[Música] Fundação Vale apresenta [Música] O Grande Desafio da sociedade brasileira que não está sendo enfrentado é o nó da terra é o nó da terra Rural e a nó da terra urbana quando eu falo em terra urbana é terra urbanizada não é terra nua é localização um terreno não é um pedaço de Terra apenas né fosse assim um terreno no mais na mais remota região do Brasil né no interior da Amazônia valeria a mesma coisa que um terreno no rio em São Paulo ou em Belo Horizonte se a área é igual e se for o valor da terra por que que ela é diferente a terra não é cara né a terra urbanizada servida é cara né Ah o que é caro são os serviços e a disponibilidade de terras com os devidos serviços para todos que necessitam e esse serviço chamam serviços públicos serviços de Educação de transporte de lazer proximidade com com oferta de bens comerciais enfim culturais educacionais toda essa profusão de meios que se põe à disposição de um pedaço de terra na cidade vem de onde vem do esforço coletivo vem do investimento público que é feito com o dinheiro de todos como os serviços e a terra não são generalizados não existem em todo lugar todos os serviços aqueles lugares que têm serviços passam a ser bastante desejados E com isso o preço sobe como qualquer outro produto na no mercado né aquele que aquilo que é escasso relativamente mais escasso o preço em geral tende a ser mais alto e isso leva essas pessoas para situações as mais periféricas possíveis exatamente pela incapacidade de pagar os preços que o particular cobra por um pedaço de terra ou por um imóvel feito nesse pedaço de terra que se vale de quê O que que faz esse imóvel valer mais o investimento que é público essa lógica né tem que ser questionada né e o estatuto da cidade então ele traz instrumentos que que dão a possibilidade pro poder público de alguma forma se apropriar dessa valorização que foi o próprio poder público que [Música] fez aor onerosa é uma forma de ter uma contrapartida pelo uso mais intenso da cidade capturando a mais valia gerada exatamente por esse processo de adensamento quando você constrói você tá usando de diversas formas o patrimônio público primeiro o espaço aéreo que é necessário pra ventilação pra insolação depois as redes de infraestrutura de as vias públicas de transporte de deslocamento as redes de água de luz esgoto de telefonia de de energia elétrica então quanto mais você edifica mais você estará utilizando recursos públicos de todas as ordens Então o que se entende né um entendimento colocado na na legislação de vários países é de que esse que constrói ele vai oferir uma vantagem um lucro um proveito e uma parte desse lucro deve retornar para a coletividade vai se utilizar o recurso do processo Imobiliário para se garantir objetivos estratégicos do plano diretor que é atender a população de baixa renda bem localizada na cidade e o transporte coletivo então autor onerosa é uma maneira de você é um dos instrumentos necessários para você controlar os mercados redirecionar e ter uma uma cidade mais justa um dos grandes avanços do plan diretor de São Paulo foi estabelecer que o coeficiente de aproveitamento básico dos terrenos é um que quer dizer isso eh quem for construir mais do que uma vez a área do terreno por exemplo né pode-se construir vamos dizer quatro vezes numa certa área junto por exemplo a estação de metrô porque a ideia é que se possa construir quatro vezes nas áreas de transporte coletivo então a pessoa que tem um terreno por exemplo de 2. 000 M ela vai poder construir oito M só que tudo que ela construir acima de 2000 M os 6. 000 adicionais ela terá que pagar uma outorga onerosa pra prefeitura um valor que pode ser significativo mas nós também tomamos cuidado de evitar que fosse um valor proibitivo ou seja que fizesse com que o empreendedor desistisse por exemplo de construir né Por quê Porque também interessa que o mercado imobiliário atue só que ele ao atuar ao utizar mais intensamente o solo urbano ao se beneficiar dos investimentos que forem feitos ele pague uma contrapartida para o poder público poder aplicar em regiões que Ainda não receberam né aquela infraestrutura aquela qualificação Urbana Que no lugar onde empreendimento for realizado tem então instrumentos deste tipo estão nessa caixa de ferramentas que se chama estatuto da cidade que é uma lei que surgiu em decorrência da Constituição de 888 exatamente para permitir aos gestores públicos ao poder público atuar no sentido de reduzir a desigualdade no espaço urbano as cidades brasileiras hoje elas estão ingovernáveis por causa da do aumento de preço do metro quadrado dos imóveis terreno ou construção elas se tornam é como se a sociedade toda produzisse uma riqueza que fosse fosse apenas bso dos proprietários a cade toda fica pobre porque para você pod públic construir uma creche tem pagar o preço de merado por uma propriedade e o preço de mercado subiu no Rio de Janeiro entre 2009 e 2012 181 em São Paulo 154 a revista Exame é que deu o número a maior alta do mundo como é que a gente pode fazer uma cidade includente inclusiva com essa especulação especulação é mesma coisa que J uma outra questão que vale a pena mencionar que é o processo de valorização imobiliária que a imprensa o poder público eh eh anuncia como algo extremamente positivo e que muitas vezes a população incorpora Ah meu apartamento agora tá valendo eh sofreu uma valorização de 100% não tá mais valendo 200.
000 tá valendo 400. 000 Ah meu apartamento agora vale 500.
