Regulação em Foco - A Norma de Indicadores da ANA e seus impactos sobre os serviços de Água e Esgoto

Já tá liberado agora Rodrigo pode começar a transmissão Ok bom dia a todos meu nome é Rodrigo polizzi G1 G1 [Música] e o programa regulação de foco trazendo combinar com o tema dos indicadores para mim é uma grande satisfação poder estar participando dessa abertura do eliminar o e binária parte do programa regulação Em pó ou de programa busca exatamente debater e pautar temas afetos à regulação e ao saneamento E aí e são discutindo não é bom Marco do saneamento seus impactos hoje vamos trazer nós vamos bater a norma 01 e2022 da Ana que trata da

novela totalmente a gente vai a discutir a norma de indicadores webinar pretende Exatamente isso avaliar os Indicadores dos impactos sobre a prestação de serviço tanto dando sequência eu gostaria de agradecer nossos palestrantes estamos com time de peso aqui para que vão agradecer muito achei vento teremos do Hernani da Ana o Sandro que a coordenadora da câmera de indicadores é da água e certo da Cesp o João do Mr a Luciana da FGV e também Samuel com toda a equipe da sai envolvida bom né sem dar um lugar muito aqui na da nossa abertura Já vamos

entrar por eliminar gostaria de ter a tua uma manhã muito proveitosa com discussões muito Profundas essa Norma muito importante eu tava conversando com Samuel recentemente exatamente sobre essa questão dos indicadores de trazendo as atualizações do indicador vão vão estar pautada em todas as ah ah ah todas as etapas do processo vão balizar a prestação de serviço então eu gostaria de desejar a todos uma manhã muito proveitosa com grandes discussões Bom Dia e boas discussões tamboréu outono com você e obrigado obrigado a todos pela participação Rodrigo Muitíssimo obrigado vamos começar então agora direto ao ponto eu

queria agradecer também participação de todos organização do evento e assim o que que é o acho que é o mais importante dessa norma de indicadores hoje e que eu gostaria de debater com todos é o seguinte né Essa Norma ela impacta é os contratos essa Norma ela impacta as Agências reguladoras ela Impacto os prestadores de serviço e obviamente ela tem aquele máximo né de que aquilo que a gente não gerencia a gente não consegue de fato melhorar né então o grande objetivo dessa nome é fazer com que a gente chegue né nas metas nos padrões

e adequados para esses indicadores E para isso para começar essa nossa esse nosso evento queria chamar o Hernane né o Ernani Miranda ele coordenador de água e esgoto na superintendência de regulação Em serviços é da Agência Nacional de águas e saneamento básico da Ana o Hernane engenheiro civil com mestrado em tecnologia ambiental e recursos hídricos pela Universidade de Brasília foi diretor na Secretaria Nacional de saneamento ambiental do ministério das cidades 2012 EA 2018 contribuiu assim imensamente com o nosso sistema Nacional né o início e é Servidor Público Federal no cargo de especialista em infraestrutura Sênior

atualmente ele tá Lá na Ana e é um prazer enorme contar com a participação dele dessa instituição É nesse evento Então e Hernane pode começar a sua fala muito obrigado aí pela presença é é bom Samuel Eu que agradeço a dessa saia em nome da Ana Agência Nacional de águas e saneamento básico um convite para esse debate essa discussão eu vou descer para importante Não só divulgando mas debatendo e buscando contribuições aí no processo contínuo de melhoria das novas referências que a gente está elaborando eu fiz aqui uma pequena apresentação [Música] o filme promocional Apareceu

sim Ernani tudo certo por aqui então essa do homem de referência pela Norma que trata de indicadores e padrões de qualidade de eficiência de Arte Cássio e acabou-se geral para avaliação da prestação de serviço de água e esgoto rapidamente aqui um breve contexto isso aqui é de conhecimento de todos mas é cinco bons para contextualizar o trabalho nós temos no Brasil essa situação de baixo sem de atendimento conseguir de água né temos dados em 2 dias 83.700 a população com água e 54,1 coleta de esgoto além da pressão dos rios atendimento Baixos é baixo não

problemas de qualidade no 39 da CC de atendimento precário com água e 48 z700 com esgoto de acordo com passado o ator de avaliação de 2019 21,5 centros de 21,5 118 coletados não são tratados o 49cc de intermitência no abastecimento de água também de acordo com o relatório 2019 do passado Seis por cento dos Municípios com amostra de e cole na água Superior a um por cento a elevadas perdas média nacional e de 39,2 de acordo com exames-2019 sampson alguns indicadores que caracterizam em problemas de qualidade na prestação de serviço pode da regulação segundo dados

de um estudo foi pesquisado pela pela nossa equipe na preparação da Norma abordagem de regulação da qualidade usando indicadores de uma abordagem direto ela está restrita a 12,5 por Cento no total de agência pesquisadas e no Brasil então essa abordagem da regulação direta lá ela dá o nosso bebê precisa ser criar um pouco mais e essa Norma ela é contribuir nesse sentido também né então o objetivo é contribuir para melhorar a qualidade da prestação do serviço de água e esgoto então Observe que objetivo não é regular para o regular fiscalizar e penalizar né ou criar

um instrumento objetivo é melhorar a prestação de serviço por meio Desse dessa atuação das entidades reguladoras né E aí sim a nova montagem marca bolso e avaliação de desempenho em tentando aí o uma uniformização e sistematização né tanto dos critérios de dieta de análise como do relatório e o reporte anual e a norma propõe e também de tambores a fórmula de indicadores e padrões de referência e critérios para fixação de metas a nova tenta trazer aí uma uniformização em todo esse processo A sua realização foram para a elaboração né dessa minuto que está em consulta

pública foram realizados levantamentos em diversas bases de dados nacionais e internacionais inclusive base de dados de várias entidades reguladoras nacionais foram realizadas reuniões públicas de coleta de subsídios a tomada dirigido para as entidades reguladoras para os prestadores de serviços públicos governamentais e também com o seu setor E entidades de ensino e pesquisa atualmente a norma está em consulta pública com prazo de 45 dias para o envio de contribuições o encerramento previsto agora no dia 17/2 então aproveito para conclamar a todos de todas envie suas contribuições que elas são muito importantes para o aprimoramento e melhoria

da proposta que está em discussão é o amor melão a gente coloca lá no texto Ela tá usando um arcabouço de avaliação de desempenho é uma estrutura delineado nenhum processo para que ao final desse processo Você tem uma avaliação anual do desempenho dos prestadores de serviço Então essa estrutura se organiza primeiro e um conjunto de indicadores são três conjuntos na verdade indicadores de nível de serviço indicador de eficiência e sustentabilidade indicadores de contexto O novo seguro e atenção os padrões de referência nessa faixa de referência que permite qualificar o resultado dos indicador diretrizes para o

estabelecimento de metas de desempenho diretrizes para coleta das informações e verificação da conformidade o relatório de avaliação de desempenho em e nesse terminal do tudo isso né de forma transversal sol temos os indicadores EA Nova atrás as fichas dos indicadores E aí em algumas características né eu acho categorias de indicadores ou seja são três grupos de indicadores né e cada grupo se divide em duas categorias chamados indicadores núcleo né eles estão definidos na Norma de referência e são de uso obrigatório né e os indicadores complementares para cada para os três grupos a hipótese desse coloca

indicadores complementados A nova traz diretrizes para o estabelecimento de indicadores mas a responsabilidade de estabelecer se assim o quiser é das agências reguladoras eles são opcionais os indicadores também Elisa Prefeito didático até mesmo para melhor compreensão eles têm dimensões e critérios caracterizam o aspecto avaliado pelos tem também padrões de referência definidos na logo a hipótese de indicadores complementares a própria Entidade reguladora vai ter que estabelecer esses padrões ele fala de algumas diretrizes para o estabelecimento de metas que devem ser definidos pelos titulares ou pelos reguladores casos tem o competência Paraíso Sério que os indicadores de

nível de serviço tem que ter metas e devem constar os contatos edição obrigatório nos contratos e é preciso ter metas primeiro E os indicadores de eficiência sustentabilidade também tem que ter metros todos eles mas não precisa constar descontração eu vou regulador pode fazer a regulação Independente de ele estar no contrato nos termos desta Norma caso algum indicador de eficiência e rentabilidade de acordo com a realidade local seja importante que esteja no contrato pode se puxar esse indicador para o grupo de nível de serviço na Categoria indicadores complementares e fica a critério de cada entidade regulador

o conjunto de indicador de potência eles não tem metas e nem tem padrão de referência e nem preciso constar nos contratos nesses indicador na verdade eles não medem desempenho Eles apenas contextualizam o ambiente em que ele fosse citou os demais indicadores e tô indo aí uma melhor análise dos resultados e E qual é a todas as informações que a Norma traz ela é de responsabilidade do prestador de serviço ele produz a informação sistematiza e fornece é a as entidades reguladoras essas informações a gente tá chamando de informações primárias há também algumas informações que não vem

dos prestadores de serviços né ela se originam em outras bases da a ser IBGE pode ser cadastro Municipal e para essas informações que a gente tá Chamada de secundária a responsabilidade de obter a informação é da entidade reguladora ela vai atrás dessa informação período de referência de apuração é anual referente a um de Janeiro até Trinta e Um de dezembro do ano de referência prestador de serviços deve fornecer as informações a imagem entidade reguladora até 31 de Maio do ano seguinte Ao ano de referência e é bom a verificação da conformidade para qualificar o indicador

é de responsabilidade da entidade reguladora né Aqui nós estamos falando de uma auditoria é que está sendo implementada para os dados pelas próprias entidades reguladoras né que falavam análise conformidade cruzando análise de nível de confiança e com análise de exatidão E aí quase Chico Resultado esses procedimentos eles estão estabelecidos na portaria MDS 719p dia que seja diante do conhecimento aí dos reguladores o Samuel Samuel especial teve uma forte participação e continua tendo nesse processo de da metodologia acertar e a nova para bobina que seja seja botado essa metodologia né e muitas as informações quilômetros a

metodologia atual já tem né mas muitas outras não tem o que se estabelece aqui Adote a metodologia e acrescente aquelas que não têm e os resultados da verificação de conformidade deve encontrou no parecer técnico Vai publicado junto com o relatório de avaliação de desempenho em do prestador de serviço folclórico dos indicadores ele é feito pelas entidades reguladoras Então ela calcula e avalia esses indicadores Também conforme já disse antes realiza a verificação da conformidade das informações primárias II e o arranjo que tá proposto na mão ele permite uma avaliação dos contratos de prestação de serviço né

Observe que os indicadores sempre fala que isso é deixar a área de abrangência da prestação de serviço para avaliação dos contratos esses indicadores e entra rádio uma contribuição muito grande ele permite também avaliar o nível do Município né mesmo entrar de prestação regionalizada a norma entende que deve-se variar também munido dos Municípios permite também análises regionalizado você já agregada para a prestação Regional né se houver contrato ao nível da prestação Regional envolvendo dois ou mais municípios e eu também é possível usar nova para fazer avaliação e avaliação do prestador de serviço né quando o prestador

atende A um único município e tem um contrato para isso né ele daqui médicos itens 124 aqui se confundem né agora quando o prestador de serviço atende a dois ou mais municípios e tem dois ou mais contrato e não está uma prestação regionalizada qual cientista está com contratos individual né é possível fazer por meio dessa nova uma avaliação agregada do prestador de serviço e em todo o meu prestadores da prestação regionalizada como e na na área do Prestador de serviço são duas agregadas né se propõe que os indicadores sejam calculados pela média aritmética dos valores

apurados em cada município é um requisito que traz a norma que optou por adotar média aritmética de referência eles permitem classificar o resultado dos indicadores e a opção da Norma foi não qualificar é o tipo bom ótimo excelente os mente está chamando de padrão a b c e b padrão Lá é maior nível de silêncio de é menor nível de né Na definição desses padrões no foram observados no meio àquele que está definido em ler para 2 também internacionais por exemplo ao correr do 20 e vão contribuição de rádio padrões adotados por entidades Alagoas internacionais

várias bases de dados foram consultados e também padrões feitos a partir de análise estatística dos resultados históricos do hinduísmo basicamente Esses foram os critérios que Tem uma ficha só para servir de exemplo esse indicador por exemplo que ele DS 01 A Kelly já que o nome residenciais atendidas com água né aqui do lado esquerdo um quadrado em cima tem um padrão proposto A B C e D né no meio é o padrão que resultou da análise estatística dos ninhos e no canto direito é o padrão que resultou da análise do Aqua Reiki o sistema do

BID em baixo nesse quadro colorir de azul as diversas bases que podem também Consultar a sai agiria sala alisa dava agereg no próprio com a gente nesse caso para esse indicador aqui o padrão veio da Lei e já estabeleceu uma meta de 99 Centro de Atendimento em 2033 portanto padrão lavei definido pela lei e o padrão isso é mais padrões vieram pelo a correio mas alguns outros indicadores em que os padrões em de alguma parte da eu também estudo está nos relatórios da análise de impacto regulatório Dos padrões referência uma outra análise que a norma

trazem análise das metas né só que sendo que há duas frentes de avaliação na frente de avaliação por meio dos padrões de referência uma outra frente avaliação por meio da análise das metas da verificação do cumprimento ou não das metas neste caso das metas a norma opte por dar uma qualificação ao resultado né então O resultado é ótimo quando vai superior a uma vírgula duas vezes a meta é bom outro expositor entre 1,2 é regular e t081 e é insatisfatório quando é menor do que já noite então para cada um dos indicadores que estão na

propostos deve-se verificar e o resultado se comparar com a meta e aí que faz essa classificação individual indicador por indicador mas agora também traz a proposta de fazer um desempenho águia legal É né agora um sorteio a lógica a ordem vou voltar a norma para esses Indicadores Ela traz a verificação do cumprimento das metas né a lei onde 1426 ela disse que as metas devem ser avaliada e a partir dos resultados dos últimos cinco anos o ideal será feita a partir do 5º ano após o estabelecimento do Contrato ou após a fixação dessa nome de

referência inteiro assim né caso não haja comprar né Analisa se os últimos cinco anos se em três anos os indicadores forem Alcançados e o que significa ter conceito ótimo burro aí o prestador civil cumpriu a meta É sim em 3 dos últimos 5 anos é a meta não foi alcançado O que significa se situar irregular ou insatisfatório significa que a meta não foi cumprido então é uma avaliação de cumprimento ou não Da mento vem na verdade de um dispositivo já está na lei esta Não recomenda que embora a lei diga que vai ser a partir

do 5º anos ela recomenda que já agora se fazer nessa avaliação até mesmo como condição de internalização dos procedimentos né mesmo que só publique a partir do 5º ano também tem essa avaliação indicador por indicador A Norma traz um critério de desempenho agregado o que quero muito simples né que é a média aritmética das notas dos diversos indicadores sempre Um ótimo ele ganhou nota 4 deixou 2 ganha nota 3 regulado hoje em satisfatório um churros Shannon dos 21 indicadores e tira a média aritmética O resultado vai ser o desempenho Legal então se for por exemplo

resultado é 3,50 e um arredonda para qual o resultado agregado é ótimo né se for né um virgula e 42 arredonda-se para um E aí o resultado insatisfatório então a norma diz sobre pressão de arredondar Para a unidade Nacional agregando ela conseguiu é uma visão geral na visão Global né E nós estamos adotando essa nota agregada para disciplinar o inciso 1 do artigo 50 do caput do artigo 50 da Lei 11 445 né regulamentada pelo decreto 10588 e esse decreto estabelece que a norma de referência da Ana vai determinar o que é índice mínimo de

desempenho para acessar recurso né Deve ser alcançar esse 1 cm De desempenho né E nós estamos determinando aqui nessa Norma que a obtenção do em si mesmo de desempenho significa nos últimos três anos e no máximo o nível insatisfatório e já se tiver dois níveis satisfatórios não alcançou em si mesmo tiver apenas no máximo o meu cachorro é um critério muito conservador bastante conservador mas a gente acha que é importante partida assim para não ter muito muita pressão de teste Dirigir ao centro de investimento já que quem estiver em pior situação em tese exatamente precisa

de mais recursos e investimentos mas a lógica então colocado é essa que tá aqui eu não tinha Está ok o lembrete é feita toda avaliação reguladora emitir um relatório de avaliação da prestação de serviço né Isso é de importância para o prestador para o Titular e para a sociedade em geral relatório uma publicação anual deve ser feito até 30 de setembro do ano posterior ao ano de referência esse relatório deve ser enviada ano que vai publicar e seu sítio eletrônico G1 e eu queria sócio realmente destacar aqui a importância da contribuição de todos na consulta

pública que vai até 17 de Fevereiro dizer que a gente entende isso aqui como um processo né vai ter Que ser amadureci vai ter que ser internalizar vai ter que ter muita capacitação e muita qualificação técnica para alcançar todas toda a implementação dessas diretrizes mas é muito importante porque representa né aquele que o Samuel falou no início uma forma de você de fato teremos um dispositivo né É delineado de uma forma lógica do princípio ao fim para possibilitar essa nave do venho e assim melhoria da prestação do serviço ao qual Agradeço mais uma vez e

quer dizer que a Ana está disposição para o debate desse processo todo quando sempre esteve desde o início da elaboração e é muito obrigado a todos Obrigado Samuel é Nana Eu que agradeço sua exposição foi claríssima Acho que ajuda muita gente a entender a norma né e é assim a gente já tem algumas perguntas aqui no chat eu vou pedir para o pessoal para ter um pouquinho de paciência para gente responder todas no final até para Respeitar o nosso cronograma tá você vem aí que a norma da Ana ela tá bem completa uma Norma que

foi muito bem elaborada a gente tem em diversas evoluções interessantes nela e obviamente né como toda construção normativa a gente tem pontos também a melhorar aprimorar e até por isso que ela tá em consulta pública né É nesse sentido que eu só queria trazer aí agora a participação do João Neto tá do MDR E aí o João Neto assim ele vai falar um Pouco sobre o perfil do Easy do governo federal né o João hoje ele é coordenador de informações estudos e pesquisas na Secretaria Nacional de saneamento do ministério de desenvolvimento Regional ele é formado

em engenharia civil pela hnb e exerceu por mais de sete anos atividades em diferentes empresas do setor privado no gerenciamento e controle de obras e pavimentação abastecimento de água esgotamento sanitário e drenagem Urbana e no serviço Público como analista de infraestrutura trabalhou com o planejamento e gestão de resíduos sólidos urbanos e Ministério do meio ambiente desde 2000 no Ministério do meio ambiente e desde 2014 desenvolvem atividades de concepção e implementação e diagnóstico do Sistema Nacional de informações em saneamento nosso exames né trabalha um bocado de tempo aí com Hernane também né João Então eu queria

que você falasse um pouquinho aí sobre a sua visão sobre a Visão do MDR sobre a norma e também já deixar até um uma pitadinha assim né o Hernane falou um pouco sobre as adaptações do acertar melhorias no início e tal e aí eu queria saber um pouquinho também como que tá essa percepção aí do ministério para essas melhorias cara fica à vontade A fala é sua e obrigado Samuel eu agradeço aí eu convite a nossa coordenação de informações estudos e pesquisas Trabalham com smes a gente também administra a questão do acertar internos de elaboração

de metodologia e revisão dessa metodologia também estamos trabalhando com a evolução do snis né que a gente vai substituir pelo se Nisa e a intenção é que esse ano ainda a gente faça algumas Colégio coletas experimentais né para testar o novo sistema e conheço a gente espera proporcionar as Melhores condições de acompanhamento diagnóstico sobre o setor saneamento então Essas atividades aqui tem essa função de apoiar o serviço de regulação e fiscalização [Música] Ah então vou falar um pouco sobre como que o pênis hoje né Tem incorporar essas informações sugeridas aí na Norma de indicadores da

Ana e também depois vou falar um pouco De como é que fica a questão do acertar com essa nova Norma de indicadores da Ana eu não vou começar a falar um pouco sobre os indicadores de nível de serviço proporcional Norma de referência da Ana e aqui eu trago aí os 9 indicadores e coloquei algumas cores Só Para sinalizar que o cinza são informações é que o snis hoje não atende de forma integral né para cálculo desses indicadores E os ceniza com a evolução das informações que a gente já tem prevista a gente vai conseguir atender

o cálculo desses indicadores o que tá em verde é o que já hoje é atendido integralmente com as informações que são coletadas no SNES bom e o que a gente coloca em azul são informações que hoje o Snipes tem coletado é possível calcular esses esses indicadores porém algumas informações que fazem parte do cálculo desse indicador bom ser Descontinuados é no no se Lisa e São só para vocês terem ideia aí tanto o indicador nível de serviço um dois e três ele pede é que as variáveis sejam é de informações sobre quantidade economias residenciais ativas e

inativas e hoje no início a gente consegue coletar as as quantidades economias residenciais ativas tanto para a questão de água quanto para questão de esgoto E no futuro no si mesmo a gente vai conseguir também coletar as informações sobre economias e nativas que hoje a gente não faz esse cálculo então questão de atendimento hoje no início a gente calcula pela população atendida mas é certo que nós vamos começar a calcular a questão de atendimento pelas economias residenciais ativas e inativas e e vamos começar a coletar informações sobre a quantidade de domicílios residenciais existentes na área

de Abrangência do prestador de serviço Tom questão dos dois primeiros indicadores a gente vai resolver quando tiver o cinismo aí no ar e o indicador três ele fala sobre economias que são atendidos com coleta e tratamento né hoje no início a gente só tem informação sobre economias que possuem coleta a questão do tratamento a gente não tem informação de quais são as economias atendidos com coleta e tratamento mas a previsão é que Essas perguntas também estejam aí nos questionários do cinismo é em relação ao indicador de nível de serviço 4 a questão da quantidade continuidade

do serviço de abastecimento de água em a rádio que envolve a duração total de ocorrências essa variável a gente hoje tem muita dificuldade de fazer uma análise em relação a essa duração total por conta de muitas inconsistências que a gente Encontra na informação que vende os prestadores Então já tinha sido uma decisão Nossa é fazer a descontinuação dessa informação sobre a duração total de ocorrências tanto para a questão de paralisações tanto para a questão de interrupção e sistemáticas mas é claro que o sistema pode evoluir para futuramente voltará a coletagem essa informação e é uma

outra informação que é o nível de serviço o indicador número 6 em Relação às reclamações a gente percebe que no Snipes hoje tem uma mistura entre reclamações e solicitações de serviço então hoje fica um pouco difícil de calcular esse indicador pelos informações do snis mas não sines a gente vai ter possibilidade de dividir o que que seriam as reclamações e o que que são solicitações de serviço então a gente consegue atender com a evolução aí dois meses com o cinismo é indicador 7 a gente tem a Questão de incidência de análise de coliformes totais no

padrão estabelecido Oi e a gente decidiu Aki no MDR que toda a informação sobre qualidade de água vai ficar cargo do Ministério da Saúde né eles têm um sistema ocz água que ele já coleta informações dos prestadores relacionados à qualidade de água e a nossa intenção no cinema é de continuar essa coleta de informações sobre a as amostras de coliformes totais coliformes Turbidez EA questão do cloro residual também o indicador oito de nível de serviço ele traz é informações que hoje a gente não coleta no Smith que são as quantidades de amostras analisadas para aferição

de de bo no padrão e na saída do tratamento e a gente tem a previsão no se Nisa de fazer coleta sobre a instrutora tanto do sistema de abastecimento de água quanto Do sistema de esgotamento sanitário Então a gente vai ter informações das situações totalmente água e também teremos as informações da estação de tratamento de esgoto com isso a gente conseguiria atender esse indicador aí no futuro eu vou passar o próximo slide para falar um pouco dos indicadores de eficiência e sustentabilidade da Norma bom então pela nossa previsão a gente é Consegue hoje atender pelo

snis e no cinismo nós vamos atender os indicadores de eficiência durabilidade de 1 a 4 e de 9 a 12 ficando aí uma dificuldade aí em termos de atendimento com as informações dois meses utiliza os indicador 5 5 6 7 e 8 que estão em amarelo são esses indicadores que a gente estou em amarelo eles têm alguma abordagem diferenciada em relação ao que a gente estava prevendo é o indicador 5 E 6 eles tratam sobre a questão de eficiência energética e nós já fizemos alguns estudos aqui em relação à eficiência energética é bastante de água

quanto de esgoto e nossa conclusão foi que essa eficiência energética ela é melhor analisada por unidades de infraestrutura específicas dentro do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário então nós temos nos cines a previsão de coletar informações sobre Captação superficial e e sobre captação subterrânea e dentro de cada unidade dessa a nossa intenção é fazer o cálculo individual da eficiência energética e esse cálculo gerar um resultado é se tá satisfatório ou não e prevendo em uma necessidade de uma substituição ou manutenção daquela unidade de bombeamento mesma coisa esgotamento sanitário Nossa previsão é que a

gente faça coleta sobre unidades de elevatória e dentro da as Idades a gente vai conseguir também fazer a coleta aí do volume consumo de energia altura manométrica e com esses informações a gente vai conseguir calcular também a eficiência energética individualmente para essa unidade de estrutura só que da forma como está proposto na lama de referência ele é um índice que engloba toda a questão de bombeamento e toda a questão de consumo energético aí da das unidades de bombeamento e Acredito eu que isso vai um pouco mais cara a quais são as unidades que ficam adequadas

e quais não são adequadas então é um ponto ainda para gente discutir aí com a Anna e em relação à questão do volume de água captada outorgado que está presente aí no indicador de eficiência e durabilidade 7 nós não temos previsão de o e de coletar informações sobre volume autorizado para captação a gente consegue com base na nossa previsão de Cadastro unidade de infraestrutura coletar informações sobre volume total de água produzido nas unidades captação superficial Então esse esse informação a gente vai ter mas não vamos ter a questão do volume autorizado para captação e indicador

8 em relação ao índice de estações de tratamento de água e esgotamento sanitário é uma licença ambiental nós teremos sim é a quantidade dessas Unidades tanto dietas como diets em operação só que nós não vamos ter informações sobre a licença o licenciamento ambiental dessa a operação então fica pendente aí de atendimento com relação às informações que hoje o único coleta e o futuro chinesa vai coletar em relação a esses indicadores de 5 a 8 e também vou dar um Panorama aqui sobre os indicadores de contexto e nós temos aí um atendimento hoje no Snipzy e

possivelmente não se Nisa dos indicadores 3 5 6 7 e 12 né de forma integral e com entrada Dulce misa nós teremos aí um atendimento dos indicadores 12 10 11 12 13 14 15 proposto sair na Norma de referência e em relação ao primeiro indicador entre aquela questão do é a questão de economias inativas né que no caso é específico para áreas urbanas que hoje faz parte de uma colega Experimental Do snis ele tá lá dentro questionário só que ela só é aplicada hoje para prestadores e regionais e microrregionais e além de não ser obrigatório

então a gente não tem ainda uma série histórica em relação a essas informações relacionadas aí a economias residenciais e urbanas ativas e inativas em relação à abastecimento de água e esgotamento sanitário bom então isso vai evoluir No simisa em relação ao indicador quatro sobre participação da conta residencial mais baixa do serviço de abastecimento de água um salário mínimo é nós temos coletas sobre informações de tarifa só que a gente não tem a coleta do valor comercial referente a um metro cúbico né e a gente se pergunta qual que é o valor da tarifa mínima praticada

para as economias residenciais mas em prestadores que utilizam como padrão de cobrança mínima 10 metros cúbicos tem Outros que utilizam 15 metros cúbicos Então vai haver uma necessidade aí de uma adequação no se Nisa para atendimento desse indicador e também tem um outro complicador que a gente percebe nos prestadores que essa tarifa o Residencial ela ainda pode clarear em várias categorias como no categoria normal categoria social categoria de favelas categoria especial e nós precisamos Avaliar se é necessário aí uma explicação um pouco mais detalhada de qual é a tarifa mínima que deve ser usada dentro

dessas categorias e o indicador de contexto 10 o Edi trás aí em uma das suas variáveis quantos dias né que teve a continuidade do abastecimento comprometida e não se mesa está previsto a gente coletar informações sobre quantos dias o que o sistema ficou em Colapso então acredito que conheço a gente consegue ter essa informação já que e a nossa visão a questão do colapso é quando o sistema de abastecimento de água interrompido completamente fornecimento de água usuários né É podemos ser por indisponibilidade do Manancial de captação no ano de referência e dá um pecador 11

minutinhos tá É sim já estou concluindo indicador 11 Ele traz a questão de ligações e autorizadas de água que faz parte aí da Claro Experimental do snis mas ainda não é obrigatório mas que nós vamos poder atender no se Nisa em relação aos indicadores 13 14 e 15 ou 13 em relação à capacidade efetiva ou potencial isso a gente vai conseguir fazer na coleta de estrutura que a gente vai aplicar tanto por água quanto para esgoto Então a gente vai conseguir Atender esses últimos três indicadores de contexto tá bom aí assim para concluir a gente

identificou assim que em relação as informações que vão ser solicitados para cálculo dos indicadores vai ser algo em torno de 76 informações diferentes para qual por desses indicadores tanto de nível de serviço eficiência e sustentabilidade contexto hoje no Islã a gente tem a previsão de 1076 42 informações já são calculadas são coletados né pelo pelo snis o nosso Sistema de informação de saneamento e ficariam 31 informações que não são coletadas no início e em relação a essas 42 que a gente hoje tem no início apenas 26 peças informações estão hoje postos na metodologia de certificação

do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário bom então e uma proporção aí dessa 76 informações que hoje estão colocadas na Norma de referência A gente vai ter apenas umas 34 informações 34 por cento das informações né é possíveis de serem certificadas de acordo com que a norma pede Então temos que trabalhar nessa evolução também nessa metodologia já que dentro da Lei 1145 fica estabelecido que o MDF é responsável por estabelecer esse mecanismo de auditoria das informações doce Nisa bom então fica aí mais um fator para a gente incluir nas nossas Atividades essa atualização

e eu acredito que em um ou dois anos a gente consiga também promover essa atualização do acertar para atendimento dessas informações primárias que serão coletadas aí pelas prestadoras de serviço bom Samuel era isso eu fico à disposição aí para as discussões E você já pode encaminhar e os próximos apresentadores o João muitíssimo obrigado pela apresentação a gente agora já teve uma Visão né do governo federal pelo lado da Ana e do governo federal pelo lado do MDR Lembrando que a Ana tá emitindo a norma de referência que vai ser seguida né pelas agências reguladoras nacionais

e o MDR tá aí responsável não só pela base de dados que é o isma's também pela implementação da auditoria nesse sentido do acertar né de atualização você tá Então nesse ponto a gente vê que tem ainda bastante campo para evolução mas que o As instituições já estão aí Afinando né esse esse discurso para que a gente possa ter tudo isso integralizado né da melhor forma possível Então pessoal é eu queria agora abrir um pouco para a sala do Sandro na verdade que o Sandro vai trazer as contribuições referentes aí a abes né e a

abes é que a Associação Brasileira de engenharia sanitária e também a participação que tá ali muito introduzida em referência aos prestadores né então o mais próximo do Prestador de serviço é o Sandro é biólogo com pós-graduação em especialização e em ecologia humana e também em projetos de tratamento de resíduos industriais sólidos líquidos e gasosos ele é especialista em melhoria da qualidade na American society for Quality a SP e especialista em Sigma Black Belt da American society for Quality também tá assessor da presidência da Companhia Riograndense de saneamento-corsan ele é A poli como apoio revisão de

dobramento do planejamento estratégico corporativo coordenação da implantação de melhorias nos processos de gestão das dez superintendências regionais Com base no modelo de excelência da gestão para saneamento tal principalmente ele relacionado ao pnps ele atuou como assessor pela Corsan para tratar como a cor de resultado da companhia Governo do Estado do Rio Grande do Sul o que coordena e a Câmera Temática né dos indicadores de desempenho para saneamento ambiental da abes desde 2011 EA responsável pela revisão aí do guia de referência para medição de desempenho grm de Tá bom então Sandro eu queria abrir a palavra

para ti 15 minutinhos aí para sua exposição Obrigado aí por aceitar nosso convite o Ok muito obrigado Samuel não sei se não me ouvindo bem Tudo certo por aqui tudo certo não tá então tá ok então primeiro lugar gostaria de agradecer o convite da sai em nome aí e especial também aqui nessa mulher perguntou por isso convite e nome aí da câmera de indicadores aí da Asus né E também gostaria de parabenizar sai por esse webnar né com ouvindo aí pessoas aí com tanto conhecimento aí sobre o tema sobre o assunto é aproveitar também para

parabenizar a a Anna né pelo trabalho desenvolvido aí em relação a essa Norma de referência né sobre indicadores de eficiência e eficácia e para avaliação do desempenho da Pro e serviços de água e esgoto e nós né representando a água junto com outros outros outros colegas né de outras câmeras a câmera de regulação de tarifas e e outros colegas da arte também estamos tentando o dentro Do possível né participar desse processo dessas consultas dessas reuniões sempre que convidados pela pela Ana e também nos honra e é importante né a gente também poder contribuir com este

momento né em relação a este trabalho é também eu gostaria de dizer que no nosso entendimento né É é um avanço significativo é a esse trabalho e essa Norma né para o setor de saneamento aí e isto o tanto do ponto de vista do regulador quanto do Ponto de vista dos prestadores de serviço né E também é olhando os municípios né que devem ser atendidos com a prestação de serviços é nós perdemos que se a gente o quanto mais avançarmos em relação ao conjunto de indicadores que possam ser padronizados e monitorados né em todo o

país nos diferentes cinco mil e tantos municípios que nós temos nós vamos possibilitar também melhorar a Comparação melhorar a competitividade aí eu olho competitividade no bom sentido no sentido de melhorar o desempenho da prestação de serviços e principalmente os aspectos de universalização é de água esgoto e e também aí melhorar a eficiência operacional né e o atendimento ao usuário então sem dúvida a gente vê com muito bons olhos essa Norma né E a consulta aí tá sendo feita para parar Norma então dito isso né eu também Pegando um pouco aí daqui da provocação que você

fez essa mulher em relação à a dificuldade né e o desafio do prestador de serviço para o atendimento né daquilo que está sendo proposto E aí falando aí Mais especificamente em relação aos padrões de referência é óbvio que a gente vai ter um olhando do ponto de vista dos pensadores serviço nós vamos ter aí um grande desafio para poder atender esses padrões de referência né e eu não vou pegar a cada Um aí do padrão de referência vou pegar aqueles que e já estão aí em inglês né em relação à Lusa Marco legal de saneamento

Mais especificamente a questão do atendimento né com o abastecimento de água e o atendimento com a coleta e tratamento de esgoto né quando a gente olha aí 99% chegar lá em 2033 99% né de abastecimento de água e principalmente aí o o desafio é maior ainda né é chegar a 90 porcento com coleta e tratamento de Esgotos né a gente vê que nós temos muito para avançar no espaço de tempo curto né a já vista principalmente a necessidade grande de investimentos ou seja nós precisamos tomar recursos para poder fazer esses investimentos nós precisamos tempo para

fazer o conjunto de obras nerd de execução de extensão de redes coletoras de esgoto você tem prazo para licenciamento Você tem uma série de questões né que que devem ser atendidas E todas essas atendidas sem que você tenha um prejuízo no equilíbrio tarifário né e eu também na questão do do contrato naquele possa ser aí tema executado de uma forma equilibrada né do ponto de vista econômico financeiro e se a gente tem também todo um tempo aí e capacidade de execução de tudo isso né que a gente precisa ter no país Então a gente vai

Olhar assim essas realidades a gente vai verificar aí que tem uma dificuldade muito grande bom é com E aí eu vou pegar mais um exemplo só para falar desse tema aqui é com relação ao índice de perdas é que o nds 09 aí que o índice de perdas por ligação aqui também um desafio muito grande né para grande parte dos nossos sistemas chegar 216 litros por ligação por dia mas qualquer forma são são Desafios que estão próximos e que se deve a aí dentro de um equilíbrio é Municípios prestadores agências reguladoras e internacionais agências reguladoras

nacionais poderem a ir atender o q tah q tah posto né e sem e sem afetar né o equilíbrio e podendo o cabelo dentro das tarifas Bom quanto a alma é uma outra questão que eu acho muito importante aqui é que é extremamente importante que essas falas tanto a do Hernane né quanto a Do João né são fundamentais que nós precisamos o que precisamos também alinhar esses indicadores né é que estão sendo aqui propostos pela pela Agência Nacional junto com o trabalho do MTR né e o piso otimiza porque isso também facilita a vida do

prestador de serviço é porque aí nós conseguimos conseguimos né com certeza gastar menos energia quando a gente tem escolhe aí para atender um o mesmo Indicador que possa atender né de forma adequada aquilo que a gente quer medir atender aquele propósito aquele objetivo daquilo que se quer medir é óbvio que a gente conta falando de indicador de desempenho e nós fazer um trabalho eu trabalhei de revisão anual aí do nosso guia guia de referência para medição desempenho né é o trabalho quer tomar a faço todo ano nós estamos trabalhando a revisão aqui do da versão

2022 e inclusive Adotando alguns indicadores aqui propósito nós achamos interessantes né Aqui da Ana a gente procura pesquisar os vários instrumentos que existem hoje em dia no mundo aí no país em relação aos indicadores é óbvio que a gente sempre Verifica que a possibilidade de melhoria E isso tem que ser construído ao longo do tempo mas um alinhamento dos indicadores né que estão sendo proposta aqui pela Norma como os dias a partir do momento que tiver Fechada a norma é isto Vai facilitar muito a vida dos despertadores bom em relação aqui eu vou passar alguns

indicadores aqui e alguns comentários né muitas muitas em muitas situações aqui já foram até apontadas pelo João né de forma com muita propriedade aí em relação alguns indicadores né é bom na mesma linha em relação ao nds 04 é que a continuidade do serviço de abastecimento de água apesar de achar um indicador Interessante o indicador importante mas é um indicador com muito de muito difícil acompanhamento e monitoramento diferente de outros setores né É nós temos todo uma peculiaridade com os serviços de abastecimento de água quando a alma uma falta de água a gente não paga

restituir aí a de uma forma uniforme e no mesmo tempo todo sistema o toda aquela aquela aquele setor que foi afetado pelo desabastecimento então tem Uma dificuldade grande e eu acho que esse é um Desafio né que vai ser um desafio Grande bom para todas as partes envolvidas né ele na implantação desse indicador é com relação ali ao invés e 06 na ou Mais especificamente em relação ao critério né de atendimento ao usuário nós achamos ótimo né A questão das reclamações serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Sim a gente faz apenas um comentário

nesse sentido que não quer que tem aí o sistema de Registro né pelo prestador de serviço dessas reclamações que possa ser auditado né que possa ser controlado é de preferência com sistemas digitais que se possa ter esse controle e nossa linha entendemos ali que poderia ter o um outro indicador né a gente inclusive aí vai sujeirinha né que é um indicador que pudesse medir aí a utilização dos canais digitais e as reclamações nós temos um indicador que é o ICM 15 lá no RD resulta mente Para tratar e o propósito aqui a gente olhar essa

transformação digital que nós estamos vivendo e essa na verdade é uma adaptabilidade digital então quanto mais nós fornecemos facilidades do ponto de vista para o nosso usuário para o cliente isso tende a auxiliar aí esse processo depois ali no com relação a critério de qualidade da água tratada né que a gente sabe que aí tem um trabalho Muito importante da vida de todo o serviço de vigilância sanitária na em todos os seus a em todas as suas escalas né federal estadual e municipal nós entendemos que acompanhar a qualidade né apenas por análise de coliformes dentro

do padrão nós achamos que é pouco né nós entendemos que deveria ser no mínimo né o padrões né de potabilidade que devem estar a o total de análise né dentro do padrão da água distribuída do total de Análises que devem ser executadas Então deveria constar assim o atendimento aí das da potabilidade da água então incluindo né outros parâmetros e não apenas polyform cloro turbidez cor etc então aqui seria uma contribuição uma é da mesma forma e a gente sabe da dificuldade e que tem né que até já bem comentada pelo João né em relação a

incidência de análise de Boo das águas residuárias não sai do Tratamento aqui também nós entendemos né a gente também tem indicador no Jardim Líder né para para para olhar esse Esse aspecto né é que deveria contemplar sim os parâmetros do licenciamento na na saída do tratamento do efluente tão do total dos parâmetros que deveriam ser analisados aqui achando o também trabalhar com índice de perdas de água né na por ligação ótimo indicador então aqui nos nds seriam esses comentários com relação aí E aos indicadores de eficiência e sustentabilidade também tem algumas algumas situações que a

gente olhou entendemos ali que estou pegar a tinta que não é o que os é o índice de micro medição é relativa ao volume disponibilizado nós achamos mais adequado o que seria em relação ao volume consumido fica mais fácil porque senão tu tem aí uma perda Não aparente né que ela acaba mascarando uma parte desse resultado Então seria a nossa sugestão aqui que ele fosse que é uma solução que nós vamos encaminhar obra que é em relação ao volume consumido e não ao volume disponibilizado achamos ótimo as questões de índice de condição entre de máquina

edição é da água produzida também a duração na média dos reparos é o casamento índices de produtividade ok né os Consumos e a gente tem mesmo comentário né conjunto colocou né e dessa questão da normalização e olhar o sistema como um todo né o ideal sempre é que a gente pudesse olhar as unidades né de bombeamento unidade de tratamento e claro que isso é um Desafio maior para para esse controle Mas é isso que vai dar o ganho de escala alguém deficiência é procurar o olhar isso de forma sedimentar a gente sabe que é Um

Desafio então para buscar esse esse essa melhoria da eficiência aí no na questão da energia elétrica seria muito banco de olhar isso de forma segmentada bom com relação à hipertensão pela pelo incómodo 5 minutinhos aquele efeito perfeito com relação aí a aos demais aqui na dificiência gente acha os indicadores coloquei né são indicadores importantes temos uma uma Em relação ao índice de perdas de faturamento é que no nosso entendimento Inclusive é o entendimento do com a uma discussão com a câmera de perdas e eficiência energética da Asus né a gente observa ali que como se

quer medir quando você quer medir a perda de faturamento ou isso vale também para o IP de né quando a gente quer medir essa perda nós temos que descontar esse volume exportado é o volume faturado importado Ou volume volume o volume faturado porque senão aquele município que exporta para o outro tem um outro sistema naquele sistemas interligados ele acaba sendo beneficiado aí e na sua na sua perda de faturamento ou perguntando de água na distribuição Então vale né aqui eu acho que é uma observação também que a gente também tá fazendo em relação a essa

questão o abc indicador deixa eu pegar mais alguma coisa aqui Com relação aos indicadores aí de contexto né É nós acreditamos que ali no na questão da acessibilidade deveria também ter o índice de economias urbanas atendidas com a coleta e tratamento de esgoto na mesma forma que tem lá o MDS 03 né a gente acha que deveria ter um indicador de contexto aí para o Encceja economias residenciais e urbanas né Não só com coleta mas coleta e Tratamento de vida deveria ter um indicador aí fosse contemplado nesse sentido é a questão da do grau de

participação de cor da conta né no serviço de abastecimento de água na renda domiciliar média né a gente acha importante ter essas questões que ela seja uma variável mas até na a GNR o grupo estava trabalhando com isso até sugeriu um indicador interessante que é a tarifa mínima e aí tem esse desafio que o João Colocou também de qual seria A tarifa mínima é dividido pela renda média né que também é a renda média das famílias né por economia e isso poderia ser um indicador relativamente simples né desde que identificado qual seria o critério para

a tarifa mínima nessa seria a tarifa mínima social que eu acredito que seria mais adequado Residencial social é dividido pela renda médica talvez por ser um indicador mais simples conta o ao em relação ao salário mínimo né já aquela mesma observação que O João já fez né Eu acho que é por aí mesmo é em alguns indicadores ali né que a gente entende que de contexto aqui não tem assim muito para a gestão pouco complicado que é por exemplo o consumo médio de água por economia é muito é muito difícil de dizer se é melhor

para mais ou para menos né porque se tu for se formos olhar pelo aspecto econômico-financeiro pelo aspecto comercial é importante que que para o Prestador de serviços seja para mais mas se formos olhar também e o prestador também tem esse esse olhar né da sustentabilidade ambiental e preservação de Mananciais etc ele deve ser para menos Então são alguns indicadores é que a gente vê que são um indicador de contexto mas que eles vão depender muito mais de uma estratégia de gestão daquela daquele prestador de serviço ficando difícil né dizer para qual sentido é melhor o

indicador eu acho que assim Basicamente né eu queria para colocar seria isso né para não passar do tempo não podemos ficar aqui discutindo muito muito tempo aí esse essa Norma que como eu já manifestei é uma é um avanço no nosso entendimento a mas para dar o tempo aí com o debate eu fico por aqui e agradeço mais uma vez aí a participação e tu aperta o debate Obrigado Samara Leandro Eu que agradeço a posição dos prestadores é essencial Para essa evolução Até porque assim eles vão ter que tolerar a custos vão ter que se

preparar até mais é do que as agências reguladoras para poder fazer esse monitoramento esse acompanhamento então é muito importante a gente ter essa visão de quem tá na ponta de Fato né e construir o melhor possível nesse sentido é então agora eu queria chamar já que a gente falou né governo federal a posição tanto da Ana quanto da MBR já escutou um pouco a visão dos prestadores De serviço agora a escutar as agências reguladoras né então eu queria convidar o Sérgio Bernardes aí para poder fazer a exposição né o Sérgio tá é vou passar aqui

pelo currículo dele ele é engenheiro civil pelo Mackenzie com especialização em engenharia de produção pela Fundação vanzolini MBI em gestão econômica e estratégica de projetos pela FGV e atualmente cursando data Science pela dsa trabalhou em construtoras e incorporadoras como gafisa INSS onde o Monitoramento e controle de indicadores sempre fez parte da estratégia de gestão dessas companhias desenvolveram sistemas de informação e parametrização matemática de indicadores financeiros em meio ao time e atualmente a especialista em regulação na gerência de regulação técnica da Cesp atuar acesso da agência de São Paulo né atuando na área de análise de

indicadores Big Data dos prestadores e também no desenvolvimento dos sistemas de informações dá acesso é Um prazer né porque o Sérgio tá também como se o gol do grupo de indicadores da Aba E aí ele vai trazer um pouco dessa visão que a gente tem consolidado lá na Associação Brasileira de agências de regulação que envolvem as agências infranacionais Sérgio a palavra tá contigo Muito obrigado aí por aceitar o nosso convite obrigada eu te agradeço e o Samuel é um prazer tá aqui a gente debater esse esse assunto tão complexo que vai ter um Impacto bastante

grande não nos envolvimento do da prestação do serviço eu vou compartilhar a tela é e parece para você E aí É sim tem feito por aqui Sérgio Oi amor já estava sob a ótica da Aline seguradoras eu fiz a consolidação das contribuições das agências associadas lá na barra a planta nas duas fases de tomada de subsídio como agora na fase de consulta pública a e qual que é a visão Que hoje a gente tem dessa nova né o processo da tomada de subsídio foi muito importante é não era a relação da semana a situação apresentada

é apresentação a maternidade bastante grande evolução da conteúdo dela os critérios que estão estabelecidos são muito objetivos e e as cabeça palavra principal é a padronização da avaliação de desempenho dos Municípios e dos prestadores é um ponto muito positivo que a gente vê a Metodologia do acertar tende a mitigar os problemas que eu já ocorreram no passado com os juízes e então acho que tem a mitigar os problemas talvez não resolve 100% mais 20 motivo grande parte deles fica no posicionamento formal as seguradoras e acho que de certa forma fortalece o ambiente regulatório a qual

a apresentação do relatório anual de avaliação de desempenho dos preços padrões leva traz um conceito importante Também na Norma EA responsabilidade dos atores da prestação na prestação de informação tá não é na prestação do serviço só porque quando a gente fala o apresentador e não presta o serviço mas ele pra efeito circulatório ele fornece as informações para avaliação de desempenho no caso do titular do serviço na poder concedente Depende das informações que constam dos planos municipais e do próprio contrato Que inicialmente pode ter passado por um edital logo não e a própria entidade reguladora quando

ela passa a divulgar no um relatório anual as suas informações de auditoria de confiança e de exatidão e também da Vale eu venho dos próprios indicadores bom a provocação do Samuel com relação ao se são adequadas e suficientes é muito abrangente então acho que não tem que não pouco mais específico mas só Relembrando né que a gente tá falando de três grupos de indicadores Além do serviço eficiência e sustentabilidade e contexto mas eu vou não fixar mais o nível de serviço eficiência porque esses dois indicadores a possui metas sendo clínica de serviço ele tem um

efeito contratual eles estão o Elaine de Jesus alimentou que ele tem que estar em contrato a existência de sustentabilidade não mas esses 21 indicadores eles têm eles podem implicar Em efeitos tarifários O que passa a ser bastante relevante então um nível de serviço que são os indicadores tem implicação contratual bastante expressiva irmão como está aqui que eu trago eu sou muito em mim porque a gente já fez de contribuição durante Ábaco algumas exceções que a gente vai falar daqui a pouquinho mas tem uma acabou-se o legal bastante abrangente nos indicadores ele cobre grande parte da

somente a totalidade da prestação de Serviço olhando pelo lado regulatório a quando a gente fala de indicador de atendimento né das economias ativas e inativas ele não vai apenas necessitará de um esforço do do prestador Nós também depende um pouco do Poder concedente a quando a gente fala de um e as ligações pacth e visou aquele usuário que tem disponibilidade não está conectado traz também a possibilidade de adoção desses indicadores complementares para Pros seus grupos de indicadores a isso vai depender também bastante dá uma autoridade da prestação de serviço aqui é uma eu tava pega

informação no dia de amanhã quando a gente atingir a universalização O que que a gente vai monitorar e acompanhar a gente tem que ter esse olhar da melhoria contínua então a possibilidade de adoção de novos indicadores no caso dos níveis de serviço dependeria de um aditivo contratual o nível de eficiência E sustentabilidade não mas isso também depende da maturidade da própria entidade reguladora na capacidade de processamento capacidade de acompanhamento mas é muito positivo isso a correlação Desafios que a gente vê na definição das informações primárias o João e o Enem comentaram vai realmente necessita assim

de uma clareza melhor na metodologia de obtenção dessas informações tanto para o lado do prestador quanto Para a entidade reguladora no momento da auditoria de confiança do processo e exatidão das informações a gente vê um fator tecnológico como um desafio para por prestador é tem alguns indicadores que possuem variáveis Edifício coleta quando a gente fala de realidades muito distintas no país a gente tem prestadores que tem um monitoramento permanente digital de pressão de cada subsetor com menos de 5000 o menos de cinco mil ligações tem tem prestador que Não tem nenhum controle permanente com registro

digital sem interferência humana quer dizer a gente pode ter uma subnotificação dessa em ações podendo eventualmente causar penalidade de quem monitora bem e uma bonificação de quem monitora mal então o fator tecnológico vai refletir diretamente no resultado desse indicador de qualquer forma vai necessitar de um tratamento maior de dados eu não tô falando ainda de Big Data a gente não tem uma velocidade tão grande geração de data Mas ele tem uma variedade volume do acidente Grande a isso vai se vai vai causar uma coisa que a gente vai falar um pouquinho mais para frente nas

agências reguladoras a solicitação de dados de qui II as entidades reguladoras vão regulamentar para a solicitação de dados o apresentador desse dessas informações primárias Independente de como a entidade Pergunta a ela pode ter um trabalho maior ou menor na nas auditorias estão esse conceito de dados agregados o prestador informa pode causar um aumento na necessidade a disponibilidade nas auditorias de confiança do processo exatidão e quando a gente solicita os dados primários ele chama de incomodado pode contribuir muito na economia de tempo e de pessoal para fazer as auditorios Então vai ser Um desafio para infusão

até da maturidade das agências reguladoras de como solicitar essas informações a gente entende como conservador demais aos indicadores de qualidade de água e de água tratada esgoto tratado o o centro já até deu um spoiler mas a gente entende que para quase os outros parâmetros que são considerados básicos dividiam compor um indicador mais robusto Para qualidade de tratamento de esgoto também tem outros indicadores que já fazem que compõem os lados de tratamento mas eu evolução conter o indicador mas a gente e ele é conservador ele podia ser um pouco mais ousado nesse nesse sentido como

ausência eu entendo ainda aqui como contexto a presença de indicador de cobertura na área atendível de água coleta e tratamento de esgoto Ele explica muita coisa com relação ao atendimento quando a responsabilidade do Atendimento é uma usuário não está conectado é por falta de rede ou é por falta de incentivo ou posicionamento do poder concedente na sua ligação que muitas vezes o prestador pode ter passado a rede usuário não está conectado E isso acaba afetando lá o indicador de atendimento é por isso que não atrás eu já até comentei que depende de um esforço conjunto

do não só do prestador Mas também da do Poder concedente Os efeitos esperados que a gente vê que sobre os contatos bom a gente ganha uma evolução brutal de uma os contratos de cobertura que antes estavam baseados em coberturas e e perdas para marcar o tema de prestação de serviço porque se indicadores os novos indicadores propostos como o como obrigatórios que devem constar dos contratos eles anteriormente poderiam constar mas eles não eram não tinha efeitos contratuais Eles tinham efeito tarifários e agora eles passam a ter uma importância maior então a gente vê como positivo isso

a isso vai explicar como eu já falei só na adequação dos sistemas e coleta de dados primário não é uma integração de no texto do contrato mas na prestação e isso pode implicar mais para frente quando as Oi e a trajetória das metas foram definidas pela entidade reguladora Claro que tem a segue as diretrizes que já até posto na da minuta de Norma no Curto prazo ela tende a reter equilíbrio econômico em alguns contratos ou não vamos ver são todos mas eventualmente uma boa parte deles a já no médio e longo prazo uma consolidação do

setor para os prestadores que tem capacidade de da prestação de serviço de cumprimento das metas e não só as finais mas as intermediárias que passam a ter uma importância muito maior do que elas tenham passado com a com a variação Anual vai depender muito da atuação das entidades reguladoras esse sem os prestadores vou ter que buscar a utilização na escala ou para serem eficientes aí eu expectativa de todos na verdade aquela revolução da prestação do serviço a gente entende que é possível sim mas depende da atuação dos três tanto do Poder concedente quanto da entidade

reguladora e do próprio prestador de serviço não sobre a Regulação os efeitos que a gente assim que esperar de adequação do sistema de informação são indicadores que praticamente todos os riscos reguladora monitorou algum dado mas não exatamente como estão postos Então essa adequação Vai ser necessário a verificação das unidades dos informações primárias a coleta né e tratamento desses dados vai exigir muito da desequilíbrios das agências reguladoras Essas auditorias de confiança do processo exatidão das informações vai depender muito vai depender muito da atuação das agências Então tem que ter envolvimento completo da agência a cromatização nas

entregas nos dados cabo novos termos surgindo grande formato do dado forma pela cidade granularidade Registro microdados agregado é que faz parte da estruturação dos dados quando a gente fala em variedade das grandes quantidades lado a Gente não tá falando ainda de Big Data mas é muito provável que a gente chegue lá com o tempo mas essa essa nomenclatura vai trazer uma certa maturidade passar gente seguradoras que vai ser o rolo evolução induzidos na maturidade regulatória as pequenas agências que controlavam manualmente vão necessitar dessa evolução a vai ser induzida é não vou dizer que a força

mas é quase isso mas ele também Tem do que assim a bar vai vai ser um mecanismo muito importante de troca de conhecimento para a evolução das pequenas das pequenas Audi Ah e não sabes pequenas a visto nessas grandes agências não ajuste na coleta e auditoria do da exatidão e processo dos dados que são gerados bom como é feito o conjunto aí eu tô falando um pouco do relatório de avaliação de desempenho a presença do relatório de certificação é fundamental Acho que traz um pouco a clareza de como o prestador monitora seus dados e qual

é o grau de confiança que a gente tem naquela informação que está sendo prestada a essas três esses 3 tipos de avaliação ou três tipos mínimos de avaliação quando a gente falar de prestador município a gente tá falando da apuração das metas Eu acho que o Elaine já falou sobre isso mas na exposição dele mas eu só vou retomar que é esses 21 indicadores que tem metas Eles causam efeitos contratuais e tarifário então ele tem um percentual de comprimento tem aquele padrão de classificação em off E aí satisfatório que tem implicações podem ter implicações sérias

no decorrer do contrato os padrões de referência que são estabelecidos vão trazer uma regulação por um por exposição que é excelente quando a gente não tem [Música] controle sobre alguns dados na regula na Água como entidade reguladora a gente não pode não tem outra forma de incentivo que não seja por exposição Então acho que é um ponto positivo esse fazer esses padrões de referência e esse tipo de avaliação e também a evolução do desempenho agregado também pode ser utilizado como regulação por exposição comparação de municípios que também implica no no financiamento de recursos da União

bom resultado final que a gente entende a esse grau de Transparência de trás o a sociedade a permitiu benchmark em acho que é bastante positivo mas principalmente a responsabilização dos três autores tanto de prestador quanto do Poder concedente quanto do lentidade reguladora a nova veio bastante boa com pequenas contribuições que nós vamos realizar mas são ajustes mas tem em evolução bastante grande era isso que eu tinha para falar Samuel enquanto exposição ali Boa tarde obrigado pela excelente apresentação é interessante assim como que a gente coloca essa visão e a gente tem colocado isso nos cursos

do acertar nessas nesses movimentos né que a gente tem feito que é o seguinte prestador e agência reguladora eles acabam sendo muito parceiros nesse ponto porque um tem os dois têm os mesmos objetivos Então se a gente tem os mesmos objetivos a gente precisa de certa forma se aproximar como agência reguladora Compreender a situação que o prestador de serviço enfrenta e ajudá-lo a evoluir né Então é eu acho que isso passa muito por pelo que você tava falando né e a Ana tá de certa forma a senha daí gostei de sua fala que é uma

evolução induzida da maturidade regulatório Adorei essa essa exposição sua caixa é muito verdade e agora eu queria Então abrir para Luciana né Para a gente poder falar um pouquinho sobre o Prisma da FGV né que envolve ele não somente uma parte Acadêmica Mas é uma parte acadêmica com viés eu fui de análise né analítico sobre o setor a Luciana ela é phd em economia pela drexel University mestre em administração e Finanças pela puc-rio e bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ela é pesquisadora da FGV série na área de saneamento

e atuou como professora no programa de pós-graduação em economia da Unisinos ela tem experiência na área de defesa da Concorrência e com atuação na Secretaria de acompanhamento econômico seae é entre 2002 e 2005 e suas principais áreas de pesquisa são organização industrial e regulação Econômica fico muito feliz que a gente vê tenha atendido aí é o nosso convite e abre então a palavra para Luciana Obrigado aí pela presença O Samuel é bom dia a todos eu agradeço o convite em nome do Centro de Estudos e regulação empresto Pdff série é nós estamos aqui justamente para

é procurar contribuir sob a ótica Econômica né na discussão tão extremamente relevante na ideia de já não só agradeço e parabenizo ar sai Minas Gerais pela iniciativa é por esse momento de discussão como também a própria Ana né é pela pela série de momentos em que você tem a possibilidade de interação de debate né É É o menor interesse está em então é Verdade poder ejara o pé na minha 10 ação em função aqui mesmo do TV vou procurar como é que vai sonhar com que já já foram abordados na sala do Sérgio e Sandro

mas são fundamentais né eu busco aqui trazer um pouco da discussão do ponto de vista não só académica como o Samuel colocou né É mas também do ponto de vista prático e o que a gente entende que seriam algumas das implicações para os contratos né e mais Do que isso os desafios que são colocados seja para Ana né seja para as agências internacionais e para os próprios prestadores de serviço então aí apresentação está carregando seguida vocês vão conseguir visualizar e o nosso desafio aqui é é justamente é similar ao colocado pro Sérgio né onde nós

precisamos falar um pouco do impacto os contatos falsidade que ele não compra agora de Quem é eu compartilhei aqui desafio colocado no ponto de Instagram compartilhou no ponto de vista dos contratos para aí a gente entenda de que forma e esses indicadores são adequados e suficientes né é eu que a gente entende de reflexo é para os diferentes stakeholders dessa proposta minuta de Norma de referência eu vou colocar aqui rapidamente alguns dos Desafios que a gente e vocês obviamente né é conhecem bastante que estão Colocados e que o novo Marco busca ingressar Tais desafios né

Eu acho que diante do que se coloca em termos de governança regulatória existe um desafio grande que o Marco é buscar é atacar né que é o fato de que você tem um setor com uma arquitetura diferente de jurisdições né então a própria regionalização é busca ainda és a esse. Oi e a gente já observa Então os movimentos nos Estados né e do próprio Desenho né das diferentes regiões que vão ser responsáveis então pelo estabelecimento é onde novos de novas licitações né ou então é se associando a as companhias né é bom além disso a

gente percebe que existe além desse arcabouço dessa arquitetura institucional né é distinta e diferenciada heterogêneo né Nós temos diferentes modelos de regulação em sendo aplicado né É pra diferentes tipos De prestação de serviço então você tem a prestação de de água de esgoto muitas vezes em separado em alguns em alguns casos em conjunto né e um outro ponto que é indiferente os momentos as próprias formas de Oi Ana bom É endereçar né mas que a gente observa como um desafio a ser atacado pelas pelas pela governança regulatória que é a capacidade de pagamento dos usuários

em tentação de forma que a tarifa tenha condições né de não só Claro fazer Frente a manutenção e aos investimentos necessários a mais que os usuários tenham Ele ativa a condição de Honrar com essas despesas e já se percebe Não falo exclusivamente no setor de saneamento mas própria energia elétrica né um aumento da inadimplência que traz desafios ainda maiores para os setores tem como a gente parece principalmente da o desafio colocado né para a Anna enquanto em te dar arquivar topo ele vai acreditar essas normas de referência né Se chama passarinho expectativas nos agentes né

e é com relação ao fato de que esta busca por uma maior coerência né busca por uma maior previsibilidade em relação à os direcionadores que devem ser seguidos pelos diferentes atores né stakeholders no setor é isso tende né E se espera que que traga uma maior segurança jurídica é melhorando as condições e o ambiente de negócio de forma a atrair é os tão necessários investimentos para o setor Ai que longe não gosta falar bastante interior de coerência e previsibilidade que estas normas de referência buscam então trazer para o setor né é importante lembrar que vai

ser fundamental né a capacidade de resposta da Ana a gente sabe a quantidade de normas né que estão presentes na agenda regulatória é que vão ser vão ser editadas Então você tem várias né simultaneamente vão acontecer a tomada de subsídio momentos de consulta pública Então essa capacidade de resposta né necessidade de uma constante articulação tá é e coordenação desses esforços para que as diferentes agências internacionais né com as suas distintas maturidade os próprios prestadores de serviço como foi bem colocado consigam então avançar a né se direcionamento para universalização então no serviço né em algo que

já foi colocado e diversas vezes aqui nas falas é a capacidade de você não só Estabelecer Então as metas né é os os resultados Sim tenho as metas os padrões de referência mas ter condições de efetivamente né ter um bom e forte na regras e a causa incentivos adequados e aqui né os pensadores é estejam de fato adequados né e em linha com aquelas exigências que são colocadas gostaria então de avançar postos esses Desafios que vocês bem conhecem né é do Ponto de vista um pouco mais teórico O que que a gente poderia a TV

de alguns dos potenciais efeitos para os contratos né Acho que o Sérgio na fala anterior colocou bem impactos que os próprios o próprio conjunto né É obrigatório de indicadores será sobre os contratos né o atingimento ou não das metas que vão ser estabelecidas Tá mas é que eu gostaria de colocar a discussão no ponto de vista em somente uma história para depois passar então para parte aplicada né é Que você pensar que é discussão sobre o que é efetivamente sustentabilidade no setor de saneamento né o que essa busca de qualidade DF Oi gente ficar né

É se a gente for procurar na literatura já não existe um consenso a respeito de quais dimensões devem ser avaliadas né então é nós vamos série realizamos um estudo que se der tempo no final vou falar um pouquinho mais sobre ele né e nessa nessa busca pela literatura que se observa é que não existe esse consenso Né do que efetivamente né quais seriam as principais Nações Lage - a serem consideradas quando você busca avaliar sustentabilidade seja do ponto de vista ambiental social econômico é para o saneamento pô mas independentemente disso quando você busca Quando você

vai regular né qualidade que é o que a gente vai discutir né O que a gente tá discutindo aqui ele tem uma série de implicações que a gente vai pode antevê né e a primeira delas é que vão se você Faz essa regulação sente né Por comparação você tem divulga você tem mecanismos de Transparência a Anitta comparar né o desempenho dos diferentes prestadores isso né traz incentivos que propiciam é uma busca por uma maior eficiência no uso dos recursos a e melhoria na qualidade da prestação de serviços né então acho que esse esse ponto é

extremamente relevante Como já foi colocado aqui anteriormente né claro que se adequar a estas novas exigências Acarreta em custos né Não só custos de implementação Como tão colocados aqui né o meu próprio o custo que vai existir de monitoramento adequação termos de sistemas de informação é de produção desses relatórios e com que no monitoramento porque não é só né a existência da informação a informação existe né É mas ela precisa ser suficiente né precisa ser monitorada e ela precisa ser verificada e certif e o Então você tem que ter mecanismos né que Te permitam certificar

né a confiabilidade dessas informações né Para que justamente como Samuel colocou no início da do evento né você consiga efetivamente fazer a gestão né É pomada de decisão que vai propiciar a melhoria na prestação do serviço tem como você colocar na medida em que você tem no só o acesso a essas informações a divulgação dessas informações eo monitoramento o acompanhamento desses indicadores né e Extra traz um efeito muito benéfico de redução da assimetria de informação é entre prestador agências internacionais EA bela né é que é traz mais eficiência né atrás mais clareza na própria precificação

e é isso traz então é maior eficiência para o setor de uma forma geral tá bom mais colocados esses bons esse de rapidamente só complementar um pouco da mesa da sala do Septo no nariz de impacto regulatório presente então nos documentos que estão ali na consulta pública né O que que a gente observa pelo diagnóstico atual é nós temos que ter menos de vinte por cento de 7,7 dos Municípios estão sujeitos a algum tipo de regulação indireta né é quando a gente fala de regulação né dessa dessa relação por meio de indicadores de desempenho é

em média são utilizados os 17 indicadores por entidade reguladora a gente sabe que Existe uma tela de unidade grande é isso é apresentado inclusive né se essa isso tudo ah mas acho que o desafio não é não se trata apenas da quantidade de é que aqui na Não elas são colocadas né um total de 36 muito embora sejam 9 aqueles que seja obrigatório para constar nos contratos né Eu acho que fica claro tanto nas alas quanto nas próprias perguntas que estão sendo colocadas ali no no YouTube é a necessidade de você é deixar muito claro

Quais são os Conceitos né é a definição das variáveis as métricas utilizadas né porque até o que se observa do diagnóstico atual e que existem por vezes né a nossa nome de conceitos distintos e próprio padrões e diferentes distintos mesmo quando a gente compara a situação Nacional exclusivamente a e apresentando é esses pontos É acho que a fala do Sandro está com isso a gente percebe também em algumas manifestações a necessidade é da própria próprio texto da Norma de Referência deixar claro né Qual a direção que quem deseja para os indicadores se indicador Quanto maior

melhor quanto menor melhor né Deixa claro em tomar cuidado e toma toma cuidado como o Sandro colocou né olha o certo é um incentivos que podem ser colocados em relação alguns indicadores que vão ser serão acompanhados a porque você precisa né né pela busca da ciência né da qualidade na prestação do serviço para que atinjamos então a desejada Universalização eu volto cuidando um pouco do tempo aqui Não vou falar muito a respeito do projeto acertar né obviamente não fala no João já tá colocada a importância a desse projeto é Principalmente quando a gente trata de

um cenário Onde existem recursos escassos dias que eu não falo somente de recursos financeiros a gente fala também em Recursos Humanos de tempo então a necessidade de se trabalho Articulado né e da importância da verificação da validação das informações é esse o objetivo aqui isso cria incentivos corretos para adoção dos padrões né adoção do sistema de informação né EA geração de dados que serão confiáveis né Para que então a informação levada a gestão possa ser de fato utilizar Tá mas é claro que a gente a gente tem o desafio né É Oi cadê você observar

nitidamente né a diferença né Ou é que nacionalidade no grau de maturidade da as entidades reguladoras né é e mais essencial essa é uma iniciativa que de fato né busca avançar na direção tão necessária né de busca de criação de um sistema né e de informações que sejam validados certificada auditada para a tomada de decisão aí eu não vou trazer que eu trouxe havia trazido um pouco da discussão sobre uma experiência internacional que é o caso da ersar Recentemente ele divulgaram né o quarto guia que guia técnico né que apresentam sistema de avaliação é só

gostaria de tacar um ponto aqui que justamente os indicadores de contexto presentes na Norma buscam endereçar e quiosques pode ser até mesmo complementado né que a necessidade de você possuir se arruma acabou-se de informações tá que dei que suporta ideia a Polly a interpretação dos resultados né então neste guia eles apresentam informações Relativas ao perfil da entidade gestora ao perfil do sistema o sistema de auto sistema de baixa e outros fatores de contexto que são informações consideradas na hora de você interpretar os resultados tá é e que isso eles chamam também de informações de contexto

a e que podem ser pensadas né no âmbito das agências infranacionais informações a serem também recortada né o coletado para essa esse apoio à tomada de decisão EA interpretação dos resultados a E é bom vamos avançar Então acho que o principal ponto aqui elencar os desafios que a gente percebe né É na partir da Norma que foi colocada da minuta de Norma de referência é a primeira delas em dúvida né é a necessidade da inocência de uma capacitação contínua das entidades reguladoras né É como já coloquei os comentários colocados no próprio chefe já destacam-se a

gente observar as manifestações feitas até o momento na Consulta pública né existem muitas provérbios discordâncias ao dúvidas a respeito de conceitos de métricas a serem utilizadas então é importante para capacitação a transparência a divulgação de informação de forma a cortina a se a gente for comparar com aquele diagnóstico que eu apresentei no começo né que está presente no na análise de impacto regulatório que a Anna realizou é é um conjunto de indicadores número de Indicadores é elevado relativamente Ao que se tem hoje né é das poucas entidades que já fazem esse tipo de acompanhamento então

é claro que isso adiciona complexidade né é pressões para que eles pensadores não tão maduro né de adoção de sistemas de informação de capacidade de coleta dessa informação e de reporte desse da E aí quando a gente fala de repórter do dado acho que um ponto importante seria você considerar né que a conversa Algum tipo de formulário né único a serem adotados pelos prestadores para que essa coleta de informação fosse facilitada né e houvesse uma minimização né dessa nesse dessas divergências de conceitos a que por vezes aparecem tá é como já coloquei a necessidade de

você ter informações que deram suporte a inter o resultado E essas informações passam né Não só por características do contexto mais características locais também a que a Gente sabe que influenciam né e é nítida a diferença as qualidades que você observa quando compara é até mesmo gente de cobertura por regiões do país a a importância dessa construção de diálogo né da Ana com as agências internacionais é em uma semana ter essa articulação essa coordenação dos esforços a e a norma foi o Sérgio que colocou no início da fala né a norma já apresenta uma maturidade

reflexo dessas diferentes rodadas de discussões que que Aconteceram tá é como já foi colocado a capacidade de acompanhamento e monitoramento não vai ser somente a a geração do indicador e o repórteres a partir de um relatório né mas é você ter condições de a informação fazer o devido a devida análise o monitoramento né para a posterior então fiscalização a e criar um ambiente adequado de informa que você tanto necessita e deseja tá É ele tem alguns pontos eu vou tentar ser breve aqui alguns pontos colocados na Norma Que a gente poderia discutir talvez em algum

outro momento a própria questão do estabelecimento dos valores iniciais dos indicadores né é os incentivos que você pode eventualmente gerar Se você dá um certo tempo para a o repórter dessa informação então a necessidade de você acompanhar um histórico da evolução desses indicadores né porque muitas vezes a realidade né a fotografia de um dado momento pode não não repete bem É o que você observa ao Longo dos anos é especialmente quando você tá falando aí de métricas e indicadores tá é bom lembrar que é Um Desafio né a gente tá falando de mudanças de contrato

né é cumprimento de metas é e por outro lado você tem um cenário né de aumento de inadimplência que pode afetar a capacidade de pagamento dos usuários né e e eu acho que Novamente me forçar pontos que já foram colocados aqui né da importância de você da Transparência né Porque a completam por comparação com pão foi dito anteriormente a é um ponto importante mas você ter condições verificar esse informação né invalidar essa informação e com isso gerar incentivos importantes na busca por uma maior eficiência Ah eu acho que um outro ponto que foi colocado aqui

caberia destacar e que aí eu faço o link com meu último slide tá é desse estudo que vai ser publicado em breve pelo É sério onde nós trabalhamos com as Companhias estaduais né então amostra de companhias estaduais para proposta de um indicador global de sustentabilidade né E aí sustentabilidade a partir de três dimensões que são dimensões para as quais a gente teria a informação já disponível então social econômica e ambiental tá é um estudo que propõe esse indicador global e sustentabilidade a partir de uma metodologia de análise multicritério a é e obviamente Como já destaquei

lá no início não há um Consenso na literatura a respeito de quais seriam as dimensões que você consideraria para mensurar né sustentabilidade no saneamento Você poderia por exemplo né incorporar indicadores dimensões de empresa estrutura dimensões de governança corporativa mas para isso a gente precisa a voltar um pouco mais né no amadurecimento da coleta de informações da geração os dados para ir conseguir efetivamente monitorar Esses pontos É mas o ponto que eu queria colocar aqui aqui Justamente a gente propõe né uma a criação desse Global né ele parte também da geração de se submeter indicadores destas

três dimensões é e há critérios que você pode adotar para o estabelecimento dos pesos né que vão determinar esse indicador Global a gente sabe ali tem alguns pontos que estão sendo colocados respeito de prestação regionalizada como você faz o cálculo sempre média Aritmética ou não né É nesse trabalho a gente mostra né importância de você testar diferentes pesos a é e verificar a robustez dos resultados até que ponto céus os ranking da diferença companhias estaduais se alteram né as posições se alteram conforme as estruturas diferenciadas de peso então uma proposta é que em seguida vai

vai ser Ah tá mas eu acho que mostra como você pode articular um conjunto até pequeno de indicadores aqui no caso são seis Indicadores né É para avaliar um caso as companhias estaduais E você tem uma métrica Global uma métrica única né e destacando aqui que no caso dos resultados que a gente observa quando o cálculo é assim se Global ele esse aqui as primeiras colocadas estão empresas né É que por exemplo tem papéis negociados já em bolsa que estão sujeitas a um outro grau de regulação né É apenas reforçando Então o que a gente

o que a gente já Observa há bastante tempo na literatura né da relação entre ostensório dos padrões de governança né e o desempenho da companhia o desempenho das firmas Então acho que aqui só para ilustrar né uma pequena contribuição Nossa no sentido de trazer essa discussão a importância da mensuração do desempenho né de informações que auxiliem neste processo de gestão de tomada de decisão em busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços é desculpa o Tempo já avançadas Samuel agradeço mais uma vez sai pelo convite e seguimos à disposição sempre para colaborar nas discussões

Muito Obrigada Luciana Muito obrigado acho que esses temas são extremamente importantes o SGT também na moda ultimamente né a gente precisa disso essas empresas sejam ambientalmente correta socialmente Integradas e com o governante altíssima Então acho que isso é um tema Extremamente importante O saneamento é esse Gmail por natureza né então a gente tem que saber destacar Isso realmente é uma contribuição acho bem bem preciosa bem eu queria pedir para que todos os nossos palestrantes abrirem a câmera agora porque nós vamos abrir para as perguntas né a gente começa um pouquinho atrasado por conta daquele o

áudio então eu vou pedir desculpa por você que eu sou uma pessoa extremamente pontual eu odeio o passar do tempo mas assim isso Acontece E aí eu pediria um pouquinho de paciência para tudo nós temos aqui cadastrada 13 perguntas ou manifestações Então vou pedir para gente fazer aquele bate bola jogo rápido e tentar responder assim o mais rápido possível e tem para que a gente possa cobrir ali A maior parte dessas perguntas que foram levantadas tá a primeira eu já vou responder eu já pego mato no peito e joga para dentro do Google lá a

primeira aqui do Antônio Pereira e ele tá falando O seguinte esta apresentação será compartilhado essas apresentações já vou falar para todos vocês que eu vou pedir autorização para os nossos palestrantes se eles autorizarem assim com a emissão do certificado a gente manda o link para que vocês possam baixar todas as apresentações se a gente não encaminhado que eles não autorizaram e depois você descobre e puxem a orelha dos nossos queridos palestrante aí mas eu acho que ele o problema com isso é a número dois É do Marcos Serpa E ele fala o seguinte o artigo

3º da Lei 14026 se estabelece que todos né os imóveis ocupados tem que ter acesso ao saneamento básico quando o artigo 11 B estabelece noventa porcento para universalização é estão incluídos quais Imóveis aí eu acho que essa pergunta acredito que o Hernane e talvez complementado aí pelo João né é Dani que consegue responder para gente sair é o primeiro caso que já está autorizada O envio da minha apresentação pelo menos autorizado eu eu concordo que universalização é sempre para todos viu infelizmente além chamou de índice de universalização which inferior a 50 então não estão convivendo

com essa nomenclatura viu mas não significa de faltam 90 porcento que universalizou essa minha visão só no transcorrer do processo é Provavelmente depois de dormir 33 vai ficar alcançar aqueles que ficaram de Fora sempre minha opinião é perfeito João você quer complementar nesse Nesse quesito e não Samuel o prefeito Então vamos agora pergunta do Ronaldo Feitosa Ele pergunta a partir de quando será cobrado o atingimento das metas aí eu entendo metas não padrões de referência né né Acho que essa também é para ti falei esse assunto tratado no artigo 11 bem as Letras para comprar

e tão valendo a partir da data que além definir o que deve haver aditivos para se introduzir as metas nos contratos e os traços em março de 2022 é o despertador civis que fizeram os aditivo tá valendo e os que não fizeram e os ganhadores vão ter que trabalhar junto com ele para fazer subjetivos e a partir daí tá valendo as metas né então nem falou macho de 2022 a prefeitura eu eu tô de acordo com esse Também eu queria tá complementar essa pergunta aí no sentido é esses aditivos de contratos a gente tem visto

vários aditivos em termos Gerais estado tipo assim Ah deve ser respeitado as normas e atribuição da Ana bem como o as posições da agência reguladora a qual o prestador estiver sujeito à regulação é vocês hoje tem essa percepção esse entendimento de que esses termos Gerais ele se aplicam até porque são as agências infranacionais que vão definir suas Metas e eu eu vejo assim não mínimos adjetivo deve que aquela configuração de nome gente fica ano publicou né E naquela configuração Deixa claro que os 20 e universalização do atendimento é resulta claramente identificados conforme aqueles indicadores que

a nova propos Ôxe não sei como que a Ana vai tratar esse assunto por dia da análise desse material e tudo isso não está Muito claro ainda pelo menos para mim mas ela não tá até gostado sobre isso mas eu entendo que tem que para ser um aditivo objetivo e próximo tem que está estabelece claramente a meta né ele definidos os indicadores de medição perfeito Ok obrigado hein Dani a próxima pergunta aqui é do Marcos Silva tá ele tá perguntando se tinha necessário esclarecer que os imóveis localizados em áreas inelegível o e fmpfm a etc

não devem ser computados no Universo a ser atendido é para não consolidamos a ilegalidade do uso do solo aí alguém quer comentar sobre isso não podemos passar sobre Na verdade eu acho que não tem mais uma afirmativa menos uma pergunta né eu poderia fazer um comentário a lei disse que núcleos urbanos informais consolidados devem ser objeto de atendimento até ter uma área em princípio irregular porque é o meu Informal mas se ele estiver consolidada ele deve ser objeto atendimento Falou seus alunos especiais mencionadas pelo polegada elas não são explicitados no meio vai depender de uma

análise causa tarde no meu entendimento o prefeito alguns palestrantes quer complementar comentar sobre esse assunto Podemos seguir eu posso até até São só para contribuir essa esse tipo de situação né colocado aí pelo colega e Comentado aí pelo Ernani tenha tem tem algum alguns requisitos que devem ser cumpridos né como uma autorização lá do poder municipal né para para para esse atendimento desses núcleos consolidados Existem algumas características que podem ser e que devem ser regramento que devem ser cumpridos parte se possa atender né aquele aquele local aqui também não dá para ignorar que em algumas

pessoas aquela pessoa precisa ter o saneamento né então eu acho que Isso também só para complementar a informação efeito Sandra É temos aqui mais uma pergunta da Marina Araújo ela falou seguinte vejam dificuldade em calcular de forma confiável o índice de atendimento levando em conta a realização do cálculo de população atendida já existe alguma o procedimento aí eu vou responder brevemente depois eu posso O João é mas assim a gente já tem procedimentos Dentro da metodologia acertar para verificação para auditoria desses procedimentos de cálculo de população Mas a nossa ideia né com snipes.com senise com

esse avança que a gente liga para o conceito de domicílio para o conceito de economia e aí essa migração vai tornar mais auditável e esses procedimentos mais adequados João você quer complementar alguma coisa nesse sentido É sim isso foi uma discussão que a gente Teve na desenvolvimento da nova 9 novo sistema utiliza e a gente percebe que esse cálculo de indicadores de atendimento e até cobertura eles são mais precisos quando a gente trata de domicílios né E aí a gente está incorporando os indicadores de cobertura de atendimento já em cima de domicílios e economias efeito

é eu eu vou seguir aqui na próxima pergunta já é a sexta do Rodrigo Souza ele fala o seguinte é o início Demora muito para liberar os relatórios do ano anterior Acho que pelo menos as bases de dados dos indicadores deverão ser disponibilizados em curto prazo relatório viria depois aí eu aproveito para ligar uma outra questão também na verdade eu nem acho que ele demora tanto como estou a lidar 5.500 municípios é que estão informando dados do relatório do ano anterior e aqui de certa forma fecham ele até maio Né do ano ele pegar em

toda essa batizado consolidará e publicará isso em dezembro é um esforço é ruim ainda né a gente precisa de muita evolução em Tecnologia de Informação para ampliar e eu já queria deixar até uma contribuição aí no Érik tá obviamente vai ser formalizada pela bar pela site Mas se a questão dos prazos né porque a própria Norma da Ana ela colocou o prazo de Maio para que a gente receber vocês informações e que em setembro a gente Publicar se os relatores aí o próprio Eles não conseguem fazer essa publicação dentro desse prazo e a gente como

agências reguladoras infranacionais agora o acertaram passa a ser parte integrante do relatório de avaliação dos indicadores Então nesse sentido como o prazo do acertar é dezembro a gente teria que ter uma compatibilização do mínimo né desses prazos tanto da certificação quanto da publicação do relatório aí eu primeiro eu queria Passar para o João para falar sobre essa tempestividade de se ele quiser o meu comentário e depois Supernanny em relação a essa questão dos prazos da avaliação se poderia ser de certa forma compatibilizado com os demais prazos nacionais tá e rapidamente a gente depois que realiza

a coleta a gente precisa fazer uma verificação de consistência e entre os os formulários que foram preenchidos e a gente entra em contato com esses Prestadores para poder corrigir esses valores que eventualmente apresentaram consistência então a nosso prazo que hoje a gente sempre Pública até dezembro ele já é um prazo que a gente acha que não tem como a gente reduzir e acredito que vários das agências reguladoras terão aí algumas dificuldades para concluir os seus relatórios e Setembro mais Universo de prestadores que vão ser avaliados pelas agências quadros é bem menor do que o que

a gente avalia aqui No início então acredito que teremos aí que que ver a possibilidade de antecipar esses relatórios né eu não falei eu não tenho está aberto para discutir Strauss Sem problema nenhum a gente precisa é criar algo que seja factível que seja aplicao não adianta nada tomar um próximo não vai ser cumprido né a gente tá aí à disposição para discutir nós colocamos essa data porque achamos que no processo dessa variação a rotina que só bate aba Permitiriam a massa melhor né Eu até que que no momento atual não a partir daí vai

ser difícil ela no processo uma nova é perene pergunta que a gente achou conseguiu suficiente mas tamos aí a situação para discutir isso daí sobre destacar também nós temos um problema partida do fornecimento de dado porque muita gente pergunta por que que não tem mudado em fevereiro foi mal né o meu nós temos aí o balão descontável as informações econômico-financeiro só Estão disponíveis a partir do início de Maio o balanço as empresas têm prazo até 30 de algo para publicar né ao ditado Então é isso é um limitador Aí é tranquilo isso compra Nossa enorme

aqui também exato Sérgio que você queria comentar sobre esse assunto que a gente falou ontem né os dados operacionais que acabam não influenciam diretamente mas ele é uma subsidiária Ok vai para o balanço da na cvm ele já é fornecido para nós pelo Menos como agência reguladora muitos até Março alguns até em Janeiro Então os dados operacionais poderiam ser encaminhados com limitação até 31 de Março por exemplo deixando apenas os dados econômicos e operacionais trabalho e isso a gente conseguir conseguiria dividir as auditorias de confiança exatidão e dessa forma também antecipando a entrega dos relatórios

deixando apenas o SUS financeiros para depois de Maio bom então se alimentou as Informações que passam sugestão nosso na conta pública e dividiu operacional do restante mas se você já tá já pode ajudar na resposta aqui para gente É isso aí essa é uma boa contribuição aí Ernani de talvez você parar em duas entregas duas remessas de informação que uma não prejudica a outra né O que é vamos para uma pergunta oito do Marcos Serpa é o problema é que quando você considera economias ativas de água são incluídas as economias em separador Absoluto e sistema

unitário isso será corrigido eu acho que é pro João Luiz né bom então hoje a lei traz a lei de saneamento trás claramente que deve-se estipular aí metas para transformação de todo o a parte de esgotamento sanitário em separador absoluto então gradativamente as próprias agências reguladoras vão cobrar os prestadores essa divisão mas hoje no Sistema a gente não tem separado o que que é coleta de esgoto em sistema unitário ou e separador absoluto perfeito agora uma pergunta do Gustavo Gastão Manda um abraço para ele foi esse diretor aí da gente agora tá lá na no

na Nova Agência reguladora de Minas Gerais é o Gustavo pergunta seguinte tem vai fiscalizar os seus água nos Estados muitas secretarias e gerências regionais de saúde não fazem as devidas análises de monitoramento quem vai acompanhar Esta fiscalização Esse aí é aquela Inter o Ministério da Saúde interface aí dentro do governo federal quem que é pegar essa bucha para responder a bom então esses água de tá ligado à Secretaria de Vigilância em saúde para Ministério da Saúde né então a responsabilidade é essa personalização é dessa secretaria até porque eles são responsáveis pela edição da portaria de

potabilidade de água e a gente tem Informação que os dados que os seus água é tem coletado eles são disponíveis é desde 2014 Então já são Dados públicos que podem ser aí consultados pela população em geral o exato a gente até monitor é isso também dentro de você tá tem vários controles e tanto de confiança quanto à exatidão Associados à qualidade da água e a gente de certa forma gera ele é um conceito em função é desses dados são encaminhados tá a questão é que agora a Gente tá naquela primeira etapa do sentar que poucos

ainda tem resultados efetivos né então a gente tem a dança que já tem resultados efetivos e publicados tanto de confiança quanto de exatidão é que podem ser utilizados aí como referência para isso lá no relatório do Distrito Federal a gente consegue evite esse tipo de produto tá é a pergunta dessa do César Meyer ele pergunte Quem irá auditar os volumes de serviço para cálculo de Pedro existem Operadores com o volume de serviço equivalente a mais de vinte por cento dos volumes de pênis Eu também é respondo essa já de uma vez de bate pronto e

também está previsto nos dias do acertar tá disponível em www acertar brasil.com e olha lá tem todo o procedimento de como auditar é essas informações inclusive o volume de serviço é a pergunta 11 da Bel que pode Ernani me preocupou no caso dos serviços Regionalizados a utilização de média aritmética pois igual a desiguais e sempre que a gente igual a desiguais a gente tem de aprofundar a desigualdade o Álvaro Lemos complementa fala que concorda com a Bel que o di e também acho inadequada a utilização de média aritmética para os serviços o Rodrigo Souza também

complementa dizendo que também considera inadequada a média aritmética isso vai provocar uma comparação incoerente de resultados na Prestação de serviço não somente porte tamanho há inúmeros fatores em cada indicador tá E aí tem também um o Sérgio Brasil também no mesmo sentido comenta sobre média aritmética falando que a média aritmética é para medir desigualdades pois o município de grande porte o temperado vai levar o indicador do grupo e os pequenos Portes seguem com dados ruins sem afetar o indicador geral aí eu não sei eu acredito que essa pergunta seja mais focada no Ernani Também né

como é que você vê aí essa média aritmética na verdade ela tá mentindo é agregação eu não sei se foi a minha compreensão para correta né mas ela é da estética o indicador agregado só que ela vai ser utilizado no isso é o primeiro que a pedir licença para mandar um abraço para Leão ele companheiro Manda um abraço para o Gustavo também e e também dizer aqui todos aqui como aniversário Disseram que vão mandar Contribuições quem falou aqui na frente e quem não fala o que causa das perguntas eu e segura aqui também mande essas

proibições e manda essas perguntas para prostituta que isso vai ajudar a gente nessa nesse aprimoramento a norma né a posição da América de cimento você tem azul é para cálculo de legal que quando a prestação regionalizada e quando a um prestador de serviço que atende a mais de um chip você quer avaliar o portador De como tudo e o Brasil explicou aí qual é a ideia né a gente pode reavaliar isso também da medida que receber contribuições à consulta mas a ideia não permitir aumento os preços grandes e peço favor é são os pequenos né

porque se você fizer média ponderada quando os cães tiver média alta em cumprir mas os pequenos tiver valores baixos na média ponderada poderá se cumprir a meta agregada mesmo com pequeno está do é sem ser cumprida então a lógica é essa é Permitir uma digamos assim uma análise humanitária pa tanto para os Portes grátis como para os Portes pequenos para os sentimentos né não significa viver medicamento durante médica permita por exemplo você usar os padrões de referência né os padrões de referência perigos e uma média ponderada é o Ok obrigado eu vou pedir um favor

para você disse que ia transmissão travou porque os nossos vídeos estão pesando muito aí se só quem puder só que a gente Vai falando poder manter o vídeo ligado fica melhor para a gente tá acho que agora retoma lá disse que o áudio não parou não mas que tá travando muito ok pessoal vamos aqui para os próximos comentários a gente já tá quase finalizando tá acho que é universalizar aí vem Marcos e para comentando aqui eu acho que a universalização seriam 100 porcento das economias a gente já comentou sobre isso Sérgio Brasil na média aritmética

o Indicador do grupo fica baixo de expulsão média aritmética também comentou sobre o assunto Blanco ser necessário definir em os critérios de elegibilidade também na discussão média aritmética é E aí vem a pergunta da Elisângela da Copasa tá essa pergunta é interessante vocês entendem que economize nativas incluem os imóveis que nunca foram é mas tem a rede disponível para conexão quem gostaria de responder essa Eu posso responder Samuel A gente trabalha com dois tipos de conceito no sines a gente quer trabalhar questão de atendimento E aí a questão de cobertura na questão de atendimento vale

as economias ativas e inativas né são aquelas que já possuem é ramal é conectado à rede e a gente vai passar a coletar no ceniza é a gente informações sobre economias factíveis essas economias factíveis é corresponde Àqueles Imóveis que ainda não possuem ligação à rede e já estão devidamente construídos não então não são simplesmente lotes vagos mas são residências que Possivelmente tem uma outra fonte Alternativa de água ou utiliza uma solução alternativa I para tratamento de esgoto caso as fossas né então a gente vai separar esses dois tipos de informação João obrigado pelo comentário e

eu tenho uma última pergunta ou encerrar com essa Né É do Marcelo Sanches amigos lá também da Sabesp né ele tá falando boa tarde já todos os parabéns amanhã eu ia sair para o evento gostaria de ouvir dos palestrantes sobre mecanismos para reequilíbrio dos contratos Para incorporar Tais indicadores acho que essa eu queria que a Luciana contribuísse com a gente a espertinha deles encontrados é bastante grande aí da fgp eu não sei se vocês estão escutando bem Porque tava travando um pouco a minha a minha internet é certo por aqui é eu acho que assim

a gente pode complementar as falas né mas a incorporação dos indicadores obrigatórias né e e a própria a incorporação da necessidade de atendimento das metas né uma vez que isso é impactar na no reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos você tem a necessidade de dia de ti vá e de repactuar algumas dessas condições né a Gente entende a gente entende que há uma eternidade muito grande em relação aos prestadores de serviço e aos contratos né muitas vezes que sequer apresentam cláusulas relativas a si mesmo então Esse é um Desafio grande né mas a gente sabe que impactando

na tarifa né no pensamento isso vai precisar ser ser reavaliado né e reconsiderado no contrato eu não sei se sim e vocês gostariam que Eu entender um pouco mais ou se querem dar oportunidade para mais alguém tratar sobre isso Samuel Ok Alguém gostaria de comentar sobre esse assunto dos contratos e como é que a gente não pode esquecer do Decreto 10.710 nele trás eu dou um toque uma uma modelagem de avaliação de viabilidade econômico-financeira da prestação do serviço a partir da incorporação das metas previstas no Artigo 11 da lei né então para eu esse conjunto

de indicadores né Eu acredito que aquela modelagem do do Decreto dessa certinho de ideias atenderia né para buscar e você queria que eu não financeiro fazer aquela avaliação que na sua presença perfeito pessoal bem eu acho que agora já pelo adiantado da hora né já estão aqui meio-dia e vinte e quatro eu acho que é um momento da gente encerrar eu queria agradecer assim enormemente a Todos que participaram desse evento a gente ficou por muito tempo aqui o Praticamente todo tempo com mais de 100 pessoas na sala às vezes parece que estão pouco bom né

porque a gente não tá vendo É lá no YouTube mais assim diversas comunicações diversas é interações com conteúdo a gente fica feliz promoverem isso como o ar sai e nós estamos aqui à disposição realmente tanto como a barra como como quanto a sair né para poder auxiliar nesse Processo para poder ajudar e as agências reguladoras infranacionais e também sempre colocando essa ponte de interface né tanto com a academia representada hoje aí um pouco pela FGV e né quanto com os municípios quanto com toda a população aí de Minas Gerais no Brasil inteiro né então nós

estamos à disposição ficamos muito felizes aí com esse evento com a participação de todos vocês e vamos encerrar por aqui a gente encaminha para vocês o certificado de Participação para quem preencheu a pesquisa então é muito importante lá dentro do YouTube tem um link está sendo colocado aí pela organização do evento e com preencher com o nome e-mail dados e a gente encaminha e as apresentações E também o certificado Muito obrigado todos colaborem aí com a consulta pública da Ana que encerra aí no dia vinte e sete de Fevereiro dentro de uma uma semaninha né

17 de Fevereiro né Ane 17 né isso É sim sim 17 Fevereiro é o Deadline para os limites perfeito Então até 17 fevereiro todo mundo gosta contribuir aí e muito obrigado pela participação de todos a gente encerra aqui esse evento obrigado Até logo um abraço para todos boa tarde boa tarde meu pastor Muito obrigado senhor boa tarde obrigado abençoada obrigada E aí