o olá pessoal tudo bem é uma satisfação enorme estar aqui com vocês para gente bater um papo de um tema tão importante que a educação fiscal nesse primeiro momento e gostaria de agradecer o grupo de educação fiscal pelo convite né para que a gente pudesse está aqui dialogando um pouco sobre o tema então nossa palestra ela vai ser sobre educação fiscal conceitos pilares e o cenário mundial e pra iniciarmos eu gostaria de fazer uma pergunta é que ela parece ser simples né mas é muito importante para o nosso entendimento e a pergunta é o que
é educação fiscal e eu costumo nas minhas palestras iniciar a nossa discussão fazendo essa pergunta essa é uma pergunta que teoricamente parece ser fácil simples mas ela é importante para a gente poder fazer essa essa breve introdução o que é educação fiscal e aí quando a gente participa das nossas palestras o que é que a gente percebe né todos têm um conceito definido do que é educação fiscal no entanto as pessoas costumam atrela esse conceito a questão da tributação então muitos associam a educação fiscal como um simples ato de exigir a nota fiscal oi e
o conceito ele não se resume só isso e mais adiante eu tive a gente vai poder explorar um pouco mais e se eu fizesse uma outra pergunta é apenas para poder te enxergar você que está me assistindo se você pudesse definir uma palavra educação fiscal qual seria essa palavra e nesta imagem que aparece aí para você tá um conjunto de palavras uma grande salada né é essas palavras todas elas remetem algumas alguma situação relacionada à educação fiscal acredito eu que você tenha pensado em alguma delas quando você imaginou qual o conceito de educação fiscal e
é por aí mesmo mas será que educação fiscal está presente no nosso dia a dia e quando a gente ver imagens como essa que que isso tem a ver com a educação fiscal e essa ambulância deteriorada como vocês percebem o que que o que que isso tem a ver com a educação fiscal e as cadeiras da sala de aula observa em com a lição 1 os equipamentos médicos deterioradas o que que isso tem a ver com a educação fiscal é a questão dos lixos nas ruas né essas imagens elas representam alguma coisa relacionada à educação
fiscal oi e aí a gente pode traçar um breve conceito né que que foi foi definido por pereira e cruz em 2016 é que eles definir a educação fiscal da seguinte maneira eu acho que é um conceito bem simples para gente começar esse bate-papo então eles disseram o seguinte educação fiscal é um processo é um método de ensino e aprendizagem óbvio né essa da educação cujo objetivo principal é fomentar a consciência cívica fiscal do cidadão né apelando à justiça transparência a honestidade e eficiência né então de forma bem resumida bem simples e a gente poderia
conceituar dessa forma como sendo um processo de ensino-aprendizagem que tem esses objetivos é a questão cívica fiscal do cidadão oi e aí a gente precisa também amadurecer um um conceito da seguinte maneira né existem existem nomenclaturas que se associam a educação fiscal quais seriam essas nomenclaturas né consciência fiscal cultura fiscal cidadania fiscal tá esses conceitos eles estão relacionados à educação fiscal é claro que estão né então vejam bem essa essa pirâmide que aparece para vocês aí ela sintetiza né é de forma hierárquica esses conceitos a gente pode observar que não topo dessa pirâmide nós temos
a educação fiscal que norteiam a todo esse processo e a base da pirâmide é a cidadania fiscal está relacionada ao ao processo aos atos as ações do cidadão né essas ações quando elas são realizadas de forma habitual elas acabam definindo a cultura daquele espaço né de tanto que a gente prática aquilo se torna uma cultura e obviamente quando a gente tem essa cultura enraizada a gente já cria na nossa consciência né isso passa a ser um processo natural do ser humano ó e todo esse esse arcabouço né ele está relacionada à educação será a educação
fiscal que tá lá no topo da nossa pirâmide muito bem então assim qual que é a finalidade da educação fiscal né a gente a gente percebeu nesse primeiro momento quais são os conceitos da que a gente precisa ter muito bem definido delineado mas assim qual que é a finalidade né e aí eu trouxe duas finalidades bem básicas né para que a gente consiga aprender de uma forma bem bem simples bem fácil bem natural a primeira finalidade é concientizar a sociedade né mas rodrigo conscientiza para quê né que a gente precisa concientizar as pessoas né parece
meio uma pergunta assim sem sentido né as pessoas precisam ter consciência óbvio né e as precisam ter consciência daquilo que elas é da se não tem consciência das suas ações dos seus atos porque todo o ato toda ação que a gente realiza ele tem uma consequência né então assim o processo de educação fiscal nós precisamos concientizar a população a sociedade né sobre a importância a necessidade ea justificativa por exemplo do pagamento de tributos por que que eu pago o tributo né eu pago por pagar então a gente precisa é concientizar a população e por exemplo
do qual o motivo que ela paga tributo essa seria a primeira finalidade a outra finalidade é uma finalidade mais de ação cidadã né voltado mais para um processo de acompanhamento de fiscalização de monitoramento e da aplicação desses tributos se por um lado e eu tenho uma questão da do pagamento do tributo do outro lado eu tenho a questão do acompanhamento da fiscalização tudo isso dentro de um cenário que está relacionada à educação fiscal tá mas praticar essa finalidade algo fácil óbvio que não então nós temos alguns obstáculos né quais seriam esses obstáculos eu vou trazer
aqui quatro né a começar pela pirataria né a pirataria ela causa um prejuízo anual estimado de 115 bilhões e imagine só um prejuízo anual estimado e sempre 15 bilhões é um outro obstáculo que nós temos nossa sociedade é questão do contrabando bom né assim para vocês terem ideia o brasil ele deixa de arrecadar 9.6 biliões de dólares por ano né justamente por causa do contrabando isso impacta diretamente na geração de empregos né ou seja 1.5 milhão de profissionais deixam de ter empregos por causa do contrabando um outro aspecto é a em relação à corrupção né
esse tema aí a gente poderia levar a horas e horas debatendo sobre ele mas em termos de corrupção o brasil deixa de arrecadar por ano o equivalente a 200 milhões né então vocês são números totalmente alarmantes e por fim um outro obstáculo que a gente traz e a questão da falta de transparência né há muito comum nos organismos públicos é a questão da ausência da transparência se bem que nos últimos anos nós cremos uma o que significa ativo né então um existe a lei de da transparência várias o praticamente todas as instituições hoje tem o
seu portal da transparência seja ele bom ou ruim enfim então esses quatro obstáculos existem outras obviamente mas é o eles causam assim um prejuízo enorme para nossa sociedade bom então é o que é que a gente precisa fazer para para poder superar esses obstáculos e aí a gente começa agora adentrar em outro em outro ponto da educação fiscal que são seus pilares né e aí a gente pode fazer uma analogia com a nossa casa por exemplo e quando a gente vai construir uma casa a gente sempre começa né pela aquela parte vamos assim a partir
de é a parte que vai dar sustentação a casa né e qual seria essa parte são os pilares né nós temos ali a base e os pilares e pouco seria essa base esses pilares vocês podem observar uma foto aí que aparece na para vocês visualizarem é de uma casa né ela basicamente sustentada pelos seus pilares né se a gente desenvolver um desses pilares que que aconteceria né a casa consequentemente teria sérios problemas para poder permanecer em pé então ela poderia cair em fim né alguns danos seriam causados então assim em relação à educação fiscal nós
temos também alguns pilares né algum chamo de princípio sem fim eu costumo chamar de pilar né porque dá sustentação e qual seria esses pilares né são quatro eu vou falar sobre a mente sobre cada um deles mas forma resumida os quatro seriam a a sociedade essa relação ela precisa ser harmônica a função socioeconômica dos tributos a qualidade do gasto público e o controle social então só recapitulando relação estado-sociedade função socioeconômica dos tributos qualidade do gasto público e o controle social então nós temos esses quatro pilares que dão sustentação a nossa casa nossa casa educação fiscal
mas rodrigo o que é que fala o primeiro pilar relação estado-sociedade o que que é isso né eu trago para vocês aí uma imagem é essa imagem ela sintetiza eu acho que fica muito fácil entendimento quando a gente mostra ela né então o que é que nós temos essa imagem nós temos a figura do estado né como um grande próprios ou de bens e serviços comuns né e do outro lado a cidade que a grande financiadora desses bens e serviços e aí essa essa relação não precisa ser harmônica é sob todos os pontos de vistas
por quê porque o estado na produção de bens e serviços ele precisa aplicar o dinheiro público de uma forma correta não pode haver corrupção e ineficiência desperdício e etc e por outro lado eu tenho uma sociedade que financia olha a sociedade só pelo fato dela financiar e ela tem a obrigação por exemplo de acompanhar de fiscalizar mas não só isso né ela tem obrigação também de não só negar de não depredar bens públicos né enfim então esse essa relação ela precisa ser extremamente harmônica tá esse seria o primeiro pilar o segundo pilar é a função
socioeconômica dos tributos ou seja os tributos ele tem uma função social bom então assim na medida que a gente consegue arrecadar os tributos olha ele tem uma ele tem uma finalidade qual que seria essa finalidade é a partir dos tributos por exemplo que nós conseguimos melhorar a nossa educação a nossa segurança a nossa moradia associar a questão da saúde então a o tributo ele tem uma função social né então quando a gente fala assim poxa aquele posto de saúde tá deteriorado ambulância que eu aquela imagem que a gente trouxe lá no início da nossa apresentação
aquela ambulância está deteriorada pois é o financiamento para o conserto ou manutenção ou aquisição de novas ambulâncias eles advém dos tributos que nós pagamos então assim é o tributo tem a sua função social tá então já falamos aqui sobre dois pilares o terceiro pilar a aplicação dos recursos públicos essa aplicação dos recursos públicos ela tá muito relacionada à questão da qualidade do gasto né os gestores é eles precisam ter essa consciência de que os recursos públicos eles precisam ser empregadas adequadamente né então assim eles precisam ter a sensibilidade de que toda a aplicação mal feita
ela gera uma consequência por isso a gente sempre espera que os nossos gestores utilizem os recursos com a melhor eficiência e eficácia possível de tal forma que essa aplicação gere efetiva os benefícios para a sociedade e vamos ao quarto então quarto pilar é assim bem importante a questão do controle social e não adianta a gente ficar reclamando como dizer assim uma forma bem simples a gente ficar reclamando se nós não fizermos a nossa parte então essa imagem que aparece aí para vocês a imagem do controle social nada mais é do que o estado como um
organismo central né e os cidadãos como é como instrumentos é que potencializam se controle de que forma participando fiscalizando e realizando ações que possibilitem o controle social ou seja os cidadãos eles precisam participar de todos os processos existem diversos canais é onde o cidadão ele pode exercer o seu direito é de tal forma que lhe permita participar e fiscalizar ou realizar ações voltadas ao interesse público o bacana até aí tudo bem então assim nós falamos inicialmente um pouco sobre a questão conceitual é do da educação fiscal neste segundo momento falamos sobre os pilares né e
para sintetizar todo esse todas a fala inicial de conceito e pilar uma figura bem interessante eu eu mostro para vocês que é o ciclo do tributo né então nós temos de um lado um a população né os cidadãos a sociedade enfim a essa sociedade ela ela alimenta vamos dizer assim o órgão gestor que é o estado através dos tributos e o estado ele reale menta essa população por meio de serviços é bens públicos enfim bom então esse essa imagem ela bem bem didática bem fácil da gente compreender é todo um processo cíclico do tributo então
assim a gente financia a gente que o que eu falo nós cidadãos nós financiamos e em contrapartida o órgão gestor que é o estado ele reale menta a população por meio de bens e serviços bacana até aí vamos adiante então assim nós falamos inicialmente sobre as questões conceituais falamos depois sobre os pilares e agora vou falar um pouco sobre a educação fiscal no mundo né ah poxa a gente às vezes a gente fica imaginando é de que forma que os outros países tratam a educação fiscal hum será que é que nem o brasil no brasil
a gente sabe que tem um programa nacional de educação fiscal os estados eles tem os programas estaduais de educação fiscal é todos os programas eles têm uma determinada finalidade e aí ah então é por exemplo e na américa do norte né então você tá aqui alguns países e vou dizer mais ou menos como é que a educação fiscal é retratada nos estados unidos estados unidos ele possui o programa de educação fiscal mais antigo do mundo né desde 1954 o país realiza algumas ações relacionadas ao tema no canadá por exemplo a educação fiscal ela já é
trabalhada mais de 30 anos né é tendo como o foco principal jovens né como público-alvo a gente trazer um pouco para europa nós vamos ter lá dinamarca suécia finlândia itália cada uma com a sua peculiaridade mas todos esses países trabalham a questão da educação fiscal na finlândia por exemplo o foco principal são campanhas educativas por meio de palestras oficinas cursos também muito voltada a questão do jovem né e aí a gente tem a questão infantil né então assim o país ele tem uma visão um pouco diferenciada na finlândia por exemplo da suécia ea dinamarca que
focam mais um público jovem e aí na itália não na itália a gente já o processo de inicia mais da questão da educação infantil e eles eles tentam também trazer um pouco a ideia de trabalhar esse tema é mais de uma forma lúdica né por meio de jogos ações criativas enfim é bem interessante lá na oceania nós temos lá austrália nova zelândia também que trabalho muito a questão da educação fiscal mas direcionada para o público jovem né na faixa etária dos 14 aos 25 anos mais ou menos é é o público-alvo desses países né nova
zelândia trabalha até um pouquinho uma faixa etária tem um pouco menor né partir dos 13 e américa latina né os nossos nossos países mais próximos por exemplo chile né ele tem um programa voltado para professores para para as crianças na faixa etária de 6 aos 13 anos e também para a sociedade de um modo geral e tem um méxico nós temos uruguai são outros exemplos que a gente pode citar aqui em relação à educação fiscal no méxico por exemplo programa destinado para alunos do ensino superior no uruguai o trabalho é voltado e destinado a crianças
desde a educação infantil até o ensino secundário profissional enfim são exemplos de alguns países que também exercem ações de educação fiscal tá assim a gente tem que ter isso em mente né porque é um tema mundial é um tema que não se restringe somente ao nosso brasil então a gente precisa ter esse tema é muito bem conceituado definido sabendo as suas finalidades e para que a gente possa efetivamente disseminar esse esse conceito aplicar esse conceito e de tal forma que a gente consiga dar nossa contribuição para o nosso país então a ideia inicial desse nosso
bate-papo para justamente é essa né de falar uma forma bem breve e sucinta um pouco do conceito dos pilares e assim breves exemplos de ações de educação fiscal que são realizadas em outros países né espero que você tenha gostado fica aqui meu abraço espero revê-los em breve tá e inclusive para falar de outros temas muito obrigado forte abraço