O que é Assistência Social - Noções de Direito Previdenciário

Fala meu povo vamos pra nossa última aula desse bloco falar um pouquinho agora sobre a nossa querida Assistência Social então só Relembrando ah Pablo mas fica muito repetitivo não é interessante a gente sempre Relembrando para isso ficar bem segmentado bem fixado na tua memória Tá bom então só Relembrando nós estamos falando da Seguridade Social a Seguridade Social é um gênero que se subdivide em saúde Previdência Social e assistência social ou como eu gosto de brincar #paz previdência assistência e saúde e aí nós chegamos na assistência social que está prevista lá no artigo 203 que vai

dizer a assistência social será prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição a Seguridade Social e tem por objetivos aqui nós já temos aquele aspecto um controvertido não é que é independentemente de contribuição e aí se você paga eh impostos né todo mundo paga imposto tá mas se você paga imposto de renda e acha que Ah eu queria pagar menos a carga tributária do Brasil é pesada e tal e e fica fornecendo assistência social para quem não contribui isso é injusto tá vamos com calma tá bom eh o estado ele tem que justificar a sua

existência não é e ele justifica sua existência fornecendo direitos e serviços públicos à população né E o nosso estado a nossa Constituição que é quem traz as regras do nosso jogo Ela traz que a assistência será prestada a todos independentemente de contribuição mas se você observar bem se a gente vier aqui para esses incisos a gente vai ver que num é uma questão assim de como é que eu vou dizer não é pura bondade não tá isso aqui tem um objetivo de tornar as pessoas úteis e produtivas e incluir as pessoas na sociedade e no

mercado de trabalho tá bom então vamos dar uma olhadinha aqui nos incisos né tem por objetivos inciso um a proteção a família a maternidade a infância a adolescência e a velice então aqui nós temos essa proteção a esses momentos de fragilidade da nossa vida então a família por é que ela é eh porque que ela precisa de proteção porque ela é o Alice da sociedade ela é a base da sociedade a maternidade porque olha se a gente não proteger a maternidade tá como é que a gente vai existir enquanto povo né a infância com que

objetivo preservar essa infância dar direitos a essa criança para Que ela possa se tornar um adulto produtivo a adolescência segue a mesma lógica e a velhice porque enfim a gente não vai abandonar nossos idosos para morrerem a míngua né o Amparo às crianças e adolescentes carentes aqui segue aquela mesma lógica amparar Para quê Para que se tornem adultos produtivos tá bom inciso três a promoção da Integração ao mercado de trabalho Olha aqui a verdade começando a aparecer a promoção da Integração ao mercado de trabalho Então imagina que eu sou o estado você é essa pessoa

carente que precisa da Assistência Social eu chego para você e digo joia vou te dar um benefício aqui para você conseguir subsistir para você conseguir sobreviver mas não só para isso eu quero te integrar no mercado de trabalho eu quero que você se torne um trabalhador produtivo e que você se emancipe que você não precisa mais de mim tá então quero que você se torne útil pra sociedade quatro habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção da sua integração à Vida Comunitária integração das pessoas com deficiência a vida Comunitária quando você é integrado

à Vida Comunitária você tá se tornando produtivo não é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de Def pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família Conforme dispuser a lei aqui é o famoso BPC não é isso aqui é o BPC benefício de prestação continuada e o inciso se a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza Eh meu Deus eu vou correr o risco agora de esticar a baladeira falando

desse negócio né mas eu vou trazer um pouquinho de Filosofia e eu acredito que você vai achar bem interessante existe um filósofo chamado Michel foua né nosso querido foua foua esse cara foi o maior filósofo do Século XX e uma das grandes Sacadas dele foi o seguinte ele diz olha o estado exerce o poder soberano poder soberano mas não apenas o poder soberano ele exerce também o chamado biopoder que vai se subdividir em poder disciplinar o poder disciplinar é exercido nos corpos das pessoas então por exemplo a escola que que prepara para você ser bem

educado Zinho bem organizado Zinho bem produtivo tá bom e a biopolítica bio política que é exercida sobre a população como um todo então o senso essas políticas de saúde pública política de vacinação ah aqueles países que TM política de incentivo a natalidade ou controle da natalidade então gestão da população como um todo tá isso tudo com o objetivo de quê de tornar as pessoas individualmente e tornar a população como um todo produtiva então fazer a gestão fazer o manejo da população pra população ser produtiva ã lembra daquilo que a gente tava falando sobre a assistência

social vamos voltar aqui vamos dar uma olhada nisso aqui Integração no mercado de trabalho integração na vida Comunitária isso aqui é biopoder tá isso aqui é tentando tornar esses corpos essas pessoas produtivas e atenção eu não estou dizendo que isso é ruim isso pode ser bom e pode ser muito bom tá bom Então essa é a assistência social vamos só dar uma olhadinha nela na Constituição pra gente não perder o hábito tá aqui a nossa Constituição Federal tá aqui o nosso artigo 203 Assistência Social será prestada a quem dela necessitar isso aqui nós já vimos

artigo 200 qu as ações governamentais na área da Assistência Social serão realizadas com recursos do orçamento à Seguridade Social previstos no Artigo 195 além de outras fontes e organizadas com base nas seguintes diretrizes aí vem as diretrizes da Assistência Social ah parágrafo único é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até 51 de sua receita tributária E aí enfim essa é a esse é o disciplinamento da Assistência Social vamos voltar pra nossa lousa e escrever um pouquinho sobre essa danada tá bom então estamos aqui na

nossa lousa que é que a gente tem para conversar sobre a assistência social Então vamos lá Assistência assistência social ela também dialoga com os direitos fundamentais sociais que estão lá no artigo sexto da constituição que vai trazer moradia trabalho como direitos fundamentais sociais que vai trazer enfim São Direitos diretamente relacionados à dignidade da pessoa humana a pessoa ter uma vida digna Não é E aí nós vimos que a assistência social no artigo 203 parêntese aqui eu fiquei meio com remor go de vocês terem achado aquela parte que eu falei do fou bi poder tal Muito

viajado né super Ultra mega Filosofal mas vai que alguém achou interessante tem aula aqui no canal sobre biopoder biopolítica Michel Foucault se você tiver interessado e eu lembrar eu vou colocar num cardinho acho que tá aparecendo aqui em cima tá bom então Assistência Social o artigo 203 da Constituição vai estabelecer que ela é prestada a quem dela necessitar Então ela é prestada a quem dela necessitar a quem necessitar ne citar independentemente de contribuição tá então ela independe de contribuição diferente da Previdência Nunca confunda com a ência a Previdência a gente vai ver na próxima aula

Ela é um seguro é para quem é filiado tá então ela Depende de contribuição a assistência social não Ela é independente de contribuição o objetivo da Assistência Social nós vimos é a proteção proteção de situações de condições que merecem socialmente essa proteção nós vimos que está previsto na Constituição a família não é família a maternidade maternidade nidade nós vimos que está também a infância infância Opa travou aqui ah voltou infância a adolescência e a velhice não é então infância Cadê vou botar infância barra adolescência Opa adolescência e a velice velice Ah nós vimos que ela

tem como objetivo o Amparo a criança e adolescentes carentes né então Amparo a criança e adolescente carente aí você diz ah Pablo Mas isso não existe no Brasil Isso não funciona no Brasil pois é tá errado deveria funcionar precisaríamos que isso funcionasse para que tivéssemos um país ainda melhor tá bom então nós vimos também a inclusão no mercado de trabalho inclusão no mercado de trabalho mercado de trabalho nós nós temos a inclusão da pessoa com deficiência na vida Comunitária então eu vou resumir isso tá como inclusão da pessoa com deficiência tá bom Pablo mas na

Constituição tá de outra forma tá mas a gente coloca dessa forma aqui fica até melhor de entender tá bom nós temos a previsão do BPC para a pessoa com deficiência e o idoso que não consiga se manter e nós temos a redução da vulnerabilidade socioeconômica daquelas famílias pobres ou extremamente pobres a gente pode resumir isso como Eh vamos escrever assim mesmo né redução da vulnerabilidade vulnerabilidade da socioeconômica sócio econômica das famílias pobres ou extremamente extremamente pobres então famílias pobres ou extremamente pobres poes ah lembrando pessoal que numa sociedade capitalista Como é o nosso caso você

promover esses benefícios você está em incluindo essas pessoas também na economia você tá dando poder de consumo a essas pessoas e com isso você tá contribuindo para aquecer a economia tá então pensando numa lógica de mercado Isso também tem algum interesse bom Então essas são as diretrizes não é da nossa da Nossa perdão eh buguei aqui né ótimo quando isso acontece isso é sinal que eu tenho que tomar café Então esse é essa é a esquematização do nosso artigo 203 nós vimos também lá na Constituição Eita apaguei tudo sem querer vamos só arrumar um espaçozinho

aqui vamos Apagar só essa parte aqui pra gente relembrar a questão do custeio tá bom custeio Pablo por que é que você fica escrevendo na lousa porque que que você não colocou isso já no slide não ficava mais fácil não eu me sinto mais confortável escrevendo na lousa eu eu sinto de alguma forma que fica mais parecido com a aula em sala e é melhor para organizar meu cérebro problemático as vozes da minha cabeça tá bom então o custeio da Assistência Social custeio ele deve ser feito com recursos da Seguridade da Seguridade e recursos de

outras fontes outras fontes por exemplo nada impede que uma parcela dos impostos federais ou estaduais ou municipais seja destinado à assistência social tá bom e por fim as diretrizes pra gente ir encerrando e a aula também não ficar muito longa nós temos as diretrizes Dire trizes que são a descentralização descentralização descentralização política e administrativa então não deixa só na mão da União coloca todo o mundo para para trabalhar coloca União estado município Distrito Federal coloca todo mundo tá nessa descentralização a união ela vai ficar responsável pela coordenação coordenação mas o estabelecimento de normas gerais tá

normas gerais e estados e municípios ficam responsáveis pela união estados mais municípios ficam responsáveis pela eu falei ficou responsáveis pela união se eu falei isso tá errado tá ficam responsáveis pela execução execução Pablo por que que é dessa forma porque se a união coordena e coloca o regramento geral você cria um padrão mais organizado em todo o território nacional e os estados e municípios vão executar isso de forma organizada tá isso tudo nós vimos com participação da população Tá bom então participação participação da população A ideia é tornar a coisa um exercício de cidadania e

de democracia tá bom Então essas são as diretrizes de forma bem resumida bem básica só pra gente entender como é que funciona tá bom essa foi nossa última aula remota desse bloco Espero sinceramente que você tenha gostado beijão no seu coração e até a próxima