A3 V2 Inversão de fases

[Música] bem agora que você já conhece o fluxo do pregão ordinário comum vamos conhecer o fluxo do pregão por inversão de Fases dais o que que é isso que quer dizer inversão de Fases vamos lá pessoal vamos aprender sobre a inversão de fase no processo de pregão n o que que é isso bem gente eu havia eh eh falado com vocês aqui inicialmente sobre o artigo 17 da nova lei de licitações que é o artigo que trata das fases do processo de licitação lá na lei 14.13 14.133 bem a lei traz lá no artigo 17

parágrafo primeo que a fase referida no inciso Qual que é a fase do inciso c a fase de habilitação poderá Olha só mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes ou seja com justificativa você tem que justificar e falar por que é vantajoso por que é importante porque que eu vou ter benefícios se fizer a inversão de ves então gente não é por quando poderá o Mero poderá não quer dizer que esse poderá aqui não quer dizer livre arbítrio quer dizer que você pode inverter as fases desde que devidamente justificado e com motivos que que

demonstrem os benefícios decorrentes da inversão de fase Então não é assim ah eu posso inverter as fases então eu vou fazer inversão de fase nesse meu pregão não gente tem que justificar e dizer por que você precisa inverter as fases se não tiver o motivo justo não tem que se falar em inversão de Fases e o que que é inversão de fase gente inversão de Fases é eu pegar essa fase do inciso cinco fase de habilitação e simplesmente mover ela e colocar ela aqui ó antes da fase de lances Olha só gente eu vou prer

trazer ela para antes das f fases de lances a fase de propostas e lances dos incisos TRS e 4 desse artigo ou seja É como se eu tirasse aqui habilitação daqui e colocasse ela bem aqui então aqui ó que vai ser a habilitação depois eu vou vi PR as vou vir pras outras fases aqui então isso que é inversão de fase vamos ver na prática aqui no fluxo do processo lembrem que eu falei que o fluxo do processo aqui pela linha de cima É o Fluxo da licitação normal sem inversão de frases já quando eu

pego aqui o fluxo pela linha de baixo eu estou com um pregão com inversão de Fases vamos lá dais me explica melhor como que vai ser deixa eu aproximar aqui gente então o que que eu tenho aqui dentro de uma contratação minha na prática como que vai ser eu fecho a etapa Preparatória lá e a divulgação do edital tenho aqui o meu edital de licitação publicado aí depois que o edital publicado vai correr aquele prazo de 8 dias úteis não é beleza que que vai acontecer durante esse prazo de 8 dias úteis eu vou est

recebendo as propostas vou receber documentos propostas impugnações e esclarecimentos só que detalhe junto com a proposta Eu vou receber os documentos de habilitação junto com a proposta então quando eu tô com a licitação sem inversão de frase Eu só recebo a proposta mas quando eu tô com inversão de frase junto com a propós o licitante tem que mandar os documentos de habilitação e aí logo em seguida eu não vou paraa fase de lances eu vou fazer a minha sessão mas junto com a minha sessão eu vou est iniciando aí a fase de habilitação então antes

de lances eu vou ter a hab itação então depois que eu passar pela habilitação aí que eu venho para a fase de lances então gente lá no fluxo normal vamos vir aqui lá no fluxo sem inversão de Fases o que que eu tinha eu tinha a primeiro o a recebimento de propostas e eu só recebia proposta nesse momento não era obrigatório o licitante apresentar documento de habilitação depois quando eu iniciava a sessão eu vinha paraa fase de lances aí depois eu julgava a proposta e só depois é que eu ia pra fase de habilitação e

eu ia exigir do licitante melhor classificado a apresentação dos documentos de licitação já na inversão de fase a fase de habilitação ela vem aqui ó pra frente da fase de lances então recebo propostas depois que eu recebo proposta eu venho paraa fase de licitação depois é que eu vou paraa fase de lances aí depois é que eu vou julgar as propostas aqui olha só que interessante né gente Lembrando que de acordo com a lei de licitações eu só posso fazer essa inversão de Fases e julgar a habilitação antes da fase de lances quando eu tiver

um motivo justificável escrito no processo de licitação tem que tá descrito expressamente né no processo de contratação veja lá né E tem que tá descrito expressamente no edital de licitação veja bem então gente eu vou ter que justificar no processo porque que eu tô invertendo felas Eu particularmente gente não acho bacana de jeito nenhum eh já que a gente já entra aqui numa opinião pessoal mas eh Eu Preciso Dizer para vocês por que não acho legal fazer inversão de Fases e eu falo que façam gente apenas se for absolutamente necessário E se for em último

caso por gente tomem comigo aqui Imaginem só você pega numa licitação normal você recebe propostas aí depois que você recebe propostas você faz lance todo todos os licitantes dão lance ali né quem dá menos quem dá menos quem me vende por menos quem me vende por menos até eu chegar no vencedor cheguei no vencedor aí eu vou ele vai me apresentar o documento de habilitação eu vou abrir os documentos de habilitação dele e vou analisar para ver se ele atende os requisitos de habilitação se ele não me atender que que eu faço posso ir direto

lá pro segundo colocado a gente vai ver esse passo a passo direitinho aqui no curso já na inversão de de Fases gente é uma loucura por quê primeiro antes da fase de lance eu faço o julgamento da habilitação então imagine aqui todos os licitantes interessados em fazer a minha licitação Me apresenta A Proposta no envelope lá lacrado no sistema e apresento o envelope de documentação de habilitação eu inicio a sessão abro todas as habilitações de todo mundo e o que que acontece gente só vai pra fase posterior que é a fase de lance aqueles licitantes

que estavam habilitados quer dizer que se eu inabil tei algum licitante ele ficou de fora da fase de lances né não vai participar da fase de lances beleza detalhe gente Olha só deixa eu voltar aqui pro nosso fluxo do processo de contratação para vocês observarem somente um detalhe olha aqui no fluxo do processo de contratação aqui eu tenho tanto na inversão de Fases e na não inversão de Fases somente aqui ó uma fase recursal isso quer dizer que se por acaso eu numa licitação normal né num fluxo normal eu fiz aqui a o julgamento da

proposta depois eu fiz o julgamento da habilitação o licitante que quer entrar com recurso sobre essas decisões minhas sobre a decisão tanto da proposta quanto da habilitação tem uma única fase recursal única fase recursal isso daqui foi uma uma uma ideia aí da nova lei de licitações que já era assim no antigo pregão só não era assim paraa concorrência né mas no pregão a gente já tinha essa única fase recursal mas detalhe quando eu faço inversão de Fases Eu também continuo tendo uma única fase recursal então o que que acontece se por acaso eu inabil

tei um licitante aqui na fase de sessão de licitação aqui ele não vai pra fase seguinte que é a fase de lance ou seja ele não deu lance se por acaso quando chegar na fase recursal esse licitante que foi inabilitado aqui eu desclassifique ele ali na fase de habilitação ele não deu lances se ele entrar com recurso aqui na fase de recursal e eu falar uh Puxa vida o licitante tinha razão eu não podia ter desclassificado ele ele estava sim habilitado que que acontece gente nesse caso não tem como eu voltar pra fase de lances

por quê Porque eu já feri aí a sigilosidade da proposta porque eu já vi os melhores preços de todo mundo como que ele vai entrar ali na fase de Lance Não tem como eu repetir o lance não vai dar o mesmo resultado que eu tinha dado Antigamente os mesmos preços enfim problema problema grande e gente maior parte dos doutrinadores tá sendo incenso isso que quando acontecer isso de você inabilitar um licitante e depois na fase recursal esse licitante tiver razão ele tiver com razão ali quanto à habilitação o que que vai acontecer você vai ter

que anular sua licitação não tem jeito perdeu tudo vai ter que refazer tudo gente olha que gravíssimo perde Quanto tempo né gente então dica da professora aqui gente só usem a inversão de fase quando realmente for super necessário é Eu particularmente Prefiro muito mais que quando tiver um caso de fazer inversão de fase eu fazer lá a pré-qualificação de fornecedor que é um procedimento auxiliar que existe eu acho muito mais interessante do que você fazer aqui a inversão de fase no pregão porque lá na pré-qualificação eu vou ter fase recursal E aí somente os licitantes

pré-qualificação E aí eu faço a minha licitação normal com bem menos risco gente mas enfim fica aí tem a possibilidade Tá previsto na legislação embora a profe não recomenda tá aí é possível de ser realizado Ok gente então vamos lá pra nossa próxima aula [Música]