[Música] [Música] nós falamos inicialmente da judicialização da saúde entendemos como ela funciona agora nós vamos partir para estudar o porquê da responsabilidade civil quais são os pressupostos da responsabilidade civil como ela funciona então aqui a gente vai ver algumas características da responsabilidade civil é como ela se porta sendo um instrumento de reparação do instrumento de compensação e como é que isso funciona na prática tratando dos pressupostos da responsabilidade civil um levantamento do conselho federal de medicina chegou à conclusão que no nosso país há atualmente mais de 475 mil médicos em atividade ou seja nós temos
uma quantidade significativa de médicos no nosso país em termos de população de profissionais disponíveis e isso é relevante quando a gente pensa em responsabilidade civil voltando os primórdios da responsabilidade civil se eu pensar na origem da palavra responsabilidade uma das origens é que responsabilidade vem do latim responder ii que significa a capacidade de você responder firmemente a algo que acontece então quando a gente pensa histórico de responsabilidade civil a gente pode voltar lá no código de hamurabi uma das primeiras de legislações que se tem conhecimento e o código de hamurabi ele já trazia algumas disposições
que tratam especificamente de como funciona a responsabilidade do médico então lá ele falava da importância da atenção e da perícia do cirurgião no exercício da sua profissão e aí naquele caso naquela época a gente tinha sanções que são diferentes das de hoje em dia então dependendo do dano que aquele profissional de saúde causasse ao paciente ao cidadão a pena não ia ser uma indenização em dinheiro não ia ser uma restrição de liberdade a pena por dias e amputação do médico e perito que causasse algum dano dependendo da situação você podia ter um médico sofrendo uma
sanção física é impedido de trabalhar ali antes então a gente teve naquela origem já os primórdios de como funciona a responsabilidade civil se a gente pensar nas características da responsabilidade civil ela na verdade ela pode ser definida com algo que visa compensar um acontecimento ou seja com a evolução da sociedade a gente não pode mais aplicar a tal da lei de talião é o olho por olho dente por dente agora quando a gente trata de responsabilidade da sociedade passou por ao estado o dever ea responsabilidade de zelar por ela a sociedade eo estado ele impõe
nesses casos é uma uma forma de remuneração para tentar fazer com que aquele dano que se verificou no caso concreto volte ao estado anterior de alguma maneira uma compensação é você tentar reparar o dano que uma pessoa causa a outra e aí a gente vê que a primeira característica que é importante um pressuposto da responsabilidade civil é que ela tem exatamente essa função reparatória e compensatória quando eu falo de responsabilidade civil eu estou falando necessariamente de dinheiro eu vou reparar algum dano que eu causei um terceiro e isso eu vou fazer com o dinheiro então
eu concluo que a responsabilidade civil ela tem uma função dúplice né a ter uma dupla função ela que é inicialmente de um lado prevenir comportamentos anti sociais porque você já sabendo de alguma maneira que aquele comportamento ele pode gerar uma consequência negativa você geralmente vai se abster de praticar uma conduta que você sabe que pode ter um resultado negativo ea gente brinca falando o seguinte que o órgão mais afetado pela responsabilidade civil é um dos jogos mais importantes do corpo que é o bolso ou seja a responsabilidade civil ela vai exatamente gerar uma punição pecuniária
em dinheiro então quero inicialmente com ela prevenir um comportamento antissocial se eu não consigo prever nenhum comportamento antissocial se ele acontece assim mesmo então a outra função da responsabilidade civil vai ser reparar o dano ou mais um dano que seja proveniente desse comportamento então essa é a função dúplice que há a responsabilidade civil quando a gente fala também importante trazer o que está disposto no artigo 951 do código civil que o artigo 151 do código civil fala e fala que os profissionais de saúde eles têm o dever de indenizar quando no exercício da atividade profissional
eles agirem de forma culposa causando a morte do paciente ou agravando o mal causando uma lesão o inabilitando para o trabalho então eu tenho uma responsabilidade civil na área médica que é chamada de subjetiva ou seja essa responsabilidade civil médica ela depende da comprovação da existência de culpa então o médico ele tem com um profissional da área de saúde ele tem o dever ele tem a obrigação de atuar de forma diligente ele tem que ter um cuidado objetivo e caso o médico aja de forma não dirigente causa um dano a alguém por exemplo impõe o
tratamento que cause dano ele vai ter que reparar aquele dano que causou ou seja aquela conduta do médico pode gerar um prejuízo de ordem material ou imaterial estou falando de dano material de dano moral conceitos que a gente vai explorar logo adiante e aí esse é mais um pressuposto da responsabilidade civil
