pois bem após estas informações valiosas que nossa coordenadora Luc Lene transmitiu a todos vamos dar prosseguimento ao curso e vamos falar agora um pouco sobre progressão funcional na carreira falar também um pouco sobre teletrabalho código de ética que traz direitos e deveres dos Servidores e também um pouco sobre a estrutura da secretaria de gestão de pessoas a qual a diretoria de Recursos Humanos está vinculada progressão funcional O que é a progressão funcional hoje as duas carreiras de servidores tribunal de justiça São as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário técnico judiciário nível médio analista judiciário
nível superior a tabela de remuneração do servidor público inicia-se no a1 e vai até o nível c36 da carreira tanto de técnico como de analista e como fazer para progredir e alcançar esses níveis até o c 36 através das progressões funcionais a progressão funcional no tribunal de justiça ela é dividida em do em duas a progressão por antiguidade e a progressão por merecimento sendo que a progressão por merecimento é subdividida em progressão por avaliação de desempenho e por titulação Vamos iniciar falando sobre a progressão por antiguidade a progressão por antiguidade não não deve se confundir
com adicional de tempo de serviço vocês já ouviram falar aqui um pouco por Luc Lene é diferente por quê a progressão por antiguidade vai ocorrer sempre a cada 2 anos do mês e da data da Posse em que o servidor iniciou o seu trabalho aqui no tribunal a cada 2 anos ele terá direito a progredir um nível por antiguidade essa progressão essa elevação de nível representa um percentual de 1,5 no seu vencimento básico então só para ficar claro e entender como seria essa progressão por antiguidade vamos dizer que o servidor tomou posse em primeo de
agosto de 2024 sempre no mês de agosto e nos anos pares porque 2024 é par ele irá progredir por antiguidade a diferença do adicional tempo de serviço é que adicional tempo de serviço é iniciando iniciou em agosto de 2024 com sua posse após 5 anos o quinquênio ele terá direito a 1% todo ano de adicional de tempo de serviço então para diferenciarlo que é a progressão por antiguidade da da do adicional de tempo de serviço e o adicional de tempo de serviço como também já foi citado ele pode também ser incorporado à posse do Servidor
caso ele tenha algum tempo de serviço público anterior à posse aqui no tribunal de justiça desde que avaliados as os requisitos para isso tá progressão por antiguidade como eu já falei a cada 2 anos e a progressão por merecimento que é a outra possibilidade de progredir e alcançar o níveis na na carreira dividido em titulação e e avaliação de desempenho é a outra possibilidade que o servidor tem em progredir na sua carreira inicial a progressão por titulação como ocorre diferente da progressão por antiguidade que o tempo já começa a ser contado desde o início a
progressão por merecimento tanto titulação como de desempenho só após o servidor se tornar estável que é o caso do após passados os 3 anos do estágio probatório a partir então da sua estabilidade funcional ele poderá requerer a progressão por titulação estamos falando agora a progressão titulação são 10 níveis atualmente em que o servidor poderá requerer através de cursos por ISO titulação el que ele tenha praticado após a sua entrada o seu ingresso no poder judiciário do Estado da Bahia esses cursos podem ser de diversas formas podem ser cursos de graduação pós-graduação cursos técnicos cursos eh
oferecidos pela unicorp curs eh realizados pelo próprio servidor fora da da estrutura do tribunal de justiça que será por ele mesmo anexado aberto um processo encaminhado para a comissão permanente avaliação que essa essa CPA comissão permanente de avaliação é que trata desta progressão desta análise e será concedido ou não a sua progressão a sua elevação através dos cursos por eles apresentados aqui a gente trouxe um resumo no portal rhnet só para que os senhores tenham conhecimento como Luc Lene Já identificou já disse o que é o portal ranet na na página inicial existem diversos formulários
e existe lá uma cartilha de progressão nessa cartilha tem todas as informações para que possa se ter um pouco mais de conhecimento sobre o tema de progressão funcional e lá tem esse quadro de progressão com titulação que diz quantos níveis a quantidade de níveis que vai ser adquirido quantidade de horas do curso que foi prestado e os tipos de curso que podem ser validados Para que ocorra essa progressão por exemplo a gente tem aqui cursos de 40 a 119 horas são cursos de aperfeiçoamento ministrado por entidade de ensino público privado bem como por órgãos ou
entidade de Formação treinamento ou aperfeiçoamento público ou privado desde que inic relacionado com a sua área de atuação de servidor oferecido pelo tribunal de justiça é uma questão que os cursos relevância e terão que ser afetos à sua área de atuação aqui no tribunal essas progressões elas são oferecida e disponibilizada ao servidor e os cursos além da unicorp tá sempre oferecendo disponibilizando o servidor também pode buscar através como foi dito de entidades que oferecem esses cursos tem também o curso de 120 a 359 horas tem um curso até 2.400 horas que são cursos de nível
superior ou tecnológico reconhecido pelo MEC tem curso também de pós-graduação de Mestrado doutorado todas esses cursos podem ser utilizado pelo servidor após os 3 anos ele se tornar estável após o estágio probatório para que ele possa juntamente com a progressão por antiguidade requerer a sua progressão a sua elevação de nível e a sua carreira assim progredir no âmbito do Tribunal de Justiça alguns aspectos aqui algumas informações importantes sobre a progressão titulação seus efeitos financeiros retroagirão a data de início do processo de comprovação da titulação só são aceito cursos realizados após ingresso como eu falei no
quadro de servidores efetivos é permitido o o somatório das cargas horárias de diversos cursos realizados pelo servidor para alcançar o limite mínimo de horas para aquisição de um ou dois níveis as horas de participaç em reuniões técnicas fórums seminários palestras subsidiados ou promovidas pelo tribunal de justiça e ocorrido num período de até 12 meses anteriores ao informado pelo servidor podem ser somadas até o limite de 80 horas desde que haja registro efetivo de frequência do Servidor nas atividades no nos casos de de curso que concedem o direito a três níveis o servidor somente terá direito
a mais de uma progressão profissional por titulação se entre eles de um curso ou outro houver ocorrido o interstício superior a 2 anos nos casos de mestrado e doutorado o intervalo mínimo será de 4 anos para alcançar os quatro níveis de progressão por titulação da resolução de 23 só serão aceito requerimentos a partir isso aqui é para quem já é servidor no caso aqui não servidores novos tá essa questão aqui então é importante ficar atento a esses pontos para quando a partir do momento em que as senhoras e os senhores se tornarem efetivos após o
estágio probatório e forem requerer a sua progressão por titulação atento a todos esses itens como eu falei tem lá a cartilha que poderá informar e subsidiar toda o trâmite desses processos tem também a comissão permanente de avaliação e uma coordenação de desenvolvimento que fará que faz parte da drh que poderá também informar e tirar todas as dúvidas que no final como eu falei a gente vai conversar um pouco sobre essa estrutura Progressão de merecimento por avaliação de desempenho que é a outra possibilidade também de progressão essa também a cada do anos a cada 2 anos
antiguidade e no intervalo intercalando entre um e outro a progressão por avaliação de desempenho essa progressão por desempenho é feita pelo chefe Imediato do Servidor avaliado e tem um score mínimo para que o servidor atinja para que ele consiga a sua progressão e para obter essa progressão o chefe imediato será irá avaliar os seguintes critérios do Servidor assiduidade disciplina produtividade responsabilidade e capacidade de iniciativa esses temas são importantes porque tem muito a ver com o que a gente vai conversar daqui a pouco sobre o código de ética sobre os direitos e deveres do servidor público
assiduidade entendida com ausência de registro recorrente absenteísmo excetuando-se respaldos em licenças legalmente permitidas ou seja o servidor tem que est realmente aido na sua função ser acido na sua atividade diária disciplina ausência de registro negativo no aspecto de Conduta disciplinar produtividade atenção dispensar das suas atividades so sua responsabilidade né iniciativa pron atendimento aquelas demandas solicitadas pelo chefe responsabilidade cumprir com suas obrigações zelo com obediências ao à condutas e a capacidade iniciativa do Servidor e aquela atuação proativa que ele tem na sua unidade buscando sempre a melhoria criando sugerindo novas rotinas de trabalho novos processos discutindo
melhorias em torno daquela daquele procedimento Dio da su exercidas todos esses itens serão avaliados pelo chefe imediato será dada uma nota e a partir daí o servidor conseguirá a sua progressão ou não caso ele não atinja o score mínimo a nota mínima para progredir o servidor terá direito ainda a possibilidade de recorrer à comissão permanec aviação por quê Porque como é que funciona a A sistemática da da progressão por avaliação e desempenho é publicado um edital no Diário Oficial dos Servidores que serão avaliados naquele momento será disponibilizado lá no rhnet para que o chefe imediato
tenha acesso faça sua avaliação depois o servidor avaliado vai lá confirma E caso ele ele não Concorde ele vai ter um prazo para recorrer daquelas notas atribuídas com Total inscrição que será avaliada aquele recurso pela comissão permanente de avaliação que é a CPA Tá bom então sobre o tema progressão é isso é muito é muito assunto é muita informação mas não se preocupem que como eu falei tem lá a cartilha na na na página inicial do rhnet que é o portal de todos dos servidores tem também as unidades do da Diretoria de recursos humanos que
podem tirar todas as dúvidas e o que os senhores precisarem para falar sobre progressão funcional tanto a secretaria de gestão de pessoas como a diretoria de recursos humo e suas coordenações suas coordenações estão à disposição para dirimir qualquer dúvidas surgidas agora vamos falar um pouco sobre o código de ética inicialmente antes de adentrar no código de ética os servidores públicos estar da Bahia estão submetidos ao Estatuto dos Servidores Públicos ci do estado que é regulamentado pela lei a 6677 de 1994 esta lei já tem tem toda a questão todo o arcabouo dos direitos e deveres
do servidor público do est Bahia tem toda a parte que já foi falada por Luc len a questão da dos afastamentos licenças férias estágio probatório como também tem a questão dos direitos deveres procedimento disciplinar né os procedimentos que são como deve ser ser apurado qualquer falta tem também sobre sobre gratificação natalina ou seja toda toda questão que é inerente ao servidor público o seu início na sua carreira até no caso da aposentadoria que também está lá é regulamentado e a partir do que tá normatizado na lei 6677 através da resolução do tribunal pleno de resolução
número 3 de abril de 2023 Tribunal de Justiça da Bahia instituir o código de ética e conduta dos Servidores e das servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia um Marco para o tribunal ter esse código publicado no Diário tá lá também o código na íntegra na página inicial do rhnet para quem quiser consultar não é muito extenso mas é importante que todo servidor que está iniciando sua carreira neste poder tem acesso e tenha conhecimento deste documento Porque lá ele traz os princípios e das regras de conduta ética os direitos e deveres dos Servidores as
proibições de condutas os conflitos de interesse as proibições de condutas é o nome já diz aquilo que o servidor não deve fazer os direitos e deveres a gente vai falar um pouco agora aqui os princípios também conflito de interesse é quando o servidor vai tratar de algum processo trabalhar em um processo como auxiliar instruir e tem algum interesse que vá conflitar naquela decisão naquela informação que ele vai passar é importante ter isso em mente e para dar suporte a todos esses atos do código foi criada também a comissão permanente de ética a gente vai falar
um pouco mais na frente sobre suas competências e também os procedimentos equivocadas das das proibições ou de alguma falta que o servidor venha cometer ao longo da sua carreira sempre preservando ampla defesa contraditório esse código de ética como eu falei é um instrumento importantíssimo e foi um grande Marco Uma Grande Conquista para os servidores desse poder a sua publicação Quais são os princípios que regem o código de ética e os valores fundamentais o interesse público a legalidade a impessoalidade a moralidade a transparência e a boa fé a integridade e a honestidade e a dignidade da
pessoa humana o respeito às pessoas e o decoro a não discriminação ou preconceito de qualquer natureza a eficiência na execução de suas atividades sem prejuízo da qualidade e da celeridade considerando que cada ação ou missão funcional impacta no cumprimento da missão institucional a economicidade na utilização dos recursos e dos materiais disponíveis isso é muito importante a gente preservar o material os bens que o poder judiciário nos coloca à disposição para nós exercermos nossas atividades tanto os bens Imóveis como mesas cadeiras como os bens móveis o material de consumo papel os comp ores as impressores que
é o patrimônio né a defesa do patrimônio público objetivando a sustentabilidade e a responsabilidade sócioambiental tem também a independência funcional necessária uma prática íntegra e Imparcial de suas atribuições observada sempre A Hierarquia funcional é por isso que a comissão de ética vai ajudar e respaldar nossos atos a neutralidade político partidária religiosa ideológica no Exercício Funcional o sigilo funcional a segurança da informação e a proteção de dados pessoais hoje tão importante após a publicação da lei geral de proteção de dados lgpd na competência técnica o desenvolvimento profissional que tem a ver com o nosso que a
gente acabou de falar do assunto da progressão nosso desenvolvimento sempre constante buscando sempre melhorar aperfeiçoarmos n nossas práticas e a a da Verdade sem fá-la ainda que seja contrária à pessoa interessada ou Administração Pública pública esses princípios e valores norteiam o código e são importantes nós observarmos para que nós possamos nos adequar e buscar sempre a cada dia nas nossas atividades atender a esses princípios E como eu falei tem os princípios mas tem também os nossos deveres como servidores públicos e nossos direitos o código de ética tem vários elencados vários deveres e direitos eu trouxe
alguns aqui paraa gente conversar um pouco eles estão lá nos artigos sétimo E Oitavo do código e vamos conversar começar aqui sobre os deveres porque nós sempre estamos falando de direito mas Mas temos que lembrar também que nós temos deveres funcionais responsabilidades como servidores públicos Quais são esses deveres alguns que eu trouxe aqui pra gente conversar resguardar em sua conduta pessoal a integridade a honra e a dignidade e sua função pública bem como atentar para os atos da vida particular não comprometer o exercício de suas atribuições ou seja está sempre atento à nossa conduta porque
a gente tá sempre a gente vai est lidando com o nosso colega a gente vai est lidando com o nosso chefe nós estaremos lidando também com os magistrados desembargadores e com o público com os jurisdicionados com a população com o cidadão que vem buscar no poder judiciário seus direitos então a nossa conduta é muito importante como Servidor Público ser probo reto justo escolhendo sempre quando estiver diante de mais de uma opção a que é melhor se unar com a ética e com o interesse público mais uma vez tem a ver com a nossa conduta né
ser correto ser probo reto Leal observar aquelas questões do conflito de interesse atuar sempre de forma em que possamos após a atuação ter certeza que cumprimos com o nosso dever né com a nossa conduta nos atos que formos praticar como Servidor Público manterse afastar de quaisquer atividades laborativas ou não que subtrai ou denotem reduzir sua autonomia e Independência profissional ficar atento sempre ao que a gente tá fazendo para não vamos dizer assim não distar não não perder um pouco o foco do que a gente tá aqui com a nossa função desempenhar todas as nossas funções
com zelo e dedicação isso é importante isso é faz parte do nosso dever como Servidor Público porque tá lincado a aquele princípio os princípios e Valores que comentamos ser acdo e pontual o serviço lembrem que ser aido e pontual o serviço tem a ver com a avaliação de desempenho que é progressão funcional desempenhar nossa atividade com responsabilidade social privilegiando a adoção de práticas que favoreçam a inclusão social com responsabilidade ambiental combatendo desperdício de recursos e evitando danos ao meio ambiente o tribunal também tem um núcleo socioambiental que dá oferece todas as diretrizes para como a
gente deve trabalhar com esse nesse sentido da preservação ambiental da responsabilidade social para evitar desperdício e por fim gostaria de falar também sobre demonstrar comprometimento com as tarefas executadas que tem a ver com desempenhar com z dedicação suas nossas atribuições e com as habilidades de gerenciamento do nosso tempo organização cumprindo as metas de desempenho estipuladas com celeridade sem prejuízo da qualidade entre outros e para que a gente possa nos comprometermos com este inciso né nesse inciso S A gente precisa estar sempre nos aperfeiçoando instruindo buscando está sempre atualizado nas nossas práticas funcionais n nossas com
as nossas atribuições porque tudo isso irá favorecer a nós desempenharmos nossos nossas atribuições do dia a dia com zelo e dedicação e comprometimento com as atividades com as nossas com as nossas responsabilidades como Servidor Público não existem só esses deveres lá como eu falei existem outros trouxe esses apenas para que a gente também aguste a nossa curiosidade para que possamos ir lá depois conhecer todos eles e dos direitos Qual o direito que nós podemos requerer que nós temos para exercer nossas funções como servidor público no poder judiciário do estar Bahia trabalhar em ambiente adequado saudável
pautado pelo respeito e pela cordialidade preservando integridade física moral mental e psicológica bem como um equilíbrio entre a vida profissional e familiar é um direito de todo cidadão todo ser humano ser bem tratado tá num ambiente saudável tá num ambiente adequado Às nossas atividades até para preservar a nossa saúde tanto física como mental que hoje tanto é observado tanto é cuidado por todos essa questão mental essa questão psicológica é um tema muito eh atual em que todas as organizações tanto privada como pública vem prestando atenção em seus servidores em seus funcionários porque hoje já é
uma questão de saúde pública e o servidor público também tá incluído por isso que é nosso direito também ter uma condição de trabalho nesse sentido ser tratado com Equidade no sistema de avaliação reconhecimento de desempenho individual remuneração progressão e movimentação bem Como ter acesso às informações que lhe digam respeito como já falei da progressão né é o nosso direito ter essa progressão na avaliação e desempenho na titulação essa avaliação ser justa pelos nossos pelos chefes imediatos pela comissão permanente de avaliação a a remuneração também digna a remuneração de acordo com aquilo que está estabelecido nos
normativos legais de cada carreira são também direitos do Servidor participar das atividades de capacitação e treinamento necessários ao desenvolvimento profissional é nosso direito para que a gente consiga atender e cumprir nossos deveres que a gente já falou estabelecer interlocução livre com colegas de superiores podendo expor ideias pensamentos e opiniões de modo respeitoso e equilibrado tanto na unidade judicial e administrativa que estivermos lotados is tem a ver com aquele poder de iniciativa aquela possibilidade de você propor melhorias também é importante que o o chefe vai avaliar na avaliação e desempenho vocês podem observar que o tema
está sempre um associado ao outro progressão código de ética atuação direito dever princípios valores é tudo um conjunto para o nosso desenvolvimento como Servidor Público alegar a escusa de consciência mediante justificativa fundamentada é nosso direito também além de respeitar o sigilo das informações de ordem pessoal as quais somente lhe digam respeito inclusive médicas ficando restritas ao próprio servidor e aos responsável pela guarda pela manutenção e pelo tratamento dessas informações essa questão de sigilo e tratamento adequado de informações de proteção de dados como eu já tinha citado hoje também é um tema muito atual qu da
lei geral proteção de dados o tribunal existe uma comissão existe um setor também que trata desse assunto contribuir para a elaboração de Atos normativos diretrizes e objetivos estratégicos que regulem a vida funcional dos Servidores e das servidoras diretamente ou por meio das entidades representativas de servidores e servidoras são os sindicatos né o servidor tem direito a participar a contribuir o servidor hoje é representado por dois sindicatos e uma associação o sindicato cjud o cintage e a SBA que é uma associação que provavelmente pós a posse dos das senhoras e dos Sen terão mais contato com
essas instituições sero informado previamente pela chefia imediata de forma verbal escrita sobre a exoneração do cargo em comissão ou sobre a dispensa da função comissionada porque os as senhoras e senhores serão servidores efetivos mas posteriormente poderão ocupar uma comissão uma função comissionada ou um cargo em comissão de chefia de assessoramento que é provido através de nomeação e aqui tá dando direito a nós servidores serem caso de dispensa avisados previamente pela chefia imediata respeitar as atribuições do cargo em que nós ocupamos e ter conhecimento através de divulgação no rhnet um diário emersas plataformas em diversas plataformas
que tem o poder judiciário e- meilos institucionais das políticas institucionais de prevenção e combate ao assédio moral e sexual bem como da PR da promoção de respeito Universidade de gênero no âmbito do Poder Judiciário do est da Bahia todo esse tema também é tratado com muito respeito pelo Poder Judiciário existem comissões temáticas sobre esses assuntos e são atuantes no combate a qualquer situação que venha ser contrária a esse tema então falamos aqui iniciamos o código falando o código de ética falando sobre os os princípios e valores falamos um pouco sobre os deveres de nós como
servidores direitos que nós temos que está lá estabelecido e normatizado no código de ética e para assegurar o o cumprimento tem foi que foi instituída também através do código a comissão permanente de ética essa comissão é uma comissão permanente como o nome já diz e tem papel fundamental para que o código seja cumprido porque compete a esta comissão monitorar avaliar e fiscalizar o cumprimento do código elaborar plano de trabalho específico envolvendo se for o caso outras unidades do tribunal com objetivo de criar eficiente sistema de informação treinamento acompanhamento e avaliação dos resultados da gestão de
ética no tribunal dirimir dúvidas a respeito da interpretação da aplicação deste código se o servidor tiver dúvida pode procurar a comissão para se aconselhar para verificar o que ele tá fazendo ou o que ele tem direito se tiver um conflito de interesse se vier a a a ter um processo a disciplinar se aquele procedimento está sendo feito corretamente de acordo com código de ética a comissão também deve encaminhar para as corregedorias renúncias ou representações formuladas contra o servidor a servidora essa comissão também serve como canal né que vai poder intermediar essas denúncias sempre com Identificação
do denunciante sempre com Identificação do denunciante respeitando lei de acesso à informação todas essas normas que que disciplinam essa matéria formular políticas ao combate de aério moral e sexual no âmbito TJ solicitar informações a respeito de matérias submetidas suação submeter ao presidente do Poder Judiciário sugestão de aprimoramento atualização do Código de Ética e de normas complementares e antes de finalizar esse tema no código de ética e da comissão permanente de ética gostaria de registrar mais uma vez a importância desse código para todos nós servidores e Serv do Poder Judiciário aqui tá a competência da comissão
trouxe penas daqueles itens iniciais trouxe aqui apenas esses três capítulos vamos dizer assim dos princípios valores direitos deveres e da comissão Mas como eu falei o código tá lá disponível para todos é importante ter conhecimento sobre os procedimentos de infrações disciplinares sobre os conflitos de interesses tudo isso é importante para que o servidor tenha realmente conhecimento do seu conhecimento e cada vez mais saber qual o seu papel funcional dentro do Poder Judiciário do Estado da Bahia e nada melhor com um curso desse de boas-vindas Com todas essas matérias trazidas as senhoras e senhores e já
entrar já iniciar suas atividades no tribunal na sua lotação com esse conhecimento prévio até para que a atuação de cada servidor possa cada vez mais poder contribuir para o aprimoramento o aperfeiçoamento das atividades tanto administrativas como jurisdicionais e o tribunal e o poder judicial da Bahia melhorar sempre que a busca aperfeiçoar a sua prestação jurisdicional porque é uma prestação jurisdicional eficiente uma prestação jurisdicional que atenda os anseios da população e do Cidadão perpassa também pelo trabalho do Servidor Público Com todas essas com todos esses requisitos que nós aqui falamos um pouco e que os senhores
terão condições de aprofundar através do Código de Ética agora vamos falar sobre um tema relevante aos servidores que foi instituído pela resolução do tribunal plo número 11/2020 que é o teletrabalho teletrabalho o Home Office mais conhecido ele foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e foi normatizado no âmbito do Tribunal de Justiça através da resolução 11 em 2020 possibilitando aos servidores estáveis quando eu falo servidores estáveis aqueles servidores que cumprir o estágio probatório após 3 anos de efetivo exercício para que eles possam exercer suas atividades dentro de critérios estabelecidos nos atos normativos des poder suas
atividades em casa o objetivo os objetivos para instituir o teletrabalho foi em aumentar em termos quantitativos e sem prejuízo da qualidade a produtividade dos trabalhos realizados nas unidades promover meios para atrair motivar e comprometer os servidores com os objetivos des poder economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos Servidores até o local de trabalho contribuir também para a melhoria de programas socioambientais visando a sustentabilidade solidária do planeta com a diminuição de poluente na atmosfera e a redução do consumo de água esgoto energia papel e outro e outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos do Poder
Judiciário ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos Servidores e garantir a prestação jurisdicional em situações anormais decorrentes de eventos adversos naturais ou provocados pelo homem isso aqui como podemos observar em 2020 a gente estava na plena pandemia da covid1 ajudou bastante e hoje as unidades Tem um limite de 30% do seu quadro efetivo para deferir e aprovar né o teletrabalho dos seus servidores o teletrabalho Pede pode ser parcial ou total parcial pode ser alguns dias teletrabalho outros dias trabalha na própria unidade ou então
pode ser total que Ou seja todos os dias semana o servidor pode trabalhar da sua residência por um período específico podendo ser renovado todas essas normativas estão disponíveis também lá no rhnet na página inicial do rhnet o é aberto um processo tem que estabelecer metas de trabalho produtividade para que o servidor possa atingir existe uma comissão do teletrabalho que fiscaliza todas essas metas que propõe também novas existem e discussões para melhoria da normatização do teletrabalho sendo discutido por essa comissão juntamente com a secretaria de gestão de pessoas Então é um tema que valeria a pena
trazer Apesar de que só pode ser eh usufruído para aqueles servidores após os 3 anos efetivos de exercício Mas para que o servidor que tá chegando tenha conhecimento também dessa ferramenta disponibilizada dessa possibilidade disponibilizada pelo poder judiciário aos seus servidores e servidoras aqui tem algumas algumas normas leis decretos resoluções dos temas que tratamos aqui tanto eu como Luc Lene férias jefre controle de frequência teletrabalho progressões eh gratificação natalina estão aqui tem outros também dentro do site do Tribunal tem uma um portal de estão lá né compilados o Regimento Interno os decretos as resoluções que podem
ser consultadas qualquer dúvida como eu já falei vocês podem entrar em contato conosco na diretoria de Recursos Humanos trouxe apenas alguns aqui para os senhores terem conhecimento e aqui os contatos úteis e um pouco da estrutura que a gente vai conversar agora da secretaria de gestão de pessoas é jesp que hoje secretária Viviane está à frente da secretaria de gestão de pessoas que além da Diretoria de Recursos Humanos tem também mais duas diretorias que é a diretoria de assistência à saúde e a junta médica e provavelmente na posse os senhores terão contato a diretoria de
Recursos Humanos é composta por cinco coordenações a coordenação de registro de concessões que Luc Lene apresentou aqui a vocês ela é a coordenadora a coordenação é competente a realizar e a fiscalizar e gerir todos os assentos funcionais dos Servidores Públicos também aquela parte que ela já falou de benefícios lotações hoje o tribunal trabalha com o sistema eh de informática chamado srh sistema de recursos humanos que tão lá todos os dados funcionais dos Servidores e a coordenação de existo concessões é que faz Essa gestão também a parte de gestão de frequência tá toda relacionada na esta
coordenação existe também a coordenação de desenvolvimento organizacional e de pessoas acodes é uma coordenação que vai tratar toda essa parte de progressão que a gente conversou que ela tá junto com a CPA cuida também do programa de estágio do Tribunal de Justiça cuida também do programa de serviço voluntário e principalmente aos servidores essa questão da da progressão funcional tanto a cods como a corec estão mais próximas dessa desse tema desse assunto de progressão a coordenadora em exercício da cod é Camila Gonçalves e inst lá tanto ela como os outros coordenadores à disposição Senhores temos também
a coordenação de assuntos previdenciários como os senhores estão chegando não foi trazido aqui a questão de aposentadoria apesar que eu tenho citado lá que também está n matizado no estatuto do servidor público essa coordenação se preve o coordenador é André Menezes ele essa coordenação cuida de toda a questão previdenciária qualquer dúvida sobre aposentadoria simulação averbação de tempo de serviço se pode averbar se não pode todos esses assuntos a bono permanência todos esses assuntos são tratados e disciplinados lá na coordenação de assuntos previdenciários é uma coordenação também muito atuante junto aos servidores temos também a coordenação
de pagamento coordenação de pagamento é responsável pela elaboração e gestão da folha de pagamento dos Servidores ativos e nativos do Poder Judiciário falaremos né os senhores terão contato após a posse com o contra-cheque que é tirado é retirar toda a parte de informação financeira também está dentro do do portal do rhnet a coordenação de pagamento é que elabora os contracheques que faz a folha que tem essa gestão financeira vamos dizer assim dos Servidores hoje o o coordenador Edivaldo Almeida é uma equipe grande porque é um trabalho é uma coordenação em que os servidores estão sempre
lá né tanto a corec como a copag porque é o início da Posse e depois logo o seu pagamento para tirar dúvidas porque a remuneração e o contracheque como são realizados e confeccionados nessa coordenação tá lá também à disposição de todos os servidores e por último a coordenação de gestão de despesa de pessoal a codesp o Wilder Medeiro seu coordenador é uma coordenação que cuida da parte orçamentária da Diretoria de Recursos Humanos é a gestora orçamentária que é isso ela Além de gerir a despesa de pessoal acompanhar a evolução da despesa de pessoal ela que
providencia os empenhos promove abem os processos para liquidação e pagamento da Folha de pagamento do Poder Judiciário como também de outros pagamentos para os servidores do Poder Judiciário e atendem também tanto a a copag como a codesp também a todos os magistrados deste poder todo quando fala de questão de pagamento de folha de pagamentos também estão incluídos também os magistrados além dos Servidores caso algum do das senhoras ou dos Senhores que estão ouvindo esse curso sejam lotados nestas coordenações ou na diretoria ou na Secretaria de gestão de pessoas Serjão todos bem-vindos digo que a diretoria
de Recursos Humanos como um todo é um local de trabalho interessante de amplo conhecimento aos servidores que chegam todos os seus servidores que estão lá estão sempre à disposição a nossa secretária Viviane da Anunciação Souza está gerindo todos nós na Secretaria de gestão de pessoas e reafirmo e deixo e nos colocamos e nos coloco a mim e a todos os coordenadores e servidores da Diretoria de Recursos Humanos à disposição para qualquer dúvida que tenham que vão surgir as outros assuntos outras dúvidas a diretoria tá lá à disposição para servir a todos os as senhoras e
senhores para finalizar eu e Lucilene trouxemos esta citação Gabriel Garcia marqu é necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão o importante é aproveitar o momento e aprender sua duração pois a vida está nos olhos de quem sabe ver apenas uma reflexão para os senhor as senhoras e os senhores que estão chegando no poder judiciário do estar da Bahia mais uma vez sejam todos bem-vindos [Música]
