Modulo 4 Aula 4

Olá aqui é o Francisco mais uma vez começando mais uma aula do nosso curso de teoria das Bandeiras dessa vez a gente vai falar sobre regras de CFC e sobre contribuições de Seguridade Social e aposentadoria vamos lá o que que são regras de CFC né esse é o slide basicamente para resumidamente falar para você não saia abrindo empresas offshore em qualquer lugar do mundo sem antes conferir as regras do seu país Porque isso pode te dar muitos problemas basicamente a gente está falando aí de regras de leis tratando de restrições limitações para quem quer ter

e gerir uma empresa no exterior aí isso pode ser visto de diferentes maneiras né E pode se aplicar apenas para pessoas físicas apenas para pessoas jurídicas ou para ambos dependendo do país em questão a forma mais comum são regulamentos de gestão efetiva e isso você tem praticamente o mundo inteiro é Apesar de que muitos países não não ligam muito principalmente países territoriais eles não ligam muito para essa questão da gestão efetiva né os países tipo Panamá Costa Rica etc não não ligam muito para isso mas ainda assim se você for olhar a legislação tributária grande

maioria dos países do mundo tem uma regra nesse sentido o que que é essa regra diz que as empresas devem ser tributadas no local onde elas têm a sua gestão efetiva onde ela é de fato gerida então se você digamos mora em Portugal e aí você vai lá e abre uma americana só dando um exemplo você é o único diretor você é o único funcionário Você é a única pessoa que lida com essa empresa você tá o tempo todo em Portugal trabalha a partir de Portugal faz todas as funções a partir de lá a única

coisa que existe nos Estados Unidos é o registro da empresa a incorporação mas fora isso toda a gestão da empresa está sendo feita a partir de Portugal o que que Portugal vai fazer quer dizer essa empresa aqui está sendo gerida efetivamente a partir de Portugal e deve pagar impostos aqui então esse é o geral então para você evitar regras de gestão efetiva para você poder efetivamente utilizar a sua empresa offshore O que que você tem que fazer um você tem que estar no país que não ligue para isso Ou que tenha regras mais relaxadas como

o próprio Brasil o Brasil tem regras um pouco diferente da maioria dos países europeus Estados Unidos etc por exemplo E você tem que realmente prestar atenção para o ponto da gestão efetiva como que isso pode ser feito idealmente você quer que o diretor da empresa ou hoje a maioria dos diretores da empresa esteja no país de incorporação dela e não no país em que você mora que a empresa esteja sendo gerada aos contratos estão sendo assinados a partir de lá que as reuniões da empresa Digamos que é uma empresa como múltiplos sócios que as reuniões

anuais estão sendo feitas de lá basicamente as decisões a parte diretiva da empresa está ocorrendo a partir daquele país de incorporação Ou pelo menos fora do país em que você mora né Então essa é a ideia é para isso você tem que não ser diretor da empresa e ter um diretor da empresa no país de incorporação e dependendo do país esse diretor tem que ser um diretor real tá para a maioria dos países europeus um diretor aí fiduciário que você simplesmente paga sei lá 200 dólares por ano para ele botar o nome e não fazer

nada não funciona né tem se alguém que sobreviveria conseguiria passar uma auditoria uma um inspetor fiscal perguntando para ele realmente sobre coisas da empresa né está realmente envolvido no negócio Então pense que você vai ter que pagar um salário real de diretor condizente com essa funcionalidade com essa função dentro da empresa para fazer isso funcionar realmente você quer ter escritório você quer ter funcionários da empresa no país de incorporação então por isso também ir para países que tem um custo de aluguel ou um custo salarial mais baixo pode ser interessante também se torna muito mais

barato você criar substância no marromênia numa Bulgária do que numa Suíça ou do que numa Malta [Música] ou você pode fazer toda essa construção de substância real da empresa no país de incorporação ou a outra opção que a gente também já abordou em um artigo na setinha a opção ida e volta basicamente é opção você morar numa região fronteiriça e você gerir a empresa efetivamente a partir do país vizinho do país em que você mora exemplos para quem mora no Brasil por exemplo se você mora ali na fronteira com com Paraguai por exemplo em Ponta

Porã ou se você mora na fronteira do Rio Grande do Sul com Uruguai ali no Chuí você poderia morar no Brasil e aí todo dia quando você vai trabalhar você pega o carro atravessa fronteira e trabalha a partir do escritório no país em questão e está lidando basicamente gerando a sua empresa no outro país é isso também é aceito se você puder comprovar que você está gerando a empresa a partir do outro país isso funciona para as regras de gestão efetiva é algo que se faz muito na Europa também para esses países de alta tributação

por exemplo pessoal da Alemanha que mora nas regiões fronteiriças com Luxemburgo com a Suíça Polônia com a República Tcheca o pessoal da Áustria por exemplo também faz bastante essa comutação para Hungria né que tá ali do ladinho também então é uma possibilidade infelizmente os portugueses Não tem muita opção para isso porque a Espanha também é um inferno fiscal foi mal mas para quem é brasileiro para quem tá morando em países europeus é geralmente essa é uma opção também né você morar perto de uma região fronteiriça e geria a empresa efetivamente do país com impostos menores

tá bom aí Além da questão de regras de gestão efetiva a gente tem realmente as regras de CFC as leis tributárias internacionais E essas são mais difíceis de serem evitadas no caso as regras de gestão efetiva a gente tá falando de quem é o diretor né quem está dirigindo a empresa no caso as leis tributárias internacionais ou regras de CFC ela se aplicam para os sócios né para quem é dono de uma empresa no exterior e aqui tem muita variação entre as regras dos diferentes países mas assim no geral significa que se for determinado que

é uma control que é uma empresa controlada no exterior é baseado nos critérios deles aí essa empresa incorporada no exterior mesmo que esteja sendo dirigida a partir do exterior vai ter que pagar o imposto corporativo no seu país de origem tá isso pode ser ainda pior porque no caso por exemplo da Alemanha não é o imposto real que a empresa assim sobre o lucro real da empresa o país em que você mora vai determinar um lucro fictício E aí você tem que pagar imposto sobre esse lucro fictício que muitas vezes é maior do que o

lucro real que você teve então é ainda pior no caso de países como a Alemanha mas aqui a gente tem que se atentar algumas coisas né primeiro depende da residência dos diretores Depende de onde você mora Se o seu país tem regras de CFC ou não E se ela se aplicam para tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas no caso por exemplo do Chipre ou do Brasil isso se aplica para pessoas jurídicas mas não para pessoas físicas né então se você tem uma empresa brasileira que é dona de uma offshore aí você tem regras de CFC

e elas podem se aplicar né tem que ver a questão específica Mas elas podem se aplicar agora se você é uma pessoa física e você tem uma empresa offshore no seu nome isso não se aplica o Brasil ainda não tem regra de CFC a nível pessoal mesma coisa o chifre se você tem uma empresa criota com uma subsidiária em Dubai aí você vai estar dentro das regras de CFC na grande maioria dos casos e se você é uma pessoa que mora no chip aí tem uma empresa em Dubai com um diretor local etc e isso

não tem problema tá que outros temas podem acionar regras de CFC tem a questão da residência dos diretores tem a questão da origem do país muitos países tem listas negras de paraísos fiscais e as regras só se aplicam se a empresa um desses paraísos fiscais o Brasil tem três listas negras diferentes são os países mais complicados Nesse quesito Portugal só tem uma Mas é uma lista bem extensa tem quase todos os países fiscais do mundo em alguns casos não é uma lista negra que o país determina exatamente quais são os países mas sim tem uma

Regra geral de que a se esse país tem menos do que x% de imposto ele automaticamente é considerado de lista negra e entra nas regras de CFC né então uma das três listas negras do Brasil é determina que países que tem uma carga tributária de menos de 20% de imposto corporativo é considerado um país daquela lista Então esse tipo de regra você também encontra por exemplo no México e em vários países europeus também tem a questão de qual fonte de renda da empresa é muitas vezes as regras de CFC elas estão atacando empresas que têm

renda passiva ou renda predominantemente passiva né que a maior parte da renda da empresa vende dividendos e C mas não ataca empresas que tem renda ativa de prestação de serviços venda de produtos etc e também tem outros dois fatores a questão de porcentagem da participação acionária ou seja as regras ser só se aplicam se você essa empresa for de residentes no país que tem pelo menos 50% das ações ou 25% das ações ou 20% das ações aí vai depender de país para o país mas na maioria dos casos vai ser aí entre 25 e 50%

de participação né então digamos se uma empresa brasileira ela tem 15% das ações de uma empresa no exterior né uma diária no exterior e todas as outras ações são de empresas de outros países que não tem nada a ver com a empresa brasileira isso não é acionaria as regras de CFC E além disso o faturamento né em alguns casos por exemplo no Reino Unido Tem um limite de faturamento a partir do qual as regras de CFC se aplicam e abaixo desse limite você não tem as regras de CFC né então aqui são alguns critérios só

para dar uma visão de que o O tema é bem complexo regra esse variam muito de país para país Então antes de abrir uma empresa offshore você deveria saber bem Como que as regras se aplicam no seu país especificamente tá E aí a gente ainda vai falar um pouco mais sobre a situação do Brasil e Portugal especificamente no capítulo sobre Brasil e Portugal Mas é só para dar uma introdução ao tema e a gente também tem alguns artigos sobre gestão efetiva e sobre regra de CFC lá no blog se você quiser entrar mais em detalhes

E aí uma coisa que vale mencionar além da possibilidade de tributação no país de origem você também tem outros tipos de punições para países que estão em listas negras por exemplo Portugal se você tem uma empresa na Ilha da Madeira ela não paga nem imposto na distribuição de dividendos para outros países se você tiver no centro internacional de negócios né Mas se a empresa Ou sócio que estiver recebendo dividendos e estiver no Paraíso Fiscal Aí sim ele paga o imposto mais alto aí isso vale para basicamente várias coisas em Portugal que se a pessoa estiver

num país da lista negra a tributação retira na fonte vai ser mais alta então leve isso em conta se você vai morar no país que está na lista negra e quer investir no país como Portugal bom vamos agora ao tema da Seguridade Social também algo muito importante menos importante para quem é nômade para quem tá pensando em ficar nômade bem importante para quem está pensando e ir para um país como empregado como autônomo na principalmente leste europeu que é uma região que os impostos são baixos mas a Seguridade Social nem tanto então o que que

a Seguridade Social são as contribuições aí para previdência para o sistema de saúde público para seguro de seguro-desemprego todo esse tipo de programas do governo aí de Segurança Social isso pode ser completamente evitado em alguns casos em alguns casos pode ser parcialmente evitado em alguns casos você vai estar pagando tudo no caso a renda salarial e a renda de a renda salarial ela tá praticamente sempre associada com Seguridade Social se você é um empregado você vai ter que pagar sua durabilidade social foi mal se contente com isso ou não se você é autônomo na maioria

dos casos você vai ter que pagar a Seguridade Social é mas nem sempre por exemplo a Alemanha é um país que se você autônomo você não precisa pagar cirurgia social né apesar dos impostos altos lá como você não tem essa necessidade de pagar a civilidade social a Alemanha acaba ficando até meio interessante para autônomos na Europa e a renda de dividendos ou seja renda de lucros empresariais praticamente nunca está sujeita a contribuições de Seguridade Social né então qual que é o modelo ideal o modelo mais simples rápido e efetivo de se evitar Seguridade Social Você

tem uma empresa você paga o imposto corporativo sobre os lucros e aí você se distribui dividendos que são isentos de Seguridade Social em alguns casos você mesmo tendo uma empresa você é obrigado a se pagar um salário que aí vai estar sujeito às contribuições Seguridade Social né Por exemplo na SAS uruguaia é um modelo de empresa muito bom muito atrativo tributação bem baixa mas é algo que você tem que levar em conta né você tendo massagem você precisa pelo menos pagar um salário mínimo determinado lá e aí você vai ter que ter algumas contribuições para

Seguridade Social também mas isso não é algo necessariamente ruim tem países que você pode querer assim se pagar um pequeno salário é o mínimo possível basicamente para você estar coberto pela Segurança Social e ter aí o acesso a esses benefícios como a saúde pública como talvez até eventualmente uma aposentadoria em alguns países até Vale bastante a pena considerar isso principalmente se você ainda é mais jovem tá indo para lá pela primeira vez você indo por exemplo para o chifre né E se pagando dividendos como não Dom Você ainda vai ter que contribuir para Seguridade Social

um pouco na casa do cento e poucos Euros por mês e você ganha pontos né você ganha direito lá para aposentadoria muito mais rápido e pagando muito menos do que por exemplo na Alemanha na Alemanha você ter contribuído muito mais até realmente conseguir então em alguns casos pode valer muito a pena se você quer principalmente se você se ver morando naquele país ao longo prazo ou é que é um outro ponto que vale a pena levar em conta se o país Ele tem um acordo de totalização de Seguridade Social com outro país que você tenha

interesse em morar Então vale a pena conferir o Brasil tem alguns desses acordos com vários países europeus e basicamente Você não perde as contribuições que você fez no país né porque eles têm um acordo entre eles para daí totalizar a integrar o valor que foi pago num lugar para você poder levar em conta esse tempo também para o outro país então confira também os acordos de totalização de Seguridade Social se não tiver você em muitos casos vai ter perdido o dinheiro né Isso é algo que você tem que levar em conta se você está digamos

no meio de carreira é para quem tá começando agora pode pensar em não ter nada de Seguridade Social e preparar a própria poupança para quem já tá há um ano de aposentar ou alguma coisa assim aí né Continua trabalhando esse pouquinho para Pelo menos já garantir essa fonte de renda e para quem tá bem no meio aí que a situação fica mais difícil né você definir se vale a pena sair desse sistema e abdicado direito da aposentadoria pelo menos por hora né Então vale mencionar também a maioria dos países você indo embora você não perde

as contribuições que você já fez vai ficar meio que pausado e aí se você voltar para o país e voltar a contribuir você volta a ter direito e também selecionar você ainda em alguns países pode continuar contribuindo para as crueldade social mesmo que você não more mais lá inclusive por exemplo na Estônia se você se paga um salário não salário normal que isso não tem que pagar a civilidade social mas se você se paga um salário como diretor na especificamente esse tá sujeito a Seguridade Social mesmo que você não more na Estônia então no caso

do Brasil também você pode contribuir para o FGTS mesmo que você não more mais no Brasil então aqui é algo muito individual para se pensar para se planejar se você quer evitar a Segurança Social a forma mais ideal é você ter uma empresa não atuar como autônomo exceto em alguns países em que não tem segredo social e mesmo que você tenha que pagar essa Seguridade Social confira as regulações do país confira também o nível de serviços de benefícios que ele vai te oferecer Porque alguns casos pode até valer a pena estar inscrito em algum programa

desses Beleza então acho que era isso pela aula de hoje só faltou mencionar a questão né de Carga Tributária e contribuições isso é algo que vale a pena mencionar na Estônia por exemplo um país que você consegue ter aí 20% de imposto fixo que não amaconte alta para o que você recebe lá mas se você tá pagando seguro data social aí é 33% a mais ou seja mais de 50% da sua renda acaba ficando para o estado brutal mas em alguns países por exemplo com uma Bulgária você tem 10% de imposto também ali os 30%

de Seguridade Social Só que tem um limite né Tem um cap tem um teto para Seguridade Social que é isso Você já recebe um salário é maior mais elevado a Seguridade Social fica cada vez mais irrelevante então não olha apenas para os impostos veja também se você teria que pagar seu verdadeiro social e quanto que você teria que pagar de Seguridade Social para ter uma visão mais precisa dos cursos que você teria naquele país beleza essa foi a aula de hoje na próxima aula a gente vai falar sobre o imposto sucessório e sobre heranças e

também sobre alternativas aos impostos para acabar com o nosso modo que veja lá