CAPITALISMO MONOPOLISTA E SERVIÇO SOCIAL (CAP. 1 ITEM 1.1 PARTE 2) - JOSÉ PAULO NETTO

Olá capitalismo monopolista e serviço social escrito por José Paulo Neto abre a discussão no capítulo um discutindo refletindo sobre as condições históricos-sociais da emergência do serviço social escapa a nossa preocupação aqui analisar a maneira como José Paulo Neto compreende a emergência do serviço social razão pela qual voltamos a nossa atenção em duas sessões anteriores para a discussão do item 1. 1 do referido primeiro capítulo item 1. 1 este que tem por título geral estado e questão social no capitalismo dos monopólios encerramos a nossa última discussão A respeito deste item 1.

1 na página 20 no momento em que Neto começa a pormenorizar as suas reflexões sobre o estado e como que na fase monopólica do Capital o estado é chamado a desenvolver também políticas sociais públicas é portanto da página 20 e das reflexões de Neto que partimos hoje nesta terceira e última parte de análise do item 1. 1 Neto abre a discussão observando que o estado desde os primórdios o desenvolvimento da sociedade capitalista portanto naquele período do absolutismo aquele momento no qual a burguesia emergente vê vantagens em fortalecer o poder de estado sob o controle dos Reis desde este período o estado ele possui claramente uma dimensão intervencionista ou seja o estado atua no interior da economia no entanto o observa ele com o ingresso do capitalismo no estágio imperialista portanto na fase monopólica do Capital esta intervenção do estado mudou funcional e estruturalmente portanto o estado será chamado a desempenhar novas funções e mesmo a organizar o conjunto da da economia capitalista de uma maneira mais sistemática portanto aquela liberdade reivindicada pelos capitais passa também a ser organizada pelo âmbito do Estado a fim de garantir exatamente o exercício da liberdade dos interesses privados Neto com isto está apontando desde o início que o estado é um estado de classe ainda que ele possa intervir em direção das classes subalternas estendendo certas melhorias com sua ação para as classes subalternas o estado continua sendo o estado da classe dominante o estado que atua para realizar os interesses das classes e das frações de classe que do dominam economicamente politicamente e ideologicamente daí ele dizer que com o com o estágio imperialista esta intervenção do estado muda funcional e estruturalmente até então prossegue ele o estado representante capitalista coletivo capitalista coletivo no sentido de que ele busca organizar os vários interesses das frações de classe busca organizar os interesses da fração industrial da fração comercial da fração da agricultura e assim por diante o capitalista o estado representante do capitalista coletivo atuara até então como cioso guardião das condições externas da produção capitalista ou seja zelou sempre para que as condições da produção capitalista se realizassem ultrapassava a fronteira de garantidor da propriedade privada dos meios de produção burgueses somente em situações precisas Por exemplo quando o movimento operário emergente ameaçava a ordem burguesa o estado intervinha com a sua intervinha com a sua força militar para debelar o movimento operário é o que aconteceu Por exemplo com a comuna de Paris em 1871 ou mesmo com as lutas revolucionárias do proletariado Urbano em 1848 e 1849 massacradas Pelos poderes dominantes ou pelas forças dominantes pelas forças burguesas dominantes neste sentido o estado ultrapassava a fronteira de garantidor da propriedade privada dos meios de produção burgueses somente em situações precisas na idade do monopólio ademais da Preservação das condições externas da produção capitalista ou seja além das da Preservação das condições externas da produção capitalista ou seja garantir que a produção e reprodução do valor se efetive a intervenção estatal passa a incidir também na organização e na dinâmica econômicas desde dentro Portanto o estado não estabelece apenas as medidas que viabilizam a continuidade da liberdade de comercializar Por parte dos burgueses ele também começa a organizar as condições estruturais para que a acumulação de Capital possa ter continuidade e que para as taxas de lucro continuem elevadas por parte das suas respectivas burguesias nacionais na idade do monopólio ademais da Preservação das condições externas da produção capitalista a intervenção estatal incide na organização e na dinâmica econômicas desde dentro de forma contínua e sistemática mais exatamente no capitalismo monopolista as funções políticas do estado imbricam-se ou seja convergem também ou articulam-se também articulam-se também organicamente com as suas funções econômicas Portanto o estado não ocupa apenas o papel de Instância repressora das lutas populares da classe trabalhadora ele também vai atuar no sentido de criar as condições mais favoráveis possíveis para a continuidade da reprodução do Capital produção e reprodução do Capital a intervenção do estado prossegue Neto decorre da demanda que o capitalismo monopolista ou seja Aquela fase do Capital onde a economia passa a ser regida fundamentalmente pelos trustes e pela prática dos cartéis as economias cartelizadas a divisão dos territórios entre os grandes complexos produtivos a intervenção do estado decorre eh da demanda que o capitalismo monopolista tem de um vetor Extra econômico para assegurar seus objetivos estritamente econômicos significa o seguinte a burguesia quer continuar a tocar os seus negócios mas passa a depender cada vez mais do estado para criar as condições favoráveis a fim de que o os negócios privados do Capital possam se realizar o eixo da intervenção estatal na idade do monopólio é direcionado para garantir os super lucros dos monopólios e como poder político e econômico o estado vai desempenhar neste sentido uma multiplicidade de funções funções econômicas diretas mas também econômicas indiretas Neto atenta inicialmente para as funções econômicas diretas diz ele o elenco de suas funções econômicas diretas é larguísimo é amplo possui especial relevo ou seja destaque a sua inserção sua do Estado inserção como empresário nos setores básicos não rentáveis nomeadamente aqueles que fornecem aos monopólios a baixo custo energia e matérias primas fundamentais por exemplo é importante para o empresariado para o capital ter energia elétrica mas o capital não quer investir com dinheiro próprio na construção de uma usina como Itaipu neste sentido reivindica a participação do estado para construir uma grande unidade geradora de energia que pode beneficiar o conjunto da burguesia no território nacional aquilo que não é rentável do ponto de vista imediato para o capital ele transfere para o estado que vai atuar como cioso defensor da propriedade privada o o elenco portanto destas funções econômicas é larguísimo as soma-se a isto o controle de empresas capitalistas em dificuldade quando o estado vai socorrer o capital privado a fim de que ele não feche as portas sobre o argumento de que é necessário manter aquela empresa em funcionamento uma vez que se está garantindo os empregos o estado não desenvolve através da sua tecnocracia o argumento de que está salvando a empresa para salvar o capital pelo contrário argumenta que está salvando a empresa para garantir empregos e para garantir comida na mesa da classe trabalhadora trata-se aqui de um argumento essencialmente ideológico controles de empresas capitalistas em dificuldades socialização das perdas a que frequentemente se segue quando superadas as dificuldades a reprivatização ou seja o estado compra empresas em dificuldades e tão logo elas estejam saneadas o capital privado vem de novo querendo adquirir aquelas empresas porque é bom para os negócios soma-se ainda isto a estas funções econômicas diretas do Estado a entrega aos monopólios de complexos construídos com Fundos públicos ou subsídios imediatos aos monopólios e a garantia explícita do de lucro pelo Estado lembremos por exemplo a privatização da companhia Siderúrgica Nacional entre outras empresas públicas que eram rentáveis mas que passaram a ser uma um foco de interesse do Capital privado uma vez que extremamente lucrativas mais uma vez opera o argumento ideológico de que o estado é pesado o estado é paquidérmico e que com os recursos obtidos com a privatização os beneficiados seriam os setores populares uma vez que se teria mais dinheiro teóricamente para a saúde e a educação o que não ocorre efetivamente uma vez que estes recursos voltam a ser direcionados para os interesses do Capital privado a estas funções econômicas diretas podem acrescer a ação pode acrescer a ação do estado aquelas indiretas tais como encomendas e compras do Estado aos grupos monopolistas ou seja quando o Estado faz compras que beneficiam fundamentalmente o capital privado é o caso por exemplo da compra de todo o de todos os instrumentos ou da base para que se fizesse as usinas nucleares no Brasil eh foi-se recorreu-se a empresas privadas e algumas delas inclusive em dificuldades financeiras a época para utilizar ou para fazer as usinas nucleares isto salvou algumas empresas da Falência então o Estado ele tem essa prática recorrente de comprar de empresas privadas ainda que algumas estejam em dificuldades ou até mesmo tenham negócios bastante escuros já realizados no âmbito do estado daí Neto estar apontando as intervenções Indiretas do estado para beneficiar o capital as indiretas são as encomendas compras do Estado aos grupos monopolistas assegurando aos capitais excedentes possibilidades de valorização apresentam-se ainda dentre as indiretas os investimentos públicos em meio de transporte e infraestrutura a preparação institucional da força de trabalho requerida pelos pelos monopólios e os gastos com investigação e pesquisa a intervenção estatal macroscópica em função dos monopólios pode ser verificada também através de planos e projetos de médio e longo prazos sinalizando em investimentos e objetivos o estado atua como um instrumento de organização da economia operando como um administrador dos ciclos de crise ou seja o estado vai participando cada vez mais no sentido de estabelecer condições favoráveis para que o capitalismo se desenvolva contendo assim as possibilidades de crises estas não desaparecem do âmbito do âmbito da Ordem do Capital no entanto elas buscam ser reguladas cada vez mais pelo intervenção estatal é o que aconteceu Por exemplo com as políticas kinesi que evocam uma maior participação do estado no sentido de regular a economia eh atenuando os ciclos de crises inevitáveis que marcam a ordem do Capital toda a discussão sobre o que anismo estava assentada nesta perspectiva capturado pela lógica do Capital monopolista prossegue Neto se verifica a integração orgânica entre os aparatos privados dos monopólios e as instituições estatais em comparação com o estágio concorrencial o estado funcional ao capitalismo monopolista torna-se de vez o comitê executivo da burguesia para propiciar as condições necessárias à acumulação e à valorização do Capital monopolista Neto observa ainda que entre Tris condições inclui-se o financiamento do próprio aparelho estadual do próprio aparelho estatal que vai se hipertrofiando hipertrofiando no sentido de que vai assumindo cada vez mais funções necessárias para o desenvolvimento do próprio capital para a reprodução ampliada do Capital O que passa a nortear cada vez mais a ação do estado é um aprofundamento das condições necessárias para que o capital se reproduza é isto que vai fazer por exemplo que o estado busque zelar para a condição de conservação física da força de trabalho que é cada vez mais super explorada pelo capital no capitalismo concorrencial observa Neto a intervenção estatal sobre as sequelas da exploração ou seja sobre as da exploração do Capital sobre o trabalho as sequelas no capitalismo concorrencial a intervenção estatal sobre as sequelas da exploração da força de trabalho respondia básica e coercitivamente as lutas das massas exploradas ou a necessidade de preservar o conjunto de relações pertinentes a propriedade privada burguesa como um todo o estado intervia minimamente deixando livre e solto a exploração da força de trabalho só atuava quando a degradação da força de trabalho chegava a tal ponto que podia comprometer a própria exploração do Capital sobre a força de trabalho lembremos por exemplo Marx observando como que foram se constituindo no processo de desenvolvimento do capitalismo a legislação social para proteger minimamente a força de trabalho uma discussão que Marx faz amplamente fartamente no capítulo da acumulação primitiva no capitalismo monopolista por sua vez a preservação e o controle contínuos da força de trabalho ocupada e excedente a ocupada é aquela que tem emprego a excedente é aquela que constitui o exército industrial de reserva leia-se os desempregados é uma função estatal de primeira ordem ou seja o âmbito estatal zela para que a força de trabalho empregada tenha condições mínimas de continuar viva e cria também certos aparatos suplementares para garantir que os desempregados continuem vivos em caso de necessidade de serem utilizados pelo capital tudo isto se dá para garantir as condições cada vez mais difíceis nas quais se dá a produção nas quais ocorre a produção e reprodução do Capital lembremos que a fase do Capital monopólico não representa a existência de menores dificuldades para a produção e reprodução do Capital pelo contrário elas se ampliam sobretudo na medida em que o capital passa a ter atuação mundial e a economia precisa ser regulada também mundialmente neste sentido seria importante reler o o texto de lenen o imperialismo estágio superior do capitalismo assim como a parte um do livro de Rosa Luxemburgo reforma ou revolução ou então o livro de bucar sobre o imperialismo Em todos estes textos eles vão demonstrando como que a ordem monopólica do Capital aprofunda as contradições internas do Capital sobretudo aquelas que fazem referência à manutenção da taxa de lucro daí que a ordem do Capital precisará cada vez mais do estado para garantir as condições mais favoráveis para que se trave a luta interna as próprias burguesias mas também as lutas entre as burguesias de diversos países fica aqui a recomendação o que não o que não desaparece na ordem monopólica do capital é o esforço contínuo para socializar os custos do próprio desenvolvimento do capitalismo Este é o fenômeno geral através do qual o estado transfere recursos sociais e públicos aos monopólios quer pelas contradições do ord do ordenamento capitalista da economia quer pelas contradições intermol e entre os monopólios e o conjunto da sociedade o estado passa a ser cada vez mais Instância da política econômica do monopólio de tal modo que assegura a reprodução e a manutenção da força de trabalho ocupada e excedente e e excedente é importante observar a quantidade de fundo público destinada pelo âmbito estatal à esfera privada isto quando não perdoa as dívidas dos grandes empresários sob o pretexto de que isso beneficia a economia nacional e a concorrência eh dos capitais Nacionais com os Tais internacionais o que só poderia Teoricamente gerar empregos no interior das determinadas fronteiras observemos por exemplo toda a discussão que se estabelece hoje a respeito da desoneração fiscal de um lado o capital diz que o estado não deve intervir na economia uma vez que o estado deve se dotar dos parâmetros do neoliberalismo mas tão logo o âmbito estatal diga que acabou a desoneração fiscal vem todos os vários setores da economia que não precisam de sustentáculo do Estado dizer que isto pode comprometer os empregos e que o Estado tem que garantir a desoneração fiscal daí recorrerem a uma Instância que também representa o capital que é o Parlamento e o Parlamento imediatamente se coloca favorável ao capital dizendo que vai fazer de tudo para manter a desoneração fiscal Isto mostra as contradições internas que percorrem a órbita do capital e Como o capital busca socializar os custos da própria acumulação prosseguindo aqui Neto vai observar que um dos uma das ações que o estado desempenha e que é favorável também ao capital é a Constituição de sistemas de previdência e Segurança Social com isto se o estado procura atendendo às necessidades do Capital regular os níveis determinados de consumo e a disponibilidade da força de trabalho significa o quê se você tem Bolsa Família Isto vai garantir um mínimo de consumo para certas franjas para certas camadas sociais E com isso se vende mercadorias para aquelas camadas sociais mas se o estado não constrói por exemplo políticas que garantam uma renda mínima para os deserdados da Terra para as classes subalternas isto significa que uma franja do Capital não deixa de ser reproduzido portanto quando se fala na construção de políticas sociais públicas o que está em primeiro lugar para o âmbito da esfera estatal não é atender às necessidades dos deserdados da terra e sim atender às necessidades do próprio capital peguemos aqui a passagem de Neto ele vai dizer o estado atua como Instância da política econômica do monopólio assegurando também a reprodução e a manutenção da força de trabalho seja ele a ocupada ou a excedente e faz isto através mediante sistemas de previdência e Segurança Social com isto regula a sua pertinência ou seja do trabalho ocupado e excedente a níveis determinados de consumo e a sua disponibilidade para a ocupação sazonal portanto eventual que o capital possa ter desta força de trabalho assim agindo o estado instrumentaliza mecanismos Gerais que garantem a funcionalidade da força de trabalho para o capital e um exército industrial de reserva sempre pronto para estar a serviço do Capital Neto observa prosseguindo as suas reflexões que o estado burguês no capitalismo monopolista deve também se viê Obrigado também a legitimar-se politicamente incorporando outros protagonistas sociopolíticos lembremos que na medida em que as lutas sociais crescem as demandas frente ao estado Por parte dos setores populares ou das classes subalternas seja através dos seus sindicatos seja através dos seus movimentos populares ou então de seus partidos também se intensifica nestes momentos o estado deve acenar Com certas melhorias em direção às classes subalternas para se apresentar também como se fosse o estado de todos como se fosse o estado não de uma classe mas o estado de uma nação daí Neto argumentar que o estado burguês do capitalismo monopolista deve legitimar-se politicamente e incorporando os outros protagonistas sociopolíticos daí a generalização e a institucionalização de direitos e garantias cívicas e sociais permitindo assim ao estado organizar um certo consenso que assegure o seu desempenho Ou seja que assegure a órbita estatal a continuidade do seu desempenho enquanto em Instância que zela pelos interesses da classe dominante prossegue Neto considerando que a transição ao capitalismo dos monopólios realizou-se paralelamente a um salto organizativo nas lutas do proletariado e do conjunto dos trabalhadores daí a necessidade do Estado também atender a demandas vindas dos debaixo ou seja vindas de da da classe trabalhadora em direção à esfera estatal uma destas demandas e que representou conquistas para as classes trabalhadores uma conquista para as classes trabalhadoras foi a conquista da Cidadania ainda que ela não resolva as questões da exploração mas pelo menos coloca a classe trabalhadora no cenário das lutas públicas no cenário das demandas sociais que precisam ser legitimadas no âmbito do Estado ainda que direitos de cidadania sejam limitados jamais se pode perder de vista que eles são importantíssimos no interior da Ordem do Capital atendem seguramente a certos interesses do Capital mas atendem também a interesses das classes subalternas observa Neto as demandas econômicos sociais e políticas imediatas postas por este processo reivindicativo e organizativo macroscópico uma vez que se eh olha para o conjunto da Nação e não apenas para setores específicos ou regionais não vulnerabilizar A modelagem da ordem econômica do monopólio apenas a condicionaram em medida considerável por outras palavras se não houvessem as lutas sociais o capital continuaria em sua sanha indefinida e cada vez mais profunda D sucateamento da força de trabalho com as demandas colocadas pelos movimentos sociais de classe ou então por outros agrupamentos reivindicando melhorias das condições de existência das classes subalternas se estabelece certo parâmetro para esta exploração da força de trabalho não podemos desconsiderar por exemplo como foi importante a luta pela redução da jornada de trabalho no século XIX pois isto retirou ao capital a possibilidade de sucatear a força de trabalho por 10 12 14 14 até mesmo 16 horas por dia não podemos desconsiderar a importância que foi para a classe trabalhadora conquistar direitos no terreno do trabalho infantil e também no terreno do trabalho das mulheres das Gestantes e assim assim por diante as lutas travadas pela classe trabalhadora por mais limitadas que elas possam ser na medida em que eh combatem as consequências e não as causas da exploração não podem ser desconsideradas não podem ser deslegitimados pois elas estabelecem de uma maneira ou de outra freios ao capital ainda que o capital através destas lutas construa mecanismos de sua autole legitimação observa Neto a articulação entre funções econômicas e funções políticas do Estado burguês no capitalismo monopolista passa a ser mediatizada com a ascensão da classe trabalhadora ou com a emergência do proletariado na cena política passa a ser mediatizada pela correlação das classes e das forças sociais em presença onde não se defrontou com um movimento democrático Operário e Popular sólido maduro a burguesia monopolista jogou em Sistemas políticos desprovidos de qualquer flexibilidade e inclusividade as alternativas sociopolíticas do capitalismo monopolista comportam assim matrizes que vão desde um welfare state estado do bem-estar Social ao fascismo ou seja ali onde a classe trabalhadora intervém o capital estabelece uma certa dinâmica no entanto se esta intervenção da classe trabalhadora vai assumindo uma determinada radicalidade que comprometa acumulação do Capital isso não impede a ordem do Capital a recorrer a formas mais dur de estado Como foi o caso do fascismo e do nazismo e mesmo das ditaduras da América Latina das ditaduras do con sul a partir dos anos 60 na América do Sul a lógica dominante do monopólio observa Neto Não exclui o tensionamento e a e colisão nas instituições a seu serviço exceto quando o grau de esgarçamento deles derivado põe em risco a sua reprodução Portanto o capital ele acaba incorporando até certo ponto as lutas as lutas populares na medida em que elas não vão ferir de morte a própria ordem do Capital lembremos que a constituição dos do tal de do chamado modelo social Democrata na Europa ocidental do pós-guerra representou um terreno de Convivência do Capital privado com as demandas das classes populares dentro daquele modelo que se chama modelo social Democrata em troca de uma maior exploração da força de trabalho ganhos de produtividade para certas franjas da classe trabalhadora é o chamado modelo socialdemocrata que acompanhou aquilo que se costumou denominar por os 30 gloriosos ou seja aquele período onde o envolvimento do capitalismo levou a maior expansão do Capital mas também aportou certas melhorias para franjas consideráveis da classe trabalhadora da Europa Ocidental prossegue Neto demandas econômicos sociais e políticas imediatas de largas categorias de trabalhadores e da população puderam ser contempladas pelo Estado burguês do capitalismo monopolista e isto sobretudo na medida em que o movimento operário perdeu em radicalidade e passou a desenvolver táticas estratégias de luta que buscavam muito mais uma integração à ordem do Capital que a resistência à ordem do Capital Isto vai viabilizar respostas positivas a partir do âmbito do Estado a demandas das classes subalternas elas puderam ser idas na exata medida em que elas mesmas estas demandas poderiam ser refuncionalizar o interesse direto e ou indireto da maximização dos lucros ou seja na medida em que certos benefícios obtidos pelos Trabalhadores resultavam em uma força de trabalho mais saudável para ser explorada pelo capital ou então em uma camada de trabalhadores com maior poder de consumo o que beneficiava também ao capital significa que estas melhorias acabaram sendo refuncionalizar atendendo aos interesses do próprio capital fato é que diante da emergência do proletariado na cena política diante da maior organização da classe trabalhadora o não pode se furtar enquanto Instância para gerenciar fundamentalmente os interesses da burguesia o estado não pode se furtar a buscar a legitimação da sua ação no interior da sociedade daí que Neto afirma o Estado ao buscar legitimação política através do jogo democrático e permeável a demandas das classes subalternas que podem fazer incidir nele seus interesses e suas reivindicações imediatas teve também que reconfigurar-se neste plano neste sentido as sequelas da questão social puderam tornar-se objeto de uma intervenção contínua e sistemática por parte do Estado sobretudo na medida em que o movimento da classe trabalhadora foi perdendo em radicalidade ou seja as propostas de revolução proletária foram entrando cada vez mais em segundo plano e prevalecendo as propostas ancoradas do reformismo social ou seja a classe trabalhadora também poderia se beneficiar em condições de igualdade daquelas riquezas sociais que foram geradas pelo processo de desenvolvimento da sociedade burguesa os anos 60 com desmoronamento das políticas de welfare state mostraram que as conquistas obtidas pela classe trabalhadoras eram muito mais conquistas conjunturais e que poderiam inclusive ser retiradas da classe trabalhadora como aconteceu na medida em que as políticas neoliberais ganharam Ampla eh repercussão junto aos governos sejam da Europa Ocidental sejam dos países fora do eque ocidental da Europa ou mesmo do continente Europeu é portanto uma certa atenuação do caráter radical das lutas dos trabalhadores que vai permitir permitir que o estado lide com as sequelas da questão social desenvolvendo uma intervenção contínua e sistemática que contemplasse certas demandas mais imediatas das classes subalternas se fossem elas capitaneadas pelos movimentos sociais fossem elas capitaneadas pelas instâncias sindicais ou partidárias como observa por exemplo Mandel do seu livro capitalismo tardio deste modo a questão social se põe como alvo das políticas sociais no capitalismo concorrencial a questão social era objeto de ação estatal na medida em que motivava um auge de mobilização trabalhadora ameaçava a ordem burguesa ou no limite colocava em risco Global o fornecimento da força de trabalho para o capital é aquilo que no Brasil se chamava por exemplo da questão social como uma questão de polícia a questão social é um caso de polícia então logo a classe trabalhadora e ocupe as ruas ou faça greve bastava colocar as forças repressivas do estado para para conter o movimento operário o mesmo acontecia na Europa ou nos Estados Unidos onde o capitalismo já havia se desenvolvido bastante na fase monopólica no capitalismo dos monopólios assiste-se a uma certa incorporação da questão social a questão social se internaliza na ordem econômica política ou seja passa a ser absorvida pela esfera tal e tratada não como caso de polícia mas de uma maneira cada vez mais ideológica no sentido de que estaria havendo uma redistribuição da riqueza social em direção às classes subalternas ou então de que o capitalismo não deixa ninguém na berlinda na medida em que se tornava possível garantir salário desemprego ou então outros benefícios mínimos para os setores populares para as classes subalternas isto se tornava se tornou possível no entanto observa Neto apenas em razão do estágio atingido pelo capital monopolista ou seja pelo nível atingido da própria culação do Capital observemos que o capital ele tem um movimento de concentração e centralização e que este movimento vai fazer com que passe a haver capital excedente no da sociedade capitalista é somente neste momento onde existe um certo excedente de Capital se torna possível criar determinadas políticas públicas que atendam a necessidades imediatas da classe trabalhadora daí Neto afirmar o acrescido excedente que chega ao exército industrial de reserva deve ter a sua manutenção socializada entre aspas a preservação de um patamar aquisitivo mínimo para as categorias afastadas do mundo do consumo leia-se desempregados põe como imperiosa a construção de mecanismos estabelece-se uma certa distribuição para o conjunto da sociedade de tal modo a garantir a consecução a continuidade dos lucros monopolistas ao mesmo tempo que atenuar o ímpeto indicativo das classes trabalhadoras tudo está voltado para manter as condições gerais para a produção capitalista monopolista com isto O Estado vai ocultando cada vez mais a sua essência de classe horas na medida em que certas demandas populares são atendidas cria-se a ilusão de que o estado representa a todos a política social do Estado burguês no capitalismo monopolista observa Neto só é possível pensar-se com a emergência do Capitalismo monopolista Uma vez que passa a haver uma concentração imensa de capitais sendo que uma parte destes capitais podem ser redirecionados em para atender a demandas imediatas das classes subalternas deste modo o estado procura administrar as expressões da questão social de forma a atender às demandas da ordem monopólica conformando pela adesão que recebe de categorias e setores cujas demandas incorpora sistemas de consenso variáveis mais operantes ou seja cria-se junto às classes subalternas a ilusão de que o estado também pode ser o estado da classe dominada e não apenas o estado da classe dominante ademais das intervenções na economia sejam elas diretas ou indiretas a funcionalidade da política social do estado burguês no capitalismo monopolista se expressa nos processos referentes à preservação e ao controle da força de trabalho seja ela a força de trabalho ocupada ou a excedente aquela que integra o exército industrial de reserva o estado vai estabelecer mecanismos de regulação das relações capitalistas trabalhadores lançada no exército industrial de reserva ou seja na condição de desemprego o estado vai criar sistemas de Seguro Social os sistemas de Previdência Social tais como aposentadoria e pensões atendem a esta exigências ou seja buscam contrarrestar ou seja atenuar a queda do consumo ao criar por exemplo políticas que atendam aos aposentados ou garantam as pensões mínimas Na verdade o que se faz é garantir que uma parte destes deserdados da terra ou das classes subalternas continuem a consumir a consumir a arroz feijão batatinha que representam também mercadorias do interior da ordem burguesa vê-se desta maneira como que a própria ordem do Capital vai estratificando o consumo vai criando faixas extremamente diferenciadas de consumidores mas sempre fazendo com que este consumo atenda as necessidades do próprio capital ainda que possa aparecer em determinados momentos como sendo um estado de feição social como sendo um estado social prossegue Neto observando os sistemas de Previdência Social aposentadoria e pensões não atendem apenas a exigências mais imediatas são instrumentos para contrarrestar ou seja atenuar a tendência ao subconsumo são são instrumentos para oferecer ao estado Massa ao estado massas de recursos que deoutra forma estariam pulverizados os Fundos que o estado administra e investe e para redistribuir pelo conjunto da sociedade os custos da exploração capitalista monopolista da vida útil dos trabalhadores desonerando os seus únicos beneficiários os monopolistas aqui Neto está dizendo o seguinte quando o estado e intervém em direção às classes subalternas ele não está retirando exclusivamente dos impostos pagos pelo pelo capital ele está retirando também da própria classe trabalhadora que paga impostos Portanto ele utiliza parte do fundo público para atender aparentemente as necessidades das classes subalternas quando na realidade está procurando realizar os interesses da dominante ou seja dos donos do capital é nesse sentido que se devem compreender certas políticas sociais públicas estabelecidas pelo capital virá Neto as políticas educacionais muito especificamente as dirigidas para o trabalho de cunho profissionalizante tipo Senai Senac entre outras instâncias e os programas de qualificação técnico-científica vinculados aos Grandes projetos de investigação e pesquisa oferecem ao capital monopolista recursos humanos cuja socialização elementar é feita à custa do conjunto da sociedade ou seja através do fundo público as políticas setoriais que implicam investimentos em grande escala tais como reformas urbanas habitação obras viárias saneamento básico etc abrem espaços para reduzir as dificuldades de valorização sobrevinda da Super capitalização significa o quê significa que na medida em que na medida em que o estado utiliza o fundo público para construir esta infraestrutura que vai viabilizar a operacionalização do Capital o capital ganha com isso possibilidades de manter as suas taxas de lucro em em Patamares elevadas sincronizadas a orientação econômico social macroscópica do estado macroscópica porque o estado intervém olhando para o conjunto do território nacional e não apenas para determinadas regiões sincronizadas a orientação econômico social macroscópica do estado burguês no capitalismo monopolista o peso destas políticas sociais a assegura as condições adequadas ao desenvolvimento monopolista no nível estritamente político prossegue Neto oferecem respaldo à imagem do Estado como estado social como estado mediador de interesses conflitantes esta intervenção real do Estado atendendo a certas demandas mais imediatas da classe trabalhadora ou das classes subalternas vai fazer com que as classes subalternas também gerem uma certa adesão e defesa do Estado quanto mais o estado cria instâncias que tem por finalidade atender aos interesses imediatos das classes subalternas mas ele cria também no seu interior uma hiper trofia ou seja vai ocupando funções cada vez mais amplas Mas esta hipertrofia do Estado ela é funcional no sentido de que garante a estabilidade necessária para que o capital possa continuar se reproduzindo daí Neto dizer a hipertrofia institucional das agências estatais aparece como uma necessidade da complexidade da gestão social arb cal ou seja o estado precisa eh gerir não apenas os interesses das frações de classe para garantir a produção e reprodução do Capital mas precisa também gerir as demandas mais imediatas vindas das classes subalternas daí a sua função arbitral só que é importante lembrar que esta atuação do Estado em direção ao setores populares ela decorre fundamentalmente das pressões que os setores populares fazem sobre o estado é a partir de mobilizações e pressões vindas do exterior do aparato estatal que se pode situar a intervenção do estado no sentido de estender certas melhorias sociais em direção à classe trabalhadora ou seja construírem alguns atendimentos em direção à classe trabalhadora só que Este mecanismo vai fazer também com que uma parte da classe trabalhadora ou grande parte da classe trabalhadora se veja representada no estado ou seja tem a ilusão de que o estado pode abandonar o seu caráter de classe uma das ilusões produzidas por exemplo pelo lismo quando ele afirma que o estado não pode atender apenas aos interesses dos donos do Capital aos investidores mas tem que atender também aqueles que passam fome com isto se cria a ilusão de que o estado não não é provido de interesse de classe de que o Estado está acima das classes Neto observa que ainda que o estado intervenha em direção às em direção às classes subalternas esta intervenção ela é sempre fragmentada e parcializada ela não é uma intervenção que se dá olhando para o conjunto e e muito menos uma intervenção que leve a problematizar o conjunto por ser portanto as contradições que marcam a sociedade de classes capitalista dirá ele trata-se de uma intervenção estatal fragmentada e parcializada e não pode ser de outro modo não tem como o estado tomar a questão social como problemática configuradora de uma totalidade processual específica ou seja não tem como o estado apresentar a questão social como resultante da contradição da própria ordem do Capital enquanto intervenção do estado burguês a política social deve constituir-se em políticas sociais ou seja fragmentadas não se olha para a totalidade se olha para as partes para aquelas instâncias nas quais as sequelas da questão social estão mais intensas as sequelas da questão social são recortadas como problemáticas particulares tais como o desemprego o problema da Fome ou então a carência Habitacional ou então o acidente de trabalho a falta de escolas a incapacidade física etc e é de uma maneira fragmentada que estas questões são enfrentadas portanto não se toca no núcleo da questão social uma vez que não se toca no núcleo das relações que se estão instauradas na sociedade que são relações sociais de exploração que contrapõe o capital ao trabalho perde-se com isso os nexos causais que estruturam estas várias demandas setorizadas perde-se de vista que a questão do desemprego da fome da carência Habitacional acidente de trabalho falta de escolas incapacidade física entre outros problemas que se apresentam como sequelas da questão social são resultado de uma única e de uma única ordem estrutural que é a ordem do Capital portanto a relação capital e trabalho portanto a sociedade de classes que tem como seu motor o capital daí Neto falar que estas lutas setorizadas alcança no máximo o estatuto de um quadro de referência centrado na noção de Integração Social selecionam-se V áveis cuja instrumentalização é priorizada na perspectiva de promover a redução das disfuncionalidades por outras palavras em vez de se olhar para cada uma destas formas de expressar-se as sequelas da questão social como fazendo parte de um todo se olha para elas como problemas setorizados e enquanto problemas setorizados que se busca equacionar por exemplo a questão do desemprego da carência habitacional e assim por diante neste sentido estas instâncias setorizadas passam a ser interpretadas apenas e compreendidas apenas como disfuncionalidades do interior da sociedade não como consequências necessárias da estrutura social que está posta Enquanto disfuncionalidades elas são tratadas portanto elas são vistas como desvios que podem ser corrigidos de tal modo a atenuar a questão social ou mesmo resolver problemas setorizados na questão social trata--se aqui de uma análise essencialmente positivista de ver a sociedade como um grande organismo cujas partes devem funcionar de uma maneira harmônica na medida em que estas partes não funcionam de uma maneira harmônica se busca localizar Quais são os problemas setorizados consertá-los de tal modo a restabelecer harmonia no todo é uma perspectiva positivista e não uma perspectiva marxiana lutar por políticas sociais setorizadas ou mesmo lutar para para as políticas sociais como se estas representassem a solução dos problemas envolvem a ordem do Capital ou as contradições que envolvem a luta do Capital contra o trabalho ou do trabalho contra o capital isso não quer dizer que estas lutas não sejam importantes mas não são elas que vão equacionar efetivamente a questão social ou a miserabilidade social na sua dimensão mais Ampla donde a categorização dos problemas sociais e dos seus vulnerabilizados não só com com a decorrente priorização das ações mas Sobretudo com a atomização das demandas e a competição entre as categorias demandantes aparece o atendimento das demandas vai operacionalizar simplesmente no sentido de travar uma luta real contra os problemas e enquanto e por outro lado intensificar a mistificação do que é efetivamente o processo social ou seja ao fornecer respostas setorizadas se acredita que o problema está sendo resolvido mas ao se ao se acreditar que o problema está sendo resolvido isto cria novas esferas de mistificação como que se como se fosse possível consertar a sociedade burguesa como se fosse possível consertar a sociedade de classes Neto observa que as políticas sociais decorrem fundamentalmente da capacidade de mobilização e organização da classe operária e do conjunto dos trabalhadores por outras palavras elas não surgem de boa vontade da Ordem do Capital elas surgem pressionadas pelas lutas populares o estado por vezes responde com antecipações estratégicas à dinâmica das políticas sociais ou seja o estado procura construir políticas sociais públicas no sentido de impedir que a classe trabalhadora se Organize trata--se aqui de um complicado jogo em que protagonistas e demandas estão atravessados por contradições confrontos e conflitos são atravessados por contradições uma vez que no caso da classe capitalista ela é obrigada a ceder certa franja de ganhos para garantir a estabilidade no caso da classe trabalhadora vê ou das classes subalternas vem esses ganhos como sendo a resolução de problemas ou caminhar no sentido de resoluções dos problemas confrontos e conflitos podem ser atenuados mas não resolvidos uma vez que a contradição básica capital e trabalho prossegue a diferenciação no seio da burguesia também vai estabelecer dinâmicas distintas no interior da Ordem do capital assim como disce sões no interior da classe trabalhadora podem conduzir a lutas mais incisivas ou menos incisivas é necessário observar também que as contradições atravessam o aparato de estado uma vez que o aparato de estado é percorrido pelas frações de classes cada uma destas frações lutando pela realização dos seus interesses ou mesmo o aparato do estado é atravessado pelas por determin setores que buscam construir políticas públicas para atender as classes subalternas aquilo que BD discute por exemplo ao falar da mão direita e da Mão Esquerda do Estado isto faz com que as políticas públicas que provenham da órbita do Estado resultem de formulações extremamente complexas que por serem paliativas e por serem em geral setorizadas não resolvem as contra ições fundamentais que produzem a própria questão social na medida em que as respostas são setorizadas não abrangem a conexão causal que envolvem as relações capital e trabalho respondem apenas setorialmente parcialmente e mesmo em caráter contingente aos problemas que se apresentam é impossível neste sentido se e construir políticas públicas que resolvam as contradições da Ordem do Capital a ordem do Capital sempre vai pressupor estas contradições que se acentuam sobretudo porque existem fricções existem conflitos no interior da própria classe trabalhadora no no interior da própria classe burguesa e no interior do próprio aparato do Estado Neto conclui suas reflexões o observando que na medida em que as contradições do Capital aprofundam elas não podem ser privar de estabelecer também ao mesmo tempo políticas sociais públicas muitas dessas políticas buscando imbricação também com a esfera privada Basta ver como nas últimas décadas proliferou a ideia da parceria público e privada para atender às demandas sociais por parte das classes subalternas trata-se portanto de reconhecer que na fase monopólica do Capital a intervenção estatal da questão social torna-se cada vez mais sistemática não se realiza nem imediata nem diretamente ela pode apontar para conquistas parciais e significativas para a classe operária e o conjunto dos trabalhadores que são conquistas extremamente importantes dentro do Largo trajeto de lutas da classe trabalhadora mas estas lutas efetivamente elas só podem ganhar uma conotação de ruptura com a ordem burguesa só podem ganhar uma conotação de efetiva resposta às sequelas da questão social quando avançam no sentido de tornarem-se efetivamente luta de classes portanto lutas que contrapõem diretamente o interesse da classe trabalhadora no seu conjunto ao interesse do Capital no seu conjunto eh via criando condições para instauração de uma outra ordem social portanto de um outro modo de produção aqui Neto encerra as suas reflexões neste item 1.