Direito Civil - Aula 67 - Agente Capaz - Negócios Jurídicos - Art. 104 do Código Civil

olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre o agente previsto no artigo 104 do código civil o artigo 104 do código civil determina que a validade do negócio jurídico requer a gente capaz objeto lícito possível determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei podemos verificar que o artigo 104 exige que para o negócio jurídico ter validade ele tenha um agente que é quem quem está realizando esse negócio jurídico é joão é maria josé a empresa x quem está realizando um negócio jurídico e seu agente ele exige também

que tenha um objeto que é o que está sendo negociado nesse negócio jurídico é uma casa que está sendo vendida é um apartamento que está sendo alugado esse é o objeto do negócio jurídico e exige também uma forma que é como vamos realizar esse negócio jurídico será por instrumento particular será por instrumento público de que forma realizaremos este negócio jurídico a nossa aula de hoje é sobre o inciso 1º que fala do agente capaz que é um dos requisitos para que o negócio jurídico tenha validade quando nós falamos em a gente capaz devemos lembrar da

capacidade que aquela possibilidade que a pessoa tem de manifestar a sua vontade toda vez que é realizado o negócio jurídico existe uma manifestação de vontade à vontade de vender vontade de comprar venta da vontade de alugar mas quem pode manifestar sua vontade nós vimos no artigo 1º do código civil que toda pessoa capaz de direitos e deveres nome civil isso é uma capacidade de direito que todos têm pelo simples fato de existir e nós também já estudamos que a pessoa também tem que ter a capacidade de exercício ou de fato que a capacidade de exercer

os seus direitos e que a pessoa então que tem a capacidade de direito mais a capacidade de fato ou seja de exercer os seus direitos é aquela pessoa que tenha capacidade plena que é a pessoa com 18 anos ou maior de 18 anos e que tenha discernimento para manifestar a sua vontade então essa pessoa ela tem a capacidade plena e pode realizar negócios jurídicos sem a ajuda de um representante ou de um assistente o inciso 1 do artigo 104 diz então que para o negócio jurídico ter validade ele requer um agente capaz então só pessoas

capazes que têm essa capacidade plena podem realizar negócios jurídicos não as pessoas incapazes também podem só que elas têm que estar devidamente representadas ou assistidas então quem pode realizar negócios jurídicos e que eles tenham validade como diz o inciso o agente capaz aquela pessoa com 18 anos um maior de 18 anos com capacidade plena que tenha discernimento também o absolutamente incapazes de se que ele esteja representado pelo seu representante e também o relativamente incapaz desde que ele esteja assistindo pelo seu assistente e também as pessoas jurídicas podem realizar negócios jurídicos desde que devidamente representada por

seus representantes legais ou voluntários então vamos ver alguns exemplos de negócios jurídicos que teriam validade ou por que a gente é capaz ou porque a gente está devidamente assistindo representado joão tem 18 anos e firma um contrato de compra e venda de seu computador para josé que também tem 18 anos os dois são pessoas maiores têm capacidade tem discernimento então esse negócio jurídico e vale segundo exemplo joão tem 16 anos e portando é relativamente incapaz e ele pretende firmar um contrato de compra e venda para venda do seu computador para josé então ele joão como

tem 16 anos e relata novamente capaz de ver a está assistido pelo seu assistente então esse negócio jurídico terá validade porque joão apesar de ter 16 anos está devidamente assistir joão tem 12 anos e pretende realizar um negócio jurídico com josé que tem 18 vender o seu computador joão como é absolutamente incapaz deverá estar representado pelo seu representante então se ele estiver devidamente representado este negócio jurídico também terá validade a empresa x pretende realizar um contrato de compra e venda com a empresa y ambas devidamente assis representados pelos seus representantes legais então esse negócio jurídico

também terá validade vamos concluir a nossa aula de hoje para o negócio jurídico ter validade ele deve ser realizado por um agente capaz ou então por um agente devidamente assistido ou representado vamos ver os exemplos pessoa a partir de 18 anos com capacidade plena é capaz e podem realizar negócios jurídicos lars pessoa absolutamente incapaz deverá estar representada pelo seu representante pessoa relativamente incapaz deverá estar assistida pelo seu assistente ea pessoa jurídica também pode realizar negócios jurídicos se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo compartilhe com seus amigos inscreva se já em nosso canal