Olá pessoal tudo bem Espero que todos estejam bem hoje é segunda-feira 26 de agosto 2024 acabamos de ter uma atualização na revisão da vida toda né no processo do julgamento das Adis 2110 e 2111 nesse fim de semana até hoje tivemos alguns votos vou detalhar tudo para vocês agora nesse vídeo hoje reacenderam as esperanças acerca do julgamento da revisão da vida toda Me acompanhe nesse vídeo que eu vou mostrar todos os detalhes para vocês tá bom antes de prosseguir gostaria de me apresentar meu nome é Alex eu sou advogado previdenciarista aqui na advocacia Gasparoto sejam
bem-vindos a mais um vídeo do canal já aproveita esse momento também e faça um convite para você que está me vendo se ainda não é inscrito no canal inscreva-se ative as notificações porque assim toda vez que eu publicar um conteúdo novo você será notificado deixa eu mostrar para vocês aqui a tela do computador julgamento 20 a de 2111 sessão virtual tivemos até ontem quatro votos o voto do ministro Nunes marqu Cristiano zanim Flávio Dino e Carmen Lúcia que acompanhou o voto do Nunes Marques o voto do Nunes Marques vocês já sabem na de 2110 ele
não conheceu o recurso dos embargos porque Quem apresentou o recurso não é era uma parte legitimada e foi ali a ieprev e na 2111 Ele conheceu o recurso ou seja ele recebeu o recurso mas ele negou provimento ele não entendeu ali que existem omissão contradição algum requisito ali do do recurso em específico o que eu tinha discutido com vocês no último vídeo e algumas pessoas até me comentaram aqui foi o seguinte como ele não Ministro relator nunis Marques ele não se manifestou acerca da modulação eu disse que algum dos ministros teriam que se manifestar porque
se isso não acontecer não haveria modulação aí alguns comentários as pessoas falaram Ah se ele não comentou Tem que aplicar a regra da modulação né mudou a jurisprudência no STF tem que modular tem que mudar a decisão decidir a partir de que momento ali é aplicado Ou seja a partir do julgamento das Adis no dia 21/03 paraa frente não alcançar caso anteriores porém se ninguém se manifestasse essa modulação ela não seria aplicada inclusive Eu até vi uma publicação da professora ela é Doutora especialista em Direito Previdenciário que é a Dra Gisele ela é advogada da
parte nesse processo da revisão da vida toda ou seja ela que entrou com processo lá na STF e ela informou também que se os ministros não se manifestarem acerca da modulação não Será aplicado pois bem exatamente hoje Cheguei aqui no escritório após o almoço eu recebo a notificação e houve o pedido de destaque do Ministro Alexandre de mora aqui ó destaque Ministro Alexandre de mora na di 21 10 mesma coisa aqui ó hoje 26/08 pedido de destaque processo destacado no julgamento virtual se a gente entrar ali na sessão virtual pedido de destaque do Ministro Alexandre
de Moraes isso é bom pra gente no vídeo anterior tinha comentado o voto né Eu mencionei o voto ali do ministro Nunes Marques que é o relator sempre que tem um julgamento no plenário virtual quem vai apresentar o primeiro voto é o relator 2:30 da manhã na madrugada de sexta já constou o voto dele ali só que como eu disse anteriormente se você não viu o vídeo o vídeo anterior eu expliquei que ele não fez menção ali sobre a modulação porque nos embargos de declaração que foram Opostas apresentados pela cntm que é legítimo para apresentar
os embargos Ele eles fizeram um pedido de modulação que seja alcançado o direito de quem já entrou com ação porque quando tem mudança de entendimento lá no STF a A decisão é levá da da data do julgamento paraa frente não pode retroagir para que pudesse retroagir necessário o voto de 2 ter da dos ministros do STF então ficamos mais aliviados eu fiquei até pensando aqui falei o Alexandre de Moraes ele poderia fazer é da mesma forma que fez o ministro Nunes Marques no julgamento da RVT lá no recurso extraordinário que tava sendo plenário eh virtual
sexta-feira faltando poucas horas ou alguns minutos para encerrar porque a tese já tava firmada o ministro Nunes ele pediu destaque cancelou o julgamento e foi transferido plenário presencial eu fiquei pensando dessa forma o Alexandre Moraes podia fazer da mesma forma sexta-feira faltando poucas horas um pouquinho tempo ali apresentar o pedido destaque porque a minha esperança tava no Alexandre Moraes ele é um grande defensor aí da revisão da vida toda sabemos disso mas aí ele apresentou o pedido de destaque agora então os votos do ministro Nunes Marques eh vai ser anulado ele vai apresentar o seu
voto presencialmente isso não impede que ele Mantenha o mesmo voto só que ele vai ter que justificar ali e o Cristiano zanim o Flávio Dino e a Carmen Lúcia que só acompanharam o voto do relator ou seja eles disseram que né não conhecem também o o recurso apresentado lá na dei 2110 por falta de legitimidade da eprev na 2111 eles reconheceram o recurso mas negaram provimento disseram que tava tudo certo então agora o voto dele será anulado e vai ser remarcado pro Plenário presencial agora que vem a questão quando será marcado esse julgamento porque quem
faz a a pauta de julgamento Quem marca os agendamentos desses processos é o presidente do STF e quem que é o presidente do STF atualmente Barroso inimigo da revisão da vida toda então pode ser que demore mas isso É vantajoso tá gente eu vejo com bons olhos por mais que eu sei que vocês comentado que nós vocês são idosos não podem esperar mais mas essa seria a única saída porque se continuasse assim aí até quem já entrou com ação estava tendo o seu direito extinto eles estavam colocando uma pedra em cima da revisão da vida
toda definitivamente então agora a gente tem que aguardar a pauta de julgamento na no plenário presencial quem vai fazer esse julgamento eh essa pauta é o Barroso vamos imaginar essa pauta de julgamento não aconteça esse ano o ano que vem o próximo presidente que assume em 2025 é o Edson faquim e o Edson faim ele votou positivamente na revisão da vida toda então vamos supor que eu acredito que isso não vai acontecer né tem 4 meses ainda para terminar o ano pode ser que seja faltado ainda esse ano Mas como Barroso ele não quer ver
a revisão da vida toda aprovada Pode ser que ele protele esse julgamento ou ele pode pautar e marcar o julgamento aí querendo que essa questão seja logo resolvida e pensamento ali de que eles vão conseguir derrubar mas agora as esperanças voltaram se acenderam porque o julgamento será no plenário presencial todos os ministros terão que apresentar os seus votos manifestar o seu voto explicar por que tá decidido aquela forma e agora vai dar discussão Porque além deles votarem se os embargos devem ser conhecidos ou não eles têm que se manifestar acerca da modulação principal ponto Esse
é o ponto principal que a gente tem que lutar e agora no presencial os advogados terão possibilidade de levantar questão de ordem Apesar que os ministros fazem Vista grossa né mas tem a possibilidade o advogado vai ali pode questionar eles estarão presentes quem já está habilitado tá então as esperanças se reacenderam não precisou nem chegar n próxima sexta-feira que era quando ia terminar o julgamento hoje é segunda-feira Alexandre de Morais já jogou uma pedra em cima ali pediu destaque e o processo será remarcado como eu sempre digo vamos aguardar com pensamento positivo ânimo firme não
joguem a toalha não vamos jogar a toalha tem muitas pessoas que tá falando e tá usando essas linguagens revisando a vida toda já era eu não acredito eu vou me manter com esperança e confiante de que pelo menos as ações o direito deito de quem já entrou com ação até o julgamento das das Adis seja preservados Isso Não É Ilusão porque isso já aconteceu isso é prática comum no STF quando tem o julgamento a decisão ela é válida dali pra frente ela não retroage então por esse motivo eu estou confiante a gente tem que aguardar
e esperar de tudo tudo pode acontecer tá bom gente qualquer novidade eu volto aqui para trazer para vocês se vocês tiverem dúvidas pedirem precisam de esclarecimento utilize os comentários deixa a sua dúvida que eu posso separar aqui algumas perguntas e venho aqui trazer para vocês no canal Tá bom muito obrigado pela tua presença e até um próximo vídeo
