[Música] Bom dia ou boa tarde ou Boa noite e meu nome é Inácio cano sou professor da uerg no Rio de Janeiro é a primeira aula do nosso curso sobre o estado democrático de direito e os profissionais do SUSP Versa sobre o conceito de polícia e o surgimento histórico das polícias modernas etimológica amente a palavra Polícia Vem do grego polis que significa cidade e também do latim polícia que identifica um regime político e administrativo dessa forma a palavra polícia Originalmente significava governança e significava cidade ou seja governança da cidade em 1748 montesque um dos grandes
escritores do Iluminismo usa o conceito de polícia entendido como conjunto de regulações que são menos estritas e sobre assuntos menos graves do que aqueles que estão contemplados pela lei no dicionário da língua inglesa de 1806 apareceu já o termo polícia como um termo importado do francês e que quer dizer de novo regulação do governo da cidade ou de um país nesse momento o termo polícia não diz respeito a uma instituição nem um conjunto de pessoas mas apenas há uma série de funções diversos autores argumentam que o controle social informal tradicional nas sociedades rurais pequenas quebra
como consequência da migração paraas cidades que vão se tornando cada vez maiores e nesse sentido passam a precisar um mecanismo de controle da ordem e da segurança e isso gera necessidade a criação da polícia nesse sentido há pessoas que dizem que eh a polícia nasce da Necessidade social de manter a paz entre desconhecidos ou seja entre os habitantes da cidade na Idade Média por exemplo antes do surgimento do estado moderno o que existia era a figura do constable que era um cidadão comum que preenchia o carro de forma honorária que se dedicava a não só
ao controle da Lei e da ordem mas também ao recrutamento militar a coleta de impostos a regulação das moradias e a controle da vadiagem muitas dessas tarefas hoje em dia não são responsabilidade da polícia mas de outras administrações basicamente a Municipal a investigação de crimes por exemplo historicamente era competência das vítimas assim era em Roma assim era em Grécia as vítimas ou quem elas contratassem tinham que investigar o crime e prender os responsáveis e levá-los perante o juiz o surgimento então das polícias modernas estão vinculado a três processos Paralelos O primeiro é a aceitação por
parte do estado da sua obrigação de prover segurança para os cidadãos de forma que essa segurança já não é mais uma questão privada passa a ser uma questão pública o segundo é a profissionalização dessa função então com o tempo não são mais os cidadãos comuns os que vão desenvolver essas tarefas mas pessoas vão ser contratadas como Funcionários Públicos como policiais para manterem a ordem e aplicarem a lei em terceiro lugar um processo progressivo de especialização especialização em que sentido em primeiro lugar a polícia vai se dedicar cada vez mais apenas à manutenção da ordem e
aplicação da Lei e vai deixar de lado outras tarefas que como antes vimos vão ser transferidas para outras administrações fundamentalmente para administração Municipal em segundo lugar a polícia vai se especializar na função executiva e vai deixar de lado as Legislativa e judicial no início os policiais as polícias tinham também a faculdade de criar normas e de aplicar sanções mas com tempo eles vão perder essa faculdade e a polícia moderna hoje em dia não tem qualquer competência de criação de leis de elaboração de leis nem de aplicação de sanções outro canal de especialização é a diferenciação
entre segurança interna e externa então em algum momento os estados vão desenvolver por um lado exércitos ionais para defendê-los contra ameaças externas e por outro lado polícias para manterem a ordem interna a tentativa de aplicar exércitos também para problemas internos para distúrbios etc se saldou com muitas vítimas né porque o exército tem uma doutrina contra o inimigo externo que se aplicada em conflitos internos em distúrbios em protestos pode gerar Como de fato aconteceu muitas vítimas e isso sublinhou a necessidade de criar uma força diferenci uma instituição diferente do exército que se ocupasse da ordem interna
e da aplicação da Lei e a polícia não é uma instituição que tem eh absorvido muito muita atenção dos estudos da sociedade apenas na segunda metade do século XX começam a crescer pessoas que se especializam no estudo da polícia nesse sentido podemos mencionar igon bitner sociólogo norte-americano de origem alemã que que define a polícia em função de duas dimensões básicas a primeira é o uso potencial da força a polícia é a instituição que encarna o monopólio da violência legítima por parte do Estado ela pode usar força sobre determinadas condições e limites legais obviamente e a
segunda característica é a sua capacidade de atuar em emergências de qualquer tipo nesse sentido é interessante a definição que eh bitner dá da do pap do policial ele diz o policial é aquele que tem que intervir quando alguma coisa não deveria estar acontecendo e sobre a qual Alguém precisa fazer alguma coisa agora então quem vai fazer alguma coisa agora o [Música] polial
