a pessoa do estudioso

de administração financeira orçamentária fez olha só a gente vai tratar a receita de contribuições fora da nossa receita tributária pelo fato de ser bem expressivo e olha só exatamente o valor olha só a gente tem que a receita de Contribuições no caso da União Ela é maior que a parte de receita tributária Então você tá vendo Qual a importância e por que que aqui é houve a separação entre receita de contribuições e receita tributária porque a gente tem quase 1.2 trilhões de receita de contribuições é maior inclusive que a nossa receita tributária Então vamos lá

recapitulando item 1.1 receita tributária item 1.2 receita de contribuições e agora a gente vai no Item 1.3 que é receita patrimonial pessoal olha só aqui então né a gente tá no TCP to receita patrimonial é uma arrecadação proveniente do patrimônio público tais como aluguéis dividendos compensações financeiras que é os rs e também as concessões pessoal Olha só o estado ele tem um patrimônio e ele gera receita por meio do seu patrimônio exatamente isso que são as receitas patrimoniais qual o exemplo de um patrimônio do Estado a gente tem o quê Os imóveis né Vamos pô

a gente tem apartamento a gente tem os imóveis de forma geral né é lotes enfim o estado ele tem muito patrimônio imobiliário que que ele pode fazer ele pode colocar esses patrimônios para o quê para render dinheiro né por meio dos aluguéis e um outro item de receita patrimô são os dividendos pessoal dividendos é a remuneração das empresas em que você é dono Então pensa da seguinte forma por exemplo a união lá ela é dona o quê da Petrobras e a Petrobras então o que que ela tem que fazer ela tem que constantemente ficar dando

dinheiro pro seu proprietário que é União por meio do quê dos dividendos da mesma forma se a se a união algum estado município tiver participação em alguma outra empresa e se tiver E e essa empresa tiver dando lucro como é que esse lucro é repassado pro proprietário por meio dos dividendos então o Estado ele é dono dessas empresas e as empresas fazem o quê elas Remuneram esse Capital por meio do quê dos dividendos e a gente também tem as compensações financeiras e também os royalties pessoal a gente pensa muito no patrimônio do do Estado a

gente tende a fazer o quê a fazer uma analogia né comparar com o nosso patrimônio exatamente ente esses dois aqui que a gente falou eles são bem parecidos com o nosso patrimônio particular mas já o estado pessoal ele tem um patrimônio que é mais valioso do que esses dois que a Gente falou anteriormente que é o patrimônio são os patrimônios naturais pessoal Olha só o estado ele tem um patrimônio do quê petróleo tem o patrimônio da água ele tem o patrimônio dos Minérios enfim isso tudo é o patrimônio do estado é o principal patrimônio do

Estado então o que que acontece quando a iniciativa privada vai lá e faz o qu uma extração de petróleo quando ela faz por exemplo uma extração ali de minérios né de ouro de Ferro Enfim todos esses elementos que que acontece o estado por meio de você tá utilizando o patrimônio do Estado então você tem que ser o quê remunerado por isso então o que que acontece essa remuneração acontece por meio dos royalties ou seja as compensações financeiras então a empresa vai lá e extrai esse patrimônio do Estado Mas em compensação a O que que a

empresa tem que fazer ela tem que dar um royalties pro estado ou seja essa compensação Financeira para ela tá utilizando o patrimônio do Estado por fim tem as concessões né muitas vezes o estado tem o que tem uma pista né Tem uma via uma ferrovia O que que você pode fazer Olha esse é o meu patrimônio e para você utilizar essa minha Rodovia pública e agora você começar a colocar pedágio você vai ter que me pagar o quê uma parte que é uma receita patrimonial pro pelo fato de você tá utilizando o quê o meu

bem público e apenas a título Ilustrativo a gente tem ali que da União ela teve cerca de 210 milhões de receita patrimonial vamos lá os recursos advindo dos royalties de petró são classificados como receitas de Capital E aí pessoal os royals né do petróleo que são aquelas compensações financeiras elas são receitas correntes ou receitas de Capital São receitas correntes né pessoal o item Então tá errado compensação financeira dividendos ro tudo que a gente viu antes é o quê Receita corrente item 1.3 que essas são as receitas patrimoniais a receita corrente inclui a receita patrimonial esta

sendo proveniente da fruição de patrimônio pertencente a um ente público tais como as decorrentes de aluguéis dividendos compensações financeiras royals concessões entre outras aqui uma questão bem completa né pessoal o item mais uma vez na verdade mais uma vez não aqui o item tá certinho né já que a questão anterior foi errada Os dividendes recebidos são classificados na categoria Econômica receita patrimonial que compõe as receitas correntes e aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né pessoal exatamente os dividendos né que a gente viu as compensações financeiras né eh aluguéis tudo isso

faz parte da nossa receita patrimonial e agora a gente vai falar sobre a receita Agropecuária e que que são as receitas agropecuárias pessoal é Arrecadação proveniente do quê do cultivo da terra né agricultura e da criação de animais pecuários pessoal aqui é um item né olha só é bem pouquinho em relação aos outros itens né praticamente o estado aqui nesse ponto ele deixa mais paraa iniciativa privada dificilmente ele vai entrar aqui nessa parte da agropecuária Mas caso o estado né queira fazer alguma atividade nesse setor vai entrar exatamente aqui nossa receita Agropecuária lembrando né pessoal

qual foi a primeira foi a tributária Qual foi a segunda que a gente viu contribuição depois Qual foi a terceira patrimonial e agora a gente viu a receita agropecuária vamos lá receitas tributárias receitas de contribuições e receitas patrimoniais são receitas correntes e aí pessoal s o item Tá certo ou tá errado o item tá certinho né pessoal e a próxima questão as receitas patrimoniais incluem entre outras Aquelas decorrentes da alienação de bens Imóveis que eram de propriedade do ente público E aí pessoal as receitas patrimoniais se referem a alienação de bens imóveis de forma alguma

né pessoal como a gente viu a alienação de bens Imóveis assim como eh os empréstimos né são quê são receitas de Capital não são receitas correntes aqui pessoal quando a gente tá tratando de receita patrimonial receita corrente a gente tá aumentando o patrimônio do Estado né E já essas Alienações de bens que que elas acontecem elas mantém o mesmo patrimônio do estado ou seja são receitas não efetivas as contribuições sociais são exemplos de receitas tributárias E aí pessoal item Tá certo ou tá errado tá errado né pessoal então vamos lá eh de uma forma bem

geral né quando a gente pega no direito tributário as contribuições sociais realmente é um tributo mas quando a gente vai aqui para dentro da na nossa administração Financeira orçamentária pelo fato das contribuições sociais elas serem muito importantes e terem muito dinheiro envolvido o que que acontece você tira ela dentro da classificação das receitas tributárias E cria uma classificação própria para ela que é a classificação 1.2 que são as receitas de contribuições sociais que tá dentro da nossa receita corrente então ou seja eh essas contribuições sociais elas estão fora das nossas tributárias então aqui Pessoal coloquei

um cuidado exatamente por isso porque quem estuda direito tributário e vai fazer uma uma prova de afo exatamente cai Praticamente todo mundo aqui é esse tipo de questão que ele vai ali fazer uma analogia pro direito tributário e vai acabar então né tendo ali uma dificuldade maior no seu concurso público Então vamos lá agora a próxima receita a receita Industrial é uma arrecadação proveniente de atividades industriais exercidas pelo Ente público aqui também pessoal uma não tem tanta né receita igual a gente tem com as outras né É lógico é um valor alto né a gente

tem aqui cerca de seis bilhões de reais mas não é tão expressiva quanto as as demais receitas então praticamente então é quando o estado né ele tem essa arrecadação proveniente de atividades industriais exercidas pelo ente público aqui pessoal é a tanto a Industrial quanto a agropecuária né elas não têm tanto Impacto no nosso orçamento é um valor grande né no nosso ponto de vista né de finanças pessoais mas para ponto de vista mesmo do Estado ela é uma receita do Estado n uma receita corrente no no entanto ela não não é tão expressiva qu por

exemplo uma receita tributária contribuições e até mesmo a receita patrimonial e a gente tem aqui o nosso sexto item né o nosso item 1.6 que são as receitas de serviços que são as arrecadações proveniente de serviços Prestados pelos serviços públicos tais como de transporte e também os serviços culturais Então pessoal vamos lá às vezes tem um transporte público né É o quê uma prestação de serviço um caso bem específico também e ele é bem relevante o metrô né o metrô né foi feito São Paulo a gente tem Brasília enfim Temos vários estados né até alguns

municípios com esse serviço de metrô e exatamente aqui é o estado prestando esses serviços e o particular faz o quê e remunera o o Estado por meio desse tipo de de receita e aqui a gente viu né lembra naquela classificação de receita originária e receita derivada a gente tem aqui né pessoal principalmente a agropecuária a industrial e serviço são aquelas receitas originárias e a gente viu também né e elas não são tão expressivas quanto por exemplo as receitas derivadas que são relacionadas principalmente a trans receitas tributárias e também as de contribuições e mais uma vez

pessoal E a patrimonial também ela é classificada como uma receita também eh originária porque foi por meio né do do patrimônio do Estado Que você obteve essa receita Então essas quatro aqui né que a gente observa elas são receitas originárias enquanto essas duas aqui né que são bem maiores são bem mais expressivas são as receitas derivadas Então é só pra gente fazer né um um link com aquela aula que a gente viu Eh e aqui então vamos agora continuar a Gente viu né receita tributária receita de contribuição pessoal isso daí eu vou vou repetir várias

vezes porque isso daí tem que ficar gravado na sua cabeça tributária contribuições patrimoniais agropecuárias industriais e de serviços e agora a gente vai para as transferências correntes pessoal olha só a gente vai ver que existem dois tipos de transferência as transferências correntes e as transferências de Capital o que que vai diferenciar uma Transferência corrente e uma transferência de Capital vamos lá a gente vai ver que essas transferências é quanto o estado aqui vamos supor a gente vai pegar como exemplo um município vamos pegar aqui o município aqui perto de Brasília o município de Anápolis é

chega por exemplo a união o estado do Goiás o Distrito Federal ou algum outro município fala o seguinte Olha eu quero te oferecer determinado recurso financeiro Então isso acontece quando um Outro ente né pode ser inclusive público ou privado né pode ser tanto esses entes que eu falei quanto também pode ser uma ONG né pode ser um particular e queira fazer uma doação financeira para para esse município que a gente em questão que a gente falou então o que que acontece quando você recebe esse recurso A diferença vai ser o seguinte você vai perguntar para

que que você vai est me dando esse recurso se você falar olha só eu tô te mandando esse recurso para você Manter o estado aqui a gente tá falando que é uma despesa corrente que a gente vai falar mais na frente então se ele falar olha só eu tô te encaminhando esse recurso para você manter o estado para pagar às vezes uma fornecedor para comprar alguma bem ali de de fornecimento diário se você for essa uma despesa para manter o estado vai ser uma transferência corrente que a gente vai est vinculado sempre ao que uma

despesa corrente a gente vai ver na próxima aula Já se for uma transferência para você adquirir algum bem por exemplo ou saldar alguma dívida a gente vai tá tratando de uma despesa de Capital Então nesse caso vai ser uma transferência de de Capital que a gente vai ver lá na receita de Capital Então essa vai ser a diferença quando alguém tiver transferindo um recurso você vai perguntar qual é a finalidade que você vai est destinando esse recurso Se for para manter o estado vai ser uma despesa corrente então isso Vai ser uma transferência corrente e

se for uma transferência para fazer uma aquisição de um bem de Capital ou para saldar alguma dívida vai ser uma despesa de Capital Então vai ser uma transferência de Capital mas pessoal assim a gente vai ver nas próximas aulas O que que é uma despesa corrente e uma despesa de Capital então vai ficar mais claro de você acertar esse item né de você entender esse item mas de regra agora tente colocar isso se eu recebi Uma transferência para financiar uma despesa corrente vai ser uma transferência corrente financiar uma despesa de Capital vai ser uma despesa

de capital e aqui não existe uma obrigação de retribuir o recurso recebido ou seja uma contrapartida exatamente por isso pessoal ela não pode você não pode eh exigir nada de contrapartida Até porque não seria uma transferência pensa da seguinte forma Olha só se o end chega para você você e Fala a união Olha eu tô te dando esse recurso Mas você tem que me prestar um serviço não vai isso não vai ser uma transferência corrente vai ser o quê vai ser uma prestação de serviço da mesma forma Olha eu te dou esse dinheiro aqui mas

você tem que me dar um bem Industrial não vai ser uma transferência corrente vai ser o quê vai ser uma receita Industrial então quando a gente vai falando de uma transferência corrente não vai ter uma obrigação de Retribuir o recurso Então você vai dar esse recurso né pro ente e ele não vai ter que fazer nada em compensação não vai ter que ter uma contrapartida e aqui pessoal E no caso por exemplo da união não é tão expressivo né na verdade a união ela na verdade ela mais oferece né ela mais transfere do que ela

recebe e a gente por exemplo se a gente pegar por exemplo um outro ente por exemplo principalmente estado município aí vai ser diferente que é o caso por exemplo Que eu coloquei Aé aqui do Distrito Federal Lembra que eu falei que muda muito essa questão da realidade de receita e despesa para cada um desses entes então enquanto por exemplo a união ela é muito focada aqui na nossa receita de contribuições o Distrito Federal olha só ele tem contribuição tem mas qual é o principal fator dele de arrecadação é praticamente a tributária e já enquanto a

união por exemplo ela não tem muita transferência né que na verdade ela que Transfere esse recurso já o Distrito Federal dos outros estados é a segunda maior arrecadação Então você tá vendo aqui eu coloquei esse esse quadro aqui só para você ter né um ponto de ficar um pouco mais concreto essa administração financeira orçamentária senão fica um pouco longe da nossa realidade então o que que a gente observa aqui que cada um desses entes União estado Distrito Federal e municípios cada um deles vai ter a sua própria situação orçamentária E financeira com um fonte de

arrecadação totalmente diferente um do outro Assim como as suas próprias despesas também vai variar também de um estado né de um estado município União Distrito Federal para cada um desses outros e agora então vamos fazer algumas questões as transferências correntes destinam-se a atender despesas de manutenção que não implicam contraprestação direta em bens e serviços a quem a realizou E aí pessoal tá certo ou tá errado tá Exatamente né pessoal Olha só transferência corrente vai ser o quê despesa de manutenção e já as transferências de Capital são as transferências que você fez para o quê para

adquirir um bem de Capital ou então para saldar uma dívida estão entre as receitas correntes as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado quando destinados a atender despesas CL cabis em despesas Correntes e aí pessoal certo ou errado o tar certinho né pessoal então a gente tem aqui que as receitas correntes provenientes de o quê de transferências são destinados a o quê a cobrir despesas correntes né pessoal então o item tá aqui certinho e agora para finalizar a nossa receita corrente a gente vai paraas outras receitas correntes e aqui

pessoal é um critério mais residual o que que acontece são receitas correntes que não permitem um enquadramento nas Demais classificações Então você sabe que é uma receita corrente né é pel aquele conceito que a gente viu anteriormente normalmente são receitas que fazem o quê aumenta o patrimônio do estado e você fala olha essas receitas aqui não entram em nenhuma daquelas receitas que a gente falou anteriormente Então você vai colocar aqui dentro dessas outras receitas correntes e aqui pessoal o principal exemplo que cai em prova é são essas multas previstas em Legislações específicas Então vamos lá

o Ibama né algum ente foi lá e multou determinada empresa ou então determinada pessoa eh não é nenhuma daquelas classificações anteriores então Sempre quando você tem uma multa né relativas até por exemplo você estacionou o carro no lugar errado Eh ultrapassou ali o sinal vermelho isso tudo é que é uma multa prevista numa legislação específica tá onde essa multa que que eu falei anteriormente é do Código de Trânsito Brasileiro quando você tem por exemplo uma multa do Ibama você vai ali infringir o código florestal né algum outro código eh uma uma legislação específica dessa questão

ambiental então nesses casos aqui tanto quando você infringe por exemplo o código de trânsito brasileiro Código Florestal algum outro Código Ambiental o que que acontece Você tem uma multa prevista uma legislação específica e na hora que essa pessoa paga essa multa vai entrar aqui Exatamente nessas outras receitas correntes e então aqui para finalizar a gente colocou aqui um valor né de 65 bilhões que foi arrecadada na na união pessoal então com isso isso vamos finalizar Então essa nossa a de hoje com o quê com uma questão de prova e agora pessoal antes disso tá gostando

da aula pessoal não deixe de já dar aquele joinha ajuda muito o canal a crescer e também se inscreva aqui para não perder nada de administração financeira Orçamentária e vamos agora pra questão em se tratando de receitas públicas as multas administrativas contratuais e judiciais são exemplo de outras receitas correntes e aí pessoal multas administrativas contratuais e judiciais são exemplo de outras as receitas correntes Exatamente isso né pessoal aqui ó a gente viu né Essa multa prevista em legislação e também outras eh multas tanto essas previstas em legislações quanto também eh demais Tipos de multas né

administrativas contratuais e judiciais Exatamente esse o conceito de outras receitas correntes então o item aqui nosso tá certinho e pessoal então com isso a gente finaliza aqui a nossa aula né de detalhamento das receitas correntes é uma aula um pouco mais pesada mas despenca na hora da sua prova pessoal Então pessoal te espero no próximo vídeo e caso tenha qualquer dúvida é só deixar aqui nos comentários e até a Próxima bem-vindo a todos pessoal meu nome é Diego Jaques e na aula de hoje a gente vai continuar a nossa classificação da receita pública a gente

tá na classificação mais importante que é a classificação por natureza de receita a gente já falou sobre categoria Econômica lembra tem duas receita corrente e receita de capital e na aula passada a gente falou da origem da receita corrente e nessa aula a gente vai falar das origens da receita de Capital Então vamos lá quais são essas origens da receita de Capital existem cinco e quais são elas nós temos as operações de crédito nós temos as alienações de bens nós temos as amortização de empréstimos as transferências de capital e outras receitas de capital e a

gente vai falar de cada uma delas para você gabaritar na hora da sua prova então vamos lá pessoal a primeira aqui se refere às operações de crédito então você pode ter essa Receita de Capital tanto por meio dos títulos públicos quanto também por meio dos empréstimos pessoal olha só os empréstimos praticamente aqui quem é que concede esses empréstimos pro governo seriam o quê os bancos né então aqui você tem os bancos Então você tem e Banco do Brasil Caixa Econômica Itaú enfim todos esses bancos públicos eles conseguem fazer o quê emprestar o dinheiro pro governo

mas tem outra forma Também do governo se financiar que é o quê por meio dos títulos públicos aqui pessoal no lugar de Seu banco te financiando vai ser o quê um particular então por exemplo você já ouviu falar do tesouro direto que que é esse tesouro direto é quando o estado ele emite uma dívida e no lugar de quem oferecer esse dinheiro pro estado vai ser um banco nesse caso aqui do título público vai ser o quê o próprio particular Então quando você investe ali no tesouro Direto O que que você tá fazendo então você

vai tá investindo e o estado tá falando o seguinte Olha só você me dá o dinheiro e aqui com um determinado tempo eu te dou esse dinheiro que você me emprestou e mais um juros então aqui é o estado se financiando pegando seu dinheiro e te rentabilizando um pouco por causa disso então é o caso por exemplo dos juros né que a gente tem do tesouro direto é o tesouro celic né o IPCA enfim tem vários títulos públicos Que é a forma como você pode o quê investir no seu caso né do particular é um

investimento e já pro lado do estado é o que é um endividamento ele tá pegando recurso da sociedade né dos particulares e ele depois então vai ter que devolver esses recursos então é praticamente essas duas formas de operação de crédito e aqui para ilustrar esse valor qual foi o valor de operação de crédito que a união pegou em 2023 foi exatamente R 640 bilhões deais aqui que Ela obteve de operação de crédito em 2023 vamos agora pessoal eu vou colocar algo que é um pouco mais aprofundado mas que despenca na hora da sua prova a

gente vai falar agora da antecipação de receita orçamentária que é conhecida como aro Então pessoal Olha só existe um tipo de operação de crédito que não é receita orçamentária é extraorçamentária que é exatamente a nossa antecipação da receita orçamentária Então pessoal o que que Acontece e ela é destinada à cobertura de insuficiências temporárias de caixa e o seu pagamento tem que ocorrer até o final do ano e vamos lá pessoal pra gente tentar entender como é que funciona esse nessa antecipação de receita orçamentária por aquela receita extraorçamentária lembra qual era aquele conceito de receita extraorçamentária

que ela não entra dentro do nosso oramento públic e por isso que que eu não posso fazer eu não posso utilizar Essa receita para fazer o qu as minhas políticas públicas então PR explicar esse tipo de receita Vamos fazer aqui então um exercício eu vou colocar aqui uma tela branca Então vamos supor o nosso estado no nosso ente ele tem de receita tributária por exemplo 120 tem de receita por exemplo tributária então aqui qual seria o ideal cada mês você arrecada quanto 10 Então vai arrecadando Janeiro arrecadou 10 fevereiro arrecadou 10 e no final do

ano Ou seja em dezembro quanto você vai ter arrecadado 120 E agora pessoal vamos supor que ele também tem uma operação de crédito normal uma operação de crédito de 10 né então operação de crédito Então qual vai ser o orçamento dele Total vai ser o total de 130 ele vai poder utilizar 120 das suas receitas tributárias e mais 10 das suas operações de créditos totalizando então 130 aqui de receita tributária ou de receita Tributária e mais 10 ali de operação de crédito agora vamos supor o seguinte que aqui em Janeiro ele não arrecade nada então

aqui ó zero não tem não arrecadou nada e vamos supor que lá em março ele vai arrecadar 20 que vai ser exatamente o valor aqui de que faltou em janeiro então o que que vocêde fazer aqui aqui a única que tá faltando é o um problema de fluxo de caixa porque você Tem esses 10 de janeiro no entanto ele não entrou agora nesse mês ele vai ter que entrar Somente daqui a que do meses então que que eu posso fazer eu posso pegar uma parcela aqui desse de Março por exemplo 10 aí eu posso pegar

lá no banco eu posso fazer uma operação de crédito essa aro e mandar já para janeiro então o que que eu faço é meio que uma antecipação de um recurso que eu vou arrecadar então aqui não é uma receita nova a única coisa que Eu tô fazendo é o quê é trazer uma receita futura que eu sei que vai arrecadar e trazer aqui para valor presente pessoal então exatamente isso que é uma receita um adiantamento de uma receita orçamentária que aro Então sempre que a gente vai falando de antecipação da receita orçamentária não é uma

receita nova o que que vai acontecer eu tô adiantando uma parcela que vai entrar e quando chegar por exemplo lá em março o que que vou Acontecer eu só vou usar 10 né Se entrou 20 eu só vou poder usar 10 porque os outros 10 eu já antecipei pro meu período de Janeiro então Exatamente isso uma antecipação de receita orçamentária Preste bastante atenção que isso daí cai muito na hora da sua prova então vamos voltar agora pros slides Então vamos lá pessoal vamos paraas questões os recursos de operação de crédito por ante ação de receita

orçamentária são classificados como Ingressos extraorçamentários ei pessoal tá certo ou tá errado tá certinho né pessoal Exatamente isso você não pode aqui né contar como uma nova receita porque na verdade ela já é uma receita que já tá prevista no orçamento Mas eu só antecipei para um período anterior são exemplos de ingressos extraorçamentários as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária E aí pessoal tá certo ou tá errado tá certinho né mais uma vez são Exemplos de receita de capital operações de créditos a colocação de títulos públicos no mercado e aí o item Tá

certo ou tá errado Mais uma vez tá certinho né pessoal Quais são os dois tipos de operação de crédito tem os empréstimos e também os títulos públicos e agora então vamos pro segundo item da nossa receita de Capital que são as alienações de bem então o que que vai acontecer a gente tá em receita de Capital por quê Porque começa com dígito Dois e a gente tá na no segundo item da origem da nossa receita de Capital então o iten Zinho né o tem ponto 2.2 alienação de bens esse daqui né o próprio nome já

sugere qual vai ser o tipo de receita do Estado eles são provenientes da venda de bens móveis imóveis ou intangíveis Então pessoal o que que vai acontecer aqui se o estado por exemplo tem um carro né que que ele vai pode fazer ele pode leiloar esse carro e conseguir dinheiro com base né Nessa venda mesma coisa ele tem um imóvel né tem um apartamento ele tem um lote o que que ele pode fazer colocar a venda esses bens e conseguir dinheiro eh em relação a essas vendas e também os intangíveis né vamos supor que o

estado ali detém determinada marca né que que ele pode fazer vende essa marca e consegue dinheiro com base nesse tipo de venda então o que que aconteceu e que que a gente observou Quais são as características da nossa receita de Capital elas não alteram o nosso patrimônio né então se estava lá por exemplo o nosso carro com valor por exemplo de r$ 1.000 que que vai acontecer na hora que eu vendi esse carro de R 100.000 eu baixo esse carro e aumento o meu valor financeiramente de quê de r$ 1.000 então não alterou o meu

patrimônio que é uma das características das nossas receitas de Capital então aqui a gente tem os valores financeiros né a gente tinha lá na no item anterior 640 bilhões que a união ela arrecadou com operações de créditos e já com a alienação de bens ela obteve quanto 215 bilhões vendendo os mais diversos itens da administração pública carro casa imóvel empresas Enfim tudo que ela tinha direito para conseguir essa receita Extra vamos lá para as questões a alienação de dois Imóveis pela secretaria de Economia será classificada na categoria Econômica receita patrimonial E aí pessoal o item

Tá certo Ou tá errado o item tá tá errado né pessoal lembra receita patrimonial o quê uma receita corrente e aqui quando a gente tá falando de receita de alienação de imóveis é o quê uma receita de Capital não faz parte dela o quê a nossa receita patrimonial pessoal lembra eu coloquei aqui mencionei diretamente na nossa aula passada eles tentam sempre confundir colocando que a receita patrimonial é o quê é uma receita de Capital no qual é a principal Característica da nossa receita patrimonial ela é o quê Ela obtém uma receita advindo da exploração dos

imóveis do Estado né Principalmente lembra dividendos os lucros né os ritos são as compensações financeiras então isso daí essas receitas patrimoniais não tem nada a ver com essa alienação de bens que a gente tá vendo aqui nesse item e agora Então vamos pro item 2.3 vamos estão falando aqui de amortização de empréstimos né o que que acontece Nesse item é o recebimento de empréstimos concedidos pelo ente público Sabe aquele programa pessoal que tem o fiéis né Você tem os outros programas por exemplo plano safra né o BNDS que que acontece o estado por muito das

vezes ele faz o quê ele empresta o recurso público pros particulares né para empresas e chega uma hora que o quê que esses particulares T que devolver então na hora por exemplo que você tá quitando ali né o seu f financiamento Com fiéis o que que tá acontecendo o estado ele tá gerando receita com base no empréstimo que ele concedeu entendeu pessoal então aqui ó Qual o objetivo do nosso amortização de empréstimos é o recebimento de empréstimos concedidos pelo ente público Então chegou o momento que ele concedeu aquele empréstimo e agora o pessoal tá retornando

com esse empréstimo pelo poder público então aqui é uma receita que a gente tá fazendo E por que que ele não altera também a Nossa situação patrimonial pensa antes e antes de eu conceder o empréstimo vamos volar lá no início vamos supor que o estado tinha R 1 milhão Dea o estado tinha R 1 milhão deais que que ele fez ele falou vamos emprestar esse dinheiro paraas pessoas fazendo curso superior então ele tinha R 1 milhão de reais o que que ele fez ele concedeu esses empréstimos pros particulares né pros alunos a partir daí ele

diminui R 1 milhão deais e da mesma forma Ele criou Um direito de receber R 1 milhão deis desses alunos e agora nessa segunda fase que vai ser a amortização dos empréstimos o que que vai acontecer os alunos com esses R 1 milhão de reais né que o estado tinha um direito de receber estão efetivamente pagando pro estado Então a gente vai volar naquela mesma situação anterior que era quando quando a gente tinha R 1 milhão de reais em espécie então por isso que as amortizações de empréstimo como todas as Outras receitas de capitais que

a gente falou aqui agora elas não alteram a nossa situação patrimonial da entidade porque antes de eu receber essa amortização de empréstimos eu tinha já um direito de receber então só troquei esse direito de receber pelo dinheiro efetivamente Recebido e aqui mais uma vez a gente colocou alguns valores financeiros né você vê que não é tão expressivo né são 37 bilhões né do ponto de vista eh financeiro PR Nossa Ótica é Muito mas do ponto de vista do estado não é tanto recurso né que ele empresta e recebe de volta vamos lá então para as

questões a amortização de empréstimos representa uma receita de Capital relativa a ingresso de recursos provenientes da amortização pelo devedor de empréstimos concedidos pela entidade pública e aí pessoal o item Tá certo tá errado tá certíssimo né pessoal Exatamente esse o conceito de amortização de empréstimos E então agora Vamos pro quarto item das nossas receitas de capital das nossas origens da receita de Capital que são o que são as transferências de Capital lembra pessoal que eu falei para vocês a gente observou esse item já nas transferências correntes e eu falei para vocês olha você tem que

perguntar para quem tá doando esse recurso qual vai ser o objetivo se vai ser para eu atender uma despesa corrente vai ser o quê uma transferência corrente e se o meu Objetivo vai ser atender uma despesa de Capital vai ser uma transferência de Capital não tem maiores dúvidas em relação a esse ponto e aqui pessoal igual a gente falou anteriormente não existe uma obrigação de retribuir o recurso recebido por meio de uma contrapartida exatamente pessoal Olha só se eu tivesse dando um recurso para alguém e falasse não mas você tem que me devolver depois seria

um empréstimo não seria uma transferência de capital da Mesma forma Olha eu tô te dando esse recurso Mas é para você quitar uma dívida que eu tinha antes na verdade não vai ser uma transferência de Capital vai ser que uma amortização de empréstimos então sempre a nossa transferência de Capital ela tem que ser o quê não exigir uma obrigação de retribuir esse recurso recebido por meio de uma contrapartida E mais uma vez aqui né Eh as transferências de Capital no caso da União né ela teve um recurso né um pouco Mais expressivo que os demais

né mas ainda menor que as nossas operações de crédito e agora avançando um pouco mais a gente tem as outras receitas de Capital São receitas de Capital que não pertencem ao enquadramento nas demais classificações então se você viu alguma receita que tem aquelas características que a gente viu né da receita de Capital que é um ingresso que não altera a sua situação patrimonial vai tá aqui dentro dessas outras receitas de capital e aqui Pessoal é uma uma questão bem subsidiária né na verdade foi só 1 bilhão que entrou aqui no exercício de 2023 e vamos

agora para as questões para fixar ainda mais o nosso entendimento receitas tributárias receitas de operações de créditos e receitas patrimoniais são receitas correntes pessoal E aí pessoal tá certo ou tá errado vamos lá hein receita tributária é receita o quê corrente ou capital aqui é receita corrente Né lá receita de operação de crédito é o quê corrente ou capital já é uma receita o quê de Capital né com isso a gente já sabe que o nosso item tá errado né E já as receitas patrimoniais é o quê receita corrente também então aqui Qual o erro

receita de operação de crédito não é receita corrente é receita de Capital realização de operações de crédito é uma receita de Capital E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né o item são exemplos de Receita de Capital amortização de empréstimos e alienação de bens e aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né exatamente isso que a gente viu aqui agora e agora Então pessoal a gente finalizou a nossa questão da nossa natureza de receita na origem da nossa natureza de receita então a gente viu o que

o detalhamento das nossas receitas correntes e receita de Capital que que a gente viu nessas duas aulas passadas tanto o detalhamento da nossa receita Corrente que são as origens né dessas receitas correntes e hoje nessa aula a gente viu o qu o detalhamento a origem das nossas receitas de capital e a gente finaliza Então esse vídeo na próxima aula a gente vai ver as espécies da natureza de receita e até a próxima bem-vindo a todos pessoal e agora a gente vai continuar a nossa aula de natureza de receita que é a classificação que despenca na

hora do seu concurso público Então vamos lá hoje A gente vai falar o quê da espécie da natureza de receita que que a gente já viu categoria Econômica lembro receita corrente ou receita de Capital número um receita corrente e o número dois receita de Capital depois disso a gente viu a origem né lembra é o item 1.1 receita tributária item 2.2 receita corrente de quê De contribuições e também da mesma forma a gente tinha o 2.1 2.2 que era referente ao quê às receitas de capital e agora então a gente vai pro terceiro Dígito que

diz respeito às espécies da nossa natureza de receita então aqui pessoal é um detalhamento a mais do quê da nossa origem da nossa e receita Então vamos supor que que a gente tinha antes lembra que dentro da tributária a gente tinha o qu os impostos as taxas e as contribuições de melhoria que que vai essa espécie vai ser você abrir essa tributária em cada um dos seus subelementos então lembra que eu falei para você que aquele valor Que a gente tinha colocado anteriormente era o quê o valor Global da nossa receita tributária e agora quando

a gente vai pra Espécie a gente vai saber então quanto que se refere aos impostos quanto que a gente se refere aos taxas e também quanto se refere a cada uma das contribuições de melhoria pessoal então É exatamente esse o objetivo que a gente tem na espécie da mesma forma quando a gente tá falando das receitas Patri onis lembra a gente tinha o item 1.3 e agora o que que a gente vai ter o item 1.3.1 que vai tratar do quê um tipo da receita patrimonial que diz respeito ao quê as receitas imobiliárias aqui os

outros valores imobiliárias concessões compensações pessoal e aqui o que que você precisa saber pra hora da sua prova é dificilmente ele vai entrar nessa espécie aqui ele praticamente ele vai parar onde na categoria econômica e e também na origem dessa natureza de Receita aqui eu tô trazendo mais para você ter uma Panorama geral nossa natureza de receita mas aqui difícilmente vai cair na hora da sua prova o que você tem que saber é o quê que a espécie é o quê um detalhamento da nossa o quê da nossa origem e aqui avançando um pouco mais

nas espécies pessoal aqui também só a título ilustrativo a gente tem um quadro geral né só para você ter uma noção maior de como é que funciona essas espécies e da Mesma forma a gente falou o qu das contribuições de uma forma geral né A gente só elencou cada uma delas só para você não ficar ali no escuro né para você entender um pouco mais de como é que seriam essas receitas ali dentro das contribuições mas quando a gente desce para pras espécies Aí sim que estariam aquelas contribuições que a gente mencionou né são as

contribuições sociais as contribuições econômicas e também aquelas contribuições Profissionais da mesma forma se a gente quisesse saber por exemplo Qual o detalhamento da nossa receita de serviços a gente entraria onde dentro da nossa espécie Então pessoal é praticamente isso que a gente tem é da das espécies das naturezas de receita é um detalhamento maior da nossa origem então aqui a gente colocou uma espécie das receitas correntes e e também a gente tem as espécies de quê das receitas de Capital também então por Exemplo a gente tem as operações de crédito né que é o item

2.1 se eu quiser saber mais essa de cada uma das espécies das operações de crédito o que que eu posso fazer o item 2.1 P um eu vou falar do quê das operações de crédito no mercado interno e se eu quiser a dois pon 1 pon2 vão ser dentro do quê do mercado externo da mesma forma se eu quiser saber sobre as alienações de bens er o que é o item 2 pon2 aí pode ser o ponto um alienações De bens móveis o 2.2.2 Imóveis e o 2.2.3 bens intangíveis então é basicamente isso que você

tem que levar na hora da sua prova o desdobramento pessoal vai ser um detalhe ainda maior da espécie e também pessoal dificilmente bem raro que cai na hora da sua prova A não ser que seja um concurso bem específico para por exemplo para área de contabilidade para uma áa de analista de planejamento e orçamento mas dificilmente eles vão chegar a cobrar Essa questão do desdobramento mas o que que você tem que saber que o desdobramento é o detalhamento da espécie né então a gente chegou tem aqui né o desdobramento você vai pegar a espécie e

você vai destrinchar ainda mais e aqui pessoal a nossa essa utilização ela é facultativa e tem o quê quatro dígitos aqui você tem que saber mais o conceito do que propriamente né O que que decorar cada uma dessas essas tabelas então aqui a gente coloca um Exemplo completo de como é que seria toda essa questão desde a categoria Econômica até o desdobramento Então vamos supor a gente tinha aqui no primeiro item né o item um seria o quê uma receita corrente qual seria o segundo item seria a origem né pessoal aqui né A Origem a

origem aqui seria o quê impostos taxas e contribuições de melhoria seria a questão a receita tributária né o terceiro dígito a gente estaria na espécie nesse caso aqui ele Delimitou como imposto e já o desdobramento vai ser o tipo de imposto vai ser aqui nesse nosso caso vai ser o quê um imposto sobre renda e depois é o que a gente vai ver o último código vai ser o tipo da nossa receita Mas aqui então pessoal ficou claro então praticamente Esse é todo o caminho que você vai ter pra nossa receita pública categoria Econômica origem

espécie e desdobramento e agora na próxima aula a gente vai falar do tipo de receita que Tá dentro também para finalizar a nossa natureza de receita bem-vindo pessoal meu nome é Diego Jaques e a gente então tá finalizando a nossa parte de receita pública e agora a gente vai falar da última classificação por natureza de receita que é o tipo dessa natureza mas antes de tudo pessoal a gente aqui vai começar falando pessoal o que que acontece se você não pagar o Estado então vamos lá hein que que vai Acontecer se você não pagar suas

dívidas para o Estado então aqui essa historinha vai ser fundamental para você entender esse último dígito da classificação que é o tipo Então vamos lá então vamos começar no nosso primeiro caso pessoal Imagina você recebeu ali seu carnê do IPTU seu carnê do IPVA Qual a primeira coisa que você pode fazer exatamente pagar a dívida né pessoal chegou pagou e se livrou da dívida então se você pagar essa dívida no momento certo a sua Obrigação tá o quê quitada acabou né então não tem maiores problemas mas agora o negócio começa a ficar um pouco mais

interessante é quando você decide Olha não vou pagar o estado e o problema aqui de você não pagar pessoal é como a gente viu antes 90% mais ou menos do que o estado arrecado que ele faz é por meio daquela receita derivada né que você é imposta você a pagar esse tipo de recurso então se você não paga imagina ninguém pagando esses impostos né que Acontecer praticamente não ia ter nenhum tipo de serviço público sendo prestado então aqui pessoal a gente vai pro segundo ponto vamos lá então hein a pess então recebeu esse Boleto mas

você pagou o quê com atraso então aqui você falou olha venceu ali por exemplo no dia 10 de janeiro eu vou paguei ali no dia 20 né de Janeiro dia 30 eu ter que pagar ali peguei paguei um pouco com atraso que que vai acontecer nesse caso você pagou a dívida com atraso Então você vai pagar O quê um valor principal e também você pagou um pouco relativo a multas e juros então por exemplo se você tinha um boleto de pagar para de R 1000 que que vai acontecer se você pagou lá no dia correto

você pagou os r$ 1 1000 mas se você deixou atrasar no lugar de pagar r$ 1.000 você vai pagar o quê r$ 1.100 por exemplo vai ser R 1.000 do principal da dívida e mais os r$ 1 que era o quê em relação aos juros e à multas já outra questão também é se você não pagar e Passar ali determinado prazo que que vai acontecer vamos supor emitiu ali em janeiro é para você pagar em Janeiro dezembro você não pagou essa dívida ainda e o que que aconteceu virou ali principalmente o exercício e que que

vai acontecer com você então você vai entrar em dívida ativa pessoal que que vai acontecer então teria lá se você tivesse pago em janeiro seria r$ 1.000 se você tivesse pago até dezembro seria r$ 200 Mas a partir do momento que entrou em Dívida ativa o que que vai acontecer você ainda vai ter que pagar mais né que vai ter toda uma questão ali envolvendo A procuradoria né A questão da receita então a sua dívida agora vai para qu r$ 300 e agora imagina se entrou o seu nome em dibida que que o governo vai

começar a te fazer ele vai poder te escrever aonde no Serasa e também ele vai poder fazer o quê o protesto e também ele vai poder te executar dependendo aqui do montante da sua dívida Então vamos supor Que o total da sua dívida seria el vamos supor R 100.000 que que o governo ele pode fazer ele vai te colocar no Serasa ele vai poder te protestar né no cartório e também ele vai poder entrar com uma ação para tentar pegar algum bem seu para conseguir fazer o quê vender esses bens né ele vai lá e

pega expropria os bens de você você o seu carro né a sua casa faz o qu pega esse bem e consegue o qu coloca em leilão para conseguir o dinheiro suficiente Para saludar a suas dívidas então é praticamente isso que acontece todo o nosso momento né do pagamento das dívidas pelo Estado e como é que ele consegue os recursos públicos você pode pagar em dia você pode pagar atrasado mas com base nisso você vai pagar uma multa ou então você pode pagar depois que o qu entrou em divid ativa e depois que entrou em divid

ativa também pode ter algumas questões por ex você pagar tanto juros demora também e multas Dessas dívida ativa Então pessoal aqui então Eh quando você escreve em dívida ativa também que que vai acontecer vai ocorrer também os juros e também essas multas Então pessoal O que que a gente observa Aqui quanto mais você não paga esses recurso vira uma bola de neve né que cada vez mais vai aumentando juros aumentando multas e depois dessa historinha o nosso objetivo vai ser contar Qual é o objetivo dessa dividaativa então o que que será essa Divida ativa são

os créditos da Fazenda Pública que não foram pagos no momento certo ou seja eles estão vencidos lembra antes de virar a dívida ativa que que o estado te deu ele te deu um prazo para você pagar e depois dis ele falou Olha se você ainda pagar em determinado período você ainda pode pagar o principal só com multas e juros mas ali quando vira emid ativa né quando escreve em divid ativa é que passou muito tempo desde do vencimento da sua obrigação Então aqui efetivamente o crédito já tá o quê totalmente vencido Então isso que é

a nossa dívida ativa e aqui pesso pessoal O que que significa essa inscrição individ Ativa é quando a nossa fazenda pública pessoal a fazenda pública aqui é tanto a a unidade responsável né por essas questões tributárias tanto dos Estados é município Distrito Federal né de todos esses entes que eles apuram o quê são praticamente ali a questão vinculada Principalmente ao fisco né as procuradorias isso que seria a nossa fazenda pública então aqui pessoal a dividaativa ela o que é um crédito da Fazenda vencido líquido e certo então isso daqui que você tem que levar pra

hora da sua prova que que significa então que para eu ter uma dividaativa para eu ter essa divid dativa exatamente escrita e ter validade porque qual a importância de ter uma validade dessa dividaativa ela é muito importante pro Estado e também é uma importante sanção né uma sanção muito gravosa pro particular porque ele pode ter o nome no SPC no Serasa né protestado ele pode inclusive até ter o quê um seu bem penhorado então para isso a fazenda pública né o estado ele tem que ter muita certeza e tem que ter muito cuidado na hora

de te colocar individ ativa Então tem que ter Obrigatoriamente o quê esse crédito Tem que est vencido você tem que tá o quê ter a liquidez ou Seja o Estado tem que falar olha é o valor x aqui ele não pode falar eu acho que é tanto não ele tem que apurar exatamente o valor que essa pessoa deve e também ele tem que ser certo né então aqui pessoal a gente tem a divisão dessa dividaativa em dois tipos de divida tanto a divida tributária que são os impostos as taxas e as contribuições de melhoria e

as multas adicionais relativas essas multas tributárias e também a divid dativa não tributária que São todas as demais pessoal então vamos lá que que é minha divid dativa tributária são as divid dativas relacionadas aos tributos e que que são as debid dativas não tributárias são as nossas debid dativas relativas aos créditos não tributários Então é isso que você tem que levar pra hora da sua prova então vamos lá pessoal vamos fazer aqui algumas questões para fixar ainda mais esse nosso entendimento somente se admite a inscrição em dívidaativa de Créditos líquidos certos e vencidos E aí

pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né Exatamente isso se tiver tiver faltando qualquer um desses itens né a liquidez a certeza ou vencimento você não pode escrever em dívida ativa integram a dívida ativa não tributária os créditos da Fazenda Pública proveniente de empréstimos compulsórios pessoal crédito tributário vai ser só aquela primeira classificação daquela receita corrente que a gente viu era o Quem impostos taxas e contribuições de melhoria o resto tudo vai ser receita não tributária então aqui pessoal o item tá certinho né que exatamente os empréstimos compulsórios eles não entram na

nossa dívida ativa tributária os créditos da Fazenda Pública que se tornarem exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento deverão ser inscritos em dívida ativa independentemente de apuração da liquidez e da certeza desse crédito e a Pessoal o it Tá certo tá errado tá errado né pessoal aqui Obrigatoriamente você tem que ter a liquidez e a certeza isso daí é muito gravoso pro particular né para ele poder ter seu bens pe orados sofrer ação judicial ter protestado seus seus bens Enfim então aqui pessoal Obrigatoriamente tem que ter essa certeza e essa liquidez configura-se como exemplo de

dividaativa tributária o crédito da Fazenda Pública proveniente de Imposto de Renda E aí pessoal imposto De renda vai ser uma divid dativa tributária exatamente né pessoal Quais são os tributos impostos taxas e contribuições de melhoria e aqui pessoal os empréstimos compulsórios né que a gente colocou aqui até no no item dois né nessa questão eh na na classificação do Direito Tributário os empréstimos compulsórios Eles são um tributo mas para fim de administração financeira orçamentária ele não vai entrar na nossa classificação tributária mais uma vez a Classificação tributária é apenas o quê impostos taxas e contribuições

de melhoria e aqui então pessoal a gente fez todo né esse Panorama nessa conceituação Inicial pra gente entrar no último tipo né da nossa natureza de receita que vai ser essa questão relacionada ao principal da receita multas e juros Então vamos lá então a gente vai tratando aqui do oitavo dígito da nossa natureza de receita que é o quê nosso Tipo que que vai acontecer então a gente vai ter toda né aqueles dígitos da nossa receita então aqui Pessoal esse último dígito ele pode ter vários números né E aqui pessoal como é que vai ser

esse número se essa arrecadação do Estado for por meio do principal da receita ele vai começar com número um Então vai ter né Toda a classificação da Receita e no no final o que que vai ter aqui vai ter o número um é o caso por exemplo de você recebeu ali Né o pagamento do seu o boleto para você pagar o seu IPTU e você pagou em dia então Exatamente é o principal ali da receita que você tá pagando agora vamos supor pessoal que você pagou ali atrasado então no lugar de ser um o que

que vai acontecer aqui vai ser você vai pagar tanto uma parte por exemplo no um quanto uma parte no dois então vamos supor o seu boleto original era r$ 1000 você pagou entrou somente no um agora você pagou atrasado então você vai pagar Também R de multa e juro Então quando você vai pagar r$ 1.100 vai entrar no um vai entrar o principal que você devia e já no dois vai entrar o quê o restante né de multas e juros e com todo você vai pagar aqui r$ 1.100 e agora vamos supor que você não

pagou naquele período né virou o exercício você fala olha eu me recuso a pagar esse ano meu IPTU meu IPVA eu não vou pagar nada pro estado aí o estado Beleza então você não vai pagar eu vou te colocar em Divid ativa era o que era 1.00 que você devia antes agora você vai dever quanto 1200 aí você falar não é 1200 se eu vou ver que se eu não pagar o estado vai me protestar ele vai atrás de mim então vou pagar esses 1200 Então você decide pagar e vai entrar então no código três

quando você decide pagar só depois que entrou em dívida ativa Mas vamos supor Ah não eu foi escrito em dívida ativa você fala não eu vou vou ver no que dá não vou pagar também mas aí passa dois meses a Você pensa um pouco melhor você fala não realmente é melhor eu pagar enquanto isso daqui não aumenta mais a minha dívida Então tinha 1200 na sua dívida ativa e entrou mais 100 aqui de multas e juros agora em relacionados aqui a nossa dívida ativa aí você vai e paga os seus 1300 e como é que

vai ser classificado vai ser 1200 aqui na nossa dívida ativa da Receita e os outros 100 vão entrar aqui nas multas E juras da nossa dívida ativa Então aqui pessoal é praticamente esses quatro aqui que são os importantes para você e levar pra hora da sua prova mas que que acontece Às vezes e o importante é o que ó tudo entra aqui normalmente você pagou com com atraso né tudo vai entrar o quê multas e juros que é o código dois mas caso por exemplo você queira destrinchar o que que é multa e que que

é juro aí você vai colocar os códigos 5 e se e da mesma forma se eu quiser dividir aqui dentro dessa minha Dividaativa tá tudo junto aqui no quatro né multa e juro se eu quiser aqui se o estado quiser ter um controle maior né de multa e juros ele pode também em vez de colocar no quatro aqui ele pode segregar no sete e no oito que é o que multa e juro relacionados ao quê à nossa dívida ativa então aqui pessoal inclusive é uma orientação do manual a utilização desses tipo 5 e se e

7 e o eles vão ocorrer apenas de forma excepcional caso eu queira fazer o quê Essa diferenciação entre essas multas e esses juros né tanto na dividaativa quanto também do principal e agora vamos para as questões para avaliar a composição da arrecadação em termos de receita principal e aquelas decorrentes de dívida ativa e multas e juros de mora deve ser observar o último dígito do Código Da natureza de receita que corresponde ao tipo e aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho É exatamente esse o conceito que a gente Tem de tipo

acerca da receita de imposto sobre a produção de circulação de mercadorias e serviços ICMS cuja classificação por natureza tem a codificação é essa daqui né colocou é correto afirmar que o último disto então ou seja esse dígito aqui eh indica que se trata do registro do montante principal do tributo Exatamente isso né que a gente observou no slide anterior e aqui pessoal então a gente finaliza a nossa classificação por Natureza de receita que é a que mais cai na hora da sua prova então pessoal e aqui o que que eu sugiro para vocês você tem

que Obrigatoriamente saber no quê categoria econômica e origem isso daqui é o quê é o principal é atenção total né aqui ó tem que ter atenção e já por exemplo os outros aqui principalmente esse espécie e desdobramento não costuma cair muito então assim só se for um concurso muito complicado né um concurso eh envolvendo por exemplo áudio Auditoria de um tribunal de contas alguma coisa relacionadas a um analista de planejamento orçamento que trata especificamente sobre esses temas aí que você tem que se atentar um pouco mais e já esse tipo aqui é uma cai mais

ou menos de forma intermediária fica entre essa espécie né E também a categoria econômico é origem então aqui se eu fosse esse é o e atenção Total aqui é uma atenção intermediária e aqui é algo que dependendo do grau de dificuldade de Concurso pode ser cobrado ou não mas o nosso objetivo aqui pessoal é para você gabaritar qualquer tipo de de prova então com isso pessoal você consegue acertar qualquer tipo de prova que caia natureza de receita pessoal tá gostando do vídeo Não deixe de quê Já dá aquele like e também se quiser saber tudo

sobre a administração financeira orçamentária Não deixe o quê de se inscrever aqui no nosso canal e até a próxima bem-vindo a todos pessoal meu Nome é Diego ja e no vídeo de hoje a gente vai continuar a nossa classificação da despesa pública e a gente vai falar da classificação por fonte de recurso pessoal ficou qualquer dúvida na aula não deixe de colocar aqui nos comentários Então vamos lá pessoal como é que a gente classifica essa fonte de recurso Então pessoal fonte de recurso é o agrupamento de receitas que possuem as mesmas normas de aplicação tem

o que que a gente vai observar aqui É o agrupamento de que de receitas então eu pego uma série de receitas né Tem uma série de receitas diferentes mas vou agrupar elas mas com qual objetivo desde que elas tenham as mesmas normas de aplicação então aqui é um ao mesmo tempo é um agregador de receita eles a fonte pessoal a fonte de recurso ela é tanto um classificador da receita quanto também da despesa que que eu vou fazer aqui eu vou agregar as receitas que tem uma mesma Norma de aplicação vai ficar Um pouco mais

claro aqui quando a gente colocar os nossos exemplos pensa o seguinte pessoal a gente tem e a nível por exemplo Estadual Municipal uma série de despesas né uma série de receitas que que vai acontecer vamos olhar aqui do ponto de vista da receita pessoal que que eu tenho aqui do ponto de vista somente da receita eu tenho que ptu principal IPTU da divid dativa IPTU de multas e também o IPVA isso tudo e e os demais impostos todos esses impostos Eles tem uma mesma finalidade eu posso utilizar para qualquer tipo de despesa do Estado então

o que acontece eu posso utilizar que essa essa fonte dos impostos para eh financiar qualquer despesa do Estado por isso que a gente fala que os impostos são receitas desvinculadas então aqui que que eu faço no lugar por exemplo na hora do meu orçamento público em vez de eu pegar por exemplo nesse no IPTU do principal quando a gente viu na classificação Orçamentária da receita a gente observa ali que ia ter oito dígitos a mesma forma o IPTU divida ativa também vamos supor então no âmbito Estadual que ele tem eh por exemplo ele vai ter

IPVA o ICMS E também o itcmd ele teria ali é 100 classificadores sem sem é natureza de receita relacionadas aos impostos estaduais então no lugar de eu colocar essas 100 linhas de receita dos impostos eu faço o seguinte eu coloco tudo sobre a mesma fonte Porque para mim não Importa essa natureza específica aqui de receita para mim vai vai importar o quê O que que eu posso fazer com essa receita e o que eu sei é que com esses impostos independente qual seja ele se é uma divid dativa se é multa se é principal ou

se é um IPTU IPVA fim em qualquer tipo desse imposto o que que eu posso fazer eu posso pagar Qualquer despesa do Estado então o que que eu vou fazer vou colocar ele sobre a mesma classificação que essa fonte sem aqui Por exemplo eh o outro caso por exemplo a gente tem que o que a união transfere para estados e municípios o quê uma parcela referente ao programa de alimentação escolar Então dentro desse programa de alimentação escolar quando for receber vai ser uma transferência vai ter os oito dígitos da nossa classificação orçamentária da classificação da

natureza Econômica Mas que que vai acontecer aqui o que que eu vou vou observar essa minha natureza de Receita eu só posso utilizar para o quê para costear alimentação escolar como é que eu sei disso que Normalmente quando você cria um programa Normalmente quando a união transfere um dinheiro para um Estado para um município ela já fala o seguinte Olha eu tô te transferindo esse recurso Mas você só pode fazer isso então a partir do momento que ela já carimbou esse recurso ela falou Olha então já que eu tenho uma destinação vinculada eu vou ter

que criar uma nova Fonte não pode ser essa mesma fonte aqui porque essa fonte aqui é totalmente desvinculada eu podia fazer qualquer coisa então fui lá então por meio desse meu programa de alimentação escolar eu criei uma fonte aqui 1552 para ele e vamos supor depois que a união criou um outro programa de alimentação escolar da mesma forma quando entrar nos cofres públicos ele vai ter né os oito dígitos da nossa classificação econômica e aqui pessoal para eu sei que O quê Qual o objetivo dele qual é a despesa que eu posso financiar somente o

quê o meu transporte escolar Então vai ser a minha fonte uma outra fonte a fonte por exemplo 1553 Então você tá vendo que eu não posso utilizar Por exemplo essa fonte 1553 para pagar por exemplo a alimentação escolar que essa minha fonte 1553 eu só posso utilizar o que para pagar o quê meu transporte escolar Então é isso pessoal que é a principal característica da minha fonte De recursos eu pego agrego várias receitas das mais diferentes que seja na minha classificação orçamentária né da natureza econômica e que que eu faço Então agrego essas receitas de

acordo com a finalidade que eu posso C as despesas públicas com essas receitas então aqui pessoal eh então a gente observa que essa fonte de recurso é o instrumento que interligar a receita e a despesa Ou seja eu faço tanto uma interligação quanto também uma Vinculação então aqui por exemplo eu tenho a minha fonte 1 né que a gente viu antes que é o qu é uma fonte desvinculada posso fazer o que eu quiser construir pagar servidor pagar dívida e pagar creche Enfim tudo que eu quiser fazer no estado eu posso utilizar essa fonte M

ela o que ela é preferida né dos gestores que ela não tem um carimbo você pode né você passou essa fonte pra unidade orçamentária né pro Ministério pra secretaria ela pode fazer o que ela Quiser com essa fonte diferente com as fontes carimbadas né que são as fontes vinculadas Por exemplo essa daqui a 15 552 que eu só posso utilizar para alimentação escolar e a 1 553 que eu só posso utilizar para transporte escolar Então vamos supor pessoal se eu quiser fazer uma despesa vinculada a minha alimentação escolar Quais são as as fontes que eu

posso utilizar seria só essa fonte 1000 né que é desvinculada e também essa fonte 1552 que é vinculada à Alimentação escolar e eu poderia utilizar essa fonte 1553 não pode né Então até eu coloquei aqui risquinho porque ela é vinculada aqui transporte escolar eu não posso utilizar com alimentação escolar então a fonte de recursos evidencia as destinações vinculadas e não vinculadas então a gente observou aqui essas duas fontes aqui são o quê vinculadas Enquanto essa outra fonte aqui é uma fonte desvinculada e é isso Então que você precisa levar pra sua prova de fonte de

recur é tanto um agregador de receita e interliga ali com a parte da despesa e também ela identifica que que é uma receita vinculada e uma receita não vinculada uma das classificações exigidas é por fonte destinação de recursos sobre a qual permite identificar destinação vinculada e não vinculada ou livre e pessoal o item Tá certo ou tá ral tá certinho né a classificação da receita Com base nas fontes de recursos não permite ao estado identificar se os recursos por Ele arrecadados estão ou não vinculados a gastos específicos E aí o item tá errado né exatamente

o contrário que a gente viu da questão anterior continuando aqui então a gente vai aprofundar um pouco mais na questão da fonte de recurso aqui então eh a gente tem que essa fonte de recurso ela tem quatro dígitos ela é padronizada e agora Pessoal o que que aconteceu Lembra quando eu falei na nossa classificação ali da natureza que ela é obrigatória né que ela é padronizada assim também com a classificação funcional a gente observa que a classificação por fonte de recursos mais uma também é uma classificação obrigatória para todos os entes então se você aprender

essa classificação por fonte de recursos você vai ver que essa mesma tabela vai ser aplicada tanto a estados quanto também Para municípios de acordo Ali vai ter umas modificações um pouco das classificações de acordo com se é um ente Municipal se é um Estadual mas a classificação ela vai ser padronizada não pode por exemplo né um estado ele tirar essa classificação e utilizar uma própria Então vamos lá pessoal é primeiro dígito a gente tem que é o grupo da fonte de recursos e depois o segundo terceiro e o quarto dígito a gente fala da Especificação

da nossa fonte de recursos então aqui a gente colocou o exemplo para ficar um pouco mais claro vamos falar Então somente do primeiro dígito esse primeiro dígito aqui né como é que pode ser que é o do grupo né então a gente tá falando aqui do dígito do grupo então o que que a gente observa aqui se esse primeiro dígito aqui começar com um a gente tá tratando de recursos do exercício corrente Se começar com o código 3 são recursos arrecadados em Exercícios anteriores então por exemplo a gente vai ter uma fonte vinculada por exemplo

se for 1 1000 quer dizer que foi uma receita que foi arrecadada nesse ano por exemplo a gente tá em 2024 foi uma receita que entrou em 2024 Mas se for por exemplo uma receita 3000 quer dizer o qu que essa receita não entrou nesse exercício eu tô utilizando uma receita que entrou onde No ano passado Então nesse caso aqui vai ser um recurso de um superhit Que a gente vai ver nas próximas aulas Então vai você utilizar um recurso que entrou em exercícios financeiros passadas para o financiar uma despesa atual E além disso se

começar com sete se refere a uma operação de créditos e ressalvados pela lei de crédito adicional da regra de ouro ISO da você não precisa se preocupar muito e também o item no né o código nove são recursos com recursos condicionados pessoal são Aqueles recursos que você ainda não teve a lei final da sua aprovação quer dizer o quê pensa da seguinte forma Eu encaminhei a minha lei orçamentária anual com várias Fontes né E então tem a fonte de imposto n Imposto de Renda enfim eu tenho uma imposto do IPI então e com base nesses

impostos que Eu encaminhei eu tenho as despesas que eles vêm financiando então por exemplo com base nesse meu IPI né eu tenho por exemplo pagamento de servidores eu tenho Uma construção de creche construção de estradas agora Agora pensa da seguinte forma Olha eu já quero colocar na minha lei orçamentária anual é eu vou fazer uma previsão que eu vou aumentar por exemplo o valor do do do IPI por exemplo meu IPI eu vou aumentar aqui em 2% e esse meu IPI de 2% is daqui vai me dar por exemplo mais R bilhão deais 1 bilhão

então o que que eu faço se eu ainda não tenho a a eu ainda não foi aprovada essa lei que vai Aumentar o meu IPI em 2% que que eu já posso colocar na minha lei orçamentária anual Olha eu vou colocar um recurso condicionado aqui no valor de 2 Bilhões de 1 bilhão quer dizer então já vou colocar aqui nessa fonte nove né XX falando o seguinte Olha se for aprovado eh esse IPI no valor de 1 bilhão eu vou fazer essa essas despesas aqui então e essas despesas elas estão condicionados aqui uma aprovação de

uma legislação principalmente relacionada ao Aumento de um tributo Então é isso então já posso colocar ali na minha lei orçamentária anual já uma previsão de gastos caso uma lei que Eu encaminhei para aumentar um tributo ela seja aprovada então por isso que é um recurso condicionado ou seja eu só vou utilizar só vou poder gastar esse recurso se tiver essa aprovação da minha legislação e aqui então deixa eu até apagar aqui para ficar um pouco melhor E lembrando que acontece a Alteração do grupo pode ocorrer na medida e aqui então a alteração do grupo pode

ocorrer quando e na medida da execução financeira dessas dotações então vamos supor eu coloquei ali como recurso condicionado Mas vamos supor A lei foi aprovada que que eu posso fazer eu troco aqui o nove pelo quê pelo um já que o recurso foi foi executado que eu não posso utilizar não posso gastar dentro desse meu recurso condicionado então ele É só temporária enquanto a minha legislação não fori aprovada então depois que ela for aprovada o que que eu faço eu troco esse código nove e coloco pro código um Então pessoal você vai podendo alterar esses

grupos né de acordo com quê com a necessidade da execução financeira dessas dotações com relação à classificação das receitas públicas por fonte destinação a alteração do grupo de fonte nos saldos financeiros não pode ocorrer E aí Pessoal o item Tá certo ou tá errado tá errado né pessoal que dependendo né eu posso alterar isso na medida da execução financeira dessas dotações pessoal aqui esse item é bem avançado esse último que eu coloquei aqui é o item já disposto ali no nosso manual técnico de orçamento mas como o nosso objetivo você gabaritar todas as provas eu

preferi colocar aqui para não ter nenhuma lacuna Né nenhuma eh omissão aqui no nosso material a classificação por fonte de recursos é Obrigatória para a união e facultativa para estados e municípios e deve ser aplicada tanto às despesas quanto às receitas públicas sendo possível identificar por meio dela a origem e a destinação dos recursos públicos E aí pessoal o it Tá certo tá errado tá erado né Exatamente porque não é facultativo essa classificação é obrigatória para todos os estados e também pros municípios e também unão com isentão pess gente Finalizes fou qualquer dúv não deix

dear aqui nos comos e n próximas aul a gente vai ver exec dessaa pú de forma bem semelhante que a gente fez com a nossa receita pública e fic qualquer dúvida pessoal não deixe de colocar aqui nos comentários e até a próxima aula bem-vindo a todos pessoal meu nome é Diego Jaques e no vídeo de hoje a gente vai continuar o nosso estudo sobre receita pública na aula passada a gente falou sobre as classificações da Receita E agora a gente vai ver os estágios da nossa receita pública pessoal Então aqui tem uma breve apresentação sobre

mim mas vamos direto então pro que interessa falar sobre os estágios da receita pública aqui a gente tem o min Mônico que é o pel então a gente trata com esse pelar todas as etapas de receita pública quais são Então os estágios a gente tem o estágio do planejamento né o p a gente tem o estádio do lançamento a gente tem o Estágio da arrecadação a gente tem o estágio do recolhimento então todas essas etapas fazem parte do qu do estágio da receita pública e aqui pessoal então a gente tem uma etapa de planejamento e

três etapas que a gente chama de etapa de execução da Receita e o que a gente já pode falar de antemão é que a etapa de execução se inicia onde após a elaboração da minha lei orçamentária anual Então antes de tá minha lei orçamentária anual já em Vigência é tudo planejamento depois que iniciou o exercício financeiro né começa a entrar as receitas pro estado aí que inicia onde a nossa fase de execução das nossas receitas públicas Então vamos lá pessoal a primeira fase é a fase de planejamento dessas nossas receitas então nessa fase a gente

tem a previsão das receitas que vão integrar o quê a nossa lei orçamentária anual então aqui pessoal a etapa que antecede a o qu a fixação das despesas na minha lei Orçamentária anual pensa o seguinte pessoal você faz o quê na hora que você vai prever uma despesa que você vai gastar pro próximo ano que que você faz antes de você já planejar sua despesa é saber quanto que você vai arrecadar Olha se eu tenho um orçamento de r$ 1.000 com base na minha receita de R 10$ 10.000 a minha despesa vai ser x se

eu vou arrecadar por exemplo se eu vou ganhar r$ 1.000 vai ser outro tipo de despesa então aqui pessoal o que que acontece Primeiro eu faço a minha previsão da Receita e Com base no que que eu vou arrecadar que eu faço a minha previsão das despesas públicas e aqui pessoal não é bagunçado eu não posso falar o estado eu não posso falar Ah eu acho que eu vou arrecadar R 1 bilhão deais eu acho que vou arrecadar e r bilhão 100 milhões deais Não não é desse jeito as legislações elas falam o o quê

uma série de normas Então você tem que seguir tanto normas técnicas quanto também Normas legais como por exemplo questão da legislação índice de preços crescimento econômico ou qualquer outro fator relevante então por exemplo a gente tem a questão por exemplo do índice de preços como é que tá tanto o índice de preços quanto também o crescimento econômico se a gente Verifica por exemplo que pro ano que vem a gente tem um aumento da atividade econômica né O que que a gente vai fazer a gente vai projetar mais receita Mas se A gente fala olha só

a gente tá vendo uma crise Ali pela frente que que eu tenho que fazer eu tenho que diminuir minha receita eu tenho que ser mais prudente então o que que eu tenho que fazer eu tenho que projetar menos essa receita para eu não ter problemas ali fiscais no Próximo exercício financeiro e além disso eu tenho que ver toda a minha legislação por exemplo eu alterei por exemplo a alíquota do meu IPTU do meu IPVA is isso tudo tem que est bem Delimitado na hora de eu fazer o quê minha previsão da Receita e qualquer outro

fator relevante você fala olha é uma guerra externa questão por exemplo da inflação tudo isso você tem que considerar para projetar a sua receita E além disso pessoal a gente tem que demonstrar as metodologias de cálculo e premissas utilizadas então por exemplo eu não posso chegar falar não olha eu planejei 1 bilhão de da minha receita porque por causa do do PIB por causa da Inflação crescimento econômico eu não posso apenas jogar nessas informações eu tenho que ter efetivamente uma metodologia de cálculo falando olha só a minha inflação vai ser de 3% por exemplo no

ano que vem eu espero um crescimento de 2% enfim eu tenho que trazer tudo isso de uma forma o quê metodológica de cálculo e também utilizar isso tudo de uma forma metodológica e também com todas essas premissas E além disso vamos aprofundar um pouco mais pra gente Acertar tudo na hora da nossa prova toda essa nossa receita né Por exemplo a gente tá fazendo falando numa receita por exemplo para 2025 essa receita por exemplo que a gente tá prevendo para 2025 eu tenho que comparar com o quê com a receita dos três últimos exercícios então

por exemplo a gente tá aqui em 2024 eu tô prevendo a receita de 2025 que que eu tenho que fazer eu tenho que comparar essa minha receita aqui de 2025 com a dos três últimos exercícios então por exemplo eu tenho que ver aqui quanto que entrou em 200 21 2022 e 2023 colocar aqui 2023 aqui em cima Então tem que pegar por exemplo essa minha receita que eu Previ aqui para 2025 e falar olha só quanto que entrou de da de receita nos três últimos exercícios para o quê para você não an ter aqueles chutes

né você evita qualquer tipo de chute quando você Coloca olha minha previsão para 2025 é essa e eu sei que efetivamente entrou nos três últimos exercícios esse valor de receita então com isso eu eu tiro qualquer subjetividade nessa minha metodologia de cálculo E além disso além de 2025 eu tenho que fazer fazer o quê fala olha eu tenho que fazer uma previsão também aqui ó para 2026 e também para 2027 Então como é que funciona esse meu planejamento eu tô aqui por exemplo 2024 Tô projetando 2025 eu tenho que comparar com os três últimos exercícios

e também já indicar quais seriam dos próximos dois como é que tá essa minha Estimativa de receita Então esse daqui é o planejamento da receita do Estado pessoal ele é muito importante porque se você faz a receita de uma forma ali incorreta você pode ali superestimar uma despesa ou então até subestimar uma despesa então nunca é bom nenhum desses extremos você tem que colocar uma Receita justa para arrecadar naquele exercício financeiro Então vamos lá fazer algumas questões pessoal as previsões de receitas serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 5 anos da projeção para

os dois seguintes aqueles que se referirem e da metodologia e de cálculo e premissas pessoal E aí o item Tá certo ou tá errado o entar tá errado né pessoal Olha só lembra a previsão vai ser devolução nos últimos 5 anos não né pessoal vai Ser dos últimos 3 anos né 3 anos e da projeção para os dois seguintes aquele que se referirem exatamente né se a gente tá essa parte tá certa se eu tô fazendo para 2025 eu tenho que projetar 2025 e mais dois fora 2025 E além disso três anteriores ao período em

que eu estou então aqui o que ele errou foi que na verdade são os últimos três anos e não os últimos 5 anos a previsão da receita pública é um dos estágios da etapa de execução da receita Orçamentária E aí pessoal a gente tá nessa etapa de previsão é uma etapa de execução ou de planejamento aqui é uma etapa de planejamento né a gente não tá ainda na etapa de execução a etapa de execução vai começar como a gente vai ver na etapa de lançamento e não ainda na etapa de previsão ou de planejamento de

acordo com a lei complementar número 101 lei de respons idade fiscal as previsões de receitas devem observar as normas técnicas e Legais considerar os efeitos das alterações na legislação da variação do índice de preços do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá certinho né pessoal aqui eh eu esqueci de colocar mas o item aqui tá certo certinho o item tá certíssimo é exatamente isso que diz a nossa lei Legislação e agora então

a gente passou do etapa do da previsão na etapa do planejamento e a gente já vai entrar na fase de execução né que vai ser a primeira fase que é a fase do lançamento que que acontece pessoal o lançamento é o Ato da repartição competente que faz o quê Verifica a ocorrência do fato gerador identifica o devedor e escreve o débito dessa vamos lá então para cada um desses pontos pra gente acertar na hora da prova que que significa o lançamento Pessoal o lançamento ele ocorre até antes mesmo de ingressar as receitas públicas no estado

pensa da seguinte forma você foi e vendeu você tem né A sua casinha aqui você tem a sua casa você faz você vende essa sua casa para uma pessoa meu desenho aqui é excepcional né pessoal aqui é quinta sério mas não tem problema não vamos lá você vendeu a sua casa né A partir do momento que você vendeu essa casa que que esse essa pessoa que Comprou ela tem que fazer ela tem que pagar um imposto chamado ITBI Então a partir do momento foi lá vendi minha casa passei pra pessoa e ele tem que pagar

o quê o ITBI esse imposto aqui que é chamado de ITBI Então nesse momento o que que aconteceu ocorreu o fato gerador da receita ocorreu porque na no momento que você vende a sua casa automaticamente a pessoa já tem que pagar o quê esse ITBI quem é que tem que pagar o ITBI foi a pessoa que comprou Então já identifiquei e a partir desse momento se ela não pagar o tributo ela vai ser o quê escrito o seu débito ela já vai ser devedora do Estado então lançamento é antes é quando ocorre o fato gerador

da obrigação antes mesmo de entrar a receita pro estado Você já fala ó você o estado ele já tem o direito de arrecadar aquela receita e caso a pessoa não pague ela vai ter que ser o qu vai ser inserida ali O seu débito né nos cadastros do poder público Então essa é A fase do nosso lançamento vamos vamos lá o Ato da repartição competente da receita que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e escreve o débito desta é denominado de lançamento E aí pessoal o item Tá certo

ou tá R tá certíssimo né pessoal e aqui pessoal a gente tá trabalhando né num nível de complexidade bem alto pessoal para você acertar tudo de administração financeira e orçamentária na etapa do lançamento da Receita orçamentária é feita a previsão da arrecadação da receita orçamentária constante da lei orçamentária anual E aí pessoal é nessa etapa que ocorre a previsão da receita não é né pessoal a etapa que a gente faz a previsão do da receita é na onde na etapa do planejamento ou da previsão e não na etapa do lançamento então a gente já fez

o quê A gente já viu a etapa do planejamento a gente já viu a etapa do Lançamento e agora a gente vai na etapa do quê da arrecadação o que é que significa essa etapa da arrecadação é a entrega dos recursos financeiros dos particulares aos bancos para posteriormente serem recolhidas ao estado Então pessoal pensa da seguinte forma você recebeu ali seu IPTU para você pagar que que você vai fazer você vai pagar pro seu banco né E pode ser qualquer um dos bancos não tem ali um banco específico do estado você pode Pagar no no

Bank pode pagar no Banco do Brasil Caixa Econômica Santander e tal enfim não importa o banco você vai lá e paga e pro seu banco e aí o que que vai acontecer então é nesse momento que acontece a arrecadação é quando você pega seu boleto e escolhe o seu banco né que você é conveniado e faz esse pagamento Então vamos lá pra questão quando o contribuinte efetua o pagamento do tributo devido em uma instituição financeira autorizado pelo ente da Federação cumpre-se a etapa da receita orçamentária denominada arrecadação E aí pessoal certo ou errado é certinho

né Exatamente Essa a etapa da arrecadação na etapa de arrecadação da receita orçamentária são verificados a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora E aí pessoal o item Tá certo ou tá errado tá errado né pessoal etapa da arrecadação não é etapa da arrecadação Qual é essa etapa aqui a gente tá falando da Etapa do Lançamento etapa do lançamento não a etapa do quê da arrecadação e agora para finalizar a gente vai pra etapa do recolhimento que que acontece no recolhimento pessoal é quando eh é a entrega dos recursos financeiros arrecadados

pelos bancos ao estado então aqui O que que você fez na arrecadação Você mandou o dinheiro ali pro Banco do Brasil e agora o Banco do Brasil no recolhimento ele vai mandar o dinheiro pro cofre do Estado a gente Aqui no distrito federal a gente tem um BRB então todos os bancos né o pega o Banco do Brasil noben eles fazem o quê pega esse recurso né que as pessoas pagaram dos seus tributos e mandam tudo ali pra conta única do Distrito Federal que fica dentro do nosso BRB e ainda relacionado ao recolhimento que que

acontece quando o estado ele deposita um dinheiro ele tem que fazer isso numa conta única é vedado Então você ter várias contas dentro do estado aqui a Gente chama isso de unidade de tesouraria pessoal pensa aqui no seu caso mesmo de pessoa física muitas vezes você vai ter ali várias contas em em bancos diferentes às vezes sob um saldo ali de R 10 em um banco sobra outra conta ali o saldo de de três em uma às vezes sobra 100 200 200 R 1000 em outra Então imagina quanto dinheiro espalhado ali você tem nas diversas

contas isso a gente tá falando de você agora imagina o estado que tem poderia ter milhões de Contas né milhares de contas que que acontecer ia ter muito dinheiro ali disperso né então muito das vezes você ia ter uma crise mas uma crise aparente porque se você pegasse ali né o tudo que tem em cada uma dessas contas bancárias você teria ali às vezes um recurso bem expressivo então o que que aconteceu então a legislação falou olha só para não ter essa fragmentação cada um dos Estados né estado União Distrito Federal municípios cada um desses

entes vai ter Uma conta única que todos os recursos vão estar depositados nessa conta para você ter um controle maior para você não ter ali desperdício de recursos então com isso você não pode ter o quê a criação de caixas especiais que que seria esses caixas especiais será essas contas bancárias específicas né para você tirar dessa unidade de tesouraria Então vamos lá agora então PR as questões a etapa de recolhimento das receitas é feita em estrita observância Ao princípio de unidade de tesouraria sendo vedado qualquer fragmentação paraa criação de caixas especiais e pessoal 8 certo

errato tá certíssimo né foi exatamente isso que a gente colocou aqui agora a transferência dos valores arrecadados a conta específica do Tesouro responsável pela administração e contro da arrecadação e programação financeira observando se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa representa a etapa da receita de Lançamento E aí pessoal o item Tá certo tá errado o it tá o qu tá errado né pessoal não é lançamento aqui é o quê re coimo mais uma vez pessoal esquece minha letra não fiz caligrafia então importante aqui é recolhimento né pessoal não é aqui a etapa

do lançamento Então vamos lá e agora pessoal a gente vai falar das exceções algumas receitas não seguem todas as etapas que a gente falou anteriormente por exemplo você acha que todas as receitas devem fazer Parte dessa etapa da previsão não pessoal Olha só mesmo não previr a receita pode entrar nos cofes públicos por meio de excesso de arrecadação imagina pessoal você foi lá você previu que i arrecadar e 1 milhão de IPTU em determinado município arrecadou dois você acha não não quero esses dois devolve para todo mundo de forma alguma o estado não vai fazer

isso nunca que que ele vai fazer Olha eu Previ um arrecadou dois melhor ainda que que eu Vou fazer vou abrir um excesso de arrecadação isso daqui a gente vai ver nas próximas aulas e vai colocar esse dinheiro para dentro para fazer mais política pública então Não importa se você não previu determinada receita se ela entrar o estado vai pegar e vai fazer as suas políticas públicas mesma forma também o lançamento né pessoal lembra que eu falei o lançamento é quando você comprou ali uma casa que você identifica e o devedor você Identifica o fato

gerador então por exemplo quando você recebe uma doação em dinheiro ela não foi nem prevista e nem lançada entrou já direto o dinheiro na sua no caixa né o lançamento seria uma etapa prévia ali a arrecadação da receita na hora que você teve essa doação em dinheiro você já entrou ali o dinheiro direto na conta do estado não teve nenhum tipo de de momento anterior né um fato gerador anterior já foi direto essa doação direto paraa Arrecadação então aqui pessoal você vê que a essa doação é tanto uma exceção da previsão quanto também do lançamento

vamos lá então para algumas questões todas as receitas públicas devem cumprir sempre as etapas de previsão lançamento arrecadação E recolhimento E aí pessoal errado né Por exemplo o caso aqui da doação ele não passa nem pelo estágio da previsão na maioria dos casos e nem também pela pelo lançamento as receitas públicas são disponibilidade de recursos Financeiros que ingressam durante o exercício fiscal e constituem elemento novo para o patrimônio público sendo obrigatória a sua previsão na lua para serem classificada como orçamentárias E aí pessoal foi aquilo que a gente viu errado né pessoal se não previu

pessoal problema se caiu ali nos cpres do governo ele vai gastar vai fazer política pública vai contratar pessoal vai fazer nomeação dar reajuste Construir Escola Hospital reformar eh Prédio vai fazer asfalto Vai reformar via enfim ele vai achar uma uma destinação para utilizar esse recurso financeiro as doações recebidas pelo setor público São excluídas do conceito de receitas públicas uma vez que não envolvem contrapartida ou obrigações para o governo que as recebe E aí pessoal certo ou errado tá errado né pessoal doação financeira é receita pública sim você vai poder pegar esse recurso e fazer o

quê sua políticas Públicas a receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente estando a arrecadação desses valores condicionada a prévia autorização orçamentária mais uma vez aqui pessoal não precisa de autorização orçamentária para você arrecadar qualquer tipo de receita pingou ali no cofre público você pode fazer a suu tipo de despesa e agora pessoal em qual estágio que se considera que a receita entrou Para orçamento a gente vai ter o etapa do planejamento lançamento arrecadação E recolhimento pessoal Qual que você acha desses estágios aqui que a receita efetivamente entrou pro orçamento e pode ser

considerada que a receita foi realizada em qual desses estágios a gente vai falar que é o estágio da arrecadação então aqui pessoal a legislação fala que pertence ao exercício financeiro a receita nele Arrecadada então aqui ela não precisa ser recolhida porque aqui pessoal O que que a a legislação entende que vai ser algo bem automático a partir do momento que você foi lá o cidadão pagou a não ser que o banco quebre né aconteça alguma coisa nesse sentido você automaticamente ali nas próximas horas no próximo dia o dinheiro já vai est ali na conta do

Estado então já nessa arrecadação você já considera que esse exercício que esse recurso financeiro já Vai pertencer a esse exercício financeiro e com isso pessoal a gente finaliza a questão das etapas da receita pública pessoal aqui ó você vê nessa aula e até se porventura fazendo algumas outras questões dificilmente você vai errar qualquer questão que cai de estágio da sua receita pública e ficou qualquer dúvida pessoal não deixe de qu de colocar aqui nos comentários já deu aquele joinha Não deixe de dar aquele joinha né para ajudar aqui o nosso canal A crescer dá muito

trabalho pessoal fazer esses vídeos aqui para vocês né para vocês alcançarem al o seu concurso público tão importante hoje em dia né a sua estabilidade né O seu recurso ali todo mês então é muito importante e caso Então você queira ajudar o nosso projeto né compartilhe ali com seus amigos seus colegas seus vizinhos enfim seus familiares com todo mundo que tem interesse em aprender administração financeira orçamentária Então até o Próximo vídeo