Se liga nas eleições | Sistema eleitoral brasileiro - Brasil Escola

de qu em 4 anos é sempre a mesma história a gente precisa levantar cedo aos domingos a gente precisa ir até um local de votação e isso previamente a gente já tem que saber em quem nós vamos votar Mas por que que a gente precisa votar Por que que votar é de certo modo exercer a cidadania como que funciona o sistema eleitoral [Música] brasileiro eu sou filo professor de Filosofia aqui do Brasil escola e antes da gente prosseguir aqui já deixa o seu like pra gente e se inscreva no canal se ainda não foi inscrito

mas pessoal isso que a gente tá falando tem a ver com democracia a palavra democracia ela não representa algo novo a democracia existe na história da humanidade pelo menos desde a Grécia antiga se a gente for remontar ali a história grega foi o orador Péricles um dos reformadores do sistema político ateniense um dos principais aqui Pilares daquilo que foi a democracia grega antiga porém nós precisamos lembrar que a democracia ela não era algo parecido com o que é hoje na Grécia antiga hoje nós temos uma democracia que pelo menos no nosso sistema político eleitoral e

pelo menos na teoria ela acaba representando ali e abarcando a maior parte da população se for retornar à Grécia antiga cidadãos ou seja aqueles que participam da cidade né através da política que é a gestão da polis a cidade eram apenas homens maiores de 21 anos atenienses filhos de atenienses ou seja eles tinham que ter ali a possibilidade da propriedade de terra em Atenas e tinham que de fato possuir um terreno na cidade a democracia eu gosto de comparar na Grécia antiga ela era como uma reunião de condomínio onde só participam Ali quem possui eh

um um apartamento dentro daquele Condomínio né hoje o nosso conceito de democracia ele é muito mais amplo Vamos tentar explorar isso aqui para a gente chegar no nosso sistema eleitoral brasileiro hoje o nosso conceito de democracia amplo né ali muito menos restrito do que já foi no passado passou por transformações ao longo da história da humanidade Vale lembrar que lá na Grécia antiga a possibilidade de participação política era direta ou seja a democracia era uma democracia direta você tinha um conceito muito restrito de cidadania os cidadãos se reuniam na praça pública na Ágora tomavam as

decisões do Legislativo a partir daquelas reuniões que eram as assembleias legislativas lembra desse nome te sua familiar bom é nas assembleias legislativas estaduais por exemplo que reúnem-se ali os deputados estaduais que compõem aqui parte de desse sistema eleitoral brasileiro Nós também temos algumas transformações que foram acontecendo ao longo do tempo e sendo incorporadas como por exemplo a ideia de sufrágio Universal hoje nós não temos uma possibilidade de participação Direta do cidadãos na nas assembleias legislativas porque afinal de contas nós temos mais ou menos aí 212 milhões de habitantes no Brasil Pensa a bagunça que seria

conseguir conciliar todo mundo ali participando diretamente da política é por isso que nós temos uma democracia indireta em que elegemos representantes com mandatos temporários de 4 anos no caso dos representantes legislativos municipais estaduais e da Câmara dos Deputados Federais e de 8 anos para senadores também temos mandatos de 4 anos para o Executivo prefeitos governadores e Presidente da República pensa só imagina como que a gente vai organizar isso tudo é por isso que nós precisamos de uma democracia indireta representativa que é o que acontece no Brasil neste sentido O sufrágio que representa aqui essa Ampla

participação política e o voto né o sufrágio universal ele traz essa possibilidade dos cidadãos participarem dessa democracia indireta e a ideia de sufrágio Universal ela vem lá do Iluminismo do século XVII que dizia ali da importância da participação política e cidadã nas repúblicas nós temos aqui um sistema eleitoral organizado a partir disso mas muito diferente do que foi no passado se a gente pega os primeiros movimentos sufragistas por exemplo eles falavam de uma participação de todos na política em Sistemas onde você tinha por exemplo uma nobreza que participava ou até mesmo um tipo de democracia

vinculada ali à posse de terra ou à posse de bens mas no início não incluíam por exemplo as mulheres nós temos uma situação em que o sufrágio feminino ele só começa a ser mesmo implementado a partir do final do século XIX nós temos aqui no Brasil por exemplo um longo movimento sufragista de mulheres que foram às ruas e que atuaram a partir de setores da política para reivindicarem o seu direito ao voto direito esse que somente foi reconhecido em 1932 depois do governo de Getúlio Vargas mas depois também de um long movimento e de intensas

lutas de movimentos feministas pelo voto no Brasil pelo voto das mulheres no caso nós temos aqui toda uma situação complexa então em que faz transformar esse sistema eleitoral brasileiro que começa lá com o Brasil ainda pertencente né a a Portugal na verdade o Brasil quando ele faz a transição de Portugal né de colônia portuguesa para Império ele começa ali a a criar essa própria legislação e desde então nós temos uma transformação gradativa do nosso sistema eleitoral até chegar o que é hoje por exemplo o voto de pessoas analfabetas não era garantido pela constituição até a

constituição federal de 1988 se formos pensar que durante o século XX nós tínhamos situações em que o número de analfabetos do Brasil ainda passava de 50% da população Então essa possibilidade de não participar da eleição aqueles que não eram alfabetizados nos mostra que aquele sistema eleitoral ele de fato não era democrático depois da Constituição de 1988 que é apelidada de Constituição cidadã justamente por essa inclusão de vários setores da sociedade é que nós temos a possibilidade Ampla e restrita o direito garantido a Realmente todos e todas as pessoas todos homens mulheres idosos né jovens que

estejam em idade eleitoral e até mesmo crianças que ainda não votam mas tem ali o seu a sua cidadania reconhecida através da figura dos responsáveis Realmente todos são abarcados dentro deste sistema eleitoral brasileiro agora vamos para aspectos mais práticos do nosso sistema eleitoral em primeiro lugar nós temos aqui mandatos que são periódicos e nós temos para isso a consulta periódica à população que é feita através da urna eletrônica esta consulta ela vai partir ali de dois dados numéricos diferentes se a gente fala por exemplo de eleições para o Executivo ou para o legislativo no caso

do executivo prefeitos governadores e Presidente da República nós temos um sistema de contagem de votos majoritário ou seja quem recebe a maior parte dos votos eh acaba sendo eleito no caso se um uma pessoa recebe 50% mais um né mais um voto ali já no primeiro turno da eleição esta pessoa este candidato já está eleito se você tiver ali uma situação onde não houve um candidato que recebeu 50% mais um voto você tem ali os dois mais votados que acabam indo para um segundo turno eleitoral neste segundo turno nós temos ali a o voto majoritário

né Ou seja aquele que receber mais votos aquele que recebe 50% mais um nesse segundo turno acaba sendo eleito já para o legislativo nós temos um sistema de contagem de votos diferente que é o sistema de Contagem proporcional nós temos aqui uma quantidade de né de de membros do Legislativo que precisam ser eleitos representando cada estado no caso do executivo do Legislativo Federal representando ali municípios também no caso de um legislativo estadual e representando a cidade no caso do Legislativo Municipal E aí você tem um número exato de candidatos que precisam ser eleitos e a

contagem ela já é diferente porque nós temos um sistema de Contagem que tentando colocar ali figuras né partidos menores que têm menos acesso a verbas também na possibilidade de uma disputa eleitoral eles acabam fazendo um sistema que ele é proporcional ao tamanho do partido ou da Coligação de partidos a que aquele partido pertence isso acaba por vezes gerando também alguns tipos de distorções né onde figuras ali que acabam se tornando mais populares entram em partidos que são pouco populares e acabam arrastando muitos votos para aqueles partidos e elegendo ali pessoas que nem teriam expressividade política

porque os votos que acabam transbordando daquele de candidato também algumas prerrogativas são distribuídos ali para membros do partido na mesma eleição com isso falando aqui do desse sistema proporcional e do sistema majoritário nós temos a formação de mandatos que são mandatos de 4 anos para vereadores prefeitos deputados estaduais governadores Deputados Federais e Presidente somente senadores que têm cumprem um mandato de 8 anos imagine por exemplo a situação hipotética em que um palhaço ou alguma celebridade muito conhecida no país pela internet ou pela mídia se candidate por um partido desses pequenininhos e as pessoas acabem votando

em massa nessa personalidade nessa celebridade porque consideram que aquilo é um voto de protesto essa pessoa não só é Eleita como os votos que transbordam ali da sua eleição vão para outros membros do partido da congregação arrastando com consigo pessoas que talvez nem tivesse nenhuma expressividade política é isso acontece é uma daquelas distorções que eu falei agora vamos falar sobre os mandatos Começando aqui pelo poder executivo bem nós temos uma situação de uma república uma república que partindo dos preceitos lá do Iluminista montesquie é o Charles de montesquie o barão de montesquie ele propõe ali

a divisão dos poderes em três sendo eles o Executivo o legislativo e o judiciário bem judiciário a gente não vota né judiciário os membros do Judiciário são Funcionários Públicos de carreira funcionários efetivos que prestam concurso para ocuparem seus cargos a gente vota somente no executivo e no legislativo começando pelo executivo Qual que é a função do Poder Executivo a função do Poder Executivo está na gestão direta da cidade né Não só da cidade falando da cidade no âmbito municipal mas da cidade do estado do país a partir do quê a partir dos recursos disponíveis e

dos recursos que precisam ser adquiridos é importante notar que o poder executivo ele não pode estar acima dos outros poderes aliás nesse sistema de república república com divisão dos poderes em três nós precisamos ter um sistema em equilíbrio como se fosse um tripé esse tripé ele precisa ter todas as três pernas ali com o mesmo cumprimento com a mesma força com a mesma estrutura para que não haja nenhum desequilíbrio ou distorção do sistema no caso do Poder Executivo Municipal nós temos aqui as prefeituras que atuam na gestão direta da cidade o Executivo Estadual nós temos

os governos estaduais que atuam na gestão Direta do estado e no caso do Governo Federal nós temos o Presidente da República que atua na gestão direta de todo o território né Todo o estado no caso estado brasileiro já o poder legislativo ele é composto ali por políticos por membros também por mandatos temporários que vão atuar na criação de leis na fiscalização se o poder executivo da sua esfera está cumprindo ali aquelas leis e cumprindo a constituição e na mudança também na aplicação das leis e das da constituição né sendo ali atualizados os códigos de leis

ou seja todo esse esse trâmite que passa pela questão da da criação da formulação e da manutenção de leis está no corpo legislativo nós temos aqui um legislativo Municipal nos municípios que é composto pela câmara de vereadores de cada município que deve atuar em conjunto ali com a prefeitura né Lembrando que o poder tem que ser sempre igual nós temos as assembleias legislativas estaduais que atuam junto aos governos estaduais para a a criação desse sistema político né lembrando sempre do equilíbrio e no caso Federal do Legislativo Federal nós temos um sistema bicameral ou seja temos

duas câmaras a câmara dos deputados e o Senado Federal no caso da Câmara dos Deputados nós temos um número expressivo muito maior de de Deputados né que é praticamente 10 ve vezes o número de senadores nós temos também atuando junto a isso aquele poder judiciário que eu disse para vocês anteriormente é composto por Funcionários Públicos de carreira então nós temos as comarcas judiciárias regionais que atuam junto a municípios nós temos os tribunais regionais estaduais que atuam no âmbito estadual e nós temos os tribunais federais que atuam no sistema né Federal ali só que dentro de

cada região e E aí temos os superiores tribunais Como por exemplo o Supremo Tribunal Federal que é a última instância jurídica possível Ou seja é aquele que vai estar no topo dessa esfera jurídica regendo todas as outras e atuando ali em conjunto com os poderes federais agora voltamos aquele assunto lá do início de quatro em qu anos ou melhor de dois em dois anos se a gente for contar eleições municipais e eleições do âmbito federal estadual nós precisamos vamos acordar cedo aos domingos ir para o local de votação separar o título de eleitor que hoje

em dia Inclusive tem a possibilidade dele digital você nem precisa daquele título no papel você precisa ir pegar aquela fila eu sei que pode parecer chato mas é extremamente necessário e o voto consciente é aquilo que nós precisamos para que o nosso país continue cada vez mais crescendo portanto votem e votem conscientemente procurem lá saber do histórico dos candidatos das candidatas que vocês eh vocês vão vão vão vão votar Vão depositar sua confiança procurem também aqueles e aquelas que te representam a eleição ela é isso assim ela tem a ver com essa questão da representatividade

bom pessoal por hoje é só espero que vocês tenham gostado do nosso vídeo sobre o sistema eleitoral brasileiro e vejo vocês em uma próxima oportunidade valeu h