Defeitos do Negócio Jurídico Dolo parte 2

[Música] vou encerrar esse bloco A respeito do dolo foi tema da última aula com reflexão muito interessante para concurso público meus amigos do coração eu coloquei uma uma uma questão especial uma indagação uma provocação no finalzinho da última aula rematando o do que eu trago novamente aqui vamos lá qual é o tratamento jurídico que deve ser dado ao caso em que um contrato por exemplo um negócio jurídico é celebrado mediante a utilização de mensagens subliminar dirigida a uma das partes esse tema mensagem subliminar ele não é um tema propriamente estudado aqui na teoria geral do

negócio jurídico tá é um tema que é mais voltado até para o estudo do direito do consumidor no campo das práticas comerciais abusivas etc é feit uma reflexão em torno dele mas eu acho importante muito eues dar uma ideia do que é a mensagem subliminar para que você venha comigo numa indagação que poderia vir um concurso público e uma indagação de altíssimo nível para concurso vamos primeiramente tentar compreender em linhas Gerais o que seria a mensagem subliminar eu trago aqui uma referência a um texto muito interessante do Professor Henrique Soares Pinheiro segundo Professor henares pin

nesse texto as mensagens subliminares são estímulos que nos são enviados de forma dissimulada abaixo dos limites da nossa percepção consciente mas capazes de influenciar Nossas escolhas atitudes e motivar a tomada de decisões posteriores repetindo são estímulos que nos são enviados de forma dissimulada camuflada abaixo dos limite da nossa percepção consciente mas capazes de influenciar Nossas escolhas atitudes e motivar tomada de decisões posteriores primeiro eh primeiro antes de a gente falar dos exemplos veja só quando você fala em propaganda em publicidade existe um campo de atuação que dialoga diretamente com a autonomia privada um campo lícito

de atuação no campo da propaganda é quando por exemplo antes de antes de falarmos da mensagem subliminar Vamos fazer um aquecimento tá neuros de clareza existe um campo em que você tem uma licitude em torno de certas práticas publicitárias aceitas tá Por exemplo quando um anunciante de Shampoo a a moça usa o shampoo aí o cabelo brilhoso na propaganda meu cabelo não fica assim nem o seu né aquele exagero publicitário aquele chamado puffing você vai encontrar a expressão em inglês puffing aquele exagero publicitário em regra presta atenção Desde que não ultrapasse determinados limites caracteriza o

chamado dolos bônus então por exemplo né Eh eu anuncio o meu chocolate como o melhor chocolate do mundo dlos bônus Quando você vai no no shopping e vê aquele sanduíche anunciado naquele luminoso naquele letreiro luminoso aquela imagem ali é ilustrativa o sanduí não vem daquele tamanho com aquela coloração não aquilo ali aquele exagero publicitário ele desde que não traduza eh obviamente né alteração de dados ET é doos bônus você sabe que é um anúncio tá dentro da licitude aquilo né a cor daquele sanduíche o melhor bolo do mundo doos bônus esse exagero publicitário esse puffing

desde que repito não falsei não viole informações não conduza o consumidor a um a uma conduta que ele seja perniciosa prejudicial é algo possível esse tipo de exagero publicitário Observe por exemplo numa caixa de cereal Eu amo cereal caixa de cereal muitas vez floco grandão aquele leite branquíssimo né o o o anunciante muitas vezes tem o cuidado de colocar foto meramente não é que ilustrativa Mas mesmo que ele não coloque dá para você deduzir aquilo então desde que seja algo perceptível este exagero publicitário puffing não não caracteriza automaticamente uma ilicitude um dano indenizável agora é

claro quando a a a propaganda a prática comercial ela Engana ela falseia ela deturpa e claro que em muitos casos Você pode ter um um um uma fronteira muito tênue mas é importante eu colocar para vocês Que esse exagero publicitário lícito esse dlos bônus é aceito é é é uma prática social admitida Desde que não haja abuso bom Pablito e onde é que entra a mensagem subliminar a mensagem subliminar ela tem de ser vista com mais cuidado porque em minha visão acadêmica ela não pode ser interpretada como uma prática derivada de um dlos bônus possível

admitido não ela é perigosa é claro que você vai analisar cada caso tá cada caso mas é importante eu pontuar que a mensagem subliminar em nossa visão acadêmica já ingressa num campo de ilicitude provável aqui e o que seria a mensagem subliminar recapitulando segundo professor hque Soares você encontra fá esse belíssimo texto na internet as mensagens subliminares são estímulos que nos são enviados de forma dissimulada abaixo dos limites da nossa percepção consciente mas capazes de influenciar Nossas escolhas atitudes e motivar a tomada de decisões Então veja o perigo da mensagem subliminar é um estímulo que

você não percebe que você está recebendo você não percebe você está assistindo uma propaganda está sendo emitido um estímulo que você não está percebendo conscientemente por isso que a mensag mensagem subliminar é uma prática perigosa em termos publicitários até na nossa visão acadêmica porque aquele estímulo tá sendo enviado você não tá percebendo você não está percebendo E aí eu trago duas informações complementares primeiro o caso clássico que é a exibição do filme pque Nova Jersey em New Jersey nos Estados Unidos 56 que serviu de base para todo o estudo em torno da mensagem subliminar a

exibição desse filme já já eu falo nele e eu também aqui trago o PL o projeto de lei 2442 que pretende exatamente Proibir a sensibilização subliminar do Consumidor tá é bom acompanhar isso claro obviamente essa é uma aula gravada se vai acompanhar o desdobramento em termos legislativos a principiologia do código defesa do consumidor Na minha opinião já impediria que esse tipo de mensagem prejudicasse o consumidor mas é muito melhor que haja uma lei Pablito o que é que aconteceu nesse filme piqu nique vamos dar exemplo com ele de mensagem subliminar que é bem interessante isso

aqui olha só mensagens subliminares aí já é um trecho da do do da fonte Brasil escola do Wall mensagem subliminar é aquela que os sentidos humanos não conseguem perceber de forma consciente assim a mensagem atinge outra parte do cérebro humano subconsciente tá o temo foi inventado por James vaker em um especialista em marketing americano em 57 vicary o vicary não sei que prun o nome dele 57 vicary desenvolveu uma técnica chamada de projeção subliminar olha só que interessante ou de imagens intencionais impossíveis de se perceber de forma consciente eram projetadas em frações de segundo em

uma sessão de cinema as frases escolhidas foram drink coke beba coca-cola e popcorn coma pipoca resultado nas noites em que foi feita a experiência as vendas de pipoca aumentaram quase 60% e a coca-cola mais de 18 isso é impressionante o povo lá assistindo o filme picque O James viery teve a ideia de colocar sei se um efeito sei se a palavra estroboscópica é em altíssimo velocidade como pipoca popcorn beba coca-cola brincou na imagem do filme várias vezes você tá vendo o filme não tá percebendo era muito rápido aquilo quando dava intervalo do filme eu quero

pipoca eu quero tomar coca-cola serve aqueles consumidores foram induzidos a comprar mais ou a comprar ou a beber vocês estão percebendo a mensagem subliminar ela é ela ela é Sutil ela está abaixo do limite da sua consciência por isso que é uma sensibilização subliminar é indevida do Consumidor e a pergunta que eu faço é se uma pessoa é vítima de uma mensagem subliminar e muitas vezes está relacionada a fumo a álcool e essa pessoa compra aquele bem este negócio jurídico não estaria viciado não haveria um defeito ali porque Pense comigo a pessoa não percebe conscientemente

gente isso é incrível esse dado que é que é colocado aqui houve um aumento de quase 60% no consumo da pipoca e mais de 18 da coca-cola isso isso ocorreu repito em 56 nos Estados Unidos mas serviu de base para todo um raciocínio e em nossa visão acadêmica caso uma p pessoa vítima da mensagem subliminar seja levada a celebrar um contrato lhe causou um prejuízo de alguma maneira houve dolo Na minha opinião o defeito que justificaria esse consumidor e a juízo é o dolo é o dlo ele celebrou o contrato veja esse prejuízo esse negócio

prejudicial esse prejuízo isso que eu tô colocando aqui agora para uma reflexão poderia ser até ser presumido porque eu fi induzido como se eu fosse um robou então em minha isso aqui é Nossa opinião acadêmica tá caso uma pessoa vítima da mensagem subliminar seja levada a celebrar um contrato o ato pode ser invalidado por dolo uma vez que houve por via indireta a captação dolosa da vontade do declarante eu acho justo esse raciocínio quer dizer você você não percebe isso você não vai percebendo isso né é uma coisa Sutil é umais bem Sutil que você

vai vou trazer um dado para vocês aqui vou pegar no Google me permitam Aqui você vão ficar impressionados com que eu vou dizer a vocês vocês vão ficar impressionados com o que eu vou dizer a vocês tá duvidando de mim só um pouquinho aí me correio aqui agora trazer uma informação para vocês olha só que incrível isso aqui ol só que incrível ISO aqui ficar acreditar vou abrir o Google aqui agora existe uma notícia no site consultor jurídico consultor jurídico do de 30 de setembro de 2003 eu vou acrescentar no slide isso quando você abrir

o slide já vai est lá certo uma notícia de 30 de setembro de 2003 eu vou ler para vocês uma promotora de Justiça tá do Consumidor a Dra dbora Pierre pediu que uma cervejaria uma cervejaria e uma agência de propaganda prestasse informaões sobre uma mensagem subliminar em uma determinada publicidade não sei qual foi oado do processo ISO aqui é notícia que no conjur de acordo a ONG a l que teria feito suposta né acusação o personagem daaga era Z Pagodinho segundo a durante a propaganda é um figurante ia até o pé do ouvido de Zeca

Pagodinho havia várias pessoas na cena da propaganda mas um figurante I até o pé do ouvido dele e falava bem baixinho durante a propaganda você não tá percebendo porque tem muitas pessoas falando Zag tá fazendo a propaganda da cerveja alguém se aproximava e chegava bem baixinho segundo o noticiado aqui no a promotora de Justiça segundo ela um figurante chegar bem baix no ouvido de Zé que falava assim abre aspas eu vou ler o que está na notícia Tu Experimente isso aí agora cara ou eu pego essa garrafa e enfio no teu rabo vou repetir era

bem baixinho isso aí agora bem baixinho segundo o noticiado teria havido ali uma mensagem subliminar auditiva Porque durante a propaganda você não percebia que um figurante dizia essa frase ao pé do ouvido do cantor do do da da do personagem principal da propaganda bom quando eu fiz o mestrado na PUC de São Paulo havia o crédito práticas comerciais abusivas e um colega meu fez um trabalho sobre esse tema e me colocou para assistir a propaganda na época tem muitos anos isso muito mais de 10 anos tá eu tive a impressão eu não tenho certeza de

que eu ouvi o figurante dizer isso no pé do ouvido do cantor Não sei não sei e não me cabe julgar esse tô falando aqui Claro academicamente teria até liberdade para dar minha opinião pela Loman mas eu não vou dar porque eu não sei mas o fato é que existe uma notícia do consultor jurídico do H é importante você acompanhar o resultado disso Claro segundo a qual o MP teria feito uma provocação para que uma cervejaria e uma agência de publicidade explicasse se durante tin uma propaganda de cerveja em que muitas pessoas estavam falando o

personagem principal o ator falando da própria cerveja chegava um figurante baixinho e dizia Ei cara bem baixinho tu Experimenta isso agora ou enfio a garrafa no teu rabo aí a pessoa não tá percebendo a propaganda ouve aquilo chega depois meu Deus eu quero tomar cerveja eu não sei por não sei eu não sei que tipo de efeito aquilo poderia dar se for realmente comprovado porque é caso de perícia então é muito interessante você ver o espectro de isso aqui notícia do site consultor jurídico do W de 30 de setembro de 2003 à 17:30 tá aqui

aberto em minha frente eu vou colocar inclusive o link aí eh no slide para vocês tá para você ver o alcance dessa temática agora o que eu quero que vocês entendam é que se alguém é vítima de uma mensagem subliminar e é esse alguém é compelido a celebrar um contrato em minha opinião existe ali em tese um vício do negócio jurídico e esse vício é o dolo porque essa pessoa teve a sua vontade consciente dolosamente captada pela mensagem subliminar meus amigos do coração que tema para concurso público doutores um tema Ainda em construção eu diria

sim porque um demandamos é necessário é interessante que haja uma legislação específica mas enquanto não é tarefa Nossa buscar Soluções em nossa visão se alguém é levado a celebrar um contrato entende que sofreu um prejuízo porque foi vítima de uma mensagem subliminar Esse contrato em tese foi maculado ao vício do dolo claro que no campo do direito consumidor Você pode até alegar que as nulidades são absolutas mas o defeito que existe ali nossa visão acadêmica é o dolo como consequência de um contrato a que essa parte foi levada a Celebrar por ter sido autonomamente induzida

a fazê-lo em razão de uma mensagem subliminar que lhe foi encaminhada abaixo dos limites da sua consciência bem-vindos ao século XX meus amigos do Gran não saiam daí Porque na próxima aula eu avanço falando do tema coação até lá um grande abraço meus amigos queridos e me visitem um dia em Salvador doutores quem sabe eu receber vocês com muito carinho quando fori meu gabinete tomar um café comigo um abraço próxima aula dolo perdão próxima aula coação eu fico tão entusiasmado eu disse a minha esposa eu dar uma pausa agora eu não consegui não vou gravar

porque eu mesmo fico entusiasmado porque é como se como se fosse muito melhor que serado de Netflix isso aqui prender a sua atenção você está aprendendo para com fé em Deus destruir no concurso realizando o seu sonho tá independentemente de qual seja lembrando sempre que o caminho da construção do seu estudo é algo que ninguém jamais vai tirar de você próxima aula coação até lá Y