sejam bem-vindos a mais uma aula do nosso curso de teoria das Bandeiras Capítulo 8 dessa vez falando sobre situação da lusofonia aula número 2 em que a gente vai começar a cobrir os requisitos de substância fatores de reconhecimento de offs e também locais para negócios morando no Brasil em Portugal começando pelos requisitos de substâncias a gente já falou sobre isso na última aula mas gostaria só de estabelecer aqui bem certinho eles diferem muito muito no Brasil em Portugal a gente tem um nível padrão Europa então se você quiser que uma empresa fora de Portugal seja
reconhecida pagando impostos fora e não tem essa tributado em Portugal você quer ter no mínimo um ou dois diretores reais no país de incorporação na empresa que estão recebendo um salário que é condizente com a remuneração que é paga um diretor no país de corporação da empresa e eles estão de fato realizando o trabalho real estão gerindo a empresa de fato fazendo a gestão efetiva dela não são apenas laranjas não são apenas diretores nominativos você quer ter um escritório real Então pelo menos um pelo menos uma sala comercial que seja particular para empresa com uma
porta trancavel aí você não quer ter um endereço assim comunitário o endereço que é compartilhado por 50 mil empresas no mesmo contador pelo menos uma salinha trancavel que é só de vocês e isso geralmente começa a valer a pena a partir de 100 mil euros de lucros pré impostos porém pode começar vale a pena a partir de menos foi uma empresa puramente passiva na digestão de ativos etc e pode começar vale a pena até mesmo a partir de 50 mil né mas se você tá realizando trabalho ativamente você está trabalhando digamos para empresa no caso
de um profissional autônoma e tudo mais aí fica mais complicado aí geralmente vale mais a pena a partir dessa quantia mesmo temos de nível de rigorosidade do quanto Portugal vai auditar e vai conferir o nível de segurança jurídica que você vai ter também um estabelecimento da empresa de Fora a gente tem meio que uma escadinha primeiro lugar com os países da União Europeia que tem um menor nível de suspeita e o maior nível de integração e de aceitabilidade depois países que tem um acordo de não me tributação de tributação aqui você já tá no nível
de segurança jurídica abaixo não recomendamos e o pior de todos seria em países que não tem acordo de nome de tributação e estão na lista negra de Portugal aqui você tá praticamente garantido de ter uma auditoria mais rápido possível o Brasil tem regras Diferentes né então se você tem uma Road impassível uma empresa puramente para investimento para manutenção de ativos no exterior simplesmente não precisa ter substância nenhuma com tanto que ela esteja legalmente incorporada de acordo com as regras do país né que o dinheiro que tenha sido utilizado para entregar na empresa seja lixo etc
Isso já é aceito não é mesmo que você não tenha escritórios mesmo que você não tenha funcionário não tenha nada disso a empresas ativa se você está prestando serviços realizando negócios etc é importante também que a incorporação da empresa esteja alinhada com a essência do negócio a gente vai falar um pouco sobre isso no próximo slide mas basicamente assim uma empresa a prestação de serviços para clientes no exterior está no exterior faz sentido agora você presta serviço para clientes puramente no Brasil e você mora no Brasil não tem sentido assim a nível de negócio você
ter essa empresa em outro país que não seja o Brasil tá então aqui é importante mencionar esse ponto número C né então a receita tem vários critérios para considerar licitude de empresas off-shore O primeiro é a questão da licitude das operações né que os negócios sejam legais e que tenha sido incorporada com dinheiro é legal também e tudo mais é que não haja nenhum vício do negócio estão simulação abuso de forma fraude e etc aqui o número ser muito importante que haja um motivo predominantemente de outra natureza que não atributária pois autoridades consideram que o
planejamento tributário deve estar alicerçado no propósito negocial e na Essência da entidade e não o contrário novamente se você tem clientes no Brasil e você mora no Brasil é toda sua operação tá no Brasil não vai tentar encaixar uma forma no meio se não tiver um motivo predominante para isso porque senão você vai não tem problemas e o mesmo também pode ser visto agora já é menos então já é menos se considerável mas assim você ter outros motivos além do tributário para ter a sua empresa no exterior pô preciso acessar guia de pagamento para o
meu modelo de negócio eu preciso de uma melhor situação bancária eu preciso de uma jurisdição que seja que aceite o meu modelo de negócios como por exemplo apostas ou que seja mais amigável a cripto eu quero contratar pessoas que falam tal idioma para o meu negócio enfim vários motivos operacionais que você pode pensar para ter uma empresa uma jurisdição além do tributário e também adequação entre operação E o planejamento estratégico da empresa Esses são os principais critérios que a receita usa novamente isso é mais importante para empresas ativa se você está realmente prestando serviços vendendo
produtos alguma coisa assim porque se você é uma empresa holding no caso de uma holding é bem simples você abre em qualquer aparelho fiscal para ter uma proteção patrimonial maior estabilidade jurisdicional e também a situação fiscal também é importante observar os fatos do acordo de nome tributação os acordos de não de tributação eles realmente têm uma definição do que é considerado um estabelecimento permanente ou um local de tributação mas essa varia não é sempre igual é importante sempre conferir os acordos de nome tributação porque a gente tem tanto a questão da tributação da empresa a
nível geral onde que a empresa Resident fiscal Mas também da questão de estabelecimento permanentes digamos se você é uma empresa registrada nas Ilhas Cayman mas essa empresa tem um escritório no Brasil esse escritório vai ser considerado um estabelecimento permanente né então aqui o nome permanente já indica o que que significa não conta essa uma obra que tá sendo feita por um tempo uma tenda numa conferência enfim é um estabelecimento permanente ele também pode causar tributação Você tem uma empresa que tem um escritório no Brasil isso vai acionar um estabelecimento permanente nte e vai ser considerada
que a renda proveniente desse estabelecimento permanente tem que ser tributada no Brasil é isso não é apenas para o Brasil isso é para qualquer lugar do mundo e por isso você também quer abrir negócio assim jurisições que tem um acordo de tributação com o país em que você mora Porque você aí vai ter direitinho Qual que é a definição que o país utiliza né aquela aqueles dois países utilizam para definir o que que é um estabelecimento permanente ou não e também não vai ter a de tributação das rendas né então a renda que acaba sendo
tributado no Brasil não será tributada novamente no país sede da empresa se você tá fazendo negócios de um país que não tem um acordo de não ter votação geralmente você tem um estabelecimento permanente automático só por ter qualquer tipo de funcionário ou escritório no país então muito cuidado com isso Você realmente quer ter apenas contratados contratados Independentes com tractors profissionais Independentes pensando no serviço para você mas não empregados funcionários ou no escritório no seu país de residência se você está abrindo uma empresa oficial Vamos agora falar um pouco sobre locais de negócios interessantes enquanto você
mora no Brasil que a gente está falando de países que têm acordo de não me tributação ou que não tem impostos retidos na fonte empresas a nível Global a gente tem Estados Unidos a gente já mencionou a llc né você é uma atividade considerado você tem efetivamente 0% de imposto o Brasil reconhece que só vai tributar os lucros uma vez que eles saiam das pontas corporativas e sejam repassados para conta da sua pessoa física ou no caso se você utilizar uma empresa brasileira uma PJ no simples para receber essa essa quantia vai tributar nível da
PJ no nível simples mas efetivamente se o dinheiro fica preso dentro da LC ele não é tributado no Brasil a gente tem a opção de Próspera é um país que não tem um acordo de tributação Honduras não tem quase nenhum acordo de nome tributação mas se você ir residente próximo para você não tem imposto sentido na fonte Próspera tem apenas 1% de imposto sobre faturamento basicamente de renda de Próspera e se você tem renda de fora de Próspera eles têm um imposto territorial ou seja renda de fora de Próspera é isenta então provavelmente vai ter
aí uma tributação de 0 Hungria é um país da União Europeia que tem um acordo de não ter votação com o Brasil no caso você tem 9% de imposto sobre os lucros Porém você também tem um regime de tributação estilo estoniano que só atributo ao retirar os lucros e aí se você quiser optar por esse regime é 11% de imposto o a Hungria tem um possetido na fonte de 15% para pessoas físicas porém de 0% para PJ então se você quiser ter uma subsidiária na Europa é sujar subsidiária ao distribuir os dividendos agora se você
tiver diretamente uma empresa húnga aí vai ser 15% retido na fonte a Hungria tem acordo de não ter votação tanto com o Brasil quanto para os Estados Unidos então pode ser uma opção interessante também para receber dividendos americanos a gente já mencionou é um país que tem 20% de imposto porém diferido apenas a distribuição de lucros e tem um acordo de nome de tributação com os Estados Unidos para poder utilizar ele não precisa de substância nenhuma então uma opção muito legal para investir nos Estados Unidos investir internacionalmente reduzir os impostos retidos na fonte e não
precisar de nenhum escritório funcionais também temos a Ilha da Madeira né Portugal você consegue fazer negócios com a Europa inteira com o mundo inteiro com apenas 5% de imposto corporativo e 0% de imposto retido na fonte a partir da Ilha da Madeira e ela também pode utilizar os acordos tributação extensos que Portugal Tem seja com países africanos de língua portuguesa seja os países europeus seja com os Estados Unidos Chipre É uma opção interessante também não tem a cor de nome tributação com o Brasil mas também não tem nenhum imposto retido na fonte assim você consegue
ter uma empresa muito boa que serve de Hold na Europa mas também para negócios operativos né para negócios dentro da Europa é uma das opções com menor no nível de impostos você tem 12,5% sobre os lucros com deduções bem generosas a nível europeu assim posso sobre ganho de capital de praticamente todos os tipos sem Impostos sobre dividendos acordo de não me tributação para os Estados Unidos e de forma geral é uma opção muito interessante para negócios na Europa não vai ser composto tão baixo quanto ele da madeira Mas ao mesmo tempo tem requisitos menores né
você não tem que fazer um investimento de 75 mil por exemplo para quem quer fazer negócio na Ásia tem um país que tem um acordo de uma tributação com o Brasil isto Estados Unidos que é muito atrativo a Singapura que é um país que você tem 0 a 17% de imposto corporativo sobre os lucros porém imposto é territorial e tem imposto de renda de Fora que não é trazido para Singapura é isento e tem 0% na fonte ótimo lugar para negócio na Ásia Suíça e Luxemburgo são dois países permitem modelos de Road um pouco mais
complexas no padrão europeu ambos tem acordo de nome tributação com o Brasil dos Estados Unidos Luxemburgo a gente já falou da SPF Suíça também é uma opção muito interessante para quem quer uma jurisdição super estável é vai ser um pouco pior do que o regime de lixo infelizmente não tem acordo no Brasil ainda assim uma opção muito boa muito estável muito amigável também para cripto muito amigável para várias indústrias de ponta finanças biotecnologia etc também tem opção de empresas em países vizinhos né você consegue ter empresas nos países vizinhos e aqui é uma situação interessante
também é nível de criação de substância né você mora próximo uma fronteira você pode por exemplo abrir uma empresa num país vizinho e ir visitar o país vizinho regularmente dessa forma criando substância para você poder gerir esse negócio a partir do exterior Então isso é muito interessante você mora na fronteira com um país um desses países do Brasil você poderia mesmo utilizar essa empresa para prestar serviços não só globalmente com até mesmo para o Brasil se essa empresa tivesse substância suficiente né então se você tá precisando de serviço através de lá você tem um escritório
Light etc Pode fazer bastante sentido no caso o Uruguai tem 0 a 25% de imposto basicamente isso né você tem 25% de imposto sobre os lucros de empresas uruguaias porém imposto territorial ou seja renda de fora Não é tributada além disso tem um regime de zonas francas em que se você tem pelo menos um escritório e um funcionário na zona franca você tem 0% de imposto ponto né tanto sobre os lucros quanto a retenção de dividendos Você tem o regime de microempresas enfim a gente já chegou a falar sobre o Uruguai Mas é uma opção
muito interessante tem um regime de SAS também que tem o regime simples deles de 500 mil dólares de limites sobre faturamento E aí você tem 3.3 a 12% de imposto sobre faturamento bruto Porém precisa ter Residência no Uruguai para poder utilizar essa empresa onde estamos Paraguai 10% de imposto sobre os lucros simples não tem o Uruguai é um país que é cheio de regimes especiais Paraguai não aí 10% tem um regime também de maquilas francas que daí também são isentas de impostos de importação e importação mão de obra barata também país em crescimento muitas empresas
brasileiras têm se mudado para lá Além disso Bolívia e Colômbia podem ser interessantes mas são menos prováveis né Colômbia tem regime de zonas francas com 20% de imposto sobre os lucros e ao mesmo tempo possui também um regime simples só que tem que ser residente na Colômbia né Tem residência lá e tem a Bolívia que tem imposto territorial então renda de Fora evento de impostos também pode servir como uma jurisdição e aqui é importante você tem que sempre se sempre tem considerar se a sua empresa vai ser uma empresa operacional ou apenas uma holding porque
para o Brasil isso faz uma diferença por último vamos falar sobre locais para negócios morando em Portugal é idealmente você quer países que estão fora da lista negra de Portugal que tenha um acordo de não me tributação em vigor e que idealmente seja uma empresa da União Europeia mas não necessariamente a nível de Top empresas da União Europeia Isso aqui vai ser um top não apenas para Portugal mas ainda se mudar para qualquer coisa europeia Essas são as melhores opções de empresas na Europa a gente tem a Romênia com 16% de imposto sobre os lucros
porém se você tem uma microempresa você tem 1% de imposto até um milhão e meio de faturamento é esses 3% foi quando a gente tinha iniciado o curso mas agora isso já mudou agora é basicamente um por cento apenas até 500 mil euros de faturamento Porém você pode ter até três micro empresas Ou seja até 1.5 Milhão a Estônia É uma opção interessante também 20% de imposto mas somente esse lucro foi distribuído sem atenção na fonte madeira já mencionado 5% de imposto sobre renda proveniente de fora de Portugal e que é importante de lembrar que
o dividendo não qualifica para isenção do RH então dividendo ainda vai ser tributado em Portugal enquanto dividendo de fora de Portugal não são tributados Chipre também já mencionado é Malta você vai ter 5% de imposto com duas empresas maltês Na verdade uma empresa que paga 35% de imposto só que daí você pode solicitar um reembolso de 5/6 dessa quantia significa que dos 35% de imposto pago de verdade 30% são reembolsados para o sócio e aí você pode receber isso diretamente em Portugal ou porém se for se tiver morando em um país que vai tributar essa
restituição de impostos faz mais sentido tem uma a empresa malteza para ser Hold dessa E aí tem uma estrutura que junta as duas e tem 5% de imposto no total Irlanda também uma jurisdição interessante 12,5% de imposto é um país que também você morando na União Europeia não vai ter nenhum imposto retido na fonte ao receber os dividendos é uma jurisdição que apesar de se você olhar comparar com o chifre né você não vai ter essa isenção completa sobre ganho de Capital dividendos mas é um país que tem atraído muitas startups é um país que
tem atraído muita gente tecnologia é um país que tem muito brasileiro então se você quiser contratar pessoas que falam português você vai ter muito mais sorte com isso na Irlanda do que no chip tá E também vale mencionar alguns países de fora da União Europeia que tem outros tributação com Portugal então ainda pode podem fazer com que funcione a isenção de impostos sobre dividendos dentro do RH primeiramente Emirados francas você tem Uruguai também já mencionado de imposto com as empresas normais as empresas limitadas porém territorial renda de Fora isenta Singapura 17% de imposto sobre renda
local porém renda de Fora proveniente de fora de trabalho que não tenha sido realizado na Singapura e que não seja trazida para ser a pura exata de impostos e aqui também tem uma diferenciação nessa empresa operacional uma holding geralmente para Hold você precisa de menos substância de menos trabalho sendo realizado no país de origem e hoje de forma geral requeri menos trabalho né então você vai ter menos preocupação com a questão de substância se você estiver utilizando uma holding Veja uma empresa que realmente presta serviços realiza negócios ativamente tá bom Essas são as principais jurisições
meus caros tanto para o Brasil quanto Portugal nas próximas aulas a gente vai falar sobre holdings e substância ou jeans no Brasil otimização dentro de empresas também nesses países e aí a gente acabou o nosso módulofonia valeu abraço e tchau tchau
