Somente nos primeiros quatro meses de 2002, o Estado de São Paulo registrou mais queixas de discriminação racial do que em todo o ano de 2021. Mas racismo não é apenas uma atitude individual, mas também uma parte importante de como a sociedade brasileira se estrutura. Mas, afinal, o que é racismo estrutural?
Nós explicamos para você. De acordo com o advogado, jurista e professor Silvio Almeida, todo o racismo é estrutural. Segundo ele, o racismo não é apenas um ato, mas um processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente.
Almeida é autor de um livro de nome Racismo Estrutural, que define esse fenômeno em três camadas: a individual, que se baseia num ato de discriminação ou de violência pontual ou constante, mas que funciona de pessoa para pessoa. Existe também o institucional, que acontece com a prática discriminatória vem de uma instituição ou órgão público ou privado. E, por fim, o racismo estrutural é que dá base para a existência de todas as práticas, já que o racismo também estrutura todas as instituições.
O professor, em seu livro, mostra que o racismo estrutural acontece quando ele constitui as relações sociais em um padrão de normalidade, se tornando uma forma de racionalidade. Ou seja, a estrutura das relações sociais reproduz o racismo de forma natural. Mas, para entender melhor como a sociedade brasileira se formou e como o racismo sempre esteve presente, precisamos dar um passo atrás.
O Brasil viveu a escravidão entre o século XVI e XIX e foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Os negros libertos sem indenização ou direitos, não tiveram acesso à terra e muitos permaneceram nas fazendas trabalhando de forma informal. A Proclamação da República aconteceu um ano após a abolição da escravidão e uma nova sociedade se forma no Brasil, tendo a população negra ainda como subalterna, sem direito a voto e com condições de vida completamente diferentes das vividas pela sociedade branca que já dominava o país na época.
Medidas legislativas criadas ainda no império e no início da República, como a lei da vadiagem, foram utilizadas para marginalizar a população negra. E esse é um dos motivos que faz Almeida incluir o direito como base do racismo estrutural. Com isso, foram acentuados os processos e relações sociais que mantêm a alta desigualdade entre negros e brancos Forte ainda hoje no país.
Eles passam pela menor oferta de empregos, pelo voto tardio e se acentuou na construção dos centros urbanos com suas periferias e pela formação das favelas nas grandes cidades. Mas voltando ao tema central. De acordo com Silvio Almeida, o racismo estrutural se mostra presente não apenas nas relações sociais, mas também na economia.
Por exemplo, uma alta carga tributária no país contribui para a manutenção do racismo estrutural do Brasil, porque, com mais juros, quem terá menos poder de compra são, por exemplo, as mulheres negras, que já recebem menos que mulheres brancas e homens brancos. Assim, a estrutura econômica segue reproduzindo um modelo de sociedade em que a mulher preta terá menos chances de ascensão social. Dados do IPEA de 2016 mostram que as mulheres brancas recebem 70% a mais do que as mulheres negras.
O racismo também se manifesta quando torna lugares ou posições sociais intransponíveis para negros, seja em cargos de liderança de grandes empresas, seja em situações corriqueiras, como a presença em restaurantes, ou de crianças negras nas principais escolas particulares. e a estrutura racista também incide sobre o branco, já que uma consequência típica do racismo estrutural é permitir que o branco não tenha que pensar na sua cor pela ótica racial, já que o branco se torna o padrão. Mesmo em uma sociedade que, de acordo com o Censo 2020, 54% da população brasileira seja negra ou parda.
Por fim, Silva Almeida defende que o racismo é estrutural, mas também estruturante na sociedade, já que ele é o alicerce que determina o comportamento individual de instituições e das relações sociais. Eu espero que você tenha entendido o que é racismo estrutural e como ele afeta a nossa sociedade. E para a gente levar esse debate para mais pessoas, compartilhe esse conteúdo com seus amigos e familiares.
Eu sou Dante Batista e fico por aqui. Até a próxima!
