o plenário aprovou nesta terça a criação de um código de defesa dos contribuintes o novo Código vai elencar diversos direitos dos contribuintes como a garantia ampla defesa e a de ter seus processos decididos em prazo razoável o contribuinte pode também eximir-se de fornecer documentos aos quais a fazenda pública por sua acesso equilibras relações entre o físico e os pagadores de impostos nós discutimos aqui com a Receita Federal com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional discutimos com procuradorias estaduais procuradorias municipais nós não teremos redução de receita mas sim ampliação de receita e uma maior Justiça na
cobrança de impostos para aqueles que estão sacrificados pagadores de impostos no Brasil há muito tempo a gente vê regras que são concebidas em gabinetes de auditores fiscais e um contribuinte não tem direito de discutir não tem direito de refutar essa regra então basicamente em muito resumo que nós estamos fazendo aqui é da Tranquilidade aos bons pagadores de imposto o texto aprovado que segue Agora para apreciação do Senado recebeu críticas e há uma redução de multas para o devedor quanto mais reduzir multas é algo que é permitido tem que ser feito por várias vezes até para
avançar no ponto de vista econômico mas a redução de multas pro devedor quanto mais não é nada aceitável do ponto de vista
