Aula 3 1 2 mp4

o Olá tudo bom Eu sou professor Tiago valenciano e vamos falar nesse nosso módulo 1 aqui tópico 1.2 Desse nosso curso de ética direitos humanos e cidadania um pouco na atividade do servidor público né a gente comentou já o que é ético que é moral Mas como que a gente aplica isso no serviço público como é que a gente pode ser ético como é que a gente pode ter moral no serviço público qual é a função o papel da ética e da moral no serviço público dito isso vamos lá então diretamente ao nosso assunto eu

trouxe aqui em relação ao servidor público três tópicos primeiro deles A Origem o conceito do serviço público aplicação e quais as responsabilidades que o serviço público tem o servidor público tem então a historicamente o serviço público ele foi constituído na verdade da França né ele surgiu na França e aí é com a Revolução Industrial ficou mais claro para mostrar para as pessoas que a tarefa de servir ao público a fazer um trabalho público ele tem essa tarefa tem certa relevância não tem importância que eles você contribui para alguém você está prestando ou se está atendendo

alguém publicamente falando publicamente em qual sentido naquilo que está voltado para as questões direcionadas ao a comunidade a sociedade é o público que você enquanto Servidor Público vai atender então no Brasil a origem do serviço público ela acontecer 1808 quando a família real portuguesa veio para cá para cá E aí é a primeira legislação do servidor público é o decreto 1713 de 1939 quando o Getúlio Vargas instituiu o dia vinte e oito de outubro é como o serviço povo dia do servidor público e colocou algumas normas que o servidor público deveria atender para que essas

normas elas ficassem bem Claras só que qual a Constituição de 88 Aí sim a gente teve uma a organização melhor do trabalho do Servidor Público aquilo que Servidor Público faz que ele deve compreender como ter deve organizar sua vida social enfim lá com a Constituição de 88 a gente conseguiu de fato é ter um serviço público mais robusto mais organizado mas correto e com direitos e deveres a serem cumpridos pelo Servidor Público lá na Constituição de 88 no artigo 37 diz o que para nós que ir lá no inciso primeiro que os cargos empregos e

funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em Lei e a investidura no cargo ou emprego público Depende de aprovação direta no concurso público quer dizer a gente não tem mais aquela possibilidade do Servidor Público entrar na função e jamais sair a não ser que não seja pelo concurso público Você pode até ser estar na função pública como um Cargo comissionado com uma função comissionada exercendo esse trabalho eu sou seja você sabe uma comissão para poder fazer o seu trabalho no serviço público só que é da maneira perene da maneira consistente da

maneira é sem alterações no seu dia a dia ou seja com a sua estabilidade garantida somente através de concurso público né então a gente tem os concursos públicos estabelecidos validade de dois anos no máximo quatro anos a gente pode prolongar por igual período E aí é mediante o concurso público você consegue está estabelecido na função seja você consegue de fato exercer o seu papel em com servidor aplicação do serviço público né como é que a gente se aplica no serviço não temos vários e vários concursos para várias e várias áreas específicas tem um concurso para

médico para professor para procurador do município para guarda municipal para guarda patrimonial para serviços administrativos para serviços mais braçais enfim a máquina pública brasileira e ela vem lidando com a atividade do Servidor há muito tempo já né e depois da condição de 88 teve que organizar se organizar mais e melhor ainda para a gente não tem nenhum tipo de surpresa para a gente não correr nenhum tipo de necessidade né então o servidor público ele tem essa função eles se organiza Ele trabalha em fim ele toca a do Trabalho Público em si é por si só

no Brasil tudo é quais são as responsabilidades do Servidor Público obviamente que é aí em Peruíbe nós devemos ter um estatuto do servidor público e esse estatuto do servidor público ele tem a função do que né Para que que serve o estatuto do servidor público serve basicamente para gente conseguir regulamentar algumas funções que o servidor tem para para fazer para poder exercer né gente dá uma olhada aqui ó Acabei de abrir é a lei complementar 175 de 2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores é de Peruíbe as funções que vai também atinge o

poder executivo e legislativo das autarquias e Fundações públicas se a gente vê aqui olha só o acesso via concurso público do provimento da nomeação da readaptação reversão vamos só dar uma olhada aqui certinho na no Exercício do serviço público né da jornada própria que o servidor público tem que é a Gina é isso que é importante e ele tem seus direitos tem suas obrigações enfim ele tem tudo aquilo que ele ele precisa não conseguir tá conseguir de fato se manter a máquina pública então era só dos direitos e vantagens do vencimento e remuneração lá no

artigo 44 nessa matéria que vocês conseguem compreender bem que vocês também entendem bem né é a partir do artigo 44 já fala já daquilo que o servidor público tem que cumprir daquilo que ele tem que de fato a crescer na sua função gratificação especial Olha só está passando aqui pelo pelo estatuto do servidor público para mostrar que essa aqui é a lei que vai reagir de fato é a norma de vocês é um afastamento era só serviço militar licença-prêmio mandato eletivo entidade não é bem é bem das licenças é bem bem padrão assim estatudo servidor

não muda tanto da regulagem que eu conheço Aonde encontro de Aço servidor público né E também daquilo que vai acontecer nos demais locais Olha só o regime disciplinar artigo 143 do dos deveres dos Servidores exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo será as instituições observar novas normas atender com presteza e zelar pela economia do material guardar sigilo sobre assunto da repartição manter conduta compatível com a moralidade administrativa Olha só quando a gente fala de dever a gente volta naquele assunto da Moral e da ética ser assíduo e pontual tratar com urbanidade e as

pessoas é representarmos contra ilegalidade ou abuso de poder é proibido ao céu sentar trabalho enfim a gente tem aqui nos artigos 143/144 do estatuto do servidor público de Peruíbe as funções básicas que ele deve cumprir eu trouxe aqui rapidamente A Origem o conceito do Servidor aplicação e a gente precisa ficar de olho sempre nessas responsabilidades porque é a parte das responsabilidades que a gente vai regulamentar a moral EA ética no serviço público O que é ser ético no serviço público lembrando é ter o suas atividades é que elas aconteçam como a conduta boa e ser

moral é aquilo que socialmente é aceito Então está tudo nada mais é do que uma regra moral mostrando é aquilo que vocês precisam é cumprir isso somente falando e como vocês devem a ser a serem aceitos socialmente falando né então Servidor Público ele tem essa origem tem essa evolução e hoje trabalho a almejada no Brasil é bem desejado porque tem essa questão da estabilidade tem essas possibilidades de licenças e tudo mais mas principalmente tem o dever e o princípio EA responsabilidade de agir perante ao outro é o seja prestar o melhor serviço possível para as

outras pessoas é essa que a ética digamos assim básica do serviço público brasileiro e não seria diferente também na cidade de vocês espero que você tenha gostado dessa aula a gente se encontra numa próxima oportunidade e até mais