DIR 536 - Unidade III - 3.8. Anticrese

tá bom bom então a unidade ainda estamos na unidade 3 tratam dos direitos reais de garantia né que são aqueles direitos que tem um propósito de delimitar certos bens para servirem especificamente como meio de execução de dívida caso ela não ocorra caso o pagamento dessa dívida não se de espontaneamente pelo devedor então basicamente que a gente vai analisar que é o que é anticrese quais são as suas características especiais principalmente em comparação aos outros dois direitos reais de garantia que são hipoteca e penhor na como ela se forma Quais são os efeitos que ela traz

para os envolvidos credor anticrético e devedor anticrético e quais são as formas através das quais anticrese acaba Tá não adianta vocês que a anticrese é Diferentemente do penhor da hipoteca e especialmente é um direito real de garantia que não é muito usado e valorizado na cultura jurídica e na cultura prática é o que é no meu ponto de vista uma pena porque disse em certa medida a depender de qual bem citrate não é dentro de um patrimônio aí do devedor especialmente anticrese pode ser um meio menos oneroso de quitação de dívida de garantia de quitação

de dívida que os outros disponíveis como penhor e hipoteca Esse é o gravame me parece claro isso é só uma impressão minha especificamente minha o gravame da anticrese embora tem algumas em conveniências é Talvez seja um gravame menos doloroso do que aquele que eventualmente é concedido pela hipoteca em especial a Então vale aí a advertência para que vocês cuidem do Estudante escreve para pensar ser de fato em termos práticos é ela não tem uma serventia que precisa ser melhor explorado do que aquela que até então se apresentou tá anticrese é um direito real de garantia

é muito simples e sem instituído é não traz e a dependente que vem se trate maiores transtornos e conflitos na sua realização é e pode ser realmente um recurso muito útil tanto do credor quanto pelo devedor Tá mas de fato ela não é muito utilizada na prática e ela recebe é estranho né os direitos reais em geral pelo menos letais sobre coisa alheia especialmente os direitos reais limitados para o nosso objeto de estudo eles não são muito muito apreciado pela doutrina né assim não não é uma matéria que vem com uma certa insistência ser explorada

com exceção desses autores que vem repetindo para vocês que o renderia o caso é Edson que vem se propondo a uma revisão EA uma aonde está aqui né aos direitos reais em geral e os direitos reais limitados em particular e aí anticrese em específico a gente percebe que ela é praticamente apresentada muito atenta e limitadamente ao que a lei prescreve e e eu tive uma curiosidade de analisar pelo menos um código comentado que eu tenho que é um código que traz assim é muito rico em outras partes da matéria de Direito Civil e fiquei Decepcionado

disse cima com os comentários relativos aos artigos que tratam diante crês porque na verdade eles não existem é então a gente percebe nessa medida o quanto desprezado o pormenorizada é alternativa durante crédito tá mas não sei se realmente tem razão de ser se é assim mesmo que ela precisa ser tratada com chama atenção de vocês prestar aspecto apenas como é como uma observação não é chamando vocês para refletirem A esse respeito de fato é um institutor é pouco útil tive não mereça mesmo muita dedicação é de apreensão teórica e aplicação prática Tá bom então seguindo

O que é anticrese se tão pelo contexto você já sabe que a anticrese é um direito real de garantia que integra Portanto o grupo não está juntamente com o penhor a hipoteca mas deles se distingue de maneira bastante significativo o que vimos até então a gente penhor e hipoteca são direitos reais de garantia que especializam um determinado bem para excursão em caso de inadimplemento da dívida assegurada e quando a gente fala portanto do recurso da Excursão significa dizer que o penhor com a coisa móvel a hipoteca com a coisa imóvel é concedem ao credor pignoratício

hipotecário hipotecário é o direito de converter o bem dinheiro para então recebimento desse valor proporcional e a um crédito que possui anticrese ela tem uma distinção bastante específica nesse ponto que diz respeito à realização da própria garantia de penhor hipoteca se realizam culminam numa conversão da coisa em dinheiro mediante a sua alienação a anticrese não prevê a excursão como meio de como recurso como medida de pagamento do crédito anticrese é um direito real de garantia que consegue satisfação ao seu credor através da extração de frutos da coisa então a substância se mantém ela se preserva

a propriedade pelo menos em princípio né conforme intencione o dono de normalmente a devedor mas não precisa se não a propriedade se preserva não há risco de perda pelo menos em virtude dessa dívida em si e os frutos que a coisa da é que são recurso disponível ao credor anticrético para pagamento do seu crédito para recebimento do seu crédito tá um ponto chave de existir então da anticrese a ação a penhor e hipoteca é precisamente esse tá então nas palavras do Beviláqua o a gente escreve nada mais é do que um direito real sobre imóvel

alheio Claro estamos a tratar direitinho as limitados em virtude do qual o credor recebe a posse da coisa a fim de perceber lhe os frutos e importá-los no pagamento da dívida então o grande Unos que a gente cresce trás é a concessão da Posse direta ao credor ante que é anticrético limitando o proprietário a posse indireta então enquanto perdurar a anticrese o devedor eventualmente é o proprietário eventualmente devedor fica privado da coisa para utilização e fruição Então essa é a desvantagem que a anticrese trás mas que pode é uma grande vantagem depender de qual bem

esse traste lá imagine vocês que o devedor ele tem um imóvel na que em princípio não está em uso na e ele tem a necessidade por exigência de um certo credor de conceder uma garantia ele pode através dessa hipótese dar inclusive função social a esse imóvel né conceder a posse a esse credor e através meramente da Posse que tá a sua dívida né então o outro ponto chave né esse aqui é o ponto de conflito de gramas da anticrese porque o melhor a um só tempo que pode se tratar de uma vantagem pode ser uma

privação muitas vezes comprometedora da condição de proprietário e economicamente pode ser prejudicial a depender de que quem está tá o outro detalhe então é exatamente a qualidade imobiliária do objeto anticrético ou anticrese não recai sobre bem móvel tão por isso não é várias leituras que se Face que vocês fatalmente farão sobre a anticrese vamos sempre referenciar ou comparar anticrese ou hipoteca Exatamente porque ambas são direitos reais de garantia ambas incidem especificamente sobre bens Imóveis tá então esse é um detalhe importante bom mas o calcanhar de Aquiles aqui da anticrese é exatamente a concessão de Posse

A privação de uso e fruição da coisa né embora não se trate de direito real de uso e fruição ele gera a anticrese gera esse reflexo mais com o fim de quitação da dívida o que pode suavizar inclusive esse pagamento tá bom e quantas as características especiais é características próprias da anticrese é a primeira delas que não é tão própria assim é o fato de Ao se tratar de um direito real de garantia ele é diretamente proporcional e limitado a dívida que assegura a anticrese Então ela está limitada a Ao crédito que justifica a sua

existência isso diz respeito à ordem de quantidade né lembro vocês uma vez mais que o negócio jurídico que dá ensejo ao surgimento posterior do direito real de garantia precisa inclusive previr o valor máximo dessa dívida entendido assim o capital principal somado a eventuais acessórios como multas juros e correção monetária até né então como qualquer a garantia anticrese existe persiste proporcionalmente A dívida assegurada é um detalhe aqui como ela não se realiza pela excursão Mas pela extração de frutos e utilidades da coisa é o código civil traz uma regra bastante interessante que talvez uma primeira leitura

não faça muito sentido para vocês mas que tem sua razão de ser na própria historicidade do Instituto que é a restrição trazida pelo artigo 1506 parágrafos primeiro e segundo a qual a extração dos frutos que é típica da anticrese inicialmente deve ser utilizada para pagamento dos juros da dívida possui e que venha a se concretizar ou seja esse artigo da entender que a anticrese é meramente uma garantia que assegura o excesso da Ah e não a dívida principal Mas é verdade né o artigo não proíbe que anticrese sirva para pagamento de tudo que diga respeito

à dívida apenas traz uma ordem preferencial de quitação primeiro os acessórios depois o principal tá porque quando do surgimento histórico da anticrese ela ela foi mesmo pensada e estruturada como uma garantia paralela as outras duas típicas que dão ensejo a excursão nomeadamente penhor e hipoteca igual a seguir ela servia realmente só com um acréscimo e por isso se limitava pelo menos o pensamento inicial da anticrese era limitativo aos acréscimos da dívida e não a dívida propriamente no entanto na atualidade anticrese serve para quitação de toda a dívida mas a e na no na literalidade do

artigo 1506 para primeiro Essa ordem de utilização tão os frutos primeiro vão ser utilizados para deduzir os acréscimos e uma vez excedente ou seja esse terminados estes acréscimos Aí sim se deduz do Capital valendo lembrar que esses acréscimos né é o juros eles não podem ser o juros abusivos Isto é a gente escreve não servirá para pagar juros para além dos juros legais pelo menos no limite legal quando aplicável porque Como você sabe o juros legais eles não se aplicam a operações bancárias a créditos bancários né é a essas instituições têm autorização para cobrar juros

para além desse limite bom então não sendo esse o caso ou até que seja em que esses juros sejam quitados Aí sim os valores relativos aos frutos extraídos podem ser imputados ao pagamento do principal tá é bom como o outro está que eu disse é o caráter imobiliário do bem sobre o conde cresce recado esse bem imóvel ele precisa ser alienável não é porque porque a própria concessão da garantia é uma iniciativa de realização da prerrogativa de disposição então se não é alienável não poderia sequer conceder a coisa em garantia mas eu de visto vocês

alienação não é o que busca o que permite a anticrese para o credor anticrético né como já insistir anticrese e não se resolve mediante a excursão dobrei ao revés ela se resolve através da extração de frutos então o principal o caráter da coisa imóvel é a sua possibilidade de fruição a coisa precisa ser frutífera tá ela tem que ter aptidão para conceder ao credor anticrético frutos porque precisamente através desses frutos que ele se paga então o caráter é alienável do bem é muito mais relevada de culpa destacado pela doutrina como condição que autoriza a criação

da anticrese não como uma condição que permite que viabiliza a própria realização da anticrese percebe então a diferença que seria essa pensando na execução propriamente dita na realização problema de dicção descreve o importante é o caráter frutífero tanto assim né que a perda dessa tidão por qualquer razão vai prejudicar a se escreve o caráter alienável da coisa desrespeito muito mais a condição subjetiva do criador da anticrese Então não é possível que um dono de coisa inalienável instituto anticrese por quê Porque da da inalienabilidade do bem ele perde a prerrogativa de disposição no que tange a

instituição de garantias especiais tá então percebam essa essa diferença bom é que o importante é que a coisa Seja frutífera e alienável apenas no que diz respeito ao ato constitutivo embora seja muito muito óbvio pensarmos que quem cria anticrese é porque é dono da coisa sobre a qual ela recairá é mais uma vez eu destaco vocês ah ah não digo a necessidade sim porque eu tô falando de uma pessoa o Natal mas não há correspondência entre proprietário e devedor Ok e aqui mais para além da ideia de domínio que envolve a prerrogativa de disposição é

se o que importa para a anticrese é a habilidade da coisa a qualidade da coisa de dar frutos E é isso que você quer conceder ao credor anticrético aquele sujeito que tem alguma coisa uma tal relação que lhe conceda a prerrogativa de fruição desde que essa função não seja personalíssima é possível instituir anticrese em última instância que eu estou a dizer é precisamente que está exposto aí no slide não é necessário para instituição de anticrese que o o o concedente seja dono se ele for titular da prerrogativa de fruição e essa fluição não lhe for

concedida de forma personalíssima e intransmissível ele pode criar anticrese sobre esta coisa tá tão por esse motivo para além da qualidade dono é compreensível e anticrese possa ser criada pelo superficiário que não só tem o direito real de superfície ele consegue aflição mas se torna dono das coisas que constrói é o usufrutuário tendo em vista que a despeito do usufruto si personalíssimo a prerrogativa de fruição ela pode ser executada mediante o repasse do exercício dessa prerrogativa não é o usufrutuário autorizada ao lugar por exemplo a coisa então Ele pode conceder anticrese a coisa também eu

é que Deus que é o titular do domínio útil né é que então tem essas prerrogativas básicas inseridas e que portanto poderia criar anticrese sobre o bem é em feltro tem que ter o povo Jardim gente deusa né bom então Quanto a essa característica aí é das condições do imóvel e e portanto da qualidade do instituidor na são são essas observações que precisava fazer o pão como é que se constrói anticrese como é que constitui a anticrese pela mesma via e com o mesmo respeito aos elementos e requisitos que a gente já tratou em penhor

e hipoteca o que quero dizer é o percurso constitutivo da anticrese não é diverso eu preciso ter um acordo estabelecido entre credor anticrético e devedor anticrético seja esse último proprietário é de devedor também da dívida ou não é preciso levar esse acordo a Registro para que haja uma publicidade que Garanta a oponibilidade erga omnes e já que no caso da anticrese eu estou falando de bem móvel o local correto de Registro é o cartório de registro de imóveis e tal qual olha só que interessante tal qual acontece não tem or o contrato institutivo da anticrese

também pode ser definido de contrato real e isso é aquele contrato só se perfaz mediante a entrega da coisa a concessão nesse caso da Posse então em da da medida a gente tem aspectos comuns a penhor e anticrese que se estendem igualmente desculpa em penhor e hipoteca que se estendem igualmente a anticrese que seria essa primeira parte exigência de instrumento público por se tratar de modo provavelmente mas não necessariamente de valor superior a trinta vezes salário mínimo e o registro no CR equivale a providência da hipoteca EA entrega da coisa equivale a providência do penhor

tá então a anticrese Embora tenha configuração diversa ela se compõe por aspectos hora típicos da hipoteca hora típicos do penhor hora típicos dos direitos reais de garantia em geral tá bom eu preciso de tudo isso para ter de fato uma anticrese validamente existente e portanto apta a Gerar efeitos o bom é a gente viu em hipoteca em especial que é perfeitamente possível instituir várias hipoteca sobre o mesmo imóvel mas que entre elas da dessa sucessividade de instituições de hipotecas Independentes entre si a considerar que o valor do imóvel permita isso né a segurar mais de

uma dívida é a gente viu que entre é perfeitamente possível não há limite a não ser o valor do próprio imóvel é perfeitamente possível que se tenha várias hipoteca sobre o mesmo bem e entre as hipotecas instituídas haverá uma regra de preferência interna né que é a regra do registro não da data de vencimento no que tange a anticrese há dúvida portanto poderia Advir é eu posso uma vez instituída a gente cresce sobre o meu imóvel outras garantias de os versos podem acontecer outra descreve pode acontecer bom outra anticrese Isto é um mesmo bem imóvel

é que tenha mais de uma descreve uma situação difícil de imaginar tendo em vista que a anticrese se consubstancia na concessão de posse para extração de frutos Isto é admitir que mais uma decrescem sido sobre o mesmo bem significaria impor a necessidade de gerenciamento de uma eventual cotitularidade de fruição o que não é muito simples né e o que talvez traga muito mais transtornos para além daqueles que são noticiados pela própria doutrina que são próprios da anticrese né então além de algumas algumas ressalvas que já escreve isolada atrás essa multiplicidade anticrese talvez comprometeria i.a. a

efetividade Oi tia mas é a cumulação da anticrese com a hipoteca por exemplo e eu me refiro a hipoteca e não o penhor dada a natureza do bem né É bem imóvel não é objeto de penhor Essa cumulação ela é aceita inclusive é disciplinada pelo próprio Código Civil é perfeitamente possível que um imóvel sobre o qual recai a anticrese já tenha hipoteca Presidente ou o contrário o imóvel com a anticrese venha a também ser objeto de hipoteca a diferença de efeitos vai se situar nessa ordem de registro nessa nessa prevalência de instituição ser hipoteca antecede

a anticrese anticrese Pode sim ficar debilitada pelo risco de excursão e eventual Providência da Excursão problema indireta em sentido contrário se anticrese antecede a hipoteca ela pode ser oposta ao credor hipotecário na eventualidade de execução da sua garantia por meio de exigência de excursão tá então basicamente é isso se anticrese anterior ela se impõe a hipoteca e delimita então é o exercício pelo credor hipotecário se ao contra o contrário é o que acontece a hipoteca antecede anticrese anticrese ela fica debilitada diante do risco de excursão que não poderá ser impedido né É pelo credor anticrético

tá então pode perfeitamente o mesmo bem imóvel ser objeto de má é apenas com essa observação tá um artigo 1509 para escreve o seguinte o credor anticrético pode vindicar os seus direitos contra o adquirente dos bens Os credores quirografários e os hipotecários posteriores ao registro da anticrese tá então a antecedência de registro Isto é antecedência de Constituição da anticrese consegue concede a escrever dor algumas vantagens e não de Lilica o seu direito ah tá claro até aqui gente vocês querem fazer alguma pergunta para o seguir E aí se alguém me responde aí por favor que

de repente Eles não tão nem me me assistindo mais e pode seguir beleza obrigado hein tá bom quanto ao conteúdo quais são aí os reflexos que o garante prese traz para o credor da dívida segurada chamado credor anticrético e para o devedor anticrético que não necessariamente é o devedor da dívida embora seja mais comum que isso aconteça dá mais nesse caso aqui em que há uma privação de posse e de Frisson bom primeiro direito do credor anticrético é um direito que na verdade com substância exigência de perfazimento de realização do próprio da própria garantida antes

né que é o direito à posse Direta do imóvel bom então o credor anticrético ele tem direito de emitir se na posse do bem Exatamente porque ela é recurso necessário pelo menos a princípio para extração de frutos tá é se ele se torna possuidor direto da coisa pela qualidade possuidor ele tem Total legitimidade para defender a posse e portanto os interditos possessórios é isso não à disposição do credor anticrético Como ele como veremos está com a coisa ele cuida da coisa até para que a extração de frutos seja possível e às vezes até comentada é

o credor anticrético tem direito de retenção da coisa na ele não não é obrigado dependendo da circunstância de entregar a coisa a outrem a não ser como eu falava agora de uma eventual hipoteca antecedente mas no caso da Excursão promover a alienação do bem cor e durante e não pode se opor ao adquirente então ele deveria entregar a coisa a esse novo titular tá então a gente Credo ela não se imporia aí nessa hipótese bom tudo isso enquanto perdurar a dívida tá é o direito de estar com a coisa para se valer dela como veículo

de pagamento persiste Enquanto houver o que ser pago na medida em que a dívida desaparece essa é uma causa a causa mais comum né de e talvez a causa mais visada dos direitos reais de garantia da um terminado a dívida não persiste né acabo direito à posse do credor anticrético é obrigatória a devolução da coisa ao dono ou senão ao dono aquele que instituiu anticrese e se are you still da ou usufrutuário como eu citei anteriormente tá bom É agora essa dívida enquanto integral né se a coisa pudesse ser fracionada é se ela se compõe

de parte muito bem delimitadas o pagamento parcial da dívida não autoriza o devedor anticrético exigir devolução de parte da Posse por quê Porque a regra da entrega da integralidade né que é típica dos direitos reais de garantia é portanto pertencente a anticrese também tá bom arte 1540 1420 e três O Código Civil o credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem enquanto a dívida não for paga extingue-se esse direito decorridos 15 anos da data de sua constituição então para além e para além da Extinção proporcional à quitação da dívida ainda que a

dívida não seja paga o limite temporal de anticrese que a lente tu é de 15 anos da data da sua constituição diferente lá da hipoteca que tem um prazo relativo ao contrato não necessariamente o registro que eu tô falando data de Constituição EA constituição só super fácil com registro somada à posse é esse o termo inicial de contagem de 15 anos então se Dentro de 15 anos a dívida não for paga ainda assim o credor anticrético perde anticrese tendo portanto a obrigação de devolver o bem ao dono Ou aquele que lhe concedeu anti cresce tá

bom então a esse limite aqui que é preciso ser destacado tá bom ainda conta o credor anticrético é direito seu extraído os frutos evidentemente o objetivo da anticrese é esse né esses frutos serão imputados Como já disse primeiro ao juros depois é o capital é e o depois aí é o limite legal de valores de juros ou o limite real de existência de juros devidos né os seus filhos superam o valor dos juros devidos também a imputação a dedução ao valor do Capital simples tá é evidentemente a coisa está com o credor anticrético ele a

tem é a título de é de titular definição autorizado a fluir e precisa gerenciar esse bem até para que os frutos permaneçam possíveis né então ele é obrigado aí ele tem o ônus de administrar e da da administração apresentar a prestação de contas ao titular da coisa aquele que me concedeu anticrese dono ou os efetuaram os teus pestiar Como já falei tá também porque está com Ben e ele é autorizado extrair frutos ele precisa preservar a substância da coisa nós estamos falando de frutos não de pertenças para nós estamos falando de valores né de bens

economicamente é valorizados que se renovam e não de coisas que integram Esse é o objeto e que uma vez extraído prejudicam a própria substância da coisa né que seria aí grosseiramente uma diferenciação de conceitos entre frutos e pertences tá então ele precisa zelar pela substância da coisa por dois motivos Porque de fato a substância da coisa é que fatalmente garantirá que os frutos virão e segundo se o que ele tem direito são os frutos ele precisa devolver essa coisa ao concedente da anticrese em condições idênticas àquelas a vidas a data da instituição da garantia idênticas

quer dizer né é com com dedução apenas o com admissão de mudanças oriundas dos regular da tá ou da fruição regular um daqueles que estão várias leitura aí desses dois artigos que sinto 1507 e1508 é bom uma coisa que ia me passar despercebido que eu até coloquei que é observação é o seguinte o arrendamento isso é a concessão da Posse A outrem para garantia de fruição em regra ela é permitida bom então não há a priori proibição de repasse de posse o que esse repasse de posse pode ser inclusive o recurso possível para que os

frutos sejam de fato para isso né então a princípio arrendamento é permitido é só que essa permissão ela não é obrigatória né admite-se aí uma esfera de autonomia e portanto ela pode ser afastada de determinada anticrese desde que isso esteja explícito no ato constitutivo tá bom bom é isso aqui eu já falei o item quatro aqui eu já falei para vocês que é a possibilidades o credor anticrético Se eu por o por seu direito ao adquirente caso né esse adquirente ou Advinha de uma linha na ação espontânea porque vale insistir nem um direito real de

garantia retira do proprietário o direito de disposição por meio de alienação gratuita em onerosa da coisa bom então eu estou me referindo aqui é um adquirente que ou se tornou dono pela Via regular o proprietário da coisa dada em a gente cresce quer vender e oferece a coisa à venda e acho um comprador eu tô falando aqui de um comprador regular ou de um adquirente mediante excursão E aí é quando o adquirente regular não parece haver maiores dúvidas porque quando ele é de que ele já adquire consciência do registro da anticrese então ele adquire a

coisa com aquele anos né OK gravando e o adquirente é por excursão né se anticrese anterior a hipoteca E aí ele também é oponível o direito do credor anticrético Agora se a hipoteca antecede anticrese aí o credor anticrético nada pode opor ao adquirente ele sofre a perda da coisa EA perda da Posse tá E aí prejudica evidentemente a sua garantia tá até tem será isso aí a ordem entre hipoteca e anticrese quando esse adquirente for adquirente por excursão foram diferentes espontâneo aí não há não há necessidade dessa observação tão minuciosa porque naturalmente ele adquiriu depois

da existência não escreve ele leva anticrese leva uma coisa com a gente cresce né o gravame segue tá bom quanto o devedor anticrético ele persiste possuidor mas com a posse indireta enquanto perdurar a anticrese como eu acabava de dizer tem e ainda tem o direito à alienação da coisa e falo tem ainda tem porque porque para instituir anticrese não precisa ter disposição a coisa precisa é na veio né como eu já falei leite e uma vez instituição de crédito isso não é a deputados não é mudado ele persiste com a prerrogativa de disposição nesses termos

ele pode vender a coisa pode doar coisa a quem interessa fazer tá e a despeito da anticrese com a diferença que eu acabava de explicar-se à venda espontânea se é doação né igualmente é anticrese uma vez instituída grava o bem segue com ele é o dever de reforçar ou substituir a garantia vai acontecer na medida de uma eventual deterioração ou perda da coisa é não provocada pelo credor anticrético né que aí não faria sentido ele próprio não se desincumbir do dever de preservar a substância da coisa e ainda assim exigir do devedor anticrético é um

reforço ou mudança ou uma nova oferta de garantia mas evidentemente quando a gente como a gente viu tá sem penhor quanto hipoteca dever de reforçar ou substituir acontece Apenas quando o devedor da garantia coincidir com o devedor da dívida se ele for terceiro esse reforço ou substituição na Uni é exigível é bom e finalmente como é que é um de crédito acaba pela via mais esperada que é pelo pagamento da dívida pelo fim da dívida espontaneamente providenciado Mas lembra que outras hipóteses como a prescrição da dívida e a gente já viu que pode levar ao

fim né a dívida e a garantia em sequência é mais quando se fala de fim normalmente se pensa e no pagamento espontâneo né no adimplemento a perda da coisa é ela ela naturalmente prejudica anticrese e sem coisa não tem solução possível e ainda que ela provoca indenização em princípio credor anticrético não recebe nenhuma parcela dessa indenização por que o seu direito e diz respeito aos frutos não a substância propriamente dita agora essa fala e é no mínimo é e no mesmo material para reflexão porque quando a gente estuda responsabilidade civil em ver na indenização algumas

funções como ressarcir o prejuízo provocado e amenizar lucro cessante talvez a gente consiga argumentar a favor da participação ainda que parcial do credor anticrético na eventual indenização quando essa perda principalmente tivesse sido provocado por terceiro e o terceiro ser então o devedor indenizatória a é porque porque esse terceiro teria provocado então a perda não só da propriedade mas quanto aos frutos que eram esperados e serem providenciados que seriam naquela realidade destinados a operadora de crédito e não o dono da coisa é e essa essa fala aí eu acho que que é é passível de questionamento

e de reflexão por isso que acabei de dizer porque o impedimento à fruição É uma sensação de lucro não é uma sensação de garantia que também Talvez seja imputável aí é esse responsável agora perda da coisa involuntária aí talvez a gente faça mais sentido que tá afirmado porque a indenização oriunda de um seguro por exemplo a tenta remediar a a coisa em si a perda da propriedade em si e não aquilo que a propriedade poderia proporcionar ao proprietário é série então há uma diferença eu enxergo em uma diferença entre de que tipo de perda está-se

a falar de que tipo de indenização é estamos tratando em várias observação é preciso pensar bom renúncia do credor se o credor tem a anticrese a seu favor mas ele não é obrigado a mantê-la ele pode renunciar a tal garantia Lembrando que nessa hipótese não só mas principalmente da da iniciativa né do titular ela precisa ser levada a Registro para que seja publicizada e portanto oponível a todos tá escoamento do prazo como eu já falei anticrese não pode superar 15 anos é o limite aí de duração da anticrese porque até porque que ela tem esse

prazo fixado e é um prazo bem inferior aquele por exemplo de 30 anos da hipoteca Esse é o que é o que é que se entende por que que a anticrese mal Vista o que julga-se que conomica mente ela é inviável porque ela trava o bem a uma única destinação que é extração de frutos pelo credor de um de uma dívida Então ela inviabiliza que o proprietário vale-se do bem a seu modo e dei a ele a destinação que entenda necessária para utilização própria para satisfação própria ou de terceiro não quer como se esse imóvel

ficará travado é exclusivamente para quitação de uma dívida O que entende-se é muito pouco dada a multiplicidade de funções de um bem imóvel que uma propriedade Imobiliária pode desencadear tá então esse prazo é um prazo relativamente exíguos comparado ao da hipoteca por exemplo mas se justifica pela crença pelo entendimento da inconveniência Econômica que é anticrese tem tá e uma última forma de extinção é a remissão da remissão aqui uma vez mais com um resgate né remissão do adquirente da coisa é isto é alguém vem adquirir seja espontaneamente ou por excursão né considerando a anticrese antecedente

a essa aquisição e é conveniente para o adquirente retirar o gravame por que de fato esse gravando é maior do que os outros que lidam apenas com risco de perda da coisa ainda que o risco real mas um risco de perda da coisa aqui na anticrese não você já tem uma situação de privação de posse então talvez nesse caso mais do que nos anteriores haja uma um estímulo a remissão como forma de extinção da anticrese é um adquirente seja espontânea ou por excursão ele paga a dívida ao credor anticrético antes mesmo do seu vencimento o

credor anticrético não pode se opor a remissão alegando o não vencimento da dívida na então o adquirente paga ao credor anticrético a dívida mesmo não vencida e se sub-roga nos direitos desse credor anticrético perante o devedor antes e quanto à dívida ensinam conta garantir então percebo a remissão aqui ela é forma de extinção da garantia e não da dívida a dívida permanece e o ato ao credor adquirente ele se coloca como qualquer outro credor quirografário tá então tem direito a receber mas que tem por garantir apenas o patrimônio completo do devedor tá essa lógica pessoal

é a lógica da remissão que eu tentei explicar para vocês também lá dentro de hipoteca que eu espero tenha ficado entendido se não Inclusive estou à disposição para de premia e qualquer dúvida tá o artigo em 1510 que é o que eu sinto aí para escreve o que e o adquirente dos bens dados em anticrese poderá remir os antes do vencimento da dívida pagando a sua totalidade a data do pedido de remição emitisse as for o caso na sua posse um detalhe aqui é que conforme o artigo 1510 prescreve a remissão ela disse dar pelo

valor da dívida e não pelo valor pago pelo bem como vimos que acontece na hipoteca tá essa é uma distinção bastante importante entre a remissão na anticrese a remissão na hipoteca Ok quanto ao adquirente do bem imaginando que ele Providencie a remissão tá que não tem essa diferença aí que é importante bom então aqui é só para relembrar mesmo que a remissão aqui não é perdão da dívida é a remissão da garantia mediante Resgate é pelo pagamento então resgata-se o gravame ele me o e adquirisse pela remissão o direito ao crédito tá pago nesse caso

ao credor anticrético Ok sobre a anticrese era isso que eu tinha apresentar para vocês