A Ressurreição Digital de Pessoas Falecidas e a Proteção de Dados Pessoais...

o Olá a todos a tomar chopp no sou formado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e agora vou tratar sobre o treinar a ressurreição digital de pessoas falecidas EA proteção dos dados pessoais sensíveis e metadados Delas pela lei geral de proteção de dados bom então o que é mais impressão digital na verdade a resolução de tomar recreação de pessoas falecidas né através de software utilizando a base de dados delas encontrados na nuvem outra forma de equipamento pode ser atendidos vive em HD externo

formato físico mas dessa forma você consegue uma sensação de que ela não morreu né ela está viva não dá para você jogar através de uma Ressureição digital na utilizando o software né Nós podemos até conversar com elas por e-mail pelo celular pelo WhatsApp telegram ou a pin na e até conversar por chamada de vídeo você já poderia podemos sempre encontrar né Toda breve podemos a te ligar para o mesmo calor parecidas eles a situação tem a ver com o episódio Abril ibak o também o volta já do feriado Black Mirror a viúva consegue né falar

porém a conversar por e-mail outro celular e depois não consegue aqui no Android do marido morto na fábrica é de Android que é da companhia de soccer né Isso é Android igual ao marido morto fala que comporta do mesmo jeito do jeito que ele tava ele tava vivo Inclusive eu estava grávida enquanto a nossa filha agora prefiro achar no Android papai sem saber quem deram o ser humano então continuamos porque até o final porque até chegarmos a todos os homens foi batalhamos pela Constituição Federal Código Civil lei de eles naturais nuvi 1300 tivesse de 98

pela súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e de vários artigos da lei geral de proteção de dados pessoais número 13.179 de 2018 atendem o tema divisão curtir ressurreição digital então a então net Mas agora você tem bomba para o buraco Quase notícias né é de que desenvolvedores da Microsoft poderiam é possível na uma estabilidade Jade forma mais concreta inclusive já nos encontramos em vários até reclamações de artistas que tiver daqui a pouco em vários e eu faço os filmes de Hollywood mas o Microsoft já induzido em falta em show e não abriu de 2017

um só ver justamente para recriar na pessoas falecidas na então Justamente a proposta justamente foi de por exemplo segundo o mundo diretores da Microsoft no Brasil na qual é o seguinte a nossa nós conversamos com futebol e fez Mercury na ou falar com o avô não é conversar com avô falecido conversar sobre futebol sobre cinema você vai os temas e disse a forma matar a saudade então justamente essa proposta da Microsoft que já como eu falei patenteou o sódio já em abril de 2017 na inclusive o próprio time braio fala que a ferramenta não não

coleta dados sociais a nuvem e massagens postagens em redes sociais é dados da vó cartas escritas aprende vidro não então dessa forma e acabou pegando a personalidade da pessoa na nuvem inclusive dos aplicativos que ele usa Professor nada dessa forma a recriar a pessoa ia dessa forma através de Inteligência Artificial vai estar a sensação de estar conversando com ela mesmo saber que está morto então a bom então o que acontece mas não é a única empresa que acabou é criando também no aplicativo ter desse jeito também outras empresas a digestão desenvolvendo aplicativos similares a inclusive

um brasileiro que vamos falar daqui a pouco a vende por exemplo uma companhia funerária Suécia afirmou Fátima mericano vai se que também desenvolvendo um produto que pretende trazer eles a realidade mas o objetivo é mais é o mercado dos das pessoas idosas não é preciso pisar idosas não há mais de saudade do Companheiro companheiro na que faleceu então é mais esse público idoso que está mais tocado talvez porque mas companhia dormir ali né mas também tem uma outra empresa é ter name que já é mais aberta não só no só vai até o mercado dos

idosos e acabam não só que ela assim empresa é ser mãe entra ele procura lá passar do Falecido na dessa forma conversar diretamente com ele por assim dizer através de Inteligência Artificial nada então mas nós também temos o projeto leva Tom do brasileiro Deivison Silva que o neuropsicólogo formado pela Universidade de São Paulo a inclusive é a lei propõe uma uso de uma inteligência artificial para criar uma versão física e virtual da pessoa na pessoa parecida inclusive É o Deivison Silva na conta com apoio do departamento de ciência e tecnologia da Universidade de berkeley nos

Estados Unidos Califórnia então que acontece o l l o projeto larga tudo desligado nem que é um é o objetivo maior é que traz informações sobre as eu estou vivo para fazer um mapeamento Seus perfis valores força de caráter crenças paradigmas para que no futuro tenhamos uma rede social de mentores virtuais então ou seja Verde lembrar com Sabrina seu avô você poder acessar o perfil dele no aplicativo para saber spray próprio pouco momento mais importante de sua vida por exemplo que ele pediu o que pensava sobre o setor tema quais perigos conselhos os Imagina é

o uma pessoa falecida te dando conselhos na Então seja é porque você gente pensa né ele poderia me tirar do conselhos mas não através desse aplicativo Toledo Tom na poderíamos conversar com algum falecido dessa forma ele me dá alguns conselhos é voltemos para o resto por exemplo ou para o Círio numa determinada situação então também os olhos desse tirar quinto poder acessar e nos dados do perfil da dupla da pessoa falecida na Então dessa forma não vai também é procure essa sensação né deixa eu falar um negócio conversar de Vargas tenta não sorte futebol realmente

Mas a intenção também é esse projeto vai além disso é tu não fala de um pózinho de uma chamada de vídeo como falei pra você já não é só um Avatar nós somos meio WhatsApp telegram ou também não só no só a conversar na Então ela também propõe uma chamada de vídeo vocês porque você já Ah eu quero falar olhar na cara da pessoa que morreu lá então eu posso ligar para ele né ouvi mente que para o uso dos algoritmos bem que ele já tá especial nada criar os pela empresa né então eles vão

falar vão recriar a pessoa objetos e como mexia bochecha o rosto com toda a sobrancelha os olhos que confronta que a personalidade da pessoa inclusive do ponto de vista comportamental o tom de voz seja tudo aquilo que faz parte da personalidade da pessoa então então você vai falar com a pessoa recriado o realmente através da chamada de vídeo na dando uma vez restante que você está falando com outro não tivesse morrido né é uma chamada de vídeo então aí que tá o fruto também o desemprego a criado pelo brasileiro depois Silva nada Só que também

existem outras empresas lógico a só que eu vou falar sobre aquela tudo que é importante também o Como está o mercado porque as empresas estão investindo nesse mercado porque receberam que é podem ter muito lucro realmente e depois que tanto vendo mundo ele os aplicativos aí cumpri um custo alto então a ensinar todas as empresas mas também mas isso é importante também no caso por exemplo dos arquivos fornecidos né então é certo que o restante digital na do cabo de artistas falecidos na é tudo tiver essas mudanças na indústria cultural na então mais ainda quando

a as indústrias perceberam que quantas celebridades que dão milhões e milhões de dólares de lucro de ganho Mas você Deus morrinho então elas que eles foram atrás de como conseguir mais dinheiro a mesma a pessoa estando estando morta né Então por quê Porque antes de sua ressurreição digital a morte da amostra artista ser ativa que no aterramento da carreira do próprio artista mas agora é possível sim que a senhora quiser que parecida escreve nas mais variadas obras não é mesmo inclusive o YouTube torneios pelo mundo antes eu já me dá notícias dizem inclusive que por

exemplo a o cão Batista tudo tá aqui né tem que seguir o show não lembra das tonograma dele e junto com eles no blog na vida problema dele foi um jovem vive também muitos artistas outra vez de holograma nos palcos do mundo praticamente nada então é isso que eu versão digital faz com que é a as indústrias de Hollywood não só de Rodrigo também de ar na Índia tem vários países também Brasil pode também entrar no mercado A tá bem consumo ter ganho pela imagem parte está morto Tá mas não somos cinema pode ser usado

dentro na televisão rádio então ainda é importante um só fica na nome do cinema aqui em várias áreas E aí centralizadas artísticas por exemplo então eu também diz não é a questão aqui novamente que tava artista morreu não está pronto na verdade que estão empresa está criando a personalidade do Falecido para que entre aspas a próxima atuação como se tivesse vivo não mas daí que como que fica a questão já vamos entrar em seguida questão jurídica Então porque sim o que se protege aqui jantando lá aos poucos é a imagem da pessoa não é porque

no final das contas falecida também tem seus direitos A então a legitimidade para reclamar a violação do direito do falecido do artista parecido é de tudo descendentes ascendentes cônjuges vamos ver daqui a pouco tá inclusive esses descendentes ascendentes cônjuge com e eu também mulher e pessoas estimado não é pouco não precisa liberar para os comerciais acordos comerciais com as empresas na pelo do Neymar Gem é a data do artista falecido na essa acordo comercial isso acordos comerciais a verdade é assegurada nas empresas de entretenimento né é um bom dinheiro na produção de filmes ou peças

de teatro seriados de televisão acerto na usando a tecnologia da Ressurreição digital não temos vários exemplos como o caso do Paul Walker no filme Velozes e Furiosos número 7 porque o ator Paul Walker morreu em um acidente de carro a atriz Carmen Fischer né famosa tendência a velha no filme louco também não apareceu a então é criada digitalmente né só só alguns exemplos né domingo iremos no caso foi diferente que ele morreu e se suicidou em 2014 mas ele deixou o documento em cartório proibindo o uso comercial da imagem dele até o ano de 2039

você já existe essa possibilidade de fazer devagar curtos dependendo também da vontade do Falecido que antes de morrer fez o caso como Robin Williams não Então no que diz a lei Então o que acontece O Código Civil 2002 no Ártico segundo fala que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida na não tem inclusive o nascituro né o artigo o texto fala da aqui fala que existência da pessoa natural termina com a morte É sim troque óptico 12 então do do mesmo código civil fala aqui em seu parágrafo único deste artigo 12

fala que em se tratando de morto ter a legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau muito importante neste parágrafo único do artigo 12 e também um parágrafo único do artigo 20 fala em se tratando de morto de ausente são parte legítima para requerer essa proteção o cônjuge os ascendentes Os descendentes muito importante também ela entrar isso será questão de dar uma oração de 20 tão temos os artigos a o 186 927 não eu acho que gostando eu tenho que você

fala que aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito ou causar e ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito da e também aí o artigo do 938 a gente fala que aquele que por ato ilícito causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo inclusive o parágrafo único fala a haverá obrigação de reparar o dano independentemente de culpa nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar por sua natureza risco para os direitos de ontem ah mas nós também temos a súmula 342 do Superior Tribunal

de Justiça que fala o seguinte muito importantes essa súmula do STJ para que o direito à indenização por danos morais transmitir ser com o falecimento do titular dos herdeiros da vítima legitimava legitimidade ativa para ajuizar o prosseguir a ação indenizatória cara e feliz mas vamos apresentar uma questão dos direitos do Falecido muito importante que estamentário nós também podemos falar dos da lei de direitos autorais é 9610/98 que reconheceu torná-los autores né os dois tipos de direitos né então Morais e patrimoniais os quais poderão ser exercidos sobre as obras o direito existem vários direitos Morais elencadas

no artigo 24 está dentro v1610 de 98 que estão ligados diretamente a personalidade do autor permitindo ela é programação e tutela de sua obra tais como o direito de reivindicar a autoria o Internacional vinculado a utilização da obra e assim por diante Mas aqui é importante salientar que o bem jurídico tutelado não é a pessoa do morto em si mas sim aspecto de sua personalidade ou seja em fase de sua memória honra imagem e quase sempre assim respeito profissão então ok então direitos que se evidenciavam enquanto o seu titular da Vivo mas não sabe como

a morte está bem recebe proteção através dos familiares com a legitimação para defesa de presidente da personalidade que se manifestava na pessoa enquanto a primeira Viva por tente na preservação de imagem a imagem importante mas também vou ver daqui a pouco sobre os dados da pessoa falecida também na sua preferida também tem dados que deixou atrás mas tá bem que merecem respeito também tentados objetiva tratar a hora daqui a pouco com a lei geral de proteção de dados mas continuando ao Artigo 5º inciso preciso dessa na da Constituição Federal de 88 fala que são invioláveis

a intimidade a vida privada a honra EA imagem das pessoas é assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação aí que fala a imagem das pessoas não fala de pessoas vivas ou mortas na importante da mente sedentarismo e já entrando na questão da lei geral de proteção de dados em ao artigo 1º da lei geral de proteção de dados foram seguinte que está letra depois do tratamento de dados pessoais inclusive Por meios digitais não e era outro lá proteção de nada da pessoa natural na boa pessoa jurídica de direito

público ou privado com o objetivo de proteger direitos fundamentais de liberdade e dividiu a cidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural da pessoa física na lógico na questão que a pessoa física no casa morreu então no caso do Falecido Mas isso não quer dizer justamente né que a lei geral de proteção de dados na proteja na você tem motivado no link com código civil você não quer fazer um laço na relação junto com a alergia estruturais da súmula 64642 é 110 é JC reconstituição também né então Afinal a lei geral especializada em

uma lei geral por favor não me fala a né a lei em geral de proteção de dados e pessoais né Então aí fica assim porque é possível pensar também que porque a pessoa faleceu o nome dela pode ser rasgado pode ser vilipendiado a então mal usado não não então isso é um dado que deixa a justamente para ele também porque se alimentar que o artigo 5º Não fala assim X1 de se apropriarem de bebê fala que dado o pessoal informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável no importante isso não seja quando se fala identificada

também de forma direta e identificável Através de outros meios de cruzamento de dados também nós podemos chegar a uma pessoa de forma específica vamos ver daqui a pouco inclusiveis né no vídeo dois falar de dados de dados pessoais sensíveis ou seja dado sobre origem racial ou étnica conversão religiosa opinião política filiada na frente a religião a filosofia política na da Saúde até a vida pessoal não tava genético de elétrico mas quando eu vim com lápis construção da sensível nakita mesma pessoa falecida Também deixou feijão congelado não lembro de onde que tira a minha essa que

a criação de nome nessa nessa nuvem está tudo isso aqui que estamos falando de outra pessoa e da sua um filho só se gostar mesmo nós temos o artigo 2º do Decreto 2046 2019 que amplie Justamente esse conceito de dados sensíveis na porque só fala por exemplo que médicos exames médicos só mas o que são Dados biométricos que são Dados genéticos que fala um divisor o Êxodo do artigo 5º da lei de perder seu artigo 2º deste decreto de único 2046 e 2019 fala que entre os dois parte o segundo né aqui e fala com

Beth Russo geométricos que fala que são características biológicas e comportamentais e mensuráveis a pensar natural que podem ser coletadas para reconhecimento automatizado a tecmo palma da mão digitado dedos a retina eles os olhos formato da face maneira jantar na voz bom então pode anjos atualiza né nome nada então existe o quadro do próprio artigo 2º deste decreto e 46 de 2019 fala sobre o que são atributos genéticos essa tributo genético são características hereditárias da produção natural obtidas pela análise de ácidos nucleicos ou por outra análise científica Então tudo isso também encontra na nuvem também que

vem essa recriação e por isso que tô falando desses conceitos de dali também que para onde temos uma ideia de onde que são tirados esses dados para recriar a pessoa falecida Ah não então chegando agora ao conceito de metadado infelizmente pouco usado pouco pesquisado ainda não nós encontramos o conceito de metadado na nós encontramos não era depender nós encontramos no inciso 1 do Artigo 14 do regulamento do mato fosse o visitante que o decreto 8771 e 2016 aqui fazendo aprimoramento sobre tava pessoal então esse sombras 14 regulamento do Marco civil da internet Entendes uma fala

o que é dado pessoal dizendo que que é um dado relacionado a pessoa natural identificada ou identificável que já foi falado no DVD e inclusive número identificativos dados locacionais ou identificadores eletrônicos quando esses é relacionado com uma pessoa seja justamente esta essa esses um do Artigo 14 do regulamento do Marco civil da internet que traz utilizando o pessoal da um plus a o preconceito de lado o pessoal está nos isso num plástico pintar ele já perderam quilos não é porque nem de longe era de do Brasil o quinto da LBV fala simplesmente das o pessoal

como um lado relacionado a pessoa natural identificada ou identificável já é o regulamento do Marcos Restaurante já fala um plus fala mais coisa, inclusive números identificativo os dados operacionais da geolocalização quanto que tá a pessoa o identificador eletrónico não é quando estiverem relacionados com uma pessoa mas também não temos né postei aqui e só metralhado e então me dar a metade da viagem localização metadados o IP do teu celular na os caracteres do texto descrevendo as linhas que você escreveu um texto na uma foto também contém metadados ou seja são mandados que acabam falando sobre

você já vão fazer falando muito mais sobre você do que o nosso sol precisam aumentar dados Então são Dados que como que na verdade vão vamos falar sobre você mas através de um cruzamento de dados não é por isso que você fala pessoa natural identificar o eu posso fazer identificar o justamente você me identificar a pessoa através do cruzamento desses metadados esses dados espalhados por exemplo IP do celular que você comprou na atual gelo kg localização na ao tipo de letra que você usa bom então a gente porque esteja e a foto que você tirou

sim vai usar desenhista isso aqui sai e sai se cruzamento de desse dados vamos falar sobre a você de informar indireta através de cruzamento quando você fala pessoal identificável seja através de exemplos desses é normal ele forma direta de observar e identificar a pessoa se vai explicar pessoa através de cruzamento de dados existe Que tipo de cruzamento de dados e tipos de dados estão fazendo nesse cruzamento somos metralhados que já falamos aqui um exemplo então a portaria 93 de Setembro 2019 do gabinete de segurança institucional da presidência da república fala sobre todas também que fala

que são dados sobre dados vamos confusa na então é importante é uma pelo menos ajuda bastante porque faca também tem informações de como usar os foram criados derivados um ambiente que exige uma região alterações realizadas entre outras também não faz tô indo lugar do artigo quinto aqui já voltando na igreja bebê fala sobre tratamento de dar na que tá a questão tratamento de dados até que ter vários várias coisas que falei desses lugares mas é o tratamento de dados como é que foi a coleta de dados e termina com com a eliminação do dado então

entre a coleta de dados de eliminação de da vezes tem muita coisa existe uma classificação processamento arquivamento destes autos utilização mais os deuses exatamente resume manuseio desses dados e a pessoa falecida também tem o direito de 15 manuseio de dados seja respeitado então aí que eu tenho importância disso então o que acontece aqui Apesar que a energia ferir não não diretamente que os dados do fazendeiro não tem proteção neste uma produção desses deslizavam Quando é relacionado com o conceito de tratamento de dados que já Acordamos agora não é porque você vai pegar um tablet com

o falecido não pode usar o estado de um falecido implementada né desses dados oferecidos são protegidos uma nos seus dados oferecidos são produzidos sim quando você relacionar com código civil 2002 com a lei 9610/98 com a Constituição Federal e também culto e não declina candidatos que está no artigo o texto da própria GP de tributar nosso discriminação de dados então no dia exato sem se limitar a velocidade especiais então nós também não temos a questão do consentimento do uso desses dados né então botei margem também a fase da pessoa é um dado Então imagina usar

a cara da pessoa num filme o rosto da pessoa não filme numa coisa chata uma televisão no seriado etc então a fase inundado nem segunda o vimos não da da Obmep então tinham dado sensível na o rosto é um dado então quê que acontece esses bravos tem que ter tem que podem ser usados através de que da atualização a quando já falamos do cônjuge sobrevivente de tendência ou ascendentes só que autorização na verdade é muito isso com sentimento que trato ele dia tem esse esse autorização que está no código civil não é 2002 na verdade

é o consentimento que trata o artigo quinto existiu 12 dá pra pelas leis erótico sangue dados que justamente fala manifestação livre e informada e naquilo campeonato ao titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada só que a pessoa já morreu mas se você já acabou fazendo uma relação com aquilo que nós já falamos com os instrumentos instituto instituto jurídico só falamos então aí vai fazer tudo isso aqui é impossível né então desde já agradeço atenção e desejar a minha os dados também estão no e-mail Mas tipo e na rua yahoo.com.br

e também e tem um canal no YouTube robosapiens desejar agradeço atenção e muito obrigado