nessa aula a gente vai falar sobre debentures título de renda fixa emitido por empresas não financeiras rapidamente aqui uma pequena introdução e já vou te explicar melhor isso quando a gente fala por exemplo do CDB que é emitido por banco ou por Financeira ou de uma lci de uma LCA são títulos de renda fixa com características ali diferentes mas emitidos por instituições financeiras acontece que empresas não financeiras podem também tomar dinheiro emprestado do investidor lembra mais uma vez que a gente fala que renda fixa é o emissor do título tomando o dinheiro emprestado do investidor se uma empresa como a Petrobras que não é financeira quiser tomar dinheiro emprestado de um investidor como ela faz ela não Pode emitir um CDB quem emite CDB é banco ela emite um título chamado debent tá bom e nós vamos fazer o seguinte eu vou ficar aqui embaixo deste desenho aliás aqui no meio talvez fique melhor eu trouxe esse desenho aqui pra gente ter uma reflexão sobre isso que você tá vendo aqui atrás de mim cortando a minha mão você tá vendo atrás de mim é uma plataforma de petróleo tá então nós vamos usar como o grande case aqui pra gente entender debent a Petrobras O que a Petrobras faz entre outras coisas ela constrói uns trens gigante desse aqui tá para que a partir daqui ela consiga extrair lá do fundo do mar petróleo e aí depois disso O resto é história né vai transformar petróleo em combustível vai transformar petróleo em plástico enfim várias coisas certo acontece meu nobre gafanhoto que essa parada aqui custa dinheiro você não acha custa uma grana violenta sei lá Quanto vai custar para construir uma parada dessa aqui uns 100 milhões 200 milhões Reis e para Além disso além de custar uma grana pesada construir isso aqui atrás de mim e o que que a gente tem aqui vamos pensar Ó imagina que eu sou o CF da Petrobras quem toma as decisões financeiras lá e nós resolvemos construir essa Bendita dessa plataforma de petróleo aqui atrás de mim quando eu começo a construir isso eu sei que daqui a 1 2 3 4 anos até 4 anos sei lá essa construção só vai tirar dinheiro do meu caixa Talvez daqui a 5 anos eu vou conseguir de fato começar a extrair petróleo Então até lá é só tirando dinheiro e do ponto de vista de gestão empresarial não faz muito sentido a empresa tirar dinheiro do próprio caixa para financiar uma construção dessa do ponto de vista de gestão empresarial é muito melhor você construir isso aqui com com dinheiro de terceiros ou seja com dinheiro emprestado e aí ela vai tomar dinheiro emprestado um caminho Seria pedir um empréstimo pro banco outro caminho Seria pedir dinheiro emprestado para os investidores e ela faz isso portanto através de uma debent então basicamente claro eu trouxe aqui a Petrobras como exemplo tá desse desse nosso contexto mas eu quero que você pegue que quem faz isso é uma Empresa SA ou seja uma sociedade anônima com ações listadas na bolsa né não financeira então pode ser a Petrobras pode ser Magazine Luisa pode ser vivo pode ser petrorio pode ser a Oi pode ser a Friboi Pode ser aí a BR Foods lá que é dona da marca Sadia E por aí vai tá várias e várias empresas listadas na bolsa tomam um dinheiro emprestado do investidor através de um título chamado debent Tá bom então isso aqui é só pra gente ter contexto vamos agora trazer a definição quadrada debent é um título de renda fixa emitido por uma companhia aberta não financeira com o objetivo de captar recursos para financiamento de Capital fixo o que que é o financiamento do Capital fixo é o ter dinheiro para investir em um projeto e esse projeto ele é um projeto de longo prazo que vai gerar para mim no longo prazo receitas Mais paraa frente mas eu vou imobilizar um capital aqui nessa construção então repito ao invés de eu tirar dinheiro do caixa eu vou tomar dinheiro emprestado porque é muito melhor você construir com dinheiro de terceiros Tá bom vamos avançar aqui ó que eu vou falar com você sobre as características de uma debent primeiro sobre prazo Existe alguma regra para prazo de debenture não não existe nenhuma regra para prazo uma empresa Pode emitir debent pro curto prazo Ah uma debenture que vence daqui a 30 dias poder ela pode na prática ela não vai fazer isso porque na prática é absolutamente inviável por quê Porque debent ele é um valor mobiliário e se é um valor mobiliário precisa ser objeto de oferta pública o que eu quero dizer com isso que para que uma debenture seja oferecida no mercado precisa construir todo o processo de oferta precisa contratar uma instituição financeira que vai oferecer isso precisa registrar na cvm precisa de aprovação da VM então é um projeto complexo por isso não é comum e é inviável economicamente para uma empresa emitir de B para curto prazo é permitido é mas é inviável nenhuma empresa faz se uma empresa precisa tomar dinheiro emprestado no curto prazo existem outros meios para isso toma dinheiro emprestado numa conta garantida do banco sei lá tá existem outros meios para isso existe um um outro título chamado nota promissória por exemplo que é uma outra história então só para que você saiba tá em linhas Gerais não tem regra para prazo de debent uma empresa Pode emitir uma debent cujo vencimento seja em qualquer prazo o que a gente observa é dado a natureza dessa operação O que é comum é debent longa 3 4 5 10 anos Isso é o comum que a gente observa tá bom e a empresa pode ou não oferecer Resgate antecipado E aí mais uma vez a empresa pode de oferecer Resgate antecipado mas em se tratando de debent é absolutamente incomum a gente ter Resgate antecipado de debent por quê vamos mais uma vez pensar na Petrobras imagina que a Petrobras pegou lá sei lá 500 milhões de reais ou sei lá qual que seja o valor R 500 milhões de reais para construir aquela plataforma de petróleo ela tomou esse dinheiro emprestado e falou pro investidor investidor daqui 5 anos eu te devolvo Por que que ela fez isso porque ela entende que daqui anos aquela plataforma de petróleo vai estar extraindo o petróleo ela vai vender e vai ter dinheiro para pagar o investidor dentro do planejamento financeiro é isso que ela entende faz sentido ela falar pro investidor olha investidor daqui 5 anos Vence essa debent e daqui 5 anos eu te devolvo Mas se você quiser antes eu consigo te devolver Da onde ela vai tirar vai tirar dinheiro do próprio caixa e aí aquela teoria de que eu quero construir com capital de terceiro não se justifica Então embora seja permitido embora seja legal uma empresa pode sim oferecer Resgate antecipado na prática é incomum acontece mas é incomum o que mais acontece em Resgate antecipado é assim vou dar um exemplo Petrobras emite uma debent que vence daqui 5 anos mas aí diz pro investidor Olha ela vence daqui 5 anos com Resgate a partir do terceiro hipoteticamente é isso significa que apesar de vencer aqui 5 anos depois de 3 anos o investidor já consegue resgatar isso tá vamos continuar aqui ó e é um título que tem negociação no mercado secundário Então apesar de não ter Resgate antecipado na maior na maioria dos casos o investidor Pode sim negociar esse título no mercado secundário Então olha não consigo resgatar com a empresa que emitiu essa debent mas eu vendo ela para você no mercado secundário Tá bom olha só importante quem emite uma debent é o uma empresa não financeira se é uma empresa não financeira é importante reforçar isso não tem cobertura do FGC não existe cobertura do FGC para debent tá bom pegou vamos lá que mais quero falar com você sobre tributação para quem investe numa debent tributação de imposto de renda de IOF tabela regressiva tá aquela que nós já conhecemos eu coloquei aqui esse asteriscos Esse asterisco por qu a gente vai depois descobrir que existe alguns tipos de debentures e que para um determinado tipo de título essa regra muda mas A Regra geral quero que você entenda se eu te perguntar qual que é a tributação para uma debent tributação de debent é tabela regressiva de imposto de renda e tabela regressiva de IOF fim de papo agora se eu te perguntar qual é a tributação para uma debenture incentivada aí é diferente a gente vai chegar lá calma não se preocupa eu vou te explicar o que que é isso tá bom só para que você possa entender tributação de debent e a tabela regressiva fim de papo daqui a pouco a gente melhora isso para você e quando eu negocio um título de renda fixa vai est assim registrado lá na clearing da B3 Tá bom agora eu quero conversar com você s sobre as garantias que uma debent pode oferecer para o investidor Então olha o que tá escrito aqui neste quadrado ó uma debent não conta com a cobertura do FGC mas oferecer oferecerão uma de quatro garantias possíveis essa história é assim ó a empresa está emitindo uma debent o investidor uma debent então Mais uma vez vou reforçar é renda fixa Então ela está tomando dinheiro emprestado se ela está tomando dinheiro emprestado existe o risco de crédito do dela não pagar então o investidor pode falar assim empresa eu vou te emprestar esse dinheiro mas me conta aqui Existe alguma garantia para você me devolver o dinheiro no vencimento eu já sei que não tem FGC como eu investidor posso investir com mais segurança Essa é a conversa tá claro que ela não acontece dessa forma mas essa é a conversa então o que eu quero dizer para você é que apesar de uma de bentur não contar com a cobertura do FGC uma de bentur pode oferecer garantias para o investidor existem quatro garantias possíveis e é sobre elas que eu vou falar nós temos a garantia Real lá em cima depois a flutuante aqui depois a quirografária e depois a subordinada vou explicar para você essas quatro garantias agora vamos lá primeiro a garantia real O que que é uma garantia real a empresa aloca uma garantia real lastreada a operação vou te explicar pegando exemplo de Petrobras imagina mais uma vez Petrobras emitindo debent para construir aquela linda plataforma de petróleo que nós vimos aqui ela pode dizer assim na sua debent Olha eu o Petrobras Eu tenho um prédio que fica lá no Rio de Janeiro que esse prédio é a minha sede e esse prédio hoje ele é avaliado em R bilhões deais e que que eu Petrobras vou fazer eu vou colocar este prédio meu como garantia dessas debentures se eu Petrobras não pagar essas debentures nós vamos usar este meu prédio para vender esse esse prédio tá a leilão seja lá como for e o dinheiro dele vai ser destinado para pagar essa debent Isso é uma garantia real a gente diz que a garantia real é uma garantia forte tá garantia forte por qu bom existe aqui um bem tangível tá o lastro é este bem é a garantia tá bom a segunda garantia possível é a garantia flutuante e não é flutuante porque flutua tá aliás flutua no mar como a plataforma de petróleo é flutuante porque a garantia pode ser trocada Vou te explicaram mais uma vez com o exemplo de Petrobras Petrobras emitiu debent tem um prédio no Rio de Janeiro que vale R 2 bilhões de reais e ela diz assim olha o meu prédio vai ser a garantia desta debent Beleza beleza aí você vem perguntar T Mas isso não é a garantia real calma deixa eu deixa eu molhar o bico para terminar isso aqui a petrobas vai dizer assim olha Sim eu estou usando este prédio aqui como garantia dessa debent entretanto eu Petrobras tenho liberdade para negociar esse prédio para vender esse prédio para trocar esse esse prédio para fazer o que eu quiser desde que eu coloque uma outra garantia no lugar por isso flutuante Porque existe um bem real que dá garantia mas eu não preciso que que seja necessariamente este bem real até a liquidação dessa debent eu posso eventualmente trocar a garantia Ah não quero mais eu quero vender esse prédio aqui no Rio de Janeiro enfim e eu preciso colocar outra garantia Então tá bom ex lá a plataforma de petróleo na baia de Santos que já tá funcionando operando Vamos colocar ela como garantia Vamos então garantia flutuante é isso existe uma garantia real mas ela pode ser trocada tá bom aí a gente vai falar da garantia quirografária que é uma garantia mais mais fraquinha não há alocação de garantia real aqui então a Petrobras no nosso exemplo diria garantia ou seja se eu quiser eu Petrobras estou dizendo que eu vou pagar essa dívida fim de papo eu não vou colocar nenhuma garantia aqui a garantia é a empresa em si a sua operação financeira a sua saúde financeira e o Petrobras tenho condições de pagar isso aí então não há uma alocação de garantia real a garantia quirografária é uma garantia Claro mais fraca porque se a Petrobras tiver dificuldade financeira eu não vou poder usar nenhum bem para quitar essa dívida só que ainda mais fraca do que a quirografária nós temos a garantia subordinada não há alocação de garantia real e os investidores estão subordinados aos demais credores o que que eu quero dizer com isso olha só Vamos retomar aqui uma empresa tomou o dinheiro emprestado via debent se uma empresa tomou o dinheiro emprestado via debent essa empresa contraiu uma dívida certo só que uma empresa ela tem dívidas com vários credores diferentes ela tem dívida com o banco ela tem dívida com o governo Porque deve lá impostos tem dívida com fornecedores tem dívida com os próprios funcionários né porque a pessoa trabalha o mês inteiro e recebe depois mesmo que a gente não Perceba o funcionário dá um crédito pra empresa porque ele vende a hora dele e recebe depois então ela tem várias dívidas para ser pagas se a empresa quebrou se a empresa faliu se a empresa não tem dinheiro para pagar ela não tem dinheiro para pagar nem a debent e nem os demais credores certo o que que é uma garantia subordinada é o seguinte a empresa quebrou nós vamos usar o ativo da empresa para pagar a massa falida O que é isso vender tudo que a empresa tem e com esse dinheiro ir Pagando os credores Então vou pagar o banco vou pagar os funcionários os fornecedores etc e tal o que que é uma debenture subordinada é que o detentor dessa debent está subordinado a todos os outros credores na prática significa dizer que se a empresa tiver o ativo dela for Pagando os credores ela vai pagar todos os outros credores pagou sobrou alguma coisa se sobrou a gente vai lá pagar os debenturistas subordinados se não sobrou eles vão chorar na cama que é lugar quente beleza então em linhas Gerais é isso então o que eu quero que você pegue que são quatro garantias de forma que nós temos aqui ó vou pegar uma caneta essa garantia aqui é a mais forte e essa garantia aqui é a mais fraca de todas portanto se a de cima lá em cima é a garantia forte quer dizer que é a garantia que tem ó menor risco para o investidor lá embaixo é a garantia que tem maior risco para o investidor panto a garantia de menor risco lá em cima onde eu vou escrever agora ó a garantia de menor risco tende a ter uma menor rentabilidade não é mesmo Ora se o risco é menor a garantia de maior risco tende a ter uma maior rentabilidade certo então fiz aí os meus rabiscos para ajudar você mas é garantia flutuante real aliás real flutuante quirografária e subordinada certo a pera aí que deu Desculpa é que deu um deu um refluxo aqui calma desculpa desculpa por isso deu um refluxo aqui que Que papo é esse Tiago porque tá doido ó ó que que eu tô falando aqui ó re Flu que refluxo é óbvio que não é assim que escreve a palavra refluxo dessa brincadeira que eu fiz mas eu fiz essa brincadeira para chamar sua atenção e você anotar anota isso refluxo que que é refluxo garantia real garantia flutuante garantia quirografária e garantia subordinada então o que que é a Deb a garantia da de bentro thago refluxo lembra disso tá bom eu como ator Eu acho que eu sou um pouco ruim mas eu acho que como professor nós quebra um galho lembra disso refluxo refluxo é a garantia da debent re de real Flu de flutuante k de quirografária e Su de subordinada beleza vamos falar agora sobre tipos de debentures existem dois não quatro tipos de debentures mas que pra tua prova a gente vai focar aí em 2 e me TR aí tá vou te explicar Olha só existe a debenture simples a debenture conversível a permutável e a incentivada então existem quatro tipos de debentures que as empresas podem emitir vem comigo aqui ó a debent simples não tem muito o que explicar é um título de renda fixa padronizado o que que é um título de renda fixa padronizado é um título que é emitido pela empresa que tem o vencimento e no vencimento eu resgato o meu dinheiro e fim de p ela pode ou não pagar cupom periódico então ah eu pago cupom semestral pago cupom anual cupom é o rendimento que o investidor recebe Então ela pode ou não ter isso mas é um título de renda fixa padronizado tá bom não tem muito o que explicar aqui é investir tem um prazo correção e Resgate podendo até negociar no mercado secundário agora aqui a gente precisa explicar um pouco o resgate da debent conversível el chama conversível por nós podemos converter essa debenture em Ação vamos imaginar mais uma vez Petrobras dizendo assim para o investidor investidor estou emitindo o debent e você está comprando aqui r$ 1. 000 em debent certo certo beleza você vai resgatar daqui 5 anos com rendimento no dia do rendimento você teria que resgatar do do no dia do Resgate você teria direito a resgatar sei lá r$ 50. 000 só que eu Petrobras ao invés de dar para você os R 150.
000 em dinheiro aí na sua conta eu Petrobras vou dar para você R 150. 000 em ações da Petrobras Então a gente vai converter isso em ações e aí você faz o que você quiser com essas ações mantém elas com você vende enfim mas ao invés de eu pagar em dinheiro eu pago em ações Isso é uma possibilidade Tá bom uma outra que é a menos comun zona de todas é o resgate permutável essa aqui quase provável vir na tua prova tá Resgate permutável é quando o resgate pode ser feito com ações de outras empresas eu Petrobras emeti você foi lá comprou r$ 1. 000 em debentures para resgatar daqui 5 anos e daqui 5 anos você resgataria r$ 50.