perfeito Luísa Obrigada viu pela análise que você traz a gente segue inclusive falando sobre essa revogação a decisão de revogar o monitoramento do PX muita gente ficou confusa inclusive com essas informações informações falsas aí a gente tinha o governo federal tentando desmentir foi uma confusão generalizada viu e para nos ajudar a esclarecer agora todos esses pontos as dúvidas em relação a essa ferramenta de pagamento a gente recebe agora o o auditor fiscal o Isaac Falcão e ex-presidente também do cind fisco nacional tudo bem muito obrigada por conversar com a gente muito boa tarde para você
joia boa tarde uma satisfação para mim tá aqui podendo esclarecer essas questões né as pessoas precisam tanto dessas respostas enfim Pois é Isaque antes de mais nada eu gostaria de inclusive te ouvir se na sua avaliação a decisão da Receita Federal de revogar essa decisão foi uma decisão correta uma decisão que veio a partir de um nível de desinformação muito grande né E às vezes a a a desinformação ela ela a notícia é falsa mas os prejuízos em decorrência da Notícia falsa são reais né então houve uma uma eh eh ansiedade muito grande né a
partir daquela desinformação isso Começou a causar prejuízo para as pessoas né as pessoas começaram por exemplo eventualmente a se recusar a receber pix ou ou ou ou prestar serviços recebendo pics Teve gente que passou a cobrar valores eh diferenciados teve golpe então enfim é preciso que se Analise a a medida da Receita Federal eh Nesse contexto né claro que pro funcionamento eh do estado brasileiro da Receita Federal do combate a a às fraudes né a su negação fiscal A lavagem de dinheiro ao Crime Organizado seria melhor que a instrução normativa continuasse valendo né que ela
não fosse eh revogada mas tendo em vista todo o transtorno que foi causado a partir da onda de desinformação é que se compreende a revogação do ato pela Receita Federal aproveito para te perguntar então Isaac pra gente não ter mais dúvidas com relação a esse cenário agora que essa medida foi revogada aquele cenário de monitoramento de um pix acima de 5.000 para quem é pessoa física 15.000 para as empresas isso não existe mais o que que tava valendo a partir de agora que inclusive é o que tá valendo desde sempre né É na verdade mesmo
com a instrução normativa os pics não seriam eh monitorados eh como tal né a informação chega consolidada para Receita Federal As instituições do sistema financeiro Nacional mandam paraa receita a o total de eh débitos que uma pessoa teve na sua conta num determinado mês e o total de créditos né ele não discrimina se é pic se é DOC se é Ted se é uma transferência eletrônica é o total de débitos e o total de créditos que os bancos eh mandam paraa Receita Federal antes eh da medida né que foi divulgada em setembro a regulamentação da
e-financeira previa que se mandasse todas as informações eh que ultrapassassem os r$ 2000 ou seja sempre que uma pessoa movimentasse mais que r$ 2000 no mês essa informação seria prestada a Receita Federal com a instrução normativa esse limite foi aumentado de r$ 2000 para R 5.000 Então se reduziu a quantidade de informações que a Receita Federal eh receberia né ela tava recebendo menos informações agora eh o viria receber menos eh informações a partir desse ano com a vigência né da nova financeira agora com a a revogação volta o limite anterior volta o limite de R
2000 Esse é o efeito prático da revogação um dos efeitos práticos né agora o efeito danoso especialmente danoso é o seguinte há eh certas eh eh novos tipos de instituição financeira né Eh mas que não tão abrangidas eh de instituição que intermedeiam pagamentos etc mas que não tão abrangidas eh na efinanceira eh são essas instituições de pagamento eletrônico de de de cartão de por exemplo benefício de eh essas que são anexas a plataformas eletrônicas sabe eu não não é talvez conveniente que eu diga assim o nome das empresas é mas assim a pessoa tem uma
uma conta num aplicativo de taxes vamos dizer aí tem um aplicativo conexo um sistema de pagamento conexo a essa a esse aplicativo ou numa Bet numa casa de apostas aí tem um sistema conexo ou num varegista de eh eletrônico né numa plataforma eletrônica de compra e venda de mercadorias aí tem um um sistema de pagamento próprio então esses sistemas de pagamento eh também passariam a prestar as informações e por que que seria importante né as informações desse sistemas de pagamento é porque eles movimentam hoje no Brasil algo da ordem dos bilhões de reais Então qual
que é o problema de você ter eh bilhões de reais circulando eh sem que as autoridades públicas tenham acesso a isso vamos supor seu alguém hoje eh for contratar um assassino profissional para citar um exemplo essa pessoa não vai usar o sistema eh dos bancos comerciais porque nesse sistema a Receita Federal recebe as informações do do do eh consolidadas dos pagamentos né ela vai usar uma dessas eh instituições eh mais modernas por exemplo as finex e tal que estariam obrigadas agora eh a passar as informações paraa Receita Federal e não estar erão mais eh obrigadas
com a revogação da portaria Então esse é o o efeito eh danoso né que as eh eh notícias falsas causaram eh e que prejudicará sensivelmente o combate ao Crime Organizado e a lavagem de dinheiro pois é que era o grande foco dessas medidas no fim das contas né E que acabaram deturpadas diante de tantas mentiras e quantas notícias falsas inclusive queria te ouvir também Isaac com relação a um uma questão que foi disseminada e que gerou muito Pânico que é uma questão envolvendo o imposto de renda as pessoas falaram que a partir desse monitoramento que
aconteceria as pessoas existiria um controle se você por exemplo e declarasse tal valor mas estivesse Enfim no monitoramento um valor movimentado diferente a receita enfim iria atrás no caso da pessoa essa era um dos esse era um dos pontos que era levantado nas redes sociais por exemplo queria te ouvir com relação a esse ponto é há uma confusão muito grande entre MOV ent ação financeira e renda são coisas diferentes uma pessoa pode ter eh movimentação financeira sem ter renda po exemplo se eu organizo um churrasco e as pessoas depositam dinheiro na minha conta eu tenho
uma movimentação financeira mas eu não ten uma renda né Eh um uma pessoa que eh por exemplo recebe dinheiro como empréstimo depois ela vai pagar esse empréstimo ela teve uma movimentação financeira mas não teve uma renda eh o alguém que presta serviços mas ela compra os materiais que são necessários a prestação de serviços dela Vamos pensar um marcineiro ele recebe um dinheiro para comprar eh materiais para para fazer um móvel que ele tá eh foi encomendado para ele né então ele compra aqueles materiais e eh Além disso recebe também alguma remuneração a remuneração é uma
renda dele enfim as pessoas começaram a a entender Nessa onda de desinformação é que a receita veria qualquer movimentação financeira como se fosse renda e passaria a cobrar imposto de renda de qualquer pessoa que movimentasse qualquer valor e isso é uma ideia absurda né isso a a Receita Federal ela sabe eh discernir o que que é renda do que que não é né Há aquelas situações é claro em que sobra alguma dúvida né E aí a receita vai fazer uma apuração vai fazer uma fiscalização para descobrir eh qual que é a realidade daquele Fato né
mas o que as pessoas eh parece que passaram a acreditar muita gente passou a acreditar é que a Receita Federal começaria a fiscalizar dezenas de milhões de pessoas eh pobres trabalhadores informais eh eh vendedores ambulantes né algo assim completamente eh descabido né a receita eh não não tem assim a menor possibilidade de eh e nem seria de forma alguma conveniente eh de fiscalizar prioritariamente as pessoas que T menos eh eh dinheiro né Isso seria algo absurdo né Eh a ideia eh de uma instituição eh arrecadadora de tributos é que ela eh otimize os seus esforços
né E é claro que para isso ela leva em consideração inúmeras informações entre elas a informação de movimentação financeira Perfeito nós conversamos com Isaac Falcão auditor fiscal ex-presidente do cind fisco Nacional Muitíssimo obrigada viu mais uma vez pela presença pela participação aqui com a gente no agora CNN Obrigado disponha sempre um abraço obrigada bom trabalho por aí bom fim de semana também
