Emanuel Pessoa avalia possibilidade de virada no segundo turno

O Emanuel Pessoa, nosso colunista aqui no Jornal Gente, advogado especialista em direito empresarial, tá conosco para contar o que significa esse movimento no mercado em termos de expectativa das empresas, em termos de planejamento também das empresas nesse momento. Como é que você viu essa reação do mercado, Emanuel, e pelo que você conversou com pessoas que atuam também no setor econômico, por esse essa reação tão forte depois da vitória de Flávio Bolsonaro em primeiro turno? Bom dia.

Bom dia, Thaís. Bom dia, Pedro. Bom dia, Cláudio.

Bom dia, Sônia. Bom dia ao nosso telespectador Thaís. Eu vou acabar parecendo um homem de uma nota só, mas para resumir toda uma explicação técnica em três palavras, isso é o efeito antiadad.

Então, a simples expectativa de que o Hadad não vai voltar a ser ministro da fazenda é suficiente para que os indicadores como dólar, juros futuros, perspectivas de inflação, gastos públicos melhorem. Então, a a tentativa de acabar a matemática do Hadad é suficiente para que o mercado se anime. O que que acontece?

Eh, o governo atual, ele não foi um governo ruim para as contas públicas, foi um governo péssimo. Você conseguiu em 4 anos ter um aumento de 10 pontos percentuais na relação dívida PIB, coisa que não aconteceu nem mesmo durante a pandemia. Esse aumento da dívida PIB está onde?

Porque as famílias estão mais endividadas. Você não construiu um trembala de Fortaleza até São Paulo, não saiu nenhum de São Paulo até Campinas, né, que é pertinho. Campinas dá uns cento e poucos quilômetros daqui de São Paulo.

Você não avançou o saneamento básico com nenhum investimento público. Você não fez novos aeroportos. Ninguém construiu um grande porto para navios Super Panamax no Brasil nesse período.

Todos esses investimentos que porventura tenham acontecido foram com dinheiro privado. Então onde foi parar 10 pontos percentuais a mais do PIB na dívida pública. foi jogado fora por má gestão, por incompetência, muitas vezes também por corrupção, mas claro, com a gestão completamente desastrosa de Fernando Hadad.

Fernando Hadad seria o único sujeito do mundo que depois do primeiro choque do petróleo, em que o preço do petróleo triplicou, teria sido capaz de quebrar uma petroleira, porque antigamente, né, hoje não, esse corolário não vale mais, mas quando eu era criança, se dizia que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo mal administrada. É porque eles nunca imaginaram que uma empresa de petróleo, que é o caso do Brasil, poderia ter sido gerida por um sujeito como Fernanda Hadat. Então, professor, muito bom dia.

Eu queria saber o seguinte, como qual a sua expectativa com relação a segundo turno, né? O que que você espera que vai acontecer? Eh, Cláudio, interessante.

Nunca aconteceu no Brasil uma virada segundo todo. Na verdade, a gente não tem eh um histórico suficiente no Brasil para traçar nenhum paralelo rigoroso, porque o que que aconteceu? Você teve o Fernando Colo eleito contra o Lula.

Você teve duas vezes o Fernando Henrique despachando o Lula no primeiro turno. Depois o Lula concorre com José Serra, o sujeito que consegue ter menos carisma, com todo respeito à trajetória dele, porque acho que ele foi um excelente ministro da saúde. Mas do ponto de vista de eleição no Brasil, o carisma conta muito e é o sujeito que consegue ter menos carisma que o Geraldo Alkmin.

diz muito. Depois nós tivemos o Geraldo Alkminu proeza de ter menos votos no segundo turno que teve no primeiro turno com aquele coletinho ridículo e das privatizações. E olha, vou te falar, eu gostava muito do Alm como governador, tá?

Mas ali na campanha presencial e o marqueteiro dele é um sujeito que realmente depois daquele segundo turno deveria se aposentar e ponto final. Depois você teve uma campanha da Dilma, veio do ano que o PIB tinha crescido 7%, né, depois da da ressaca da crise financeira. Então num PIB que cresce 7%, até o Hadad teria se eleito naquela época presidente da República.

E depois você veio em 2014 a eleição, aliás, 2010 foi contra o Serra de novo, se eu não me engano, né? É, também de novo, mas aí também era Serra e Dilma, o carisma ali também era o pau a pau na nulidade absoluta, tá? Eh, os dois zeros absolutos do universo é uma disputa de carisma entre Adilma e José Serra e - 273ºC.

Aí você escolhe qual o seu zero absoluto que você prefere. E aí em 2014 e na questão do A, a gente viu um super descontrole das contas públicas para reeleger a Dilma, que levou a supercise econômica de 2014, 15 e 16. E aí 2018 veio o Bolsonaro, que foi uma eleição mais ou menos normal, vamos dizer assim, não foi tão normal, porque você tinha acabado de ter a questão da Lava-Jato, o Lula preso, teve a facada, mas do ponto de vista de disputa de votos, foi a menos anormal desse período eh de candidatos.

Depois você veio em 22 numa disputa em que nós aprendemos pela primeira vez que quem tem o poder de decidir a eleição não é o eleitor, mas é a justiça do Brasil que manipula o resultado do jeito que ela quiser sobre a aparência de legalidade. Você pode pegar aquele livro Como as nações fracassam, né? Why Nations Fail?

Eh, porque as nações fracassam e lá diz que as nações elas afundam, as democracias morrem, acabam, não é porque alguém dá um golpe, mas porque alguém não tem o comedimento no uso das regras, porque dentro da legalidade você pode fazer absolutamente qualquer coisa. Ou alguém vai achar que na Coreia do Norte não existe lei. Lá na Coreia do Norte você tem corte de cabelo aprovado, mas não é arbitrário porque o King John acordou um dia e diz: "Não, ele passa uma lei".

Então funciona assim. Então aqui no Brasil foi a mesma coisa com o Supremo Tribunal Federal, simplesmente pintando e bordando o sete nas eleições de 2022. Como só não estão conseguindo pintar e bordar nas eleições de 2026, porque a dose foi tão absurda na eleição de 22 que tá vendo reações da sociedade civil organizada, inclusive da mídia dessa vez.

Então, Cláudio, a gente não tem uma jurisprudência eleitoral para dizer se vai ter uma virada ou não. Estatisticamente, as pessoas que gostam disso, né, igual previsão de campeonato brasileiro, de partida de futebol, eh, porque a única certeza, o Pedro Vama, essa a única certeza do futebol brasileiro é que o Palmeiras não tem mundial, mas todo o resto a gente nunca sabe, é, é acaso, não existe uma estatística perfeita para isso. No chutômetro, acredito que a não ser que nós tenhamos uma mão muito mais forte do Supremo Tribunal Federal, o que não é impossível.

Afinal de contas, não estão dormindo Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Toffoli e Flávio Dino. Ah, por motivos diferentes. Alexandre Moraes não dorme porque vai sofrer impeachman.

E Gilmar Mendes porque vai perder poder e corre o risco do impeachman. Tofle, porque corre o risco das investigações do Taiayá e o Flávio Dino porque tá dando a Deus ao projeto de ser presidente da República em 2030. Porque pro Flávio Din ser presidente da República, o Lula precisa se reeleger.

Aí ele não tem sucessor natural porque o Hadad não ganha nem para síndico eh de prédio ocupado por invasores. E aí, obviamente, a esquerda não tem candidato. Sobra o Flávio Dino que iria passar os próximos 4 anos do Supremo dando canetada para medidas populistas, como por exemplo a questão eh do fim da aposentadoria compulsória do juiz.

Eu como cidadão adorei a decisão, mas do ponto de vista constitucional ela é inconstitucional, porque a constituição é que prevê as penas, né? É a lei, não é uma canetada do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas tudo bem, as pessoas, ah, porque é a inconstitucionalidade do bem, é tipo o ódio do bem, né, Cláudio? Então, nesse ponto, a gente só precisa colocar o seguinte, eh, esses quatro ministros estão simplesmente um desespero e são justamente o Tofol Menos, mas os outros três são os ministros que tm peito para usar a caneta para passar os maiores absurdos jurídicos que passa no Brasil.

Então, Cláudio, eh, hoje eu diria que o Flávio vai ser o próximo presidente. Tudo depende dele, como você disse, não seguir arrogante, né? Ah, ganhei, bati o Lula, bá bá bá, fui melhor que meu pai, coisa do tipo, porque a arrogância precede a queda, é bíblico.

Tudo depende também do quanto o Flávio Dino não vai pintar e bordar inventando coisas na suposta interferência americana, naquele eh procedimento que o PT conseguiu pinçar ele ali, né, para ser o relator no processo de Mariana, não tem absolutamente nada a ver. e que os outros ministros do Supremo Tribunal Federal, porque também adoram ser pinçados quando querem, não fazem restaurar a constitucionalidade, porque eles sabem que se beneficiam dessa regra maluca em algum momento. Emanuel, bom dia para você, Emanuel também, que trabalhou muito esse fim de semana de de eleições e agora, né, segundo turno tá aí batendo a porta, dia 25.

Enfim, você viu eh acompanhou também as eleições pro Congresso, tanto pra Câmara quanto pro Senado. Eu queria uma avaliação sua desses eleitos aí pro pro Congresso Brasileiro. Sônia, bom dia de novo para você aí na França.

Boa tarde, né, Sônia? Eu acho já. Eh, e sim, esse final de semana foi bom aqui.

Ainda bem que eu gosto muito de vir pra Band. O lugar aqui é muito legal, que é muita família, então é, a gente não trabalha infeliz não. A gente trabalha contente.

Graças a Deus, todo mundo aqui é muito bacana. Um ambiente, ambiente gostoso. Sônia, é o seguinte, vamos parar para pensar.

A gente precisa conclusão da eleição. A eleição brasileira tem um grande eleitor, alguém que conseguiu eleger contra si uma bancada. Nós temos o Mick Jagger da política brasileira que se chama Alexandre Moraes.

A verdade é que todo excesso gera uma reação. E não tivesse havido todo esse excesso no Supremo Tribunal Federal para defender o Alexandre Moraes, se não tivesse tido toda a chicana do Flávio Dino, se não tivesse tido tanta estapafúrdia na conduta do Morais, na condução disso, se ele tivesse e para usar a linguagem popular, pegado o beco, né, vazado, ir embora, tá do pira, eu tô pegando expressão de cada lugar do Brasil, né, partido, porque, desculpa, condições morais para continuar ministro Supremo Tribunal Federal. Ele não tem, não tem, tá?

Eu sei que eu sei que a casa já é desmoralizada, mas assim, desmoralizada ao cubo é um pouco mais complicado. Então o Morais estar na casa é uma afronta ao bom senso do cidadão comum tão grande, porque é muito difícil você conseguir imaginar uma explicação racional para um contrato daquele e a explicação lógica ainda não foi dada. a gente não pode falar nada porque, enfim, presos são de inocência, eh, necessidade de trânsito penal julgado, caneta vingadora, processo judicial e tudo mais, mas as pessoas concluem o que elas concluem.

A ideia da mulher de César, que não lhe basta que ser honesta, mas também há que se parecer de ser honesta. Então, o que que acontece ali? O Morais passa a ocupar o noticiário e aí você tem uma bancada de senadores que foi eleita basicamente dizendo: "Vamos fazer o impeachment do Xandão.

" Metade desses senadores, se a gente for olhar a campanha deles, não tem proposta para Pacto Federativo, não tem proposta para reforma tributária, não tem proposta para melhorar as fronteiras, não tem proposta para diminuir o crime organizado. A proposta é fazer impachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. E eu e eu não vou mentir para você não.

A principal pauta do país hoje mesmo é essa. Porque o maior problema do Brasil se chama Supremo Tribunal Federal. Supremo Tribunal Federal causa insegurança jurídica.

Supremo Tribunal Federal afasta investimento. Supremo Tribunal Federal faz com que a impunidade no Brasil seja um absurdo com essa história de prisão em trilhionésima instância. Supremo Tribunal Federal no Brasil dá um mau exemplo, porque as pessoas não pensam nisso, tá?

Todo mundo tá pensando só na parte técnica, na legalidade, no dinheiro. Como é que fica o exemplo? Eu tô para um cara que ele tá lá cercado por traficante onde ele mora, tá cercado por ladrão de celular, o cara tá lá todo dia pegando 3 horas de ônibus para sair lá de não sei onde para vir trabalhar na vila olímpia no Itaí em São Paulo.

Enquanto que os cupinchas dele estão lá cometendo assalto, fazendo tudo e o cara tá lá na linha reta. Aí o cara olha que o ministro mais endeusado pela mídia brasileira, Alexandre Morais, tá nessa coisa. Aí ele olha o Tofol, que há pouco tempo atrás, poucos anos atrás tinha sido presidente do Supremo Tribunal Federal, tá enrolado no negócio do taiaá.

Aí ele vai, ele olha o Gilmar Mendes, que é o ministro mais brilhante do Brasil. Olha, se você concorda com o que ele faz ou não, outra história. Brilhante não significa ser bom.

Um brilhante pode ser brilhante pro bem, pode ser brilhante pro mal, pode ser um brilhante neutro, tá? Mas você pega o Gilma Mendes, o cara mais brilhante que existe no direito brasileiro hoje, não tem outro. Ele é o cara que consegue juridicamente fazer todas aquelas coisas.

Aí você pega o Gilma Mendes, ele defende o indefensável. Aí você pega o Flávio Dini, que foi ministro da justiça e tem aquele comportamento chicaneiro no Supremo Tribunal Federal. Qual o exemplo que eu tô dando para um cara que tá todo dia tendo que resistir à criminalidade, olhando a vida dele cada vez piorar, ficar mais pobre, os pais dele envelhecendo, ele sem dinheiro, sem comprar celular, sem ter carne dentro de casa, ficando mais pobre, as pessoas ao redor dele e eh sofrendo violência.

Como é que eu vou chegar para um cara desse e dizer para ele moralmente: "Meu filho, seja sempre bom". Eu eu posso até dizer, mas o exemplo vem de cima. Liderança também é exemplo, tá?

Liderança é exemplo, é igual empresa. Por que que o clima de algumas empresas é bom? Porque a liderança dá um exemplo bom.

Aqui todo mundo aqui, por exemplo, se trata como família. A gente conhece o nome dos fachineiros, a gente conhece o nome dos meninos da segurança, a gente sabe o nome dos taxistas. Mas porque os donos aqui tm esse comportamento?

Então é a mesma coisa no Brasil. Se os ministros, os líderes da justiça tm esse comportamento deplorável e detestável, como é que eu vou dizer para as pessoas e elas vão acreditar que vale a pena acreditar na justiça, que elas têm que cumprir a lei, que elas têm que acreditar no sistema. Se elas olham o sistema só remunera e recompensa quem faz marmota, quem rouba, quem é corrupto, quem não dá explicação, quem tem aparência de ilegalidade.

Como é que eu vou falar para aquele sujeito se ele olha o deputado e o senador que nunca colocou um tijolo na parede, nunca colocou um prego numa barra de sabão e o cara tem um iate Angra dos Reis, o cara voa de jato executivo do Vorcaro, o cara tá na Suíça fazendo festinha, o outro disse: "Vai pegar sueca, senador garotão, né? Como é que eu vou dizer pro cara lá na base, meu filho, se comporte, seja bom, trabalhe todo dia, aguente, você vai ser recompensado. Se tudo que ele vê é chicote no lombo.

Então acho que as pessoas às vezes estão perdendo um pouco da noção de que a nossa liderança é uma desgraça e não é só do ponto de vista legal, não é só do ponto de vista técnico, não é só do ponto de vista da corrupção, mas a moral que eles impingem a sociedade. É muito difícil reverter esse tipo de coisa. Você pega pessoas crescendo vendo isso e elas passam a achar normal.

Moral é um elástico. Vai esticando, ele vai e volta, vai e volta. Aí tem um ponto com aquela liguinha de elástico, ela esticou tanto que ela não volta pro lugar.

E aí você tem gerações perdidas por conta de picaretas de quinta categoria que acham que são donos de um país e usam o sistema para impor essa pouca vergonha sobre todos nós. Manuel, dúvida rápida de direito que chegou do nosso ouvinte enquanto a gente conversava aqui, que é a seguinte: se eh a partir da próxima legislatura abrir-se um processo de impeachment contra o ministro do Supremo e ele for impichado, como que fica a vaga dele no Supremo Tribunal Federal? É o próximo presidente da República que vai est é no comando do país que vai fazer a indicação e vai ter sabatina no Senado.

É uma substituição quando é igual quando o ministro se aposenta, quando deixa a corte. Vamos lá. Primeiro lugar, no direito brasileiro é como se fosse uma pirâmide lá na base, decreto, regulamento, instrução.

Aí depois tem os vários tipos de lei, tem a Constitução Federal e tem a cabeça dos jumamentes. Então a gente tem que lembrar o seguinte, em dezembro do ano passado, a lei do impeachment fala que você precisa de 41 senadores para fazer impeachment de ministro Supremo Tribunal Federal e precisa de 21 senadores para abrir o processo. Olha que legal, 21 senadores podia abrir o processo, né?

Ai quando perceberam que se abriu o processo do Tofle e do Xandão, o que que o Gilmar Mendes fez? Deu uma adesão monocrática dezembro do ano passado. Nós estamos agora no dia 6 de outubro de 2026 e essa desocrática ainda não foi para plenário dizendo que não.

Remover o ministro do Supremo Tribunal Federal é um bac institucional e por isso se equiparam a emenda constitucional. Cur não diz isso, o legislador não fala isso, mas o Gilmar Mendes decidiu que é assim e inventou isso porque é bonitinho pros colegas dele da corte, eles se sentem protegidos, então vão referendar e no final do dia você pode olhar pro céu, dizer que ele é azul. Em São Paulo é cinza, mas você pode dizer que ele é azul e aí o Supremo Tribunal dizer que o céu é rosa, você só vai perguntar se é pink ou choque.

Então dentro dessa perspectiva, primeiro para ter esse impeachment, nós temos que superar as manobras e chicanas jurídicas que os ministros do Supremo Tribunal Federal farão para decretar a própria inconstitucionalidade dos procedimentos. Mas vamos supor que nós finalmente cheguemos nesse ponto em que os intocáveis poderão ser tocados. Aí se obviamente com toda certeza eles vão fazer algum arranjo, algum acordo para que saia um ministro ou dois.

Isso se o Alexandre Moraes não renunciar antes, né? Porque eu acho que assim, se o Flávio ganha primeiro de janeiro, primeira medida do Flávio é a anistia do pai. A não ser que o Cássio Nunes, que já tá dizendo, que solte o Bolsonaro antes da revisão criminal, porque assim, você não precisa gostar do Bolsonaro, tá bom?

Você pode achar genocida, você pode achar golpista, você pode achar chucro, você pode achar o que você quiser. Isso não me interessa porque juridicamente é uma coisa só. O pedido de revisão criminal do Jair Bolsonaro é baseado nas palavras do Alexandre Moraes, porque o Alexandre Moraes exigiu certas garantias e acesso a processos, no caso dele, do Banco Master, do contrato do Banco Master, que não foram garantias, prazos e acessos processuais que ele deu para o Bolsonaro no caso do golpe.

Então, é muito, muito provável que a revisão criminal do Bolsonaro tenha sucesso por conta disso. E aí conseguiram primeiro de janeiro ver o primeiro problema. O Supremo vai querer decretar a inconstitucionalidade da da anistia, certo?

Vai mesmo, porque vai arriscar quando a legislatura entrar, porque a legislatura entra em fevereiro, tá? Essa é essa é uma tecnia do Brasil. O presidente entra em janeiro, a legislatura entra em fevereiro.

Vocês não conseguiram nem antecipar a o final das férias deles. É um negócio muito surreal. E aí o o eu quero saber se esse Supremo vai ter peito para um Senado totalmente controlado pela direita com pelo menos 50 senadores pró impeachment e mais uns bem inclinados.

Se esse se esse Supremo vai ter coragem de fazer igual do Daniel Silveira dizer que a graça, a anistia dada pelo presidente da República é inconstitucional, porque aí eles respondem por crime de responsabilidade de novo. Aí vamos ver o impasse constitucional que a gente vai ter. Mas vamos lá.

pelo menos um ministro vai rodar que é o Alexandre Moraes. Ou roda ou sai se ele tiver um pouco mais eh de bom senso de não deixar na história que ele foi o primeiro ministro a sofrer impeachment. Sai o Alexandre Moraes, vaga aberta.

O presidente que estiver lá é quem vai fazer a nomeação da vaga, a indicação da vaga. Aí essa indicação da vaga vai pro Senado. O Flávio no próximo Senado vai tratorar passar absolutamente qualquer coisa se ele for presidente.

E se o Lula for o presidente, eu duvido que o Lula consiga passar qualquer coisa relevante em 4 anos. Se duvidar vai ficar as quatro vacas de ministro bloqueada por 4 anos, tá? A não ser que o resto do Supremo Tribunal Federal dê uma liminar dizendo que por conta disso a nomeação do ministro será temporária.

Não duvido de nada, tá? com os ministros que nós temos nada, porque o presidente da corte, o Faquim, coitado, não consegue se impor mesmo para falar na sessão que ele preside. E aí essa vaga passa a ser do presidente.

Então o Alexandre Morais sai no eventual governo, Flávio Bolsonaro, seja porque ele teve bom senso, renunciou, seja porque ele foi chutado para fora, essa vaga aumenta para o Flávio Bolsonaro. Eu sei que foi uma resposta longa, mas é porque a questão constitucional, eu recebi ontem, Pedro, mais de 300 perguntas sobre esse assunto em rede social. Então eu acho que as pessoas precisam realmente ter respostas, porque até nisso as nossas autoridades elas são covardes e não explicam para as pessoas como as coisas acontecem, porque se as pessoas não sabem é mais fácil enganá-las.

Professor Emanuel Pessoa tá com a gente toda terça-feira nesse horário aqui, nos fazendo pensar, trazendo informações, reflexões, é sobre os acontecimentos do momento. Obrigado pela presença. Terça-feira que vem tem mais.

Até lá, hein? Obrigado, pessoal. Eu vou aqui arriscando nos momentos finais do Alexandre Moraes a minha prisão, meu inquérito das fake news aqui, né?