Entregadores por Aplicativo - Multiponto

[Música] eu fico 12 horas na rua eu faço 7 horas V botar 7 horas que daí eu eu descanso e tal tenho uma hora de intervalo hoje a minha rotina ela ela varia de 8 a 14 horas por dia trabalhados de acordo com dados do Ipa publicados em 2022 o Brasil tem cerca de 1 milhão e meio de pessoas que trabalham em aplicativos seja transportando pessoas entregando comida ou produtos diversos entre esses profissionais cerca de 370.000 usam motocicletas ou bicicletas são trabalhadores que atuam informalmente sem uma relação contratual com as plataformas de aplicativos e sem

uma legislação trabalhista que preveja garantias e deveres para ambas as partes trata-se de um cenário ional recente em que se estabelecem diferentes formas de atuação relações e rotinas não encontramos nele a tradicional hierarquia entre empregado e empregador as formas convencionais de horário de trabalho ou mesmo as possibilidades de melhoria de cargos e de funções todas essas diferenças têm gerado muitos questionamentos e é sobre alguns deles que o multiponto de hoje pretende refletir Qual a visão dos empregadores sobre o seu trabalho o que dizem os estudos a respeito do tema como a legislação Tem atuado Diante

de casos problemáticos e quais as perspectivas de futuro para esses trabalhadores conversamos com alguns deles e também com pesquisadores representantes políticos e legisladores para contribuirmos com essa discussão atual e muito necessária faz 4 anos desde 2020 vai fazer 3 anos e meio né Aí eu trabalhava como eu tava falando para ele de carteira Ass nada eu fazia lanche lancheria eu sempre vi osos entregador saindo né Eu sempre gostei dessa liberdade e eu andava de bicicleta Eaí vinha de bicicleta pro serviço daí veio a pandemia E aí meu trabalho começou a ficar ruim ficou a ficar

enfraqueceu e eu ahah sempre gostei né daí eu Ahá vou vou baixar os aplicativos e vou fazer entrega nos cinco primeiros meses que eu trabalhei com aplicativo foram a aqueles meses de início de pandemia então a gente não tinha muito controle sobre o que ia ser daqui a dois ou TR meses então foi um processo bastante não vou chamar de impulsivo mas muito rápido assim foi uma decisão tomada muito rápido numa num processo muito emergencial Eu trabalho com entregas já faz uns 6 anos começou como uma fonte Alternativa de renda eu era oriundo da metalúrgica

E aí com a crise da metalurgia o que era alternativo virou renda principal que é a as entregas eu digo que vale Vale por todas as circunstâncias eu não boto só o meu trabalho eu boto toda liberdade a minha hora de de escolha de trabalho eu posso desligar meu aplicativo e posso ir paraa minha casa entendeu P tá ruim nem ontem ontem tava ruim V noite desliguei e fui pra minha casa entendeu eu fui parando porque era muito cansado pouco rentável para dizer curta e rapidamente mas também porque eu comecei a ficar Exausta assim eu

não sei se existe outra palavra assim além de Exausta não teve um dia que eu quis ir trabalhar como entrega trocamos o nosso tempo de trabalho para poder garantir minimamente a nossa alimentação a nossa moradia e até mesmo o custo para desenvolver o nosso trabalho e quando eu digo custo é gasolina é pneu é óleo é toda é todo tipo de depreciação do nosso da nossa motocicleta da nossa moto ou da nossa bicicleta Vamos né idealmente falando sobre empreendedorismo e enfim vamos dizer que é um empreendedorismo que eu não acredito mas como é que tu

vai fazer isso com recebendo R 6 eu comentei antes né o máximo que eu consegui fazer com aplicativos foi R 250 eu tenho certeza que outras pessoas conseguem fazer mais se tu trabalha de moto tu consegue fazer mais tem o total ciência disso mas como que tu vai fazer isso ganhando uma mixaria é o que eu sempre digo para todo mundo eu saio pra rua para ficar fazendo entrega para rodar né para trabalhar porque quanto mais eu trabalho mais eu ganho não é que nem no outros que eu trabalhava que quanto mais eu trabalhava mais

o patrão ganhava esse não esse quanto mais entrega eu faço mais eu ganho entendeu jornadas de até 60 horas semanais são realidade para os trabalhadores Além disso segundo dados da última pinadas 23% dos trabalhadores por aplicativo contribuem para a previdência social ou seja eles não possuem equipamentos de segurança individual nem seguro contra acidentes por isso uma rotina tão intensa de trabalho muitas vezes com atuações improvisadas faz com que os entregadores passem por situações no mínimo complicadas algumas vezes marcantes sempre quando eu falo do dos maiores desafios assim de trabalhar com entrega o maior deles é

foi o banheiro assim né além de toda a questão da alimentação enfim mas o banheiro sempre foi algo que me pegou muito porque para um homem era muito mais tranquilo em qualquer lugar e fazer um xixi né mas pra gente que era mulher era muito mais difícil E aí uma da dos relatos assim que eu tenho que para mim é mais difícil como eu falei antes é a primeira vez que eu falo isso assim para além da da da minha mãe e do meu do meu namorado foi uma vez que eu eu tava na Carlos

Gomes tinha feito uma entrega e aí eu fui tava andando pela Carlos Gomes E aí eu lembro que eu vi uma Panvel E aí eu fui assim eu falei tá eu vou fazer xixi na Panvel só que na hora que eu saí da bicicleta eu fiz xixi na calça Eu lembro que eu sentei assim do lado do bicicletário da Panvel Toda Toda mijada assim e fiquei tipo que eu tô fazendo da minha vida assim toda vez que a gente sai para fazer uma entrega a gente tá correndo risco de acidente entendeu tanto de atropelado Como

já fomos Eu já fui já ali na Ipiranga de caí a qualquer momento a minha deficiência consegue pegar aí eu sou desarticulado do joelho né eu perdi do joelho para baixo num acidente de moto né isso em 20220 quando senhor se acidentou recebeu algum tipo de ajuda das plataformas nenhuma nenhuma nenhuma ajuda nenhuma nenhuma ajuda tudo que aconteceu comigo de acidente se não fosse amigos campanhas que eu fiz em redes sociais para eu ter a prótese né e a mínima ajuda governamental eu não estaria aqui caminhando tem um que foi bem sério ele ficou cheio

de ferro na perna e temamos tentando ajudar ele de alguma forma entendeu porque é complicado tá para todo mundo mas a gente tá até fazendo uma associação da CS que é a Associação dos cicos de entregadores do Rio Grande do Sul para isso para esse tipo de situação assim de procurar o melhor para pro entregador para Quando acontecer essas coisas a gente podesse ajudar entendeu a falta de unidade não é apenas um desafio para os trabalhadores por aplicativo é também uma variável que complexifica a realização de estudos e a construção de políticas públicas outro impecílio

está relacionado com a falta de dados oficiais sobre a categoria hoje a gente trabalha sem dados oficiais robustos né a gente teve um censo agora que não dá conta dessa categoria de trabalho isso é extremamente problemático para pensar qualquer política pública é um trabalho com uma ampla rotatividade então é muito difícil tu fazer pesquisa mais as que mantenham um longo prazo entendendo esse trabalho a longo prazo né e sem os dados oficiais a gente passa parte de estimativas a gente Varia muito porque é por exemplo assim tem muita gente que usa como um bico como

uma renda extra né não tem como comparar essa pessoa que vai trabalhar às vezes um turno na semana com a pessoa que trabalha 16 horas por dia durante a faculdade Henrique vais trabalhou fazendo entregas e se interessou em pesquisar esse tema tanto na graduação quanto no mestrado os seus dois trabalhos podem ser acessados no repositório digital da Universidade no endereço l.s. onde eu vi o ensinamento da favela foi muito bom PR mim cada lugar Um lugar cada lugar uma lei cada lei uma razão Eu Sempre respeitei qualquer jurisdição qualquer edard Acho que até hoje assim

ainda é muito difícil da gente dizer que o trabalhador aplicativo é uma categoria única né Acho que hoje a partir dos debates até que eh São estão sendo trazidos pelo governo eh se tem uma uma iniciativa de um debate né em torno de uma categoria né de de se trabalh dessa forma a urgs assim como diversas instituições ao redor do mundo integra o fairwork projeto da Universidade de Oxford a iniciativa estuda como as principais empresas da economia de plataformas se relacionam com os princípios do trabalho decente propostos pela organização internacional do trabalho na segunda rodada

de Pesquisas no Brasil um documento divulgado em julho deste ano destaca o contexto da economia de plataformas no nosso país em especial a regulação desta forma de trabalho e a relação de forças entre contratantes e contratados o fairwork é um projeto de pesquisação coordenado a partir da Universidade de Oxford que hoje hoje está presente em mais de 40 países eh então a ideia do projeto né em si é avaliar plataformas digitais de trabalho diferentes modalidades ã e estabelecer uma comunicação com essas plataformas para que seja possível eh que elas implementem algumas das das dos princípios

que são propostos eh pelo projeto tinha e tem ainda né muito muito o discurso de que esses trabalhadores são hã subjulgar pelas tecnologias né ou seja né que eles são escravos digitais né que eles não têm nenhum poder de autonomia e isso de um certo ponto de vista é óbvio que acontece mesmo né a plataforma ela detém muito mais informações do que os próprios trabalhadores né mas no dia a dia essas pessoas não se enxergavam assim né Eh isso não quer dizer que todos se enxergavam como empreendedores ou como eh trabalhadores livres né mas que

cada um deles tinha a sua própria narrativa sobre a plataforma né sobre como lidar com isso né Jonathan madeira Rocha em sua pesquisa de Mestrado acompanhou Durante 14 meses motoristas e entregadores que trabalham por aplicativo a sua dissertação trabalhadores andemen e pandemia uma etnografia com motoristas e entregadores de aplicativo na região metropolitana de Porto Alegre pode ser acessada no repositório digital da Universidade no endereço [Música] [Música] lume.de né o juiz é o aplicativo pá machuquei quebrei uma perna o aplicativo pode decidir se se tu te machucou de fato Ou não se ele vai ficar te

pagando um tempo ou não né Já vi muitos casos de entregadores faz uma vaquinha Ah um parceiro se machucou Então a gente vai ficar cada um D um valor a gente Repassa para ele né existe essa solidariedade que é um pouco que sustenta né Essa Lógica tem uma precariedade extrema numa ponta né que acaba criando uma solidariedade entre os trabalhadores para se apoiar ali porque senão o trabalho ele é impraticável o que as plataformas têm feito é organizar esses grupos né de trabalhadores muitos deles que nunca tiveram qualquer tipo de benefício né e organizá-los Em

um formato agora mediado por ã uma infraestrutura tecnológica de comunicação em trabalho que é uma plataforma o algoritmo é uma forma de programar o funcionamento dessa plataforma e que ã é encoberto por uma impessoalidade é encoberto eh por suposta neutralidade o algoritmo ele não não tem nada programado mas na verdade os estudos mostram que ele tem né então é revestido por por esses elementos de impessoalidade mas que com consegue controlar o trabalho de maneira muito enfática né e e sem que se tenha a personificação por exemplo de um chefe de uma figura autoritária né a

gente tende a ver esse mundo do trabalho muitas vezes da slt das 8 horas mas isso é uma realidade parcial do mundo do trabalho né mundo do trabalho tá repleto de pessoas que TM jornadas deste nível e tu acaba ganhando mais do que num trabalho formal muitas vezes tem alguns fatores extras assim ah se for para ganhar mal então vou trabalhar pedalando minha bicicleta sem ninguém me incomodando usando a roupa que eu quiser no trabalho bem entre aspas que eu quiser né porque se tu trabalha 12 horas tu trabalha todas as horas não tem liberdade

nenhuma n pessoas mais jovens muitos nem experimentaram o trabalho formal de carteira assinada CLT noos regimes da CLT mesmo né trabalharam muito com o que a gente chama de bico né trabalharam muito com o emprego informal né que é uma categoria muito grande e que talvez o trabalho por aplicativo cooptou muito do que antes falava né sobre esse mercado de trabalho informal do Brasil e aí pessoas mais velh ã que já tiveram uma trajetória de trabalho né na CLT ou em outros meios né Eh vem isso com vem a partir da lógica da rigidez né

desses contratos né da dificuldade de se inserir no mercado de trabalho né não há consenso sobre a melhor forma de mediar a relação entre trabalhadores e plataformas as percepções entre pesquisadores são heterogêneas com isso a composição de soluções é tão diversificada quanto a própria categoria eu digo que isso é falso que isso é uma suposta Liberdade porque o que a gente tem visto nas entrevistas e outras pesquisas que não só a nossa né mas outras pesquisas empíricas TM reiterado eh que H na verdade esses trabalhadores estão ã Ganhando ou a mesma coisa né ou um

pouquinho a mais ã do que outros assumindo as mesmas funções na iniciativa privada com carteira assinada eh porém eles estão trabalhando muitas vezes o dobro de horas né Tem que aplicar a CLT os trabalhadores de aplicativo né Isso é algo que eu pessoalmente vejo que é quase impraticável e é algo que as pessoas não buscam também né esses entregadores eles têm o desejo de manter essa certa flexibilidade nós temos pelo TST que é a nossa Instância máxima na justiça do trabalho umas decisões contrárias conferindo ou negando o de direito direitos trabalhistas para os trabalhadores em

plataforma então tu vê que de um lado nós temos alguns pressupostos da relação de emprego de outro lado nós temos pressupostos do trabalho autônomo e na hora que o judiciário se coloca na na na posição de apreciar se é de emprego ou se não é de emprego se depara com conteúdos de ambas as categorias e nessa hora a coisa se resolve por uma escolha né se resolve por uma escolha que é quase ideológica já entre os entregadores as dúvidas prevalecem e as reivindicações convergem em poucos pontos muitos profissionais por exemplo deixaram suas posições regidas pela

CLT para atuar como entregadores São pessoas que consideram esse vínculo engessado mas em geral defendem alguma proteção legal e deveres para os aplicativos outros afetados pelo desemprego encontraram nessa opção de trabalho uma forma de garantir sua subsistência se eu me acentar ali eu tô né não tem direito nenhum aí eu concordo Sim mas aí tipo assim quando tu vai pensar nso no macro assim né O governo vai vir fazer uma lei e tal aí parece que sempre quando tem leis a gente vai ganhar menos por causa de dos das leis no caso né não é

uma coisa necessariamente para para Como é que se diz para ajudar de fato ah a gente vai Ah vocês vão ganhar o o o xit que você estava ganhando antes sim mas você vão ter que pagar uma coisa aí tipo vai influenciar diretamente o salário mas pegar pessoas entendidas para fazer isso aí eu acho que é tudo que é melhor para beneficiar é melhor digamos assim né que não vai não interferia diretamente no salário Ah esse ponto de regulamentação é um ponto muito crucial ainda né porque eu não tô entendendo Às vezes o que que

querem porque tem às vezes eles botam muita coisa ali que é é inviável ainda entendeu isso aí me me preocupa bastante porque eles eles poem daqui a pouco ocorrer o aplicativo entendeu a gente tem que procurar que nem eu falei esses dias ali tem um tem o grupo da Cut ali da do debate do GT ali que eles estão debatendo ali tem pessoas do Brasil todo ali e eles botam umas coisas meio meio surreal ainda entendeu porque meio fora que não vai ter como acrescentar tudo aquilo ali entendeu a gente tem que procurar que nem

eu disse um seguro um seguro saúde seguro acidente ali uma coisinha pra gente ganhar diário uma um dia uma folga remunerada essas coisinha assim que a gente pode ser que a gente consiga mais rápido se a gente começar a cobrar muito assim aí vai demorar mais que foi o que eu falei para eles se eu falar na condição de trabalhador o que falta eu até posso tá sendo e injusto com a legislação trabalhista vigente porque há uma legislação há uma legislação e ninguém tá acima da lei o que tem que ser feito é que todas

as empresas e quando eu digo todas eu não tô apontando o dedo para uma só eu tô dizendo que todas as empresas que que contratam os trabalhadores que empregam os trabalhadores devem respeitar a legislação trabalhista vigente então não não há direitos faltando o que há é só negação de direitos trabalhistas é isso que há trabalho por aplicativo né Eh por essa eh particularidade que é a individualização a experiência muito única de cada pessoa né ela deve ser pensada dessa forma ela deve ser pensada a partir de uma categoria empírica mesmo né a partir de como

essas pessoas lidam com o trabalho por aplicativo como elas lidam com a precarização como elas lidam com as tecnologias digitais né e a partir de um entendimento eh feito nesse sentido né a partir desse tipo de informação desse tipo de dado Eh aí sim acho que é possível formular eh políticas públicas que vão condizer com a realidade dessas pessoas né ou seja essas pessoas também participar do processo de formulação das políticas públicas essas questões em um governo democrático elas são debatidas com os próprios interessados né que no caso aí são as empresas e os trabalhadores

e os trabalhadores Eles não têm ainda uma formação orgânica eh Eles não têm um sindicato uma representação oficial tem associações mas não tem assim aquela legitimidade para falar em nome de todos os tipos de aplicativos n numa linguagem única nós temos diferenças muito grandes de interesses eh da Comunidade das empresas dos trabalhadores e essas essas Eh esses participantes Todos deveriam de certa maneira ter uma representação na discussão dessa lei né em Junho deste ano A Câmara dos Deputados lançou uma frente parlamentar em defesa dos trabalhadores por aplicativos entre os objetivos estão acompanhar as políticas governamentais

e projetos promover o diálogo e fomentar políticas públicas na verdade a frente parlamentar ela foi instalada há muito pouco tempo né mas é uma frente parlamentar que vem para tratar sobre a questão dos direitos desses trabalhadores mas também todo o efeito do trabalho por aplicativos né de como ele vai funcionar no Brasil e e as consequências né mas de forma sempre a garantir os direitos humanos desses trabalhadores Eu acredito que a frente parlamentar lá na Câmara Federal vai ter essa finalidade de ampliar o debate e apresentar eh uma mobilização no sentido de que eh aqueles

projetos que já T iniciativa no Congresso Nacional eh sejam aperfeiçoados e possam ir para a pauta né tem que passar primeiro pelas comissões principalmente a comissão da Constituição e justiça lá onde eu faço parte e depois nós fazemos uma apreciação um bom debate no plenário já encaminhada já com posicionamento já com maioria porque eu acredito que é uma matéria também de bom senso o trabalho em si ele é o mesmo o as formas de acessá-lo é que mudou né E aí eh o que a gente questiona é porque que esse trabalhador deixou de ter seus

direitos garantidos Então a gente tem hoje um um trabalhador que faz entregas né de de de alimento de Fazer Entregas por aplicativo e que ele não tem as mesmas regras né Ele é muitas vezes ele não tem os seus direitos garantidos que seriam n já advindos da CLT então São Direitos que todos os trabalhadores têm mas os trabalhadores por aplicativo por uma por um entendimento né de que o fato de acessá-lo por por um aplicativo ele deixa de ser trabalhador não é possível que eh uma atividade com essa dimensão Econômica que envolva milhões de trabalhadores

eh que ten uma repercussão Econômica ela seja suportada pela autorregulação porque as alternativas ou tem regulação ou atividade como vem fazendo até agora se autorregula a autorregulação significa o seguinte Olha tem uma parte dos trabalhadores que T Seguro outra parte dos trabalhadores que não tem seguro uma parte dos trabalhadores tem proteção previdenciária outra parte dos trabalhadores não t proteção previdenciária há um grupo de pesquisadores eh do trabalho do trabalho e por plataforma eh que tem consensuado que a CLT o conjunto né de leis do trabalho já seria digamos assim alguma medida bastante satisfatória para dar

conta de muitos dos pontos que a gente elencou aqui ainda existe né algumas divergências sobre a compreensão de que eh se esses trabalhadores devem eh entrar na CLT ou tem que ter uma lei específica mais flexibilizada né eu diria que esse talvez ainda seja ainda tem ruídos mas se superou bastante e muito se avançou no sentido do entendimento de que todos são trabalhadores e a CLT é um grande avanço e seria muito ruim rasgar a CLT para ter um trabalho uma legislação que precariza o direito dos trabalhadores e trabalhadoras tô trabalhando ali para eles porque

eu quero sempre lutei eu falei isso né eu tô ali porque eu quero eu gosto mas já estão né tentando dizer que eles têm que ter deveres já estão querendo que eles pague 13º férias e eu acho que ainda vai ser meio complicado a gente chegar a esse ponto né de pagar que nem um uma carteira assinada mas a gente tá buscando aos pouquinh tentar dialogar com eles aos pouquinhos o que nós percebemos é que há uma vontade de ter dignidade e justiça nós percebemos a fome quando nós estamos entregando um alimento e não temos

condição de estar comendo ao invés de estar entregando a gente tá num momento de disputa enorme em em torno desse assunto né um momento em que as Plata formas estão preocupadas com com a sua a imagem com a sua avaliação e um momento em que os trabalhadores né que sempre historicamente são o a a ala mais frágil né Eh estão tendo bastante dificuldade para eh conseguir se organizar em torno do tamanho da articulação dessas corporações né que são poderosíssimas em vários aspectos vou procurar que vou encontrar eu vou procur eu vou procurar eu vou ATR

minha Fórmula Mágica [Música] daaz eu vou atrás da minha