Conexões Restaurativas - Carline e Larissa

[Música] então Olá pessoal esse é o quadro conexões restaurativas que faz parte do curso de noções introdutória sobre justiça restaurativa da escola da magistratura do Maranhão eu sou Mirela sou juíza de Direito da segunda vara da Comarca de churum Mirim e estou coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça restaurativa A gente tá aqui com a Dra Carline com a Dra Larissa e eu vou pedir para elas para elas se apresentarem e dizerem pra gente uma palavra como elas estão chegando para esse momento aqui com vocês Doutora Larissa Olá Mirela Obrigada pela recepção eu sou Larissa antú

sou juí aqui do estado do Amapá 21 anos eh estou juíza numa vara da infância e juventude de Santana da Comarca de Santana e estou coordenadora do nupej o núcleo permanente de Justiça restaurativa do Tribunal de Justiça Tô chegando muito animada e muito feliz em rever você Mirela e estar aqui com a Carl Carl Olá primeiro Obrigada Mirela pelo convite é um prazer estar no Maranhão né nesse momento eu me chamo Carline eu sou juíza no Amapá há quase 20 anos estou como titulado Juizado Especial Cível da Comarca de Santana que a entrância final fica

na grande Macapá e também estou como coordenadora do centro de Justiça restaurativa da Comarca de Santana eu chego animada chego feliz conversarmos um pouco sobre o que tanto gostamos né que alegria primeiro agradecer a vocês pela aceitação desse convite eh muito nos honra tê-las mais uma vez no Maranhão infelizmente dessa vez virtualmente né mas eh para os nossos cursistas que não sabem eh a Carline e a Larissa estiveram conosco no encontro norte nordeste Justiça restaurativa eh fazem parte do mesmo grupo eh que é organizado pelo grupo de trabalho do CNJ apresentaram os trabalhos que elas

desenvolvem na área da Justiça restaurativa lá encantaram todo mundo e esse convite aqui não é só pela simpatia delas mas também pelo excelente trabalho que elas vêm desenvolvendo e o tema da nossa conversa hoje vai ser um tema que vai tratar dos métodos e técnicas aplicados nas práticas restaurativas linkado com o módulo 4 do curso de vocês então eu vou agora pedir para Larissa explicar um pouquinho de como é a aplicação da de qual metodologia que Ela utiliza como que ela começou a implantação da Jr na Comarca dela e dá uma uma overview pra gente

de como foi essa experiência bem eh nós começamos em 2015 né A gente já vai fazer 10 anos agora em 2025 com a prática eh mais difundida mesmo do cículo de construção de PIS né segundo a metodologia da Ke pranes mesmo né com eh com a criação daquele ambiente do chequin da apresentação das pessoas com eh a chegada com um momento de de abertura né alguma poesia ou alguma respiração consciente para para diminuir ali a ansiedade às vezes das pessoas que estão chegando depois com as perguntas eh de conexão né paraas pessoas se conectarem ou

contação de história ou uma pergunta de conexão e depois aquelas perguntas do eh eh do objetivo do Círculo mesmo né todo círculo tem um objetivo se for um círculo de celebração a gente vai ter uma pergunta de celebração se for um círculo de luta a gente tem uma pergunta sobre o luto não é e o encerramento também de alguma forma ou mais lúdica ou também uma reflexão pra pessoa levar para casa então a gente começou muito com a prática do do que a gente chama de ccp né do Círculo de construção de paz da Ke

pranes que foi para nós uma inspiração e a gente trabalhou muito esse cículo de construção de mais com as escolas foi um local onde nós começamos a trabalhar eh com o projeto da Justiça restaurativa n Na verdade o projeto escola restaurativa né então era o judiciário ou Ministério Público junto com a secretarias de educação trabalhando os círculos de construção de paaz nas escolas como uma forma de resolução de conflitos sim mas como uma forma também de prevenção de conflito né de criação de bons relacionamentos de criação de de relacionamentos saudáveis de estimular de estimular a

esut ativa de estimular o diálogo então a gente começou eh com os círculos de construção de pais hoje a gente já trabalha também com a conferência familiar a depender dos casos aqui nos já nos processos judiciais e a gente também tá trabalhando com o círculo vítima ofensor comunidade né que chamam de voque para eh eh o sentenciamento dos dos casos de ato infracional aqui da Vara da Infância então Eh hoje a gente usa essa diversidade né de de metodologias a depender do objetivo e a depender se é um se é um pré-processual se já é

um processo se é uma questão de ato infracional não sei se eu respondi a tua pergunta respondeu vou passar pra Carline para depois a gente ir tirando as dúvidas tá conta pra gente Carline Então o que eu acho mais interessante da nossa história da Justiça restaurativa do Amapá é que como Larissa falou nós começamos fora do Judiciário né começou a justiça restaurativa na educação nas escolas eu acho que num trabalho muito preventivo né porque eh Larissa é titular do da Vara da Infância da Comarca de Santana Então nesse olhar de prevenir eh eh novos conflitos

e e e e de evitar maiores problemas que a justiça restaurativa no Amapá começou fora do Judiciário e no caminhar natural né ele foi andando para dentro dos processos nós começamos na educação depois fizemos trabalhos em comunidades eh seguimos esse trabalho e hoje conseguimos fazer o trabalho dentro dos processos judiciais que era um grande desafio que a gente tinha era sair dessa Justiça tradicional e aplicar a justiça restaurativa nos processos né seja no no hoje como é que funciona hoje nós temos um centro de justiça restaurativa em Santana e outro em Macapá em Santana os

processos que são encaminhados para lá são o dos atos infracionais né de origem da Vara da Infância e Juventude e do juizado especial criminal que encaminha e os processos para que possa ser feito os círculos de sentenciamento né e e ser solucionado aqueles conflitos que vem ao judiciário certo e aí uma pergunta para vocês eh ah então no Amapá isso tá voltado somente paraa Justiça juvenil e para o Juizado criminal ou a a aplicação da justiça restaurativa para outras áreas do direito e se amplia seguem as mesmas metodologias eh de círculos de construção de pais

conferência familiar e vítima ofensor eh eu eu posso começar né a gente começou na infância tem o Juizado criminal mas eh como a gente já trabalhou muito com a rede né tanto a rede de atendimento da infância como a rede de atendimento da mulher Numa articulação mesmo interinstitucional eh Existem algumas instituições que temm eh um núcleo de justiça restaurativa e eu vou te dar o exemplo da fundação da criança aqui que cuida do centro de internação de adolescentes né eles têm uma uma um núcleo de Justiça restaurativa ah ah dentro do Instituto penitenciário também do

Amapá né Eh em cooperação com a vara de execução penal eles também TM um núcleo de Justiça restaurativa lá dentro do iapem né iapem é um instituto penitenciário aqui do Amapá eh mas a gente também trabalha com a justiça restaurativa dentro dos se jusques naquela aba existe a conciliação a mediação e a cidadania nãoé Então os círculos restaurativos principalmente os círculos de construção de paz são utilizados lá como eh para esse para essa oferecimento da Cidadania né para gerar reflexão eh na responsabilidade da família dentro da violência doméstica utilizamos aqui também eh a vara da

violência doméstica tem uma experiência com o círculo para fortalecimento das vítimas e o outro círculo círculo para o atendimento dos agressores para gerar reflexão nos agressores né tentando evitar uma incidência eh Carline vai lembrando aí onde mais a gente onde a gente ap Pois é eu lembrei Larissa e nós fizemos trabalho de Justiça restaurativa também o projeto conexão que foi voltado para dentro do das varas né O que é que a gente percebeu e num ambiente de trabalho né às vezes surgem conflitos situações e quando você consegue fortalecer a relação entre os servidores Quando surge

algum conflito por outro conhecer melhor o outro né você consegue eh solucionar aquela situação de uma forma eh eh é mais tranquila para todos eu Eu sempre gosto de falar de um exemplo que a gente viveu que tinha uma tem uma servidora que trabalha no Fórum que ela era era muito assim julgada pel porque tem muita questão de cumprir meta de cumprir prazo e ela não conseguia cumprir os prazos todo mundo apontava ela como a servidora que dificultava que a unidade judiciária conseguisse alcançar os objetivos até que no círculo eh eh eu nem lembro qual

era a pergunta que ela falou Ela teve a coragem né de falar e disse assim eu sou diabética e eu estou ficando cega para mim é um sacrifício estar aqui e conseguir tá olhando pro computador diariamente então assim parece que naquele momento que ela conseguiu eh eh mostrar sua vulnerabilidade a sua necessidade Aquele olhar de julgamento que tinha se dissipou assim que todo mundo apontava a ela como aqui dificultava a vara de alcançar suas metas eh mudou o olhar em relação à aquela pessoa né então a gente também tem esse projeto eh eh o nome

do projeto é conexão tem dois projetos também voltados para processos judiciais que é uma Custódia restaurativa que é aplicada como uma medida cautelar para os custodiados para que participem dos círculos e o outro é o Projeto restaurar que é voltado para as vítimas do crime de roubo Nós escolhemos só essa fatia né crime de roubo é porque a gente não o o o nosso o número de servidores que a gente tem trabalhando no sejuro é pequeno e não daria para incluir todos todos os processos todos os crimes Nossa mas fantástica fantástica é essa ação né

esse olhar para dentro do Poder Judiciário que às vezes a gente fica tão preocupado em resolver os conflitos eh fora e esquece que nós temos muitos conflitos internos né a gente fica preocupado em humanizar a justiça para o jurisdicionado e acaba desumanizando o trabalho dos nossos colaboradores dentro do Poder Judiciário acho que é uma Nossa uma prática assim muito interessante e aí eu fiquei curiosa aqui eh não sei se o Amapá é como o Maranhão que tem uma população indígena eh considerável né eh não sei se vocês têm algum projeto porque eh Carline sabe né

Larissa Ela é conhecida também pelas etno joias que ela usa né ela sempre faz inveja pra gente ó o colar dela lá em Curitiba era brinco um dia o colar o outro então eu imagino que o Amapá tem assim essa essa conexão muito forte né com os nossos povos originários e a gente sabe que a justiça restaurativa vem deles né antes de qualquer coisa foi foram eles que nos ensinaram né a prática circular a ideia do Olho no olho da horizontalidade do espelhamento Então eu queria que vocês contassem pra gente se tem ou se tem

alguma intenção ou se vocês já fizeram Como como é isso no Amapá alguns municípios aqui de do Amapá principalmente o oiapoc Onde fica a concentração né das Aldeias do Amapá são 11 etnias aqui no Amapá e elas ficam no município do de Oiapoque Pedra Branca do amap e Laranjal do Jari né Carline não é outro aqui para cima então Serra do na Serra do Navio isso Pedra Branca doari eh Na verdade essa esse vínculo com as aldeias a gente consegue mais nas ações de cidadania Mirela eh a gente tem muita vontade de fazer esse estudo

mas é é muito difícil a gente ser aceito como observador né da dos costumes deles a gente precisaria trabalhar um pouco mais isso mas a gente tem essa ideia porque é como a gente conversou uma vez a gente vai estudar a relação indígena da Nova Zelândia ou como foi a aproximação no Canadá né E a gente tem aqui uma riqueza de Cultura toda a aldeia tem uma forma de se de se anizar os wampi por exemplo tem uma forma diferente dos cipu então Eh cada Aldeia vai trazer pra gente é algo bonito que a gente

vê na justiça restaurativa também cada comunidade se organiza conforme as necessidades daquela comunidade conforme os valores que eles têm não é então a gente faz essa aproximação assim eh com muito cuidado né a gente teve uma ação o tribunal teve uma ação agora em março em relação à violência doméstica isso é um tema que nos distancia muito porque eles tem uma uma forma de diferente né do masculino com o feminino dessa distribuição de tarefas dentro das Aldeias é Um Desafio que a gente que a gente vai precisar abraçar com muito respeito né a essa e

sabendo que eles têm muito para ensinar paraa gente não só somos nós que vamos lá dizer como eles têm que viver né mas que a gente tem muito para aprender com eles Carline É isso aí e eh que Larissa falou e assim um grande desafio que a gente sente é isso da gente ir buscar eh ensinamentos dos povos originários tão distantes né vai paraa Nova Zelândia vai pro Canadá vai para diversos países e nós temos uma população indígena tão grande tão perto de nós e às vezes com temos uma certa dificuldade de acessar né Eu

acho que um o grande desafio é acessar o aprendizado dessa população originária do nosso país e Engraçado que no naquele encontro norte-nordeste né a gente trouxe a Cinthia Guajajara para falar sobre a justiça restaurativa sócioambiental né E aí a gente acabou desenvolvendo esse vínculo com ela e quando a gente marcou de lá na aloa no território Arariboia né na aldeia aloa quieta que é a aloa onde ela tá Para justamente fazer esse caminho né de que a gente já tem conversado assim da gente estudar a jua restaurativa para além do dos nossos do Oceano e

não olhar para dentro então a gente eh resolveu ir lá e quando a gente foi lá a gente ficou pensando ah vamos preparar um círculo para com conversar com eles aí depois a gente pensou assim nossa que bobeira como é que a gente vai preparar um círculo para conversar com eles se eles que começaram toda essa história Então vamos deixar vamos simplesmente aproveitar esse momento ver o que vai ser nos oferecido ver como vai acontecer e foi uma experiência assim muito enriquecedora então pra gente eh finalizar porque nossa conversa é rápida Eu queria saber de

Larissa e de Carline queria que vocês apontassem assim um desafio mas também um benefício concreto da aplicação da Justiça restaurativa aí na vida de vocês no ambiente de trabalho de vocês ou paraa pacificação social fiquem à vontade Eh eh vou começar com benefício né a gente começo com a parte boa eh quando a gente a gente tem essa história do da escola restaurativa né do projeto escola restaurativa nos primeiros anos Mirela foi impressionante o a diminuição do número de casos novos aqui na Vara da Infância né a gente percebeu que as escolas com esse novo

método né com essa nova ferramenta estavam mais eh eh empoderadas mais autônomas não tinha mais aquela fala que leiga que a gente ouve muito n vou te mandar paraa justiça vou te entregar pro juiz então elas Pass passaram a ter uma autonomia maior de primeiro prevenir os conflitos né dando importância ao relacionamento à escuta o diálogo eh e segundo tentando resolver os conflitos assim que eles aparecem né para não deixar o A Escalada do conflito aquele conflito crescer e aí sim virá uma necessidade de vir para o judiciário Então esse foi um benefício concreto que

que eu tive aqui na Vara da Infância e o desafio que eu vejo eh da gente conseguir expandir isso hoje dentro do nosso judiciário dentro mesmo nas portas de portas para dentro eh na parte criminal eu sempre lembro da fala do do Howard dizer né que quanto maior a questão maior vai ser o efeito das práticas restaurativas então Eh para mim é Um Desafio e é o sonho também né de que a gente possa expandir para os processos criminais E aí já vou passar para Carlinho Então vou vou seguir a o pensamento de Larissa Vamos

começar com bom com benefício né Eu acho que o o que é que eu percebo um benefício da aplicação da Justiça restaurativa falando aqui especificamente do projeto Custódia restaurativa é a conscientização da sua conduta é tão interessante eh Os relatos que a gente escuta das facilitadoras no seguinte sentido de que eh a aquele ato de violência que é imputado ao custodiado às vezes ele não tem noção da violência daquele ato e como aquilo acarreta para si pra sua família e pra família da vítima Eu acho que o maior benefício é é poder fazer a pessoa

sair um pouco do automático né do automático da sua conduta de violência que ele só tá repetindo padrões que viveu a vida toda e ele para para pensar e para poder ter a oportunidade de poder fazer diferente né no final do do último encontro é feito uma árvore da vida né de sua perspectiva para o futuro e o quanto essa perspectiva muda quando você tem consciência da sua conduta eu acho isso assim mágico interessante eh eh para mim assim o o esse benefício é é primordial no no projeto Custódia restaurativa né e um desafio aqui

eu não sei como é que funciona no Maranhão mas aqui no Amapá as audiências de Custódia são feitas no plantão e assim é eh mudado a cada três dias o novo juiz est em plantão então o maior desafio é esse juiz ter essa sensibilidade de encaminhar o custodiado para os projetos porque a medida cautelar dele conhecer o projeto C história restaurativa eh não está especificada né elencada no código do processo penal é uma alternativa então para o juiz terha essa sensibilidade de encaminhar até de se dispor a conhecer a justiça restaurativa dos benefícios que ela

pode trazer é o principal eh tem sido o desafio latente da permanência do projeto aqui no nosso estado nossa inspirador né os benefícios e instigantes os desafios que vocês eh apontaram e aí Larissa lembrou do Howard zer e e eu lembro dele também quando ele fala que a justiça restaurativa não é um mapa né não é uma fórmula pronta é uma bússola né que indica um caminho e que a gente tem que começar essa jornada de alguma forma começar esse caminho o caminho se faz caminhando já dizia Antônio Machado né então pra gente encerrar eh

utilizando uma metodologia restaurativa eu queria que vocês dissessem numa escala de Carmen Lúcia como vocês estão saindo desse momento aqui com os nossos cursistas da escola da magistratura do Maranhão bem eu vou eu tô saindo muito grata né usando aqui a Carmen Lúcia pela pelo convite Mirela por essa recepção maravilhosa por poder contar um pouquinho da nossa história né relembrar Isso parece que reacende uma chama dentro de nós então eu sou estou saindo muito grata Carl Eu adorei essa escala viu Mirela não sei se a ministra sabe da existência dela mas enfim eu tô saindo

feliz né de como eu disse no início assim de falar de um de uma coisa que eu acredito tanto né na justiça restaurativa e às vezes tem dias que dá um cansaço um desânimo né mas assim você poder contar um pouco do que você já fez o que a gente faz dos benefícios parece que dá um novo ânimo para continuar trabalhando com a justiça restaurativa e obrigada né você pelo convite pela pela sensibilidade pelo trabalho aí parabéns pelo trabalho que vocês desenvolvem aí no Maranhão que realmente é inspirador Ô eu não preciso falar que eu

tô saindo extremamente feliz extremamente grata e inspirada pelo trabalho de vocês eh a gente eh tem tem tido feito excelentes conexões né nesse ambiente da justiça restaurativa e é um ambiente de muito compartilhamento então agradecer a vocês por eu as agendas não são fáceis mas assim de terem disponibilizado esse tempo para conversar com a gente agradecer aos nossos cursistas eh dizer que a jornada da da Justiça restaurativa ela não é fácil ela não é simples ela vai ter desafios mas ela vale a pena quando a gente vê o sorriso no rosto delas quando a gente

a gente vê o Amor e a paixão com que elas falam não só da justiça restaurativa como do impacto que a justiça restaurativa causa na justiça de um modo geral transformando não só a vida dos jurisdicionados daquelas pessoas que estão ali numa Custódia restaurativa mas também dos próprios juízes dos próprios servidores humanizando esse sistema então obrigada mais uma vez Larissa e Carline eh Espero que seja a primeira de muitas oportunidades e que a gente possa trazê-las em breve aqui pro Maranhão presencialmente para conversar com os nossos cursistas sobre essas experiências obrigada e até à próxima