Quem Disse Que recurso ordinário só cabe de sentença eu tô gravando esse vídeo porque eu percebi que tem muita gente que acha que de uma sentença acabe recurso ordinário e pronto não existem outras hipóteses de cabimento de recursos ordinário sentença recurso ordinário tô gravando esse vídeo para mostrar para vocês outras hipóteses de cabimento de recurso ordinário que como eu digo é melhor você descobrir comigo do que descobrir na hora da prova vem cá [Música] que de uma sentença Cabe recurso ordinário E se eu sei que você sabe Mas você já leu o artigo 895 lá
tá falando que de uma sentença Cabe recurso ordinário Não não é bem assim e você que treina peças treina recurso ordinário treino recurso ordinário faz ali é fundamentação do recurso ordinário no artigo 895 inciso primeiro sempre já leu o artigo 895 ou vai só no automático fazendo Vamos ler o artigo 895 você vê o que que ele diz olha só Cabe recurso ordinário para Instância superior das decisões definitivas ou terminativas das varas e juízos no prazo de 8 dias ou seja não falou que cabe de sentença disse que cabe das decisões das varas e do
juízos inciso segundo Olha só das decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais em processos de sua competência originária no prazo de 8 dias quer nos dissídios individuais quer nos dissídios coletivos outra hipótese importante de cabimento do recurso ordinário vem no inciso segundo que a gente acabou de ler Cabe recurso ordinário das decisões definitivas ou terminativas dos tribunais em suas ações de competência original então de uma decisão dos tribunais Quais são as decisões definitivas ou terminativas dos tribunais como ela se chamam acordam então Cabe recurso ordinário de um acórdão do TST do TRT sim cabe de
um acordo do TRT Cabe recurso ordinário desde que sejam em suas ações de competência originária e quais são as ações de competência originária do TRT existe um rol das ações competência urinária dos tribunais ação rescisória mandado de segurança Dissídio Coletivo habeas corpus habeas data ações cautelares ações declaratórias Existem algumas ações que são originárias são de originária do TRT o que que isso significa significa que essa ação originariamente ela já é ajuizada ela já é proposta direto no tribunal porque os processos chegam no tribunal de duas formas seja por via recursal ou seja ajuizou reclamação trabalhista
teve a contestação veio a sentença da sentença foi interposto recurso ordinário para o tribunal recurso chegou lá no TRT mas existe outra forma do processo chegar lá no TRT que é por meio dessas ações de competência originária do TRT ao invés da parte ajuizar o mandato de segurança ação rescisória lá na Vara do Trabalho ele a juíza onde diretamente no tribunal faz sentido para você se um mandado de segurança e autoridade com atora é o juiz faz sentido para você que esse mandado de segurança seja ajuizada na Vara do Trabalho para o próprio juiz julgar
o a ele como autoridade com ator não faz sentido nenhum então o mandato de segurança é uma petição ajuizada no tribunal diretamente no tribunal se autoridade que o ator for o juiz a mesma coisa com ação rescisória ação rescisória que você requer rescindir uma decisão transitada Em julgado por exemplo o juiz ele era um juiz impedido e proferiu uma sentença no prazo de dois anos foi descoberto que ele era um juiz impedido E aí você quer rescindir essa decisão que transitou em julgado o pedido processou cabível ação rescisória você não vai agilizar essa ação rescisória
para o próprio juiz você vai ajuizar são rescisória no tribunal diretamente no tribunal Então significa que nos acordam os proferidos pelos tribunais em suas ações de competência originária Cabe recurso ordinário isso a gente viu e quem é que vai julgar esse recurso ordinário se é de um acórdão do TRT quem é que julga ou TST Juca recurso ordinário achei que era só recurso de revista não acontece ter jogo Eu também recurso ordinário Desde que seja oriundo dessas ações de competência originária do TRT Então se aparecer na sua prova a seguinte questão foi ajuizado uma ação
rescisória no tribunal pedindo a rescisão de uma decisão tal proferida na tal Vara do Trabalho blá blá blá blá blá e foi proferido um acordo julgando procedente ou improcedente essa ação rescisória desse acordam proferido em uma ação rescisória ou seja em uma ação de competência originária do TRT cabe qual a medida processual cabível recurso ordinário para qual juízo para o TST agora fica ligado para não confundir recurso de revista com recurso ordinário em ações de competência original do TRT quando que cabe o recurso de revista nos acordos do TRT proferidos em recurso ordinário nos discílios
individuais ou seja tem que ter um recurso ordinário julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho que profere um acórdão desse acórdão proferido pelo TRT em recurso ordinário Cabe recurso de revista para o TST ou seja o processo veio no seu caminho normal reclamação trabalhista contestação sentença recurso ordinário para o TRT TRT julgando recurso ordinário profere uma acórdão Cabe recurso de revista agora nas ações de competência originárias do tribunal o acórdão vai ser a decisão de primeiro grau dessa decisão de primeiro grau vai caber o recurso ordinário para o TST e não recurso de revista fica ligado
nessa diferença para você não errar na hora da prova espero que esse vídeo tenha te ajudado a esclarecer-se pequena confusão entre recurso ordinário nas ações competências originária recursos Natura sentença e recurso de revista para você nunca mais errar isso se você é novo no canal se inscreva ative as notificações e que a gente sempre faz vídeos para te ajudar seja na vida real com direito do trabalho seja para segunda fase da OAB seja pela primeira fase da OAB para concurso do TRT aqui vídeo sempre falando de direito e processo do trabalho e se você quiser
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Processual e material e é claro a nossa queridinha as nossas aulas individuais que é como se fosse uma aula particular só eu e você e o conteúdo a gente combina de acordo com a sua necessidade precisando eu tô aqui para te ajudar no que for possível [Música] [Aplausos] [Música] [Música]
