Episódio 03 - ARTIGO 5º

um tempão Olá cursista o artigo quinto da constituição realmente é fascinante você sabia que outra garantia fundamental concedido ao cidadão neste inciso 76 é a gratuidade no registro de nascimento e Certidão de Óbito disciplinado pela lei 9534/1997 porque esses documentos são tão importantes a certidão de nascimento é o primeiro documento obrigatório que uma pessoa deve ter porque a partir deles são assegurados direitos como a identificação filiação obtenção de carteira de identidade inscrição no cadastro das pessoas físicas que é o CPF esses documentos são obrigatórios para abrir uma conta em banco assinar um contrato de aluguel

realizar a compra de um carro e até se casar e tô pensando em viajar fazer uma viagem para fora do Brasil ou até mesmo intercâmbio Pois é com a certidão de nascimento que você consegue tirar seu passaporte uso documento é seu título de eleitor para poder votar nas eleições sejam elas de sua cidade estado ou para presidente do Brasil e assim exercer sua Cidadania em relação à escolha dos governantes podem lembrar que a falta de certidão de nascimento pode trazer prejuízos na vida pessoal como não ter como se identificar para a prova de vida ou

requerer benefícios do INSS Além do mais por ser um documento obrigatório se torna um dever para cumprimento de obrigações como o pagamento de impostos alistamento militar e exercer seu direito de votar já Certidão de Óbito também um documento obrigatório e tem como finalidade a testar o falecimento de uma pessoa perante os órgãos competentes mediante a declaração de óbito e como falecimento de uma pessoa assistir em seus direitos e obrigações por isso tão importante quanto o registro do nascimento é a declaração de óbito para que os órgãos competentes possam ter em seus registros para não apenas

isentar a pessoa de obrigações mas também para que filhos cônjuges pais irmãos posso usar encaminhamento abertura de inventários extinção de empresa da Copa o falecido era sócio solicitar o benefício no INSS decorrentes de dependência econômica do Falecido entre outros interessante essas informações não é mesmo fique com a gente que vou te contar mais nos próximos vídeos Bons estudos e até lá