Desde a semana passada, quem possui manifestação de interesse está enfrentando problemas em acessar o portal de verificação. O sistema antigo do sapa. sef.
pt redireciona para a página da AIMA, em alguns casos a senha consta errada, embora não esteja. E seguimos sem uma comunicação oficial do órgão sobre o assunto. Em outros momentos já houve problemas nos sistemas digitais do próprio sapa, da CPLP, da nacionalidade portuguesa… mas agora passa de uma semana o problema e sem nenhum aviso sobre o assunto.
Me conta aqui se você também está passando por isso. Então vamos aproveitar porque há atualizações sobre a MI, não no assunto informatico, mas nos procedimentos. A Assembleia da República aprovou a modificação na lei que encerrou a Manifestação de Interesse.
Com a alteração, os estrangeiros que tiverem feito contribuições para a Segurança Social durante doze meses antes da data em que a Manifestação de Interesse foi extinta - dia 3 de junho de 2024 - poderão obter esse documento, que é o primeiro passo para conseguirem o título de residência no país. O projeto de modificação da lei foi apresentado pelo partido Iniciativa Liberal para beneficiar os que já estivessem aqui no país trabalhando, contribuindo com a Segurança Social, mas que por algum motivo não enviaram o pedido de MI. Todos os partidos votaram a favor, com exceção do Chega.
Apesar da modificação, há milhares de imigrantes que estão no país trabalhando e que não cumprem com as condições de 12 meses até junho deste ano. Também nesta semana aconteceu o Conselho consultivo para imigração diverge sobre Manifestação de Interesse a Primeira reunião Conselho consultivo sobre a Manifestação de Interesse. Um grupo formado por 33 representantes de Governo, sociedade civil, associações de imigrantes e acadêmicos debatem e divergem opiniões sobre a Manifestacao, que permitia a legalização através do trabalho para os turistas estrangeiros que viessem para Portugal.
Entre os representantes, havia uma brasileira, a Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa e uma das pessoas nomeadas para participar do organismo. O Conselho foi presidido pelo socialista António Vitorino, que foi diretor geral da Organização Internacional para as Migrações entre 2018 e 2023, contou com a presença do primeiro-ministro Luis Montenegro e ficou reunido durante cerca de três horas. Alguns dos conselheiros defenderam a volta desta ferramenta, enquanto outros recusaram a possibilidade.
Em conversa com o jornal Público Brasil, Cyntia disse que “a maioria dos participantes do conselho, mesmo os que são contra, se mostrou preocupada com o fim da Manifestação de Interesse porque não houve um tempo de transição para as pessoas que já estavam em Portugal e não conseguiram fazer o pedido antes de 3 de junho, quando foi encerrada esta opçao. Cyntia, relata que falou sobre os vistos para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que teve como resposta que isso será votado quando o Parlamento voltar a debater o tema, o que deve acontecer apenas depois da votação final do Orçamento de Estado, marcada para o final de novembro. Até lá serão discutidas em conselhos todas as possibilidades para a formação de uma proposta que voltará para o parlamento.
Conselho consultivo para imigração diverge sobre Manifestação de Interesse A presidente da Casa do Brasil em Lisboa disse ao Público Brasil que também mencionou temas que afetam os imigrantes brasileiros em Portugal, como o reconhecimento das habilitações literárias e o combate ao racismo e à xenofobia. Outros conselheiros também falaram sobre esses temas, mas não foi tomada nenhuma posição e segundo ela “foram apenas questões gerais”. Cyntia ainda disse que não ficou definida data para a próxima reunião nem qual a periodicidade dos encontros do conselho.
Ficamos aqui aguardando ansiosos pelos desenrolar de tudo isso, definir como ficam os que estão aqui sem documentos e que ficaram sem a MI, os que estão aqui com MI e tiveram seus processos desaparecidos do sistema, e da AT CPLP para todos os turistas dos países de língua portuguesa. É por isso que você não pode perder nenhum vídeo do posso te mostrar, estou sempre atenta as atualizações para trazer para você. então segue a gente em todas as redes, curte e comente a vontade para impulsionar esse vídeo e fazermos ele chegar as autoridades que podem tomar alguma providência sobre o assunto.
Fico aqui na torcida para tudo ser resolvido o mais rápido possível.
