DIREITOS DO AUTISTA DIAGNOSTICADO - Quais são e como funcionam?

acabei de descobrir que sou autista eu nunca pensei que pudesse ter uma deficiência eu sempre achei que as pessoas que estão ao meu lado é que se comportavam de maneira diferente mas eu nunca pensei que eu é que poderia ser o diferente agora que eu descobri que Ten o transtorno do espectro autista eu estou ouvindo falar que tenho uma porção de direitos que a lei assegura para mim então eu gostaria de saber o seguinte só o de diagnóstico já me dá direitos eu tenho direito só de ter o diagnóstico nas [Música] mãos essa pergunta é

excelente gente Será que só o diagnóstico já me dá direitos Será que eu posso pegar o meu laudo dizendo que eu sou autista dizendo lá o meu Sid E já saí por aí exercendo direitos ou será que não é só o diagnóstico eu preciso de outras coisas a resposta é depende não vou enrolar não eu sei que eu sei que tem muitos dos nossos espectadores aqui na web que tem transtorno do espectro autista E tem também TDH tem muitos que não suportam assistir um vídeo até o final assistiu os 30 primeiros segundos e não obteve

a resposta Já já coloca ali nos comentários que enrolação meu Deus fala logo calma gente tem coisa que precisa explicar e eu sei não tô criticando aqui o TDH que a gente é meio impaciente eu também tenho TDH e aliás 80% dos autistas TM TDH junto com o autismo então eu sei como é que é mas não se aprece que eu vou explicar detalhadamente para você aqui depende porque existem direitos que você exerce Só pelo fato de ser autista tem direitos que você precisa além de provar que é autista você precisa provar uma outra condição

e tem direitos que você precisa provar que é autista e tem que provar que o autismo impõe uma necessidade que precisa ser suprida através do exercício de um direito Parece complicado mas você vai entender facinho porque eu vou dar três exemplos aqui para você três e e São só exemplos tá gente porque os direitos dos autistas e das pessoas com deficiência são variados em variadas áreas tem na área tributária tem na área do da prioridade tem na área da saúde tem na área da Educação tem na área do trabalho tem na área da recolocação profissional

da reabilitação vixo são tantas áreas que não daria para eu exemplificar todas elas nem se eu quisesse mas deixa eu pensar aqui de supetão um direito que você que basta ser autista para exercê-lo sabe um direito que só de ser autista você já exerce por exemplo a ciptea ciptea é um documento que foi criado pela lei Rome Romeu Mion que é o filho do do do Marcos monon né o ator que alterou a lei 12764 que é a lei do autismo também chamada de lei Berenice Piana para fazer incluir lá como direito da pessoa com

deficiência um documento Nacional de Identificação chamada eh carteira nacional de identificação da pessoa com transtorno aspectro autista a sigla ciptea sabe o que que precisa para ter o ciptea só o diagnóstico você tem ali o laudo do médico ó fulano de tal é autista Cid F CID 10 f84 Cid 11 não sei o quê não me lembro agora o número do c de 11 só de ter esse diagnóstico Pronto já tem direito a cpia precisa provar mais alguma coisa Não não precisa provar mais nada tem vários outros direitos que você tem só de ter o

diagnóstico só de ter o diagnóstico já tem por exemplo E tem alguns direitos que são regulamentados nos Estados e nos municípios que já tem regulamentado tá gente só você ter o diagnóstico você já apresenta o diagnóstico comprovante de endereço e alguns poucos documentos de identificação ali no na no departamento de trânsito ali da Prefeitura na Secretaria de trânsito e eles já te dão eh a carteira para você usar as vagas de as vagas reservadas à pessoa com deficiência E aí não precisa nenhum outro requisito tem alguns munic municípios que criam leis que exigem que a

pessoa além de ser deficiente tem que ser a deficiência tem que ser relacionada à mobilidade Eu discordo nós já des fizemos aqui no escritório alguns algumas exigências desse tipo mas enfim a controvérsia existe eu tô levando em consideração eh os municípios que exigem outras coisas né para mais ainda que eu não Concorde com elas como uma das hipóteses em que não basta você ter o diagnóstico para exercer o direito Tem situações que você tem que ter o diagnóstico e além do diagnóstico você precisa preencher um outro requisito que não é relacionado à saúde por exemplo

aposentadoria especial você precisa ter transtorno do espectro autista o tempo que você vai ter que trabalhar para aposentar nessa modalidade de aposentadoria da pessoa com deficiência vai variar de acordo a deficiência seja leve moderado ou grave Ah mas não tem autismo leve gente a lei fala que tem se a lei fala a gente não vai brigar com a lei né a lei fala que as deficiência são três leve moderado e grave tá na lei lc12 Então a gente tem que trabalhar com ela não é com a opinião de cada um cada um acha né porque

a lei vale para todo mundo então você vai ter que ser deficiente quem é autista é deficiente para ter a aposentadoria é baseada na LC 142 que é uma aposentadoria que você trabalha menos anos mas você tem que trabalhar os anos ou seja você só exerce o direito quando junta as duas condições sou deficiente e trabalhei os anos que a lei fala que eu tenho que trabalhar eu não vou citar aqui porque eh em cada modalidade em cada gravidade de deficiência é um tempo diferente e o tempo é diferente Conforme você seja homem ou seja

mulher então não vou falar aqui do tempo mas tem que preencher um lapso de tempo de contribuição entendeu não basta falar ó tô aqui meu diagnóstico quera aposentar não tô aqui meu diagnóstico vamos contar quanto tempo eu tenho e vamos aposentar assim que eu terminar de cumprir o tempo Outro exemplo é o BPC para o BPC você tem que ter a deficiência mas também tem que ter atender a um critério de renda então não basta o diagnóstico só ó olha meu diagnóstico aqui de de teia me dá o BPC não senhor nós temos que ver

também a sua renda Será que a sua renda ultrapassa os limites então outra situação que não basta o diagnóstico para exercer direitos diagnóstico de transtorno do espectro autista é a redução de jornada sabe por quê Porque na redução de jornada tanto pro servidor quanto pro seu parente que tenha deficiência se o servidor tem deficiência você acha que basta ele apresentar o diagnóstico lá dizendo que é autista e me dá reduza aí minha jornada de trabalho não Claro que não a pessoa precisa provar que tem a necessidade de reduzir de horário ade por causa da deficiência

porque Nem toda pessoa com deficiência Nem toda pessoa com Transtorno do espectro do autismo vai ter essa necessidade de reduzir a jornada então e tem gente que P Olha o que tem de cliente aqui que já já vem nos contratar com avião pegando fogo porque avião pegando fogo é mais caro tá você acha advogado caro quando você já traz um um processo já meio estragado aí aí é que é caro mesmo por porque tem coisa que é difícil de corrigir porque V a lei prevê que o servidor público que tenha que tenha deficiência e que

tenha a necessidade se eu tô falando de uma necessidade que provém de uma deficiência Então tô falando de uma necessidade Clínica se a lei fala que o servidor com deficiência que ten necessidade poderá obter a redução de jornada de trabalho ou horário especial de trabalho mediante avaliação de médica oficial É lógico que vai ter que ter uma demonstração dessa necessidade e essa demonstração vai ter que ser muito bem feita até porque vai passar pela junta médica se for uma demonstração que não seja muito esmerada a junta médica facilmente vai indeferir o pedido vai ou vai

opinar no sentido de indeferir o pedido de adaptação da jornada laboral não adianta apresentar tem servidor que vai lá pega o diagnóstico de autismo na vida da adulta só tem o diagnóstico tá falando mais nada só tá falando fulano de tal é autista recebe f84 aí olha eu quero redução de jornada laudo diagnóstico em anexo Ah mas onde é que tá a descrição da forma como o autismo se manifesta naquele indivíduo Cadê a avaliação dos do impacto funcional do autismo naquele servidor Cadê o cotejo Cadê o o o relacionar da forma com que o autismo

se manifesta naquele indivíduo e a sua jornada de trabalho pra gente ver se tem um impacto significativo apto a autorizar a redução de jornada não tem não tenho diagnóstico me D não pode então gente tem que nesse caso da redução de jornada tem que provar a deficiência e que a deficiência impõe limitações ou restrições no Exercício da jornada de trabalho para que tenha justificativa para te dar redução de jornada igualmente quando o dependente é pessoa com deficiência no caso do dependente não tem que provar assim aspectos funcionais da deficiência da pessoa dependente em si porque

a pessoa não trabalha no serviço público né não tem nada que ver a deficiência dela e e avaliar a as funções dela ou o impacto mas é preciso demonstrar que aquela pessoa que pode ser filho que pode ser cônjuge que pode po ser qualquer outro dependente pode ser a sogrinha pode ser a mãe que mora junto na cara na casa do Servidor aquela pessoa com deficiência precisa de suporte porque que que eu tô pedindo quando eu tô pedindo redução de jornada por causa de dependente com deficiência que que eu tô dizendo tô dizendo pro meu

empregador patrão é o seguinte eu tenho uma esposa que tem deficiência ou tenho um filho que tem deficiência esse filho ele precisa de muito suporte precisa na terapia eu tenho que levar são muitas horas por semana o médico recomendou que eu tenho que ter est presente com ele não sei quantas horas por dia por essa razão eu preciso que o senhor dê uma redução de Jornada Para que eu possa passar mais tempo dando suporte tem que provar a necessidade desse suporte tá dando o suporte necessário para o meu Dependente com deficiência Então essa aqui também

é uma hipótese que não basta o diagnóstico tem que demonstrar a necessidade situações de direitos como esses que Eu mencionei aqui que além de ter o diagnóstico você tem que demonstrar mais alguma coisa e às vezes coisas complicadas tem um Monte tá são vários eu espero que esse vídeo tenha sido útil se ele foi útil eu peço a você que se inscreva no canal que clique no sininho que dê um joinha e que compartilhe esse vídeo com outras pessoas que assim como você possam ter interesse nesse assunto se ficou alguma dúvida deixe nos comentários que

eu respondo assim que puder contatos profissionais na descrição Muito obrigado e até o nosso próximo encontro