Aula 11: indicadores de saúde indígena, iniquidades e a importância do quesito raçã/cor/etnia

[Música] meu nome é André Cardoso sou pesquisador da escola nacional de saúde pública Sérgio Arouca da fundação Osvaldo Cruz eu vou falar um pouquinho para vocês sobre as dificuldades étnicas raciais de saúde com foco nos povos indígenas e na pandemia de covid-19 Então como se dá no Brasil a questão da coleta da informação né étnico-racial né ela se dá a partir do quesito cororaça né E essa variável tem sido né esse quesito em sido incorporado em diferentes sistemas de informação ao longo dos anos possibilitando então o uso dessa variável com uma dimensão de análise da

situação de saúde na população brasileira então eu começo falando um pouco da história da inclusão dessa variável nos senso demográficos brasileiros né então 1872 já havia né uma coleta da informação é de cor né com essas categorias aqui em Minas 72 é branca preta parda e Cabocla né e a população escrava como preto e parda e essa variável foi sendo modificada ao longo dos anos né e eu vou passar um pouco mais para frente a inclusão da categoria amarela em 1940 e mais recentemente a inclusão da categoria indígena em 1991 né então uma variável composta

por cinco categorias né que inclui a categoria Branca preta parda amarela indígena nos momentos nos nos nas décadas mais atuais né ainda que que tenha sido né é mantido essa categorização da variável do quesito por raça a partir de 91 é ocorreram mudanças muito relevantes né na forma de coleta dessa informação no senso demográfico brasileiro particularmente a partir do ano de 2010 e que tem avançado agora para o ano 2022 né então em 2010 né É na verdade houve uma voz importante eu vou passar o slide para frente né e a forma de coleta dessa

informação né e não só de indígena mas de todas as categorias foram raça né ideal que se considera critério é alto determinação algo de identificação da coroa raça do indivíduo Então ela deve ser perguntado ao indivíduo Qual a cor ou raça para que ele se classifica né E no caso dos indígenas têm possibilidades adicionais de classificação da cor Rasa Como por exemplo o reconhecimento né é de condição de indígena por uma parte de uma coletividade social pertencimento étnico local de residências rural em Aldeia ou se fala a língua materna né então Há diferentes formas de

classificação étnico-racial diferente países do mundo e o Brasil adota essa forma de classificação do quesito coroa raça Necessito categorias usando o critério de Alto identificação que é o critério aceito Atualmente como o ideal para essa informação para coleta dessa informação e obviamente se esse critérios não são seguidos isso afeta na verdade a composição da informação sobre corro raça seja nos informações demográficas ou seja nas informações é de desfechos de saúde de interesse de saúde né então que eu vinha falando antes interrompido para falar sobre o critério de classificação de cloro raça é que no centro

demográfico 2010 do quesito coroa raça passou da amostra que foi que tinha sido coletado em 91 de 2000 para o universo domicílios investigados em 2010 então isso foi uma possibilidade grande de captar melhor a informação sobre a população indígena que é rarefeito em algumas regiões do país né Além disso foi perguntado sobre pertencimento étnico língua falada no domicílio e a localização geográfica de residência desses indivíduos e aqueles indivíduos que residissem em terras indígenas e que não se classificassem como indígenas era perguntado se ele se considerava indígenas com isso uma captação de uma condutividade considerável de

pessoas indígenas que não se classificaram como indígenas porque indígenas não é cor né mas se consideravam indígenas e com isso você tem a possibilidade de ampliar o conhecimento acerca da composição da população indígena no Brasil e aí foi possível então a partir dessa dessa mudança foi um grande avanço na coleta de informações sobre coroaça no país identificar povos indígenas residentes nas terras indígenas indígenas em situação Urbana com pertencimento étnico a povos indígenas específicos e pessoas autodeclaradas como indígenas sem pertencimento étnico a povos indígenas específicos se a gente faz análise da situação de saúde desses diferentes

recortes a gente vê que elas As populações têm estruturas demográficas distintas é e padrões de saúde distintos e é interessante Então a gente ter essas nuances da análise da situação de saúde né então é importante Isso aqui é uma imagem né da ficha de coleta de ciências 2010 então a variável né qual a sua coroa raça quais categorias Branca preta para amarela amarela parte indígena e aí caso a pessoa resida né indígena né e tem a respondido que era né se classificava como Branca preta Amarelo então era perguntado se a pessoa se considerar indígena questão

6.05 e assim por diante seguir a pergunta sobre língua falada e as línguas né e a etnia certo então detalhamento sobre a informação de kurohasa no na categoria indígena no Censo 2010 e agora no Censo 2022 houve uma vossa inclusive na captação de informações sobre a população quilombola e aprimoramento também dos indígenas então estamos todos ansiosos para ver o resultado Censo 2022 é que certamente a gente vai ter um aporte de conhecimento novo e muito relevante para caracterizar a situação de saúde de grupos étnico-raciais específico no Brasil é portanto possibilidade de compreender e registrar né

identificar iniquidade em saúde e portanto possibilidade de planejar adequadamente políticas públicas então aqui são exemplo de um estudo né que foi feito com base nos dados do censo 2010 né que fala sobre a mortalidade a iniquidade no Brasil na mortalidade de crianças indígenas e crianças e adolescentes indígenas em relação a outras categorias de coroa raça e o que que o senso trouxe de informação para que a gente possa aprender mais sobre essas iniquidades né então eu trouxe um gráfico dessa publicação desse artigo né mostrando então aqui né a mortalidade é de das categorias indígenas é

parda preta e branca nas zonas Rural e Urbana de homens e mulheres então todas as recortes todos esses recortes masculino e feminino Rural e urbano a gente vê por exemplo que os indígenas estão numa situação de maior mortalidade infantil né seguidos em geral é pelos pretos e pelos padres e os brancos na situação é melhor o de menor mortalidade em uma operação nas outras categorias de raça cor evidenciando então uma uma iniquidade na ocorrência na mortalidade que difere entre os sexos né a gente viveu um diferencial maior a medida que aumenta a idade até os

15 anos para meninas por exemplo nas zonas rurais ao diferencial também entre zona rural Urbana Então acho que vale aqui relembrar que na verdade as iniquidades éticos raciais se somam diferentes iniquidades que que assolam o nosso país por exemplo né de distribuição geográfica de acesso à saúde né e de condições de vida de saneamento e tudo mais que afeta de forma diferente as zonas rurais e urbanas e sexos né A questão da violência por exemplo a gente vê que a proximidade da violência né aqui no sexo masculino na zona urbana se destaca a mortalidade por

exemplo em adolescente do recorte populacional negro em comparação inclusive indígenas que nas outras categorias sempre tem uma mortalidade maior que do que as outras categorias de corram raça mostrando então com essas iniquidades elas se somam né É em diferentes recortes produzindo efeitos muito injustos né no nosso país em relação a desfecho de saúde pode ser de vida né então assim pegando a ideia de que eu já falei Brasil Então foi um dos países né do mundo abolir a escravidão e ainda um dos últimos países abolir a escravidão e ainda tem uma dívida histórico social com

negros indígenas as desigualdades raciais elas são históricas e vivenciadas por pesquisas e censos como eu já comecei a mostrar agora e aí o Ministério da Saúde vem fortalecendo né pelo menos nos anos pregressos né é uma agenda de promoção da Equidade racial e saúde com a implementação de diversas estratégias para identificar prevenir e enfrentar desigualdades segmentos sociais historicamente excluídos né eu diria que isso é é um texto que se refere a uma história né que é caracterizaram por exemplo pela inclusão da variável cloro raça no sistema de informação e saúde nas décadas na década de

90 né que é importante tanto para fim de análise das iniquidades éticas raciais na área da saúde no País porque a gente tem então esses sistemas de informação e saúde é que é registro sistematicamente né a partir da vigilância de agravos definidos ou de eventos vitais é desfechos né ou condições da vida da população brasileira que nos permitem entender e caracterizar a situação de saúde no nosso país e essa variável inclusão da variável por o Racing a partir de 1990 nos diferentes sistemas vem contribuindo para a possibilidade dessas análises com esse recorte a ética racial

Então as análises que vem sendo feitas A partir dessa variável indicam condições de saúde favoráveis para indivíduos classificados nessas categorias preta para indígena quando comparados a categoria Branca espelhando então o cenário e desigualdade produzida pela explosão social e discriminação no nosso país né então para a gente fazer uma análise consistente dessas desigualdades ou da situação de saúde desses segmentos que compõem a nossa população é a qualidade da informação essencial E essa qualidade ela é útil né para programação de ações de saúde tornando então em Sistemas de Informação primordiais nesse processo de planejamento monitoramento avaliação e

tomar decisão baseado em evidências nos distintos níveis de competência do SUS né das políticas públicas para intervirus e mitigar essas iniquidades né então diagnóstico situacional adequada sistemático que depende da qualidade dessa informação de raça nesse recorte étnica parcial permite a identificação de populações sobre risco e permite o planejamento de estratégias ajustadas e necessidades desse segmentos populacionais em situação de desvantagem né e a apropriação dessas informações de saúde pelos gestores em todos os níveis de gestão do SUS pela sociedade né Que deve considerar então pontos fortes e as limitações dessa informação irregulares e sistemáticas desses dados

disponibilizados pelo sistema os dados produzidos no SUS e registrados no sistema de informação são estratégicos para monitorar as iniquidades éticos raciais em saúde no País as avaliações da completude da variável Croácia vem demonstrando que apesar da melhoria na qualidade do preenchimento dessa variável a maioria dos sistemas de informação não possibilita análise consistente sobretudo acerca da magnitude da invisibilidade do país e além da possibilidade de classificação distinta nos diferentes sistemas que o suscita Na verdade uma análise que considere o relacionamento diferente base de dados a classificação de couro raça ela é afetada por diferentes condições tanto

do entrevistado quando o entrevistador e do contexto histórico político social Então existe uma certa volatilidade na classificação de cor raça que deve ser considerada a interpretação e na análise mesmo assim a gente observa que isso não não afeta de forma consistente a manifestação ou a expressão das iniquidades raciais que a gente observa no país então persistem desafios para dimensionar desempenho do em relação aos princípios equidades atenção à saúde com recorte etnoracial então é fundamental qualificar o campo a preenchimento do campo coroa raça nos grandes sistemas de informação apropriar então é a possibilidade de acertos nas

políticas de promoção da Equidade né a gente não entende que que não se estabelece uma relação de causalidade né entre o quesito coroa raça e a ocorrência de desfecho de saúde mas a análise dessa natureza elas revelam importante esse aspectos das condições de vida e saúde desse distintos grupos sociais compõem a nossa sociedade na qual as relações de classe são racializados e Relações raciais são independentes da classe social então é importante monitoramento permanente do preenchimento da variável coroa raça no sistema de informação para detectar e aprimorar as fragilidades e propor capacitação para os responsáveis pela

coleta e alimentação desses dados e é importante também socializar o debate sobre as iniquidades que eu acho que a gente tá fazendo aqui é raciais em saúde no País movimentos sociais é um melhor acompanhamento das políticas governamentais específicas para esse segmento aqui é um estudo né os resultados né é do primeiro inquérito Nacional de saúde nutrição dos povos indígenas também ajuda a explicar um pouco né a diversidade de contextos né e situação de saúde dos povos indígenas mostrando então que existe também uma heterogeneidade Nas condições de saúde né os povos indígenas no país a depender

da região onde moram e obviamente da etnia e dos acessos à saúde a outras políticas públicas né então esse resultado mostra por exemplo em relação às condições domicílio no meio total de Residente mostrando que o tamanho dos homicídios no norte mais elevado em comparação ao tamanho dos homicídios indígenas em outras regiões do país né então chega cedo domicídio com 41 residente né uma mediana de sete moradores do Norte e essa mediana e o número máximo de moradores dos homicídios as outras regiões É menor né Elas são destaquei alguns indicadores em relação ao local para defecar

né então a céu aberto né 18% e 23% e 35% no Sudeste mesmo assim chama atenção ainda a proporção elevada do homicídio no sul Sudeste onde os indígenas deveriam né em relação à fonte predominante de água para beber é sério o rio é lago ou reservatório proporção mais elevada no norte né 28% em comparação né a 4% 4 centro-oeste 1,8% do Nordeste e 2,3% no sul Sudeste né em relação à prevalência de alguns indicadores de saúde algumas doenças né alguns agravos é na população de mulheres de 1449 anos a gente pode se observar por exemplo

a obesidade uma prevalência mais elevada enquanto a partir das condições sanitárias né de saneamento né digamos no sudeste no sul e no centro-oeste também no nordeste em relação ao norte né então a prevalência de obesidade de hipertensão diabetes e Menor na Região Norte em comparação as prevalências dessas doenças agraves nas demais regiões do país isso obviamente tem implicações também para a questão de desfechos é desfavoráveis no caso da pandemia de 2019 aqui é um estudo também realizado na população Guarani durante um estudo de corte né que foi feito para acompanhar a incidência respiratória aguda em

crianças Guarani no suicidais do Brasil em 63 aldeias E durante o acompanhamento dessa coxa de nascimento ou foi detectado um surdo né de doença respiratória aguda em uma das Aldeias esse surto foi documentário em tempo real né então houve uma concentração de casa em duas semanas né epidemiológicas a partir de Abril né Afinal de Março Eles já viu do ano de 2016 né E aí né conseguiu Invest vai coletar material suave nazifaringe para investigar etiologia desse surto né identificou na verdade é a mutação de dos vírus nesse sentido vírus essenciais respiratório e de influência H1N1

né e a ocorrência de mutação genética esses vírus né justificando então a ocorrência de um surto é numa população altamente vacinada Então esse ocasião nesse ano né houve antecipação da estação de influência em 2016 se sobrepondo a um surto né de a circulação né habitual do vírusal respiratório né então não só nos Guarani como também outras regiões do país e do mundo Foi confirmado a emergência e disseminação de novo grupo genético de H1N1 que não era coberto pela vacina de influência que foi oferecida em 2015 então a conferência desses fatores né conclusão do estudo é

desses eventos foi levado a prevalência né de fatores de risco para doenças respiratórias agudas na população indígena né podem explicar as derivadas taxas de ataque foram observar essa população que era altamente vacinada é para influência né então aos conclusões de tudo foram que a vigilância viral adequada a vacinação oportuno e controle de fatores de risco eram relevante para controlar por exemplo surtos de infecção respiratória ainda né naquela ocasião antes da surgimento da covid-19 né E que essas observações se aplicariam também é para detecção precoce e manejo oportuno e monitoramento da pandemia de co-19 no momento

posterior surgimento então Logo no início da pandemia de covid-19 né com base esse conhecimento prévio que o grupo saúde indígena da filocristinho né e produzido inclusive para outros grupos de pesquisa sobre das populações indígenas de infecções vibratórias houve uma preocupação do grupo de trabalho né de saúde indígena da abraço para a Seleção Brasileira saúde coletiva de produzir uma nota técnica né sobre a covid povos indígenas desafios e medidas para controle de avance então o cenário né a introdução da Cohab 2 da covid-19 no Brasil e a rápida disseminação pelo território nacional não existia uma preocupação

Clara com a introdução da doença em territórios indígenas e os potenciais graves consequências de já que a gente observava né consequências graves da circulação viral sazonal né de influência e também no vírusal respiratório como a gente mostra para aquele estudo sobre o surto né de H1N1 e virose respiratória Evidente né e marcada né vulnerabilidade social que dificulta enfrentamento do processo é tempo nessas populações o papel estratégico de um subsistema de atenção nessa hoje em dia no ácido SUS né é que ele tem o papel de de garantia integralidade do Cuidado mas que tem suas mazelas

e suas dificuldades de organização né E que obviamente impactaria a possibilidade de uma atenção de alta complexidade no caso necessidade que a evolução com gravidade dos casos de 19 Assim como as barreiras de acesso ao sistema de saúde vigilância e alta complexidade como falando né sobretudo nas regiões mais remotas do país e o desafio de implementar medidas não farmacológicas né até então não existe vacina para 2019 né recomendados pela saúde pública no contexto dos povos indígenas com exemplo domicídios com grande número de moradores tem acesso Saneamento de por exemplo as medidas de higiene pessoal como

lavagem das mãos uso de álcool gel pela falta de insumos né e a facilidade prevenção interpessoal de patológica pela concentração de indivíduos em domicílios fechados ou não sempre ventilados Então existe uma grande preocupação pelas condições favoráveis [Música] evidentes né a partir dos estudos prévio sobre as doenças respiratórias como em geral né então foi-se observando durante a evolução da pandemia surgimento na verdade de casos em populações indígenas é tendo um grande impacto na mortalidade sobretudo de populações residentes em territórios urbanos em situação Urbana então a população indígenas 33% 36% da população indígena residente em território em

terra em situação Urbana em que na maioria dos casos indígenas Estava contando como eventos relacionadas à saúde dos povos indígenas então é numa posição né de autodeterminação e de defesa dos seus direitos o movimento indígena começou a fazer monitoramento da covid-19 em paralelo monitoramento oficial do sistema de saúde do Ministério da Saúde né É para demonstrar gravidade da situação de povos indígenas e mitigais ações de controle monitoramento da pandemia nesse povo então para vocês verificarem né existe uma comparação desses dados monitoramento do movimento indígena né e do boletim criminológico publicado pela secretaria especial de saúde

indígena mostrando a divergência em relação ao número de casos confirmados aqui à direita à esquerda Desculpa assim como número de óbitos que chega a ser quase o dobro né registrado pelo Ministério da Saúde os outros coletados sobre por couve 19 povos indígenas pelo movimento indígena como eu falei isso vem um pouco da divergência da da caracterização da população né a escrita cada um desses desses desses grupos do sistema de saúde indígena considera apenas aquela situação residente sanitário e a população de fato considerado indígena pelo próprio movimento indígena e pelos indígenas racial então isso gera divergências

em relação as informações e dados de saúde epidemiológicos é causando grande prejuízo na verdade investigação e monitoramento e ao cuidado das populações né se mapeou então a evolução espaço Temporal da quantidade de indígenas em risco elevado para introdução imediata da covid-19 no município é com base nesses parâmetros né que eu referi anteriormente Então esse primeiro mapa foi uma análise feita em 18 de abril de 2020 ainda no primeiro momento da pandemia logo em seguida numa segunda análise em 5 de maio de 2020 houve um rápido espalhamento da região é Sudeste do Brasil onde houve uma

introdução do vírus né para a região de Brasília para região de Manaus e traz município no entornos grandes rios Amazônicos né interiorizando então a pandemia né na Amazônia e também para o litoral do Nordeste e no terceiro momento ainda em 17 de Maio uma fraca espalhamento da pandemia pelas pelos Rios grandes rios Amazônicos atingindo populações de todo o interior da Amazônia é ampliando essa essa disseminação da pandemia também já para o interior do centro-oeste e fortemente para o litoral do Nordeste e do Sul e dos litorais Nordeste A análise também né é das proporções de

população indígena Total Urbana e rural em alto risco imediato para epidemia no Brasil mostrou então né que nessa coluna do meio aqui né a população em situação Urbana na população indígena no Brasil como um todo né Então as populações de residentes na região sudeste já estavam em alto risco né desde o início praticamente toda a população já estava em alto risco seguindo então pela população residente no centro-oeste na área urbana seguida por pelo nordeste por fim na Amazônia Legal quando a gente considerou apenas né As populações indígenas residentes sem municípios sobreposta território do distrito sanitários

são claramente né se o Sudeste estava em alto risco desde o início da pandemia a seguir então pela Amazônia legal que a gente observou então pela disseminação no mapa anterior da pandemia do Sul Sudeste diretamente para a região da Amazônia Legal né e a disseminação para o interior seguir então da região Nordeste e da centro-oeste que foi a região em que a atividade geral ocorreu mais tarde a mente agora quando a gente olha essa mesma situação no extrato Urbano Rural aliás desculpe aí a situação da Amazônia Legal era a pior já panemix Manteve assim com

um clemento do risco né imediata proporção população em risco imediato ao longo dos três períodos de análise né seguir então pela região Nordeste depois que o Sudeste por último centro-oeste como eu falei que teve uma virar o mais mais tardia né E quando a gente analisa a situação Rural da articulações residentes e municípios apenas sobreposta ao território G6 a Amazônia continua sendo né a região é uma situação padrão é similar né na verdade entre a população rural e os municípios sobreposta territórios do município como um todo mostrando que a maior parte da população rural reside

em municípios sobre após a território é um pouco diferente na situação Urbana né então mostrando que povos indígenas na região urbana estava extremamente vulneráveis a covid-19 Apesar né do das carteira especial de saúde indígena não considerar muitos eventos ocorridos nas populações por não estarem inseridas dentro da população definida como de responsabilidade essa análise estratificada por idade mostra que em quaisquer das faixas etárias a povos indígenas por covid-19 era maior do que da população geral brasileira chegando a ser sete vezes a mortalidade indígena o grupo etário de 09 anos de idade não indígenas né assim como

a mortalidade duas vezes no grupo Eta de 80 anos imagens indígenas em comparação a população não indígena então indicadores que confirmam a alta vulnerabilidade de povos indígenas a pandemia de covid-19 reforçam que os povos indígenas em situação Urbana também eram bastante vulneráveis a pandemia de covid-19 e que historicamente né as condições de saúde saneamento condições de vida modos de vida né Acesso Saúde é fazem contribuir na verdade para para disseminação de doença e para evolução de favor a mudança nas populações né as considerações finais são que a pandemia de co-19 ela não foi democrática né

eles têm Claras iniquidades raciais na ocorrência da pandemia que variam no espaço e no tempo uma alta voo na oralidade das populações indígenas e essa decorre papel preponderante determinantes sociais da Saúde da emergência de comorbidade que favorece o desfecho graves como as doenças crônicas que vem surgindo a coexistência de múltiplas indivíduos e Barreiras geográficas e organizacionais no Acesso Saúde existem evidências de maior contágio como os estudos sobre prevalência agravamento e óbito como os estudos que mostraram a letalidade hospitalar a mortalidade política de idade né e o cenário de baixo de coberturas vacinar sobretudo mais jovens

apesar da efetividade nacional para formas grave sobretudo hospitalizados então há uma recomendações foram feitas né É sobre fortalecimento subsistema da vigilância transparência e do acesso a informações de saúde indígena ampliação na cidade imediata de ampliação das coberturas vacinais e oferta de Doge de reforço da vacina de covid-19 a efetivação a efetivação da participação indígena no planejamento na construção das ações de saúde de forma geral e particularmente de monitoramento e investigação da pandemia dos povos indígenas e um compromisso Impacto político social inclusive respeitando direitos constitucionais para mitigar as desigualdades sociais de saúde no Brasil Obrigado estou

à disposição para outras oportunidades [Música] [Música] [Música]