Investir em eficiência energética é investir em crescimento sustentável! E o Brasil está no caminho certo. É o que mostra um estudo inédito e inovador, elaborado em parceria com a cooperação Brasil-Alemanha e a Fundação Getúlio Vargas, sobre o Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL.
Confira nesta Sexta de Inovação! Quando falamos de eficiência energética, nos referimos a uma série de ações para otimizar o uso da energia no dia a dia. E isso vai muito além da redução de custos na conta de luz.
A eficiência energética está ligada a educação para o consumo, combate ao desperdício, mitigação de mudanças climáticas, evolução tecnológica e criação de modelos verdes de negócio. Ou seja, a eficiência energética é estratégica para a sustentabilidade dos países e para a qualidade de vida da população. No Brasil, o Programa de Eficiência Energética, criado no ano 2000, representa a maior fonte de recursos para o avanço dessa área.
De olho na transição energética e na modernização do setor elétrico, a ANEEL se uniu à agência de cooperação alemã GIZ para uma avaliação inédita do programa. A iniciativa teve início em 2022 no âmbito do Projeto Sistemas de Energia do Futuro, uma parceria da GIZ com o Ministério de Minas e Energia. O programa Sistemas de Energia do Futuro, criado no âmbito da cooperação Brasil-Alemanha está em sua terceira fase.
Foi criado em 2016 e, desde então, possui como objetivo aprimorar o uso de energias renováveis e eficiência energética no setor energético brasileiro. Especificamente na componente de regulação, nós trabalhamos com a Agência Nacional de Energia Elétrica, e nesse estudo de avaliação do Programa de Eficiência Energética, fizemos uma avaliação inédita sobre o programa e a avaliação dele ao longo desses 20 anos – não apenas uma avaliação energética, mas também social e ambiental. O anseio da ANEEL, da nossa equipe, desde o começo do projeto, era que pudéssemos trazer para a sociedade todos os resultados do programa de forma transparente, com a prestação de contas idônea.
Então queríamos ter uma forma estruturada de dados e de informações, mas também com uma linguagem acessível e de fácil compreensão a todos. E queríamos que os conhecimentos e evidências fossem estruturados, e identificados pontos de melhoria para o aperfeiçoamento do programa de eficiência energética regulado pela ANEEL. O estudo foi executado pela Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil.
O FGV EESP CLEAR conduziu uma avaliação inédita do Programa de Eficiência Energética, seguindo as recomendações do Guia de Avaliação de Políticas Públicas Ex Post do Governo Federal. Foi uma análise estritamente baseada em evidências. Foi realizado um estudo criterioso de mais de 1400 projetos de todas as tipologias para examinar os resultados e indicadores do programa.
Dentre essas etapas de estudo foram ouvidos setores públicos e privados. No setor público foi ouvida a ANEEL, o Ministério e outros agentes públicos vinculados ao programa, e, no setor privado, diversos setores que receberam ao longo destes anos estes recursos. Além da Avaliação Executiva, da Avaliação de Implementação e da Avaliação de Resultados, também foi realizada uma Avaliação de Impacto especificamente pra tipologia de baixa renda.
É o primeiro estudo que utiliza dados de mais de 8200 residências de baixa renda no Brasil para estimar os impactos do programa de eficiência energética sobre o consumo de energia desses domicílios. Como forma de aprofundamento, se escolheu a tipologia específica de baixa renda dentre as 10 tipologias do programa, porque essa foi a tipologia que mais gastou recurso ao longo destes anos. Ela abarcou mais de 50% dos recursos de todo o programa.
O programa causou de fato uma redução de cerca de 7%, em média, no consumo de eletricidade mensal. Para expandir a análise de efeitos causais do programa sobre outras variáveis, foi proposta uma avaliação experimental com a instalação de sistemas de geração solar fotovoltaica em comunidades de baixa renda. O estudo traz importantes contribuições para o avanço do Programa de Eficiência Energética, pois mostra como as ações e seus resultados se manifestam nos mais diversos contextos.
Além disso, trata-se de um valioso subsídio para que a ANEEL siga aprimorando estratégias e regulamentos. Além dos resultados encontrados em indicadores energéticos, esses projetos geraram uma série de benefícios adicionais relacionados a fatores ambientais, sociais e de governança – como, por exemplo, a abertura de novas empresas, aumento de postos de trabalho e redução de emissão de CO2. Trata se, portanto, de uma avaliação inovadora realizada no país e extremamente relevante para promover transparência e prestação de contas à sociedade, além de trazer várias recomendações para o aprimoramento do programa.
O estudo permitiu que nós olhássemos para os principais condicionantes do programa, a sua razão de ser, os seus objetivos, os atores envolvidos e a sua coerência com a concepção, sua instalação, e com o resultado obtido. Em segundo lugar, talvez um aspecto mais importante, foram identificados os benefícios energéticos, mas também outros benefícios indiretos, como o impacto sobre renda e a sociedade, que justificam a sua continuidade e as oportunidades de melhoria e de avanço. Para conhecer esse trabalho, acesse a biblioteca virtual da ANEEL.
O link está na descrição do vídeo! Você sabia? As concessionárias e permissionárias devem investir todos os anos um percentual mínimo de sua receita em projetos de fomento à inovação no setor elétrico.
Saiba mais no site da ANEEL!
