AULA 04 PROF MARTINEZ

Olá pessoal tudo bem Professor Martines aqui com vocês mais uma vez para continuar a tratar de direito e legislação de informática hoje o tema que nós vamos falar com vocês fazer uma reflexão a respeito da atual sociedade esta sociedade que nós chamamos de digital veja vocês que à medida que a sociedade ela vai se evoluindo evolui também a questão da tecnologia e a ideia dessa evolução é claro que é resguardar o direito do homem melhorando aí a condição humana no planeta veja que nós passamos desde a da era do domínio do fogo passamos pela invenção

do automóvel passamos pela invenção do avião né e estamos aí frente agora a internet a Essa sociedade digital Onde nós estamos perante toda essa transformação digital causada pela internet eh eh essa questão tecnológica ela começa aí na comunicação tendo um avanço na questão da comunicação a ideia primeira era a comunicação chegar a informação chegar mais rápida aos consumidores aos usuários dos serviços então a uma aldeia global de comunicação aonde todos nós pudéssemos ter acesso né simultaneamente a determinada informação né Esse princípio levou aí a questão da CNN eh no seu telejornalismo então na medida que

nós sabemos o que está acontecendo do outro lado do mundo né em tempo em tempo real quem investiu pessoal muito dinheiro foi o mercado financeiro né visando aí uma comunidade mais dinâmica mais ágil E com isso esses investimentos na modernização desses equipamentos né levou obviamente ao pensamento de cortar gastos né de ter controles maiores sobre as filiais Então hoje não preciso sair de Bauru para ir na filial lá no Rio de Janeiro para fazer uma reunião podemos fazer a reunião online né isso propicia corte de gastos isso propicia né tempo né redução de tempo e

aí o mundo financeiro Então investe grandes somas em valores e há um movimento paraa instalação de um computador em cada em cada casa né interligando Aí uma rede de computadores né para poder levar também informação de produtos e serviços à a esses consumidores né Aí eu tenho Então esta era de convergência né passando de uma era eh não tecnológica para uma era digital né então possibilita economia para para as empresas Então os grandes precursores aí então dessa área de convergência é o mercado financeiro né veja vocês é muito bom estar conectado né é o lado

positivo né só que a gente tem um comportamento aí de mercado esse comportamento irracional de mercado vai afetar todos os consumidores todos os usuários né de maneira era assim nunca antes experimentada então se nós pensarmos lá atrás que tivemos uma crise do chá na China e que essa crise do chá afetou o mercado financeiro meses depois hoje quando você tem uma crise afeta economicamente imediatamente os setores né então maneira nunca antes experimentada esse comportamento irracional do mercado afetando a todos nós os aspectos centrais dessa convergência de uma área eh eh para área eh de uma

área não tecnológica paraa área digital Você tem uma interrelação Global entre os países né então você passa a ter e-comerce Entre esses vários países interagindo global e as empresas então virtuais Elas têm que estar obviamente preparada para atendimento desses consumidores no mundo inteiro né eu tenho a questão aí até de linguagem né vender para países americanos chineses eu tenho até problema de linguagem né Muito bem que que as empresas fazem elas rec a Ret terceirização né contratando Então os telemarket especializados os os chamados contact Centers né atender a demanda dos usuários diferentes culturas do país

né né com linguagem diferenciadas cultura diferenciadas né então eu tenho que ter pessoas especializadas E aí as marcas vão sendo aí fixadas né basta jogar a marca aí vocês percebam já conhecem né efetivamente essas marcas né Facebook por exemplo aí são marcas que já vão Uber né vão ficando aí eh conhecidas mundialmente não é conhecidas mundialmente bom então a globalização da economia É claro que eu preciso ter também a globalização do pens jurídico as normas T que se am moldarem a essa globalização né da economia essa globalização da sociedade então eu preciso também globalizar um

pensamento jurídico tem um pensamento jurídico aí né para para nortear os países para nortear as empresas nessas suas interrelação Global né né então eu coloco aí na tela para vocês alguns exemplos aonde nós temos aí né esta lei da eh do modelo da da un Citral para comércio eletrônico né foi produzido pela primeira vez em 1996 depois obviamente teve atualização sendo referência Mundial né Aos países para regulamentar o comércio eletrônico então eu tenho modelo aí colocado por este órgão né Eh chamado uncitral que é a comissão eh nacional e internacional de direito né comissão das

Nações Unidas sobre direito do comércio internacional muito bem também nós temos aí um outro exemplo uma cartila sobre comércio eletrônico e propriedade intelectual né aonde você tem aí também abordando questões como jurisdição legislação né entre outras relativas ao comércio eletrônico né Então onde você tem aí uma sede em Genebra onde você tem então na wip né ou colocada aí como a Organização Mundial de propriedade Industrial né uma organização sede em Genebra Word intelectual property organization né um exemplo aí para para colocar para vocês muito bem além dessa interrelação Global outra convergência que nós destacamos da

sociedade digital pessoal é aumento da distância entre os países né desenvolvidos os países aí em desenvolvimento né e isso é uma grande preocupação porque você vai encontrar o chamada analfabetismo digital né Isso é um problema político social né Você tem uma massa de mão de obras que ainda não estão né Eh não está perdão preparada para usar essas novas tecnologias Então deve ter um investimento também n é para que se possa preparar esses trabalhadores para que se possa preparar essa mão deobra né então chamado analfabetismo digital é uma outra consequência dessa sociedade convergente eh traçando

aí eh questão temporal né dessa evolução nós temos em 1969 efetuado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos né a chamada ap parnet né que hoje modernamente ficou aí né conhecida agora como internet não é então a parnet eh passou a ser instituída a partir né num pensamento de defesa dos Estados Unidos né o primeiro e-mail primeiro e-mail encaminhado da Universidade da Califórnia né foi para o Departamento de Defesa então o Departamento de Defesa ele investe ele pede para que os cientistas da Universidade então né atue nesse nesse nessa evolução tecnológica né Para que pudesse

ter uma comunicação aí né porque os Estados Unidos com medo de ficar sem comunicação em razão da da chamada guerra fria né entre Estados Unidos e Rússia então pediu para que a universidade desenvolvesse e aí o primeiro e-mail que sai é o e-mail de uma professora dessa universidade para o Departamento de Defesa né nessa função de comunicação entre os militares e os cientistas né Depois mais adiante em 1982 eh essa ap parnet é ela passou mais para um mundo assim acadêmico né E era restrito aos Estados Unidos e depois acabou expandindo para outros países né

Holanda Dinamarca Sué podemos citar como os países que começaram também a utilizar Então a partir de 1982 começa a ser utilizado então com esse nome internet né o uso comercial ele passa a ser autorizado apenas em 1980 em 1987 já em 1992 começa a surgir as diversas empresas provedoras de acesso à internet que nós conhecemos hoje né Eh depois em no mesmo ano em 1992 eh esse laboratório CNE aí um laboratório europeu ele inventa a rede mundial de computadores né para colocar informações aí ao alcance de qualquer usuário da internet né depois já em 95

o Brasil Recebe então a liberação também para que possa utilizar comercialmente a internet então há uma batalha pessoal de governança entre Eh aí os Estados Unidos né com pensamento que os Estados Unidos poderia tirar no país aí da internet né E hoje a questão de informação é uma é uma coisa muito substancial para as para próprios os próprios governos né informação hoje é poder Assim como nós tivemos a propriedade da terra que um dia né quem tinha propriedade de terra tinha poderes né era o todo poderoso hoje a informação é considerada como o poder né

poder atual a sociedade da inteligência artificial não é que nós temos atualmente É claro que vai levar algum tempo para poder alcançar seu máximo potencial vamos dizer que ela esteja Verde ainda né vai demorar para amadurecer né E é claro que com a inteligência artificial está mudando como nós trabalhamos como nós relacionamos isso é uma consequência também dessa evolução tecnológica não é o ambiente de aplicações digitais para efeito de retirar a responsabilização aí dos Fabricantes né em aplicações digitais os problemas né são chamados hoje de atualização né hoje você tem a atualização do programa não

é que o programa tá com defeito você precisa atualizá-lo né o Poderia gerar então danos aos usuários né E aí eu teria um defeito e pelas leis vigentes especialmente no qu Defesa do Consumidor eu levaria a responsabilização dos Fabricantes né é o que seria né A questão do recau anteriormente eh colocada aí eh frente às às questões práticas né do có Defesa do Consumidor você tem um veículo veículo apresenta defeito é chamado para fazer o Recal né hoje nas aplicações digitais não se fala em defeito fala em atualização vamos atualizar o sistema então seu equipamento

ele não está apto a ele não está apto a poder ter a funcionalidade 100% porque você ainda não atualizou né Isso é também uma evolução aí eh dessa Inteligência Artificial Essa sociedade digital mesmo que e a tecnologia ela se torne popular é claro que as pessoas não vão se tornar especialistas né Elas são meras usuárias da tecnologia então é preciso preparar a sociedade para o uso dessas novas tecnologias né desses produtos desses serviços desses recursos tecnológicos que nós temos aí à disposição eh no falando em sociedade digital falando em Inteligência Artificial nós temos riscos aí

no contexto algoritmo né além dos riscos ético é claro a risco relacionado à propriedade intelectual porque nós sabemos que a inteligência artificial eh Ela utiliza de um grande volume de dados para poder atingir aí as suas informações né a inteligência artificial só pode adquirir conhecimento a partir de um grande volume de dados E aí também então nós temos Além da questão ética né o risco relacionado à propriedade intelectual Ou seja aquele que aquele autor de determinada informação de determinado estudo em que a inteligência artificial está se valendo né daqu aqueles dados então isso também tem

que ser levado levado em conta também tá então há uma mudança social Econômica em razão da nova tecnologia né E aí eu preciso de normas né eu ven o direito para poder dar segurança para essas relações eu preciso ter normas né para segurança dessas novas relações né eu preciso ter um direito mais dinâmico né um direito mais costumeiro quer dizer do dia a dia verificando as questões atuais né internacional tecnológica então nós precisamos de uma evolução do direito também eh só para ilustrar alguns institutos do direito a partir de 1990 pelo impacto das novas tecnologias

nós tivemos uma evolução de conceito né veja vocês né A questão de testemunha a questão de uma prova que tem que ser colhida digitalmente né Então aí chamado a era do direito digital né E claro que está sendo afetado profundamente pela robótica por essa inteligência artificial por drones né Por robôs aí com colocados no mercado então de direito digital por e simples na evolução nós vamos passar para o direito digital robótico né Vamos pensar aí no aspecto de crimes nós vamos sair dessa preocupação apenas de software maliciosos né chamado malare né e do ataque de

dados do hw para agora uma quadrilha equipada com inteligência artificial né a preocupação apenas de software malicioso né de resgate de ataque de dados também né está já ficando ultrapassada Porque eu já tenho quadrilhas equipadas com inteligência artificial então eu tenho aí né uma sociedade né extremamente extremamente vulnerável nós temos aí os nanos robôs Vamos pensar nisso né que conexão de um dispositivo no corpo humano né então se eu pensar aí a área da saúde precisa rapidamente definir padrões e regras até para proteção do bem maior que é a vida né hoje se implanta na

nos robôs no no no no corpo aí do indivíduo para poder rastrear aí todo o os padrões ali né de eh de comportamento da Saúde do indivíduo para detectar efetivamente n da onde vem determinados produtos isso aí não é esses robôs aí pode trazer aí também n prejuízos à Vida do indivíduo precisa ter padrões e regras para proteger isso essa a ideia aí também Então veja Essa sociedade do futuro é claro que ela clama por uma convivência que seja saudável né que seja Segura uma sociedade que seja pacífica que seja sustentável Então eu preciso pessoal

né um conjunto de normas né as leis aí atualizadas que sejam aderentes às relações humanas robóticas né para conduzir essa próxima etapa evolutiva né de direito digital por e simples para um direito digital robótico ok muito bem então feita essas reflexões a respeito da nova sociedade digital né temos que pensar então no comportamento também do direito frente a estas atualizações da sociedade né no avanço tecnológico tenha bons estudos fique com Deus e até a próxima